Dengue preocupa

Preocupado com os casos de dengue em nosso município, Luís Sena requereu a realização de audiência pública, no dia 8 de abril, às 14 horas, com a participação do senhor Roberto Góes, responsável pelo setor de controle da doença na cidade. O objetivo da audiência é saber as medidas preventivas de controle da dengue em nosso município.

ICC deixa "bomba" para próximo prefeito

A Construtora ICC está no centro de mais um escândalo em Itabuna. De acordo com o vereador Luís Sena, existe uma verdadeira enxurrada de ações trabalhistas contra a empresa, que tem diversos contratos com a Prefeitura de Itabuna.

Sena apurou que a ICC vem deixando muitos processos correrem à revelia, porque o município tem responsabilidade solidária. Isso significa que, se a empresa for condenada e não tiver bens para penhora, a Prefeitura é quem vai arcar com a dívida.

O atual prefeito, que não pretende concorrer à reeleição, é Fernando Gomes, tio do dono da ICC, Diney Oliveira. O acordo entre eles deixa para o próximo administrador(a) de Itabuna uma bomba financeira de graves proporções.

A ICC tem contrato com o município para varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município. Esta é a segunda denúncia contra a empreiteira em menos de oito dias.

O jornal A Região desta semana traz reportagem que revela como a ICC foi beneficiada com o contrato para a construção do Restaurante Popular. A denúncia contra a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.

A Região

Poema em homenagem aos 86 anos do PCdoB

O filófofo, poeta, bancário e secretário de formação do PCdoB em Itabuna, Valter Moraes, homenageia os 86 anos do PCdoB. Este vídeo também pode ser visto no youtube

MLT deflagra o "abril vermelho" no sul da BA

O Movimento de Luta pela Terra (MLT) deflagrou o "abril vermelho" no sul da Bahia com o bloqueio da rodovia estadual BR-415, a cinco quilômetros do acesso a Ibicaraí. Às cinco horas da manhã de hoje, cerca de 200 famílias de sem-terra ligadas ao movimento formaram barreiras humanas e atearam fogo em pneus e madeira para impedir o tráfego de veículos.

De acordo com o líder do movimento, Antônio Sena, o objetivo é pressionar o governo a agilizar as desapropriações de terra na região. Somente na região de Ibicaraí, diz o líder, existem dois pedidos de desapropriação, das fazendas Conjunto Todos os Santos e Bernadete.

O bloqueio acontece ao lado de um acampamento do MLT, na Fazenda Liberdade. Eles querem também forçar o governo a discutir o PAC do Cacau. Eles não concordam com a liberação de R$ 1 bilhão para refinanciamento da dívida dos produtores sul-baianos. "Não houve discussão e o que queremos é discutir a política agrária".

As manifestações também incluem uma série de atividades e, pelo menos, dez ocupações de terras improdutivas na região. Em Ibicaraí, querem também mais infra-estrutura para as terras já desapropriadas.

Pimenta na Muqueca

Para Conselho, saúde em Itabuna é "perfeita"

Mais uma vez o Conselho Municipal de Saúde ignorou as denúncias de irregularidades e aprovou as contas da Secretaria Municipal de Saúde por 11 votos a 3. As contas são relativas ao terceiro trimestre de 2007.

Para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, as contas são aprovadas com facilidade porque a maioria do Conselho Municipal é aliada do prefeito. Além disso, boa parte dos conselheiros sempre falta às sessões em que as contas são votadas.

Isso foi comprovado na última sessão, quando apenas 14 dos 24 membros votaram. Nos últimos anos o conselho aprovou todas as contas da Secretaria de Saúde, até as em que uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde achou irregularidades.

A Região

Secretário de Saúde é favorável à estadualizaçã do Hospital de Base

Em audiência realizada no dia 31 de março, em Salvador, com os vereadores itabuneses Edson Dantas, Luís Sena, Wenceslau Júnior, César Brandão e Manoel Acilino, o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, mostrou-se favorável à estadualização do Hospital de Base Luís Educardo Magalhães. A solução foi apresentada pela comitiva, também formada pelo membro do Conselho Estadual de Saúde, Josevaldo Gonçalves, e pelos sindicalistas Jorge Barbosa, Jairo Araújo e Roberto Machado.

Após ouvir o relato dos visitantes e o resumo do relatório formulado pela delegação do Conselho Estadual de Saúde, mediante inspeção na referida instituição hospitalar, o secretário disse estar preocupado com a situação da saúde em Itabuna, aflição agravada pelo fato de Itabuna ser um centro regional de atendimento, pactuado com 124 municípios. E para piorar a situação, a crise da saúde fica ainda mais aguda no momento em que os hospitais da Santa Casa suspenderam os serviços de pronto-socorro para pacientes conveniados ao SUS. O secretário afirmou ser favorável a estadualização, porém entende que tal passo só será possível com a concordância das autoridades municipais.

Cabe agora aos movimentos socias se organizarem no sentido de pressionar as autoridades municiapais a acatarem a mudança.

Com informações do Consciência Bancária

Patrões e trabalhadores discordam sobre a redução da jornada

Em audiência pública realizada dia 27/03, na Comissão de Trabalho da Câmara sobre o PL 7.663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, patrões e trabalhadores expressaram posições antagônicas sobre o tema. Está claro que a proposta divide em posições distintas os trabalhadores representados pelas centrais sindicais e os patrões, sob a representação das confederações de empregadores - da indústria (CNI), da agricultura (CNA) e dos transportes (CNT).

O advogado e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Dagoberto Godoy criticou a eventual redução, por meio de lei. Ele afirmou que as reduções de jornada devem ser feitas por meio de convenções e acordos coletivos. Segundo Godoy, isso permitirá que apenas os setores mais competitivos reduzam a duração máxima da jornada de trabalho. Todos discordaram. E exemplificaram alguns países desenvolvidos que reduziram a jornada de trabalho e mantiveram-se competitivos. E citou como exemplos a Austrália, onde a jornada de trabalho é de 35 horas semanais, a Alemanha (40 horas), o Canadá (31 horas), a Espanha (35 horas) e os Estados Unidos (40 horas).

Fonte: Feeb/Base (in Consciência Bancária)

Prefeito terá que trocar nomes de ruas

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não mais batizar bens e logradouros públicos com nome e sobrenome de pessoas vivas.

O documento determina ainda que o prefeito envie para a Câmara de Vereadores de Itabuna, num prazo de trinta dias, um projeto de lei que proíba a colocação de nomes de pessoas vivas em bens públicos.

A lei tem valor apenas simbólico, já que existem leis federal e estadual que proíbem o batismo de bens públicos com o nome de pessoas vivas. Na Bahia elas vinham sendo ignoradas sem reação da Justiça.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado depois que o promotor público Alexandre Lamas da Costa instaurou inquérito civil para investigar denúncias feitas no Jornal das Sete, da rádio Morena FM, e publicadas no A Região Online.

Na ação são citados nomes como Ricardo Rosas, Raymundo Freire e o próprio Fernando Gomes, que denomina a Vila Olímpica e parte de uma avenida. O prefeito está sujeito ao pagamento de R$ 100 por dia se descumprir a determinação.

Fonte: A Região

PCdoB promove Encontro Estadual de Juventude, Movimentos Sociais e Formação

Como parte do esforço que o partido vem tendo para “Aprimorar a mobilização partidária para a ação política”, o Secretariado Estadual convocou um encontro para debater a atuação do partido nos movimentos sociais e na juventude, buscando atualizar os desafios da política de formação nesse contexto. O Encontro será realizado nos dias 12 e 13 de abril (sábado e domingo), no Colégio Estadual, em Feira de Santana – BA.

O objetivo do Encontro é atualizar a política do PCdoB para a juventude e os movimentos sociais, bem como as principais bandeiras e as ações diante do governo Wagner, tendo a política de formação como parte integrada deste processo, unificando assim, o trabalho partidário de direção na juventude e nos movimentos sociais, aprimorando a mobilização e o protagonismo partidário nas batalhas políticas.

No encontro serão apresentados os documentos nacionais que, em conjunto com as intervenções especiais, nortearão o debate.

O público alvo do Encontro são os(as) integrantes do Comitê Estadual, os(as) das Comissões Auxiliares do Comitê Estadual e das Frações estaduais nos diversos movimentos sociais, membros das Comissões Políticas dos Comitês Municipais, os (as) Secretários (as) Sindical, de Formação, de Juventude, de Movimentos Sociais e da Mulher dos Comitês Municipais e membros das respectivas Comissões Auxiliares dos Comitês Municipais. As presenças deverão ser confirmadas com Andréa – (71) 3328 6828 ou Mel – (71) 3328 5995.

ABSURDO!!! Prefeito deu "cavalo de pau" em licitação para favorecer sobrinho

Todo mundo já ouviu falar em licitação dirigida para favorecer determinada empresa. Mas, em Itabuna, a Prefeitura simplesmente anulou uma licitação já homologada e substituiu a empresa vencedora pela empreiteira do sobrinho do prefeito.

Há cerca de três anos, o município realizou a tomada de preço de número 022/2005, com o objetivo de contratar a empresa que seria responsável pela construção do Restaurante Popular. A vencedora foi a DSDSA Construtora e Pavimentadora Ltda., que apresentou preço de R$ 239.095,44.

O contrato com a empresa foi assinado no dia 15 de dezembro de 2005 e se iniciou a obra. A empreiteira já havia demolido o prédio então existente no terreno destinado à construção do restaurante, além de ter marcado e cercado a área com tapumes de madeira. Foi quando o prefeito resolveu dar uma demonstração de que essa coisa de administração pública e dinheiro público, para ele, não passam de abstrações poéticas.

O dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento de Santana, conta que após o começo das obras, foi contactado pessoalmente pelo sobrinho do prefeito, Diney Oliveira. Este teria lhe dito que a licitação seria anulada e que outra empresa ficaria com a obra. Sem a menor cerimônia, Diney contou ainda que a empresa vencedora seria a ICC Construtora, de sua propriedade.

Segundo relato feito pelo vereador Wenceslau Júnior no programa Resenha da Cidade, na manhã deste sábado, o dono da DSDSA era ligado ao grupo político do prefeito, por isso concordou com a anulação. Mas fez uma ressalva: queria de volta os R$ 15 mil que já tinha empregado no projeto. Tudo bem, a ICC arcaria com o prejuízo.

Assim foi feito, a DSDSA abandonou o barco e a Prefeitura realizou nova licitação. Venceu (tchan, tchan, tchan...) a ICC Construtora, que em Itabuna é uma espécie de faz tudo: pinta meio-fio, poda árvores, limpa bueiro, reforma escola etc. Mas um detalhe: enquanto a DSDSA cobraria R$ 239.095,44, a empresa do sobrinho do prefeito venceu a licitação com um preço de R$ 1.200.000,00, ou seja, cinco vezes mais.

Além de ter abocanhado uma obra pública rasgando todas as normas relativas ao processo licitatório, a ICC deu um a zero na DSDSA, que não teve ressarcidos aqueles R$ 15.000,00. Indignado por não ter sido reconhecido em sua lealdade e abnegação, Washington Luiz Nascimento de Santana entregou a maracutaia ao Ministério Público e agora essa lama toda está sendo vasculhada pelo promotor Márcio Cordeiro Fahel.

O vereador Wenceslau Júnior, que também apura o caso, afirma que vai mobilizar a Câmara Municipal para uma investigação minuciosa das supostas falcatruas e se dispõe ainda a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), já que a obra do Restaurante Popular foi alimentada com R$ 800 mil do Governo Federal.

Pimenta na Muqueca