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Com o intuito de dinamizar a participação dos militantes na discussões da Conferência Municipal do Partido em Itabuna, criamos um blog (clique aqui) que tratará excluisvamente da nossa Conferência Municipal, que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. Escrevam, participem!

Texto para debate nas Conferências Municipais

Audácia no projeto eleitoral de 2008

A eleição de Wagner governador, sustentada por ampla coligação partidária e apoiada pela maioria dos movimentos sociais, representa importante mudança na composição de forças que dirige o Estado que passa a uma posição relevante na sustentação do projeto nacional liderado pelo presidente Lula.

Sai derrotado um grupo político nascido e cevado no regime militar, protagonista e beneficiário do golpe de 64 e que, enquanto hegemônico na Bahia, usou o autoritarismo, a violência, a corrupção e a manipulação dos meios de comunicação de massas como métodos de governo.

Esse grupo foi pioneiro no Brasil na aplicação do receituário neoliberal no nível estadual: privatizações, diminuição do papel do Estado, benefícios a grandes grupos econômicos, arrocho salarial dos servidores, terceirização dos serviços públicos etc. Promoveu na Bahia uma “modernização conservadora” por meio da qual observou-se o crescimento da atividade econômica, mas deixou os baianos em péssima situação quanto aos níveis de desenvolvimento social.

As estatísticas oficiais de 2005 apontam que dos 7 milhões de baianos que têm algum rendimento, 61% ganham menos que um salário mínimo. Dez por cento da PEA (população economicamente ativa) estão desempregados, o que corresponde a 710 mil pessoas em toda a Bahia, aproximadamente. A taxa de analfabetismo funcional chega a 37% (pessoas com mais de 15 anos e menos de quatro anos de escola). A taxa de mortalidade infantil, também em 2005, era de 35,6 por mil nascidos vivos, muito aquém da média do país que foi de 25,8 no mesmo ano.

O grupo que comandou o Estado deve sofrer novos revezes com a morte recente de ACM, promovendo mudanças no quadro político baiano. Líder conservador que desempenhou importante papel no apoio à ditadura militar e que na iminência da derrota do regime autoritário perfilou-se numa dissidência conservadora e continuou exercendo domínio sobre variadas esferas do poder institucional baiano durante as últimas décadas, morreu poucos meses depois da surpreendente derrota que lhe foi infligida pelas forças democráticas no Estado. Embora já fosse observada uma continuada perda de influência política de Antônio Carlos Magalhães, inclusive com a constituição de sub-grupos na corrente "carlista", o seu falecimento tende a acirrar disputas e dissensões no grupo e distensionar a relação do antigo PFL com o seu aliado no plano nacional, o PSDB, embora este permaneça na base do governo Wagner.

O PT, partido do governador, expandiu-se no Estado, elegeu grandes bancadas e tem o maior número de secretarias no governo.

O PMDB tem ampliado sua influência política. A nomeação de Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração, a adesão de dois deputados federais antes vinculados ao PPS, a ampliação da sua bancada de deputados estaduais, além da filiação do prefeito da Capital, possibilitaram a este partido vislumbrar projetos mais ambiciosos. No curto prazo, em várias cidades de grande e médio porte, os pemedebistas anunciam candidaturas majoritárias para as eleições de 2008.

O Bloco de Esquerda, formado por PCdoB, PSB, PDT, PRB, PMN, PHS, deu poucos passos em plano estadual. Constituiu-se apenas em alguns municípios. Tal situação decorre de particularidades regionais dos diversos Partidos. Contudo a construção do Bloco é objetivo importante do PCdoB na Bahia.

O programa de governo aprovado na campanha de Wagner é afinado com o programa do segundo mandato de Lula. Lá, por exemplo, está dito que “nosso Programa de Governo tem o nítido compromisso de alterar substancialmente o papel do Estado, comprometendo-o com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, assegurando educação, cultura, saúde, segurança e desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável para todos”. E ainda: “O desempenho da economia baiana, definitivamente, não se traduz em melhores condições de vida para o povo baiano. Enquanto a Bahia cresce por conta dos investimentos realizados em enclaves do grande capital, a esmagadora maioria dos baianos ainda padece em condições sociais não condizentes com a modernidade”.

Governo Wagner

Ao completar sete meses, o novo governo da Bahia contabiliza a ampliação da sua base política com maioria na Assembléia Legislativa e adesão de novas lideranças municipais, procura estabelecer novas práticas na relação com o Legislativo, o Judiciário, os municípios e o movimento popular.

“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representou uma mudança de métodos na condução do interesse público. Um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de doze mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual, inúmeras consultas terão sido realizadas.

Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observado também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação, com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, quando a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá como vencimento valor inferior ao salário mínimo. Implementou também um processo de seleção pública para preenchimento de vagas geradas por contratação temporária, representando um duro golpe no clientelismo.

O mesmo espírito democrático é observado com a abertura das contas públicas. Assim, uma antiga reivindicação da Assembléia Legislativa foi atendida, mas não apenas os deputados terão acesso aos dados. Através do Transparência Bahia, as informações sobre a execução orçamentária estão disponíveis para qualquer cidadão através da internet.

A despeito destas medidas, um movimento grevista foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos, deixando uma importante tarefa de busca da recomposição das relações entre governo e servidores, especialmente professores do ensino básico e fundamental e universitário. Uma nova etapa do processo negocial foi iniciada, buscando a superação de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.

Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo governo anterior. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada, o que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A EMBASA, a CONDER, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais decorrentes de práticas anteriores não recomendáveis à boa gestão. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.

Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. O novo governo tem apresentado iniciativas em vários campos. Entre os programas governamentais iniciados estão o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem, entre outras, a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.

Os primeiros meses de governo anunciam uma dura disputa política, o que corresponde à dimensão da tarefa a que se propõe e ao significado político do êxito deste mandato para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia. Daí permanecer atual o esforço do PCdoB pela instalação do Conselho Político que reúna os Partidos da base do governo e pelo funcionamento regular do núcleo de esquerda da ampla frente que se formou.

Eleições municipais

As eleições municipais do ano que vem representam o desdobramento da batalha eleitoral de 2006. Os derrotados naquele pleito ainda são fortes, o antigo PFL e seus aliados têm a maioria das prefeituras e bancadas numerosas nas câmaras municipais. Dessa maneira nosso plano eleitoral será influenciado por nossa presença em espaços importantes dos governos do Estado e da Capital, de cujos projetos participamos diretamente.

A Bahia possui 417 municípios; há PCdoB em mais de 300 e em cerca de 65 cogita-se candidatura majoritária própria. Vários desses candidatos são atualmente prefeitos mudando de partido em busca da reeleição. Em 2004, foram nove os nossos candidatos próprios.

No nosso Estado, o segundo turno só é possível em Salvador e Feira de Santana. Como mais de 200 municípios são ainda governados pelo antigo PFL e seus aliados, as eleições do ano que vem terão ainda a marca da polarização de 2006; o atual governo estadual tenderá a pressionar por frentes municipais amplas contra o adversário comum.

No esforço de realização de alianças eleitorais correspondentes ao Bloco de Esquerda formado na Câmara enfrentaremos obstáculos decorrentes de características regionais dos Partidos do Bloco, especialmente PDT e PRB.

Em Salvador deverá haver muitos candidatos a prefeito. O governo municipal tentará manter unida, em torno de sua reeleição, a base com que governa, aí incluídos PT (Saúde) e PCdoB (Educação). Essa é também a posição do governador. Quem a defende leva em conta a influência da disputa na Capital nas eleições do interior e o risco da dispersão no primeiro turno produzir um segundo com candidatos fora da base do governo.

Uma nova recomposição em Salvador foi iniciada, sob a condução do PMDB, levando o PT a ocupar quatro secretarias e o PCdoB a fortalecer suas posições no governo, sem comprometer o nosso legítimo projeto de ter uma candidatura própria à Prefeitura de Salvador. Uma vez viabilizado, este projeto realizaria em nosso Estado a orientação de tática eleitoral mais audaciosa sintetizada em candidaturas majoritárias e chapas próprias nas grandes cidades. Esta orientação deverá levar em conta as condições objetivas da disputa eleitoral em cada município, não significando uma simples substituição da “tática de coligações” que nos levou a ter na Bahia a maior bancada de vereadores de Capital (quatro), de deputados estaduais (três) e federais (dois).

Alagoinhas, 11º município do Estado em população, tem o projeto mais antigo de candidatura do PCdoB a prefeito. Pedro Marcelino, atual vice, foi candidato a deputado federal ano passado e teve votação semelhante ao candidato do prefeito (PT), lançado com o objetivo de "cacifar" sua postulação à Prefeitura. Devemos reforçar o projeto como um dos prioritários.

Em São Sebastião do Passé a atual prefeita, Tânia Portugal, do PCdoB, assumiu quatro meses após tomar posse como vice do titular que faleceu. Tânia consolidou liderança e é candidata forte. Este também é projeto prioritário.

Em outros mais de 60 municípios poderemos ter candidatos a prefeito, vários à reeleição e que recentemente se filiaram ao PCdoB. Entre os municípios que cogitamos ter candidatos estão: Angical, Baianópolis, Barreiras, Boa Nova, Bonito, Cachoeira, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canarana, Capela do Alto Alegre, Caturama, Capim Grosso, Conceição do Almeida, Correntina, Cristópolis, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Guanambi, Ibicoara, Iraquara, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itapicuru, Jaborandi, Jussari, Lapão, Lençóis, Maracás, Marcionílio Souza, Malhada de Pedras, Matina, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morro do Chapéu, Paramirim, Pau Brasil, Pilão Arcado, Planaltino, Ponto Novo, Porto Seguro, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Remanso, Retirolândia, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Santo Estêvão, Seabra, Serra do Ramalho, Simões Filho, Tanhaçu, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Uauá, Ubatã, Urandi e Várzea da Roça. Destes, Barreiras, Itabuna, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas têm mais de 100 mil habitantes.

A situação nacional mais favorável, a expansão do Partido em nosso Estado, a filiação de líderes políticos principalmente no interior, os êxitos de nossa presença na Secretaria do Trabalho, na Bahiagás, no Instituto Mauá, na Secretaria de Saúde, na de Meio Ambiente, na CAR, na EBDA, na Fazenda, na FAPESB, na BAHIATURSA e a orientação tática de mais audácia e afirmação do Partido levam-nos a ter como metas concorrer em 300 municípios, ter dezenas de candidatos a prefeito e triplicar o número de candidatos a vereador em relação a 2004 (de 485 para 1455 candidatos).

Movimento sindical

No último período o crescimento do Partido entre os trabalhadores na Bahia se deu num contexto de intensa participação do movimento sindical classista na resistência contra a direita, que tentava inviabilizar o projeto de mudanças no país e impedir a reeleição do presidente Lula. Um aspecto decisivo desta batalha foi a participação dos classistas na luta para derrotar o grupo de ACM/Paulo Souto, que representava as forças do atraso no nosso Estado.

O início do novo momento na Bahia, inaugurado com a vitória de Jacques Wagner, encontra o Partido com presença política consolidada, e renovada, nas principais categorias de trabalhadores, com destaque entre os trabalhadores rurais, área de serviços, servidores públicos e, sobretudo, na classe operária da Região Metropolitana, Feira de Santana, Brumado, Conquista, Itabuna e em diversas outras cidades.

A organização da Corrente Sindical Classista na Bahia sente o reflexo desta nova fase, renovando a sua direção e buscando respostas para as questões organizativas, de formação de quadros e de coesão na ação política.

Pode-se dizer que a derrota dos classistas na direção da CUT Bahia, orquestrada e decidida na tesouraria da CUT Nacional por membros da articulação sindical, não afetou o protagonismo da CSC, não arrefeceu o ânimo da militância e não significou perda de espaço do Partido entre os trabalhadores. Pelo contrário, ganhamos todas as eleições sindicais no último período, nos sindicatos que dirigimos, e passamos a integrar a direção de entidades onde, até então, não tínhamos participação. Até mesmos em setores estratégicos, como as áreas de petróleo e portos, o Partido tem filiado importantes lideranças políticas e sindicais.

É também significativo o crescimento qualitativo com a execução na capital e interior de cursos e atividades de formação política, teórica e ideológica dirigidas aos trabalhadores e quadros partidários.

Nesse sentido, o Partido na Bahia está preparado para contribuir de maneira decisiva na construção da nova estratégia dos comunistas de criar uma central sindical, classista, avançada, ampla e unitária no Brasil, cujas tarefas principais se voltam para responder com luta ao atual processo de degradação do trabalho e de ofensiva das elites contra os direitos sociais.

Outros movimentos sociais

O Partido tem presença marcante em diversas áreas do movimento social, notadamente nas frentes de luta anti-racista, emancipacionista das mulheres, comunitária, de direitos humanos, ambientalista, pela livre orientação sexual e indigenista.

A consolidação e ampliação da atuação partidária nessas frentes, no plano estadual, requer um funcionamento mais cotidiano e um maior dinamismo da Secretaria Estadual de Movimentos Sociais e a atualização do mapeamento da presença do Partido e das outras forças políticas, além da incorporação da discussão dessas frentes na pauta dos comitês municipais.

A Frente anti-racista é uma experiência consolidada do Partido. Nos últimos anos cresceu muito a atuação dos comunistas no movimento negro, assumindo principalmente a luta contra a discriminação racial, a violência, a intolerância religiosa e pelos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e defendendo um maior ingresso de negras e negros nas universidades. Além disso, vários quadros vêm se formando e contribuindo com a elaboração de políticas de promoção da igualdade racial no legislativo e nos governos que o PCdoB tem participação. Merece destaque o fato de que o Partido dirige a Subsecretaria Nacional de Ações Afirmativas do governo Lula.

É preciso reconhecer, entretanto, que a nossa atuação orgânica é ainda muito centrada em Salvador e algumas poucas cidades. É necessário expandir a nossa atuação para todas as cidades onde tem Partido, participar de organizações de capoeira, samba, levando a concepção de que a luta anti-racista é indissociável da luta de classes. Nosso objetivo maior nesta frente é superar as visões sectárias centradas quase que exclusivamente na raça. É preciso combater o racismo estrutural e promover a conscientização do povo acerca da luta de classes e da necessidade do socialismo.

A 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher (CNQM) foi um importante marco para que a luta pela emancipação da mulher se transforme em uma tarefa de todo o Partido. A CNQM estabeleceu medidas, posteriormente referendadas pelo Comitê Central, para elevar a participação de mulheres nas instâncias partidárias e para composição das chapas eleitorais, esforço de filiação e capacitação política e teórica das militantes, além de medidas sobre a corrente emancipacionista que atua no movimento de mulheres, buscando o fortalecimento e renovação da União Brasileira de Mulheres. Na Bahia, a atuação do Partido tem por base essas decisões que devem ser implementadas em âmbito estadual:

1. Participação das mulheres no processo das atuais conferências partidárias.

2. Cumprimento das resoluções nacionais quanto à participação das mulheres nas chapas eleitorais e nas instâncias de direção e fóruns do Partido.

3. Fortalecimento da Comissão Estadual de Mulheres com funcionamento regular.

4. Realização vitoriosa das etapas municipais e estadual do Congresso Estadual da UBM, previsto para novembro deste ano, e ampliação das representações municipais da UBM.

5. Criação da Secretaria Estadual de Políticas pra Mulheres como aprovado na CNPM.

6. Medidas para participação das mulheres nos cursos de nível I e II da Escola do Partido, garantido a presença da temática da mulher nesses cursos e a elaboração de um curso específico.

Permanecem os desafios de contribuir para o fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais e o enfrentamento do debate ideológico com as correntes antipartidistas e anticomunistas, que procuram despolitizar as lutas sociais.

Juventude

O projeto político do partido para juventude tem avançado na Bahia. Um ambiente de maior unidade político-ideológica, o constante aumento de militantes, a expansão da UJS no Estado, a retomada de uma ação mais ofensiva nas universidades e o aumento da nossa influência entre os estudantes secundaristas são alguns exemplos disso. A UJS tem demonstrado ser um importante instrumento para ampliar a influência política e ideológica e para a construção partidária.

Superados os entraves que impediam o nosso crescimento nesta frente, precisamos entrar numa nova fase no trabalho de juventude. Chegou o momento de fazermos um balanço do atual estagio de desenvolvimento do projeto em nosso Estado, apresentando novas metas e objetivos, com o intuito de avançarmos na construção de um amplo movimento juvenil socialista, dirigido política e ideologicamente pelo Partido.

Nessa nova fase devemos aperfeiçoar o trabalho de direção do Partido na área de juventude, promovendo uma maior assimilação do coletivo partidário em relação ao projeto, definindo secretários de juventude nos principais comitês municipais e buscando compreender melhor a realidade da juventude baiana. Nesse sentido os comitês municipais devem pautar o tema e realizar encontros municipais “Partido e Juventude”, com o intuito de envolver o coletivo partidário nesta discussão.

Formação

A crescente atividade política do Partido Comunista do Brasil, seus esforços por uma ação mais audaciosa na filiação, na participação nos parlamentos e governos e nos movimentos sociais, num contexto de vitórias parciais contra as forças conservadoras e reacionárias exige continuada dedicação à formação teórica e ideológica de todos os militantes e dirigentes.

Em 2008, ano de grande luta eleitoral contra as forças remanescentes do Carlismo, PSDB e seus aliados demandará modos específicos e adaptados de realização do trabalho de formação. Para executá-los precisamos avançar nos seguintes aspectos:

1. Consolidação do Centro Integrado de Formação Loreta Valadares.

2. Descentralização da Escola Estadual do Partido para o interior do estado.

3. Eleição de Secretários de Formação nos principais municípios do estado ainda este ano de 2007.

4. Participação mais intensa dos militantes da área sindical nos cursos dos níveis 1 e 2 e do Curso Nacional de Quadros, sobretudo no primeiro semestre.

5. Elaboração coletiva de Plano de Formação para execução durante a campanha eleitoral pelos Comitês de Campanha dos Candidatos.

6. Organização e Legalização do Instituto Maurício Grabois ( IMG).

7. Reforço e consolidação da Comissão Estadual com a inclusão de novos militantes e intensificação da sua formação.

Comunicação

A ampliação do alcance das idéias do PCdoB é o principal desafio no âmbito da comunicação do PCdoB, considerando o papel estratégico dos meios de comunicação na atual fase da luta de classes e a sintonia com a atual orientação tática do Partido traduzida em ousadia na ação política. É necessário encarar a frente de comunicação com prioridade para ampliar a difusão de idéias avançadas, contribuir na disputa ideológica na sociedade e para o crescimento e a estruturação partidária.

Para iniciar o enfrentamento desse desafio e a preparação das eleições municipais, principal luta política de 2008 precisamos ter em conta algumas iniciativas:

1. Envolver o Partido - A tarefa da comunicação na luta de idéias, no fortalecimento da nossa inserção nas lutas populares e na ampliação dos nossos espaços institucionais deve ser abraçada pelo Partido, em especial pelas direções partidárias, reforçando ações conjuntas com as outras áreas de trabalho partidário, em especial com as comissões de formação e organização.

2. Reforçar o portal Vermelho com a constituição de sucursal considerando o suporte, inclusive material, para a rádio e tv Vermelho.

3. Constituir a Assessoria de Imprensa

4. Concretizar a rede de comunicadores integrando os esforços dos vários profissionais de comunicação do Partido, assessorias e secretarias de comunicação nos municípios.

5. Definir projeto para as eleições de 2008, envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas do Partido.

6. Elevar a participação na luta pela democratização da mídia.

7. Planejar e veicular campanhas publicitárias para difundir a imagem e a marca do PCdoB.

8. Capacitar comunicadores.

9. Reforçar com quadros a Comissão Estadual de Comunicação.

10. Restabelecer a veiculação na Bahia do jornal A Classe Operária.

Organização

O PCdoB tem conquistado importantes vitórias no plano eleitoral, na ampliação da sua influência no movimento social e na sua expansão e consolidação nos municípios baianos. Elegemos cinco deputados, dois federais e três estaduais, contamos com quatro vereadores na Capital e dezenas no interior, diversos prefeitos e ocupamos, pela primeira vez na história, importantes cargos no governo do Estado. A organização partidária já atingiu 300 municípios.

Com a reeleição do presidente Lula e a eleição de Wagner na Bahia foram criadas condições excepcionais para o nosso crescimento e consolidação. Construir um PCdoB à altura deste contexto, com novos problemas e desafios, exige uma mudança de postura no esforço pela edificação partidária no campo ideológico e organizativo. Um Partido para este novo tempo, significa um Partido extenso em militância, alicerçado numa estrutura de quadros, experiente e disciplinada. Não podemos perder de vista que a consciência (a teoria) revolucionaria é o vetor determinante do nosso sucesso estratégico. Os mandatos, os postos ocupados nas administrações públicas e a militância no movimento social não devem ser fins em si mesmos. A atuação revolucionaria, e não reformista, nestas frentes encontra sua razão de ser no nosso objetivo maior, construir o socialismo.

Convivemos com pressões permanentes tendentes a rebaixar o papel estratégico do Partido e o seu conteúdo revolucionário. Conceber o Partido como instrumento para construir a consciência de classe do proletariado, sujeito político central do processo transformador, e dos seus aliados estratégicos é pedra angular da nossa militância. A política do Partido é o fator unificador das diversas frentes de atuação dos militantes. Defender esta política é construir a consciência política de classe. No dia a dia dos embates políticos vários fenômenos tem influenciando a nossa militância e quadros, gerando importantes confusões, e mesmo desvios de concepção quanto ao nosso papel histórico. Dentre estes problemas podemos destacar: incorporação de concepções economicista e corporativa, que brotam espontaneamente do cotidiano das lutas e a sucumbência às pressões pragmáticas e liberalizantes, advindas da nossa maior inserção institucional.

O nosso Partido tem feito enorme esforço teórico e prático para se colocar à altura da luta pela hegemonia na sociedade brasileira contemporânea. Neste sentido, a elaboração programática, de caráter estratégico, de nosso projeto político, nas condições do Brasil, aprovada no 11º Congresso, a recente flexão tática que exige mais ousadia na afirmação do Projeto Político do PCdoB, e os avanços nas concepções e práticas de Partido, contidas no nosso estatuto, são contribuições que superam o pensamento de modelos e buscam soluções originais e concretas ao nosso tempo e em nosso país.

Precisamos dar conseqüência à decisão de sermos mais ousados na afirmação do projeto partidário. No nosso Estado, no plano organizativo o desafio é crescer e valorizar a militância, estruturar melhor o Partido e dar um salto na formação de quadros. São objetivos:

1. Estruturar uma política de quadros no Estado.

2. Incorporar a cultura da carteira militante.

3. Estreitar o acompanhamento aos Municipais prioritários e às Frações das frentes de massas que têm abrangência estadual.

4. Rearticular os núcleos regionais de apoio ao trabalho da Direção Estadual, com a participação dos membros do Comitê Estadual e os presidentes dos Comitês Municipais. Elaborar um regimento de funcionamento destes fóruns.

5. Definir planos de crescimento do Partido nas frentes de massa.

6. Incorporar os ocupantes de cargos oficiais na vida partidária e instituir formas de mantê-los atualizados quanto às orientações políticas.

7. Incorporar as lideranças recém ingressas na vida partidária.

8. Criar um banco de dados sobre as atividades dos organismos do Partido, manter atualizada a Rede Vermelha.

9. Criar e estimular grupos de discussão via internet para intercambiar experiências na estruturação partidária.

10. Incentivar e acompanhar o planejamento da atuação do Partido nos municípios, identificando criteriosamente as potencialidades de mobilização de cada cidade e desenvolver políticas específicas vinculando-as aos temas estaduais e nacionais estratégicos.

Finanças

A fase de expansão do Partido na Bahia corresponde a um novo quadro político nacional e estadual que propiciou tais condições. Esse crescimento requer, além de outras providências, a construção de uma retaguarda que assegure a aplicação de nossas decisões coletivas. Para dar suporte a um trabalho que envolve várias frentes precisaremos cada vez mais zelar pelas finanças e elevá-la a novo patamar.

Nosso principal desafio para o ano que se avizinha será responder às enormes demandas de uma campanha eleitoral com número de candidatos a prefeito e vereador sem precedentes em nosso passado recente.

Entre outras medidas, devemos :

1. Iniciar preparativos para o esquema centralizado da campanha eleitoral.

2. Fazer esforço de ampliação das fontes de arrecadação.

3. Montar grupo de finanças para a campanha eleitoral.

4. Manter trabalho de convencimento para aumento e fidelidade nas contribuições militante, anuidade e de cargos.

5. Encontrar formas de democratizar informações sobre finanças partidárias.

Bahia, agosto de 2007.

Comitê Estadual do PCdoB.

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