quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

CTB quer estadualização do Hospital de Base

A Central dos Trabalhades e Trabalhadoras do Brasil - CTB realizou na manhã de hoje um ato público na Praça Adami, em Itabuna, contra o descalabro em que se transformou a sáude na cidade. A situação do Hospital de Base é particularmente vergonhosa. Falta de remédios, falta de pessoal, salários atrasados (apesar de o repasse feito pelo governo do estado estar em dia), configurando o total estado de abandono em que se encontra àquela casa de saúde. Diante de tanto descaso, os sindicalistas concluíram que é melhor estadualizar o hospital. Durante a manifestação, a população pôde manifestar seu repúdio em relação à saúde em Itabuna assinando um abaixo-assinado pedindo a estadualização do Hospital de Base.

Alice Portugal requer sessão solene para homenagear a capoeira

Logo no início do ano legislativo, a deputada Alice Portugal apresentou à Câmara dos Deputados requerimento solicitando a realização de sessão solene, a se realizar no mês de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia Nacional da Capoeira, comemorado no Brasil no dia 03 de outubro.
Ao justificar sua proposta, a deputada afirmou que a Capoeira é uma territorialização da presença negra ao Brasil, às regiões diversas, embora haja uma certa polêmica entre estudiosos, admiradores e jogadores de Capoeira quanto à sua real origem. Alguns seguem a vertente que crê numa Capoeira de raízes estritamente africanas, outros crêem numa Capoeira estritamente brasileira – leia-se o seu nome de possível origem indígena, por linhagem lingüística Tupi: 'Caápuera' quer dizer 'mato que foi cortado', 'mato ralo'. Há, ainda, aqueles que são partidários de uma Capoeira de uma certa essência dupla, cuja constituição afinca-se na África e no Brasil, ou seja, poderá a arte de capoeirar ter inspiração africana na Dança das Zebras, mas o seu real desenvolvimento dá-se em território brasileiro.

Altamiro Borges: Mídia esconde o bloqueio a Cuba


Por Altamiro Borges*


Excitada com a decisão de Fidel Castro de deixar a presidência do Conselho de Estado de Cuba, a mídia hegemônica tem adotado uma pauta esquizofrênica. Num ritual macabro, ela promove o “obituário precoce” do líder revolucionário, como que torcendo por sua morte; ao mesmo tempo, ela faz especulações sobre a chamada “transição” na ilha, apostando na introdução da “economia de mercado” e da democracia burguesa.

Do ponto de vista jornalístico, pouco se aproveita. São mais opiniões ideologizadas do que informações. Tanto que a mídia procura esconder os efeitos nefastos do criminoso bloqueio econômico a Cuba, que completa 46 anos neste mês de fevereiro.

Em fevereiro de 1962, o presidente John Kennedy, do Partido Democrata, baixou o decreto 3.447 impondo o “embargo total” à ilha rebelde. Na prática, a medida tornou oficial o cerco deflagrado logo após o histórico triunfo da revolução, em janeiro de 1959. De lá para cá, todos os governos dos EUA só radicalizaram tais medidas – a exemplo da Lei Torricelli (1992) e da Helms-Burton (1996). Com a sua doutrina da guerra infinita contra o “eixo do mal”, o torturador George Bush endureceu o bloqueio e patrocinou várias operações terroristas contra o regime cubano. Todas estas ações atentam contra o Direito Internacional e desrespeitam recorrentes decisões da ONU.
“Política de genocídio”
O desumano bloqueio a Cuba causa enormes sacrifícios a este heróico povo e merece a repulsa indignada dos setores progressistas da humanidade – o que não inclui a mídia venal! Segundo o Relatório Anual sobre o Bloqueio, até 2005 o prejuízo econômico direto já ultrapassava US$ 82 bilhões, com uma média anual de perdas de 1.782 milhões de dólares. “Essa cifra total não inclui os mais de US$ 54 bilhões imputáveis aos danos diretos ocasionados pelas sabotagens e ações terroristas estimuladas, organizadas e financiadas pelos EUA, nem o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições creditícias impostas a Cuba”.
Na avaliação do governo cubano, o longo bloqueio representa “uma política de genocídio, em virtude do artigo II da Convenção de Genebra para a prevenção e sanção do crime de genocídio, de 9 de dezembro de 1948. Não há norma do direito internacional que justifique o bloqueio em tempo de paz. Nesse sentido, a ilha é alvo da guerra econômica”. Em decorrência destas medidas arbitrárias, Cuba não pode exportar nenhum produto para os EUA e nem receber turistas deste país. Também não tem acesso a créditos e nem pode usar o dólar em suas transações comerciais. Os navios e aviões cubanos são terminantemente proibidos de ingressar na “pátria da liberdade”.
Agressão extraterritorial
Visando asfixiar economicamente a ilha, a política de cerco dos EUA tem caráter extraterritorial. Ela impede importações de firmas ianques instaladas em outros países e sanciona investimentos estrangeiros em Cuba. A Lei Torricelli suspendeu as importações procedentes de subsidiárias estadunidenses em outros países, que chegavam, em 1991, a US$ 718 milhões. Prova desta ação desumana do “império do mal”, a maior parte destas importações, cerca de 90%, era constituída por alimentos e medicamentos. A lei também fixou que um navio de outro país que atraque em Cuba só pode ingressar nos EUA depois de seis meses e mediante uma permissão especial.
Já a Lei Helms-Burton estabeleceu sanções para os “atuais e potenciais” investidores em Cuba. O país é obrigado a pagar adiantada qualquer importação, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, inclusive dos bancos privados. Além disso, a venda e o transporte de mercadorias só podem ser realizados através da obtenção de licenças especiais a cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, sendo forçada a recorrer a navios estrangeiros. Essas restrições arbitrárias atingiram duramente a importação de produtos médicos, inclusive com a proibição da venda de equipamentos com tecnologia avançada.
Cortejo macabro dos gusanos
Apesar deste desumano e brutal cerco, o heróico povo cubano resistiu e resiste no seu projeto de construção de uma pátria livre, soberana e socialista. Mesmo após a débâcle do bloco soviético, que agravou os danos econômicos, a ilha rebelde se manteve na sua trilha revolucionária. Vários fatores ajudam a explicar esse feito glorioso: as históricas conquistas sociais da revolução; o forte sentimento antiimperialista do povo cubano, retroalimentado pelas ações terroristas dos EUA; a ampla rede de organizações revolucionárias; e o indiscutível carisma de Fidel Castro.
Este último fator é que explica a enorme excitação recente do governo, da burguesia e da máfia cubana dos gusanos (vermes) nos EUA. Desde meados de 2006, quando Fidel Castro teve que ser hospitalizado, que os anticomunistas realizam festas macabras nas ruas de Litle Havana, em Miami. Este instinto assassino sempre esteve presente nas ações terroristas contra o presidente cubano e mesmo nas declarações de reacionários ianques. Numa entrevista ao jornal Miami Herald, a senadora republicana Ileana Lehtinen chegou a sugerir que se acelerasse a morte do líder revolucionário. “Há centenas de formas de se matar o enfermo Fidel Castro”. Agora, com o anúncio da pretensa “renúncia”, a direita mundial e sua mídia venal voltam a ficar ouriçadas.

*Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro "Venezuela: originalidade e ousadia" (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Projeto determina gratuidade para idosos na zona azul


As pessoas com idade a partir de 65 anos poderão ser liberadas do pagamento de taxas pelo estacionamento nas vias centrais de Itabuna, a chamada zona azul. Tramita pela Câmara um projeto de autoria do vereador Luís Sena (PCdoB), subscrito pelos vereadores César Brandão (PPS) e Roberto de Souza (PR), prevendo a gratuidade.
O projeto, que já foi encaminhado para apreciação das Comissões Técnicas, prevê que 5% das vagas na zona azul serão destinadas às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Terão direito ao benefício tanto os idosos que conduzirem os próprios veículos, como aqueles que estiverem na condição de passageiros.
Luís Sena lembra que a iniciativa tem respaldo no artigo 41 do Estatuto do Idoso, que assegura “a reserva, para os idoisos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso”.O vereador afirma ainda que o projeto de lei atende reivindicação apresentada pela Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, por seu presidente Ivan Montenegro. “Esse projeto busca aumentar a eficácia do Estatuto do Idoso, que em muitos aspectos precisa de ações locais para ser plenamente implementado”, observa Sena.

Oposição se isola e base aprova TV Brasil com 336 vot

Em mais uma derrota fragorosa da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19), por 336 votos a 103 e 3 abstenções, a medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), conhecida como TV Pública ou TV Brasil. O texto ainda pode ser modificado pelos próprios deputados e depende também de aprovação no Senado. Leia mais no www.vermelho.org.br

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Prorrogadas inscrições para prêmio Bahiagás

O período para inscrição ao I Prêmio Bahiagás de Inovação, que destacará iniciativas no setor de gás natural, foi prorrogado para 29 de fevereiro. O prêmio é promovido pela Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, empresa vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Fapesb, com o objetivo de reconhecer a contribuição de empresas e da comunidade acadêmica para o desenvolvimento tecnológico na área de gás natural, energia e meio ambiente. Os trabalhos vencedores serão conhecidos na cerimônia de premiação que acontece no encerramento da Conferência da Indústria do Gás Natural, dia 11 de abril de 2008, às 15h30.
A Conferência da Indústria do Gás Natural 2008 e o Seminário Nacional de Energia e Ambiente, promovidos pela Bahiagás, Fapesb e Univerdidade Federal da Bahia - UFBA acontecem de 9 a 11 de abril de 2008, no Bahia Othon Palace Hotel. O objetivo é promover uma ampla discussão sobre a indústria de gás natural do Brasil, envolvendo outras fontes de energia e as políticas para o meio-ambiente, com a participação de conceituados especialistas da Bahia e do Brasil.

PRÊMIOS - O I Prêmio Bahiagás de Inovação é destinado às empresas sediadas na Bahia da cadeia produtiva, de comercialização e uso do gás natural; à comunidade de C&T vinculada às instituições nacionais com ensino superior em todos os níveis de graduação e pós-graduação; e aos alunos de ensino médio matriculados em escolas da Bahia.
Os temas dos trabalhos estão fundamentados nos desafios tecnológicos da indústria do gás natural: Usos do Gás Natural; Exploração e Produção; Abastecimento, Transporte e Distribuição; Regulação; Responsabilidade Sócio-Ambiental; Novas Tecnologias e Energias Alternativas; Biotecnologia Aplicada à Indústria do Gás Natural e ao Meio Ambiente.
Serão concedidos prêmios nas modalidades Ensino Médio, Acadêmico e Troféu Empresarial. Além disso, serão selecionados três projetos de pesquisa tecnológica, na modalidade Projeto de Pesquisa, a serem financiados pelos promotores do evento. As inscrições são individuais e devem ser realizadas pelo site www.bahiagas.com.br/premio2008, junto com o envio do trabalho ou projeto de pesquisa. O encerramento das inscrições será às 20h do dia 29 de fevereiro de 2008.
A seleção e julgamento nas diferentes modalidades de premiação e dos projetos de pesquisa serão coordenados por uma comissão executiva. Os trabalhos concorrentes ao Trófeu Empresarial serão divididos nas categorias micro/pequena empresa, empresa de médio porte e empresa de grande porte e deverão contemplar ações de inovação e eficiência energética na cadeia de produção, comercialização e/ou uso do gás natural. Os três projetos vencedores da modalidade Projeto de Pesquisa receberão financiamento de até R$ 70 mil.
Para mais informações, consultar o regulamento disponível no site

CARTÃO DE SERRA FOI USADO EM CASAS NOTURNAS

Dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), repassados ao Conversa Afiada pela liderança do PT na Assembléia, mostram que os cartões corporativos do Governo de São Paulo foram usados para pagar contas em choperias e casas noturnas.
O Sigeo mostra gastos feitos na Choperia Farol Assis e num estabelecimento chamado Comercial Santo Amaro. Os gastos realizados nesses locais e pagos com o cartão corporativo do Governo Serra somam R$ 1.031,00 e foram realizados em junho de 2006, julho de 2006 e agosto de 2007. O ramo de atividades desses estabelecimentos é discriminado no Sigeo como "casas noturnas" (clique aqui).
Os gastos feitos na Choperia Farol Assis foram pagos por um servidor da Secretaria de Saúde no dia 31 de agosto de 2007, às 17h36, e somam R$ 366. Depois, no mesmo dia 31 de agosto de 2007, o mesmo servidor foi à Cachaçaria Água Doce, às 22h03, e gastou R$ 340 com o mesmo cartão corporativo que usou na Choperia Farol Assis. Um dia depois, no dia 01 de setembro de 2007, às 14h30, o mesmo servidor voltou à Cachaçaria Água Doce e gastou mais R$ 300 com o cartão corporativo do Governo de São Paulo.
Em maio de 2002 o cartão, que estava em nome de uma servidora, que na ocasião trabalhava na Secretaria de Ciência e Tecnologia, foi usado para pagar uma conta de R$ 8 mil na Estância Alto da Serra.
A Estância Alto da Serra é uma casa de shows e tem duas unidades: uma em São Bernardo do Campo e outra no Itaim Bibi, na capital paulista. Clique aqui para saber mais sobre a Estância Alto da Serra.
Outro dado do Sigeo que chamou a atenção do líder do PT na Assembléia, deputado Simão Pedro, foi o gasto de R$ 4 mil com o cartão corporativo, entre 2005 e 2007, para pagar táxi. O que chama a atenção é o fato de os gastos com táxi serem pagos a uma mesma empresa, a Chame Táxi (clique aqui).

Fonte: www.conversa-afiada.ig.com.br

Tentativa de envolver Alice Portugal em uso indevido de verba não se sustenta

Jornal diário na Bahia publicou neste domingo (17), notícias sobre o uso de verbas para despesas com o exercício do mandato por parte de deputados federais durante o recesso parlamentar do mês de janeiro. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) teve seu nome citado na matéria que considera indevido o uso nesse período da verba indenizatória da Câmara de Deputados – recurso estipulado na legislação no valor mensal de R$ 15 mil para despesas exclusivamente com os mandatos nos estados. Entre as principais distorções que podem dar base à essa interpretação estão a suposta falta de conhecimento do teor do trabalho do parlamentar durante o recesso da Câmara e do que representa a verba indenizatória para o funcionamento de um mandato.
Considerar que durante o mês de janeiro, por ser este o período de recesso da Câmara dos Deputados, os parlamentares não teriam despesas ligadas diretamente ao exercício do seu mandato é, no mínimo, desconhecer os processos que constituem o trabalho de um parlamentar federal. Recesso parlamentar não é férias. Em geral, os parlamentares utilizam o recesso das sessões da Câmara Federal para intensificar o contato com os seus eleitores. Além disso, mantêm os seus escritórios políticos funcionando normalmente. Em relação à mandatos comprometidos com a luta popular e combativos como o de Alice Portugal, é o momento de visitar os municípios do seu estado que foram beneficiados pelos seus projetos e realizações, além de poder ouvir de perto as demandas da população.

Gastos previstos pela lei - No uso da verba indenizatória da maioria dos parlamentares, os principais gastos estão relacionados à gasolina, aluguéis de imóveis, telefones, luz e material para divulgação das atividades, todos previstos pela lei, por serem meios de manter o funcionamento do mandato. “Setores da imprensa estão tentando passar uma imagem de sujeira generalizada, transformando o uso parcial ou total de verbas legalmente instituídas para custear despesas dos mandatos em critérios de avaliação de probidade e atuação parlamentar”, destaca a deputada Alice Portugal.

Controle público - O uso da verba indenizatória também passa pelo controle de diferentes órgãos da estrutura do Estado, que atuam como vigilantes dos gastos. Segundo Alice “as notas fiscais comprobatórias das despesas são auditadas pela Câmara dos Deputados e, em seguida, passam pelo Tribunal de Contas da União, o controle público foi uma conquista do povo brasileiro”. Sem contar com a fiscalização, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral, sobre os gastos durante as campanhas eleitorais. A deputada, em seus quatro mandatos, não teve nenhuma restrição à sua prestação de contas apontada pelo TRE.

De Salvador,
Rodrigo Rangel Jr
Colaborou Julieta Palmeira

Alice Portugal é eleita coordenadora da Bancada Feminina

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita, no dia 12/02, uma das oito coordenadoras da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. A coordenação geral ficou a cargo da deputada potiguar Sandra Rosado (PSB/RN), que substitui Luiza Erundina (PSB/SP). A Bancada Feminina conta 46 deputadas federais, entre os 513 nomes que compõem a Câmara, e tem uma atuação marcada pela luta por mais espaço para as mulheres na sociedade e nas esferas de poder
Alice é uma destacada defensora da luta feminista - Alice é a única baiana a fazer parte da coordenação, que conta ainda com as deputadas Aline Corrêa (PT/SP), Gorete Pereira (PR/CE), Rose de Freitas (PMDB/ES), Sueli Vidigal (PDT-ES), Fátima Bezerra (PT/RN) e Nilmar Ruiz (DEM/TO). Segundo a deputada comunista, a eleição dentro da bancada é uma oportunidade de dar continuidade a uma das prioridades do seu mandato: a luta em defesa da mulher. “Esta bancada conseguiu, ao longo da sua história, grandes vitórias, como a aprovação da Lei Maria da Penha (que, entre outras mudanças, aumenta no rigor das punições às agressões contra a mulher) e o nosso objetivo é aprimorar ainda mais esse trabalho”, afirma Alice.
A deputada lembra ainda que o PCdoB é o partido que, proporcionalmente, tem o maior números de mulheres entre seus quadros. “A luta por uma maior participação da mulher não é só minha, como também do meu partido”, destaca. A deputada comunista está no seu segundo mandato na Câmara Federal, além de ter sido, por duas vezes, deputada estadual na Bahia. Além de Alice, outras três deputadas representam o estado na Câmara dos Deputados – Lídice da Mata (PSB), Jusmari Oliveira (PR) e Tonha Magalhães (PR).

Fonte: Ascom da deputada Alice Portugal

Encontro de Organização exalta a mobilização da militância do PCdoB

O PCdoB/BA realizou neste sábado (17/02), em Salvador, o Encontro Estadual de Organização, abrindo o ciclo de mobilização da militância no estado para garantir os objetivos políticos do partido, entre os quais está a conquista de prefeituras nas próximas eleições. O evento reuniu 147 militantes de 51 cidades, representando todas as regiões do estado, que puderam aprofundar o debate acerca do Plano de Organização de 2008. Entre os temas que receberam grande destaque: o fortalecimento da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Bahia e os desafios enfrentados pelo setor de Organização com crescimento rápido e recente do PCdoB.


Sorrentino: a tarefa é colocar o partido em movimento - O Plano de Organização foi apresentado por Walter Sorrentino (foto), secretário nacional de Organização, que entre outras coisas, destacou o papel político do setor para o funcionamento do partido e para viabilizar os objetivos partidários. Ele também ressaltou a interligação entre as diferentes áreas do PCdoB, principalmente por este “fazer parte de um processo de estruturação partidária, que abarca elementos da ação política, da comunicação, da formação e das finanças”.

Entre os muitos secretários municipais de Organização presentes no evento era evidente a noção da importância dessa visão. “Não adianta uma pessoa crescer no movimento sindical, no movimento de mulheres, se não conseguir vincular essas lutas específicas à luta política geral. O setor de Organização do partido contribui para isso, trazer essas lutas específicas para o contexto de partido e transformá-las em lutas de toda sociedade”, afirmou Nei Rios, secretário de Organização do PCdoB em Feira de Santana.

Março de mobilização - O projeto eleitoral do partido para 2008 quase sempre permeou as discussões, principalmente pela sua influência no trabalho da Organização. “Um dos objetivos deste vento é a mobilização partidária em cada município para preparar e posicionar o partido para os desafios 2008, que é um ano de enfrentamento eleitoral”, afirmou Davidson Magalhães, secretário estadual de Organização. Esta mobilização estará em plena ebulição durante o mês de março, quando serão realizados 13 encontros regionais e plenárias de militância nas maiores cidades do estado.

CTB na Bahia - Outro objetivo traçado no Plano é a estruturação e o fortalecimento da CTB na Bahia. A entidade estará realizando no dia 14 de março, com o apoio de militantes do PCdoB, o 1º Encontro Estadual da CTB na Bahia. Durante o evento, que acontecerá no Centro de Convenções de Salvador, haverá a eleição e a posse dos membros da direção estadual da central sindical. Além da discussão do sobre conjuntura nacional e estadual, também será abordado o plano de lutas e a campanha pela redução da jornada sem redução de salários, entre outros temas.

Rede de organização - Uma dos pontos mais discutidos foi como o Plano de organização seria aplicado levando em consideração as particularidades da Bahia. “Devido ao tamanho e à capilaridade temos que trabalhar na estruturação de uma rede de acompanhamento e de organização partidária no estado”, afirmou Magalhães. Visando facilitar o processo, o partido anunciou, entre outras coisas, a criação de três fóruns regionais, que contribuirão para descentralização do trabalho de direção partidária.

“Conversa com o dirigente” - O objetivo é que, uma vez estabelecida, a rede passe a utilizar instrumentos mais atuais, como a internet. Um dos principais projetos nesse sentido foi provisoriamente batizado de “Conversa com o dirigente”. Ele consiste na criação de chats de debates com a participação de dirigentes e militantes. Além de serem apresentados a novos projetos, os presentes foram estimulados a sugerir e propor outros. “Também estou conclamando os membros da Organização a refletir sobre modos modernos e funcionais de mobilização”, destacou Sorrentino.

Crescimento com unidade - Os participantes do evento também demonstraram uma preocupação com a relação ao crescimento recente do PCdoB e o trabalho do setor. Segundo Sorrentino, a incorporação rápida de um grande número de novos quadros gerou “uma crise permanente, mas uma daquelas boas crises e uma das suas exigências é como formar político e teoricamente os novos filiados”. Este também parece ser o pensamento do secretário estadual, que destacou a necessidade de que todos os filiados se identifiquem com cultura do partido . “Nós temos que crescer criteriosamente, manter a unidade partidária e não desconfigurar o partido”, afirmou Magalhães.

Apoio a Olívia Santana - Constantemente homenageada e convidada a posar para fotos, Olívia Santana, vereadora e pré-candidata à Prefeitura de Salvador, pôde sentir de perto o apoio e a admiração dos companheiros e companheiras. “Um evento como esse faz com que partido parta para o processo eleitoral de maneira organizada, sem pulverizar as suas forças”. afirmou Olívia entre uma foto e outra.

De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.

Secretário e presidente da Fasi batem boca na Câmara

O Secretário de Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, e o presidente da Fasi - Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, Raimundo Vieira, entraram ontem em rota de colisão.
O Secretário divulgou nota oficial responsabilizando Vieira pela má gestão no Hospital de Base (a Fasi é quem administra o hospital) e pelos atrasos nos salários de médicos e funcionários.
Segundo Jesuíno, é estranho o não pagamento dos salários dos funcionários do hospital que, segundo ele, tem uma folha salarial de R$ 330 mil mensais. Ele disse que em janeiro foram repassados mais de R$ 2,2 milhões ao HBlem.
O secretário afirmou que a primeira parcela foi de R$ 1.343.843,90 do Fundo Municipal de Saúde. A segunda parcela foi de R$ 910.643,30.
Nela, o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, deixa clara sua estranheza com o caos do setor em Itabuna, "já que o estado tem enviado 30% mais de recursos desde o ano passado".
Jesuíno Oliveira esteve ontem na Câmara de Vereadores para explicar porque o atendimento no Hospital de Base está cada vez pior. Lá, tem faltado até material para fazer curativo.
Após dois meses de salários e metade do 13º atrasados, os funcionários paralisaram as atividades ontem, atendendo somente os casos de internação e de emergência. Voltaram às atividades após pagamento dos atrasados.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Timemania será lançada hoje

A Timemania será lançada hoje, em em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro do Esporte, Orlando Silva. Os presidentes dos clubes que vão participar da nova loteria já foram convidados para o evento que está marcado para às 15h.
Segundo o decreto que oficializou a nova loteria, a Caixa teria até seis meses para implantar o concurso após a publicação, que aconteceu no dia 14 de agosto de 2007. Ou seja, o concurso teria que começar até esta quinta-feira, dia 14 de fevereiro. Mas a assessoria da Caixa Econômica Federal explica que não houve atraso porque o prazo para os clubes entregarem as certidões foi prorrogado de 12 de novembro para 28 de dezembro, de acordo com o decreto 6.284/07.
A mudança foi necessária porque até o dia 12 de novembro dos 98 clubes habilitados, 45 entregaram todos os documentos exigidos e 43 entregaram apenas parte da documentação. E outros dez times não protocolaram o pedido de renegociação junto aos órgãos credores. Além disso, o lançamento sofreu uma pequena alteração para atender à estratégia mercadológica do produto.
Após a cerimônia de lançamento da Timemania, a Caixa vai iniciar uma campanha de marketing para explicar como vai funcionar a nova loteria. Na Timemania, o apostador poderá marcar 10 números entre os 80 do volante de aposta e, ainda, escolher o Time do Coração entre 80 clubes para concorrer aos prêmios. A nova loteria terá um sorteio por semana. As apostas devem começar até o fim de fevereiro.

Costa do Cacau terá investimentos

Este ano, o governo da Bahia prevê investir R$ 8,5 milhões no setor turístico contra R$ 500 mil em 2007. O salto, segundo o governador Jaques Wagner, demonstra a prioridade do setor como gerador de emprego e renda.
Programas de capacitação de mão-de-obra, investimento em infra-estrutura e o panorama atual do estado foram apresentados por ele na sexta-feira a um grupo de investidores, no Txai Resort, em Itacaré.
O evento reuniu 40 investidores da Companhia Brasileira de Desenvolvimento Imobiliário Turístico (Invest Tur), que possui investimentos no setor de desenvolvimento imobiliário turístico, com foco em turismo de lazer e negócios.
A empresa anunciou projetos de R$ 1,6 bilhões, sendo R$ 560 milhões na Bahia. Estima-se que dê origem a 10 hotéis e gere 12 mil empregos diretos. Há projetos em andamento em Trancoso, Canavieiras e Ilhéus.
A Costa do Cacau vai ganhar sinalização turística e a conclusão da rodovia Itacaré/Camamu. Um dos principais destinos da região, Itacaré, vai ganhar um plano diretor de urbanização e desenvolvimento.

A Região

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Câmara promulga dispositivo que altera a Lei da Madrugada

A Câmara Municipal de Itabuna promulgou a lei 2.059, que altera a legislação municipal no que diz respeito às regras para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares no período noturno. A lei, de autoria dos vereadores Roberto de Souza, Wenceslau Júnior, Milton Cerqueira, Del Gally e Adilson José, exige que os bares mantenham serviço de segurança privada no horário das 2h às 6h.
Pela regra anterior, que tinha respaldo na lei 1.978/05, os bares eram proibidos de funcionar a partir das 2 horas da madrugada, nos finais de semana, e a partir da meia-noite, de domingo a quinta-feira. De acordo com o vereador Roberto de Souza, havia “uma mistificação de que o fechamento dos bares reduziria os índices de violência, o que não ficou comprovado na prática”.
Além considerar a lei anterior ineficaz, Souza afirma que o novo dispositivo é mais criterioso, pois não prejudica a atividade econômica e ainda exige que os donos de bares, interessados em manter seus estabelecimentos abertos durante a madrugada, contratem serviço de segurança. “Fechar os bares, pura e simplesmente, não diminui a violência e ainda prejudica a atividade dos bares, que gera um expressivo número de empregos em nosso município”, salienta o autor da lei.
Depois de ter sido aprovado pela Câmara, em dezembro, o projeto que altera a lei da madrugada ficou à espera da sanção do prefeito, que deixou extrapolar o prazo legal sem apreciar o dispositivo. Por essa razão, atendendo ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, o legislativo promulgou a norma.

Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste