Destaques
segunda-feira, 10 de setembro de 2007
Por que a CPI da TVA-Abril-Veja passou a ser necessária
Projeção de Ciro Gomes cresce e surpreende o próprio PT
quinta-feira, 6 de setembro de 2007
PCdoB e PSB reafirmam união nas eleições municipais de Itabuna
Em reunião realizada ontem (05/09/07), na sede do Partido Comunista do Brasil em Itabuna, dirigentes do PSB e do PCdoB reafirmaram a união dos dois partidos nas eleições municipais de 2008, reproduzindo em Itabuna o chamado Bloco de Esquerda, que vem ganhando envergadura nacional desde a eleição para presidente da Câmara dos Deputados, em janeiro. Estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Edson Dantas, o professor Aurélio Macedo, o dirigente do PSB Luiz Barreto, o vereador Luís Sena, o assessor parlamentar Vicente José, o Secretário de Comunicação do PCdoB Luiz Carlos Junior, o Diretor da Câmara de Vereadores Rosivaldo Pinheiro e o presidente do PCdoB Ramon Cardoso.Os dois partidos construirão, juntamente com outras forças progressistas, um projeto popular e democrático para Itabuna, que em breve completará 100 anos e necessita avançar para um estágio superior de desenvolvimento social, com geração de emprego e melhor distribuição de renda.
PSB e PCdoB procurarão as diversas legendas, inclusive partidos que não compõem o Bloco de Esquerda nacionalmente, como o Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de fortalecer o projeto de 2008, construindo um aliança ampla, representativa e competitiva.
Lula encaminha projeto que fortalece as centrais sindicais
quarta-feira, 5 de setembro de 2007
Grito dos Excluídos acontecerá em mais de mil cidades

“O sete de setembro tem a ver com o dia da pátria. E nós começamos o Grito justamente porque entendemos que o Brasil não é um país independente. A nossa política é determinada em grande parte pelas políticas neoliberais, pelo Consenso de Washington. E também achamos que um país que tem milhões de desempregados, de analfabetos, não pode ser independente. Então, nosso grito é um grito pela autonomia, pela soberania do nosso país”.
Vale - Este ano, o Grito dos Excluídos protesta contra a venda da Companhia Vale do Rio Doce e faz campanha por um plebiscito sobre a nulidade do leilão da empresa. O lema é “Isso não Vale! Queremos participação no destino da nação”. Para Basségio, questionar a venda de um dos maiores patrimônios construídos com dinheiro público brasileiro é alertar a sociedade sobre a nossa eterna submissão a outros países e ao capital financeiro internacional.
Basségio afirmou que o plebiscito da Vale serve para aprofundar a democracia no Brasil, porque transforma um tema importante em um grande debate público e porque permite a participação popular nas decisões dos rumos do país.
As manifestações estão previstas para acontecer em mais de mil cidades no Brasil e o maior ato deve acontecer na cidade de Aparecida, em São Paulo, onde se reuniram 100 mil pessoas no ano passado.
Em Itabuna os manifestantes também gritarão contra a privatização da EMASA. Em reunião realizada ontem, na Câmara de Vereadores de Itabuna, o Comitê Contra a Privatização da Emasa, debateu os próximos passos do movimento com o objetivo de barrar de uma vez por todas a venda da Emasa e o primeiro passo será a participação destacada no Grito dos Excluídos.
Fonte: Radioagência NP e Redação Vermelho Itabuna
Plebiscito sobre privatização da Vale do Rio Doce vai até dia 9

Diversas entidades sindicais estão organizando o Plebiscito, dentre elas, o Sindicato dos Bancários, Comerciários, Sintratec, que além de realizar a consulta em suas respectivas categorias, estarão também na praça Adami, nos dias 04 e 06 de setembro, das 10 as 12h. A anulação do leilão da Vale também é tema do Grito dos Excluídos, atividade organizada pelas pastorais da Igreja Católica, que conta com o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).
PRIVATIZAÇÃO DA EMASA - Em nossa Região, além das quatro perguntas nacionais, foi acrescida mais uma, onde a população poderá se manifestar sobre a privatização da Empresa de Águas e Saneamentos de Itabuna (Emasa), empreitada nefasta almejada pelo prefeito Fernando Gomes.
Você sabia?
-A Vale é a maior produtora e exportadora de minério de ferro do mundo, com reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas.
-O lucro da Vale em 2006 foi de R$ 13,431 bilhões, enquanto o preço de “venda” foi de 3,3 bilhões.
-A Vale é a principal produtora de bauxita, ouro (cujas imensas e lucrativas minas só foram abertas depois do leilão) e alumínio da América Latina.
-A Vale possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo, controla uma malha ferroviária de mais de 9 mil quilômetros de extensão.
-A Vale possui concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro, o que equivale à soma das áreas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.
-O governo FHC deixou de fora da “avaliação” 54 empresas em que a Vale operava, como a Açominas, a CSN, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica Tubarão. Também foram entregues de graça as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio.-As reservas de urânio (matéria-prima para a energia e armas nucleares) - de posse da Vale - são propriedade exclusiva da União e não poderiam ter sido vendidas.
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
CEI condena gestão da saúde em Itabuna
A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou desmandos na gestão da saúde pública em Itabuna teve seu relatório aprovado no dia 30 de agosto, pela maioria dos vereadores. O procedimento investigativo debruçou-se sobre as irregularidades registradas no período entre janeiro de 2005 e abril de 2006, quando o secretário de saúde era o médico José Henrique de Carvalho.O relatório apresentado pelo vereador César Brandão identifica a existência de um complexo esquema instalado na Secretaria de Saúde no período analisado pela CEI. Sua conclusão aponta falta de licitação na compra de medicamentos, ausência de processos que comprovem a regularidade de pagamentos realizados e desvio de verbas federais carimbadas. O governo é também responsabilizado por omissão de informações, já que diversos documentos solicitados pela CEI, inclusive extratos bancários, não foram enviados.
A Comissão constatou indícios de improbidade ainda no contrato firmado entre o município e a empresa Sodesp, que foi considerado pelo relator César Brandão como um artifício para burlar a obrigatoriedade do concurso público. "A empresa não presta contas nem ao Município nem ao Conselho Municipal de Saúde, embora tenha recebido mais de R$ 14,6 milhões dos cofres públicos, de janeiro de 2005 a abril de 2006", apontou Brandão.
De acordo com o presidente da Comissão, Luís Sena, há fortes indícios de transações suspeitas, sobre as quais a CEI não pôde aprofundar-se totalmente, "principalmente porque o governo dificultou o acesso a documentos importantes". O presidente afirmou, no entanto, que o trabalho investigativo terá continuidade, com o encaminhamento do relatório ao Ministério Público Federal, MP Estadual, Conselhos e Ministério da Saúde. Ainda de acordo com Sena, também não está descartada a instalação de uma nova Comissão de Inquérito, principalmente para investigar problemas ocorridos após o mês de abril de 2006, quando já estava no cargo o secretário Jesuíno Oliveira.
MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS
Fatos anteriores a esse período também poderão voltar a ser esmiuçados, como, por exemplo, a compra de ambulâncias superfaturadas, no esquema que ficou conhecido como "Máfia das Ambulâncias". Segundo o presidente, "é sintomático que o atual secretário tenha assumido o cargo, afirmando publicamente que sua missão era averiguar desmandos cometidos na gestão anterior". Mas para ele o que ocorreu foi o prosseguimento das irregularidades.
"Nós estamos certos de que havia um esquema montado na Secretaria de Saúde e que é preciso mais tempo e uma investigação minuciosa para apurar o destino de milhões de reais que deixaram de ser aplicados no atendimento de necessidades básicas da população", declara Luís Sena. Ele complementa, dizendo que a Câmara recebe denúncias freqüentes sobre falta de medicamentos nos postos, sucateamento do Hospital de Base, profissionais com salários atrasados, "ainda que os recursos federais cheguem todos os meses”.
Caso uma nova CEI venha a ser instalada, um dos seus alvos será apurar o que foi feito com R$ 17,8 milhões que deixaram de ser aplicados na área de saúde, entre janeiro de 2006 e abril de 2007. Como a legislação processual e o Regimento Interno impedem a apuração de fatos estranhos ao objeto inicial da CEI, este tema somente poderá ser analisado com a instauração de um novo procedimento investigativo.
Resolução do PT sobre 2010 reforça importância da ''coalizão''
Eleições em Cuba: um desafio ao civismo dos cubanos
Tornada prática cotidiana e, ao mesmo tempo, aspiração crescente dos cubanos, a igualdade de oportunidades tem agora outro momento fundamental para se expressar em escala nacional. A postulação de candidatos para serem vereadores - que começará neste sábado (1º/9) e se estenderá até o fim de setembro. LEIA MAIS NO VERMELHO
Gabinete popular de Luís SEna retornaàs ruas
Voltou a funcionar na sexta-feira, 31/08, o gabinete popular de Luís Sena. A estrutura política, com a presença do político Luís Sena e assessores, procura ouvir e orientar a comunidade, incentivando a participação no exercício da cidadania, identificando os seus problemas e formas de potencializar soluções e encaminhamentos. Em seu relaçamento, que aconteceu na Praça Adami, centro da cidade, o gabinete foi bastante visitado pela população. Os visitantes participaram de uma enquete acerca da qualidade do serviço de saúde oferecido pelo município e sobre a privatização da EMASA. O gabinete de rua visitará, a partir da próxima semana, os bairros da cidade.
quarta-feira, 29 de agosto de 2007
ACESSE www.cmipcdob.blogspot.com
terça-feira, 28 de agosto de 2007
Texto para debate nas Conferências Municipais
Audácia no projeto eleitoral de 2008
A eleição de Wagner governador, sustentada por ampla coligação partidária e apoiada pela maioria dos movimentos sociais, representa importante mudança na composição de forças que dirige o Estado que passa a uma posição relevante na sustentação do projeto nacional liderado pelo presidente Lula.
Sai derrotado um grupo político nascido e cevado no regime militar, protagonista e beneficiário do golpe de 64 e que, enquanto hegemônico na Bahia, usou o autoritarismo, a violência, a corrupção e a manipulação dos meios de comunicação de massas como métodos de governo.
Esse grupo foi pioneiro no Brasil na aplicação do receituário neoliberal no nível estadual: privatizações, diminuição do papel do Estado, benefícios a grandes grupos econômicos, arrocho salarial dos servidores, terceirização dos serviços públicos etc. Promoveu na Bahia uma “modernização conservadora” por meio da qual observou-se o crescimento da atividade econômica, mas deixou os baianos em péssima situação quanto aos níveis de desenvolvimento social.
As estatísticas oficiais de 2005 apontam que dos 7 milhões de baianos que têm algum rendimento, 61% ganham menos que um salário mínimo. Dez por cento da PEA (população economicamente ativa) estão desempregados, o que corresponde a 710 mil pessoas em toda a Bahia, aproximadamente. A taxa de analfabetismo funcional chega a 37% (pessoas com mais de 15 anos e menos de quatro anos de escola). A taxa de mortalidade infantil, também em 2005, era de 35,6 por mil nascidos vivos, muito aquém da média do país que foi de 25,8 no mesmo ano.
O grupo que comandou o Estado deve sofrer novos revezes com a morte recente de ACM, promovendo mudanças no quadro político baiano. Líder conservador que desempenhou importante papel no apoio à ditadura militar e que na iminência da derrota do regime autoritário perfilou-se numa dissidência conservadora e continuou exercendo domínio sobre variadas esferas do poder institucional baiano durante as últimas décadas, morreu poucos meses depois da surpreendente derrota que lhe foi infligida pelas forças democráticas no Estado. Embora já fosse observada uma continuada perda de influência política de Antônio Carlos Magalhães, inclusive com a constituição de sub-grupos na corrente "carlista", o seu falecimento tende a acirrar disputas e dissensões no grupo e distensionar a relação do antigo PFL com o seu aliado no plano nacional, o PSDB, embora este permaneça na base do governo Wagner.
O PT, partido do governador, expandiu-se no Estado, elegeu grandes bancadas e tem o maior número de secretarias no governo.
O PMDB tem ampliado sua influência política. A nomeação de Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração, a adesão de dois deputados federais antes vinculados ao PPS, a ampliação da sua bancada de deputados estaduais, além da filiação do prefeito da Capital, possibilitaram a este partido vislumbrar projetos mais ambiciosos. No curto prazo, em várias cidades de grande e médio porte, os pemedebistas anunciam candidaturas majoritárias para as eleições de 2008.
O Bloco de Esquerda, formado por PCdoB, PSB, PDT, PRB, PMN, PHS, deu poucos passos em plano estadual. Constituiu-se apenas em alguns municípios. Tal situação decorre de particularidades regionais dos diversos Partidos. Contudo a construção do Bloco é objetivo importante do PCdoB na Bahia.
O programa de governo aprovado na campanha de Wagner é afinado com o programa do segundo mandato de Lula. Lá, por exemplo, está dito que “nosso Programa de Governo tem o nítido compromisso de alterar substancialmente o papel do Estado, comprometendo-o com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, assegurando educação, cultura, saúde, segurança e desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável para todos”. E ainda: “O desempenho da economia baiana, definitivamente, não se traduz em melhores condições de vida para o povo baiano. Enquanto a Bahia cresce por conta dos investimentos realizados em enclaves do grande capital, a esmagadora maioria dos baianos ainda padece em condições sociais não condizentes com a modernidade”.
Governo Wagner
Ao completar sete meses, o novo governo da Bahia contabiliza a ampliação da sua base política com maioria na Assembléia Legislativa e adesão de novas lideranças municipais, procura estabelecer novas práticas na relação com o Legislativo, o Judiciário, os municípios e o movimento popular.
“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representou uma mudança de métodos na condução do interesse público. Um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de doze mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual, inúmeras consultas terão sido realizadas.
Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observado também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação, com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, quando a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá como vencimento valor inferior ao salário mínimo. Implementou também um processo de seleção pública para preenchimento de vagas geradas por contratação temporária, representando um duro golpe no clientelismo.
O mesmo espírito democrático é observado com a abertura das contas públicas. Assim, uma antiga reivindicação da Assembléia Legislativa foi atendida, mas não apenas os deputados terão acesso aos dados. Através do Transparência Bahia, as informações sobre a execução orçamentária estão disponíveis para qualquer cidadão através da internet.
A despeito destas medidas, um movimento grevista foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos, deixando uma importante tarefa de busca da recomposição das relações entre governo e servidores, especialmente professores do ensino básico e fundamental e universitário. Uma nova etapa do processo negocial foi iniciada, buscando a superação de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.
Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo governo anterior. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada, o que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A EMBASA, a CONDER, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais decorrentes de práticas anteriores não recomendáveis à boa gestão. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.
Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. O novo governo tem apresentado iniciativas em vários campos. Entre os programas governamentais iniciados estão o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem, entre outras, a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.
Os primeiros meses de governo anunciam uma dura disputa política, o que corresponde à dimensão da tarefa a que se propõe e ao significado político do êxito deste mandato para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia. Daí permanecer atual o esforço do PCdoB pela instalação do Conselho Político que reúna os Partidos da base do governo e pelo funcionamento regular do núcleo de esquerda da ampla frente que se formou.
Eleições municipais
As eleições municipais do ano que vem representam o desdobramento da batalha eleitoral de 2006. Os derrotados naquele pleito ainda são fortes, o antigo PFL e seus aliados têm a maioria das prefeituras e bancadas numerosas nas câmaras municipais. Dessa maneira nosso plano eleitoral será influenciado por nossa presença em espaços importantes dos governos do Estado e da Capital, de cujos projetos participamos diretamente.
A Bahia possui 417 municípios; há PCdoB em mais de 300 e em cerca de 65 cogita-se candidatura majoritária própria. Vários desses candidatos são atualmente prefeitos mudando de partido em busca da reeleição. Em 2004, foram nove os nossos candidatos próprios.
No nosso Estado, o segundo turno só é possível em Salvador e Feira de Santana. Como mais de 200 municípios são ainda governados pelo antigo PFL e seus aliados, as eleições do ano que vem terão ainda a marca da polarização de 2006; o atual governo estadual tenderá a pressionar por frentes municipais amplas contra o adversário comum.
No esforço de realização de alianças eleitorais correspondentes ao Bloco de Esquerda formado na Câmara enfrentaremos obstáculos decorrentes de características regionais dos Partidos do Bloco, especialmente PDT e PRB.
Em Salvador deverá haver muitos candidatos a prefeito. O governo municipal tentará manter unida, em torno de sua reeleição, a base com que governa, aí incluídos PT (Saúde) e PCdoB (Educação). Essa é também a posição do governador. Quem a defende leva em conta a influência da disputa na Capital nas eleições do interior e o risco da dispersão no primeiro turno produzir um segundo com candidatos fora da base do governo.
Uma nova recomposição em Salvador foi iniciada, sob a condução do PMDB, levando o PT a ocupar quatro secretarias e o PCdoB a fortalecer suas posições no governo, sem comprometer o nosso legítimo projeto de ter uma candidatura própria à Prefeitura de Salvador. Uma vez viabilizado, este projeto realizaria em nosso Estado a orientação de tática eleitoral mais audaciosa sintetizada em candidaturas majoritárias e chapas próprias nas grandes cidades. Esta orientação deverá levar em conta as condições objetivas da disputa eleitoral em cada município, não significando uma simples substituição da “tática de coligações” que nos levou a ter na Bahia a maior bancada de vereadores de Capital (quatro), de deputados estaduais (três) e federais (dois).
Alagoinhas, 11º município do Estado em população, tem o projeto mais antigo de candidatura do PCdoB a prefeito. Pedro Marcelino, atual vice, foi candidato a deputado federal ano passado e teve votação semelhante ao candidato do prefeito (PT), lançado com o objetivo de "cacifar" sua postulação à Prefeitura. Devemos reforçar o projeto como um dos prioritários.
Em São Sebastião do Passé a atual prefeita, Tânia Portugal, do PCdoB, assumiu quatro meses após tomar posse como vice do titular que faleceu. Tânia consolidou liderança e é candidata forte. Este também é projeto prioritário.
Em outros mais de 60 municípios poderemos ter candidatos a prefeito, vários à reeleição e que recentemente se filiaram ao PCdoB. Entre os municípios que cogitamos ter candidatos estão: Angical, Baianópolis, Barreiras, Boa Nova, Bonito, Cachoeira, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canarana, Capela do Alto Alegre, Caturama, Capim Grosso, Conceição do Almeida, Correntina, Cristópolis, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Guanambi, Ibicoara, Iraquara, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itapicuru, Jaborandi, Jussari, Lapão, Lençóis, Maracás, Marcionílio Souza, Malhada de Pedras, Matina, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morro do Chapéu, Paramirim, Pau Brasil, Pilão Arcado, Planaltino, Ponto Novo, Porto Seguro, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Remanso, Retirolândia, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Santo Estêvão, Seabra, Serra do Ramalho, Simões Filho, Tanhaçu, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Uauá, Ubatã, Urandi e Várzea da Roça. Destes, Barreiras, Itabuna, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas têm mais de 100 mil habitantes.
A situação nacional mais favorável, a expansão do Partido em nosso Estado, a filiação de líderes políticos principalmente no interior, os êxitos de nossa presença na Secretaria do Trabalho, na Bahiagás, no Instituto Mauá, na Secretaria de Saúde, na de Meio Ambiente, na CAR, na EBDA, na Fazenda, na FAPESB, na BAHIATURSA e a orientação tática de mais audácia e afirmação do Partido levam-nos a ter como metas concorrer em 300 municípios, ter dezenas de candidatos a prefeito e triplicar o número de candidatos a vereador em relação a 2004 (de 485 para 1455 candidatos).
Movimento sindical
No último período o crescimento do Partido entre os trabalhadores na Bahia se deu num contexto de intensa participação do movimento sindical classista na resistência contra a direita, que tentava inviabilizar o projeto de mudanças no país e impedir a reeleição do presidente Lula. Um aspecto decisivo desta batalha foi a participação dos classistas na luta para derrotar o grupo de ACM/Paulo Souto, que representava as forças do atraso no nosso Estado.
O início do novo momento na Bahia, inaugurado com a vitória de Jacques Wagner, encontra o Partido com presença política consolidada, e renovada, nas principais categorias de trabalhadores, com destaque entre os trabalhadores rurais, área de serviços, servidores públicos e, sobretudo, na classe operária da Região Metropolitana, Feira de Santana, Brumado, Conquista, Itabuna e em diversas outras cidades.
A organização da Corrente Sindical Classista na Bahia sente o reflexo desta nova fase, renovando a sua direção e buscando respostas para as questões organizativas, de formação de quadros e de coesão na ação política.
Pode-se dizer que a derrota dos classistas na direção da CUT Bahia, orquestrada e decidida na tesouraria da CUT Nacional por membros da articulação sindical, não afetou o protagonismo da CSC, não arrefeceu o ânimo da militância e não significou perda de espaço do Partido entre os trabalhadores. Pelo contrário, ganhamos todas as eleições sindicais no último período, nos sindicatos que dirigimos, e passamos a integrar a direção de entidades onde, até então, não tínhamos participação. Até mesmos em setores estratégicos, como as áreas de petróleo e portos, o Partido tem filiado importantes lideranças políticas e sindicais.
É também significativo o crescimento qualitativo com a execução na capital e interior de cursos e atividades de formação política, teórica e ideológica dirigidas aos trabalhadores e quadros partidários.
Nesse sentido, o Partido na Bahia está preparado para contribuir de maneira decisiva na construção da nova estratégia dos comunistas de criar uma central sindical, classista, avançada, ampla e unitária no Brasil, cujas tarefas principais se voltam para responder com luta ao atual processo de degradação do trabalho e de ofensiva das elites contra os direitos sociais.
Outros movimentos sociais
O Partido tem presença marcante em diversas áreas do movimento social, notadamente nas frentes de luta anti-racista, emancipacionista das mulheres, comunitária, de direitos humanos, ambientalista, pela livre orientação sexual e indigenista.
A consolidação e ampliação da atuação partidária nessas frentes, no plano estadual, requer um funcionamento mais cotidiano e um maior dinamismo da Secretaria Estadual de Movimentos Sociais e a atualização do mapeamento da presença do Partido e das outras forças políticas, além da incorporação da discussão dessas frentes na pauta dos comitês municipais.
A Frente anti-racista é uma experiência consolidada do Partido. Nos últimos anos cresceu muito a atuação dos comunistas no movimento negro, assumindo principalmente a luta contra a discriminação racial, a violência, a intolerância religiosa e pelos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e defendendo um maior ingresso de negras e negros nas universidades. Além disso, vários quadros vêm se formando e contribuindo com a elaboração de políticas de promoção da igualdade racial no legislativo e nos governos que o PCdoB tem participação. Merece destaque o fato de que o Partido dirige a Subsecretaria Nacional de Ações Afirmativas do governo Lula.
É preciso reconhecer, entretanto, que a nossa atuação orgânica é ainda muito centrada em Salvador e algumas poucas cidades. É necessário expandir a nossa atuação para todas as cidades onde tem Partido, participar de organizações de capoeira, samba, levando a concepção de que a luta anti-racista é indissociável da luta de classes. Nosso objetivo maior nesta frente é superar as visões sectárias centradas quase que exclusivamente na raça. É preciso combater o racismo estrutural e promover a conscientização do povo acerca da luta de classes e da necessidade do socialismo.
A 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher (CNQM) foi um importante marco para que a luta pela emancipação da mulher se transforme em uma tarefa de todo o Partido. A CNQM estabeleceu medidas, posteriormente referendadas pelo Comitê Central, para elevar a participação de mulheres nas instâncias partidárias e para composição das chapas eleitorais, esforço de filiação e capacitação política e teórica das militantes, além de medidas sobre a corrente emancipacionista que atua no movimento de mulheres, buscando o fortalecimento e renovação da União Brasileira de Mulheres. Na Bahia, a atuação do Partido tem por base essas decisões que devem ser implementadas em âmbito estadual:
1. Participação das mulheres no processo das atuais conferências partidárias.
2. Cumprimento das resoluções nacionais quanto à participação das mulheres nas chapas eleitorais e nas instâncias de direção e fóruns do Partido.
3. Fortalecimento da Comissão Estadual de Mulheres com funcionamento regular.
4. Realização vitoriosa das etapas municipais e estadual do Congresso Estadual da UBM, previsto para novembro deste ano, e ampliação das representações municipais da UBM.
5. Criação da Secretaria Estadual de Políticas pra Mulheres como aprovado na CNPM.
6. Medidas para participação das mulheres nos cursos de nível I e II da Escola do Partido, garantido a presença da temática da mulher nesses cursos e a elaboração de um curso específico.
Permanecem os desafios de contribuir para o fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais e o enfrentamento do debate ideológico com as correntes antipartidistas e anticomunistas, que procuram despolitizar as lutas sociais.
Juventude
O projeto político do partido para juventude tem avançado na Bahia. Um ambiente de maior unidade político-ideológica, o constante aumento de militantes, a expansão da UJS no Estado, a retomada de uma ação mais ofensiva nas universidades e o aumento da nossa influência entre os estudantes secundaristas são alguns exemplos disso. A UJS tem demonstrado ser um importante instrumento para ampliar a influência política e ideológica e para a construção partidária.
Superados os entraves que impediam o nosso crescimento nesta frente, precisamos entrar numa nova fase no trabalho de juventude. Chegou o momento de fazermos um balanço do atual estagio de desenvolvimento do projeto em nosso Estado, apresentando novas metas e objetivos, com o intuito de avançarmos na construção de um amplo movimento juvenil socialista, dirigido política e ideologicamente pelo Partido.
Nessa nova fase devemos aperfeiçoar o trabalho de direção do Partido na área de juventude, promovendo uma maior assimilação do coletivo partidário em relação ao projeto, definindo secretários de juventude nos principais comitês municipais e buscando compreender melhor a realidade da juventude baiana. Nesse sentido os comitês municipais devem pautar o tema e realizar encontros municipais “Partido e Juventude”, com o intuito de envolver o coletivo partidário nesta discussão.
Formação
A crescente atividade política do Partido Comunista do Brasil, seus esforços por uma ação mais audaciosa na filiação, na participação nos parlamentos e governos e nos movimentos sociais, num contexto de vitórias parciais contra as forças conservadoras e reacionárias exige continuada dedicação à formação teórica e ideológica de todos os militantes e dirigentes.
Em 2008, ano de grande luta eleitoral contra as forças remanescentes do Carlismo, PSDB e seus aliados demandará modos específicos e adaptados de realização do trabalho de formação. Para executá-los precisamos avançar nos seguintes aspectos:
Consolidação do Centro Integrado de Formação Loreta Valadares.
Descentralização da Escola Estadual do Partido para o interior do estado.
Eleição de Secretários de Formação nos principais municípios do estado ainda este ano de 2007.
Participação mais intensa dos militantes da área sindical nos cursos dos níveis 1 e 2 e do Curso Nacional de Quadros, sobretudo no primeiro semestre.
Elaboração coletiva de Plano de Formação para execução durante a campanha eleitoral pelos Comitês de Campanha dos Candidatos.
Organização e Legalização do Instituto Maurício Grabois ( IMG).
Reforço e consolidação da Comissão Estadual com a inclusão de novos militantes e intensificação da sua formação.
Comunicação
A ampliação do alcance das idéias do PCdoB é o principal desafio no âmbito da comunicação do PCdoB, considerando o papel estratégico dos meios de comunicação na atual fase da luta de classes e a sintonia com a atual orientação tática do Partido traduzida em ousadia na ação política. É necessário encarar a frente de comunicação com prioridade para ampliar a difusão de idéias avançadas, contribuir na disputa ideológica na sociedade e para o crescimento e a estruturação partidária.
Para iniciar o enfrentamento desse desafio e a preparação das eleições municipais, principal luta política de 2008 precisamos ter em conta algumas iniciativas:
1. Envolver o Partido - A tarefa da comunicação na luta de idéias, no fortalecimento da nossa inserção nas lutas populares e na ampliação dos nossos espaços institucionais deve ser abraçada pelo Partido, em especial pelas direções partidárias, reforçando ações conjuntas com as outras áreas de trabalho partidário, em especial com as comissões de formação e organização.
2. Reforçar o portal Vermelho com a constituição de sucursal considerando o suporte, inclusive material, para a rádio e tv Vermelho.
3. Constituir a Assessoria de Imprensa
4. Concretizar a rede de comunicadores integrando os esforços dos vários profissionais de comunicação do Partido, assessorias e secretarias de comunicação nos municípios.
5. Definir projeto para as eleições de 2008, envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas do Partido.
6. Elevar a participação na luta pela democratização da mídia.
7. Planejar e veicular campanhas publicitárias para difundir a imagem e a marca do PCdoB.
8. Capacitar comunicadores.
9. Reforçar com quadros a Comissão Estadual de Comunicação.
10. Restabelecer a veiculação na Bahia do jornal A Classe Operária.
Organização
O PCdoB tem conquistado importantes vitórias no plano eleitoral, na ampliação da sua influência no movimento social e na sua expansão e consolidação nos municípios baianos. Elegemos cinco deputados, dois federais e três estaduais, contamos com quatro vereadores na Capital e dezenas no interior, diversos prefeitos e ocupamos, pela primeira vez na história, importantes cargos no governo do Estado. A organização partidária já atingiu 300 municípios.
Com a reeleição do presidente Lula e a eleição de Wagner na Bahia foram criadas condições excepcionais para o nosso crescimento e consolidação. Construir um PCdoB à altura deste contexto, com novos problemas e desafios, exige uma mudança de postura no esforço pela edificação partidária no campo ideológico e organizativo. Um Partido para este novo tempo, significa um Partido extenso em militância, alicerçado numa estrutura de quadros, experiente e disciplinada. Não podemos perder de vista que a consciência (a teoria) revolucionaria é o vetor determinante do nosso sucesso estratégico. Os mandatos, os postos ocupados nas administrações públicas e a militância no movimento social não devem ser fins em si mesmos. A atuação revolucionaria, e não reformista, nestas frentes encontra sua razão de ser no nosso objetivo maior, construir o socialismo.
Convivemos com pressões permanentes tendentes a rebaixar o papel estratégico do Partido e o seu conteúdo revolucionário. Conceber o Partido como instrumento para construir a consciência de classe do proletariado, sujeito político central do processo transformador, e dos seus aliados estratégicos é pedra angular da nossa militância. A política do Partido é o fator unificador das diversas frentes de atuação dos militantes. Defender esta política é construir a consciência política de classe. No dia a dia dos embates políticos vários fenômenos tem influenciando a nossa militância e quadros, gerando importantes confusões, e mesmo desvios de concepção quanto ao nosso papel histórico. Dentre estes problemas podemos destacar: incorporação de concepções economicista e corporativa, que brotam espontaneamente do cotidiano das lutas e a sucumbência às pressões pragmáticas e liberalizantes, advindas da nossa maior inserção institucional.
O nosso Partido tem feito enorme esforço teórico e prático para se colocar à altura da luta pela hegemonia na sociedade brasileira contemporânea. Neste sentido, a elaboração programática, de caráter estratégico, de nosso projeto político, nas condições do Brasil, aprovada no 11º Congresso, a recente flexão tática que exige mais ousadia na afirmação do Projeto Político do PCdoB, e os avanços nas concepções e práticas de Partido, contidas no nosso estatuto, são contribuições que superam o pensamento de modelos e buscam soluções originais e concretas ao nosso tempo e em nosso país.
Precisamos dar conseqüência à decisão de sermos mais ousados na afirmação do projeto partidário. No nosso Estado, no plano organizativo o desafio é crescer e valorizar a militância, estruturar melhor o Partido e dar um salto na formação de quadros. São objetivos:
1. Estruturar uma política de quadros no Estado.
2. Incorporar a cultura da carteira militante.
3. Estreitar o acompanhamento aos Municipais prioritários e às Frações das frentes de massas que têm abrangência estadual.
4. Rearticular os núcleos regionais de apoio ao trabalho da Direção Estadual, com a participação dos membros do Comitê Estadual e os presidentes dos Comitês Municipais. Elaborar um regimento de funcionamento destes fóruns.
5. Definir planos de crescimento do Partido nas frentes de massa.
6. Incorporar os ocupantes de cargos oficiais na vida partidária e instituir formas de mantê-los atualizados quanto às orientações políticas.
7. Incorporar as lideranças recém ingressas na vida partidária.
8. Criar um banco de dados sobre as atividades dos organismos do Partido, manter atualizada a Rede Vermelha.
9. Criar e estimular grupos de discussão via internet para intercambiar experiências na estruturação partidária.
10. Incentivar e acompanhar o planejamento da atuação do Partido nos municípios, identificando criteriosamente as potencialidades de mobilização de cada cidade e desenvolver políticas específicas vinculando-as aos temas estaduais e nacionais estratégicos.
Finanças
A fase de expansão do Partido na Bahia corresponde a um novo quadro político nacional e estadual que propiciou tais condições. Esse crescimento requer, além de outras providências, a construção de uma retaguarda que assegure a aplicação de nossas decisões coletivas. Para dar suporte a um trabalho que envolve várias frentes precisaremos cada vez mais zelar pelas finanças e elevá-la a novo patamar.
Nosso principal desafio para o ano que se avizinha será responder às enormes demandas de uma campanha eleitoral com número de candidatos a prefeito e vereador sem precedentes em nosso passado recente.
Entre outras medidas, devemos :
1. Iniciar preparativos para o esquema centralizado da campanha eleitoral.
2. Fazer esforço de ampliação das fontes de arrecadação.
3. Montar grupo de finanças para a campanha eleitoral.
4. Manter trabalho de convencimento para aumento e fidelidade nas contribuições militante, anuidade e de cargos.
5. Encontrar formas de democratizar informações sobre finanças partidárias.
Bahia, agosto de 2007.
Comitê Estadual do PCdoB.
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quarta-feira, 22 de agosto de 2007
PCdoB de Itabuna realiza curso de formação de quadros
No sábado à tarde a aula é de Estratégia e Tática, com Márcia Rosely e Ramon Cardoso, e no domingo sobre Partido, com Valter Moraes e Wenceslau Junior. Nos dias 15 e 16 de setembro esse curso acontece em Itamarajú, no extremo-sul do estado.
CBV - Outro projeto que vem sendo implementado com muito êxito pelo PCdoB é o Curso Básico em Vídeo, carro-chefe da Secretária de Formação que tem servido para apresentar o pensamento marxista (principalmente) aos novos filiados. Em Itabuna, todas as áreas de atuação partidária já participaram do curso, que é repetido conforme as novas demandas.
Muitas cidades da região sul também têm participado dessa diligência da formação e, segundo Valter Moraes “a nossa meta é levar o Curso de Quadros e o CBV para todas as cidades onde exista organização partidária”. As cidades de Itajuípe (26/08), Coaraci (02/09), Uma (02/09) e Ubatã (09/09) já agendaram seus cursos.
CMS pauta unidade no Plebiscito da Vale do Rio do Doce
Resolução do PCdoB: Todo apoio à mobilização dos classistas
1. A realização do Encontro Nacional da Corrente Sindical Classista (CSC), convocado para setembro próximo (28 a 30), é centro de grande convergência e atenções da perspectiva sindical progressista brasileira, deve merecer atenção especial do coletivo partidário, particularmente das direções partidárias estaduais, no sentido de prover firme apoio à iniciativa da CSC, na medida em que o evento convocado aponta a preparação e organização de um Congresso Nacional Sindical de Trabalhadores.
2. Nesse Encontro Nacional, conforme assinala a Direção Nacional da CSC, estará em pauta uma agenda intensa de discussão sobre as reivindicações, as bandeiras de mobilização e luta, e a organização das forças de combate do sindicalismo brasileiro, diante da evolução da situação política do país, e dos avanços progressistas conquistados na América Latina.
3. Além disso, consideramos que todo esse amplo processo de preparação organizativa e política – um enorme desafio –, da corrente avançada do sindicalismo classista e democrático, junto a outras vertentes sindicais de nosso país, se inscreve nos marcos da luta por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, garantidor da soberania, da ampla democracia e da efetiva valorização do trabalho.
Brasília, 18 de agosto de 2007
A Comissão Política Nacional do PCdoB
A tal “imprensa livre” - Reflexões a cerca das manipulações da mídia
No dia 15 de agosto, do ano em curso, em Brasília foi realizada uma grande manifestação convocada pela Central Única dos Trabalhadores, com a participação da União Nacional dos Estudantes, reunindo de 10 a 20 mil pessoas (as estimativas sempre variam), onde caravanas de quase todos os Estados fizeram-se presentes.
O objetivo do ato foi a defesa de uma agenda positiva aos interesses dos trabalhadores, tendo como pauta de mobilização: a manutenção do veto presidencial à Emenda 3; direito irrestrito de greve e contra o interdito proibitório; garantia de negociação coletiva no serviço público e direito total à organização dos trabalhadores; previdência pública universal com ampliação dos direitos; redução da jornada de trabalho, aumento real de salário; reforma agrária e incentivos à agricultura familiar; redução dos juros e do superávit primário; fim do fator previdenciário; valorização da educação pública; recuperação das perdas das aposentadorias; ratificação da convenção 158 da OIT – Organização Internacional do Trabalho, que veda a dispensa arbitrária por parte do empregador, entre outras.
Porém, como não interessa ao empresariado da divulgação de tais bandeiras de lutas, muito pelo contrário, a grande imprensa em consonância com os interesses do capital preferiu não noticiar, quando muito citava o ocorrido de maneira ínfima, demonstrando um total desprezo, como fez a Folha de São Paulo dedicando uma foto e duas linhas na sexta página da edição do dia 16, a Globo em poucos segundos disse apenas que a manifestação reunião apenas 6 mil pessoas. Contudo, ainda assim foram exceções, a maior parte dos veículos de imprensa, incluindo o jornal A Tarde preferiu desconhecer o fato.
Cabe a reflexão, o aguçamento do espírito crítico. E se fosse uma atividade em oposição aberta ao governo Lula? A turma elitista e ridícula do “Cansei” reuniu apenas 2 mil pessoas na praça da Sé em São Paulo, mas a repercussão dada pela imprensa foi monstruosa.
Precisamos questionar os valores e até onde vai a cobertura da verdade factual e política dada pela imprensa burguesa. É através de tais investigações que damos razão a Hugo Chaves, quando de maneira corajosa não renovou a concessão da RCTV na Venezuela.
A verdade dói, penetra como um punhal afiado nas nossas consciências a colocar nossos valores à aprova.
*Jorge Barbosa de Jesus – Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e funcionário da Caixa Econômica Federal
terça-feira, 21 de agosto de 2007
PCdoB assume prefeitura em Ubatã/BA
Segundo o procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto, o prefeito Adailton Magalhães é acusado de comprar material de consumo, gráfico e hospitalar, além de contratar diversos serviços para a prefeitura de Ubatã sem licitação pública. Adailton Magalhãesjá havia sido preso preventivamente em junho deste ano, mas foi liberado após conseguir um habeas corpus.
Para o novo prefeito o que está acontecendo em Ubatã não é nada mais do que a indignação tomando conta da população. “Estou contente e satisfeito, pois o povo quis assim”, disse Agilson.
Na mesma noite da posse, Agilson Muniz se reuniu com assessores para definir uma agenda de trabalho para os próximos dias. Ele pretende fazer um levantamento completo das contas da prefeitura e levar ao conhecimento da população, garantido transparência das finanças públicas.
Estiveram presentes à posse vereadores e líderes sindicais e populares da região, entre os quais o vereador do Itabuna, Luís Sena (PCdoB) e o coordenador da comissão regional de Organização e presidente do PCdoB em Itabuna, Ramon dos Santos.
Sena exige explicações do prefeito
A princípio, os vereadores da oposição requereram a convocação do prefeito, mas, atendendo a um acordo com o líder do governo, transformou-se em convite com o adendo do vereador Sena de que o prefeito deveria cumprir o convite antes do dia 23, data prevista para a realização da Audiência Pública, proposta pelo executivo, para discutir a concessão dos serviços de água e saneamento de Itabuna.
A idéia do líder do governo de receber o vice prefeito como representante do executivo foi refutada pela bancada de oposição que, também, chama atenção para o fato do prefeito se esquivar em comparecer à Câmara para explicar a continuidade dessa postura imoral, irresponsável e contrária aos interesses da população itabunense.
segunda-feira, 20 de agosto de 2007
Vídeos mostram fracasso do ato do Cansei em SP
Em um dos vídeos, enquanto o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, se esforça para tentar dizer que o movimento é apartidário, flagra-se um enorme cartaz, exposto em frente ao palco, com os dizeres: ''Cansei do Lula''.
Em outro vídeo, apoiadores do Cansei são entrevistados sobre as declarações de Paulo Zottolo, Presidente da Philips no Brasil e um patrocinadores do movimento, sobre o Piauí.
Ao mostrar o jornal Folha de S.P aos apoiadores, com a declaração de Zottolo ao Valor Econômico, ''Não se pode achar que o país é um Piauí, no sentido de tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado'', os apoiadores tergiversam e evocam Lulu Santos para atacar o presidente Lula.
Veja os vídeos:
D'Urso se esforça para dizer que o movimento é apartidário
Mais gente no palanque do que no chão
Apoiadores evocam Lulu Santos para atacar Lula
domingo, 19 de agosto de 2007
''Turbulência financeira é expressão da crise do imperialismo'', diz Rabelo

PCdoB cresce em Buerarema
sexta-feira, 17 de agosto de 2007
Distrital Leste convoca Conferência e aprova calendário de Assembléias de Base
Da reunião participaram os (as) camaradas: Pule, coordenador, Zé Antonio, Rosivaldo, Marcio Lira, Mikey, Zilma, Jennifer, Ruth, entre outros. O presidente do Partido, Ramon Cardoso, participou da reunião onde fez uma exposição sobre como o PCdoB se organiza e sobre as normas da Conferência Municipal.
A Conferência Distrital foi convocada para o dia 29 de setembro, às 19 horas, em local a ser definido e terá como pauta: debate sobre os documentos das Conferências Estadual e Municipal, eleição da Direção do Comitê e eleição dos delegados (as) à Conferência Municipal.
Foi aprovado um calendário de Assembléias de Base prevendo reuniões em todos os bairros da base do Comitê e os responsáveis pela organização de cada Assembléia.
A primeira reunião acontecerá na próxima terça-feira, 21/08, no Parque Boa Vista, sob responsabilidade de Zé Antonio. As seguintes acontecerão conforme segue: 25/08, 19 horas, Monte Cristo, Responsável Marcio Lira; 02/09, 10 horas, Parque Boa Vista, Responsável Pule; 03/09, 19 horas, Fátima, Responsável Zilma; 15/09, 15 horas, João Soares, Responsável Ramon; 15/09, 19 horas, Califórnia, Responsável Rosivaldo; Antique, Responsável Ramon; Vila Vital, Responsável Pule; Nova Califórnia, Responsável Zé Antonio; Canecos, Responsável Zé Antonio; Santa Inês, Responsável Rosivaldo; Alto da Boa Vista, Responsável Mikey; e Fátima 2, Responsável Vicente.
Coordenador Estadual de Esportes visita a Uesc e firma parceria

CSC chama encontro extraordinário rumo à central classista
quinta-feira, 16 de agosto de 2007
Regina, Hebe, Ana Maria. Ivete: as musas suspeitas do Cansei

Por Eliakim Araújo (Direto da Redação)

quarta-feira, 15 de agosto de 2007
Fiscalização das verbas públicas
Cumprindo com uma das principais atribuições de vereador, Luís Sena empreende uma campanha rigorosa de fiscalização nas verbas públicas. Para tanto, está cobrando, da prefeitura municipal, as informações sobre o projeto de reurbanização da Praça José Bastos e, também, sobre a construção de uma ponte sobre o canal da Avenida Amélia Amado. Com este objetivo, Sena encaminhou requerimentos convocando audiências públicas com os secretários de finanças e desenvolvimento urbano para que esclareçam os gastos, cronograma e finalidade dessas intervenções.
Reforma Política avança e projeto de fidelidade partidária é aprovado
Agosto de luta: CUT inicia protestos dos movimentos sociais
Fidel Castro se torna colunista da revista 'Caros Amigos'
terça-feira, 14 de agosto de 2007
Verbas para as estradas baianas
Na primeira etapa do projeto está prevista a recuperação de cerca de 1.200km, incluindo os trechos mais críticos.
Agora, esperamos que o governo da Bahia ponha de vez, uma pedra em cima da idéia absurda de privatizar as rodovias baianas.
Consciencia Bancária (Edição Diária), de 14/08/07.
Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste