A amplitude da luta contra a privatização das rodovias

O caráter do Movimento Contra a Privatização das Rodovias deve ser o mais amplo possível, uma organização provisória e suprapartidária que possa envolver todos os segmentos organizados da sociedade baiana, no nosso caso específico, da Região Sul da Bahia, tendo em vista que a nossa batalha imediata é em oposição à privatização da Rodovia Ilhéus/Itabuna. Todos devem participar, entidades sindicais, estudantis, comunitárias e empresariais, além das representações políticas. Os vereadores, prefeitos e deputados não podem se calar diante de tal ameaça, independentemente se fazem parte da base de sustentação do governo. Uma vez que são os interesses da população que estão em jogo. A cobrança de pedágio nas rodovias baianas, estaduais ou federais causará um grande impacto, onerando o nosso custo de vida.

Especialmente o poder legislativo, que representa o povo, não pode fugir de tal discussão, uma vez que foi eleito para fiscalizar o executivo e estar aberto ao diálogo com a sociedade através das suas diversas formas de organização. Caso contrário perderia a razão de ser, uma vez que passaria a existir apenas como um apêndice do executivo, trocando sua independência pelo tráfico de influência na máquina governamental.

O Movimento não tem como objetivo o julgamento e a oposição ao governo Wagner, o seu fim é especificamente dissuadir o executivo baiano de desistir da idéia de privatizar as rodovias, uma vez que esta proposta não fez parte do programa de governo, nem foi apresentada ao eleitorado durante a campanha eleitoral. Exigimos apenas coerência e respeito!

O Movimento realizará a sua segunda reunião na próxima quinta-feira, 14 de junho, a partir das 17 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, quando dará novos encaminhamentos a Luta Contra a Privatização das Rodovias.

A união da nossa região é fundamental para a vitória do movimento e resultado será benéfico a todos. Lembre-se da luta pela estadualização da FESPI, hoje UESC, onde a nossa unidade possibilitou uma grande conquista para a região do cacau e para toda a Bahia.

Jorge Barbosa de Jesus – Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

MOVIMENTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS BAIANAS

A coordenação do Movimento contra a Privatização das Rodovias Baianas realizará nesta quinta-feira, 14 de junho, às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, mais uma reunião para deliberar as próximas ações contra a pretensão do governo Jacques Wagner (PT) de cobrar pedágio na rodovia BA 415, trecho Itabuna/Ilhéus. O Comando já realizou três grandes atos. Um em frente a Uesc, em 01/06, outro em Itabuna na Praça Adami, 05/06 e por fim, em 06/06 quarta-feira, o ato público parou a cidade de Ilhéus por 50 minutos.

Cuidado com os bancos

Está em vigor desde 2 de abril, a nova conta-salário. Que deve ser aberta sem custos para o trabalhador, com isenção da taxa de manutenção e emissão de cartão de débito.

Atualmente, a medida vale apenas para os funcionários de empresas privadas que tenham negociado a folha de pagamento com o banco depois do dia 5 de setembro passado, não importando a data de contratação.

No caso de empresas que tenham fechado contratos para pagamento da folha antes da data, os trabalhadores só terão direito a conta sem custos a partir de janeiro de 2009. Tem banco aí cobrando manutenção de conta salário, isso é fraude.

A conquista da transferência sem custos tem alguns pontos negativos para o trabalhador, como não ter direito a talão de cheques e não receber outros depósitos além do salário.

Camacan poderá ter novamente agência da Caixa

O vice presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e vereador pelo PCdoB, Luís Sena reivindicou da Superintendência da Caixa Econômica a reabertura de uma agência do banco em Camacan.

Para reforçar a idéia, o vereador agendou audiência pública, na Câmara de Vereadores do município vizinho, para esta quinta-feira, 14 de junho, as 16 horas, onde será discutido com a população local e seus representantes do legislativo a real possibilidade.

Com a reabertura de uma agência da CEF em Camacan, ganha o município e a população, em investimentos sociais, principalmente, no financiamento à casa própria e saneamento básico.

Ministério vai regulamentar trabalho aos domingos

Representantes dos trabalhadores e do governo se reuniram esta semana no Rio de Janeiro e firmaram a proporção de dois domingos de trabalho por um domingo de folga. A medida vai beneficiar mais de 10 milhões de trabalhadores que hoje são obrigados a trabalhar de forma indiscriminada.

Após três anos de negociação, representantes dos trabalhadores e empregadores entraram em consenso quanto à regulamentação do trabalho aos domingos no comércio. Os representantes se reuniram, ontem, por cinco horas e meia, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, e firmaram a proporção de dois domingos de trabalho por um domingo de folga. A abertura do comércio nos feriados e as condições de trabalho devem ser definidas por meio de convenção coletiva.

Em Salvador, o assunto tem sido pauta de importantes manifestações, especialmente do segmento comerciário. O sindicato tem negociado insistentemente com a prefeitura e com os donos de empresas para que a regulamentação não gere perdas para os trabalhadores. Estamos atentos, acompanhando e motivando esforços para que sejam aprovados acordos que beneficiem tanto os empresários, quanto os comerciários e a população.

"Eu tenho acompanhado de perto a luta dos comerciários contra a abertura indiscriminada do comércio aos domingos e feriados", afirmou o deputado Daniel, em defesa da aprovação de uma Lei que atenda á necessidade do emrcado, mas também que respeite o direito de descanso dos trabalhadores, garantido pela CLT. O deputado é autor de um Projeto de Lei que tramita na Câmara, propondo alterações na Lei 10.101 de 2000, submetendo o funcionamento do comércio aos domingos, a ocorrência de acordo ou convenção coletiva.

Com o novo acordo, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, consultará o departamento jurídico do MTE para a possibilidade do acordo ser publicado por meio de Portaria Ministerial, ao invés de Medida Provisória para adiantar a implementação das decisões.

Atualmente, a Lei Federal 10.101, de 19 de dezembro de 2000, estabelece o trabalho de três domingos por um dia de folga a escolha do empregador. O trabalho em dias de feriado é proibido e a abertura do comércio aos domingos é definida por lei municipal.

Deputado quer qualificar relações de estágio

Através de uma emenda ao Projeto de Lei 993/2007, de autoria do poder excutivo, que tramita na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) estabelece que a carga horária máxima para o estágio é de 4 horas diárias, ou no máximo, 24 horas semanais.

O PL do executivo sugere a revogação da Lei no 6.494, de 1977 e altera a regulamentação do estágio, ou conforme a redação do art. 428, § 1o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, disciplina jurídica do aprendiz.

A proposta define claramente a concepção do estágio como ato educativo supervisionado, destacando o papel da escola, no intuito de evitar que o contingente de jovens estagiários passe a engrossar as estatísticas de trabalhadores precarizados do país. Segundo dados do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, só nesta instituição, em 2006 foram assinados 327.527 jovens. Um aumento de 12,5% referente ao ano 2005. LEIA MAIS

Saúde usou R$ 2 milhões em contratos suspeitos

diz TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou as contas da Fundação de Atenção à Saúde do Município de Itabuna (Fasi), entidade que administra os recursos repassados ao Hospital de Base. Na deliberação 026/07, assinada pelo presidente do TCM Raimundo Moreira e pelo relator do processo Paolo Marconi, é apontada uma série de irregularidades gravíssimas. No parecer prévio sobre as contas do exercício de 2005, o conselheiro Paolo Marconi afirma que cheques sem fundo foram emitidos e pagamentos foram feitos sem que os credores assinassem os recibos pelos supostos serviços ao Hospital de Base de Itabuna. LEIA MAIS EM: A REGIÃO

Toda a região é contra a privatização da rodovia

Jorge Amado, que na verdade funciona como extensão urbana de Ilhéus, ligando o centro a dois bairros, Banco da Vitória e Salobrinho, além de servir de avenida entre duas cidades que se configuram quase como uma só.

Existe até um projeto de lei tramitando na Assembléia Legislativa para transformar Itabuna e Ilhéus num "conglomerado urbano", como se fosse uma cidade apenas. na contra-mão da lógica, o governo do estado quer privatizar este trecho da BA-415.

O vereador ilheense Marcus Paiva é "totalmente contrário, porque a medida é absurda. Banco da Vitória e Salobrinho são bairros de Ilhéus, como é que a pessoa vai pagar pedágio para ir de um bairro a outro?"

Paiva ainda lembra que no meio da estrada existe a Uesc, usada por itabunenses e ilheenses, "além de estudantes de outras cidades que não têm condições econômicas de ficar pagando pedágio ou absorver um aumento na passagem de ônibus por conta disso".

O vereador conta que as Câmaras de Itabuna e Ilhéus estão marcando uma sessão conjunta, possivelmente na Uesc, para tratar da rodovia Jorge Amado, que tem mais dois problemas. "Não deveriam colocar um radar na Ceplac, até porque é um equipamento polêmico que já deu margem a ações na justiça".

