Planejamento do PCdoB começa amanhã

Acontece amanhã e domingo, na Ação Fraternal de Itabuna (Av. Amélia Amado) o Seminário de Planejamento e Gestão do Comitê Municipal do PCdoB/Itabuna. Na oportunidade os militantes debaterão as ações para 2008, com destaque para as eleições municpais de outubro. Além dos membros do Comitê Municipal também participarão da atividade todos os pré-candidatos a vereador pela legenda do partido. O Seminário terá também a participação do "facilitador" Evangelista Rios, do Centro de Estudos Sindicais. A direção do partido solicita que os participantes evitem o atraso e chguem ao local às 7:30.

Bebida mata dois caminhoneiros

A poucos dias da entrada em vigor da medida provisória que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos que ficam às margens das rodovias federais, um porre pode ter provocado a morte de dois caminhoneiros na BR-116.
O acidente ocorreu na noite de terça, a 20km de Jequié. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os patrulheiros foram informados que o motorista Jenival Santos da Silva, de 45 anos, estava dirigindo embriagado.
Os patrulheiros ainda tentaram evitar uma tragédia, mas não houve tempo. Eles só alcançaram o caminhão, de placas CDM-6042, de São Paulo, depois que o veículo colidiu com uma carreta, de placas IGV-5562, do Rio Grande do Sul.
Além de Jenival Santos da Silva, morreu no local do acidente o motorista da carreta, Itacir Gaziero, de 55 anos. A colisão ocorreu perto do povoado de Boaçu, que fica a 20km do centro de Jequié.

Fonte: A Região

Prefeitos comunistas renovam o carnaval em Olinda e Aracaju

Às vésperas do Carnaval 2008, duas prefeituras administradas pelo PCdoB anunciam inovações e surpresas em suas programações. Neste ano, Aracaju (SE), do prefeito Edvaldo Nogueira, investiu em peso nos carnavais dos bairros e nos blocos populares. Já Olinda (PE), sob gestão da comunista Luciana Santos, traz para a semana pré-carnavalesca convidados à altura de D. Ivone Lara, Jorge Aragão e Martinho da Vila. Leia mais no www.vermelho.org.br

'Duas Caras' para um só discurso: a ode ao conservadorismo

Se Duas Caras ataca a organização estudantil e apresenta como modelo de comportamento a obediência bovina, acrítica e despolitizada dos "bons alunos" da Universidade Pessoa de Moraes, o tratamento que dá à favela da Portelinha não é muito melhor. (...) Duas Caras (...) nada de braçada no preconceito. Dificilmente será lembrada no futuro, pelo que fez ao avanço da democracia no Brasil.

Por Gabriel Priolli, no Observatório da Imprensa

Leia mais no www.vermelho.org.br

PCdoB de Itabuna realiza planejamento

Conforme decisão da última reunião do comitê municipal realizada no mês de dezembro de 2007, o Comitê Municipal do PCdoB em Itabuna realizará nos dias 26 e 27 de janiero, Seminário de Planejamento, das 08:00h às 18:00h, na Ação Fraternal de Itabuna.

O seminário terá como referência a nota divulgada pelo secretariado nacional no mês de novembro que se encontra no endereço: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=29079 É fundamental a leitura prévia do documento.

Participam do planejamento todos os membros do municipal e os pré-candicatos a vereador

Salvador celebra primeiro Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa

O primeiro Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21/01) foi celebrado, em Salvador, com um encontro que contou com a participação representantes de mais de dez religiões diferentes. Promovido pelo deputado federal Daniel Almeida e pela vereadora Olívia Santana, ambos do PCdoB, o evento, que aconteceu no teatro Castro Alves, reuniu centenas de pessoas numa reafirmação da cultura do respeito à diversidade religiosa. Além de líderes religiosos, também participaram do encontro diversos líderes políticos e representantes dos poderes legislativo, executivo e judiciário, entre eles o governador Jacques Wagner. Leia mais em www.vermelho.org.br

Lavagem do Beco do Fúxico

Mesmo Itabuna não tendo carnaval, os blocos Mendigos de Gravata, Casados I...responsáveis, Maria Rosa, Pó de Giz, Bloco dos Caixeiros e Os Ousados vão manter a tradição e realizar a Lavagem do Beco do Fuxico no dia 31 de janeiro, quinta-feira, a partir das 17h, com baianas, água de cheiro, bateria e jato d'água.

Fonte: A Região

PCdoB dá mais uma prova de força na festa do Bonfim

Nem a chuva, nem o sol forte que se revezaram durante a caminhada diminuíram a animação do bloco do PCdoB, no cortejo em homenagem ao Senhor do Bonfim, ocorrido nesta quinta-feira, (17/01), em Salvador. Munidos de bandeiras, estandartes e faixas, os comunistas percorreram unidos os 8 km que separam a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, no Comércio, da Colina Sagrada, no bairro do Bonfim. A comemoração reuniu milhares de pessoas e abriu o calendário de festas populares da cidade. LEI MAIS NO VERMELHO

PSUV nasce com o desafio de defender revolução bolivariana

Por José Reinaldo Carvalho e Altamiro Borges

O dia 12 de janeiro entrará para a história da Venezuela. Nesta data, no simbólico Quartel San Carlos – onde já estiveram encarcerados vários heróis deste sofrido povo, como o líder negro José Leonardo, que liderou a revolta dos escravos contra os colonizadores espanhóis, e o próprio comandante Hugo Chávez, quando encabeçou a rebelião militar de 1992, e que hoje sedia um majestoso centro de cultura -, ocorreu o congresso fundacional do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSVU). O evento, que contou com a participação de 1.676 delegados eleitos em todo país, foi assistido por mais de 20 delegações estrangeiras. Do Brasil, PCdoB, PT, PCB e MST se fizeram representar e participaram de intensas e ricas atividades.

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Cientista explica declínio do sindicalismo nos países ricos

Em entrevista ao O Unidade Informativo o cientista político alemão que está no Brasil em férias, Wilfried Schwetz, falou sobre o movimento sindical nos países ricos. Ele presta consultoria a sindicatos filiados à central sindical Deutsche Gewerkschaftsbund (Confederação Alemã de Sindicatos, ou DGB, na sigla em Alemão) e veio ao Rio de Janeiro a convite de Jô Portilho, diretora do Sindicato dos Bancários do Rio, de quem foi colega no curso de Políticas Trabalhistas e Globalização, promovido por uma parceria entre Organização Internacional do Trabalho (OIT), Universidades alemãs e Centrais Sidnicais Internacionais. Leia mais no www.vermelho.org.br

Lula é que vai decidir candidato em 2010, diz Tarso Genro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva "é que vai decidir" quem será o candidato das forças do governo em 2010 caso haja mais de um postulante entre os partidos da base, disse o ministro da Justiça, Tarso Genro. LEIA MAIS NO VERMELHO

TV Digital está longe de democratizar as comunicações

Mantidas as definições do Decreto 5.820, a TV digital não trará novidades significativas ao modelo de serviços hoje adotado na radiodifusão. Desde 2003, o Intervozes participa ativamente dos debates acerca da implantação da TV digital aberta no Brasil. Não foram poucos os momentos em que, publicamente, manifestamos as nossas posições, apoiando os princípios estabelecidos pelo Decreto 4.901/03, que buscavam fazer da introdução da televisão digital no Brasil um instrumento de inclusão social e democratização do principal meio de comunicação do país, assim como buscamos apontar os caminhos necessários para que a nova tecnologia impulsionasse a pesquisa e indústria nacional, especialmente no setor da microeletrônica.
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Estudantes protestam contra aumento da tarifa de ônibus

Capitaneados pelas entidades do movimento estudantil (UJS, DCE/UESC, UEB, UNE, ABES, UBES), estudantes e sindicalistas realizarão uma manifestação amanhã, 8/01, contra o aumento da tarifa de transporte coletivo em Itabuna, reajustada dia 2 de janeiro. Às 7 horas, os estudantes se concentrarão no CISO e, em caminhada, seguem para a Avenida Ilhéus, onde encontrarão os sindicalistas e demais manifestantes às 8 horas, em frente ao INSS.

Segunda maior tarifa da Bahia, inferior apenas a de Salvador, o aumento de 12,5% (muito superior à inflação), foi praticado na calada da noite, aproveitando a desmobilização dos estudantes no período natalino.

Desmobilização - Alguns membros do Conselho Municipal de Transportes alegam que não foram convocados para a reunião que resultou no aumento da tarifa. Edson Gomes, representante da UABI (União das Associações de Bairros de Itabuna) e vice-presidente do Conselho foi um deles. “A prefeitura deu um golpe na população de Itabuna”, afirmou Gomes, mais conhecido por Pule. O representante do Sindicato dos Comerciários no Conselho, Gilson Araújo, recebeu a convocação, mas afirma que o aumento da tarifa não constava como ponto de pauta da reunião, o que desestimulou a participação de alguns conselheiros e facilitou a aprovação pelo Conselho, que é, em sua maioria, controlado pelo prefeito FG.

Os conselheiros reclamam da falta de discussão e transparência nos critérios que determinam os reajustes da tarifas de ônibus. Segundo Pule, os conselheiros não tiveram acesso à planilha de custos das empresas de ônibus. “Não sabemos quanto as empresas lucram com o transporte coletivo em Itabuna. Assim fica difícil discutir aumento de tarifa”.

Passe livre – Bandeira histórica do movimento estudantil, os representantes dos estudantes defendem a implantação do passe livre na cidade. Na opinião de Dayane Nascimento, vice-presidente da Associação Baiana dos Estudantes (ABES), o passe livre representa a migração do sistema de transporte privado para um sistema público, garantindo o acesso universal aos estudantes. “Isto traria um sistema de transporte sem exclusão social”, afirma a líder estudantil.

PCdoB compra sede de oito andares em São Paulo

Por Priscila Lobregatte

O sonho da casa própria do PCdoB virou realidade nesta quarta-feira, 9 de janeiro. A data é histórica. Em 85 anos de vida, é a primeira vez que o partido consegue comprar um prédio onde funcionará sua sede-escola. A aquisição do prédio, na região central de São Paulo, se concretizou após um ano de campanha envolvendo militantes e dirigentes de todo país em eventos variados que arrecadaram fundos para a compra. O custo do edifício foi de R$ 3,3 milhões. leia mais no www.vermelho.org.br

PCdoB de Itabuna analisa situação política

A comissão política municipal do PCdoB de Itabuna-Ba realizou nessa terça-feira sua primeira reunião do ano eleitoral de 2008. Os membros do partido passaram em revista a situação política municipal, aprovaram a realização do seminário de planejamento do partido e de um curso CBV para membros do comitê municipal, pré-candidatos a vereador e novos militantes.

Em relação a situação política a avaliação é de que o processo continua evoluindo lentamente e que o partido deve prosseguir dialogando com a população sobre a elaboração de um novo projeto de gestão municipal, além dos contatos com as demais forças progressistas no sentido de compor um arco de aliança que viabilize a consecução no novo projeto.

Planejamento e curso CBV

Quanto ao seminário de planejamento ficou definido que será realizado dias 26 e 27 de fevereiro, em local a ser definido e que participarão, além dos membros do comitê municipal, os pré-candidatos a vereador. O planejamento será monitorado pelo membro da comissão estadual de formação, Evangelista Rios.

Já o curso CBV será realizado dia 19 de fevereiro, na sede do partido e terá como monitores Valter Moraes, José Campos e Ramon Cardoso.

por Ramon Cardoso

Câmara barra projeto de lei do prefeito de Itabuna

Foi confirmada na manhã desta terça-feira, 08, a derrota do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, no projeto de lei com o qual ele pretendia eliminar 257 cargos da estrutura da administração municipal. Na primeira votação, a proposta do governo foi rejeitada por nove votos a um, placar repetido na segunda apreciação.

Para derrotar o governo, os vereadores oposicionistas contaram com o apoio de quase todos os membros da bancada que dá sustentação ao prefeito. Dos governistas, apenas o líder da base, Milton Gramacho, relator do projeto, foi favorável à extinção dos cargos. Os vereadores Adilson José e Milton Cerqueira juntaram-se aos integrantes da oposição, enquanto Didi do INSS, Del Gally e Adeládio Pezão ausentaram-se das duas votações.

O prefeito desejava extinguir os cargos por ter sido pressionado pelo Ministério Público, órgão com o qual firmou um Termo de Ajustamento de Conduta. Mas a maioria dos vereadores entendeu que o chefe do Executivo tentou transferir responsabilidades para a Câmara.

“Apesar da modificação na estrutura administrativa do poder público exigir autorização legislativa, os cargos comissionados são de livre nomeação e exoneração pelo prefeito” salienta o vereador Roberto de Souza.

Câmara aprova revogação

A Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira, 12, a revogação da Lei da Madrugada, que limitava o horário de funcionamento de bares, restaurantes e estabelecimentos similares. O projeto teve a aprovação de oito vereadores e foi rejeitado apenas pelo líder do governo no legislativo, o vereador Milton Gramacho.
Para o vereador Roberto de Souza, um dos autores e principal defensor da proposta, o que houve foi mais precisamente "um aperfeiçoamento da lei da madrugada". Ele ressalta que a nova lei autoriza os bares a abrir após as 2h da manhã, desde que os estabelecimentos ofereçam segurança aos clientes.
Será necessário que o bar ou qualquer outro estabelecimento semelhante funcione com a presença de, no mínimo, três seguranças, no horário das 2h às 6h. Um argumento dos defensores da proposta é o de que não há uma comprovação de que a Lei da Madrugada tenha resultado em diminuição dos índices de violência.
Ainda na justificativa ao projeto, os autores destacam que a restrição ao funcionamento dos bares eliminou postos de trabalho, em funções como garçons, cozinheiras e balconistas. "Não apóio a lei antiga porque ela atinge a liberdade de ir e vir das pessoas", afirma Roberto de Souza, completando que "é preciso ter muito cuidado com essa coisa de proibir".
Além de Roberto, o projeto tem as assinaturas dos vereadores Del Gally, Milton Cerqueira, Adilson José e Wenceslau Júnior. O relator, Luís Sena, enfatizou que o seu parecer foi favorável, "em defesa da liberdade". O texto aprovado segue agora para a sanção do prefeito.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara

Última edição experimental da Classe relata fundação da CTB

O nascimento da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), que iniciou seu Congresso de Fundação na noite desta quarta-feira (12), em Belo Horizonte, é a capa da Classe Operária experimental desta quinta. O editorial trata da derrota do governo no Senado, que rejeitou a CPMF. O semanário ''da militância com internet para a militância sem internet'' concluiu com esta edição a sua fase de teste; os resultados começam a ser avaliados dia 19, em reunião nacional da comunicação do PCdoB.

''Foi Wagner Gomes, presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, quem fez o anúncio, às 20h34 desta quarta-feira (12): 'Nasce na cidade de Belo Horizonte a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil'. Estava aberto o congresso de fundação da mais nova central sindical brasileira'', relata André Cintra, de Belo Horizonte. O jornal traz as imagens da sessão de abertura do Congresso, e relata uma polêmica sobre o nome da nova organização sindical.

O editorial analisa a votação da CPMF no Senado, na madrugada desta quinta-feira, descrevendo-a como ''uma das piores derrotas políticas do governo Lula''. Avalia, porém, que ''a razão da direita contra a CPMF foi política, para derrotar o governo''.
Uma reportagem sobre os trabalhadores de telemarketing descreve a exploração neste ramo empresarial moderno e em rápido crescimento, que lança mão até de ''solitárias'' para humilhar os operadores. A página internacional se concentra na crise boliviana, criada pela recusa da oposição conservadora a aceitar o processo constituinte.

Modelo sem similar conhecido

O novo modelo de jornal foi testado em oito edições semanais, primeiramente em seis cidades e depois em escala mais ampla. Sem similar conhecido, ele tira partido da militância do PCdoB presente em todo o país. É distribuido através da internet, mas busca atingir, na ponta da linha, sobretudo a maioria que não tem acesso à rede. Outra novidade testada é a veiculação de diferentes versões de cada edição, com cadernos locais voltados para cada estado ou município.
Os resultados do teste serão a pauta da reunião do dia 19, na sede nacional do PCdoB em São Paulo. Participarão do encontro a Comissão e o Conselho Nacional de Comunicação do partido, assim como os secretários de Comunicação dos Comitês Estaduais que se envolveram na produção e distribuição dos números experimentais.

O conteúdo desta edição, e também das anteriores, com todos os seus cadernos locais, está à disposição dos internautas no endereço www.pcdob.org.br/classe. A partir dele é possível tanto ler A Classe na tela como imprimí-la e fazê-la chegar ao seu público-alvo – a militância que sofre com o apartheid da comunicação por não ter meios de acesso à internet.

O caderno da Região Sul Bahia também poderá ser encontrado no link acima, e dentre outros temas, destaca o pagamento das indenizações aos operários e operárias da Trifil e a recusa do recurso de Valderico Reis para voltar à prefeitura de Ilhéus. Cadastre-se, leia, imprima e repasse!

Obs.: Ao escolher o caderno regional, selecione a segunda opção Região Sul 4.

Acordo viabiliza abertura do comércio

Sindicato dos Comerciários e SINDICOM (Sindicato dos patrões) entraram em acordo, nesta segunda, dia 10 e fecharam a Campanha Salarial 2007/2008 da categoria.Os comerciários terão um reajuste de 6% nos seus salários, com isso foi regulamentado o horário de funcionamento do Comércio no período natalino.A mobilização de outras categorias, como bancários, por exemplo, que apoiaram as manifestações, passeatas e panfletagens, denunciando a ilegalidade do funcionamento do Comércio no período especial de Natal sem que houvesse fechamento do Acordo Coletivo, fez o SINDCOM voltar atrás e negociar, com seriedade com a categoria comerciária.
O resultado não foi o ideal, porém a proposta acordada de 6% representa ganho real para a categoria em relação à inflação acumulada do período.

Fonte: Consciência Bancária - edição diária.

As tarifas que os bancos podem cobrar

Todos os dias clientes e usuários são surpreendidos com a cobrança de tarifas e de serviços. Confira abaixo quais tarifas os bancos estão autorizados a cobrar para melhor examinar seus extratos:

1. CADASTRO: pesquisa sobre a idoneidade do correntista junto aos serviços de proteção ao crédito e outras informações bancárias ligadas ao cliente, destinada à abertura de conta;
2. RENOVAÇÃO DE CADASTRO: atualização dos dados do cliente, que será cobrada no máximo duas vezes por ano;
3. SEGUNDA VIA - CARTÃO DÉBITO: para nova emissão em razão de roubo, furto ou outro motivo não imputável à instituição emitente;
4. SEGUNDA VIA - CARTÃO POUPANÇA: idem
5. EXCLUSÃO CCF: retira, por solicitação do cliente, seu nome do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF);
6. SUSTAÇÃO/REVOGAÇÃO: pedido de contra-ordem (ou revogação) e oposição (ou sustação) ao pagamento de cheque;
7. FOLHA DE CHEQUE: confecção e fornecimento de folha de cheque, por unidade, além das dez folhas fornecidas gratuitamente todo mês;
8. CHEQUE ADMINISTRATIVO: emissão de cheque dessa categoria;
9. CHEQUE TB/TBG: confecção e fornecimento atendendo à solicitação de folha de cheque de transferência bancária;
10. CHEQUE VISADO: registro e bloqueio do saldo em conta-corrente de depósito à vista correspondente ao valor do cheque;
11. SAQUE PESSOAL, SAQUE TERMINAL e SAQUE CORRESPONDENTE: saques feitos além do número permitido gratuitamente por mês;
12. DEPÓSITO IDENTIFICADO: recebimento de depósito com informação para o favorecido sobre a identidade do depositante;
13. EXTRATO MÊS: movimentação mensal além do número gratuito;
14. EXTRATO MOVIMENTO: movimentação de um período além do número permitido gratuitamente;
15. MICROFILME: fornecimento de cópia de microfilme, microficha ou assemelhado;
16. DOC/TED PESSOAL: transferência de recursos por DOC ou TED;
17. DOC/TED AGENDADO;
18. TRANSFERÊNCIA DE RECURSO: transferência entre contas na própria instituição por auto-atendimento ou por formas eletrônicas sem intervenção humana, além do número gratuito permitido por mês;
19. ORDEM DE PAGAMENTO;20. ADIANTAMENTO DEPOSITANTE: levantamento de informações e avaliação para concessão de crédito para cobertura de saldo devedor em conta-corrente de depósitos à vista e de excesso sobre o limite do cheque especial.

Congresso de fundação começa amanhã

O movimento sindical vive um momento de renovação. Esta semana será oficializada a criação da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), entidade que nasce com o objetivo de reacender a luta de classe, de fazer um movimento plural, independente e comprometido com os interesses de toda a sociedade.

A CTB será, inicialmente, a terceira maior central do país e a segunda mais representativa, distribuída em quase todos os estados. Já integram a nova central a Corrente Sindical Classista (CSC), os Sindicatos Socialistas Brasileiro (SSB), sindicatos independentes e oriundos de outras centrais.Mais de 1.500 trabalhadores vão estar presentes no histórico congresso de fundação da CTB, que começa amanhã, dia 12 e vai até dia 14 de dezembro, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Participa representando os bancários de Itabuna e Região o companheiro Jorge Barbosa, funcionário da Caixa e presidente do Sindicato.

Com informações do Seeb/Ba

Projeto extingue 257 cargos

A Câmara de Vereadores de Itabuna deve votar nesta quarta-feira o projeto de lei de autoria do governo municipal, que extingue 257 cargos comissionados e funções gratificadas na administração centralizada. De acordo com a proposta, o município voltará a ter a mesma estrutura administrativa criada na gestão passada.

O prefeito Fernando Gomes justifica a medida como necessária para enxugar a máquina e “democratizar o acesso” aos cargos públicos por meio de concurso. Todos os cargos e funções extintos pelo projeto foram criados pelo atual governo, com a lei 2.026, de 26 de janeiro de 2007.Entre os cargos eliminados, estão os de assistente de gabinete, supervisão de bairro, administrador adjunto de campos e quadras poliesportivas dos bairros, assistente técnico de assessoria de acompanhamento e chefe do setor de produção de áudio das emissoras de rádio e difusão comunitária educativa.

A IMPORTÂNCIA DA CONTABILIDADE PARA OS PARTIDOS POLÍTICOS

Brandão, Cid Alves[1]

RESUMO

Um dos motivos que me levou a desenvolver um estudo sobre os Partidos Políticos, foi às mudanças oriundas da Resolução 21.841/04 que dispõe sobre o não recebimento de recursos financeiros em espécie, foi com esse pensamento que surgiu o tema desta pesquisa, e também por já estar engajado na área, e com o passar do tempo sentir a necessidade de aprofundar-me no assunto, no sentido de buscar alternativas benéficas para melhor desempenho das atividades contábeis.

Palavra Chaves: Prestação de contas; Lei Eleitoral; Contabilidade dos Partidos.

ABSTRACT
One of the reasons that took me to develop a study on the Political parties was to the deriving changes of Resolution 21,841/04, that it makes use on not the act of receiving of financial resources in species. Thus, the subject appeared of this research, also, for already being engaged in the area and with passing of the time, to feel the necessity to deepen me in the subject, in the direction to search beneficial alternatives for better performance of the countable activities.
Keywords: law electoral, parties accounting, renderings of accounts.


INTRODUÇÃO

Com este trabalho teremos a oportunidade de buscar dados relevantes a respeito dos recursos utilizados pelos partidos políticos e, buscando aprimorar o desempenho nos métodos anteriormente adotados pelos partidos para contabilizar seus gastos que passaram a ter maior significado após a promulgação da Resolução Nº. 21.841/ 04 no que dispõe a Lei Nº. 9.096/95, que disciplina a prestação de contas dos Partidos.
A vigência dessa resolução teve como objetivos fazer com que os Partidos busquem um método mais eficaz para demonstrar transparência, e, de que maneira esta sendo gastos os valores recebidos das contribuições, visto que, a sociedade tem cobrado de todas as entidades que representam à sociedade civil, nesse contexto, os partidos políticos é uma instituição que tem sido cobrado em sua essência uma melhor transparência na sua movimentação contábil.
Com a promulgação da Lei Eleitoral exigiu-se que fosse adotado um método mais criterioso com relação à movimentação financeira utilizada pelos Partidos Políticos, e, a aplicação das normas contábeis estabelecidas na lei 6.404/76.
A Contabilidade tornou-se uma ferramenta de suma importância para a execução dos recursos dos partidos políticos, pois é através dela que é realizado o controle, acompanhamento e demonstradas das informações, além da prestação de contas.
Assim, o estudo em questão foi desenvolvido na tentativa de buscar a transparência quanto aos recursos utilizados pelos partidos políticos no âmbito da sua administração.

ASPECTOS HISTÓRICOS

A abordagem deste trabalho será fundamentada com base nos artigos do CFC, das Leis 9.096/04 e 6.404/76 e da Resolução 21.841/04, na busca de formatar uma pesquisa consistente e proveitosa.
Neste sentido a metodologia utilizada nesta pesquisa com o objetivo de evidenciar através da contabilidade a transparência da movimentação financeira dos Partidos Políticos, tem o caráter exploratório uma vez que busca segundo Gil (1995) “desenvolver, esclarecer e modificar conceitos e idéias, com vistas à formulação de novas teorias, modelos e hipóteses pesquisáveis posteriormente.” O que se pretende investigar, em uma primeira etapa é como os partidos políticos, através da contabilidade evidenciam suas movimentações de recursos financeiros de forma transparente para que todos tenham conhecimentos. Tendo a sua abordagem a forma qualitativa objetivando diagnosticar os aspectos qualitativos e estruturais da pesquisa, visando refletir a realidade do universo a ser pesquisado.
Assim, para atingir os objetivos propostos, a pesquisa será desenvolvida com base em procedimentos e técnicas. Inicialmente busca-se a revisão de literatura, a parte da pesquisa bibliográfica, com aprofundamento teórico, através de leituras sistemáticas e de caráter científico, envolvidas com a área temática escolhida, realizar-se-á leituras com fichamentos de artigos, publicações oficiais e em revistas de cunho cientifico, legislação pertinente, dentre outros materiais. Necessário também será a realização da pesquisa documental, através de consulta a manuais ou relatórios internos dos partidos políticos que sirvam para subsidiar o trabalho.
Para a consecução da pesquisa será realizado o levantamento dos partidos políticos da cidade de Itabuna, em seguida serão feitas às visitas in loco, e terão como objetivo a análise de documentos, de interesse da pesquisa, tomando como base o ano de 2006. Também haverá entrevistas informais, com questões abertas, visando à exploração detalhada da questão chave do tema. Os entrevistados foram intencionalmente selecionados, pela sua inserção no universo pesquisado pelo autor.
Com esses procedimentos e técnicas adotados tem-se o intuito de analisar os documentos e as leis vigentes pertinentes a administração financeira e contábil dos partidos. A busca incessante pelo assunto é também para demonstrar para sociedade a transparência e os atos administrativos utilizados pelos partidos, pois nada mais é do que um dever dos partidos e um direito do cidadão.
Será de grande importância que seja feito um levantamento da quantidade de partidos existentes na cidade de Itabuna, pois só assim teremos condições de alcançarmos o nosso objetivo, que é justamente que tipo de administração é adotado em cada agremiação partidária. Sendo assim a busca por mais informações a respeito dos Partidos terá maior relevância, sendo assim a pesquisa mostrara se esta sendo seguida rigorosamente à legislação vigente que obrigam os partidos a estarem legalmente habilitados na sua formalidade.
Para que seja feito este levantamento será necessário que busquemos os órgãos responsáveis, nesse caso o TRE, ou ate mesmo uma pesquisa nos comitês existentes na cidade, através dos seus representantes legais.
O estudo trará uma contribuição bastante significativa para que haja responsabilidade na condução da administração e transparência dos Partidos Políticos, e tem a intenção de tornar público à movimentação contábil, informando a população dos atos administrativos e de que forma estão sendo utilizados os recursos das contribuições. Certamente mais militantes e simpatizantes passarão a contribuir para a melhoria e crescimento dos partidos.
A preocupação em ter um entendimento mais detalhado sobre os partidos políticos no que diz respeito à nomenclatura administrativa e financeira vem sendo cada vez mais apresentado nos dias atuais, tal assunto é debatido não só pelos partidos e seus partidários mais pela sociedade em geral que busca compreender como os recursos chegam aos partidos e como estes são utilizados. Assim, cabe a contabilidade a demonstração das informações com transparência e autenticidade das suas prestações de contas.

Conceito de Partido
Os partidos políticos, pessoas jurídicas de direito privado, são entidades criadas com o objetivo de assegurar, os interesses do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo, e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
A Lei nº. 9.096 de 1995, criada com o intuito de organizar o funcionamento dos partidos políticos, nos seus artigos 30 a 37 dispõe sobre a regulamentação das finanças e a obrigação de colocar de maneira clara a sua escrituração contábil, todas as operações realizadas que envolvam recursos devem ser registradas pela contabilidade. O artigo 30 da referida lei estabelece: “O partido político, através de seus órgãos nacionais, regionais e municipais, deve manter escrituração contábil, de forma a permitir o conhecimento da origem de suas receitas e a destinação de suas despesas”.

Conceituação de Contabilidade

Para Marion, (1990, p. 23) os primórdios da contabilidade resumem-se praticamente no homem primitivo contando seu rebanho.
Normativamente, o Conselho Federal de Contabilidade, no I Congresso Brasileiro de Contabilidade, em 1924, definiu Contabilidade como:
a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos do patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

Para Iudícibus (1997, p. 28), o objetivo da Contabilidade “é fornecer informação econômica relevante para que cada usuário possa tomar suas decisões e realizar seus julgamentos com segurança”.
Segundo Hilário Franco (1990),
Contabilidade é a ciência que estuda, controla e interpreta os fatos ocorridos no patrimônio das entidades, mediante o registro, a demonstração expositiva e a revelação desses fatos, com o fim de oferecer informações sobre a composição do patrimônio, suas variações e o resultado econômico decorrente da gestão da riqueza patrimonial.

Contabilidade e os Partidos Políticos

Os partidos políticos devem enviar a justiça eleitoral no final do exercício o seu balanço contábil, para que possa ser feita uma fiscalização de sua escrituração, a data limite é 30 de abril no ano subseqüente, caso isso não venha acontecer pode ocorrer algumas penalidades tais como: cancelamento do registro e do estatuto do partido.
A Justiça Eleitoral exerce a fiscalização sobre a escrituração contábil e a prestação de contas dos partidos políticos, que devem refletir a real movimentação financeira e patrimonial dos partidos políticos, inclusive os recursos aplicados em campanhas eleitorais. (Lei nº. 9.096/95, art. 34).
Pelo inciso VII, do artigo 15, da mencionada Lei nº. 9.096/95, os estatutos dos partidos, que são associações civis sem fins econômicos, devem conter normas sobre finanças e contabilidade, que obedeçam aos Princípios Fundamentais de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade, especialmente às disposições gerais constantes da NBC T 10.19.
Para que possamos tecer opinião a respeito do tema em pesquisa é necessário que tenhamos um conhecimento profundo das leis e resoluções, visando levar ao conhecimento de todos que o não cumprimento da lei em vigor pode haver sanções que venham a punir os partidos ou ate mesmo a cassação do registro.
Os administradores dos partidos têm por obrigação de ter o conhecimento profundo nos aspectos legais pertinente ao funcionamento e a utilização dos recursos oriundos das contribuições militantes, através deste conhecimento deve-se fazer um diagnostico, da situação e traçar objetivos que venham a identificar problemas e de que maneira poderá resolver.
Neste sentido faz-se necessário traçar uma metodologia estratégica que venha proporcionar um estudo objetivo e coerente, delimitando todos os pontos importantes para que a administração tenha consistência em âmbito legal, seguindo rigorosamente a legislação em vigência.
A Lei n º 6.404/76 é um texto legislativo que preserva sua e essência através do tempo, ou seja, desde o ano de 1976, em que foi aprovada pelo Congresso Nacional. No entanto, essa essência pode ser confrontada com a realidade contábil e com as informações normativas.
A Contabilidade Eleitoral que ora analisamos, podemos conceituá-la como o ramo da contabilidade capaz de gerar informações, através dos registros contábeis aplicados às operações dos partidos eleitorais, no intuito de albergar o agente eleitoral no zelo de homologar o agente decisor.
As receitas e as despesas devem ser reconhecidas mensalmente, respeitando os Princípios Fundamentais de Contabilidade, em especial os Princípios da Oportunidade e da Competência.
Cabe pensar e discutir sobre os aspectos contábeis intrínsecos a cada atividade das organizações do terceiro setor e em especial com aqueles relacionados à NBC, Entidades sem Finalidade de Lucros, uma vez que tal norma traz um tema pouco discutido e de literatura restrita: a contabilidade de partidos políticos.
A Lei 9.096/94 determina que o partido político é pessoa jurídica de direito privado. Desta feita, verificamos que seu regime de escrituração deva ser o regime aplicado às empresas privadas, sendo regulado, todavia, pela Lei das Sociedades por Ações, nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Assim sendo, deve-se adotar os mesmos procedimentos aplicados à esfera privada.
À percepção geral, a Contabilidade Eleitoral está legalmente formalizada para os efeitos de registros patrimoniais através da técnica de escrituração, demonstrativos contábeis, auditorias e análise de balanços, gerando relatórios que possam disponibilizar informações úteis aos partidos políticos, para a Justiça Eleitoral e, principalmente para a sociedade em geral.
Os livros de escrituração a serem aplicados devem ser obrigatoriamente os livros Diários e o razão, os quais constituem os livros obrigatórios por força da Norma Brasileira de Contabilidade.
Em ano eleitoral, os partidos políticos, juntamente com seus comitês financeiros e respectivos candidatos, devem prestar contas de sua movimentação financeira ocorrida durante o processo das eleições. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publica resoluções a cada eleição, instrumentalizando a prestação de contas das campanhas eleitorais, apresentado vários modelos a serem utilizados, dentre os quais a Demonstração de Origens e Aplicações de Recursos transcrita do anexo da Resolução nº. 19.768/97.
Os candidatos e os comitês devem manter escrituração contábil da movimentação financeira da campanha, de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade, devendo guardar toda Documentação Fiscal durante cinco (05) anos, após aprovação das contas pela Justiça Eleitoral.
Com a parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral e a secretária da Receita Federal, buscou-se uma alternativa para coibir, a prática abusiva nas campanhas eleitorais da praticidade do “caixa dois”. Sendo assim foi criada uma portaria conjunta entre SRF/TSE nº. 74 e uma instrução normativa SRF/TSE nº. 609, no intuito de fechar o cerca das praticas contábeis irregulares.
A criação da Portaria de nº. 74 facilitou tanto para o TSE quanto para SRF, pois a declaração dos candidatos ou partidos passa por uma triagem das duas entidades. Assim, podem-se evitar fraudes nas prestações de contas. A Portaria prevê também que os candidatos ou partidos deverão informar a Receita Federal todas às fontes de arrecadação de todas as doações destinadas à campanha e a indicação de CPF OU CNPJ dos doadores e beneficiários com o nº. da c/c utilizada pelos beneficiários. Com isso a ação conjunta irá refletir no ano posterior no momento da declaração anual do Imposto de Renda, tanto de pessoa física ou jurídica. Os campos específicos para indicação das doações a qual facilitara o confronto de informações.
Por este motivo que este tema foi escolhido, com intuito de demonstrar à importância das informações contábeis na transparência da utilização dos recursos partidários, e que poderá ser levada à sociedade como um todo, tornando publico a sua movimentação contábil.
Por fim, este trabalho torna-se relevante pela discussão do assunto que se pretende abordar, pois a busca de alternativas para que venha beneficiar os Partidos no que diz respeito à contabilidade, será muito importante para o engrandecimento de novas pesquisas, o assunto é recente e o material de pesquisa ainda escasso, são poucos os artigos encontrados, necessário o debate e pesquisa, principalmente no meio acadêmico.

REFERENCIA BIBLIOGRAFICA
LEI 6404/76 – Lei das Sociedades Anônimas – 8ª ed. São Paulo. Saraiva, 1983
Lei nº. 9.096 de 19 de setembro de 1995;
Lei nº. 6.404 de 15 de dezembro de 1976;
Resolução nº. 21.841 de 22 de junho de 2004;
Resolução nº. 22.205 de 14 de junho de 2006;
FIPECAFI, Manual de Contabilidade das Sociedades por Ações, 6ª ed. Revista e Atualizada São Paulo: Atlas, 2003.
MARION. José Carlos. Contabilidade empresarial. 4ª. ed. São Paulo: Atlas, 1990.
FRANCO. Hilário. Contabilidade geral. 22ª ed. São Paulo: Atlas, 1990.
IUDÍCIBUS, Sérgio, Teoria da Contabilidade. 4ª ed. São Paulo: Atlas, 1994.


[1] Cid Alves Brandão, aluno do curso de Ciências Contábeis da Facsul – VII semestre

A Oscar Niemeyer

Não importa o tempo que voastes nas linhas do horizonte,
Mas o campo filosófico que construístes para acordar o mundo e
Coloca-lo nos riscos e rabiscos da dialética,
Na arte sombria da história,
Criando nas cores refletidas do sol,
Os espaços mágicos da contemplação.
Vai-se o tempo,
Fica a história nas linhas filosóficas da reflexão,
Das mãos incansáveis, pensantes, preenchendo abstrato,
Na concretude do infinito
Delineando o belo ponderável,
Na inquietude do grande pensador.
É o corpo secular presente do mundo para a vida,
Matéria viva na construção do paraíso,
Da equidade fascinante para nossos irmãos,
Viajando nas idéias brilhantes aportando-as no tempo,
Da alma esvoacante da felicidade,
Sorrindo no corpo forte
E se encontrando nas paralelas siguizaguentes
Dos corações humildes,
Clamando um mundo melhor.
Tens as asas da natureza amalgamada com a força do furação,
Os olhos da águia que voa no céu límpido das intempéries,
E a longividade da vida que faz de ti,
O templo dos deuses guardiões,
Espalhados nas estrelas,
Entre o sol e a lua.

Valter Luis de Oliveira Moraes

O caso da garota L.

José Varella*

Come ananás, mastiga perdiz
Teu dia está prestes, burguês.
(Maiakovski)

Nem as muralhas do Kremlin puderam resistir à verruma do poema de Maiakovski contra a violência tranquila que prostitui e humilha a humanidade. No entanto, a revolução proletária implodiu sob peso excessivo do aparelho de estado. É preciso algo mais que planos decenais, poemas, baionetas e coquetéis molotovs para vencer a Pobreza de espírito e a devastação da Natureza, para despertar a consciência do mundo sobre a aldeia perdida na infância da vida.

Não basta repetir ensalmos e rezar “venha a nós o vosso reino”... Meu pai ensinava: “Deus disse, faz a tua parte que eu te ajudarei”. Os homens não cumprem o trato com os outros e ainda querem que Zeus ou Deus ajude mais do que já ajudou... Gosto da violência do pensamento de Sartre e da veemência anticolonial de Frantz Fanom. A malandragem do direito à preguiça do genro de Marx, Paul Lafargue. Admiro Gramsci modestamente. E quero concordar com Bertrand Russel e Domenico de Masi sobre a burrice do trabalho para engordar sapo pra cobra comer e todo mundo ir parar no inferno social.

A gente sabe que a não-violência é revolucionária e radical em Jesus de Nazaré obediente somente ao Pai eterno, Mahatama Ghandi e Nelson Mandela que encarnaram suas nações. A não-violência que não teme chantagens da morte certa. Ela é mais forte e explosiva que homens-bomba e até que a Bomba Atômica. Quisera eu não ser violento, mas sou apenas um homem e todo humano teme por si e pelos seus... Só os deuses e semi-deuses estão isentos de ambição e medo. Quanto a homens e mulheres cumpre ser prudentes e aprender a viver melhor.

Reis e magos da empulhação impingiram Cristo imperialista, Ghandi pacifista tolo que se deixa matar como carneiro, Che estilizado à beça pela mídia como merchandise de fumo de Angola, Cannabis sativa dos sábios. Na pisada, queira Deus o rei Nelson Mandela não venha ser mais tarde comercializado como garoto propaganda da “responsabilidade social” a custa de irresponsabilidade fiscal. Yo no creo en brujos, mas eles existem. Trabalham para o deus-Mercado sob gordos salários e comissões fazendo lobby de privatização.

Agora o Titanic a pique: a tal globalização não perde por esperar. Enquanto a esquerda caviar põe água na cerveja da Europa; intelectuais desiludidos fomentam nova esquerda emergente na América Latina entre fumaça de petróleo, etanol barato, juros altos; crime organizado e desorganizado. Mas, sem aviso prévio um telefonema de “orelhão” (telefone público) bagunçou o coreto e detonou segredo de Polichinelo na cidade com medo, moveu a montanha político-burocrática insana como se fosse a Cobra grande do rio das Amazonas.

Tão-só uma medrosa denúncia anônima e já rola pela internet até o Olimpo, junto à Anistia Internacional...

A porralouca bombástica de Abaetetuba e falam por aí de outra vítima menor de idade, desta vez a loucura foi se hospedar na cadeia pública de São Miguel do Guamá! Égua! Que safra mais aloprada... Que reality show!... Amigos dizem, calá-te boca maldita! Dá pra responder na bucha: amigo de Platão, porém mais amigo da verdade...

Acordou de um pesadelo a cidade ribeirinha da menina estuprada por vinte homens tarados e sujos como porcos danados, vinte cães sem dono que perderam o juízo, mas não deixaram o desatado cio pra depois.

O teatro do absurdo armado na cadeia desde muitas datas entre a farsa tupiniquim da “ocupação” e a cobiça estrangeira da “internacionalização”. O povo marisco entre o mar e o rochedo. A sacrossanta globalização passando por cima do cadáver do nativo desmemoriado e sem nome. 400 anos de civilização acidental-cristã! Ai, Jesus!...

Vinte dias e vinte noites no inferno que era verde e virou carvão diante de uma cidade entorpecida por peculiar história de marginalização e contrabando. Uma indefesa menina – bisneta das “amazonas” da patranha de frei Carvajal, mentira civilizada vale mais que dez mil bárbaras verdades – acusada de furto ordinário lançada ao xadrês com idiotas sem rumo e sem destino, que nada mais têm a perder.

Virgem Maria, orai pro nobis! Prefiro ser ateu graças a Deus a comungar com crentes que não têm dó nem piedade da gente humilde de Chico Buarque de Holanda. Isto não tem nada com política, nem modelos econômicos. É falha humana no coração do sistema! Eu que não creio, peço a Deus por minha gente... Ah, que vontade doida de chorar e de matar de raiva!...

Vinte dias e vinte noites de demência e um segundo apenas para remediar toda maldade de séculos de Apartheid racial e social no fim do mundo. Deus nos acuda! Que tal? A tese da leseira invocada absolve lato senso torturadores e executores de massacres...

Cada um quer “tirar o seu da reta”, como desabafou cruamente a pobre mãe da menina entregue às bestas para ser violentada sob manto oficial da República... De repente, fez-se um hiato no cambalacho parlamamentar e fiscal da CPMF e outras molecagens do sistema refém do Consenso de Washington.

A garota L. e seus bestiais estupradores na cadeia de Abaetetuba fazem parte do sistema.

Aquilo que, sem meias palavras, o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, colocou pra fora do peito de costas contra o muro numa hora ingrata que o farisaismo dos distintos colegas estava a ponto de rifá-lo em nome do Poder.

Recentemente, o pai da CPMF, cardiologista Adib Jatene; meteu o dedo na ferida rebatendo o presidente da FIESP em sua argumentação liberal de menos impostos e mais eficiência do governo. Uma inequação matemática conveniente à fábrica de bandidãos taradãos e da máquina azeitada da corrupção de polícias, serventuários da justiça e agentes do estado de necessidade.

Como diria Rubén Dario: das academias e epidemias, livra-nos Senhor!
Pimenta ardendo nos olhos dos outros, longe do eixo Rio - São Paulo, leitores e telespectadores não acreditavam que a perversidade e demência do sistema tivessem ido assim tão longe mato adentro.

Pior será esquecer como se esqueceram outras misérias com as inevitáveis “devidas providências”. Se acaso, em vez de endeusar as armas e os barões assinalados, tivesse a educação nacional obrado a inclusão social de índios e quilombolas na história da Amazônia, provavelmente meninas L. G. ou C. não seriam molestadas e prostituídas, às vezes, alugadas pela própria família miserabilizada; entregues à própria sorte na maré dos acontecimentos e às taras de caboclos desguiados e mal pagos em serviço de balsas e hidrovias da zona franca de Manaus e outras zonas à beira do caminho do desenvolvimento até São Paulo, ida e volta.

O livro “A Prisão” de autoria do advogado e criminalista Luís Francisco Carvalho Filho aparece em hora certa.

Segundo o autor, nas prisões dos Estados Unidos há cerca de 2 milhões de delinquentes, muitos vivem em condições ruins, sobretudo em cadeias estaduais. Que não nos sirva de consolo. O sujo falar mal do mal lavado... Melhor dar trégua à busca de bodes expiatórios para ir ao encontro de soluções duradouras.

O poeta Aimé Cesaire alertou que a história vem apenas de começar... A estória do “fim da História” é golpe para não deixar a novela chegar ao fim. No passado, prisões serviam para trancar escravos e prisioneiros de guerra e na Amazônia a domesticação do índio não foi de outra maneira.

Na Europa, prisões serviam para albergar criminosos à espera de julgamento ou a ser torturados, prática legal naquele tempo. A partir do século 18, a finalidade da prisão foi isolar e recuperar criminosos. Os primeiros presídios começaram há 200 anos, nos Estados Unidos, para recolher á noite e permitir trabalho durante o dia. Não há dúvida de que o sistema piorou muito e está podre.

Brasileiro é bonzinho e adora primeiro mundo. Povo muito religioso, mas não gosta da Teologia da Libertação porque é igreja de terceiro mundo.

Devíamos adotar do velho mundo coisas mais interessantes. Por exemplo, nos inícios da industrialização regiões rurais da Alemanha entraram em crise e camponeses desesperados se levantaram com unhas e dentes contra senhores feudais. Então, um jovem muito pobre chamado Adolf Kolping ingressou na vida religiosa e foi ser pároco numa igreja de pobres.

Sem plano Marshall, sem teoria nem discurso, sua ação levantou a moral decadente de corporações de ofício. Centrado no trabalho local comunitário e autogestionário, ele fundou a organização de “companheiros católicos”. Hoje o mundo inteiro, inclusive Brasil, conhece a obra Kolping. Mas, nos cafundós ainda não se ouviu falar...

Como disse o poeta Fernando Pessoa, tudo vale a pena se a alma não é pequena... Mais vale acender uma vela do que falar mal da escuridão. Nossas esquerdas acadêmicas sabem tudo sobre Marx, pouco de trabalhos práticos que justificam o marxismo não importa com que roupa ou feição.

O judeu-alemão Karl Marx sabia que a história se repete como farsa. Mas, o autor do Manifesto Comunista foi proibido ao povo trabalhador. Ele é um perigo ao sistema espoliador! Se L. o tivesse lido com seus colegas não estariam assim livres de cadeia. Todavia, pelo menos, saberiam a razão da desgraça e tomar decisão diferente da que a levou a passar vinte dias e noites de horror, numa cidade de interior, cega e surda à humanidade.

Belém do Pará, 28/11/2007


*José Varella, nasceu em Belém-Pará, em 30/10/1937. É ensaista, tem formação em direito e economia. Coordenador da Universidade Livre Marajó-Amazônia, assessor do Museu do Marajó e do Instituto Dalcídio Jurandir

I Encontro Regional/Sul da Conam

A Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), realizou no último dia 08 de dezembro, no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, o I Encontro Regional/Sul de Associações de Moradores. Cerca de 15 cidades da região participaram do evento, que teve como objetivo maior a eleição dos delegados que irão representar a região sul no processo de fundação da Federação das Associações de Moradores do Estado da Bahia (FAMEB), que acontecera nos dias 15 e 16 de dezembro, em Salvador. evento foi presidido por Edson Gomes e Ramiro Cora, ambos membros da Conam.
Durante todo dia houve palestras sobre Associativismo, Prevenção a Aids, Ética e a função dos dirigentes de associações perante a sua comunidade. Dentre as várias questões debatidas, foi proposto que seja inserida nas lutas da Conam a anistia de débitos das entidades com a Receita Federal.
Na opinião de Edson Gomes, que também é presidente da União das Associações de Bairros de Itabuna (UABI), o evento serviu também para agregar os demais municípios do sul da Bahia, e com isso fortalecer os movimentos comunitários para as atuais discussões sobre moradia, transporte, saúde, educação, reforma agrária e outras bandeiras de lutas da Conam.

Sintratec completa 8 anos de luta contra a exploração capitalista

Seduzidas por isenções fiscais e a certeza da desorganização dos trabalhadores na região, fábricas de tecidos e calçados como Trifil, Penalty e Kildare, dentre outras, se instalaram em Itabuna e região no final da década de 1990. A lógica capitalista mostrava seu cartão de visitas com a exploração da mão de obra barata (algumas fábricas, como a Penalty de Itajuípe, funcionavam como cooperativa e os funcionários não chegavam a receber um salário mínimo), precarização das condições de trabalho (na Kildare era comum o acúmulo de funções: trabalhadoras eram obrigadas a fazer faxina na fábrica após a produção e a Penalty não oferecia vale transporte), humilhação (revista íntima na Trifil) e alta rotatividade (poucos permaneciam mais de três meses empregados).

Fundado principalmente por operários e operárias da Trifil e Kildare em 16 de dezembro de 1999, o Sindicato dos Trabalhadores Têxteis e Calçadistas do Sul e Extremo Sul da Bahia nasceu para fazer frente ao capital. Sua história de determinação e luta já foi destaque na revista Debate Sindical.

Ao longo desses oito anos, muitas batalhas foram travadas. Em 2002, os operários e operárias da Penalty paralisaram suas atividades por 24 horas exigindo melhores condições de trabalho. Em 2004, uma histórica greve de três dia na Trifil marcou a campanha salarial daquele ano e a história do movimento sindical na região para sempre.

Em 2007, mais de três mil trabalhadores e trabalhadoras, capitaneados pelo Sintratec e sua assessoria jurídica, entraram na justiça contra a Trifil porque a indústria promovia a humilhante revista íntima e não cumpria uma hora de intervalo, como prevê a lei. Somando as duas ações, cada trabalhor(a) receberá em média R$ 3.700,00, causando um prejuízo a Trifil na ordem de, aproximadamente, 8 milhões de reais.
Rosineide Cairo, presidente do Sindicato resume a luta dos operários e operárias da região na seguinte frase: “A luta da categoria contra o capital é o grande motor que nos impulsiona e nos dá força para enfrentar essa lógica perversa e excludente, que é a lógica capitalista”.

Eleições 2008, quadro indefinido

Por Ramon Cardoso*

O quadro eleitoral de 2008 em Itabuna vai se delineando lentamente. Forças políticas partidárias e pré-candidatos demonstram não ter pressa para firmar a composição de suas alianças.

Duas tendências têm tudo pra se confirmar. Uma é a não candidatura do atual prefeito Fernando Gomes e a outra é a candidatura do deputado Fabio Santana.

Luis Sena e Edson Dantas, até então, mantém o compromisso de marcharem juntos, mas, eles e seus partidos não abrem mão de conversar com as correntes que apóiam o governo Wagner.

O secretário de agricultura Geraldo Simões, tem afirmado que ele tem dois momentos para decidir sobre sua candidatura. No início de abril, momento em que aqueles que querem ser candidatos, são obrigados a se afastar de cargos do executivo e no mês de junho, período das convenções. Mas, suas movimentações são no sentido da candidatura.

Azevedo, com ou sem o incentivo do prefeito, vai tentando viabilizar sua candidatura, na esperança de ter o apoio da estrutura do centro administrativo.

Ainda tem as pré-candidaturas de Adervan, Barbosa, Roberto Barbosa, Adilson José, Acácia Pinho, Geraldo Briglia e Dinailton, que ainda não pontuaram com maior consistência nas pesquisas e ainda carecem de um contingente de militantes.

Dois macros cenários são possíveis de se estabelecer em junho de 2008. O processo eleitoral seria multipolar, com quatro ou três candidatos viáveis ou poderíamos ter mais uma vez um processo bipolar, apenas mudando um ou os dois atores principais.

*Presidente do PCdoB de Itabuna

Conam realiza encontro de associações de moradores em Itabuna

No dia 8 de dezembro (sábado), Itabuna sediará o 1º Encontro Regional de Associações de Moradores do Sul da Bahia. O encontro, que acontece na Câmara Municipal, é promovido pela Conam – Confederação Nacional das Associações de Moradores e tem como objetivo a discussão de temas relacionados ao associativismo e a tiragem de delegados visando a fundação da Federação Baiana de Associação de Moradores.
O diretor regional da Conam e presidente da Uabi (União das Associações de Moradores de Itabuna), Edson Gomes, mais conhecido como Pule, afirmou que todas as cidades do sul da Bahia foram convocadas para o evento, que terá palestras sobre associativismo, além de debates com debates com a polícia militar, GAPA – Grupo de Apoio a Prevenção da Aids, poder executivo (através da Secretario de Desenvolvimento Urbano) e poder legislativo, com a presença do vereador Luís Sena (PCdoB/Itabuna). O Primeiro Secretário da Conam, Ramiro Cora, participa do encontro e fará palestra sobre os Direitos e Deveres do Líder Comunitário.

Bancada do PCdoB sai da base aliada do prefeito João Henrique em Salvador

A bancada do PCdoB na capital anunciou na tarde desta segunda-feira (3/12) a saída da base de apoio ao prefeito João Henrique(PMDB), na Câmara Municipal. Os vereadores Aladilce Souza, Everaldo Augusto, Olívia Santana e Reginaldo Oliveira compõem agora uma bancada independente na Câmara, que se posicionará e votará a favor ou contra o governo de acordo com a avaliação de cada projeto e como sempre fez o PCdoB, de acordo com os interesses da população. LEIA MAIS NO VERMELHO