À luta contra a privatização da Rodovia Ilhéus/Itabuna

Jorge Barbosa de Jesus*

Segundo o jornal A Tarde edição do dia 11 de maio, a cobrança de pedágio nas rodovias da Bahia está confirmada em cinco estradas. Nas estaduais BA-093, BA-415 e BA-526, além da BR-324 e BR-116. A estratégia do governo é assumir a sua incompetência em administrar o patrimônio público e passar a gestão das rodovias a empresas privadas.

O processo de licitação nas rodovias baianas caminha para o final. A estimativa do governo é que, no começo de 2008, as mudanças entrem em vigor. Nas federais, o Ministério do Planejamento aprovou as mudanças, mas não há previsão para publicar editais de concorrência.

O único sindicato patronal que se manifestou abertamente contra esse absurdo foi o SETCONTÊINERES-Sindicato das Empresas de Contêineres da Bahia, que declarou através do seu presidente, Celso Amorim: “isso não seria preciso se o governo aplicasse nas estradas toda a arrecadação da CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico, cobrada em todos os produtos de petróleo e seus derivados) e dos licenciamentos de veículos, que devem ser destinadas ao financiamento de infra-estrutura de transporte, programas ambientais relacionados à indústria do petróleo e gás natural e subsídios nos preços de combustíveis”.

O único trecho da BA-415 em que será cobrado o famigerado pedágio será o situado entre Itabuna e Ilhéus, hoje uma verdadeira avenida ligando as duas principais cidades da Região e que trará um grande impacto, pois todos os produtos que trafegam pela rodovia sofrerão majoração. Já passou da hora dos agentes políticos das duas cidades e dos demais municípios circunvizinhos se manifestarem contra esse abuso, um verdadeiro desrespeito com o povo grapiúna. Vamos organizar um grande movimento com a participação dos prefeitos, vereadores, deputados, sindicatos e entidades estudantis com o objetivo de barrar a privatização da Ilhéus/Itabuna. Ao mesmo tempo aos populações dos outros municípios envolvidos nas privatizações devem fazer o mesmo.

O que a rodovia Ilhéus/Itabuna necessita é de um recapeamento de boa qualidade, da recuperação da sinalização e de um plano paisagista para evitar que as construções desordenadas e sem nenhuma disciplina a transforme em um “favelão”.

É uma grande incoerência os governos Wagner e Lula enveredarem neste caminho, uma vez que a tese da privatização foi derrotada na última eleição e temos certeza que, se os candidatos Paulo Souto ou Jaques Wagner tivesse declarado a intenção de privatizar as rodovias, o outro teria utilizado tal argumento como peça acusatória. O povo baiano e brasileiro não agüenta mais tanta incompetência e tantos impostos, taxas, contribuição de melhorias e pedágios para infernizar o seu orçamento!

*presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Câmara discute o Cefet

Vereador Wenceslau defendeu
Itabuna como o local mais adequado para o Cefet

Em sessão especial proposta pelo vereador Wenceslau Júnior a Câmara de Itabuna discutiu nesta sexta-feira, 25, no Plenário Raymundo de Oliveira de Lima, as demandas para a instalação do Cefet-Centro Federal de Educação Tecnológica em nossa cidade.

A reunião promovida pela Câmara teve co-participação da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, do Grupo de Ação Comunitária-GAC e contou com a participação da Deputada Federal Alice Portugal. Autoridades e representantes de entidades locais e de cidades circunvizinhas, sindicatos, professores e imprensa lotaram as dependências da Câmara.

Presidida pelo chefe do Legislativo, Edson Dantas, a sessão teve uma explanação do autor da proposta que fez uma exposição das razões porque defende a instalação do Cefet em Itabuna. Num trabalho bem fundamentado, Wenceslau Júnior destacou alguns itens que indicam ser Itabuna o local mais adequado para sediar a escola, como a localização geográfica, transporte regular com as cidades do seu entorno, pólo comercial, de prestação de serviços, de saúde e educacional, além de tradicionalmente já absorver uma grande demanda das cidades que compõem a microrregião. “É Itabuna que atende a grande demanda regional”, afirmou.