Outro problema é a sinalização feita pelo Derba. "Pintaram faixa dupla na estrada inteira, na prática proibindo que se ultrapasse um carro ou caminhão vagaroso em toda a extensão, uma aberração".

Paiva lembra que no verão milhares de turistas vão se juntar a centenas de caminhões de soja "num engarrafamento interminável causado pela displiscência do Derba".

Mais reações

O vereador e candidato a prefeito de Itabuna Luis Sena, apesar de aliado eterno de Jaques Wagner, acha que o governador se equivoca ao pensar na privatização, "quando deveria é atender a antiga reivindicação de duplicar a estrada". LEIA MAIS EM: A REGIÃO

Por que Lula e Temporão incomodam tanto a Igreja Católica

A Igreja Católica não gostou nem um pouco do novo programa de planejamento familiar que acaba de ser implantado pelo governo brasileiro, três semanas depois da visita, em meados de maio, do papa Bento 16.

"Trata-se de uma verdadeira febre anticoncepcional, de uma grave infração à lei natural que estabelece um vínculo entre a relação sexual e a transmissão da vida", estima o bispo de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, Rafael Cifuentes, o presidente da Comissão Episcopal para a vida e a família.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 28 de maio, em São Paulo, o lançamento de um programa social para o seu segundo mandato, dotado de uma verba de R$ 110 milhões, que se destina a ajudar as famílias brasileiras "a evitarem gravidezes que não são programadas ou desejadas".

Trata-se de democratizar o acesso aos métodos contraceptivos, principalmente para as classes sociais as mais desfavorecidas e as menos informadas, uma vez que as famílias de renda mais elevada já planejam há muito tempo o número de filhos desejados. LEIA MAIS

Comunistas lançam grupo de trabalho e preparam encontro GLBTT

Por André Cintra

O PCdoB vai ingressar, de forma organizada, no movimento GLBTT/pela livre orientação sexual. A Comissão Nacional de Movimentos Sociais, reunida neste sábado (9), em São Paulo (SP), formalizou a criação de um grupo de trabalho para tratar das questões relativas a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros. Também serão promovidos um seminário e um encontro nacional específicos nessa área. LEIA MAIS

Comitê Municipal reformula plano de formação

Foi realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho em Salvador o Curso de Formação de Monitores para o Curso Intensivo de Formação de Quadros, realizado pela Escola Nacional de Formação e Propaganda do PCdoB. Da Região Sul participaram dez dirigentes: Ramon, Wenceslau, Valter, Aldenes, Márcia, José Campos e Léo de Itabuna, Rodrigo e Marlucia de Ilhéus e Alberto Evangelista de Canavieiras.

A meta da comissão estadual de formação é que o curso seja ministrado para mil quadros dirigentes dos Comitês Municipais da Bahia. O grupo de monitores da Região Sul pretende capacitar pelo menos 150 dirigentes dos municipais da região. O Comitê Municipal de Itabuna estabeleceu a meta de 60 quadros envolvidos neste curso, sendo que a primeira turma envolvendo 30 membros do Comitê Municipal já está programada para o dia 30 de junho. Até lá serão realizados o Curso Básico em Vídeo (CBV) para aqueles quadros que ainda não passaram por este curso.

Faz parte do plano a realização do curso Bem Vindo Camarada para todos os novos filiados, CBV para 150 quadros intermediários do município e o curso de Iniciação ao Marxismo Leninismo para 30 dirigentes.

Desafios do PCdoB em Itabuna

Em reunião realizada dia 07 de junho, ultima sexta-feira, o Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Itabuna analisou a situação política, fez um balanço da atuação partidária e aprovou ajustes nas ações do partido de acordo com as diretrizes indicadas pelas direções nacional e estadual do PCdoB.

Em relação ao plano político eleitoral, foi feito um balanço positivo das ações visando formar o Bloco de Esquerda e a chapa própria proporcional. Tem sido positiva também nossa atuação nos movimentos sociais, principalmente no movimento sindical. Foi identificada a necessidade de acelerarmos a realização dos seminários temáticos que servirão de base para elaboração de um projeto de gestão para o município, como parte fundamental do plano de viabilização do Bloco de Esquerda enquanto alternativa política e administrativa para Itabuna.

Foi feita também uma avaliação sobre o trabalho de estruturação partidária e depois de identificados os aspectos positivos e as defasagens foram aprovados os encaminhamentos a seguir:

· Continuar o esforço para organizar o Bloco de Esquerda, a chapa própria nas eleições proporcionais e potencializar a atuação institucional na Câmara de Vereadores e nos cargos do Governo estadual melhorando a relação com as outras frentes de atuação;

· Realizar o plano de cursos do partido: Bem Vindo Camarada, CBV, Intensivo de Formação de Quadros e Iniciação ao Marxismo Leninismo; Realizar os seminários temáticos para elaboração dos compromissos programáticos de um possível governo do Bloco de Esquerda;

. Melhorar a comunicação partidária: direcionada para o conjunto dos filiados, militantes e quadros e para as camadas sociais alvo de nossa intervenção; Conceber o BLOG como o principal meio da comunicação partidária; Regularizar o boletim impresso, com periodicidade bimensal;

· Prosseguir na intervenção, organização e mobilização dos movimentos sociais em defesa do novo projeto de desenvolvimento nacional e de um projeto popular para Itabuna, de defesa dos direitos dos trabalhadores e da inclusão social das camadas mais pobres.

· Organizar em Itabuna a campanha de filiação de iniciativa do Comitê Estadual, estabelecendo a meta de quinhentas novas filiações até a Conferência Municipal, com atenção especial à filiação de trabalhadores, lideranças populares, jovens, mulheres, intelectuais e profissionais liberais;

· Apoio e participação na luta contra a implantação do pedágio (privatização) da BR 415, trecho Ilhéus/Itabuna;

. Apoio e participação na luta contra a privatização do serviço de água e esgoto de Itabuna.

COMITÊ MUNICIPAL DO PC DO B DE ITABUNA DEBATE A SITUAÇÃO POLÍTICA

Os membros do Comitê Municipal do PCdoB de Itabuna, reunidos nesta sexta-feira, 07 de junho, passaram em revista a situação política na atual conjuntura. O presidente do partido, Ramon Cardoso, fez uma exposição dos pontos essenciais contidos nas analises do Comitê Central e do Comitê Estadual, bem como uma análise da situação municipal.

Sobre a situação internacional verifica-se que no essencial não houve grandes mudanças, sendo este período caracterizado pela hegemonia neoliberal e pela crescente resistência dos povos ao projeto hegemônico, principalmente no Iraque, Afeganistão e na América Latina, aonde vai se consolidando o campo democrático e de esquerda, vitorioso em grande parte dos países da região, com destaque para a proclamação do inicio da transição ao socialismo na Venezuela e medidas de cunho nacional na Bolívia e no Equador.

No Brasil, o inicio da implementação do PAC, com o apoio decisivo do PCdoB, mudança positiva em postos importantes da área econômica do governo, ascendendo personalidades mais vinculadas ao projeto nacional, fortalecimento do governo com a consolidação de uma base de apoio ampla e mais compromissada com o novo programa, a consolidação de Lula enquanto liderança nacional e o inicio da reforma política, marcam esta quadra da vida política nacional.

A situação no Estado da Bahia caracteriza-se pela desagregação acelerada do campo carlista, agravando a derrota estratégica sofrida nas eleições de 2006, com a adesão de deputados, prefeitos e lideranças locais aos partidos da base do governo, principalmente ao PMDB, lentidão do governo na composição dos escalões inferiores da administração estadual e dificuldade no trato com o funcionalismo público, principalmente com os profissionais da educação.

Em Itabuna, 2008, ano das eleições municipais, vem se antecipando e de forma acelerada os campos vão se delineando. A provável candidatura do Deputado Estadual Fabio Santana (PMDB), a formação do Bloco de Esquerda (PSB/PCdoB/PDT/PPS/PHS) e a tentativa de recuperação de Fernando forçou o Secretario de Agricultura Geraldo Simões (PT) a anunciar o seu desejo de ser candidato a prefeito.

Para o vereador Luis Sena (PCdoB), pré-candidato a prefeito pelo Bloco de Esquerda, neste momento devemos priorizar a elaboração de um projeto de gestão para o município, uma vez que os modelos até então experimentados se esgotaram. “O momento é de renovação e nos sentimos preparados para unir as forças progressistas de Itabuna em pró do desenvolvimento econômico e social de nossa cidade”.

JAVIER ANUNCIA QUE GOVERNO REABRIU NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES

O deputado Javier Alfaia (PC do B) anunciou agora a pouco no plenário da Assembléia Legislativa que, após audiência na Mesa de Negociação Permanente e com a presença do secretário da Articulação, Rui Costa, e mais representantes da APLB e CUT, o governo reabriu as negociações com o professorado e até sexta-feira, 8, responderá a pontos sobre o reajuste salarial da categoria, em greve desde o último dia 8 de maio.

Segundo Javier o encontro contou com a presença de uma liderança da CUT nacional e "foi bastante proveitoso". Na visão do deputado, não "há quebra de confiança da categoria no governo Jaques Wagner".

Ainda de acordo com Javier, após sexta-feira, 8, a categoria deverá fazer uma nova assembléia para decidir os rumos do movimento, se manterá a greve ou se fará negociação com o governo.

Para o líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM) é um alento uma vez que, até agora, o governo tem se mostrado insensível ao professorado. Ironizando os petistas o deputado voltou a falar em Geddel Vieira Lima e se seria o caso de chamá-lo para resolver o problema.

Para o deputado Júnior Magalhães (DEM), o governo tem que se apressar porque o semestre já está praticamente perdido para os alunos do 2º grau da rede estadual de ensino.

Fonte: Bahia Já

Economia solidária baiana é destaque no Nordeste

Exemplo de empreendimento popular bem sucedido, a Coopercapoeira – que faz parte do pólo de Capoeira de Lauro de Freitas – empolgou os participantes da solenidade de abertura do Seminário Economia Solidária: Caminhos e Desafios para uma Política Pública Estadual, nesta quarta-feira (6/6), com sua Orquestra de Berimbau. A apresentação do Hino Nacional e de algumas músicas do ritual dos capoeiristas, sob a regência do maestro Fred Dantas, emocionou um dos principais expositores do evento, o secretário Nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer. LEIA MAIS

Curso da Escola Nacional de Formação vai formar 1 mil dirigentes na Bahia

O Curso de Formação de Monitores para o Curso Intensivo de Formação de Quadros, realizado pela Escola Nacional de Formação e Propaganda do PCdoB, que teve início na sexta (1/6), se encerrou no domingo (2/6), no Centro de Treinamento de Líderes, no Bairro de Itapuã, em Salvador, Bahia.

O curso atende às diretrizes fixadas pelo Comitê Central, no sentido de avançar na estruturação partidária para melhor desempenho na aplicação da nova tática mais afirmativa e ousada.

A expectativa da seção baiana da Escola Nacional é de capacitar cerca de mil dirigentes do partido em todo estado, tornando-os aptos a realizarem, em suas cidades, a tarefa de formação de quadros intermediários.

Para o secretário estadual de Formação, Milton Barbosa, a unificação do PCdoB em torno de sua tática e a necessidade de renová-lo para enfrentar os novos desafios e expressa uma preocupação do partido em aprofundar suas relações com o povo e se tornar em alternativa concreta de governo e de poder no Brasil.

Oitenta dirigentes, vindos de diversos municípios, participaram do curso e se capacitaram para a reprodução dos temas nas diversas regiões da Bahia.

Da Região Sul participaram dez dirigentes, Ramon, Wenceslau, Valter, Aldenes, Marcia, José Campos e Leonicio de Itabuna, Rodrigo e Marlucia de Ilhéus e Alberto Evangelista de Canavieiras.

A proposta do grupo é contribuir com o esforço geral do partido, capacitando pelo menos 150 quadros dirigentes de cerca de 30 municipios da região.

Governo da Bahia capacita jovens para o mercado de trabalho

Representantes de 24 organizações (entre empresas e instituições educacionais) participaram nesta segunda-feira (28/5), de uma reunião de sensibilização do Programa Escola de Fábrica, na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A Secretaria vai ser a unidade gestora do programa, que é desenvolvido pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação. LEIA MAIS:

Políticas públicas da Setre em debate

As políticas públicas orientadoras das ações e as iniciativas em curso na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) foram apresentadas dia 26 de maio, no hotel Bahia do Sol, no Corredor da Vitória, em Salvador, para representantes de 10 municípios baianos, além da capital.Vários gestores públicos participaram do evento promovido pela bancada parlamentar e pelo Comitê Estadual do PCdoB. LEIA MAIS

Professores da rede pública continuam em greve

Em uma luta justa, os professores da rede estadual de ensino descumprem liminar da Justiça, que determina o retorno das atividades e promete manter a paralisação se as reivindicações não forem atendidas.

Segundo diretores da APLB, nem mesmo os R$ 20 mil em multas diárias vão enfraquecer o movimento.

A categoria não aceita a proposta do governo de elevar em 4,5% o salário (divido em duas parcelas, 3,3% para maio e outra de 1,2% para novembro, para os professores de nível 3 e 4); 17,03% para docentes do nível 1 (magistério) e de 17,8% para os do nível 2 (graduação), divido em três parcelas. A intenção é alcançar reajuste linear de 17,28%.

Em Itabuna, os professores fizeram ato de protesto na Praça Adami e deixaram bem claro que não são oposição ao governo Wagner, mas querem ser respeitados e atendidos em seus pleitos. E que está na hora do governo valorizar seus educadores e ter de fato uma educação de qualidade na Bahia.

Com informações do Seeb/Ba.

Professores vão à Governadoria nesta quarta-feira

Professores e professoras da rede estadual estarão na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) a partir de 9 horas desta quarta-feira, 6 de junho. A decisão foi tomada pela categoria na assembléia geral realizada hoje (terça-feira, pela manhã). Caravanas do interior do Estado vão se juntar aos educadores da capital e fazer manifestação, apitaço e ato público para chamar a atenção do governador Jaques Wagner, que se esqueceu de suas promessas de campanha e não negocia com os trabalhadores em educação. Leia mais

Encontro Regional dos Bancários em Ilhéus

Os trabalhadores bancários de Itabuna, Conquista, Jequié e Extremo Sul se reúnem nesta quinta-feira, 07 de junho, feriado nacional no Encontro Regional dos Bancários, que acontece na cidade de Ilhéus. O evento é mais uma iniciativa do movimento sindical bancário da Bahia, organizado pela Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, que tem como objetivo intensificar a campanha de interiorização, promovendo, assim, maior inclusão dos bancários nos assuntos referentes à categoria, como campanha salarial, assédio moral, entre outros.

Privatização da Itabuna/Ilhéus, protestos e interdição

Aconteceu na última sexta-feira, 01/06, um megaprotesto contra a privatização da BA 415 e da cobrança de pedágio do trecho Itabuna/Ilhéus pretendida pelo governo Jacques Wagner (PT). A manifestação teve sua concentração em frente à UESC onde foi interditada a pista das 8 às 10 horas. O evento teve a participação do Diretório Central dos Estudantes - DCE/UESC e de diversos sindicatos de trabalhadores.

Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários e membro da coordenação, este foi o primeiro ato do Movimento contra a Privatização das Rodovias, criado na última quinta-feira, 31/5, em reunião realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna e que tem como objetivo organizar todos os segmentos políticos do sul da Bahia contra a privatização da BA 415. “A campanha prossegue com atos regionais, em Itabuna amanhã, 05/06, às 10 horas, na Praça Adami e na quarta, dia 06/06, na Praça Cairú, também às 10 horas, em Ilhéus”, explicou.

Abaixo a cobrança de pedágio nas rodovias baianas

Jorge Barbosa*

Vitoriosa é a designação para a manifestação realizada na última sexta-feira, em frente à UESC, quando estudantes e sindicalistas paralisaram a rodovia Itabuna/Ilhéus das 8 às 10 horas da manhã. Foi o primeiro ato do Movimento contra a Privatização das Rodovias, criado na última quinta-feira em reunião realizada na Câmara de Vereadores de Itabuna e que tem como objetivo organizar todos os segmentos políticos do sul da Bahia contra a privatização da BA 415.

A campanha prossegue com atos regionais, em Itabuna amanhã, terça-feira, 05/06, às 10 horas, na Praça Adami e na quarta, dia 06/06, na Praça Cairú, também às 10 horas, em Ilhéus.

Temos consciência que enfrentaremos as furiosas e violentas forças do capital e que para conquistarmos uma vitória será necessária a participação de trabalhadores, estudantes, empresários e a manifestação explícita da representação política do sul da Bahia, vereadores, prefeitos e deputados.

Nada mais queremos que a coerência e o cumprimento do programa de governo do Sr. Jacques Wagner (PT), que em nenhum momento explicitou a intenção de privatizar as rodovias, inclusive mantendo através do secretário de infra-estrutura a mesma argumentação privatista, amplamente derrotada na eleição passada, onde o candidato do neoliberalismo Geraldo Alckmin (PSDB), por força das circunstâncias desfavoráveis apresentou-se em programa eleitoral vestindo camisas com as logomarcas das estatais e garantindo que caso eleito não iria privatizar.

Nós brasileiros sofremos uma alta carga tributária, inclusive existe a CID (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) cobrado em todo o produto de petróleo e derivados, além dos licenciamentos de veículos e que devem ser destinados ao financiamento de infra-estrutura de transporte, programas ambientais relacionados à indústria do petróleo e gás natural e subsídios nos preços de combustíveis, que poderiam muito bem ser priorizados para recuperação e manutenção da malha viária. Fica a pergunta: em que estão sendo gastos tais recursos?

Sugerimos que o movimento contra a privatização das rodovias ramifique-se em todas as regiões onde será aplicada a famigerada medida.
DIGA NÃO A PRIVATIZAÇÃO DA ITABUNA/ILHÉUS, PELO LIVRE DIREITO DE IR E VIR NAS RODOVIAS!
*Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

NOTA DE EDSON DANTAS ESCLARECE POLÊMICA DO CEFET

O presidente da Câmara Municipal de Itabuna, Dr. Edson Dantas, acompanhado dos vereadores Luís Sena, Wenceslau Jr e César Brandão, pela representante da Secretária de Educação de Itabuna, Maria Aparecida Alves da Silva e pela Deputada Federal Alice Portugal (PCdoB-BA), foi recebido pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Dr. Eliezer Pacheco para tratar acerca do movimento pela instalação do CEFET no Sul da Bahia, vem esclarecer o que segue:

1 - O Secretário da SETEC, Dr. Eliezer Pacheco, reafirmou que a previsão do Ministério da Educação era instalar o CEFET em Itabuna, para atender o critério da centralidade geográfica na região.

2 - Que em reunião na Casa Civil a modificação para o município de Ilhéus foi realizada a partir da informação de que já havia uma escola da CEPLAC em Itabuna. O MEC só ficou sabendo após a edição do Edital de Chamada, que a referida unidade é situada no município de Uruçuca.

3 - O Secretário comunicou também que na impossibilidade da modificação do Edital, é necessário que se faça gestões junto à Prefeitura de Ilhéus, para que esta, em tempo hábil encaminhe toda a documentação exigida para que a região não perca a chance de concorrer à Chamada Pública cujo prazo encerra-se no dia 26 de junho de 2007, e somente 50 municípios serão contemplados na 1ª etapa, e que os que apresentarem melhores propostas serão melhores posicionados no ranking nacional.

4 - Disse também o Secretário que em função da modificação inesperada do município -pólo para construção do CEFET, que o Ministério concorda com uma mediação territoral para facilitar o acesso dos demais municípios até a unidade de ensino.

A comitiva saiu da audiência comprometida em empreender todos os esforços no sentido de auxiliar a qualificação na Chamada Pública para que a região tenha esta unidade ainda em 2008. Fazendo assim, jus a luta iniciada em 2006, suprapartidária e intermunicipal, comprometida com a melhoria da qualificação, inclusão e inovação da juventude sul-baiana.

Alice apresenta PEC que modifica critérios de indicação de ministros dos tribunais de contas

A Proposta de Emenda Constitucional que modifica os critérios para para a indicação dos ministros e conselheiros dos tribunais de contas de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi apresentada nesta quarta-feira. A proposta tem o apoio de todos os presidentes dos sindicatos dos funcionários dos tribunais de contas de todo o país.

Pela proposta, só seriam escolhidos ministros ou conselheiros os funcionários de carreira, excluindo assim a interferência política na composição destes órgãos de fiscalização.Segundo a Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), hoje os tribunais de contas municipais, estaduais e o da União, tem sua atuação prejudicada pela interferência política. "A proposta busca compatibilizar o texto constitucional com a importância que os Tribunais possuem na estrutura do Estado Democrático de Direito, estabelecido pela Constituição da República promulgada em 1988. As proposições contidas nesta proposta resultaram de inúmeras discussões, ao longo de treze anos, amadurecidas e aperfeiçoadas, ano após ano, pelas entidades de servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, cujo norte sempre foi o interesse público" destacou a deputada.

A hora e a vez da reforma política

A reforma política entrou na sua fase decisiva. A Câmara dos Deputados tem sessões e votações em todos os três dias da semana imprensada pelo feriadão, para limpar a pauta. Na terça-feira 12, começa a votar a reforma, agora encarnada no projeto de lei 1.210/07, que substituiu as mais de cem matérias sobre o tema.

Em paralelo, no Senado, avança para seu provável desfecho o Caso Renan Calheiros, enésimo escândalo entre os levantados, ora pela mídia sedenta de sangue, ora pela Polícia Federal, agora republicana e ativa, o que é ótimo, mas às vezes invasiva e de língua solta.

A sucessão de escândalos patenteia a necessidade e urgência da reforma. Atesta que a estrutura política que aí está apodreceu, enquanto sistema. Tem que mudar, ou vai cair de podre, e contaminar com sua podridão os frutos da democratização brasileira.

O PL 1.210/07 é o máximo denominador comum, o consenso possível entre as tendências heterogêneas no Congresso. Destaca-se, em seu favor, a coragem de propor o financiamento público das campanhas eleitorais e o voto em lista partidária fechada, duas inovações gêmeas e indissociáveis entre si, que são a alma da reforma. Contra, a tentativa de ressuscitar a cláusula de barreira à liberdade partidária, declarada inconstitucional pelo Supremo, ainda que a ressureição venha com o atenuante de reduzir de 5% para 2% o tamanho do obstáculo à democracia.

Mas o PL 1.210/07 é apenas um projeto. Desde hoje é alvo de uma saraivada de destaques e na semana que vem passará por uma maratona deliberativa. A reforma poderá sair daí aperfeiçoada, ou desnaturada.

Aí está o professor Fernando Henrique Cardoso, por exemplo, a pelejar pela volta do voto distrital, tal como no Império e na República Velha. Aí está o senador Marco Maciel (DEM-PE) com sua proposta de emenda constitucional que tenta desenterrar a barreira, de 5%. Aí estão as prioridades dos nove senadores que na quarta-feira (30) jantaram juntos na casa do presidente do PSDB, Tasso Jereissati (CE), entre elas o fim das coligações proporcionais e o apoio à Emenda Maciel. E haverá ainda que vencer todo um arquipélago de interesses pequenos, paroquiais, pessoais, circunstanciais para que a reforma política mereça o seu nome.

Na opinião pública, nos movimentos sociais e demais representações da sociedade civil, os escândalos que se repetem produziram efeitos contraditórios. Por um lado, geraram o forte consenso de que a reforma política é indispensável. Por outro, velaram o tema com a nuvem fétida das denúncias desta ou aquela ladroagem, embotando a percepção da cidadania sobre o alcance e o sentido de fundo das mudanças em pauta.

Ainda há alguns dias para dissipar a nuvem e ir à luta. Disso dependerá em grande parte o resultado de contenda, que pode ser um avanço democrático significativo ou uma empulhação conservadora a mais.

Daniel Almeida (PCdoB-BA) destaca itens da reforma política

Os deputados federais rejeitaram na última quinta-feira, 31, em uma única votação, mais de 100 projetos de lei em tramitação na Casa que tratavam da chamada Reforma Política. A rejeição se deu graças a acordo entre os partidos para que a Reforma Política começasse a tramitar do ponto inicial. Ou seja, que o assunto começasse a tramitar como matéria nova. Leia mais: Vermelho. A esquerda bem informada

Reunião em SP debate os novos passos do PCdoB na Comunicação

O PCdoB deu mais um passo importante rumo à renovação e ao fortalecimento da comunicação partidária. Nestas quinta e sexta-feira, dias 31 e 1º, foi realizada, em São Paulo, na sede do Comitê Central do PCdoB, reunião com a Comissão Nacional de Comunicação. Leia mais: Vermelho. a esquerda bem informada

Campanha de crescimento e valorização da militância começa na Bahia

Os novos desafios decorrentes do avanço democrático em nosso país apontam a necessidade de aumento da influência política do PCdoB, expansão e capacitação de sua militância para defender o caminho do desenvolvimento brasileiro com valorização do trabalho e para construir o socialismo. A disputa de prefeituras nas eleições de 2008 é parte importante dos desafios atuais. Na busca de maior protagonismo político do PCdoB, a direção nacional lançou a Campanha de Crescimento e Valorização da Militância.

Na Bahia, os encontros regionais realizados neste final de maio e a reunião de professores do curso intensivo sobre a estratégia e tática do PCdoB, prevista para os dias 1,2 e 3/6, dão a largada da campanha. As peças publicitárias foram produzidas e estão sendo enviadas para os municípios onde o partido está organizado. “PCdoB de Carteirinha” é o slogan da campanha que tem como um das metas a implantação da carteira de militante.

A campanha estadual tem seis eixos que devem ser abordados em plano municipal: construir um partido mais ativo e integrado ao povo, em especial às mulheres, aos trabalhadores e aos jovens; ter audácia na elaboração no projeto político e eleitoral para 2008; crescer com a filiação de líderes políticos e do movimento social; capacitar, teórica e politicamente, mil dirigentes municipais em 2007; implantar a Carteira Nacional de Militante para dirigentes de municípios com mais de 100 mil habitantes; e divulgar intensivamente as idéias e a política do partido.

O lado nacional da greve dos Educadores da Bahia

Por Everaldo Augusto da Silva

Há uma greve na Bahia que está dando o que falar. E pelo jeito a conversa vai render. Os professores e trabalhadores da rede estadual de ensino estão paralisados desde o dia 08 de maio. Reivindicam a reposição de 17%, mais algumas bandeiras históricas dos educadores baianos, a exemplo da eleição direta para a direção das escolas. Leia mais: Vermelho. A esquerda bem informada.