Dia Nacional de Luta contra o racismo e a discriminação

Domingo é Dia Nacional de Luta contra o Racismo. Para o Movimento Negro, no 13 de Maio as comemorações devem ceder lugar aos protestos. A data coincide com a Abolição da Escravatura e para o Movimento Negro é um dia de repúdio à falta de oportunidade, investimento em educação, ao desemprego e à discriminação.

PROFESSORES DA REDE ESTADUAL ENTRAM EM GREVE POR MELHORES SALÁRIOS

Reunidos em assembléia na manhã desta quinta-feira, 10 de maio, os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino decidiram continuar com a greve iniciada terça-feira. Após a assembléia houve passeata até a Praça da Piedade.

Na segunda-feira, às 14 horas, acontecerá manifestação em frente à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), no CAB, onde governo e representantes de dez sindicatos do funcionalismo estadual (entre eles a APLB-Sindicato) fazem a quarta rodada de negociação salarial.

Na terça-feira, 15 de maio, haverá outra assembléia geral da categoria, no ginásio de esportes do Sindicato dos Bancários, na Ladeira dos Aflitos, às 9 horas.

A assembléia desta quinta-feira reuniu mais de duas mil pessoas no ginásio. Depois das informações sobre as reuniões realizadas nas zonais da capital e de alguns informes de cidades do interior do Estado, os trabalhadores em educação encaminharam as resoluções de realização da manifestação na SAEB e de assembléia na terça-feira, com a continuidade da greve. A assembléia de terça decide se a paralisação será por tempo indeterminado ou não.

Os trabalhadores em educação repudiaram a proposta do governo de reajustar os salários em 3,3%. A APLB-Sindicato defende um reajuste de 17,28% com a manutenção dos interníveis.

Os trabalhadores em educação lembram que durante a campanha eleitoral, o agora governador Jaques Wagner anunciou que uma das suas primeiras decisões seria a de pelo menos igualar o piso salarial dos professores ao salário mínimo. No entanto, o salário mínimo já subiu - em 1º de abril - de R$ 350 para R$ 380 e o piso salarial da categoria continua em R$ 324.

Em Itabuna acontecerá assembléia na sede da API dia 15, terça-feira, às 14 horas.

Procon propõe multa maior para autuações a bancos

Os diretores do Sindicato dos Bancários, Jorge Barbosa, Francisco Alves, o vereador Luis Sena e a presidenta da ADCON, Zilma Vasconcellos procuraram o Procon semana passada com o intuito de obter informações acerca do andamento das fiscalizações que o órgão vem realizando nos bancos de Itabuna para o cumprimento da Lei dos 20 minutos, mais conhecida como Lei Sena. Para surpresa do grupo, o diretor do Procon, Dr. Rafael Moreira (pela falta de fiscais no Órgão), estava de saída, exatamente para fazer ele mesmo, fiscalização em uma agência da Caixa Econômica Federal.

Em breve conversa, o Dr. Rafael disse que posteriormente enviaria relatório ao Sindicato informando o real quadro encontrado naquela unidade bancária e aproveitou a oportunidade para sugerir ao vereador Luis Sena mudanças na Lei, no ponto que se refere à multa aplicada aos bancos infratores, segundo ele, “R$ 320,00 é uma quantia irrisória, os bancos preferem pagar a multa que contratar mais bancários”. O edil se comprometeu em levar o pleito ao Plenário da Câmara.

Onde há pobreza, realidade vale mais que dogmas, dizem padres

Para os padres Jaime Crowe, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo, Edilberto Sena, na periferia de Santarém, Pará, e Luis Tonetto, no semi-árido baiano da região de Juazeiro, a realidade de violência e pobreza de seus paroquianos tem muito mais peso sobre a prática pastoral do que as premissas de Bento XVI.
por Verena Glass - Carta Maior
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Vara Federal condena Eurico Miranda a dez anos de prisão

O presidente do Vasco da Gama, Eurico Miranda - um das figuras mais polêmicas futebol brasileiro -, foi condenado nesta quinta-feira (10) a dez anos de prisão pela 4ª Vara Federal criminal do Rio de Janeiro.

Além disso, o ex-deputado será obrigado a pagar 500 dias-multa no valor de aproximadamente R$ 53 mil diários. A acusação contra Eurico é de crime contra a ordem tributária - no caso, sonegação.

Na época, ele era réu primário, mas cumpria mandato na Câmara Federal, o que agrava sua situação jurídica. "Ele apresentou uma conduta contrária àquela que se poderia esperar de um representante popular", explicou o juiz Flávio Oliveira Lucas, que determinou a condenação.

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Clodovil, ''o cruel'', terá que se explicar no Conselho de Ética

A deputada Cida Diogo (PT-RJ) anunciou hoje que vai entrar com duas representações contra o deputado Clodovil Hernandes (PTC-SP). Uma delas, vai tratar da agressão verbal que a deputada diz ter sofrido ontem em plenário. Segunda ela, Clodovil teria dito: ''Minha senhora, aquele comentário eu fiz para as mulheres bonitas e a senhora é feia que nem para ser prostituta serve.'' Clodovil reconhece ter sido cruel, mas não pretende se retratar.

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PORQUE O CEFET DEVE SER EM ITABUNA

O governo FHC sucateou o ensino tecnológico brasileiro, a ponto de, através de decreto, proibir a criação de novas escolas.
A visão neoliberal de que no nicho de mercado mundial nos cabia apenas a agricultura e a produção de mercadorias de baixo valor agregado, dispensava, na visão dos tucanos, a adoção de investimentos nas Universidades Públicas e nos Centros de Educação Tecnológica.
O governo Lula, partilhando da ótica daqueles que defendem o nacional-desenvolvimentismo, passou a investir nas Universidades Federais e nos CEFET’s, inclusive com a implantação de novas unidades, entendendo o papel estratégico dessas instituições para geração de novas tecnologias (inovação tecnológica), bem como a formação de profissionais capacitados para a difícil tarefa de retomar o desenvolvimento nacional, na dimensão e velocidade necessárias à inclusão social e distribuição de renda.
O governo projetou a necessidade de implantar 150 novos CEFET’s, no propósito de viabilizar que todas as cidades-pólo do país sejam contempladas por uma unidade. No planejamento do governo federal serão implantados 50 unidades a cada ano (2008, 2009 e 2010), totalizando os 150 até o final do governo.
Em 2005, época da primeira etapa de expansão, ainda no primeiro no mandato do presidente Lula, em audiência com o Secretário de Ensino Tecnológico do Governo, Dr. Eliezer Pacheco, solicitamos a inclusão do município de Itabuna no plano de expansão, o que nos foi assegurado por ele.
Na posse da Amurc o Secretário Estadual de Educação, Professor Adeum Sauer, anunciou que Itabuna seria contemplada com a instalação de um CEFET.
Sabemos que vivemos numa região bipolar, na qual, tanto Itabuna quanto Ilhéus exercem influência econômica. Porém, a localização de Itabuna a credencia a continuar pleiteando o CEFET, pois, enquanto o município de Ilhéus margeia as cidades de Una, Canavieras, Uruçuca e Itacaré. Itabuna encontra-se melhor localizada para atender as demandas da juventude das seguintes cidades: Itajuípe, Coaraci, Almadina, Itapitanga, Ibirataia, Barro Preto, Itapé, Ibicaraí, Floresta Azul, Firmino Alves, Itororó, Santa Cruz da Vitória, Buerarema, São José da Vitória, Jussarí, Arataca, Camacan, Pau Brasil, Ubatã, Ubaitaba, Aurelino Leal, Gandú, Ibirapitanga e muitos outros municípios.
É importante esclarecer que a única instituição federal de ensino técnico é a Emarc de Uruçuca, que fica naquele município, o qual tem maior proximidade a Ilhéus.
Já que a proposta do CEFET tem o objetivo de atender ao maior número possível de municípios da região l, sugiro ao Ministro que, sem prejuízo do compromisso com Ilhéus, analise a possibilidade de reincluir o município de Itabuna no rol de cidades-pólo a serem contempladas com o CEFET.
Itabuna tem se consolidado como centro comercial e de prestação de serviços, sobretudo nas áreas de educação e saúde, além da recém implantada e promissora indústria têxtil. Somos o segundo mais importante pólo de saúde especializada da Bahia, perdendo apenas para Salvador. É necessário consolidar esta tendência, para que possamos contribuir decisivamente para o desenvolvimento nacional.

Wenceslau Jr
Vereador da Cidade de Itabuna e Membro do Comitê Municipal do PCdoB

Um milhão de baianos serão alfabetizados

O Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) do MEC foi lançado nesta quarta-feira(9/5),em Salvador, no Centro de Convenções.A meta é alfabetizar, até 2010, um milhão de baianos.A cerimônia contou com a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad e do governador Jacques Wagner.

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Professores de SP e da BA estão em estado de greve

A insatisfação dos professores do estado de São Paulo com as medidas adotadas pelo atual governador do estado, José Serra (PSDB), fez com que a categoria definisse na última sexta-feira (04) permanecer em estado de greve. Em Salvador, professores da rede estadual pública, descontentes com a proposta de reajuste salarial de até 17% do governo baiano, paralisaram as atividades nesta quarta (9), em uma manifestação que segue pelo menos até quinta-feira. Com isso, mais de 1,2 milhão de alunos estão sem aulas na Bahia.

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Jovens católicos e gays enviam carta ao papa

“Provar a legitimidade moral das relações homossexuais e solicitar medidas no sentido de acolher e respeitar as pessoas, sem distinção de orientação sexual”. Essas são as principais reivindicações da carta enviada pela Confraria de Jesus Adolescente à secretaria executiva encarregada da visita do papa Bento XVI ao Brasil.
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João Batista: "pelos nossos direitos vamos às ruas dia 23"

Os movimentos sociais brasileiros estão construindo uma frente unificada de luta em defesa do direito dos trabalhadores. O primeiro ato concreto desta iniciativa será um protesto unificado em todo o país, agendado para o dia 23 de maio, quarta-feira, quando estão previstas marchas, paralisações nas fábricas, bloqueios de estradas, entre outras ações. O Brasil de Fato publicou entrevista com João Batista Lemos, coordenador nacional da Corrente Sindical Classista (CSC), que atua na CUT, sobre o processo de preparação e mobilização das atividades.

A articulação cobre um espectro político amplo e, potencialmente, se opõe ao processo de fragmentação das forças sociais no país. Participam da construção do protesto unificado representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Via Campesina (MST, MAB, MPA, etc), da Intersindical, da Conlutas e outras iniciativas conjuntas, como a Assembléia Popular e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS). O ponto central da unidade é a necessidade de se fazer lutas concretas para se reverter a crise social do país. As bandeiras serão mudança na política econômica e nenhum direito a menos.

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Primeiro discurso do papa: extrapolou

Por Bernardo Joffily

Somos um povo hospitaleiro e tolerante. Mas o Santo Padre foi inoportuno quando, assim que pisou no Brasil e na presença dos representantes do Estado brasileiro, pôs-se a "indicar os valores morais" sobre questões como a criminalização ou não do aborto. No Brasil, sua santidade, quem define soberanamente essas questões é o povo brasileiro.

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Bento XVI visto pelo belga Op de Beek

Esquerda prepara alternativa ao PT para a eleição de 2010

Por Malu Delgado, na Folha de S.Paulo*

Discutida nos bastidores, a divisão entre os partidos que integram a coalizão de Lula já começa a configurar um quadro que poderá surpreender o PT na eleição presidencial. O bloco PCdoB, PSB, PDT, PMN e PAN, formado no início do ano a partir da disputa pela presidência da Câmara, coloca em prática a promessa de não se restringir a uma união simplesmente parlamentar para tentar derrotar os petistas.

No próximo dia 22, o "bloquinho" de 68 parlamentares aprova o texto final de um manifesto político em que deixará clara a articulação dos partidos para as eleições de 2008 e 2010. "Estamos elaborando uma espécie de manifesto, que estabelece uma plataforma comum dos partidos, com diretrizes políticas, sociais e econômicas", diz o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo.

As reuniões semanais em Brasília são prova do grau de organização do grupo. Todas as quartas-feiras dirigentes dos cinco partidos reúnem-se para acertar os ponteiros e pensar em estratégias para as eleições. "Teremos diretrizes políticas conclamando a unidade desses partidos para o pleito de 2008 e uma comissão de dirigentes partidários para visitar os Estados. É um bloco com corpo e pés, não só com cabeça", explica o presidente do PSB, o ex-ministro Roberto Amaral.

Ciro e Aldo Rebelo, no Congresso: "o melhor palco"

Foi debatida a decisão de Ciro Gomes (PSB-CE) de não voltar ao ministério Lula. Dirigentes dos três maiores partidos do bloco consideram acertada a decisão de Ciro de ficar no Congresso. Afinal, é o melhor palco para articulações políticas. O objetivo é aproximá-lo cada vez mais dos deputados que serão candidatos a prefeito em 2008.Dirigentes do "bloquinho" evitam polemizar publicamente com o PT. "Não existe nenhum veto. Se o PT quiser integrar o bloco, tudo bem. Mas o PT já tem outro bloco, com o PMDB", diz Roberto Amaral.

Fonte: Folha de S.Paulo

Candidatura do PCdoB à prefeitura de Salvador é legítima e tem força

A opinião de do presidente do PCdoB da Bahia, Péricles de Souza. Segundo ele, o PCdoB concorrerá à prefeitura em vários municípios baianos e uma candidatura do PCdoB à prefeitura de Salvador é legítima e tem força. As declarações de Péricles têm por base as decisões da reunião da direção estadual do PCdoB, realizada em Salvador, no final de semana (5 e 6/5), sobre o projeto eleitoral do partido para as próximas eleições municipais.

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Presidente nacional da OAB manifesta-se contra a Emenda 3

O presidente da OAB Nacional, Cezar Britto, manifestou nesta segunda (7) que é contrário à emenda 3 e a favor do veto presidencial. Ele fez a declaração durante audiência com o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

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Criança Esperança : Você está pagando imposto da Rede Globo!

Quando a Rede Globo diz que a campanha Criança Esperança não gera lucro é mentira. Porque no mês de Abril do ano seguinte, ela (TV Globo) entrega o seu imposto de renda com o seguinte desconto: doação feita à Unicef no valor de... aqui vem o valor arrecadado no Criança Esperança). Ou seja, a Rede Globo já desconta pelo menos 20 e tantos milhões do imposto de renda graças à ingenuidade dos doadores!Agora se você vai colocar no seu imposto de renda que doou 7, 15, 30 ou mais pro Criança Esperança, não pode, sabe por quê? Porque Criança Esperança é uma marca somente e não uma entidade beneficente. Já a doação feita com o seu dinheiro para o Unicef é aceito. E não há crime nenhum. Aí, você doou à Rede Globo um dinheiro que realmente foi entregue à Unicef, porém, por que descontar na Receita Federal como doação da Rede Globo e não na sua? Do jeito que somos tungados pelos impostos, bem que tal prática contábil tributária poderia se chamar de agora em diante de Leão Esperança.Lição 1: se voce quer fazer alguma doação, faça-a diretamente às instiutições filantrópicas de sua cidade, que vc pode acompanhar o resultado, ou doe diretamente ao UNICEF.Lição 2: Se a Rede Globo tem o poder de fazer chegar a mensagem dela a tantos milhões de televisores, também nós temos o poder de fazer chegar a nossa mensagem a milhões de computadores!

Descaso e Chuvas castigam a periferia da Cidade

Em mais um exemplo de descaso com a comunidade do São Pedro, o canal que nunca é limpo pela prefeitura transbordou e alagou várias casas do bairro com as chuvas desta madrugada. As vítimas, pessoas humildes, perderam o pouco que tinham.

Lágrimas e decepção era o que via no semblante de várias pessoas do bairro. Muitas sem esperança de poder reconstruir o pequeno patrimônio que tinham - sofás e geladeiras em sua maioria. Uma das moradoras estava na sua porta com águas até o joelho com as mãos na cabeça, em choque não expressava nenhuma reação, seu olhar perdido no horizonte em busca de uma resposta que não vem.

A prefeitura, apesar dos vários pedidos de providência da Câmara de Vereadores, dos pedidos informais da população fez pouco caso de uma tragédia anunciada. Afinal, a urbanização e melhoria da qualidade de vida da população trabalhadora não contribuem com os “esquemas” montados na prefeitura.

O PCdoB se solidariza com as pessoas que sofrem cotidianamente com o descaso em que o Prefeito tem administrado a cidade e exige que providências sejam tomadas no sentido de arrefecer o sofrimento do povo humilde das comunidades periféricas.

Oposição pede ao Supremo os cargos dos deputados que deixaram os partidos

O deputado Veloso(PMDB) deve estar com as orelhas de pé. É que os partidos da oposição - PPS, PSDB e o Democratas (ex-PFL) impetraram no Supremo Tribunal Federal, Mandados de Segurança contra o ato do presidente da Câmara dos Deputados que indeferiu os pedidos para que fossem empossados os deputados federais suplentes, pertencentes ao quadro de cada uma das agremiações políticas, em decorrência da desfiliação dos deputados eleitos pelas legendas nas últimas eleições.

Os partidos alegam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao responder a uma consulta realizada recentemente pelo PFL (atual Democratas), entendeu que “os mandatos pertencem às legendas e não aos candidatos por elas eleitos”, conforme relata a ação dos Democratas.

De acordo com a ação do PPS, no sistema eleitoral adotado no Brasil, chamado de sistema proporcional das listas abertas, “é insofismável que o candidato só viabiliza a sua eleição graças ao quociente partidário”. Eles prosseguem dizendo que quando o eleitor vai votar, "os dois primeiros dígitos que ele deve apertar na urna eletrônica são os do partido político. O eleitor só aperta os demais dígitos porque o Brasil adota o sistema das listas abertas”. Esse sistema só existe para dar ao eleitor o direito de escolher quem ele quer ver “representando aquele partido” no poder Legislativo, concluem.

Nas ações, os três partidos pedem ao Supremo que declare a vacância dos cargos dos deputados federais eleitos pelos respectivos partidos, “determinando-se à autoridade impetrada (o presidente da Câmara dos Deputados) que proceda à convocação e posse dos suplentes nos respectivos cargos”.

Caso a decisão do Supremo seja favorável a ação, os deputados estaduais e vereadores que trocaram de partido, também terão muito a se preocupar.
Fonte: STF com Vermelho Itabuna 65

Reforma política é ''a mãe de todas as reformas'', avalia Renildo.

O líder do PCdoB, deputado Renildo Calheiros (PE), destaca que a reforma política é vista como ''a mãe de todas as reformas''. E ele tem demonstrado uma preocupação de ''pai'' com o assunto. Na última sexta-feira (4), ocupou o espaço do grande expediente – que permite um discurso de 25 minutos no plenário da Câmara - para falar sobre a necessidade de o Congresso Nacional votar a reforma em tempo hábil – até outubro deste ano – para que as novas regras passem a vigorar nas eleições de 2008.

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Mulheres, gays, médicos e católicos protestam contra o papa

O papa Bento XVI, que chega ao Brasil nesta quarta-feira (9), poderá enfrentar protestos de mulheres, gays, médicos e até católicos. Cada movimento, a sua maneira, pegará o embalo da visita do papa ao Brasil para debater temas com a sociedade que não são nada caros à autoridade do Vaticano. Casamento, homossexualidade, aborto e críticas à Igreja Católica devem ser os alvos dos protestos.

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Um fogo que não se apaga

“Se com o nosso enforcamento vocês pensam em destruir o movimento operário - estes movimentos de milhões de seres humilhados, que sofrem na pobreza e na miséria, esperam a redenção - enforquem-nos. Aqui terão apagado, mas lá e acolá, atrás e na frente de vocês, não poderão apagá-lo!”. O operário norte-americano August Spies disse estas palavras antes de ser enforcado, em 1886, pelo crime de dirigir greve de trabalhadores.

A comemoração do Dia Mundial do Trabalho lembra aquela luta, pela redução da jornada de trabalho, melhores salários e condições de trabalho mais humanas. A grande greve ocorrida em Chicago (EUA), em maio daquele ano foi brutalmente reprimida e seus lideres – Alberto Parsons, Spies, Adolph Fischer, Georg Engel foram enforcados; Ludwig Lingg, suicidou-se na cela e dois outros – Sam Fieldem e Michael Schwab – foram condenados a prisão perpetua. Foi em sua homenagem que o 2º Congresso da Segunda Internacional dos Trabalhadores adotou, em 1891, o 1º de maio como a data dos trabalhadores.

No Brasil, a primeira comemoração ocorreu em Santos (SP), em 1895, pelo Centro Socialista, que tinha à frente dirigentes operários como Silvério Fontes, Sóter Araújo, e Carlos Escobar. Em 1925, o presidente Artur Bernardes decretou feriado nacional e, mais tarde, Getulio Vargas deu ao 1º de maio o status de “dia oficial” do trabalho.

Jornada de Lutas de Maio

Representantes das Forças Políticas de Esquerda aprovaram dia 9 de abril, uma “Jornada de Lutas de Maio”, nos dias 21 a 24 deste mês. O dia 23 será “Dia Nacional de Mobilização” em defesa dos direitos sociais. Dirigentes da Via Campesina, CMS, MST, Intersindical, UNE, Conlutas, CSC, CONAM, Marcha Mundial das Mulheres e Assembléia Popular estiveram presentes. A mobilização será organizada unitariamente nos estados. Na opinião do coordenador nacional da CSC, João Batista Lemos, esta é “uma iniciativa muito positiva para unificar os movimentos sociais na luta em defesa dos direitos sociais e das mudanças”.

O que o PCdoB defende para os trabalhadores

O Partido Comunista do Brasil quer mais ousadia na política e na economia. Quer que o governo cumpra os compromissos que Lula assumiu na campanha eleitoral de 2006, de fazer o país voltar a crescer, aumentar o número de empregos, acelerar a distribuição de renda com recuperação do valor do salário mínimo, e redução da jornada de trabalho. O PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) anunciado por Lula é uma medida importante, que vai usar a força do governo para melhorar a economia. Mas ele tem limites importantes, que o governo precisa vencer. Os principais sãos os juros altos e os impostos, que atrapalham a volta do crescimento. É uma política que garante tudo para os banqueiros, e deixa a maioria do povo em segundo plano. E que vem acompanhada de sinalizações contra os trabalhadores, como a limitação do direito de greve.

O PCdoB não aceita isso. A grande vitória de Lula no ano passado reforçou a base de apoio do governo, e permite uma política econômica mais ousada e que atenda aos interesses da maioria da população. O Partido também quer uma reforma política democrática, contra o voto distrital, a volta da cláusula de barreira, e outras tramóias para impedir a completa representação da vontade do povo. O desafio, agora, é levar o governo Lula para as mudanças que o Brasil precisa e exige.

Contra a Emenda 3

O dia 10 de abril assistiu a uma das maiores mobilizações de trabalhadores dos últimos anos, com manifestações mobilizadas por todas as sete centrais sindicais do país (CUT, Força Sindical, CGT, SDS, CAT, Nova Central e CGTB), em quase todas as capitais e grandes cidades em apoio ao veto presidencial à Emenda 3. Alguns destaques:

Em São Paulo mais de 120 mil trabalhadores aderiram aos protestos. Foram bancários, químicos, metroviários, jornalistas, radialistas, metalúrgicos, motoristas, petroleiros, trabalhadores da construção civil, rodoviários, eletricitários, na capital e no interior (São Bernardo, Santo André, São Caetano, Diadema, Campinas, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Taubaté, Bauru, Santos e outras cidades).

No Rio Grande do Sul, o destaque foi para Caxias do Sul, com 10 mil trabalhadores (metalúrgicos, comerciários, da área da saúde, limpeza urbana, transporte coletivo, alimentação, entre outros), Houve manifestações também em Porto Alegre e outras cidades do interior, como Passo Fundo.

No Rio de Janeiro, o protesto mobilizou três mil metalúrgicos, bancários, petroleiros, químicos e outras categorias.

Na Bahia, foram três mil funcionários diretos e terceirizados das fábricas de Camaçari e unidades da Petrobrás.

Há também o registro de manifestações em Alagoas, Brasília, Ceará,
Goiás e Espírito Santo.



FRASE

“Neste momento queremos é avançar, com desenvolvimento, mais direitos, empregos e valorização do trabalho. Esta mobilização é uma demonstração de que são os trabalhadores que irão, com a sua luta, impulsionar as mudanças que o Brasil precisa”-Assis Melo, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul, RS.

Emenda 3, uma lei para proteger os patrões

As centrais sindicais realizaram, em 10 de abril, grandes manifestações, com atos nas capitais e nas grandes cidades, contra a chamada Emenda 3, que a direita quer manter a todo custo na lei que muda a Receita Federal; o presidente Lula vetou aquela emenda, mas os patrões querem derrubar esse veto.

A Emenda 3 elimina o poder de ação dos fiscais da Receita Federal e favorece a precarização das relações de trabalho permitindo que as empresas contratem trabalhadores sem registro em carteira, sem respeitar os direitos trabalhistas e sem pagar os encargos sociais. Como alerta Wagner Gomes, vice-presidente da CUT, com a Emenda 3 “as empresas ficam desobrigadas a respeitar a legislação que rege os encargos trabalhistas”.

Ela não reprime o trabalho escravo,...


A Emenda 3 prejudicaria seriamente o combate ao trabalho escravo, diz a coordenadora nacional do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo, Patrícia Audi. O motivo é que deixa os fiscais sem poderes para reconhecer o vínculo trabalhista e para punir empregadores que cometem este crime. O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Carlos André Nogueira, tem a mesma opinião; segundo ele, o objetivo dela era tirar “da fiscalização os instrumentos jurídicos para combater a sonegação, o uso de laranjas e o trabalho escravo”.


... uma praga que não acaba, ...


Entre 1995 e 2005 foram libertados 18 mil trabalhadores submetidos à condição de escravidão; mesmo assim, cerca de oito mil trabalhadores são escravizados todo ano; calcula-se que existam entre 25 a 40 mil trabalhadores nesta condição no país, um crime praticado desde os confins da Amazônia até na cidade de São Paulo, em oficinas de costura clandestinas.

A grande vilã é a terceirização, principalmente nas fazendas, na extração vegetal e nas carvoarias. Ela leva à precarização das relações do trabalho e também à prática da servidão por dívida, pois a renda dos trabalhadores é tão baixa que não consegue cobrir os gastos com alimentação, alojamento e outros implementos cobrados por seus patrões.

... e tem o apoio dos latifundiários.

A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) foi a única integrante da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), que reúne governo, sociedade civil e organismos internacionais, contrária à divulgação da nota em apoio ao veto presencial à Emenda 3, publicada no dia 8 de março. O motivo, disse um dirigente da CNA, Rodolfo Tavares, é que a Emenda foi feita para impedir que fiscais do trabalho decidam se uma relação é trabalhista ou empresarial.

Governo quer limitar direito de greve...

“A proibição do direito de greve do servidor público fere a Constituição e um direito essencial e democrático das relações capital-trabalho”, diz o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB/BA). O governo teme greves no setor se for aprovada a proposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que fixa em 1,5% os aumentos dos gastos com a folha de pagamento dos funcionários públicos, congelando na prática seus salários, diz o deputado comunista. Ele defende o projeto de lei 401/91, do qual foi relator, que regulamenta o artigo 9º, inciso 1º, da Constituição, segundo o qual “a lei definirá os serviços ou atividades essenciais e disporá sobre o atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade”. Daniel Almeida propõe o exercício do direito de greve com negociação coletiva. “Não interessa aos sindicatos deixar de prestar os serviços e a população não deve ser prejudicada”.

... e Lula apóia!

O apoio do presidente Lula à restrição ao direito de greve é inaceitável, diz Wagner Gomes, vice-presidente da CUT. Lula atrapalha os trabalhadores ao dar guarida a esse tipo de proposta num momento em que os neoliberais investem com fúria contra a legislação sindical e trabalhista, e contra o direito de organização dos trabalhadores, usando a falsa tese de que greves em serviços “essenciais” causam danos à população. Os patrões investem contra os sindicatos e nada tem a ver com os direitos do povo, como alegam certas autoridades.

Mais do que isso: o direito de greve, conquistado pelas grandes mobilizações populares contra a ditadura militar, foi aprovado pela Assembléia Nacional Constituinte de 1987/1988, e não cabe agora a restrição a esse princípio sagrado por meio de um golpe de mão — ainda mais por um governo com um escopo ideológico progressista.

Clima: quem vai pagar pela limpeza da atmosfera?

Quem vai pagar a conta de limpar a atmosfera e reverter a tendência de aquecimento global que ameaça a Terra neste século? Esta foi uma das principais polêmicas do Painel Intergovernamental para a Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês), promovido pela ONU e encerrado dia 4, em Bangcoc, Tailândia.

Leia mais em: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=17416

Frei Betto fala da relação de Cuba com o método Paulo Freire

O escritor Frei Betto esteve em Cuba no final de abril e, ao voltar, escreveu um artigo no qual analisa a relação do país com o método de ensino elaborado pelo educador brasileiro Paulo Freire.

No artigo, ele diz que os socialistas, em geral, não viam com bons olhos os estudos realizados por Paulo Freire. No entanto, ao ver como a revolução se consolidou em Cuba, Frei Betto defende que a reflexão crítica aliada à pedagogia é tão ou mais importante do que a transmissão do conhecimento. Leia mais em: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=17462

TV Globo ataca direitos trabalhistas

Altamiro Borges

Não por mera coincidência, a poderosa TV Globo levou ao ar na semana da realização dos protestos do Dia Internacional dos Trabalhadores uma série de seis reportagens sobre as relações de trabalho no país. Intitulada Brasil Informal e produzida com alto padrão de qualidade e de manipulação, a série teve como objetivo explícito demonstrar que o alto índice de informalidade no país decorre da legislação trabalhista, adjetivada sempre como “atrasada, obsoleta” e outros palavrões. O trabalhador com registro em carteira e com direitos básicos seria o culpado pelo desemprego e pelo infortúnio dos milhões que vivem dos bicos.

Leia mais em: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=17464

Uma entrevista engajada... na restauração da Emenda 3

Por Bernardo Joffily

A Época que circula neste fim de semana entrou com tudo na campanha em defesa da Emenda 3, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou mas a bancada parlamentar do patronato quer restaurar. Ao dar a palavra ao presidente da OAB-São Paulo, Luiz Flávio Borges D'Urso, a revista das Organizações Globo usa o título "É preciso manter o Estado de direito"... para defender uma emenda que Lula vetou por ser anticonstitucional.

Estas pequenas incongruências não perturbam a Época, talvez o mais engajado dos tentáculos do império global de comunicação (embora o páreo seja duro). A edição tem como tema de capa a campanha da Globo pela redução da maioridade penal. A entrevista a D'Urso também é em ritmo de campanha: tudo pela causa. Mesmo quando a causa em pauta é a defesa da emenda do trabalho escravo e da supressão dos direitos trabalhistas via contratação de "empresas jurídicas" (PJs) de um homem só.

Por que ouvir a OAB-SP e não o Conselho Federal?

A parcialidade começa na primeira frase, que enaltece a "história" da OAB, que "confunde-se com a luta em defesa dos direitos humanos". O jornalista, José Jucs, não se peja de saltar em seguida para a seção-São Paulo da Ordem, onde, ao contrário do Conselho Federal da entidade, o conservadorismo não foi defenestrado nas recentes eleições na entidade.

Dois dias antes da Época chegar às bancas (3), o coordenador da Subcomissão de Combate ao Trabalho Escravo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Caldas, compareceu ao Senado para falar sobre a Emenda 3. O advogado trabalhista condenou a emenda e defendeu o veto. Explicou que caso este seja derrubado, o Congresso irá na contramão de todo o processo de modernização do Judiciário em curso no mundo e também no Brasil. A revista fez que não ouviu.

Porém D'Urso prestou-se ao papel de emprestar o nome da OAB à Fiesp, à Fecomércio e outras entidades patronais, que lançaram na semana passada o movimento "Fiscal Não É Juiz", na tentativa de restaurar o dispositivo anti-trabalhista. E fez dobradinha com o jornalista na tentativa de engabelar o leitor desavisado. Por isso teve direito a duas páginas de engejamento pró-patronal.

Primeira frase é uma contradição em termos

Logo na primeira frase da primeira resposta, o entrevistado assevera que "com o veto do presidente à Emenda nº 3, a Lei da Super Receita deu ai fiscal um poder que ele não tem nem pode ter". A frase é uma contradição em termos, pois o veto de Lula, como todos os vetos, não "dá" poder algum, apenas suprime uma parte da ação legislativa do Congresso. Mantém portanto a situação legal anterior, hoje vigente, que dá aos fiscais do Trabalho o direito de punir empresas que recorrem por exemplo ao trabalho escravo, ou ao estratagema das PJs.

O entrevistador porém não percebe o absurdo do advogado que deseja "dar apoio ao Congresso para derrubar o veto e restabelecer o Estado de direito". Continua a ajudar a tese patronal-emendista e pergunta por que Lula usou seu poder de veto. Resposta: "Para o governo, é melhor você ter um funcionário registrado como assalariado, porque você paga mais tributos, que numa relação entre empresas". Mais uma vez, entrevistado e entrevistador se esquecem de esclarecer de que natureza são os encargos: férias, décimo-terceiro salário, descanso semanal, aposentadoria, FGTS, os direitos do trabalhador, que ele perde ao "virar PJ".

Primeiro a Emenda 3, depois a reforma trabalhista

Como se sabe, a totalidade do movimento sindical, em todo o seu largo espectro político-ideológico, uniu-se contra a Emenda 3 e em defesa do veto. A pergunta portanto é inescapável, e Fucs a faz: "Por que, então, os sindicatos estão a favor do veto presidencial?" A resposta vem pela tangente: "Faltou, talvez, um debate mais aprofundado". E o jornalista, sem piscar, nem recorrer às toneladas de argumentos reunidas pelas centrais sindicais, salta alegremente adiante: "Ao menos que haja uma reforma trabalhista..."

Dessa vez, o próprio D'Urso refuga a boa-vontade do entrevistador: "Mas esse é outro assunto. A questão da Emenda nº 3 não é política, não é trabalhista". Claro. O presidente da OAB-SP é pró-patronal mas não é tolo. Não iria conectar os projetos antitrabalhistas de hoje com os de amanhã. Primeiro, a Emenda 3, José Fucs, que já não é uma batalha fácil, pois os sindicatos já cogitam até uma greve geral. Deixe a reforma (anti) trabalhista para a próxima entrevista.

Com revista Época

Movimento gay protesta contra homofobia de Bento XVI

O Grupo Gay da Bahia (GGB) vai fazer um protesto nesta quarta-feira (9), às 16h30, em frente à Catedral de Salvador, na Bahia. O grupo vai distribuir e queimar documentos da igreja que criticam os homossexuais, além de imagens do papa Bento XVI, que chega a São Paulo na mesma hora. Em Recife, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre o movimento também prepara protestos. Leia mais em: http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=17425

A arte do Somos-RS: bom-humor pela causa