Equivocos

Alice Portugal: “o projeto é antigo

e muitos equívocos foram cometidos”

A Deputada Federal Alice Portugal fez um contundente pronunciamento em defesa do Cefet em Itabuna dizendo que a reivindicação é antiga e que foi surpreendida com o anúncio de que a localização havia sido mudada para Ilhéus, o mesmo acontecendo com os secretários Adeum Sauer e Geraldo Simões. “Uma série de equívocos aconteceram”, disse ela, “desde quando o Ministro Haddad foi comunicado de que Itabuna já estaria contemplada com a uma unidade federal – a Emarc – escola da Ceplac que fica no município de Uruçuca e por uma ação do Deputado Federal Raimundo Veloso, que colheu assinaturas de vários deputados baianos pela proposta em favor de Ilhéus”. Segundo ela muitas vezes os seus colegas assinam propostas desse tipo apenas por gentileza ou para facilitar a tramitação de projetos, sem conhecer a história anterior da proposta do Cefet. “Vejam bem que minha assinatura não está lá”, afirmou. Portugal prometeu marcar uma audiência com o Ministro Haddad e com o Secretário de Ensino Tecnológico, Eliezer Pacheco, se possível ainda para a próxima semana.

Vereador Sena defende Comitê pró-Cefete

O vereador Luís Sena defendeu a criação de um “Comitê Pró-Cefet”, formado por instituições como a Câmara de Itabuna, GAC, ACI, CDL, Uesc, Direc, Amurc, que faria parte da audiência com o Ministro. Pronunciamentos de Miralva Moitinho (Direc), Silvio Roberto (ACI), Jurandir Nascimento (GAC), Virgilio Alberto (API) e de outros segmentos, demonstraram apoio à luta e uma mobilização permanente na defesa do Cefet para Itabuna.

Política, Gente, Poder

Eduardo Anunciação

Davidson Magalhães em confortável função do Governo daqui da Bahia. Ele continua tendo a consideração-admiração do Diretório- Itabuna- PC do B, dos comunistas locais. Mas, ao preferir optar por outros avanços, cargos, os vereadores Wenceslau Júnior & Luís Sena assumiram a liderança do PC do B. Política se exercita ocupando espaços. O que faz de Wenceslau & Sena vedetes do PC do B. Jornal Diário do Sul

Investigações da Cei da Saúde são intensificadas em Itabuna

A Comissão Especial de Inquérito que investiga possíveis irregularidades na área de saúde em Itabuna tem recebido vários convidados e continua verificando documentos e atas, com o objetivo de realizar um trabalho isento e criterioso. Na sessão realizada terça-feira (22), o ex-secretário de saúde, José Henrique, contribuiu com o processo respondendo a todos os questionamentos dos integrantes da Cei. Dentre os vários assuntos polêmicos tratados, ele destacou a falta de autonomia durante o tempo em que ocupou o cargo, dizendo mesmo que nenhuma nomeação de chefe de departamento foi indicada por ele.

Até o momento, a Cei recebeu cópias das atas de todas as reuniões do Conselho Municipal de Saúde dos anos de 2005 e 2006, encaminhadas pelo presidente Jaime César Nascimento. Além disso, possui documentos da Secretaria da Saúde, bem como a relação de todos os prestadores de serviço e fornecedores, o relatório de recebimento de recursos federais na área de saúde, contendo datas, valores e respectivas contas.

Os documentos que estão pendentes são: relação de todos os servidores que atuaram na secretaria nos anos de 2005 e 2006, cópias de processos licitatórios, relatório de atendimento da Clínica Instituto da Visão no ano 2005, e documentos sobre as sindicâncias internas da Prefeitura de Itabuna.

Convidados
Participaram da reunião da CEI o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jaime César, o empresário com formação em administração de redes, Geraldo Oliveira, o médico oftalmologista e sócio da Clínica Instituto da Visão, Gerson Pereira do Nascimento Júnior, e a diretora da Central de Regulação do Sistema Único de Saúde (Sus), Carla Macedo. A única ausente dos depoimentos foi a fonoaudióloga, Kaila Asmar, que justificou sua ausência. Os próximos a serem ouvidos serão Genival Correia, Waldir Catarino e Magnalva Velanes.

Criada em 29 de novembro de 2006, a Cei foi requerida pelos vereadores Wenceslau Júnior, Luís Sena, Emanoel Acilino, César Brandão, Claudevane Leite e Roberto de Souza. Os integrantes são: presidente Luís Sena; relator, César Brandão, e secretário, Aldeck Gally. Para o relator César Brandão, as investigações estão sendo intensificadas e os convidados estão contribuindo com o processo. "Isso com certeza possibilitará um relatório claro e detalhado", ressaltou. Já o presidente, Luís Sena, informou que os depoimentos e a análise dos documentos vão continuar ocorrendo nas terças-feiras, e que até o momento todo o processo está ocorrendo conforme o esperado.

Jornal Diário do Sul - Itabuna

Legislativo sob pressão

Os professores da rede estadual de ensino ocuparam, ontem pela manhã, o salão de entrada do plenário da Assembléia Legislativa. O objetivo era pressionar os deputados a aprovarem a emenda apresentada pelo deputado Javier Alfaya (PC do B) ao projeto de reajuste do funcionalismo, que propõe a extensão aos níveis III e IV do índice de 17,28% oferecido aos professores nível I e II a título de equiparação com o salário mínimo. A proposta do governo é de reajustar em apenas 4,5% os salários dos professores que ganham acima do mínimo, divididos em duas parcelas: 3,3% este mês e 1,2% em novembro. A equiparação dos professores níveis I e II deve ser paga em três parcelas: 3,3% em maio, 6,8% em julho e 6,3% em novembro. Leia mais: APLB

Deputado combate abusos da Telemar/Oi

Projeto de lei de Álvaro Gomes (PCdoB) veda a cobrança diferenciada de acesso à internet. Na Bahia, os mesmos serviços chegam a ser 500% mais caros em relação a outros estados
A Bahia é um dos últimos estados em acesso à internet e tem a cidade com maior índice de exclusão digital, o município de América Dourado. O cenário desastroso piora com a política de algumas empresas de telecomunicação e de acesso à rede mundial de computadores. A Telemar/Oi tem praticado taxas diferenciadas em todo o país pelo serviço velox, de acesso à internet. Enquanto no Rio de Janeiro e em Minas Gerais o internauta paga R$ 34,90 pela velocidade de 2MB, os baianos são obrigados a desembolsar R$ 159,90 por apenas 1MB. No Sudeste, a Telemar/Oi ainda oferece acessos de 2, 4 e 8 MB, que não estão disponíveis para a Bahia.

A discriminação nos valores, presente em todo o Nordeste, aprofunda, ainda mais, a distância do Estado em relação ao mundo digital, essencial na atualidade.

Atento aos abusos contra o consumidor, o deputado estadual Álvaro Gomes, que já encampa a luta contra a tarifa assinatura na telefonia fixa, apresentou projeto de lei que veda a cobrança, de uma mesma empresa, pela prestação de serviço de acesso à internet superior ao menor valor cobrado no país. Ou seja, estabelece que uma empresa do setor pratique os mesmo valores para serviços iguais, que incluem velocidade de conexão, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações, entre outros. No caso da Telemar/Oi, que tem provocado revolta entre os internautas baianos, o parlamentar promete ir além. “Para garantir que o consumidor não seja lesado, vamos ingressar com uma ação judicial coletiva que obrigue a empresa a estabelecer valores uniformes. Não há motivo para a Bahia pagar a mais”, explica.

Assessoria de Comunicação do deputado Álvaro Gomes

Ministério Público pede liberação de rádios comunitárias

O Ministério Público Federal, o Intervozes, o Coletivo Brasil de Comunicação Social e outras quatro organizações da sociedade civil ingressaram esta semana, em São Paulo, com Ação Civil Pública pleiteando que a União e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) permitam o funcionamento provisório das rádios comunitárias cujas associações aguardam há mais 18 meses a autorização de uso de uma faixa de freqüência. Apesar da ação se basear na situação paulista, o pedido reivindica que os efeitos se estendam a todo o país. Leia mais: VERMELHO. A esquerda bem informada

Um partido revolucionário se constrói vencendo desafios

Por Milton Barbosa de Almeida*

O PCdoB vive uma fase promissora de sua existência só comparável ao período imediatamente posterior ao final da 2ª Guerra Mundial em 1945. As possibilidades de crescimento e de ampliação de nossa influência política são grandes e delas decorrem a necessidade de mais ousadia em nossos projetos políticos. Participar com firmeza e discernimento de governos municipais, estaduais e nacional é o grande desafio do momento. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18381

BLOCO DE ESQUERDA REALIZA MAIS UMA REUNIÃO EM ITABUNA

Nos passos de seus partidos em nível nacional, os dirigentes do PSB, PCdoB, PDT e PMN realizaram no último dia 22, mais uma reunião representando o esforço político para a reprodução em Itabuna do BLOCO DE ESQUERDA. Paticipou também o vereador Cesar Brandão representando o PPS, partido que não compõe o bloco nacionalmente, mas, que em Itabuna vem demonstrando interesse em se somar a este movimento que busca construir uma alternativa política nova para a cidade.

O Bloco, que já contava com dois pré-candidatos a prefeito, Edson Dantas, PSB e Luis Sena, PCdoB, recepcionou mais duas pré-candidaturas, a de Carlinhos Cardoso, PDT e a de Carlito do Sarinha, PMN.

O objetivo central do bloco de esquerda é ter candidatura própria para a prefeitura municipal. Os primeiros passos são no sentido da constituição do bloco - cinco partidos já firmaram compromisso. O PMN, participando pela primeira vez, ficou de reunir sua direção para tomar uma decisão.

Foi reafirmada a importância da realização de seminários temáticos fundamentando a elaboração de um PROGRAMA PARA ITABUNA e a formulação de critérios democráticos para a definição da candidatura própria.

CUT ameaça greve geral se veto à Emenda 3 for derrubado

Depois de duas mobilizações nacionais contra a derrubada do veto presidencial à Emenda 3 do projeto da Super-receita – que impede a ação dos fiscais do trabalho no caso de verificação de irregularidades trabalhistas – a Central Única dos Trabalhadores e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil promoveram mais um protesto nesta quarta-feira (23). Em articulação com o Dia Nacional de Lutas, organizado pelo movimento sindical e social em todo o país, levaram cerca de mil pessoas, debaixo de chuva, para a porta da Fiesp, a Federação das Indústrias de São Paulo, para protestar, diante do símbolo do patronato, contra os ataques que vêm sofrendo os direitos dos trabalhadores. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18576

Bloco de Esquerda: documento destaca compromissos políticos comuns

No próximo dia 20 de junho, o Bloco de Esquerda – formado por PSB, PCdoB, PDT, PMN, PAN e PHS – lança um documento em que mantém a idéia de compromissos assumidos no campo político, econômico, social. O presidente do PCdoB, Renato Rabelo, rechaça as informações de que o documento trata de questões eleitorais visando o pleito de 2008 e 2010. ''Não está em cogitação'', enfatizou, definindo as notícias sobre o assunto como ''uma tentativa de precipitar as coisas e rebaixar o nível do bloco, despolitizando o bloco''. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18385

O recado das ruas no 23 de maio http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18534

Diferentemente da experiência do primeiro mandato do presidente Lula, quando os movimentos sociais se dividiram e resvalaram para os extremos – seja o da passividade acrítica ou o do voluntarismo esquerdista –, agora surgem indícios de que eles procurarão preservar a sua autonomia, intensificar a pressão das ruas e agir com maior sagacidade política. As manifestações unitárias desta quarta-feira, 23 de maio, sinalizam que os movimentos sociais estão mais afiados taticamente para enfrentar os ataques do patronato e mesmo do governo Lula no seu segundo mandato. Os protestos representaram um claro recado das organizações sindicais populares de que elas não aceitarão “nenhum direito a menos”. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18534

Amanhã 23 de maio, Dia Nacional de Luta

A CUT está convocando suas entidades filiadas para organizar paralisações, mobilizações e panfletagens por todo o país amanhã, quarta-feira, 23 de maio. Será o terceiro dia de mobilizações em todo país – as duas anteriores foram realizadas nos dias 10 e 23 de abril, sempre com taxas crescentes de adesão.

O motivo inicial dos movimentos foi o risco de derrubada do veto presidencial à emenda 3. Para deter as idéias da emenda 3, as sete centrais sindicais, em plenária nacional realizada em março, decidiram realizar essas mobilizações. Mas a pauta cresceu, assim como o número de entidades participantes.

Além da luta pela manutenção do veto à emenda 3, a mobilização dessa quarta 23, também vai reivindicar:

A concentração está marcada para as 9:00h, no Jardim do Ó e ato público na Praça Adami. Proteste você também, defenda seus direitos.

Tribunal rejeita terreno de FG e constrói Forum

com expectativa de concluir a obra, no dia da cidade, em 2008. A previsão é do presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Edson Dantas.

Ele anunciou que o lançamento da pedra fundamental do novo prédio deve ser feito no dia 28 de junho pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Benito Figueiredo.

A cerimônia será realizada na abertura do Fórum Itabuna Contra a Violência, previsto para o próximo mês. "O presidente do Judiciário nos revelou as datas previstas durante uma reunião que tivemos no início deste mês". Edson lembra que a construção do novo prédio ainda não foi iniciada pela demora do município em acertar o local para a obra. O terreno escolhido estava em disputa judicial.
Leia mais: A Regiao

Câmbio e banquete especulativo

Por Marcos Antonio Cintra, na Folha de S.Paulo*
As autoridades econômicas brasileiras apostam que a integração do sistema financeiro doméstico aos mercados globais promoverá a convergência da taxa de juros interna aos padrões internacionais. Com isso, espera-se construir uma curva de juros -a curto, médio e longo prazos-, reduzindo o custo do capital e possibilitando ao país ingressar em um ciclo de crescimento sustentado. Há indicações de que o mercado externo já absorveria títulos da dívida pública brasileira de 30 anos, em reais. Fato realmente auspicioso, produto da elevada liquidez financeira internacional.
VERMELHO A esquerda bem informada

Deputado quer liberação de trabalhadores para realização de exames

A proposta foi apresentada esta semana na Câmara Federal, pelo deputado Daniel Almeida. Se for aprovada, permitirá ao trabalhador, faltar trabalho para realizar exames preventivos de Câncer de Mama, Próstata, e Cólo do Útero.
Daniel é autor do Projeto Lei que altera o art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo que os trabalhadores possam se ausentar do serviço, quando comprovado, para realização de exame preventivo de câncer do colo de útero, de câncer da mama ou de câncer da próstata. Leia mais: DANIEL ALMEIDA

CEI da Saúde conclui trabalhos em junho

e até lá continua analisando documentos e ouvindo testemunhas que podem comprovar as fraudes denunciadas pelo jornal A Região, a rádio Morena FM e vários vereadores.

Os membros da CEI - Comissão Especial de Inquérito que tem como objetivo apurar supostas fraudes no setor da saúde pública em Itabuna, continuam se reunindo todas as terças-feiras, às 10h, ouvindo pessoas que atuam na saúde.

Os vereadores analisam documentos e relatórios que podem comprovar as denúncias de desvio de verbas no setor. Luís Sena, relator da CEI, informa que "já foram ouvidas oito pessoas, entre elas o presidente do conselho de saúde, prestadores de serviço e a chefia da regulação".

Nas próximas semanas outras pessoas serão ouvidas, incluindo o atual secretário Jesuíno Oliveira. No dia 22 está previsto para ser ouvido o ex-secretário de saúde José Henrique, um dos depoimentos mais esperados pela CEI.

Na época em que esteve à frente da Saúde municipal, José Henrique foi acusado de inúmeras irregularidades, desde a compra de um equipamento por dez vezes o valor de mercado até compras superfaturadas de remédios.

Prorrogação

A Comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos ou pedir prorrogação. "Não podemos adiantar o que está sendo apurado, pois poderíamos dar margem para anulação do processo justificando antecipação de julgamento", informa Sena.

Todos os depoimentos estão sendo registrados para facilitar o esclarecimento das denúncias e o processo de apuração por parte dos membros da CEI, a fim de elaborar um relatório isento.

"O compromisso dos membros da CEI é de cumprir os objetivos para os quais foi criada a comissão: apurar denúncias de desmandos administrativos e financeiros na área de saúde pública do município de Itabuna".

"Entre elas a falta de medicamentos, superfaturamento, aquisição de ambulância no esquema sanguessuga, desmandos no Hospital de Base. Temos como objetivo cumprir os objetivos desta CEI", resume o vereador.

Prefeito sofre ação de embargo de obras

na área do aeroporto de Itabuna, com 15 dias de prazo para provar que não invadiu um terreno particular, como é o caso deste, que está sob jurisdição do Derba.

O juiz da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Itabuna, Antônio Laranjeira, mandou notificar o município de Itabuna no processo sobre as construções irregulares no aeroporto. Leia mais: http://www2.uol.com.br/aregiao/itab.htm

Renato Rabelo destaca a importância da consciência militante

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, afirma que a principal questão para tratar os desafios que um militante enfrenta no seu dia-a-dia é a consciência.

Ele considera que esse é o grande desafio do partido; dar consciência aos militantes novos que ingressam no PCdoB. Se há alguns anos as pessoas abandonavam seu trabalho, seus estudos, para dedicar-se à luta política é porque isso estava inserido naquele momento histórico. ''As épocas são diferentes umas das outras. Nós temos que trabalhar a consciência revolucionária para a nossa época'', afirma.

Renato afirma que é preciso juntar o povo e dar uma grande unidade aos seus movimentos para abrir caminhos, porque o Brasil tem problemas sociais que se agravam e problemas estruturais que não foram resolvidos.

Para Renato, a transformação só virá se o povo tiver uma grande unidade baseada em sua consciência. ''Nosso país precisa de uma grande ajuda do povo para descortinar novos horizontes'', finaliza.

De Campinas,
Agildo Nogueira Jr.

Operação Navalha criou clima de ''tensão'' entre políticos e empresários

Tão logo a Polícia Federal começou a revelar os laços de ''intimidade'' do dono da empreiteira Gautama com os círculos do poder, um clima de nervosismo passou a dominar os corredores do Congresso e os gabinetes do governo federal e de muitos governos estaduais e prefeituras. E não só nas esferas de governo, mas também nos escritórios de muitas empreiteiras, o clima é de apreensão. Isso porque ninguém, nem mesmo a Polícia Federal, sabe até onde as investigações irão chegar. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18238

Professores. A greve continua

A assembléia desta sexta-feira, 18 de maio - a sexta realizada este ano pelos trabalhadores em educação do Estado da Bahia - decidiu que a greve vai continuar.

Na próxima segunda-feira, 21 de maio, haverá reuniões nas zonais, em Salvador, e nos municípios do interior do Estado. Na terça-feria, atos públicos em diversos colégios. Na quarta-feira, 23, Dia de Paralisação Nacional contra os projetos neoliberais, entre outros, HAVERÁ ASSEMBLÉIA GERAL, ÀS 8h30, NO GINÁSIO DE ESPORTES DO SINDICATO DOS BANCÁRIOS, NA LADEIRA DOS AFLITOS.

A APLB-Sindicato, por meio do seu coordenador geral, o professor Rui Oliveira, informou à assembléia (mais de duas mil pessoas no ginásio dos Bancários) que a diretoria entidade e o comando de greve estiveram reunidos com o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, que representou o governador Jaques Wagner, quarta-feira e quinta-feira, à noite. Os deputados Javier Alfaya (PC do B); Zilton Rocha (PT) e Capitão Tadeu (PSB) intermediaram as reuniões. Mas não houve avanço nas negociações.

Na terça-feira, à noite, representantes do governo e de sindicatos do funcionalismo estadual anunciaram o entendimento em relação à proposta oficial. O governo oferece 17,28% para quem tem o piso salarial abaixo do mínimo, divididos em três vezes (maio, julho e novembro) e 4,5% aos funcionários públicos estaduais com piso salarial acima do salário mínimo, divididos em duas vezes: em maio e novembro.

Os professores da rede estadual não aceitam essa proposta. Veja as tabelas e a projeção de como ficaria a situação com a aprovação do que o governo quer: Clique: http://www.aplbsindicato.org.br/texto_noticias.php?ID=1824

PCdoB debate plano eleitoral na Região Sul

A direção do PCdoB realizará no próximo sábado, 26 de maio, uma plenária regional onde será debatido o projeto eleitoral do partido para o as eleições municipais de 2008. O Comitê Nacional do Partido vem flexionando sua tática, no sentido de participar com maior audácia das eleições de prefeito. Serão 40o os municipios onde o PCdoB terá candidato a prefeito.

A plenária tratará também da agenda de formação e da preparação para as conferências municipais e estadual que acontecerão no segundo semestre.

Cerca de 30 Comitês Municipais e Comissões Provisórias devem participar do encontro que ocorrerá na Camara de Vereadores de Itabuna.

Região Sul e Itapetinga participam do PPA Participativo

Cerca de 800 representantes de entidades da sociedade civil, prefeitos e populares participaram hoje, 19 de maio, na UESC de mais uma plenária do Plano Plurianual (PPA) Participativo do Governo da Bahia. O evento foi organizado pelas Secretarias de Agricultura e de Educação, bem como pelas Secretarias de Relações Institucionais e do Planejamento, responsáveis pelo PPA Participativo.

Participaram da abertura dos trabalhos os secretários Walmir Assunção, Geraldo Simões, Edmon Lucas, Adeum Sauer, a articuladora do Território Sul Angélica Anunciação, o diretor presidente da Bahia Gás Davidson Magalhães, entre outras autoridades.

A plenária contou com a participação de entidades representativas da sociedade dos territórios Sul e de Itapetinga, que congregam 40 municípios.

Apesar do curto espaço de tempo para os debates, os presentes demonstraram satisfação por estar participando de um processo democrático, demonstrando uma mudança efetiva de postura do governo.

O plano será enviado a Assembléia Legislativa para votação após ser debatido nos 26 territórios de identidade em que a Bahia está dividida.

Câmara poderá votar reforma política na próxima semana

Na próxima semana o plenário da Câmara poderá apreciar o projeto de lei (PL 2679/03), que trata da reforma política e que tramita apensado ao PL 5268/01. Estão marcadas sessões ordinárias na terça (22), quarta (23) e quinta-feira (24), às 14h, com Ordem do Dia a partir das 16h.

O projeto trata de temas como pesquisas eleitorais, voto de legenda em listas partidárias pré-ordenadas, instituição de federações partidárias, funcionamento parlamentar, propaganda eleitoral, financiamento de campanha e coligações partidárias.

Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18211

Alice manifesta apoio aos professores da Bahia

"Manifesto minha solidariedade aos professores da Bahia e à sua corajosa entidade, a APLB, que honra seus representados com sua trajetória de lutas em defesa da educação pública, gratuita e de qualidade e em defesa da valorização do magistério" com estas palavras, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) manifestou sua solidariedade aos professores baianos, que estão em greve desde o dia 10 de maio.

Para Alice "a mobilização dos professores do Estado da Bahia, iniciada no dia 10 de maio, é uma defesa corajosa da educação pública. Reconheço que foi um avanço a instalação da Mesa Permanente de Negociação pelo Governo Jaques Wagner, mas chamo a atenção do governador para a importância e a justeza das reivindicações dos professores estaduais, que amargam perdas salariais há tempos, fruto do descompromisso e da insensibilidade de governos carlistas passados".

A deputada também ressaltou que a tarefa de reconstrução do Estado da Bahia não vai ser fácil, pois o carlismo trouxe imensos prejuízos ao povo baiano. "O achatamento salarial e o desrespeito com os servidores públicos foram as marca dos governos que transformaram a Bahia em um quintal da intolerância e da prepotência" destacou Alice.

Acredito, continuou a deputada, que o primeiro passo na reconstrução de nosso estado é o reconhecimento do valor e da dedicação dos trabalhadores da Educação.

"Não existe justiça social sem educação pública, gratuita e com reconhecimento de seus professores. Por isso, apelo ao governador Jaques Wagner para que volte seus olhos para as dificuldades históricas enfrentadas pelos professores da Rede Pública estadual, vítimas de perseguições, de brutal achatamento salarial e que viram com esperança a derrocada do carlismo e a assunção de um governo de feição popular, comprometido com os trabalhadores" lembrou Alice.

PCdoB propõe mais democracia com reforma Política

Pedro de Oliveira, de Brasília

Em reunião da Comissão Política Nacional, realizada dias 17 e 18 últimos em Brasília, o Partido Comunista do Brasil decidiu formalizar um conjunto de idéias básicas sobre a reforma Política em tramitação no Congresso Nacional.

O projeto aprovado em Comissão Especial da Câmara dos Deputados - o chamado Projeto Caiado, numa referência ao nome do relator deputado Ronaldo Caiado - não havia sido levado à plenário na legislatura anterior. Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, resolveram colocá-lo em debate já na próxima semana, ocasião em que a mesa diretora instalará uma Reunião Geral para apreciar a matéria.

Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18198

Prazo está se esgotando para votação da reforma política

"Na legislatura passada, eu era capaz de dizer sobre cada ponto polêmico a inclinação do plenário. Nesse congresso novo não é possível. São 240 novos deputados – uma caixa preta – só os debates irão revelar", avalia o líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE) sobre a proposta de reforma política que tem até o dia 30 de maio para ser votada na Câmara. Ele adianta que pelas conversas de corredores há uma grande maioria que defende o financiamento público de campanha. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18148

Proposta sobre fidelidade partidária é aprovada na CCJ

De acordo com a proposta, será admitida a mudança de partido, sem perda do mandato, no período de 30 dias imediatamente anterior ao término do prazo de filiação partidária para candidatura à eleição subseqüente.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou hoje, por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 4 de 2007, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que trata sobre a perda de mandato de deputados e senadores, inclusive por infidelidade partidária.

Dino diz que a proposta busca regular a perda de mandatos em face da infidelidade partidária. “A fidelidade partidária, com o conseqüente fortalecimento das agremiações, é pressuposto necessário para que outras mudanças institucionais possam ser implantadas de modo adequado”, afirma. Leia mais: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18104

Audiência Pública entre a Comunidade e o Comando da Polícia

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Itabuna, presidida pelo vereador Wenceslau Jr, Realizou ontem(16) uma Audiência Pública no Colégio São José, bairro Conceição, com moradores dos bairros Vila Zara, do Conceição, São Pedro, Novo Fonseca, Zizo com o Comandante do 15º BPM, Cel. Raimundo Nonato, e a Delegada da Delegacia da Mulher, Ivete Santana.
Na reunião foram debatidas as possibilidades para uma maior intervenção da polícia, com o intuito de promover uma maior integração entre as Polícias e as comunidades. “ A abordagem da polícia deveria ser diferente nos bairros considerados perigos” afirma um dos presentes.
Já o vereador Wenceslau Jr ressaltou da importância da Sessão: “A reunião foi em busca de uma maior interlocução entre as lideranças dos bairros e o comando das polícias”.

Comunidade acusa racismo em "Jornal Nacional" e Rede Globo

A Comunidade São Francisco do Paraguaçu, de Cahoeira, na Bahia, acusa a TV Globo de veicular uma reportagem racista, no Jornal Nacional de segunda-feira (14), contra os moradores negros daquela região do recôncavo baiano.

Segundo a comunidade, a reportagem tem o claro objetivo de desqualificar a Comunidade São Francisco do Paraguaçu e seus moradores, justamente no momento em que o Estado brasileiro está para reconhecê-los como descendentes de quilombolas.

A nota também critica a distorção dos fatos para criminalizar os moradores da comunidade. "Estamos decepcionados com a falta de dignidade do jornalista que expôs seu nome numa reportagem fraudulenta, pois as imagens do desmatamento de madeira apresentado na reportagem não foram filmadas em nossa comunidade".

Confira a íntegra da nota: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=18012