Vereadores querem Fernando preso por insistir em concessão

A insistência no processo de concessão da Emasa, mesmo contrariando a lei e enfrentando uma ação do Ministério Público, já é motivo para a prisão do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Esse é o entendimento compartilhado pela bancada de oposição na Câmara de Vereadores e membros do Comitê de Defesa da Água, que estarão na próxima semana com o procurador-geral de justiça do Estado, Lidivaldo Brito.

Os vereadores Edson Dantas, César Brandão, Emanoel Acilino, Roberto de Sousa, Wenceslau Júnior, Luís Sena e Claudevane Leite pretendem demonstrar ao procurador que o chefe do executivo municipal está extrapolando todos os limites possíveis, em função de um desejo irrefreável de vender a Emasa.

Argumentam que o prefeito ignora o fato de que a lei municipal que permitiria a concessão da Emasa está revogada. “Somente este fato inviabiliza qualquer possibilidade de concessão ou privatização”, observa o presidente do legislativo, Edson Dantas. A lei, que já não possui qualquer validade, foi utilizada como base do edital de transferência da Emasa.

Essas e outras irregularidades, a exemplo da falta de transparência no processo de concessão e da existência de indícios de direcionamento do edital, levaram o Ministério Público a apresentar uma ação cautelar contra o prefeito Fernando Gomes. A medida, que visa suspender a concessão, aguarda decisão do juiz Antônio Laranjeira, da 2ª Vara Cível e Fazenda Pública.

A abertura das propostas das empresas interessadas em administrar os serviços de abastecimento de água e saneamento básico em Itabuna está prevista para acontecer no próximo dia 8 de novembro. “Caso o juiz não decida a ação cautelar até o próximo dia 5, estamos programando vigília e ocupação do Fórum Ruy Barbosa”, afirma o presidente do Sindicato dos Bancários, Jorge Barbosa, que integra o Comitê de Defesa da Água.

IMPEDIMENTOS - A Embasa também vai enfrentar o processo de concessão, já que detém a propriedade de grande parte da estrutura física utilizada pela Emasa. A empresa municipal explora os serviços de água e saneamento em regime de comodato e o contrato se encerra em 2009. O Governo Federal também não vê com bons olhos o processo de concessão e pode tirar de Itabuna uma verba de R$ 36 milhões que seria investida na melhoria da captação de água.

Na opinião do vereador Luís Sena, “são tantos impeditivos e irregularidades, que não vemos como esse processo seguir adiante”. O vereador diz ter esperança na “sensibilidade e bom senso do judiciário, no sentido de evitar que se cometa um crime de gravíssimas proporções contra um direito essencial do povo de Itabuna, que é o serviço público de abastecimento de água”.

Fonte: Diário do Sul de 31.10.2007

Sociedade protesta contra o desmonte da Ceplac

Mais de mil pessoas participaram na tarde de ontem, na Avenida Cinquentenário, de uma passeata em defesa da Ceplac (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira). A iniciativa foi das Câmaras municipais de Itabuna e Ilhéus e do Grupo de Ação Comunitária (GAC), com o apoio de diversas outras entidades. A luta em defesa da Ceplac reuniu forças políticas antagônicas, a exemplo do que aconteceu no processo de estadualização da Fespi/Uesc, no início da década de 1990.

A Ceplac foi criada há 50 anos como uma comissão executiva para recompor os débitos dos produtores de cacau. Posteriormente, assumiu as funções de prestadora de assistência técnica, produtora de pesquisa e promotora de educação. O governo federal estuda a possibilidade de repassar as atividades executadas pela Ceplac para outras instituições, como a Embrapa.

Os manifestantes reivindicaram que o órgão seja transformado em autarquia, tornando-se mais autônoma do ponto de vista administrativo e financeiro, evitando assim a fragmentação das atividades de pesquisa, assistência e educação que hoje são desenvolvidas pelo órgão federal.

Para Luís Sena, a CEPLAC foi e continua sendo imprescindível ao desenvolvimento da região cacaueira. “Suas atividades, voltadas para a pesquisa técnica e aprimoramento da lavoura de cacau, juntaram-se a novas atividades que acenam para o fortalecimento da região, através de pesquisas científicas. É preciso reconhecer o importante papel que a CEPLAC desempenha e combater qualquer iniciativa de desativação ou desestruturação do órgão”, defendeu o pré-candidato a prefeito pelo PCdoB.

Quem são os inimigos da TV Brasil?

Por Altamiro Borges*

Três notícias recentes da mídia impressa, publicadas sem qualquer alarde, revelam quem são os principais inimigos da TV pública, que deve entrar no ar em dezembro. “O presidente do PSDB, Tasso Jereissati, fez ao ministro Guido Mantega uma exigência adicional para que os tucanos concordem em votar a favor da CPMF.LEIA MAIS NO VERMELHO

Incêndio na Trifil coloca operári@s em risco

A fábrica da Trifil (Itabuna Têxtil) quase foi destruída na noite de ontem por um princípio de incêndio no setor de fiação, onde ficam os resíduos de algodão que são usados como matéria prima para a confecção de meias e lingeries.

Segundo a presidente do Sintratec, Roseneide Cairo, o fogo começou por volta das 18 horas, mas não atingiu grandes proporções graças à ação rápida do Corpo de Bombeiros. O gerador de energia foi desligado e os funcionários foram impedidos de sair para conter o tumulto, o que elevou o pânico entre os funcionários do segundo turno da fábrica. Apesar da quizila, não houve vítimas.

Dirigentes sindicais pularam o muro da fábrica na tentativa de contornar a situação e negociaram a dispensa dos funcionários do segundo turno.

Contido o fogo, a fábrica voltou ao funcionamento. Devido à intensa fumaça no local, o setor de almoxarifado (também chamado pelos operários de EPA), que fica próximo ao local do incêndio, foi dispensado do trabalho no terceiro turno, iniciado às 21h30min. Os setores de malharia, confecção, scala e estamparia funcionaram normalmente.

A direção do Sintratec aguarda um posicionamento da empresa, que já foi denunciada diversas vezes por não oferecer segurança aos trabalhadores. Segundo funcionários, na semana passada, houve um princípio de incêndio, logo debelado.

A Trifil (Itabuna Têxtil) tem cerca de 2.500 funcionários e fabrica meias e malhas na unidade de Itabuna, além da linha Scala, de lingeries.

Da Redação com Agências

O rolo do Rolex: Zeca Baleiro contesta 'texto fútil' de Huck

Em resposta a Luciano Huck, o cantor Zeca Baleiro pergunta na edição desta segunda-feira (29) da Folha de S.Paulo. "Por que um cidadão vem a público mostrar sua revolta com a situação do país, alardeando senso de justiça social, só quando é roubado?" E conclui, para elevar o debate: "o problema do mundo é mesmo um só - uma luta de classes cruel e sem fim". LEIA A ÍNTEGRA DO ARTIGO NO VERMELHO

PCdoB apresenta proposta de reformas democráticas

O Comitê Central do PCdoB aprovou, em sua 8ª reunião, encerrada em São Paulo, no último fim de semana, uma proposta de cinco reformas democráticas incluindo, além da reforma política, as reformas da educação, tributária progressiva, agrária e urbana.Por José Carlos Ruy.

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