sexta-feira, 11 de abril de 2008

Anteprojeto que prevê ampliação do funcionamento do Comércio é rejeitado pelos trabalhadores

Em assembléia realizada quarta-feira 9, a categoria comerciária debateu e deliberou sobre o anteprojeto do vereador César Brandão (PPS), que prevê a ampliação do horário de funcionamento do comércio em Itabuna. Por unanimidade, os comerciários decidiram que não aceitam a proposta e irão lutar para que os vereadores não aprovem tal disparate. A assembléia contou a participação de aproximadamente 100 trabalhadores.

O anteprojeto prevê a abertura do comércio das 7às 22 horas durante os dias úteis, enquanto nos sábados, domingos e feriados, poderiam funcionar até às 20 horas. Ainda segundo a proposta do vereador, as farmácias funcionariam nos dias úteis das 7:00 às 20 horas, podendo estender o expediente até às 22 horas. No mínimo duas farmácias, em revezamento, teriam seu funcionamento no regime de 24 horas todos os dias.

Para o Sindicato dos Comerciários, essa proposta não resultará em aumento das vendas nem no crescimento do setor, pelo contrário: o que vai aumentar é a exploração sobre a categoria comerciaria, que vive uma dura realidade de baixos salários e sobrecarga de trabalho.

“Para nós do movimento sindical, os trabalhadores devem participar e decidir sobre qualquer medida que implique modificação na relação capital/trabalho. A categoria não poderia ficar de fora deste debate de grande importância para o futuro dos trabalhadores no comércio de Itabuna”, salientou Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Sessão especial dia 24
- O autor do projeto já agendou sessão especial na Câmara dos Vereadores para discutir o anteprojeto. A sessão será no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

O Sindicato dos Comerciários convocará os trabalhadores para participar maciçamente da sessão com o objetivo de deixar claro o recado da categoria para os demais vereadores e para a sociedade de que a classe comerciaria não aceitará tal medida. A entidade, juntamente com os trabalhadores, espera que o autor do projeto tenha sensibilidade e atente para a impopularidade da proposta arquivando-a. Se o edil continuar com essa intenção, o Sindicato convocará os trabalhadores para ganhar as ruas de Itabuna, realizando grandes manifestações, denunciando à opinião pública as mazelas de tal medida. A categoria conta com o apoio e a sensibilidade dos demais edis para que não aprovem o projeto.

Militância do PCdoB distribui manifesto no centro da cidade


O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Itabuna, distribuiu na última quarta-feira 9, nota oficial, onde faz um chamamento às forças progressistas a se unirem em torno do nome de Lúis Sena nas eleições municipais de outubro. Filiados e militantes percorreram a avenida a Cinqüentenário, com boa receptividade dos transeuntes.

Marcos Cardoso

Sem terras bloqueiam trecho da BR 101

Integrantes do MLT bloquearam, por volta das 6 horas de ontem, um trecho da BR-101 em São José da Vitória. O fechamento da rodovia gerou congestionamento de mais de seis quilômetros e muitas reclamações dos motoristas.

Os sem-terra alegaram que a interdição, por quase três horas, foi para cobrar melhorias para a estrada que liga São José da Vitória a Una e pressionar o Incra a agilizar a desapropriação da Fazenda Unacafé. "Esperamos há oito anos pelo governo

Os integrantes do MLT bloquearam a rodovia com tora de madeira e só liberaram depois das 8h30, depois da chegada da Polícia Rodoviária Federal. Esta é a segunda vez neste mês que integrantes do MLT fecham estradas no sul da Bahia

Na semana passada, eles interditaram, por mais de seis horas, a BR-415 num trecho perto de Ibicaraí. Na oportunidade, os sem-terra também cobraram a desapropriação da Fazenda Unacafé.

A Região

quarta-feira, 9 de abril de 2008

ANP fiscaliza postos no sul da Bahia

Durante esta semana, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria Fazenda da Bahia vão intensificar a fiscalização das atividades de 55 contribuintes de Ilhéus e Itabuna que atuam no comércio varejista de combustíveis.

A ação faz parte da operação Qualidade Total e vai verificar a conformidade do combustível vendido na região. A Sefaz participa porque a venda de combustível adulterado reflete na arrecadação do ICMS.

Os fiscais da ANP vão coletar o combustível e levar para o laboratório da Unifacs para análise. Em caso de irregularidade, os postos serão autuados e lacrados em alguns casos.

Já a equipe da Sefaz vai verificar os dados de cadastro, o endereço. o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e se as compras de combustível foram feitas com Nota Fiscal Eletrônica, obrigatória desde 1 de abril.

A Região

Charge de Bessinha para A Charge Online

UJS Bahia prepara Congresso Estadual

A União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia está mobilizada para o seu 13º Congresso Estadual, que acontece nos dias 16 a 18 de maio, em Salvador. Com o tema “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”, o evento pretende reunir jovens de todo o estado para debater as teses da UJS, renovar a direção estadual, fazer um balanço das atividades e apontar os desafios para os próximos dois anos. Para tanto, a entidade está realizando congressos municipais nas principais cidades baianas

Segundo a diretora estadual de Comunicação da UJS, Ângela Guimarães, o objetivo é filiar 10 mil jovens até o congresso estadual. “Já começamos a mobilização com a montagem de bancas em escolas e universidades para a distribuição de material sobre a UJS e apresentação das ações e ideais que orientam a perspectiva do socialismo. Estamos organizando ainda um ciclo de debates preparatórios com temas de interesse da juventude como meio ambiente, cultura, racismo e maioridade penal. Estão acontecendo também partidas de futebol, festas, saraus e outras atividades culturais”.

Todos os eventos são abertos ao público para atrair principalmente os jovens que não conhecem a UJS. “Estamos preocupados não apenas com o conteúdo do nosso discurso, mas também com a forma como ele é apresentado. Afinal, não é fácil convencer os jovens a ir de encontro ao ideal do capitalismo, que prega o individualismo e o consumismo. Nossa estratégia é mostrar através das nossas ações, as vantagens de transformar as insatisfações pessoais em lutas coletivas, como prega o socialismo”, declara Ângela.

Teses da UJS - O Congresso estadual vai discutir a tese nacional da UJS, que tem como principais pontos o reforço do combate ao imperialismo norte americano, a defesa da soberania dos povos e o fortalecimento dos governos democráticos, especialmente na América Latina, além da intensificação das lutas de cunho democrático e popular no Brasil.

O documento aponta ainda que a UJS precisa divulgar mais o socialismo, combater as idéias individualistas, preconceituosos, “esquerdalóides” e despolitizantes. Para isso, a UJS necessita se consolidar como entidade de massa, defensora do socialismo e com o objetivo de transformar o Brasil em uma sociedade justa e igualitária. Na busca deste ideal, será investido na consolidação das direções municipais, nos núcleos em escolas e universidades, além da diversificação das frentes de atuação para o movimento comunitário, anti-racismo, de gênero, hip-hop, entre outros.

De Salvador,Eliane Costa

PCdoB na Bahia nas décadas de 70 a 80 é tema de dissertação de mestrado


Será defendida nesta quinta-feira (10/03), no Campus da UNEB de Santo Antonio de Jesus, a dissertação de mestrado “Memórias de uma esquerda em transição - Militância comunista, espaço e sociedade na Bahia (1974-1991)”. Escrito por Jorge Wilton, integrante da Comissão Política do PCdoB na Bahia e com atuação no movimento estudantil na década de 70, o trabalho trata do processo de expansão espacial e diversificação social da militância do partido no estado entre as décadas de 1970 e 1980.

Dividida em cinco partes, a dissertação é fruto de pesquisa desenvolvida no Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, iniciada em janeiro de 2006 e orientada pelo professor doutor Charles D´Almeida Santana. Na primeira parte, intitulada “Estudar, morar e ser militante em Salvador”, o autor discute o contexto em que os jovens do interior migravam para a capital a fim de estudar e/ou trabalhar e as dificuldades de acomodação que então se apresentavam nos pensionatos e nas residências estudantis na capital.

Mais adiante Wilton dedica-se a entender as diversas motivações apresentadas pelos entrevistados para aderir ao PCdoB, nos seus aspectos subjetivos e objetivos, num capitulo batizado de “A militância comunista e os seus porquês”. Na quinta e última parte, “Tempos de perplexidade e reflexão”, o autor analisa os impactos da crise do socialismo real soviético e europeu, cujo símbolo maior foi a queda do Muro de Berlim, sobre o PCdoB e seus integrantes e como estes reagiram. Procurando ainda identificar as principais mudanças promovidas pela organização em decorrência da crise. Além de um importante trabalho acadêmico, a dissertação de Wilton se caracteriza como um documento que retrata parte da história do comunismo na Bahia.

De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

ICC é também suspeita de cometer fraude trabalhista

Há menos de uma semana, a empreiteira ICC foi apontada como beneficiária de um esquema que fraudou a licitação da obra do Restaurante Popular de Itabuna. A ICC sucedeu na execução do projeto a empresa DSDSA, que venceu o processo licitatório com o valor de R$ 239 mil. Três dias após ter iniciado os trabalhos, a DSDSA foi excluída e a Prefeitura contratou a ICC por R$ 1,2 milhão.

A denúncia foi feita pelo vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que tomou conhecimento de uma representação encaminhada ao Ministério Público pelo dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento. Agora, é o vereador Luís Sena, também do PCdoB, que traz outra acusação grave contra a empreiteira pertencente ao sobrinho do prefeito Fernando Gomes, Dinei Oliveira.

Sena foi alertado por uma fonte do Fórum Trabalhista de Itabuna de que há uma verdadeira enxurrada de ações movidas por ex-funcionários contra a ICC. Horas extras não-pagas, falta de depósito do FGTS e assédio moral estão entre as queixas dos trabalhadores, que – curiosamente – vêm tendo extrema facilidade nas ações contra a empresa.

Segundo apurou o vereador, a ICC tem deixado muitos dos processos correrem à revelia. “A empresa está tranqüila porque, se ele não responder com o seu patrimônio para pagar as verbas rescisórias, quem vai acabar tendo que arcar com o prejuízo são os cofres públicos, já que a Prefeitura tem responsabilidade solidária”, observa.
Além de ter construído o Restaurante Popular, a ICC presta diversos serviços no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A empreiteira é responsável pelos trabalhos de varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município.

PREOCUPAÇÃO - O desrespeito sistemático dos direitos trabalhistas e a negligência na defesa de ações movidas pelos ex-funcionários preocupa o vereador Luís Sena. Na última terça-feira, ele solicitou à juíza Eloína Barbosa Machado, diretora do Fórum Trabalhista de Itabuna, que encaminhe à Câmara a relação de processos em andamento, envolvendo a ICC.

A empresa já deverá ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores, devido à fraude na licitação do Restaurante Popular. Na sessão de terça-feira, 01º, o vereador Wenceslau Júnior adiantou que vai coletar assinaturas para instalar a CEI. É bem provável que a “bomba-relógio” armada pela empresa na Justiça do Trabalho seja também investigada pela Câmara.

MP abre processo contra o presidente da Emasa

A Promotoria pediu que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Isaías Lima para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

O Ministério Público acatou representação encaminhada pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB) e entrou com ação por crime de improbidade administrativa contra o presidente da Emasa, Isaías Mendes Lima Filho. Ele é apontado por desviar dinheiro público em um esquema envolvendo a locação de veículos.
Segundo o MP, entre os anos de 2005 e 2007, a Emasa promoveu a locação direta de diversos veículos, mediante contratação com pessoas físicas, utilizando-se do expediente de dispensa de licitação. “Em regra, os veículos eram locados, unitariamente, por R$ 1.500,00 mensais, através de procedimentos de dispensa de licitação”, acusa o MP.

O promotor Márcio Cordeiro Fahel, que assina a peça, afirma que nesses processos não existe “qualquer justificativa escrita e fundamentada” para a contratação direta. Fahel explica que os documentos apenas se referem, de maneira lacônica, ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, que permite a dispensa da licitação, considerando o valor do contrato, “desde que não se referisse a parcelas de um mesmo serviço”.

A liberação da disputa não poderia ocorrer no caso da Emasa, na visão do MP, uma vez que as locações ocorreram durante um grande lapso de tempo e alguns veículos chegaram a ser utilizados pelo período de dois anos. O promotor cita como exemplos o veículo Kombi, ano 1997, placa JLM-5111, pertencente a Arnaldo Cardoso de Oliveira; outra Kombi, 1996, placa JNJ-8742, de Maurício Santos Ramos; e um Fiat Uno, 1996, placa CUJ-2488 (a ação não identifica o proprietário). Em todos esses casos, a Emasa abusou do mecanismo de aditivos contratuais.

LICITAÇÃO PARA ALGUNS - O MP estranhou que na empresa apenas alguns veículos tenham sido locados em contratos diretos e outros por meio de carta-convite. “Não havia razão para deixar de realizar uma licitação que abarcasse um maior número de veículos”, argumenta o promotor Fahel. De acordo com ele, o que é mais grave é a evidência de “fracionamento de despesas, seja para escapar da exigência do processo licitatório, seja para direcioná-lo para determinadas pessoas”.
Para o denunciante, Isaías Mendes Lima agiu deliberadamente para impedir a competição de preços e sua conduta causou dano patrimonial à Emasa. A manobra do presidente da empresa foi enquadrada no artigo 10, inciso VIII, da lei que define os crimes de improbidade administrativa. O dispositivo inclui nessa categoria o delito de “frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente”
O promotor solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública que decrete a indisponibilidade dos bens de Isaías Mendes Lima, determinando, inclusive, a notificação da Corregedoria das Comarcas do Interior, a fim de que sejam comunicados os diversos Cartórios de Registro de Imóveis. A intenção é impedir que o réu transfira bens para terceiros.

Exige ainda o Ministério Público que o presidente da Emasa seja condenado ao ressarcimento integral do dano causado à empresa municipal, perda da função pública e multa civil de até duas vezes o valor do dano. As provas contra Isaías Mendes Lima estão reunidas em um volume que já chega a 303 folhas.

ABSURDO - A descoberta da fraude na Emasa ocorreu graças ao trabalho dos vereadores Emanoel Acilino e Wenceslau Júnior, em seu trabalho rotineiro de investigação nos arquivos do Tribunal de Contas dos Municípios. “Não existe a menor dúvida de que Isaías Lima cometeu um crime gravíssimo contra os cofres do município, mas felizmente o Ministério Público está atento e acolheu a nossa representação”, afirma Acilino.

Para Wenceslau, as evidências de desvio de recursos na Emasa se somam a outras tantas identificadas em diversos setores da administração municipal. “Acabamos de ver o caso da empreiteira do sobrinho do prefeito, que recebeu mais de R$ 1 milhão para fazer uma obra que estava contratada por R$ 239 mil”, exemplifica. Segundo o vereador do PCdoB, “a oposição na Câmara tem estado vigilante e se empenha para combater os desmandos da administração do município”.

Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste