Câmara aprova projeto de Alice que institui o "Dois de Julho" como data comemorativa nacional

O Projeto de Lei nº 6.576/2006, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que “institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais”, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados no dia 27 de março de 2008. Como o projeto tem sua tramitação regulada pelo Art. 24, Inciso II do Regimento Interno da Casa, que determina sua apreciação de forma conclusiva pelas comissões temáticas, e como não houve recurso contra sua aprovação, a matéria segue agora diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de ser votada no plenário da Câmara.

Para a deputada Alice Portugal, autora da proposição, a Câmara dos Deputados fez justiça ao decidir pela inserção da histórica data do “Dois de Julho” no calendário das datas comemorativas nacionais. Trata-se de uma data muito cara para o povo baiano, ocasião em que ele reverencia os heróis da luta pela independência da Bahia e pela completa libertação do Brasil do domínio português, destacou a deputada.

“Verdadeiros heróis do povo destacaram-se na luta pela independência da Bahia e merecem ter seus nomes inscritos ao lado de outros bravos que são homenageados em todo o país. Destacam-se entre eles Luiz Lopes, João das Botas, Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus, exemplar guerreira que somente em 28 de julho de 1996 teve seu papel reconhecido e passou a ser considerada “Patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro”, ressaltou Alice Portugal.

Na justificativa de seu projeto, a deputada Alice Portugal afirmou que o “Dois de Julho” tem significado precioso para o povo baiano. “É a data da libertação da Bahia. É a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da Pátria. Por seu significado histórico e pelo relevante papel que a independência da Bahia significou para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, o “Dois de Julho” deve ser considerado uma data comemorativa nacional e inscrito no calendário das efemérides nacionais”.

Alice Portugal considera que a aprovação desse projeto de lei pela Câmara dos Deputados certamente contribuirá para pavimentar o debate em torno da retomada do nome histórico do Aeroporto de Salvador, que homenageava esta data tão querida pelos baianos.

A deputada disse esperar que o projeto tenha tramitação rápida no Senado Federal e anunciou que irá conversar com lideranças da Casa na tentativa de garantir esta celeridade.

Ainda sobre o “Dois de Julho”, a deputada Alice Portugal propôs e conseguiu aprovar a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar os 185 anos data comemorativa da Independência da Bahia. A sessão solene está marcada para a última semana do mês de junho, quando também será realizada na Câmara uma exposição de peças e objetos históricos alusivos ao Dois de Julho, de forma a exibir para os parlamentares de todo o Brasil e para o grande público que diariamente percorre as dependências da Casa, um pouco da história da Independência da Bahia, seus heróis e seu significado para a consolidação da libertação do Brasil do jugo português.

Fonte: Ascom do gabinete da deputada Alice Portugal