Sintratec completa 8 anos de luta contra a exploração capitalista

Seduzidas por isenções fiscais e a certeza da desorganização dos trabalhadores na região, fábricas de tecidos e calçados como Trifil, Penalty e Kildare, dentre outras, se instalaram em Itabuna e região no final da década de 1990. A lógica capitalista mostrava seu cartão de visitas com a exploração da mão de obra barata (algumas fábricas, como a Penalty de Itajuípe, funcionavam como cooperativa e os funcionários não chegavam a receber um salário mínimo), precarização das condições de trabalho (na Kildare era comum o acúmulo de funções: trabalhadoras eram obrigadas a fazer faxina na fábrica após a produção e a Penalty não oferecia vale transporte), humilhação (revista íntima na Trifil) e alta rotatividade (poucos permaneciam mais de três meses empregados).

Fundado principalmente por operários e operárias da Trifil e Kildare em 16 de dezembro de 1999, o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis e Calçadistas do Sul e Extremo Sul da Bahia nasceu para fazer frente ao capital. Sua história de determinação e luta já foi destaque na revista Debate Sindical.

Ao longo desses oito anos, muitas batalhas foram travadas. Em 2002, os operários e operárias da Penalty paralisaram suas atividades por 24 horas exigindo melhores condições de trabalho. Em 2004, uma histórica greve de três dia na Trifil marcou a campanha salarial daquele ano e a história do movimento sindical na região para sempre.

Em 2007, mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras, capitaneados pelo Sintratec e sua assessoria jurídica, entraram na justiça contra a Trifil porque a indústria promovia a humilhante revista íntima e não cumpria uma hora de intervalo, como prevê a lei. Somando as duas ações, cada trabalhor(a) receberá em média R$ 3.700,00, causando um prejuízo a Trifil na ordem de, aproximadamente, 8 milhões de reais.
Rosineide Cairo, presidente do Sindicato resume a luta dos operários e operárias da região na seguinte frase: “A luta da categoria contra o capital é o grande motor que nos impulsiona e nos dá força para enfrentar essa lógica perversa e excludente, que é a lógica capitalista”.

Eleições 2008, quadro indefinido

Por Ramon Cardoso*

O quadro eleitoral de 2008 em Itabuna vai se delineando lentamente. Forças políticas partidárias e pré-candidatos demonstram não ter pressa para firmar a composição de suas alianças.

Duas tendências têm tudo pra se confirmar. Uma é a não candidatura do atual prefeito Fernando Gomes e a outra é a candidatura do deputado Fabio Santana.

Luis Sena e Edson Dantas, até então, mantém o compromisso de marcharem juntos, mas, eles e seus partidos não abrem mão de conversar com as correntes que apóiam o governo Wagner.

O secretário de agricultura Geraldo Simões, tem afirmado que ele tem dois momentos para decidir sobre sua candidatura. No início de abril, momento em que aqueles que querem ser candidatos, são obrigados a se afastar de cargos do executivo e no mês de junho, período das convenções. Mas, suas movimentações são no sentido da candidatura.

Azevedo, com ou sem o incentivo do prefeito, vai tentando viabilizar sua candidatura, na esperança de ter o apoio da estrutura do centro administrativo.

Ainda tem as pré-candidaturas de Adervan, Barbosa, Roberto Barbosa, Adilson José, Acácia Pinho, Geraldo Briglia e Dinailton, que ainda não pontuaram com maior consistência nas pesquisas e ainda carecem de um contingente de militantes.

Dois macros cenários são possíveis de se estabelecer em junho de 2008. O processo eleitoral seria multipolar, com quatro ou três candidatos viáveis ou poderíamos ter mais uma vez um processo bipolar, apenas mudando um ou os dois atores principais.

*Presidente do PCdoB de Itabuna

Conam realiza encontro de associações de moradores em Itabuna

No dia 8 de dezembro (sábado), Itabuna sediará o 1º Encontro Regional de Associações de Moradores do Sul da Bahia. O encontro, que acontece na Câmara Municipal, é promovido pela Conam – Confederação Nacional das Associações de Moradores e tem como objetivo a discussão de temas relacionados ao associativismo e a tiragem de delegados visando a fundação da Federação Baiana de Associação de Moradores.
O diretor regional da Conam e presidente da Uabi (União das Associações de Moradores de Itabuna), Edson Gomes, mais conhecido como Pule, afirmou que todas as cidades do sul da Bahia foram convocadas para o evento, que terá palestras sobre associativismo, além de debates com debates com a polícia militar, GAPA – Grupo de Apoio a Prevenção da Aids, poder executivo (através da Secretario de Desenvolvimento Urbano) e poder legislativo, com a presença do vereador Luís Sena (PCdoB/Itabuna). O Primeiro Secretário da Conam, Ramiro Cora, participa do encontro e fará palestra sobre os Direitos e Deveres do Líder Comunitário.

Bancada do PCdoB sai da base aliada do prefeito João Henrique em Salvador

A bancada do PCdoB na capital anunciou na tarde desta segunda-feira (3/12) a saída da base de apoio ao prefeito João Henrique(PMDB), na Câmara Municipal. Os vereadores Aladilce Souza, Everaldo Augusto, Olívia Santana e Reginaldo Oliveira compõem agora uma bancada independente na Câmara, que se posicionará e votará a favor ou contra o governo de acordo com a avaliação de cada projeto e como sempre fez o PCdoB, de acordo com os interesses da população. LEIA MAIS NO VERMELHO

Bancada do PCdoB sai da base aliada do prefeito João Henrique em Salvador

A bancada do PCdoB na capital anunciou na tarde desta segunda-feira (3/12) a saída da base de apoio ao prefeito João Henrique(PMDB), na Câmara Municipal. Os vereadores Aladilce Souza, Everaldo Augusto, Olívia Santana e Reginaldo Oliveira compõem agora uma bancada independente na Câmara, que se posicionará e votará a favor ou contra o governo de acordo com a avaliação de cada projeto e como sempre fez o PCdoB, de acordo com os interesses da população. LEIA MAIS NO VERMELHO

Prefeitura muda data do concurso

Por determinação do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do Trabalho, a prefeitura de Itabuna mudou de 4 para 21 de dezembro o prazo das inscrições ao concurso que vai contratar mais de três mil servidores.
Também houve mudança na data das provas, que seriam aplicadas na véspera do Natal e na virada de ano. Os candidatos de nível superior farão provas no dia 6 de janeiro e os de ensino fundamental e médio no dia 20.
Já os candidatos que vão concorrer a uma vaga nas fundações Itabunense de Cultura e Cidadania, Marimbeta e de Assistência à Saúde de Itabuna, serão submetidos a prova no dia 13 de janeiro.
As mudanças no edital do concurso público ocorreram depois de reclamação no Jornal das Sete, da rádio Morena FM e de A Região de que as provas seriam aplicadas na véspera do Natal e virada do ano.

Fonte: A Região

Sessão especial comemora 90 anos da Revolução Russa

Numa ação do Instituto Maurício Grabois e do vereador do PCdoB Wenceslau Jr, acontece hoje, às 19 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, uma Sessão Especial sobre os 90 anos da Revolução Russa.

O convidado é João Quartim de Moraes, professor titular do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp, doutor em Ciências Políticas pela Fondation Nationale de Science Politique, em Paris, diretor do Centro de Estudos Marxistas (Cemarx) e autor dos livros História do Marxismo no Brasil e A Esquerda Militar do Brasil.

Amanhã, Quartim de Moraes faz conferência na Universidade Santa Cruz (UESC), organizada pelo Centro de Estudos Históricos da universidade, ás 9 horas, no auditório Jorge Amado.

Joaquim Bastos é eleito reitor da Uesc com apoio do PCdoB

Após um primeiro mandato reconhecido na comunidade acadêmica e na sociedade pela dinâmica e marcado pelo avanço da Universi­dade Estadual de Santa Cruz (Uesc) em seus diversos setores, Joaquim Bastos conquistou a reeleição para o cargo de reitor.
A eleição ocorreu ontem (28/11) e foi disputada ainda pelos professores Lourice Salume e Valter Silva. Joaquim agregou apoios impor­tantes na comu­nidade acadêmica, fator que foi de­cisivo para a sua vitória.A conquista foi acachapante. Votos contados, Joaquim ganharia a eleição mesmo que o sistema adotado fosse o voto universal.

A participação do PCdoB também foi fundamental para a esmagadora vitória da chapa 3. O vereador Wenceslau Junior se empenhou para garantir a reeleição de Joaquim, conversando com professores, funcionários e estudantes, e convencendo-os do risco de se entrar numa aventura. Márcia Rosely, servidora da Uesc e vice-presidente do Comitê Municipal do PCdoB em Itabuna, assumiu a coordenação da campanha e dedicou toda sua experiência de ex-militante do movimento estudantil e ex-diretora da Afusc na eleição. Vale ressaltar também a participação de Héllade Xavier, Manuela Simões, Rafael Moreira e Lucas Galindo na campanha entre os estudantes.

Defesa da Previdência e dos segurados

A CUT e o movimento sindical aliado lançam hoje, 27 de novembro, uma Campanha Nacional em Defesa da Previdência Social e dos Direitos dos Segurados. A Campanha terá início na porta das agências do INSS em todo Brasil.
As condições de trabalho nas empresas têm desencadeado várias doenças ocupacionais, acidentes e até mortes. Os trabalhadores segurados ao INSS têm sistematicamente desrespeitados os seus direitos. "Queremos que o INSS institua uma política pelo respeito à dignidade dos segurados que procuram a instituição", afirmou o presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, Jorge Barbosa.
Também será reivindicada a convocação pelo Governo Federal da 1ª Conferência Nacional da Previdência Social. Os trabalhadores querem uma Previdência Humanizada, Transparente e com Controle Social. Esse é nosso lema e é uma perspectiva possível de ser construída nu Estado de direito e democrático.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Prefeito tenta "cheque em branco" de novo

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, iniciou nova guerra contra os vereadores de oposição. Ontem a assessoria de comunicação enviou material reclamando da decisão da Câmara de não dar "cheque em branco" ao prefeito.
Fernando Gomes queria ficar à vontade para remanejar os recursos do orçamento de 2008, mas os oposicionistas não permitiram. A prefeitura afirma em seu site que "vai faltar dinheiro para educação, saúde, obras e serviços".
A estratégia é parecida com a adotada para convencer a população de que seria certo vender a Emasa. O prefeito, ao desistir da venda por pressão da sociedade, afirmou que ia "faltar água na cidade".
Os vereadores afirmam que o prefeito pode fazer o remanejamento de até 7% dos recursos do orçamento. O percentual, segundo eles, é suficiente para o prefeito administrar a cidade com tranqüilidade.
No ano passado, o prefeito ignorou uma decisão da Câmara de Vereadores e foi derrotado no Tribunal de Justiça da Bahia.

Fonte: A Região

Professores paralisam rede municipal amanhã

Em assembléia realizada ontem no auditório da API, os professores da rede municipal de ensino deliberaram por paralisar suas atividades amanhã, 22.11. O motivo da parada é a criação de outra entidade sindical, de iniciativa de alguns professores ligados a FG. Amanhã os educadores itabunenses entregarão um documento à Secretaria Municipal de Educação onde referenderam a API como sua legítima representante.

Caminhada hoje

Acontece hoje, às 16 horas, uma caminhada em Itabuna, saindo do Jardim do Ó, em protesto pela morte de Sônia Ferreira, que foi atacada no início de agosto, na avenida Aziz Maron, por dois bandidos que atiraram ácido muriático em seu corpo. A dona de casa faleceu no último dia 15.

Câmara vota Orçamento de Itabuna

A Câmara de Vereadores de Itabuna realiza hoje a primeira votação do orçamento municipal para 2008. O projeto de lei com a previsão de arrecadação, despesas e investimentos públicos será apreciado a partir das 14h30.
O projeto de lei orçamentária está tramitando na Câmara desde 10 de setembro e a última votação vai acontecer no dia 28. O prazo para a inclusão de emendas encerrou-se em 31 de outubro.
As emendas dos vereadores e de itabunenses privilegiaram áreas como educação, saúde e saneamento básico. Uma das obras indicadas foi a cobertura do canal da Rua José Bonifácio, no bairro Santo Antônio.

Fonte: A Região

Em Defesa da Mulher

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater o problema da violência contra as mulheres, foi iniciada ontem, 20.11, a Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. A Campanha, que vai . e vai até dia 10 de dezembro, ocorre há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a mobilização começa mais cedo: no Dia Nacional da Consciência Negra, como forma de homenagear a mulher negra, que sofre dupla violência – a de gênero e a racial. Aqui, a Campanha tem como slogan Uma vida sem violência é um direito das mulheres, e em especial neste ano, também o slogan Está na Lei! Exija seus Direitos. Lei Maria da Penha.

Fonte: Consciência Bancária

Movimento sindical realiza manifestação pela reabertura do posto da DRT em Itabuna

O movimento sindical da Região Cacaueira realiza nesta quinta-feira, dia 22 de novembro, às 10 horas, em frente à Sub-Delegacia Regional do Trabalho em Ilhéus, manifestação reivindicando a reabertura do Posto da DRT (Delegacia Regional do Trabalho) em Itabuna.

O posto da DRT em Itabuna foi fechado no dia 12 de julho de 2003, no primeiro mandato do presidente LULA. De lá pra cá, o vereador Luís Sena e os Sindicatos Classistas iniciaram uma árdua luta pela sua reabertura e obteve o apoio em praça pública de Jaques Wagner, na época Ministro do Trabalho. Várias audiências já aconteceram em Ilhéus e Salvador e agora ressurge com muita força, pois em mais uma audiência com a DRT, em Salvador, a nova delegada disse ser um ponto de honra da sua gestão esta reabertura e que já existem ações concretas, para a sua execução. O ato tem como finalidade chamar a atenção das autoridades envolvidas no processo, que não deixem o prometido entrar no esquecimento, o risco é grande devido os períodos festivos que se aproximam.

Porque marchamos no dia da consciência negra

No próximo dia 20 de novembro o Movimento Negro Paulista organizará a 4º Marcha da Consciência Negra. Programamos o início da concentração às 11 horas da manhã no Vão Livre do Masp - na Av. Paulista, na capital paulista. A Marcha da Consciência Negra é uma construção histórica coletiva, herdada das lutas travadas por negros e negras desde a chegada e escravização do primeiro africano no Brasil. Por isso em todo país as manifestações públicas e todas atividades de 20 de novembro organizadas pelo Movimento Negro rememoram a ancestralidade negra através de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra.

Por Edson França

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Crime, preconceito e hipocrisia

Muito se tem estudado e escrito sobre o crime. Contudo, uma coisa é certa, exceto o furto por “estado de necessidade”, ele trás em si, uma proposta: em síntese o enriquecimento rápido e relativamente fácil. Portanto, é incorreto afirmar-se que a delinqüência está mais próxima da pobreza, é até preconceito uma vez que, abastados e ricos também cometem delitos. Esta tese é tão absurda que segundo a sua lógica os Estados mais violentos deveriam ser os mais pobres, notadamente o nordeste e o norte do Brasil e do ponto de vista mundial os países ricos seriam quase imunes ao crime e a violência, enquanto a barbárie imperaria na África, por exemplo.
A polícia como instrumento de coerção do Estado, deve zelar pelo cumprimento da Lei e seus excessos, também constituem crime, inclusive a classe dominante usa e abusa do poder de polícia contra os trabalhadores e estudantes.
Precisamos compreender que a escalada da violência nos últimos anos tem muito a ver com o narcotráfico e a alta lucratividade desse negócio escuso, que alicia e corrompe diversos segmentos da sociedade e do próprio Estado. E não podemos deixar de afirmar que tal rendimento provém do alto consumo.
Outra coisa que devemos desmistificar, é que as desigualdades sociais e a pobreza não são desculpas para o crime, uma vez que o enfrentamento aos problemas sociais deve-se dar através da ação política consciente e conseqüente e não através da marginalidade. Precisamos é apresentar principalmente para os jovens, perspectivas de inclusão social (o que não significa necessariamente enriquecimento e consumismo), fé nos ideais humanistas e esperança na vida.
Recentemente, assistimos a polícia do Rio de Janeiro enfrentando a fúria de narcotraficantes e em uma das cenas, um helicóptero da PM atirando na direção de dois homens armados. Diversos grupos ligados à defesa dos direitos humanos manifestaram-se contrários à ação policial qualificando-a de excessiva. Pois bem, na semana passada, um policial foi alvejado por um bandido em pleno helicóptero, vindo a falecer logo depois, não tive nenhum conhecimento de alguma declaração de defensores dos direitos humanos sequer em solidariedade à família do policial assassinado. Será que por fazer parte da força de repressão do Estado o policial também não é filho, marido e pai?
Será que devemos encarar a morte de um bandido, de um celerado como um ato de violência e a morte de um policial como algo natural?
Busquemos a coerência!

Jorge Barbosa de Jesus
Bacharel em Direito

Caminhada e sessão especial marcarão Dia Nacional da Consciência Negra em Itabuna

Somando forças na luta contra o racismo, três atividades acontecerão em comemoração à Semana da Consciência Negra em Itabuna.
Numa iniciativa do Coletivo de Entidades Negras, acontece hoje, 19.11, a partir das 19 horas, a tradicional Vigília de Zumbi, junto ao Monumento de Zumbi dos Palmares, na Avenida Princesa Izabel, próximo à Prefeitura Municipal. A atividade contará com a exibição de clipes e vídeos pertinentes à questão afrodescendente, além de música e dança.
Amanhã, 20.11, será realizada uma grande caminhada celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra. A concentração terá início às 15, no Jardim do Ó.
Ainda no dia 20, por iniciativa do vereador Wenceslau Junior, acontece às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal uma Sessão Especial com os temas Discriminação Racial e Religiosidade Afro-brasileira, com as presenças dos professores Ruy Povoas e Raquel de Oliveira.

Multinacionais burlam legislação para entrar no setor de TV paga

De jeitinho em jeitinho, burlando a legislação e agredindo a soberania do país sobre o setor de telecomunicações, as gigantes multinacionais Telmex e Telefonica assumiram o controle da maior e da terceira maior empresas de TV paga do Brasil. Tudo com a cumplicidade de setores do empresariado brasileiro. LEIA MAIS NO VERMELHO

Conferência do gás natural reúne especialistas na Bahia

Uma discussão sobre a indústria de gás natural do Brasil, envolvendo outras fontes de energia e as políticas para o meio-ambiente, com a participação de conceituados especialistas da Bahia e do Brasil. Este é o objetivo principal da Conferência da Indústria do Gás Natural 2008, do Seminário Nacional de Energia e Ambiente e do 1° Prêmio Bahiagás de Inovação, evento de grande porte que acontecerá de 9 a 11 de abril de 2008, no Bahia Othon Palace Hotel.

A realização é da Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás, empresa de economia mista vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia; Universidade Federal da Bahia - Ufba; e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Fapesb, com pré-lançamento terça-feira, dia 20 de novembro, às 17h, na Fapesb.

Serão três dias em que os aspectos mais importantes do mercado de gás natural e suas implicações e desdobramentos estarão em debate em meio a uma programação composta de palestras, mesas-redondas, mini-cursos, pôsteres e apresentações de trabalhos. O objetivo é promover o intercâmbio e a difusão do conhecimento, incentivar a pesquisa e apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico na área de gás natural na Bahia.

O evento, previsto para um público de 350 pessoas, vai reunir profissionais, empresários, pesquisadores, professores e estudantes interessados no desenvolvimento da cadeia produtiva do gás natural. As especificidades desta indústria serão debatidas em palestras que terão os seguintes temas: Exploração e produção; Abastecimento, transporte e distribuição; Usos do gás natural; Regulação; Responsabilidade sócio-ambiental; Novas tecnologias e energias alternativas; Biotecnologia aplicada à indústria do gás natural e ao meio ambiente.

A pesquisa e inovação no campo do gás natural serão estimuladas por meio do 1º Prêmio Bahiagás de Inovação, concedido em dinheiro a trabalhos nas categorias empresarial e acadêmica. Serão distribuídos prêmios de até R$ 70 mil a trabalhos sobre o gás natural dos alunos dos cursos de nível médio, graduação, mestrado, doutorado e das empresas que mais se destacaram no uso eficiente do gás natural.

Para os interessados em aprofundar os conhecimentos na área de GN serão oferecidos mini-cursos, com temas como Aplicações e usos do gás natural; Exploração e produção do gás natural; Um caso prático de co-geração – Iguatemi Energia; Projeto de instalação residencial; Programa gás seguro aplicado ao GNV; Tecnologia diesel - gás aplicado a motores de combustão, entre outros.

Itabuna e Ilhéus podem ter 25 vereadores

A Câmara dos Deputados tem na pauta de votações desta semana a emenda constitucional que prevê o aumento do número de vereadores em municípios como Itabuna e Ilhéus. Se aprovado, eles ganharão mais 6 vagas.

A emenda prevê a criação de 7.639 vagas para vereadores nos 5.562 municípios brasileiros. A proposta já foi aprovada numa Comissão Especial da Câmara dos Deputados no ano passado.
Na realidade, trata-se de reação a uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral de abril de 2004, que determinou a extinção de 8.528 cadeiras de vereadores em todo o país.

Além de Itabuna e Ilhéus, a medida visa aumentar o número de vereadores em municípios como Itajuípe, Coaraci, Buerarema, Ibicaraí, Canavieiras e Camacan. Esses municípios ganhariam entre dois e quatro vereadores.

Fonte: A Região

Conferência Estadual fortalece o PCdoB na Bahia

O Partido Comunista do Brasil sai ainda mais fortalecido da Conferência Estadual na Bahia, encerrada no último domingo (11/11), em Salvador. O grande número de participantes no encontro, o maior já realizado no estado, reflete o crescimento da legenda nos últimos anos, além de reafirmar o acerto da nova política eleitoral adotada pelo partido de ser audacioso na conquista de cargos nas eleições majoritárias e na ampliação de sua influência no parlamento, sem abrir mão de sua ideologia. LEIA MAIS NO VERMELHO

É caótica a saúde pública em Itabuna

Por Jorge Barbosa*

Há pouco tempo os serviços de saúde em nossa cidade eram considerados referência, apesar de não serem perfeitos e necessitarem de ajustes. Entretanto, em pouco mais de dois anos a Saúde é avaliada como em situação caótica, e como sempre quem mais sofre são os pobres e necessitados.

O Hospital de Base, maior investimento no setor nos últimos anos e que serve aos municípios de toda a Região, é motivo de todo tipo de crítica, o seu Pronto Socorro tem negado constantemente amparo a pacientes que necessitam de atendimento ambulatorial (sou testemunha). O Pronto Socorro do Hospital Calixto Midlej encontra-se fechado (em reforma), assim, quem necessita de emergência médica é obrigado a recorrer ao Pronto Atendimento (particular) que naturalmente não é conveniado ao SUS – Sistema Único de Saúde. Os relatos são os mais aterrorizantes, sombrios e funestos possíveis.

Precisamos tomar uma providência, cabe aos segmentos sociais organizados e as lideranças políticas da nossa Região e do nosso Estado fazer alguma coisa e com urgência. Ficar calado e para e ser conivente com o crime de abandono.

Lembremos do humanista juramento de Hipócrates:

“Eu juro, por Apolo, médico, por Esculápio, Higia e Panacéia, e tomo por testemunhas todos os deuses e todas as deusas, cumprir, segundo meu poder e minha razão, a promessa que se segue: estimar, tanto quanto meus pais, aquele que me ensinou esta arte; fazer vida comum e, se necessário for, com ele partilhar meus bens; ter seus filhos por meus próprios irmãos; ensinar-lhes esta arte, se eles tiverem necessidade de aprendê-la, sem remuneração e nem compromisso escrito; fazer participar dos preceitos, das lições e de todo o resto do ensino, meus filhos, os de meu mestre e os discípulos inscritos segundo os regulamentos da profissão, porém, só a estes. Aplicarei os regimes para o bem do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca para causar dano o mal a alguém. A ninguém darei por comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que induza a perda. Do mesmo modo não darei a nenhuma mulher uma substância abortiva. Conservarei imaculada minha vida e minha arte. Não praticarei a talha, mesmo sobre um calculoso confirmado; deixarei essa operação aos práticos que disso cuidam. Em toda a casa, aí entrarei para o bem dos doentes, mantendo-me longe de todo o dano voluntário e de toda a sedução, sobretudo longe dos prazeres do amor, com as mulheres ou com os homens livres ou escravizados. Àquilo que no exercício ou fora do exercício da profissão e no convívio da sociedade, eu tiver visto ou ouvido, que não seja preciso divulgar, eu conservarei inteiramente secreto. Se eu cumprir este juramento com fidelidade, que me seja dado gozar felizmente da vida e da minha profissão, honrado para sempre entre os homens; se eu dele me afastar ou infringir, o contrário aconteça”.

*Jorge Barbosa de Jesus – presidente do SEEB de Itabuna e Região

Liminar não afasta risco de venda da Emasa

A liminar pedida pelo Ministério Público contra o processo de privatização da Emasa foi concedida pelo juiz Antonio Laranjeira nesta segunda-fera, mas o prefeito afastado de Itabuna, Fernando Gomes, sabia desde quinta.
Fernando já tinha desistido naquele dia, mas deixou para anunciar a decisão na segunda-feira, numa auto-entrevista em suas rádios AMs onde não faltaram ataques contra o promotor Márcio Fahel e a imprensa livre.
Mas a liminar concedida pelo juiz só vale para esta tentativa de privatizar a Emasa e o prefeito já articulou novo edital, publicado num canto do jornal Correio da Bahia, marcando nova audiência para o dia 10 de dezembro.
A estratégia do prefeito, acreditam os políticos da oposição, é cortar a água dos bairros até aquela data, para convencer a população de que só é possível ter água privatizando a empresa municipal.
Além disso, a Câmara deve estar em recesso e a proximidade das festas de fim de ano deve ajudar a distrair a parcela da população que se opõe ao desejo irrefreável do prefeito em vender a Emasa.
"Nós precisamos continuar de olho," afirma o vereador Edson Dantas. Ele visitou a Emasa nesta terça-feira, com os colegas Luís Sena, Wenceslau Jr, Emanoel Acilino, Roberto de Souza e César Brandão.
"Queremos que o serviço continue normalmente para a população e até sugerimos que ele volte a ser feito pela estadual Embasa, que já concordou em absorvê-lo," diz Dantas. "Mas o prefeito não tenta captar recursos".
Edson Dantas lembra que a União tem R$ 40 bilhões para obras de saneamento, "mas sem projeto os recursos não chegam e o prefeito Fernando Dantas não enviou qualquer projeto".

Fonte: A Região

Pressionada, prefeitura repõe comportas

Um dia depois do jornal A Região online denunciar a abertura criminosa das comportas que garantem um pouco mais de volume de água ao Rio Cachoeira, a Emasa determinou que elas fossem recolocadas.
O trabalho foi iniciado no final da tarde de ontem por funcionários da empreiteira que presta serviço à Emasa. Com a reposição, foi amenizada a situação de abandono do rio, que recebe todo o esgoto sem tratamento de Itabuna.
A abertura da barragem ocorreu na segunda, dia em que o prefeito de Itabuna fez um pronunciamento na sua emissora de rádio revoltado por ter que desistir de privatizar a Emasa.
Ele anunciou que "vai faltar" água no município em dez ou quinze dias. Para os integrantes do Comitê Pela Água, a frase indica uma possível sabotagem do sistema para "provar" a necessidade de vender a Emasa.

Fonte: A Região

Concessão da Emasa é cancelada

Após diversas denúncias de irregularidades e das manifestações populares contrárias à privatização da Emasa, o prefeito Fernando Gomes anunciou hoje, em pronunciamento na Rádio Difusora, que a concessão foi cancelada. Mas não perdeu a oportunidade de ameaçar a população ao afirmar que vai faltar água e transferiu a responsabilidade para àqueles que se colocaram contra a entrega da empresa, a exemplo de Luís Sena. “Eles agora que procurem arranjar o dinheiro para fazer o serviço de água de Itabuna”.

Presidente da Embasa participa de audiência pública em Itabuna

A convite da bancada de oposição, o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira Filho, participará nesta segunda-feira 5, de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Itabuna. Abelardo deve contestar o processo de entrega da Emasa à iniciativa privada. Leia a nota divulgada pela Embasa:

"A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Governo da Bahia, considera surpreendente a publicação do Edital 004/2007, da prefeitura de Itabuna, convocando empresas privadas a participar do processo de concessão do serviço público municipal de água e esgoto.

Segundo a cláusula nona do contrato de comodato celebrado com o governo estadual em 15 de agosto de 1989 e válido até o ano de 2009, o município de Itabuna "não poderá transferir o direito de uso dos sistemas da Embasa a qualquer órgão público federal ou estadual, nem a entidades particulares".

Já a cláusula décima-quinta prevê que "findo ou rescindido o presente contrato e caso não seja concedido novamente à Embasa o direito de explorar os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o acervo dos sistemas será alienado ao município. Ocorrendo a hipótese prevista na parte final desta cláusula, todo o acervo dos sistemas será avaliado e o valor resultante será pago à Embasa em moeda corrente de forma a ser combinada".

Lembramos ainda que a Lei 11.445 – de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico – estabelece, entre as condições para prestação deste serviço, a existência do estudo de viabilidade técnica e econômico-financeira, somente possível com a participação da Embasa, que detém as informações e a propriedade da maioria dos bens.

Caso a administração municipal prossiga no seu intento, a Embasa adotará as medidas necessárias para resguardar a legalidade e os serviços prestados à população de Itabuna".

Presidência

Vereadores querem Fernando preso por insistir em concessão

A insistência no processo de concessão da Emasa, mesmo contrariando a lei e enfrentando uma ação do Ministério Público, já é motivo para a prisão do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Esse é o entendimento compartilhado pela bancada de oposição na Câmara de Vereadores e membros do Comitê de Defesa da Água, que estarão na próxima semana com o procurador-geral de justiça do Estado, Lidivaldo Brito.

Os vereadores Edson Dantas, César Brandão, Emanoel Acilino, Roberto de Sousa, Wenceslau Júnior, Luís Sena e Claudevane Leite pretendem demonstrar ao procurador que o chefe do executivo municipal está extrapolando todos os limites possíveis, em função de um desejo irrefreável de vender a Emasa.

Argumentam que o prefeito ignora o fato de que a lei municipal que permitiria a concessão da Emasa está revogada. “Somente este fato inviabiliza qualquer possibilidade de concessão ou privatização”, observa o presidente do legislativo, Edson Dantas. A lei, que já não possui qualquer validade, foi utilizada como base do edital de transferência da Emasa.

Essas e outras irregularidades, a exemplo da falta de transparência no processo de concessão e da existência de indícios de direcionamento do edital, levaram o Ministério Público a apresentar uma ação cautelar contra o prefeito Fernando Gomes. A medida, que visa suspender a concessão, aguarda decisão do juiz Antônio Laranjeira, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública.

A abertura das propostas das empresas interessadas em administrar os serviços de abastecimento de água e saneamento básico em Itabuna está prevista para acontecer no próximo dia 8 de novembro. “Caso o juiz não decida a ação cautelar até o próximo dia 5, estamos programando vigília e ocupação do Fórum Ruy Barbosa”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários, Jorge Barbosa, que integra o Comitê de Defesa da Água.

IMPEDIMENTOS - A Embasa também vai enfrentar o processo de concessão, já que detém a propriedade de grande parte da estrutura física utilizada pela Emasa. A empresa municipal explora os serviços de água e saneamento em regime de comodato e o contrato se encerra em 2009. O Governo Federal também não vê com bons olhos o processo de concessão e pode tirar de Itabuna uma verba de R$ 36 milhões que seria investida na melhoria da captação de água.

Na opinião do vereador Luís Sena, “são tantos impeditivos e irregularidades, que não vemos como esse processo seguir adiante”. O vereador diz ter esperança na “sensibilidade e bom senso do judiciário, no sentido de evitar que se cometa um crime de gravíssimas proporções contra um direito essencial do povo de Itabuna, que é o serviço público de abastecimento de água”.

Fonte: Diário do Sul de 31.10.2007

Sociedade protesta contra o desmonte da Ceplac

Mais de mil pessoas participaram na tarde de ontem, na Avenida Cinquentenário, de uma passeata em defesa da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). A iniciativa foi das Câmaras municipais de Itabuna e Ilhéus e do Grupo de Ação Comunitária (GAC), com o apoio de diversas outras entidades. A luta em defesa da Ceplac reuniu forças políticas antagônicas, a exemplo do que aconteceu no processo de estadualização da Fespi/Uesc, no início da década de 1990.

A Ceplac foi criada há 50 anos como uma comissão executiva para recompor os débitos dos produtores de cacau. Posteriormente, assumiu as funções de prestadora de assistência técnica, produtora de pesquisa e promotora de educação. O governo federal estuda a possibilidade de repassar as atividades executadas pela Ceplac para outras instituições, como a Embrapa.

Os manifestantes reivindicaram que o órgão seja transformado em autarquia, tornando-se mais autônoma do ponto de vista administrativo e financeiro, evitando assim a fragmentação das atividades de pesquisa, assistência e educação que hoje são desenvolvidas pelo órgão federal.

Para Luís Sena, a CEPLAC foi e continua sendo imprescindível ao desenvolvimento da região cacaueira. “Suas atividades, voltadas para a pesquisa técnica e aprimoramento da lavoura de cacau, juntaram-se a novas atividades que acenam para o fortalecimento da região, através de pesquisas científicas. É preciso reconhecer o importante papel que a CEPLAC desempenha e combater qualquer iniciativa de desativação ou desestruturação do órgão”, defendeu o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB.

Quem são os inimigos da TV Brasil?

Por Altamiro Borges*

Três notícias recentes da mídia impressa, publicadas sem qualquer alarde, revelam quem são os principais inimigos da TV pública, que deve entrar no ar em dezembro. “O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, fez ao ministro Guido Mantega uma exigência adicional para que os tucanos concordem em votar a favor da CPMF.LEIA MAIS NO VERMELHO