sábado, 28 de abril de 2007

OLIVIA SANTANA (PCdoB Salvador) PARTICIPA DE DEBATE EM ITABUNA

A vereadora Olívia Santana, participa na próxima segunda feira, 30 de abril, de um debate sobre a Luta anti-racista. O evento está sendo organizado pela direção municipal do PCdoB e envolverá além dos seus membros os militantes do partido. Será discutido também, os passos para a organização da UNEGRO, União dos Negos pela Igualdade. A plenária acontecerá no auditório da API/APLB, às 9 horas.

Ministério Público homenageia Olívia Santana (PCdoB-BA)


Conhecida nacionalmente por sua atuação na luta anti-racista, Olívia Santana, vereadora do PCdoB em Salvador, foi uma das dez personalidades homenageadas nesta semana pelo Ministério Público (MP) do Estado da Bahia. O objetivo do evento celebrar os dez anos da Promotoria de Combate ao Racismo do órgão - uma iniciativa única em todo país.

Olívia (à dir.), ao receber sua homenagem


O ato foi iniciado com a apresentação do vídeo institucional "10 Anos de Combate ao Racismo". Além dos homenageados e de representantes da sociedade civil, marcaram presença a ministra Matilde Ribeiro, da Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial); o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa (homenageado especial do dia); o governador baiano, Jaques Wagner (PT) e o prefeito de Salvador, João Henrique (PDT).

Durante o seu discurso, Lindivaldo Brito, procurador-geral do estado, relembrou a trajetória da promotoria - que sempre esteve aberta ao diálogo. O papel da instituição foi preponderante para denunciar a omissão do estado. Os sucessivos governos baianos corroboravam com o mito da democracia racial, uma vez que os casos de racismo não eram apurados, e seus autores continuavam impunes.

"No decurso deste decênio, compartilhamos a dor, o sofrimento, a tristeza, a baixa estima e a revolta daqueles que foram aviltados em sua dignidade humana", disse o procurador. "Mas também dividimos alegrias e conquistas, dedicando-nos a apurar as infrações penais e às causas coletivas em defesa dos direitos civis da comunidade negra".

Êxito do movimento negro

Ao se referir a Olívia, segunda homenageada do dia, Lindivaldo lembrou que, no início da promotoria, contou com o apoio da vereadora, numa época em que ela era presidente da União de Negros pela Igualdade (Unegro) e se pôs à disposição do MP. Para Olívia, aquele era um momento muito especial na sua trajetória política e de militante - a criação da promotoria demonstrou o reconhecimento institucional da luta anti-racista.

"Fico feliz em receber essa homenagem do MP", afirmou a vereadora comunista. "Isso representa as conquistas do movimento negro e demonstra que as instituições estão compreendendo que a promoção da igualdade racial deve fazer parte da agenda de todas as pessoas e órgãos que buscam um país verdadeiramente democrático".

Olívia também citou a participação das mulheres na busca pela emancipação do povo negro e saudou as deusas negras, em nome de Oxum. Além da parlamentar, foram homenageados as seguintes personalidades:


- Antônio Carlos Vovô, presidente do Bloco Ilê Ayê;
- Venusemar Silva, vítima de racismo no carnaval de 2000 (fato que desencadeou a apuração do MP e da Câmara de Vereadores sobre a discriminação nos blocos carnavalescos);
- Professor Ubiratan Castro, presidente da Fundação Pedro Calmon;
- Luiz Alberto, secretário estadual de Promoção da Igualdade;
- Jaciara Ribeiro dos Santos, yalorixá do Terreiro Axé Abassá de Ogun;
- Samuel Vida, advogado;
- Cleidiana Ramos, jornalista do diário A Tarde;
- Juca Ferreira, secretário-executivo do Ministério da Cultura;
- Ivete Sacramento, ex-reitora da Uneb.

Como o governo polonês caça ex-comunistas e homossexuais

Dirigida por fundamentalistas cristãos, a Polônia promove uma caça aos ex-comunistas e aos homossexuais, além de provocar os judeus. O governo é um dos aliados de Bush, em seu esforço para militarizar o espaço. A denúncia está na edição de abril do Le Monde Diplomatique, em editorial assinado por Ignacio Ramonet. Confira: www.vermelho.org.br/base.asp?texto=17118

Análise: Jabor, Mainardi e o nefasto jornalismo de insulto

O que está em jogo, no caso do processo contra Jabor, não é o mérito de suas críticas ao mais do que reprovável comportamento dos deputados, a lambança que eles fazem com o meu, o seu, o nosso dinheiro. É a brutalidade mainardiana, ou reinaldo-azevediana, do protesto.

Por Luiz Weis


"No momento em que o Conselho de Ética anistiava deputados mensaleiros que foram reeleitos, dirigentes da Câmara e líderes partidários decidiram adotar duas medidas para se defenderem de críticas e cobranças: a votação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) criando uma espécie de Advocacia Geral do Legislativo; e a abertura de um processo contra o comentarista Arnaldo Jabor, por críticas que fez à impunidade parlamentar."

A informação é da repórter Maria Lima, do Globo. Nada a respeito, estranhamente, nem na Folha, nem no Estado.

Começando pelo fim. Em comentário na rádio CBN, Jabor disse:

"Todos sabemos que os nosso queridos deputados têm direito de receber de volta o dinheiro gasto com gasolina, seja indo para seus redutos eleitorais ou indo para o hotel com suas amantes ou seus amantes. A Câmara, ou melhor, você e eu, pagamos o custo, desde que eles levem notas fiscais para comprovar os gastos da gasosa. Será que o senhor Arlindo Chinaglia não vê isso ou só continua pensando no bem do PT? Quando é que vão prender esses canalhas? Ah, esqueci, eles têm imunidade, têm foro privilegiado, é isso aí amigos otários, otários como eu."

O Brasil é um país livre. Jabor é livre para dizer o que pensa. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, é livre para processá-lo por ofensa à honra. E eu sou livre para dizer que o processo vem em boa hora, assim como o que o agora ministro da Comunicação do governo, Franklin Martins, moveu contra o colunista Diego Mainardi, da Veja.

Sem civilidade

O que está em jogo, no caso do processo contra Jabor, não é o mérito de suas críticas ao mais do que reprovável comportamento dos deputados, a lambança que eles fazem com o meu, o seu, o nosso dinheiro. É a brutalidade mainardiana, ou reinaldo-azevediana, do protesto.

Situações de impunidade parlamentar estão na imprensa dia sim, o outro também. Nem por isso deveria ficar fora do alcance da Justiça a transgressão dos padrões elementares de civilidade, contida, no caso, na expressão "esses canalhas".

Indignação e palavrão rimam, mas não são sinônimos. E deve existir, sim, nas sociedades que se pretendam decentes, uma coisa chamada decoro jornalístico.

Democracia e liberdade de expressão servem para a denúncia substantiva dos malfeitos dos poderosos, onde quer que estejam, sejam eles quais forem. A razão de ser da denúncia é informar a sociedade e os órgãos de proteção dos interesses difusos, quando couber.

Já a baixaria do insulto de porta de botequim e o exercício do ódio podem fazer bem ao ego dos seus autores, mas degradam a liberdade de que todos devemos usufruir. Não melhoram a democracia - e, de quebra, não ajudam em nada a mudar o muito que precisa mudar no comportamento dos donos do poder protegidos por seus privilégios.

"Tiro no pé"

De resto, assediados, o que fazem suas excelências, os parlamentares federais? Resolvem usar dinheiro público para criar uma advocacia própria para eles, já não bastasse o maior escritório do gênero no país que também os atende, a Advocacia-Geral da União.

O projeto de emenda constitucional para isso não é novo. Foi aprovado no Senado em 2003. O que se decidiu ontem na Câmara, informa o Globo, foi acelerar a sua tramitação.

Mas não custa registrar, primeiro, que a iniciativa partiu do então senador Ney Suassuna, acusado no ano passado de fazer parte da máfia dos sanguessugas. [Ele não se reelegeu].

E, segundo, que a decisão da Câmara coincidiu não só com a anistia do Conselho de Ética a três protagonistas de escândalos na legislatura passada - como apontou a repórter Maria Lima - mas ainda com a apresentação dos projetos de decretos legislativos que aumentam os salários dos legisladores, ministros e presidente da República em 29,81% e instituem um gatilho salarial automático, vinculado aos aumentos do funcionalismo federal.

Sim, dá vontade de cobri-los todos de impropérios. Mas, quando se é jornalista, ou, não sendo, quando se tem acesso à mídia para informar e formar a opinião pública, esse tipo de reação é nefasto: um tiro no pé.

Como lembra, mais do que oportunamente a matéria do Globo, "ano passado, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) perdeu o emprego por causa de um texto em que chamava a CPI dos Correios de picadeiro e seus integrantes de bestas-feras".

Observatório da Imprensa

sexta-feira, 27 de abril de 2007

Chinaglia arquiva pedidos para cassar quem trocou de sigla

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, mandou arquivar nesta sexta-feira (27) os pedidos do PSDB, DEM (ex-PFL) e PPS que solicitavam a perda dos mandatos dos deputados que trocaram estas legendas oposicionistas por outras, da base aliada. Os três partidos perderam no conjunto 28 deputados federais depois da eleição de outubro, 26 deles em 2007.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o despacho de Chinaglia, com as respectivas justificativas apresentadas será encaminhado ainda hoje a cada partido.

PPS foi quem mais perdeu

Os oposicionistas se apoiam na interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de de 27 de março, de que o mandato eletivo pertence às agremiações às quais os deputados foram eleitos. Muitos políticos, inclusive da base do governo, enxergam um sentido democrático na decisão do TSE, pois fortalece os partidos. Há controvérsia porém sobre o seu caráter retroativo, punindo os deputados que trocaram de partido antes da interpretação.

O PPS foi quem mais perdeu deputados federais – oito dos 22 que elegeu. O PSDB e o DEM, mais estruturados, mesmo assim perderam cinco deputados cada um. A última defecção, não incluída no levantamento, é da deputada Zulaiê Cobra, que promete deixar os tucanos e
bate duro no governador José Serra, mas pretende ficar na oposição. Caso a promessa se efetive, será o único caso nesta legislatura de um deputado que troca de partido e escolhe uma sigla oposicionista.

O principal sentido do troca-troca, como de costume é da oposição para o governo, em especial as siglas centristas da coalizão que apóia Lula. O PR (ex-PL), com uma notável expansão, ganhou 13 deputados no troca-troca. Segundo colocado, o PMDB expandiu em seis a sua bancada.

Freire promete recorrer

O PPS anunciou que entrará na próxima semana com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato da Mesa Diretora que negou a devolução dos mandatos.
O presidente do PPS, suplente de senador Roberto Freire (PE), se apóia no entendimento do TSE para defender que os partidos políticos e as coligações "conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, em pedido de cancelamento de filiação e conseqüente transferência do candidato eleito por um partido para outra agremiação".Da redação, com Agência Câmara(fonte: www.vermelho.org.br)

quinta-feira, 26 de abril de 2007

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ÁGUA, TODOS À AUDIÊNCIA PÚBLICA

Aconteceu na última terça-feira a plenária popular, convocada pela Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS, que aprovou a criação do Comitê em Defesa da EMASA e do Serviço Público de Água e Saneamento. Na oportunidade, foi aprovada também a convocação da população para a audiência pública, onde o prefeito deve anunciar o projeto de extinção da EMASA e privatização do serviço de água.

A audiência ocorrerá no auditório da FTC, nesta sexta-feira, 27, às 8h da manhã. Uma ampla mobilização será realizada, com a participação dos segmentos sociais, em repúdio a este ato do executivo municipal.

SENA FALA SOBRE SUA PRÉ-CANDIDATURA

O PCdoB decidiu lançar o nome de Sena como candidato a prefeito de Itabuna. O partido está unido com o PSB, formando uma frente eleitoral para oferecer à população uma alternativa de mudança nos rumos da política itabunense.

O vereador Luís Sena (PCdoB) destaca que descasos vêm ocorrendo em todos os setores da administração municipal. "A saúde está uma calamidade. Se gasta não sei quantos milhões em supostas compras de medicamentos que não chegam aos postos de saúde nem no Hospital de Base". "É uma situação crítica, principalmente para o assalariado". O vereador afirma que, com a arrecadação que Itabuna tem, mais os repasses estaduais e federais, não era para atrasar salário de servidores. Luís Sena explica que não vai apenas apontar os erros e o descaso da administração municipal, mas também estão elaborando um plano propositivo para melhorar o aspecto da cidade e a qualidade de vida do itabunense.

Segundo Sena, os primeiros passos para a criação de uma frente alternativa para administrar Itabuna já estão sendo dados, com a união entre PCdoB e PSB, além de contatos com outros partidos. "Estamos trabalhando para aglutinar o maior número de partidos possível. Queremos formar um grupo em que todos os partidos tenham direito ao mesmo espaço", diz Sena.
No momento, um dos objetivos dos representantes dos dois partidos é atrair para a frente alternativa o PDT, PPS, PHS, PSDB, PMDB, PR (antigo PL), PT e até pessoas que estão desiludidas com o atual gestor.

segunda-feira, 23 de abril de 2007

MEMBROS DO COMITÊ MUNCIPAL

Adenilton de Jesus dos Santos adeniltobombom@bol.com.br,
Aldenes Meira Santos (Comissão Política)
aldenesmeira@bol.com.br,
Antonio Dantas (Beca)
becabomfim@bol.com.br,
Audaci Berilo Alves
audaluta@bol.com.br,
Cácio Luiz Martins Moreira
Carlos Alberto (Garotinho)
Cid Alves Brandão (Séc. de Finanças)
cidbrandao@bol.com.br,
Edson Cruz dos Santos
Edson Gomes Menezes
Filon Alves Moreira
philonalves@gmail.com,
Gilson de Araújo Costa
Héllade Xavier Guimarães
helade_x@hotmail.com,
Jairo Araújo dos Santos (Séc. Sindical)
jairoaraujo@hotmail.com,
Jeser Cardoso dos Santos (Comissão Política)
santosjeser@ig.com.br,
Jorge Barbosa de Jesus (Comissão Política)
Jorge Maicon C. Correia
José Campos Vieira
jocvieira@yahoo.com.br,
José Carlos Alves da Silva (Comissão Política)
carlinhoscapenga@hotmail.com,
José Carlos de Menezes Etinger (Comissão Política)
Josivaldo de Jesus Gonçalves
josivaldo.acs@yahoo.com.br,
Leonicio José G. dos Santos (Séc. de Organização)
leonicio3@yahoo.com.br,
Luís Carlos Sena Ribeiro (Séc. Institucional)
senavereador@hotmail.com,
Luiz Carlos da Silva Júnior (Séc. Comunicação)
lcjr65@gmail.com,
Márcia Rosely O. de Azevedo (Séc. Juventude)
marciarosely@hotmail.com,
Marcos Silva Cardoso
marcscardoso@hotmail.com,
Maria Cristina Vitória da Silva
Moizés Ferreira de Paula Neto
Ramon Cardoso dos Santos (Presidente)
ramoncsa@gmail.com
Rodrigo Cardoso dos Santos
rodrigocsantos@hotmail.com,
Rosineide Cairo Barbosa (Comissão Política)
Rosivaldo P. M. dos Santos (Comissão Política)
rosivaldo-pinheiro@ig.com.br,
Seilma Viana Santos
Sônia Fagundes de Barros
soniasfag@hotmail.com,
Tânia Maria Alves de Macedo
taniacorrente@gmail.com,
Valter Luís Oliveira Moraes (Séc. de Formação)
valterlomoraes@yahoo.com.br,
Vicente José da Silva Santos (Comissão Política)
Wenceslau Augusto dos Santos Jr. (Vice-Presidente)
wenceslauvereador@gmail.com,

LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA

A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) está convocando as entidades dos movimentos sindical, estudantil, comunitário, religioso, mulheres, luta antiracista e a sociedade civil organizada em geral, para uma plenária popular, a fim de criar o COMITÊ EM DEFESA DA EMASA E DO SERVIÇO PÚBLICO DE AGUA.

Este movimento é uma resposta dos movimentos sociais contra a intenção do prefeito de Itabuna de entregar os serviços da EMASA ao capital privado.

A plenária acontecerá dia 24 de abril de 2007, às 17 horas na Câmara de Vereadores de Itabuna. PARTICIPE!

PARADA NACIONAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Acontece nesta quarta-feira, 25 de abril, A PARADA NACIONAL DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, com o objetivo de reivindicar o piso salarial nacional indicado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Em Itabuna será realizada uma caminhada pela Avenida do Cinquentenário e a API/APLB está convocando os alunos, pais e trabalhadores em educação, para a concentração às 8 horas, no Jardim do "O".

domingo, 22 de abril de 2007

OUTRAS PÁGINAS

APLB SINDICATO = http://www.aplbsindicato.org.br/
REVISTA CAROS AMIGOS » http://www.uol.com.br/carosamigos
REVISTA CARTA CAPITAL »
http://www.cartacapital.com.br/
CES »
CENTRO DE ESTUDOS SINDICAIS — http://www.ces.org.br
COMUNISMO »
http://www.comunismo.com.br
CRÍTICA MARXISTA »
http://www.unicamp.br/cemarx/criticamarxista
CSC »
CORRENTE SINDICAL CLASSISTA — http://www.csc.org.br
REVISTA DEBATE SINDICAL - http://www.ces.org.br/debate/indice.htm
DIEESE »
http://www.dieese.org.br
GUARANI» PÁGINA SOBRE OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL - http://www.djweb.com.br/historia/
IBASE »
http://www.ibase.org.br
JORNAL A REGIÃO »
http://www2.uol.com.br/aregiao/
JORNAL AGORA »
http://www.agora-online.com.br/
JORNAL DIÁRIO DO SUL »
http://www.jornaldiariodosul.com.br/
MILITANTE »
http://www.militantehp.hpg.ig.com.br
OBSERVATÓRIO DA IMPRENSA - www.observatoriodaimprensa.com.br
OFICINA DE INFORMAÇÕES - http://www.oficinainforma.com.br
PARTIDO COMUNISTA PORTUGUÊS - http://www.pcp.pt
REVISTA PRESENÇA DA MULHER http://www.ubmulheres.org.br/telas/revista/presen_39.asp
REVISTA PRINCÍPIOS -
http://www.vermelho.org.br/principios
UBES »
UNIÃO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS-http://www.ubes.org.br
UBM »
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES — http://www.ubmulheres.org.br
UJS »
UNIÃO DA JUVENTUDE SOCIALISTA - http://www.ujs.org.br
UNE » UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES — http://www.une.org.br
UNEGRO »
UNIÃO DE NEGROS PELA IGUALDADE — http://unegro.saopaulo.net/

Fernando Gomes cisma em extinguir a EMASA

O prefeito de Itabuna retomou a idéia de por fim à Empresa Municipal de Água e Saneamento – EMASA, por ironia do destino, criada durante sua própria administração, alegando falta de recursos para prover o abastecimento de toda a cidade. Nesse sentido, já pretende, no próximo dia 27 de abril, apresentar um edital de licitação, com vista à concessão dos serviços de abastecimento de água e saneamento a empresas privadas ou públicas. Em qualquer um dos casos, o futuro da EMASA seria a extinção, uma vez que ela perderá a razão de existir.
O vereador Wenceslau Júnior, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor, assim como a bancada de oposição ao prefeito, é tenazmente contra tal projeto e pretende mobilizar todos os partidos, entidades sindicais e segmentos organizados da sociedade de Itabuna para opor-se à tal investida que pode provocar o encarecimento dos serviços hoje prestados pela EMASA, além da demissão dos servidores da referida empresa.
Wenceslau quer apresentar, junto com os demais vereadores, alternativas concretas à concessão dos serviços como a ampliação do capital social da empresa. Nesse sentido, busca audiência com o governador Jaques Wagner com a pretensão de discutir o problema do abastecimento de água não só em Itabuna, mas como nas cidades mais próximas, uma vez que se pretende construir uma barragem para captação de água no município de Itapé e que pode resolver o problema da água em boa parte da região. Medidas também estão sendo estudadas e tomadas tanto no campo legislativo quanto no jurídico, com o objetivo de garantir e reforçar a existência da EMASA, barrando de uma vez por todas a intenção destrutiva do prefeito.

CEI da saúde apura denúncia de desvios de verbas

Sob a presidência do vereador Luís Sena (PCdoB), a Comissão Especial de Inquérito, constituída pela Câmara de Vereadores para apurar as denúncias de má gestão e desvios de recursos pela Secretaria Municipal de Saúde, está em franca atividade tomando depoimentos e recolhendo documentos com o objetivo de encaminhar provas ao Ministério Público, além de dar os demais encaminhamentos previstos em lei.
As principais irregularidades apontadas são: superfaturamento na compra de equipamentos, desaparecimento de medicamentos do estoque e atrasos no pagamento dos salários dos funcionários da secretaria.

Partido realiza conferencia sobre questão da mulher

A direção nacional do partido promoveu no último mês de março, a primeira conferencia sobre a questão da mulher, com o objetivo de estimular a mulher a ocupar cada vez mais espaço político nos diversos segmentos de poder do Estado e da sociedade brasileira. Itabuna e o Sul da Bahia participaram da etapa estadual da conferencia com mais de cinqüenta nove militantes. Uma das principais resoluções da conferencia é a meta de já nas próximas eleições apresentar pelo menos trinta por cento de candidatas às eleições proporcionais (a eleição para as Câmaras de Vereadores é o primeiro desafio).

PC do B no governo Wagner

Pela primeira vez o Partido Comunista do Brasil participa do Governo do Estado da Bahia, estando à frente da Secretaria do Trabalho, Renda, Emprego e Esporte com o camarada Nilton Vasconcelos e na Bahiagás com o grapiuna Davidson Magalhães. Em Itabuna dirige o Escritório Regional da EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. e participa da direção da DIREC 7.

Sena é pré-candidato a prefeito pelo PCdoB

Avaliando a situação política de Itabuna, após as eleições legislativas, a direção municipal do PCdoB resolveu apresentar o nome do vereador Luis Sena ao eleitorado e às demais forças políticas progressistas como futuro postulante ao cargo de prefeito. O partido entende que está na hora de apresentar novas idéias, novas práticas e novos nomes ao povo da nossa cidade, ávido por mudanças.

Como prova de alteração no modo de operar, a direção do partido pretende abrir o debate com todos os segmentos da cidade acerca do futuro programa, em busca da competência e da eficiência na gestão do município.

O partido está dialogando com as mais diversas direções das siglas partidárias, do campo democrático, existentes em Itabuna, a fim de arquitetar uma ampla frente política em apoio ao projeto de mudança consubstanciado em trabalho, eficiência e luta na materialização de uma cidade humana, progressista e justa.

Luis Sena, como sindicalista, secretário municipal e vereador por três mandatos têm dado provas que está à altura de merecer o voto do povo itabunense.

Pré-candidatos a vereador se movimentam

Buscando também apresentar nomes vinculados as lutas e demandas do povo de Itabuna a direção do partido tem mantido contato com diversas lideranças no sentido de que busquem fortalecer seus laços com o eleitorado com o objetivo de possibilitar as suas respectivas eleições e que uma vez eleitos, continuem a honrar o nome do PCdoB na Câmara de Vereadores de Itabuna.

Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste