Lula vem a Ilhéus lançar PAC do Cacau

O presidente Luís Inácio “Lula” da Silva estará hoje em Ilhéus para o lançamento do PAC do Cacau. O ato acontecerá às 17 horas, na Praça Dom Eduardo, centro histórico da Terra da Gabriela.

A chegada de Lula a Ilhéus está programada para as 16 horas. Antes de ir ao sul da Bahia, o presidente participa de eventos em Salvador. A comitiva do presidente deve ser composta pelos ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, além da Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

O Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia vai equacionar as dívidas dos produtores rurais e abrir novos créditos para a retomada do cultivo com plantas de alta produtividade e maior resistência a doenças.

O PAC do Cacau terá recursos superiores a R$ 2 bilhões e prevê ainda investimentos na agroindústria, fábricas de chocolate para agregar valor, diversificação com o cultivo de seringueira, pupunha, frutas, flores e dendê para a produção de biocombustíveis.
Segundo o plano , a agricultura familiar será contemplada com projetos que garantem acesso a novas tecnologias e assistência técnica para obtenção de financiamentos do Pronaf.

A dívida dos produtores de cacau gira em torno de R$ 1 bilhão e metade desse valor já está incluída no Plano de Saneamento Ativos (PESA) e no Plano de Securitização. Estão sendo renegociados cerca de R$ 500 milhões, relativos à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, títulos do Tesouro Nacional e empréstimos junto ao Desenbahia.

A realização de obras de infra-estrutura, com a recuperação de estradas, porto, aeroporto, ferrovia, etc., também está incluída no PAC do Cacau, um plano cuja elaboração envolveu todos os segmentos da comunidade regional.

Com informações do Jornal A Região e Pimenta na Muqueca

Charge de Bessinha para A Charge Online

Hospital de Base - MP processa Prefeitura e Fasi

O Ministério Público Estadual através do Dr. Márcio Fahel, ingressou com Ação Civil Pública contra o município e a direção do hospital de base. A ação quer assegurar atendimento adequado aos pacientes que necessitam de serviços de neurocirurgia em Itabuna.

O representante do MPE pede que a justiça determine a transferência no prazo de 48h dos pacientes para um hospital referência. Além disso, solicitou também que a justiça obrigue a direção do Hospital de Base a comunicar a secretaria Municipal de Saúde, num prazo de até 24h, quando não forem atendidos os pedidos de transferência dos pacientes com traumatismo raque-medular.

É fundamental a participação do Ministério Público na luta pela garantia do direito ao pleno atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

Consciência Bancária

Lei Sena – Força tarefa composta pelo Ministério Público, Procon, Câmara de Vereadores e Sindicato fiscalizam bancos em Itabuna

Pela primeira vez aconteceu em Itabuna uma força tarefa para fiscalizar o cumprimento da Lei das Filas, mais conhecida como Lei Sena, que prevê um atendimento em 20 minutos nas filas dos bancos. A vistoria ocorreu ontem, 06 de maio, nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. Fazem parte desta força tarefa o Sindicato dos Bancários, o Ministério Público Estadual, o Procon Municipal, além do vereador Luis Sena (PCdoB), autor da Lei.

Na visita formal nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Itaú foi comunicado pela força tarefa a intenção dos órgãos fiscalizadores da sociedade, a intenção de fazer cumprir a Lei.

Segundo Dr. Marcio Fahel, o Ministério Público Estadual, a partir desta visita, serão tomadas medidas enérgicas no sentido de fazer valer o direito dos consumidores de produtos bancários.

Outro seguimento que tem seus direitos inobservados são os idosos que via de regra são atendidos em filas exclusivas, contrariando a legislação que determina que o atendimento deve ser preferencial em qualquer situação.

Não é possível que os bancos auferidores de lucros milionários e bilionários não prestem um serviço de qualidade a quem lhe proporciona tantas vantagens.

Consciência Bancária

Sena visita bairros de Itabuna

O pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Luís Sena, vem cumprindo uma intensa agenda de visitas aos bairros de Itabuna. Na segunda-feira esteve em Nova Ferradas e ontem caminhou pela Urbis IV e Sinval Palmeira. Na oportunida, Sena conversou com os moradores e ouviu suas principais queixas e sugestões. A população tem recebido bem a candidatura. A visita hoje é nos bairros Baixa Fria e Nova Itabuna, e amanhã no Lomanto, Novo Lomanto, Olidon e Santa Catarina.

Vereadores cobram Ifet nas Emarcs

Os vereadores Luís Sena e Edson Dantas se reunirão com técnicos do Ministério da Educação no dia 14. Eles vão cobrar agilidade na transformação das escolas técnicas da Ceplac em Instituto Federal de Educação e Tecnologia no sul da Bahia.

A mudança foi anunciada em novembro, mas até hoje não foi concretizada. A transferência das instituições do Ministério da Agricultura para o MEC deveria ser concluída neste semestre, com investimentos de seis milhões de reais.

O Ifet também vai abrigar cursos de licenciatura e bacharelado nas áreas de Agroecologia, Bioenergia, Matemática, Física, Química e Biologia, mantendo os cursos técnicos em Agrimensura, Agropecuária, Técnico de Alimentos e Hotelaria e Turismo.

De acordo com o projeto, as escolas da Ceplac em Teixeira de Freitas, Itapetinga e Valença passarão a integrar o Sistema de Instituições Federais de Educação do Sul e Extremo-Sul baianos, cuja sede ficará instalada na unidade de Uruçuca.

Um dos motivos da apreensão dos vereadores é que, até o momento, não houve qualquer posição oficial com relação ao concurso para professor do Ifet.

"Para a implantação do instituto, será necessária a contratação por meio de concurso, mas não há notícia de qualquer providência nesse sentido", afirma Edson Dantas.

O vereador Luís Sena explica que a decisão de procurar o MEC se deu após ter recebido solicitações de alunos e funcionários da Emarc Uruçuca, como o professor Jackson Prado, ex-diretor da escola. "A turma está cobrando mais celeridade".

A Região

A jornada ideal

O professor de economia e atual presidente do IPEA, Márcio Pochmann, afirmou que no século 21 a jornada de trabalho ideal é de 12 horas por semana, não ultrapassando as quatro horas por dia e três dias na semana. Citou ainda que o jovem só deve adentrar o mercado de trabalho a partir dos 25 anos.
Isso possibilitaria uma melhor educação dos trabalhadores, permitindo assim o acesso às riquezas materiais e imateriais. Reforça ainda que, para que isso ocorra, é necessário que os trabalhadores que abraçarem a causa lutem com garra e determinação contra os setores que movimentam a economia capitalista.

Consciência Bancária

Câmara aprova projeto de Alice que institui o "Dois de Julho" como data comemorativa nacional

O Projeto de Lei nº 6.576/2006, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que “institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais”, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados no dia 27 de março de 2008. Como o projeto tem sua tramitação regulada pelo Art. 24, Inciso II do Regimento Interno da Casa, que determina sua apreciação de forma conclusiva pelas comissões temáticas, e como não houve recurso contra sua aprovação, a matéria segue agora diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de ser votada no plenário da Câmara.

Para a deputada Alice Portugal, autora da proposição, a Câmara dos Deputados fez justiça ao decidir pela inserção da histórica data do “Dois de Julho” no calendário das datas comemorativas nacionais. Trata-se de uma data muito cara para o povo baiano, ocasião em que ele reverencia os heróis da luta pela independência da Bahia e pela completa libertação do Brasil do domínio português, destacou a deputada.

“Verdadeiros heróis do povo destacaram-se na luta pela independência da Bahia e merecem ter seus nomes inscritos ao lado de outros bravos que são homenageados em todo o país. Destacam-se entre eles Luiz Lopes, João das Botas, Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus, exemplar guerreira que somente em 28 de julho de 1996 teve seu papel reconhecido e passou a ser considerada “Patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro”, ressaltou Alice Portugal.

Na justificativa de seu projeto, a deputada Alice Portugal afirmou que o “Dois de Julho” tem significado precioso para o povo baiano. “É a data da libertação da Bahia. É a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da Pátria. Por seu significado histórico e pelo relevante papel que a independência da Bahia significou para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, o “Dois de Julho” deve ser considerado uma data comemorativa nacional e inscrito no calendário das efemérides nacionais”.

Alice Portugal considera que a aprovação desse projeto de lei pela Câmara dos Deputados certamente contribuirá para pavimentar o debate em torno da retomada do nome histórico do Aeroporto de Salvador, que homenageava esta data tão querida pelos baianos.

A deputada disse esperar que o projeto tenha tramitação rápida no Senado Federal e anunciou que irá conversar com lideranças da Casa na tentativa de garantir esta celeridade.

Ainda sobre o “Dois de Julho”, a deputada Alice Portugal propôs e conseguiu aprovar a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar os 185 anos data comemorativa da Independência da Bahia. A sessão solene está marcada para a última semana do mês de junho, quando também será realizada na Câmara uma exposição de peças e objetos históricos alusivos ao Dois de Julho, de forma a exibir para os parlamentares de todo o Brasil e para o grande público que diariamente percorre as dependências da Casa, um pouco da história da Independência da Bahia, seus heróis e seu significado para a consolidação da libertação do Brasil do jugo português.

Fonte: Ascom do gabinete da deputada Alice Portugal

Afunilou

Luiz Carlos Junior*


A segunda reunião dos partidos da base aliada ao governo estadual, ocorrida sábado, apresentou alguns elementos do futuro cenário político das próximas eleições municipais. Estiveram presentes representantes do PSB, PCdoB, PMDB, PV, PSDB, PSL, PR, PPS e PTN, cujo presidente apresentou como sendo um partido “controlado pelo neto do imperador”. O PT não enviou representante nem justificou a ausência. Mas Iruman se fez presente.

Como era de se esperar, o PMDB foi o centro das atenções, devido às declarações do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que praticamente sacramentou a aliança com o DEM em diversas cidades da Bahia, inclusive Itabuna, em matéria publicada semana passada no Correio da Bahia. Questionado, Bebeto disse que estava “tão surpreso quanto” os presentes.

Critérios – Os partidos iniciaram o debate sobre os critérios a serem adotados para a escolha do nome de consenso e mais uma vez o presidente do PMDB roubou a cena. Bebeto, que não é besta nem nada, defendeu que o principal critério seja a pesquisa quantitativa, já que seu candidato está na frente, mas foi além e disse que se o critério não for esse o PMDB pula fora do esforço de construir a unidade. Esperto esse Elmo!
O PV de Val Cabral disse que seu partido não aceita imposição de nomes, porém impôs que o nome de consenso não seja do PT, ressalva feita ao nome de Iruman Contreiras. PSDB, PSB e PCdoB manifestaram que outros critérios devem ser agregados, como capacidade de aglutinação, mobilização de recursos, etc. O bom caráter e um histórico de idoneidade também foram sugeridos. Nova reunião foi marcada para o dia 10 de maio, 9 horas, no mesmo local. Os partidos levarão sugestões e debaterão as variáveis que comporão pesquisas (qualitativa e quantitativa) que serão encomendadas pelo grupo, a fim de embasar a discussão sobre o nome de consenso.

O sonho acabou – A ausência sem justificativa de um representante da direção do Partido dos Trabalhadores (que já não inspira muita confiança aos partidos aliados de outrora), pode sugerir que Geraldo Simões não está levando esse esforço de unidade muito à sério, o que o obrigará a chamar os partidos para conversar. Caso a aliança do PMDB com o Democratas se confirme, o partido de Fábio Santana fica automaticamente excluído do grupo. Os recentes movimentos dão pistas de que o sonho acabou e a base aliada ao governo Wagner deve ter mais de uma candidatura em outubro. Os demais partidos (PSB, PCdoB, PV, PSDB, PSL, PR, PPS, PTN) podem construir um projeto alternativo em contraposição às candidaturas do PT e do PMDB ou se unirem a um dos projetos. Façam suas apostas.

Luiz Carlos Junior é estudante de Comunicação Social

Lula cria conselho para evitar que PMDB deixe a base

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma espécie de conselho permanente do PMDB para consultas políticas regulares entre o Planalto e a cúpula partidária e para tentar, apesar das desavenças provocadas com a disputa pelas prefeituras, segurar os peemedebistas na base aliada. Depois do que aconteceu em São Paulo e do que está acontecendo em Salvador, Lula tem medo que o PMDB fuja por completo da base nas eleições municipais de outubro e, por ser uma legenda de poderes regionais, não dê mais “cola político-eleitoral” nem para os governos estaduais nem para a sucessão presidencial de 2010.

A primeira reunião informal do conselho do PMDB foi realizada na manhã de quarta-feira (30), no Planalto, em um encontro extra-agenda oficial. Estavam lá, além do presidente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que desembarcara em Brasília de madrugada, depois de uma viagem a Quito (Equador); o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB; o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Conforme a Agência estado, ficou acertado que o conselho peemedebista vai ser integrado por Temer, Jobim, Alves e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (BA).

Na reunião, apesar de dizer o tempo todo que vai trabalhar por um candidato único da base aliada à sua sucessão, Lula sentiu, diante da sinceridade dos interlocutores peemedebistas, que essa tarefa política tem contornos de missão impossível. Em resposta às idéias gerais para alinhavar, desde já, um futuro político comum entre PMDB e PT, o presidente só ouviu más notícias, que podem ser resumidas em pelo menos três constatações.

Lula disse que era preciso pensar em um projeto nacional para incluir o PMDB e ouviu que isso é uma tarefa difícil de se concretizar porque o partido exige outro tipo de abordagem. O que os peemedebistas querem saber é o que o poder regional do PMDB ganha com a articulação política nacional. O presidente foi aconselhado a esquecer a idéia de que os poderes regionais do PMDB se submeteriam aos interesses de uma candidatura nacional.

Queixas contra o parceiro PT

Ele também ouviu que o PT é um mau parceiro em matéria de alianças. Enquanto o PMDB apóia candidatos petistas em pelo menos oito capitais (Belém, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Natal, Teresina, Vitória e Porto Velho), o PT, só com muito esforço, aceitou apoiar a candidatura de Iris Rezende (PMDB) na disputa à prefeitura de Goiânia. A decisão petista a favor de Iris saiu por diferença de um voto numa convenção em que o placar final foi 116 a 115.

Os peemedebistas ainda lembraram a Lula o que está acontecendo em Salvador, cidade na qual o PT não apóia o candidato do PMDB e lançou quatro pré-candidatos próprios. Na opinião dos líderes do PMDB, o partido não pode, agora, fechar acordos para 2010, ainda que o presidente Lula se diga avalista dos acertos.

O relato da Agência Estado mostra as dificuldades do PT e do comando político do Planalto em consolidar a aliança preferencial com o PMDB – um redesenho da arquitetura da base de apoio do governo que passou a ser montado a partir do início da ano passado. Na ocasião, o deputado petista Arlindo Chinaglia (SP) elegeu-se presidente da Câmara com os votos do PMDB, vencendo, por 15 votos, outro participante da base aliada, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O resultado foi a formação do Bloco de Esquerda, aglutinando PCdoB, PSB, PDT, PRB e outras legendas, com uma linha de apoio ao governo porém com personalidade própria.

Lula e “lulismo” maiores do que PT e petismo

O PMDB acredita que o PT pós-Lula guarda semelhança com a história do MDB depois da redemocratização, quando a frente partidária anti-regime militar se transformou em uma confederação de feudos regionais que nunca ganhou a Presidência da República em eleições diretas, embora seja campeã nas eleições municipais, amealhando o maior número de prefeituras e vereadores Brasil afora.

Segundo resumiu à Agência estado uma das lideranças do PMDB que estiveram com o presidente, Lula e o “lulismo” são maiores do que o PT e o petismo, por isso a máquina partidária petista quer se consolidar nas eleições municipais por saber que esse seria o antídoto contra a eventual perda do poder federal.

Lula ficou preocupado com a desenvoltura com que o DEM, em São Paulo, abordou o ex-governador Orestes Quércia, que domina o PMDB regional, e o transformou em aliado preferencial do candidato à reeleição Gilberto Kassab. E mais incomodado ficou com as declarações posteriores de Quércia, dizendo que “o país precisa mudar o governo do PT” e que hoje “só existe a alternativa (José) Serra para derrotar o governo Lula”.

Com informações da Agência Estado