PSDB mostra sua face autoritária

Após longo período de debates ocorridos sobre a necessidade primordial por que passa a nação brasileira de realizar uma reforma política que amplie a democracia, garanta transparência ao financiamento, evitando escândalos oriundos da relação promiscua existente entre empreiteiras, outros segmentos capitalistas e alguns partidos e candidatos.

Quando parecia consenso entre os parlamentares e partidos sobre o financiamento público, a lista fechada e a fidelidade partidária, o PSDB “roeu a corda”, aliado a alguns deputados que estão “olhando para o umbigo”, forçaram o presidente da Câmara a adiar mais uma vez a votação da reforma política que deveria acontecer na quarta-feira (dia 13 de junho de 2007).

A bancada do PSDB liderou a resistência ao projeto, temendo que a lista partidária fortaleça os partidos mais orgânicos e estruturados. Seguindo os conselhos de FHC, os tucanos propuseram uma reforma restritiva, inclusive com a adoção do voto distrital.

É difícil entender a fragilidade do PSDB que governou a nação por dois mandatos consecutivos e não conseguiu se estruturar enquanto partido político.

É impossível inibir a ação de lobistas, que financiam campanhas em troca de emendas parlamentares, a exemplo do caso dos sanguessugas (ambulâncias superfaturadas), sem estabelecer o financiamento público como única fonte de recursos para a campanha. Por outro lado é impossível instituir o financiamento exclusivamente público sem adotar a lista fechada, na qual os eleitores votam no programa dos partidos e não em pessoas, pois seria inviável financiar a quantidade de candidatos a vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Seria uma verdadeira sangria nos cofres públicos.

O financiamento público, voto na lista e fidelidade partidária é o mínimo que o congresso nacional pode fazer para que as práticas de fato sejam mudadas e que o parlamento resgate a imagem de legítimos representantes do povo.

Wenceslau Augusto dos Santos Junior
Vereador PCdoB Itabuna
Professor do Curso de Direito da UESB
Advogado

PCdoB DEFINE PLANO “SENA PREFEITO 2008”

Foi realizada, na sede do PCdoB Itabuna, uma reunião da coordenação da pré-campanha de Sena para prefeito. Na oportunidade, foram discutidas ações da pré-campanha e constituído um núcleo de coordenadores que estarão à frente do processo.

Participaram do encontro representantes de setores estratégicos, lideranças, além de quadros do Partido Comunista. A principal meta é fortalecer o nome de Sena como alternativa para administrar Itabuna no próximo mandato, pois a população da cidade tem demonstrado insatisfação com a repetição de candidatos nas últimas eleições.

Segundo Sena, é preciso que seja elaborado um plano qualitativo de gestão política para Itabuna, principalmente, porque o próximo prefeito administrará a cidade no período do centenário.

Polêmica sobre lista partidára adia votação da reforma política

A Câmara dos Deputados adiou para semana que vem a votação do projeto que determina a lista fechada para eleições legislativas. Sem acordo e com um número alto de emendas (cerca de 300), os deputados desistiram de apreciar a proposta nesta quarta-feira (13). ''Vamos adiar por prudência'', disse o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia. ''Retomaremos na semana que vem'', ressaltou.

Surpreendido pela resistência do plenário à proposta do voto em lista fechada para deputados e vereadores, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiou para a próxima terça-feira a votação do projeto de reforma política que estava prevista para a noite dessa quarta-feira.

A posição contrária do PSDB, definida no início da tarde, e uma forte dissidência no PT desequilibraram as forças no plenário, que estava praticamente dividido ao meio quanto à polêmica proposta. LEIA MAIS

A amplitude da luta contra a privatização das rodovias

O caráter do Movimento Contra a Privatização das Rodovias deve ser o mais amplo possível, uma organização provisória e suprapartidária que possa envolver todos os segmentos organizados da sociedade baiana, no nosso caso específico, da Região Sul da Bahia, tendo em vista que a nossa batalha imediata é em oposição à privatização da Rodovia Ilhéus/Itabuna. Todos devem participar, entidades sindicais, estudantis, comunitárias e empresariais, além das representações políticas. Os vereadores, prefeitos e deputados não podem se calar diante de tal ameaça, independentemente se fazem parte da base de sustentação do governo. Uma vez que são os interesses da população que estão em jogo. A cobrança de pedágio nas rodovias baianas, estaduais ou federais causará um grande impacto, onerando o nosso custo de vida.

Especialmente o poder legislativo, que representa o povo, não pode fugir de tal discussão, uma vez que foi eleito para fiscalizar o executivo e estar aberto ao diálogo com a sociedade através das suas diversas formas de organização. Caso contrário perderia a razão de ser, uma vez que passaria a existir apenas como um apêndice do executivo, trocando sua independência pelo tráfico de influência na máquina governamental.

O Movimento não tem como objetivo o julgamento e a oposição ao governo Wagner, o seu fim é especificamente dissuadir o executivo baiano de desistir da idéia de privatizar as rodovias, uma vez que esta proposta não fez parte do programa de governo, nem foi apresentada ao eleitorado durante a campanha eleitoral. Exigimos apenas coerência e respeito!

O Movimento realizará a sua segunda reunião na próxima quinta-feira, 14 de junho, a partir das 17 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, quando dará novos encaminhamentos a Luta Contra a Privatização das Rodovias.

A união da nossa região é fundamental para a vitória do movimento e resultado será benéfico a todos. Lembre-se da luta pela estadualização da FESPI, hoje UESC, onde a nossa unidade possibilitou uma grande conquista para a região do cacau e para toda a Bahia.

Jorge Barbosa de Jesus – Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

MOVIMENTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS BAIANAS

A coordenação do Movimento contra a Privatização das Rodovias Baianas realizará nesta quinta-feira, 14 de junho, às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, mais uma reunião para deliberar as próximas ações contra a pretensão do governo Jacques Wagner (PT) de cobrar pedágio na rodovia BA 415, trecho Itabuna/Ilhéus. O Comando já realizou três grandes atos. Um em frente a Uesc, em 01/06, outro em Itabuna na Praça Adami, 05/06 e por fim, em 06/06 quarta-feira, o ato público parou a cidade de Ilhéus por 50 minutos.

Cuidado com os bancos

Está em vigor desde 2 de abril, a nova conta-salário. Que deve ser aberta sem custos para o trabalhador, com isenção da taxa de manutenção e emissão de cartão de débito.

Atualmente, a medida vale apenas para os funcionários de empresas privadas que tenham negociado a folha de pagamento com o banco depois do dia 5 de setembro passado, não importando a data de contratação.

No caso de empresas que tenham fechado contratos para pagamento da folha antes da data, os trabalhadores só terão direito a conta sem custos a partir de janeiro de 2009. Tem banco aí cobrando manutenção de conta salário, isso é fraude.

A conquista da transferência sem custos tem alguns pontos negativos para o trabalhador, como não ter direito a talão de cheques e não receber outros depósitos além do salário.

Camacan poderá ter novamente agência da Caixa

O vice presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e vereador pelo PCdoB, Luís Sena reivindicou da Superintendência da Caixa Econômica a reabertura de uma agência do banco em Camacan.

Para reforçar a idéia, o vereador agendou audiência pública, na Câmara de Vereadores do município vizinho, para esta quinta-feira, 14 de junho, as 16 horas, onde será discutido com a população local e seus representantes do legislativo a real possibilidade.

Com a reabertura de uma agência da CEF em Camacan, ganha o município e a população, em investimentos sociais, principalmente, no financiamento à casa própria e saneamento básico.

Ministério vai regulamentar trabalho aos domingos

Representantes dos trabalhadores e do governo se reuniram esta semana no Rio de Janeiro e firmaram a proporção de dois domingos de trabalho por um domingo de folga. A medida vai beneficiar mais de 10 milhões de trabalhadores que hoje são obrigados a trabalhar de forma indiscriminada.

Após três anos de negociação, representantes dos trabalhadores e empregadores entraram em consenso quanto à regulamentação do trabalho aos domingos no comércio. Os representantes se reuniram, ontem, por cinco horas e meia, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, e firmaram a proporção de dois domingos de trabalho por um domingo de folga. A abertura do comércio nos feriados e as condições de trabalho devem ser definidas por meio de convenção coletiva.

Em Salvador, o assunto tem sido pauta de importantes manifestações, especialmente do segmento comerciário. O sindicato tem negociado insistentemente com a prefeitura e com os donos de empresas para que a regulamentação não gere perdas para os trabalhadores. Estamos atentos, acompanhando e motivando esforços para que sejam aprovados acordos que beneficiem tanto os empresários, quanto os comerciários e a população.

"Eu tenho acompanhado de perto a luta dos comerciários contra a abertura indiscriminada do comércio aos domingos e feriados", afirmou o deputado Daniel, em defesa da aprovação de uma Lei que atenda á necessidade do emrcado, mas também que respeite o direito de descanso dos trabalhadores, garantido pela CLT. O deputado é autor de um Projeto de Lei que tramita na Câmara, propondo alterações na Lei 10.101 de 2000, submetendo o funcionamento do comércio aos domingos, a ocorrência de acordo ou convenção coletiva.

Com o novo acordo, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, consultará o departamento jurídico do MTE para a possibilidade do acordo ser publicado por meio de Portaria Ministerial, ao invés de Medida Provisória para adiantar a implementação das decisões.

Atualmente, a Lei Federal 10.101, de 19 de dezembro de 2000, estabelece o trabalho de três domingos por um dia de folga a escolha do empregador. O trabalho em dias de feriado é proibido e a abertura do comércio aos domingos é definida por lei municipal.

Deputado quer qualificar relações de estágio

Através de uma emenda ao Projeto de Lei 993/2007, de autoria do poder excutivo, que tramita na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) estabelece que a carga horária máxima para o estágio é de 4 horas diárias, ou no máximo, 24 horas semanais.

O PL do executivo sugere a revogação da Lei no 6.494, de 1977 e altera a regulamentação do estágio, ou conforme a redação do art. 428, § 1o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, disciplina jurídica do aprendiz.

A proposta define claramente a concepção do estágio como ato educativo supervisionado, destacando o papel da escola, no intuito de evitar que o contingente de jovens estagiários passe a engrossar as estatísticas de trabalhadores precarizados do país. Segundo dados do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, só nesta instituição, em 2006 foram assinados 327.527 jovens. Um aumento de 12,5% referente ao ano 2005. LEIA MAIS

Saúde usou R$ 2 milhões em contratos suspeitos

diz TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou as contas da Fundação de Atenção à Saúde do Município de Itabuna (Fasi), entidade que administra os recursos repassados ao Hospital de Base. Na deliberação 026/07, assinada pelo presidente do TCM Raimundo Moreira e pelo relator do processo Paolo Marconi, é apontada uma série de irregularidades gravíssimas. No parecer prévio sobre as contas do exercício de 2005, o conselheiro Paolo Marconi afirma que cheques sem fundo foram emitidos e pagamentos foram feitos sem que os credores assinassem os recibos pelos supostos serviços ao Hospital de Base de Itabuna. LEIA MAIS EM: A REGIÃO

Toda a região é contra a privatização da rodovia

Jorge Amado, que na verdade funciona como extensão urbana de Ilhéus, ligando o centro a dois bairros, Banco da Vitória e Salobrinho, além de servir de avenida entre duas cidades que se configuram quase como uma só.

Existe até um projeto de lei tramitando na Assembléia Legislativa para transformar Itabuna e Ilhéus num "conglomerado urbano", como se fosse uma cidade apenas. na contra-mão da lógica, o governo do estado quer privatizar este trecho da BA-415.

O vereador ilheense Marcus Paiva é "totalmente contrário, porque a medida é absurda. Banco da Vitória e Salobrinho são bairros de Ilhéus, como é que a pessoa vai pagar pedágio para ir de um bairro a outro?"

Paiva ainda lembra que no meio da estrada existe a Uesc, usada por itabunenses e ilheenses, "além de estudantes de outras cidades que não têm condições econômicas de ficar pagando pedágio ou absorver um aumento na passagem de ônibus por conta disso".

O vereador conta que as Câmaras de Itabuna e Ilhéus estão marcando uma sessão conjunta, possivelmente na Uesc, para tratar da rodovia Jorge Amado, que tem mais dois problemas. "Não deveriam colocar um radar na Ceplac, até porque é um equipamento polêmico que já deu margem a ações na justiça".

Outro problema é a sinalização feita pelo Derba. "Pintaram faixa dupla na estrada inteira, na prática proibindo que se ultrapasse um carro ou caminhão vagaroso em toda a extensão, uma aberração".

Paiva lembra que no verão milhares de turistas vão se juntar a centenas de caminhões de soja "num engarrafamento interminável causado pela displiscência do Derba".

Mais reações

O vereador e candidato a prefeito de Itabuna Luis Sena, apesar de aliado eterno de Jaques Wagner, acha que o governador se equivoca ao pensar na privatização, "quando deveria é atender a antiga reivindicação de duplicar a estrada". LEIA MAIS EM: A REGIÃO

Por que Lula e Temporão incomodam tanto a Igreja Católica

A Igreja Católica não gostou nem um pouco do novo programa de planejamento familiar que acaba de ser implantado pelo governo brasileiro, três semanas depois da visita, em meados de maio, do papa Bento 16.

"Trata-se de uma verdadeira febre anticoncepcional, de uma grave infração à lei natural que estabelece um vínculo entre a relação sexual e a transmissão da vida", estima o bispo de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, Rafael Cifuentes, o presidente da Comissão Episcopal para a vida e a família.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 28 de maio, em São Paulo, o lançamento de um programa social para o seu segundo mandato, dotado de uma verba de R$ 110 milhões, que se destina a ajudar as famílias brasileiras "a evitarem gravidezes que não são programadas ou desejadas".

Trata-se de democratizar o acesso aos métodos contraceptivos, principalmente para as classes sociais as mais desfavorecidas e as menos informadas, uma vez que as famílias de renda mais elevada já planejam há muito tempo o número de filhos desejados. LEIA MAIS

Comunistas lançam grupo de trabalho e preparam encontro GLBTT

Por André Cintra

O PCdoB vai ingressar, de forma organizada, no movimento GLBTT/pela livre orientação sexual. A Comissão Nacional de Movimentos Sociais, reunida neste sábado (9), em São Paulo (SP), formalizou a criação de um grupo de trabalho para tratar das questões relativas a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros. Também serão promovidos um seminário e um encontro nacional específicos nessa área. LEIA MAIS