Por Altamiro Borges*
A tentativa de manipulação dos resultados das eleições presidenciais de 2006 não é o único caso escabroso que justifica a reflexão crítica sobre o papel da TV Globo, agora em discussão devido ao fim do prazo da sua concessão pública em 5 de outubro. Na sua longa história, esta poderosa emissora já cometeu várias outras barbaridades ao cobrir importantes fatos políticos. Com base num levantamento do professor Venício de Lima, exposto no livro Mídia, crise política e poder no Brasil, selecionamos três episódios reveladores do péssimo jornalismo praticado por esta corporação midiática, sempre a serviço dos interesses das classes dominantes.
Marinho: “Sim, eu uso o poder" Como aponta o autor na abertura do ensaio, o que distingue a TV Globo de outras redes privadas e comerciais é que, “sob o comando de Roberto Marinho, ao longo dos anos da ditadura militar, ela se transformaria em uma das maiores, mais lucrativas e mais poderosas redes de televisão do planeta. Outorgada durante o governo de Juscelino Kubitschek (1958) e inaugurada em 1965, a TV Globo do Rio de Janeiro, junto às suas outras concessões de televisão, viria a constituir uma rede nacional de emissoras próprias e afiliadas que, não só por sua centralidade na construção das representações sociais dominantes, mas pelo grau de interferência direta que passou a exercer, foi ator decisivo em vários momentos da história política do Brasil nas últimas décadas”.
“Sim, eu uso o poder [da TV Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas, buscando os melhores caminhos para o país e seus estados”, dizia Roberto Marinho.
A fraude contra Brizola
O primeiro caso lembrado por Venício de Lima ocorreu em 1982, já na fase de agonia do regime militar. Leonel Brizola, que retornou do seu longo exílio em 1979, candidatou-se ao governo do Rio de Janeiro. Sua candidatura não agradou à ditadura nem à direção da TV Globo – conforme denunciou um ex-executivo da empresa, Homero Sanchez. Segundo ele, Roberto Irineu Marinho, filho do dono e um dos quatro homens fortes da corporação, havia assumido compromisso com o candidato do regime, Moreira Franco. Foi montado um esquema para fraudar a contagem dos votos através da empresa Proconsult, cujo programador era um oficial da reversa do Exército.
Nesta trama, a TV Globo ficou com o encargo de manipular a divulgação da apuração. Mas, já prevendo a fraude, foi montado um esquema paralelo de apuração, organizado por uma empresa rival, o Jornal do Brasil. A armação criminosa foi desmascarada, Leonel Brizola foi eleito governador e a poderosa Rede Globo ficou desmoralizada na sociedade. Até o jornal Folha de S.Paulo criticou “esta grave e inédita” maracutaia. “O verdadeiro fiasco em que se envolveu a Rede Globo de Televisão durante a fase inicial das apurações no Rio de Janeiro torna ainda mais presentes as inquietações quanto ao papel da chamada mídia eletrônica no Brasil”, alertou.
Passadas as eleições, mesmo desmoralizada, a Globo continuou a fazer campanha feroz contra o governador Leonel Brizola, democraticamente eleito pelo povo. Ela procurou vender a imagem de que ele era culpado pelo aumento da criminalidade e, sem provas, tentou associá-lo ao mundo do crime. Numa entrevista ao jornal The New York Times, em 1987, o próprio Roberto Marinho confessou essa ilegal manipulação. “Em determinado momento, me convenci de que o Sr. Leonel Brizola era um mau governador. Ele transformou a cidade maravilhosa que é o Rio de Janeiro numa cidade de mendigos e vendedores ambulantes. Passei a considerar o Sr. Brizola daninho e perigoso e lutei contra ele. Realmente, usei todas as possibilidades para derrotá-lo”.
Sabotagem das Diretas-Já
Em 1983, com a ditadura já cambaleante, cresceu a rejeição dos brasileiros contra a excrescência do Colégio Eleitoral, que escolhia de forma indireta e autoritária o presidente da República. O jovem deputado federal Dante de Oliveira apresentou uma emenda constitucional fixando a eleição direta a partir de 1985. Os militares reagiram. “A campanha pela eleição direta reveste-se, agora, de caráter meramente perturbador”, esbravejou o presidente-general João Batista Figueiredo. Apesar desta reação aterrorizante, milhões de pessoas começaram a sair às ruas para exigir o democrático direito de votar, na campanha que ficou conhecida como das Diretas-Já.
A TV Globo, totalmente ligada à ditadura, simplesmente ignorou as gigantescas manifestações. Chegou a rejeitar matéria paga sobre o protesto das Diretas-Já em Curitiba. Até duas semanas antes da votação da Emenda Dante Oliveira ela não divulgou nenhum dos eventos da campanha, que reunia centenas de milhares de brasileiros. No comício de São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, ela só aceitou noticiar o ato, que juntou 300 mil pessoas, após conversa reservada entre o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, e o chefão Roberto Marinho. Mesmo assim, registrou o comício de maneira distorcida, como se fosse parte da comemoração do aniversário da cidade.
Somente quando percebeu o forte desgaste na sociedade, com os manifestantes aos gritos de “o povo não é bobo, fora Rede Globo”, a emissora começou a tratar da campanha – já na reta final da votação da emenda, em 25 de abril. Novamente, Roberto Marinho confessou seu crime numa entrevista. “Achamos que os comícios pró-diretas poderiam representar um fator de inquietação nacional e, por isso, realizamos apenas reportagens regionais. Mas a paixão popular foi tamanha que resolvemos tratar o assunto em rede nacional”. O “Deus Todo-Poderoso” foi obrigado a ceder.
O ministro da TV Globo
Venício de Lima também relata o curioso episódio da nomeação do ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em 1988, o que confirma o poder da Rede Globo para indicar e derrubar autoridades e interferir, de maneira indevida e inconstitucional, nos rumos do Brasil. Numa entrevista à revista Playboy, Maílson descreveu que a sua indicação foi fruto de uma negociação entre Roberto Marinho e o presidente da República José Sarney – que, por acaso, já controlava a mídia no Maranhão, possuindo uma afiliada da TV Globo no estado. Ainda como secretário do governo, num cargo subalterno, Maílson da Nóbrega recebeu um telefone emblemático.
“No dia 5 de janeiro, o presidente me ligou perguntando: ‘O senhor teria problemas em trocar umas idéias com o Roberto Marinho?’. Respondi: ‘De jeito nenhum, sou um admirador dele e até gostaria de ter essa oportunidade’... A Globo tinha um escritório em Brasília. Fui lá e fiquei mais de duas horas com o doutor Roberto Marinho. Ele me perguntou sobre tudo, parecia que estava sendo sabatinado. Terminada a conversa, falou: ‘Gostei muito, estou impressionado’. De volta ao ministério, entro no gabinete e aparece a secretária: ‘Parabéns, o senhor é o ministro da Fazenda’. Perguntei: ‘Como assim?’. E ela: ‘Deu no plantão da Globo [no Jornal Nacional]”.
Da mesma forma como indicou, o poderoso Marinho também derrubou o ministro, segundo sua interpretação. “Um belo dia, o jornal O Globo me demitiu. Deu na manchete: ‘Inflação derruba Maílson, o interino que durou vinte meses”, descreve o ex-ministro, que arremata. “Isso teve origem num projeto de exportação de casas pré-fabricadas, para pagamento com títulos da dívida externa, que o Ministério da Fazenda vetou. O doutor Roberto Marinho tinha participação neste negócio... O fato é que O Globo começou a fazer editoriais contra o Ministério da Fazenda”.
Lista extensa de crimes
No livro Roberto Marinho, escrito pelo bajulador Pedro Bial, alguns entrevistados, inclusive o ex-presidente José Sarney, afirmam que era comum o dono da TV Globo ser consultado sobre a escolha de ministros. Pedro Bial, como fiel servidor da emissora, considera “natural que, na hora de escolher seus ministros, o presidente [Tancredo Neves] submeta os seus nomes, um a um, ao dono da Globo”. No recente livro “Sobre formigas e a cigarras”, o ex-ministro Antonio Palocci também relata que consultou a direção da empresa sobre a famosa Carta aos brasileiros, de 2002, na qual o candidato Lula se comprometia a não romper os contratos com as corporações capitalistas.
Na prática, este império interfere ativamente na vida política nacional, seja através de coberturas manipuladas ou de negociadas de bastidores – nas quais ameaça com o seu poder de “persuasão”. Além dos três casos escabrosos, Venício de Lima cita outras ingerências indevidas da TV Globo: “papel de legitimadora do regime militar”; “autocensura interna na cobertura da primeira greve de petroleiros, em 1983”; “ação coordenada na Constituinte de 1987/1988”; “apoio a Fernando Collor de Mello, expresso, sobretudo, na reedição do último debate entre candidatos no segundo turno de 1989”; “apoio à eleição e reeleição de FHC”; “até seu papel de ‘fiel da balança’ na crise política de 2005-2006”, contra o presidente Lula. A lista é bem extensa.
* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).
Destaques
quinta-feira, 27 de setembro de 2007
quarta-feira, 26 de setembro de 2007
Itabuna: Comentário sobre a realidade sócio-econômica
Por Rosivaldo Pinheiro*
O Município de Itabuna no ano de 2007 foi o primeiro da região cacaueira e o sexto do estado da Bahia, em arrecadação, estimado em R$ 200.000.000,00/ ano. Possui uma área territorial de 580,49 quilômetros, e população de aproximadamente 205.000 habitantes, tendo 97% da população na zona urbana e 3% na zona rural. O acesso ao município se dá através das rodovias Ba 415 e Br 101, ficando a aproximadamente 450 quilômetros da Capital, Salvador.
O Município possui uma importante rede de educação pública e privada em todos os níveis, possui destaque no setor de saúde, sendo na área médica considerada o principal pólo de conhecimento do interior da Bahia, no ramo imobiliário a cidade também assume a hegemonia regional, bem como, no turismo de eventos e entretenimentos, lidera o mercado de publicidade e mídia. O setor de imprensa é considerado o segundo centro da Bahia, possui dois jornais diários (Diário do Sul e Jornal Agora), um semanário (Jornal A Região), três FMs (Fm Sul; Musical FM e Morena FM), Três Rádios AMs (Difusora, Jornal e Nacional),e duas estações de Tvs (Santa Cruz afiliada da rede Globo) e (Cabrália afiliada da Record/Rede Mulher), destaca-se ainda, na revenda de veículos novos e usados, além de ser o principal centro de comércio da região do cacau.
O Município tradicionalmente sempre foi um importante pólo de comércio da região sul do estado, sua localização geográfica aliado ao alto grau de empreendedorismo do seu povo, foram fatores preponderantes para tal status.
A cidade sofreu um grande abalo econômico com a crise causada pela vassoura-de-bruxa no principal produto da base econômica, o cacau. Esta crise causou impactos negativos para a economia de vários municípios e, em especial para as principais cidades que lideram o fluxo de comércio da região cacaueira. Em Itabuna, o impacto foi ainda maior, pois o município sempre assumiu o papel de cidade pólo da região do cacau. Após a instalação da crise da vassoura a cidade procurou romper com a estagnação, implantando um embrionário plano de unidades fabris a partir do inicio da década de noventa. A política de atração das fábricas encontrou na baixa oferta de água um grave entrave, aliado ao fato da mão-de-obra não ser adaptada para o processo industrial, gerando assim, diversos desdobramentos, tanto para o crescimento das fábricas, quanto para os trabalhadores, que em função da insalubridade do ambiente fabril, baixo nível de treinamento específico para suportar os impactos das novas jornadas passou a conviver com freqüentes afastamentos dos serviços, e em alguns casos com problemas irreversíveis a saúde, resultando numa alta rotatividade de mão-de-obra.
Outro ônus resultante desse processo foi o crescimento das áreas periféricas da cidade, uma vez que as pessoas desempregadas eram atraídas pelo marketing político oficial que tratava a embrionária experiência, como se estivéssemos mergulhando num novo ciclo de prosperidade econômica, assim um grande numero de pessoas se deslocavam para o município e na maioria das vezes se instalavam em condições precárias Estes acontecimentos produziram importantes impactos na organização do espaço urbano, demandando um crescente investimento na infra-estrutura, saúde, educação, transporte, lazer e segurança.
Após esta experiência a cidade e seus agentes econômicos continuaram a procurar por alternativas que garantissem a continuidade da pujança econômica do município e, a partir do inicio da década de dois mil a cidade passou a transformar-se num pólo de serviços, tendo como principais expoentes os serviços de educação e saúde, o primeiro marcado pelos investimentos no setor oportunizados pelo primeiro governo Lula, e o segundo, resultante da política de municipalização do setor de saúde. Só para se ter uma idéia deste impacto, o município elevou seu faturamento no setor de saúde de R$ 4,8 milhões em 2001 para R$48 milhões no fim de 2004, este trabalho teve como percussor o segundo Governo do então Prefeito Geraldo Simões (PT), com participação direta de quadros do PCdoB.
A prova inconteste do peso destes setores para o município é o número de alunos advindos de varias regiões do estado e de outras regiões do país estimados em aproximadamente 4.000, distribuídos pelas instituições de ensino superior (UESC; FACSUL e FTC), bem como, o faturamento do setor de saúde que continuou crescendo, alcançando em 2006 R$ 68 milhões.
Evidentemente que a cidade apesar dos números satisfatórios advindos destes setores não se estruturou de forma qualitativa para atender as demandas sociais, carecendo assim de investimentos diversos. Tal saída só será possível se o Poder Público local adotar um planejamento estratégico de gestão, que permita um amplo debate com os organismos do comércio formal (ACI; APEMI; CDLI; SINDICOM), Universidades, Hospitais, Clinicas, Ministério Publico, Conselhos de Classes (CREMEB; COREN; OAB) e os diversos atores do movimento social, para juntos, elaborarmos um plano de ação que possibilite o implemento de políticas públicas que garantam o crescimento e desenvolvimento de emprego e renda, possibilitando a construção de uma cidade mais humana, cujo espaço geográfico leve em consideração os fragmentos nele existente, permitindo a articulação entre esses fragmentos com no sentido de possibilitar a plena articulação entre esses fragmentos e o Poder central do município.
*Rosivaldo Pinheiro, economista, é membro da Comissão Política Municipal do PCdoB e Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Itabuna.
O Município de Itabuna no ano de 2007 foi o primeiro da região cacaueira e o sexto do estado da Bahia, em arrecadação, estimado em R$ 200.000.000,00/ ano. Possui uma área territorial de 580,49 quilômetros, e população de aproximadamente 205.000 habitantes, tendo 97% da população na zona urbana e 3% na zona rural. O acesso ao município se dá através das rodovias Ba 415 e Br 101, ficando a aproximadamente 450 quilômetros da Capital, Salvador.
O Município possui uma importante rede de educação pública e privada em todos os níveis, possui destaque no setor de saúde, sendo na área médica considerada o principal pólo de conhecimento do interior da Bahia, no ramo imobiliário a cidade também assume a hegemonia regional, bem como, no turismo de eventos e entretenimentos, lidera o mercado de publicidade e mídia. O setor de imprensa é considerado o segundo centro da Bahia, possui dois jornais diários (Diário do Sul e Jornal Agora), um semanário (Jornal A Região), três FMs (Fm Sul; Musical FM e Morena FM), Três Rádios AMs (Difusora, Jornal e Nacional),e duas estações de Tvs (Santa Cruz afiliada da rede Globo) e (Cabrália afiliada da Record/Rede Mulher), destaca-se ainda, na revenda de veículos novos e usados, além de ser o principal centro de comércio da região do cacau.
O Município tradicionalmente sempre foi um importante pólo de comércio da região sul do estado, sua localização geográfica aliado ao alto grau de empreendedorismo do seu povo, foram fatores preponderantes para tal status.
A cidade sofreu um grande abalo econômico com a crise causada pela vassoura-de-bruxa no principal produto da base econômica, o cacau. Esta crise causou impactos negativos para a economia de vários municípios e, em especial para as principais cidades que lideram o fluxo de comércio da região cacaueira. Em Itabuna, o impacto foi ainda maior, pois o município sempre assumiu o papel de cidade pólo da região do cacau. Após a instalação da crise da vassoura a cidade procurou romper com a estagnação, implantando um embrionário plano de unidades fabris a partir do inicio da década de noventa. A política de atração das fábricas encontrou na baixa oferta de água um grave entrave, aliado ao fato da mão-de-obra não ser adaptada para o processo industrial, gerando assim, diversos desdobramentos, tanto para o crescimento das fábricas, quanto para os trabalhadores, que em função da insalubridade do ambiente fabril, baixo nível de treinamento específico para suportar os impactos das novas jornadas passou a conviver com freqüentes afastamentos dos serviços, e em alguns casos com problemas irreversíveis a saúde, resultando numa alta rotatividade de mão-de-obra.
Outro ônus resultante desse processo foi o crescimento das áreas periféricas da cidade, uma vez que as pessoas desempregadas eram atraídas pelo marketing político oficial que tratava a embrionária experiência, como se estivéssemos mergulhando num novo ciclo de prosperidade econômica, assim um grande numero de pessoas se deslocavam para o município e na maioria das vezes se instalavam em condições precárias Estes acontecimentos produziram importantes impactos na organização do espaço urbano, demandando um crescente investimento na infra-estrutura, saúde, educação, transporte, lazer e segurança.
Após esta experiência a cidade e seus agentes econômicos continuaram a procurar por alternativas que garantissem a continuidade da pujança econômica do município e, a partir do inicio da década de dois mil a cidade passou a transformar-se num pólo de serviços, tendo como principais expoentes os serviços de educação e saúde, o primeiro marcado pelos investimentos no setor oportunizados pelo primeiro governo Lula, e o segundo, resultante da política de municipalização do setor de saúde. Só para se ter uma idéia deste impacto, o município elevou seu faturamento no setor de saúde de R$ 4,8 milhões em 2001 para R$48 milhões no fim de 2004, este trabalho teve como percussor o segundo Governo do então Prefeito Geraldo Simões (PT), com participação direta de quadros do PCdoB.
A prova inconteste do peso destes setores para o município é o número de alunos advindos de varias regiões do estado e de outras regiões do país estimados em aproximadamente 4.000, distribuídos pelas instituições de ensino superior (UESC; FACSUL e FTC), bem como, o faturamento do setor de saúde que continuou crescendo, alcançando em 2006 R$ 68 milhões.
Evidentemente que a cidade apesar dos números satisfatórios advindos destes setores não se estruturou de forma qualitativa para atender as demandas sociais, carecendo assim de investimentos diversos. Tal saída só será possível se o Poder Público local adotar um planejamento estratégico de gestão, que permita um amplo debate com os organismos do comércio formal (ACI; APEMI; CDLI; SINDICOM), Universidades, Hospitais, Clinicas, Ministério Publico, Conselhos de Classes (CREMEB; COREN; OAB) e os diversos atores do movimento social, para juntos, elaborarmos um plano de ação que possibilite o implemento de políticas públicas que garantam o crescimento e desenvolvimento de emprego e renda, possibilitando a construção de uma cidade mais humana, cujo espaço geográfico leve em consideração os fragmentos nele existente, permitindo a articulação entre esses fragmentos com no sentido de possibilitar a plena articulação entre esses fragmentos e o Poder central do município.
*Rosivaldo Pinheiro, economista, é membro da Comissão Política Municipal do PCdoB e Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Itabuna.
Revista 'Princípios' denuncia ditadura da mídia
Criada para difundir e fomentar o debate crítico, a revista Princípios chega ao número 91 com um tema que assumiu relevância na agenda política do país: a democratização da mídia.
Capa da edição atual de 'Princípios' Segundo a revista, a comunicação social plural que está consagrada pela Constituição - foi sufocada pelo monopólio midiático. A liberdade de imprensa é também aviltada e reduzida à "liberdade de empresa". Conglomerados de mídia atuam, sem marco regulatório, sob a regência, quase tão-somente, da ganância de seus interesses. Princípios afirma que, para o avanço da democracia no país, é imperativo o enfrentamento dessa questão.
Para desvendar essa temática, a revista publica textos de autores que a tem estudado exaustivamente: do secretário nacional de Comunicação do PCdoB, Altamiro Borges, do sociólogo e jornalista Venício A. de Lima; do jornalista e editor do jornal A Classe Operaria, José Carlos Ruy; do mestre em Comunicação Social, Rodrigo de Carvalho; e do jornalista e sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho.
Mesmo com o atual crescimento e difusão das tecnologias da comunicação, o debate em questão diz respeito à ideologia que se está transmitindo. A necessidade da mídia em uma sociedade emancipada demanda muito mais do que mudanças nas leis e ampliação ao acesso aos meios de comunicação: demanda repensar o princípio ideológico das mensagens que têm sido reforçadas e propagadas aos quatro ventos.
Mas parece que o esquema de produção de verdades absolutas está, no início do século 21, frente a frente a uma crise existencial. Através da experiência do Vermelho, o jornalista Bernardo Joffily - outro colaborador dessa edição de Princípios - exemplifica como o povo se mostra cada vez mais interessado em uma imprensa informativa, de qualidade, comprometida com os ideais progressistas.
A revista também apresenta artigos que acompanham outros temas da atualidade. No campo internacional, Patrick Theuret faz uma reflexão sobre a política francesa com a eleição presidencial de Nicolas Sarkozy, em seu texto "Vitória da direita na França". Marcos Antonio Macedo e Rafael Fagundes Cagnin, professor do Instituto de Economia da Unicamp e mestrando em Economia, através do artigo "A dinâmica do sistema financeiro imobiliário no Estados Unidos", trazem uma análise do mercado imobiliário estadunidense.
Já o jornalista Dilermando Toni, em seu artigo "Grandes desafios e disputas internacionais", comenta as principais disputas do capitalismo de hoje: os recursos energéticos e o comércio internacional. A. Sérgio Barroso, doutorando em Economia através do artigo "Globalização financeira: uma revolução capitalista?", analisa a evolução do capitalismo monopolista.
A edição traz dois artigos sobre a questão de gênero e a política: "Mulheres na política: subverter valores, reordenar espaços", da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); e "Políticas Públicas sobre a ótica de gênero" da jornalista e presidente estadual do PCdoB-RJ, Ana Rocha. A revista finaliza com um texto do jornalista André Cinta sobre dois grandes cineastas, falecidos em julho deste ano: "Bergman, Antonioni e o falso ´fim de uma era'".
O fim da concessão da TV Globo
Por Altamiro Borges
O dia 5 de outubro terá enorme significado para todos os que lutam contra a ditadura da mídia e pela democratização das comunicações no país. Nesta data vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, entre elas de cinco transmissoras da Rede Globo – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades populares e sindicais brasileiras, já decidiu aproveitar o simbolismo desta data para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades existentes no processo de concessão e renovação das outorgas de televisão.
De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. No caso de rejeição, a votação é mais difícil. A proposta do governo deve ser submetida ao Congresso Nacional, que pode acatar a não renovação da concessão da emissora com os votos de 2/5 dos deputados e senadores. Antes da Constituição de 1988, esta decisão cabia exclusivamente ao governo federal. A medida democratizante, porém, não superou a verdadeira “caixa-preta” vigente neste processo, sempre feito na surdina e sem transparência.
Baixarias e lixo importado
Como explica o professor e jornalista Hamilton Octávio de Souza, “os processos de concessão e de renovação têm conseguido, ao longo das últimas décadas, uma tramitação silenciosa e aparentemente tranqüila, com acertos apenas nos bastidores – especialmente porque muitos dos deputados e senadores também são concessionários públicos da radiodifusão, sócios e afiliados das grandes redes e defendem o controle do sistema de comunicação nas mãos de empresários conservadores e das oligarquias e caciques políticos regionais – os novos ‘coronéis’ eletrônicos”. Na prática, Executivo e Legislativo não levam em conta nem as próprias normas constitucionais.
Entre outros itens, a Constituição de 1988 proíbe a monopolização neste setor, mas as principais redes atuam como poderosos oligopólios privados. Além disso, exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente, mas as redes – em especial a Globo – impõem uma programação centralizada e importada da indústria cultural estrangeira. Ela também exige que a TV tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, mas as emissoras produzem e veiculam programas que não atendem esse preceito constitucional. “Elas despejam em cima da população programas de baixaria e o lixo importado, que nada têm a ver com a identidade, os valores e a cultura nacional”, observa Hamilton.
Manipulação e deformação da sociedade
Além de deformar comportamentos, com efeitos danosos na psicologia social, a mídia é hoje um instrumento político a serviço dos interesses das corporações capitalistas. Como decorrência do intenso processo de monopolização do setor, ela se tornou um verdadeiro “partido do capital”, conforme a clássica síntese do intelectual italiano Antonio Gramsci. Ela manipula informações, utilizando requintadas técnicas de edição, com o intento de satanizar seus inimigos de classe e endeusar os aliados. A defesa do “caçador de marajás” Fernando Collor, a cumplicidade diante dos crimes de FHC e a oposição ferrenha ao governo Lula confirmam esta brutal manipulação.
Estas e outras aberrações da mídia – monopolizada, desnacionalizada e manipuladora – ficaram patentes no ano passado. Vários institutos independentes de pesquisa provaram que a cobertura da sucessão presidencial foi distorcida, “partidarizada”. O livro A mídia nas eleições de 2006, organizado pelo professor Venício de Lima, apresenta tabelas demonstrando que ela beneficiou o candidato da direita liberal, Geraldo Alckmin, ao editar três vezes mais notícias negativas contra o candidato Lula. “A grave crise política de 2005 e a eleição presidencial de 2006 marcam uma ruptura na relação histórica entre a grande mídia e a política eleitoral no Brasil”, afirma Venício.
Tentativa de golpe na eleição
Nesse violento processo de manipulação caiu a máscara da TV Globo – que até então ainda iludia alguns ingênuos, inclusive no interior do governo Lula. A sua cobertura na reta final das eleições foi decisiva para levar o pleito ao segundo turno. Conforme demonstrou histórica reportagem da revista Carta Capital, uma operação foi montada entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e a equipe da Rede Globo para criar um factóide político na véspera do primeiro turno. Após vazar ilegalmente fotos do dinheiro apreendido na tentativa desastrada de compra do dossiê da “máfia das sanguessugas”, que incriminava o partido de Geraldo Alckmin, o policial corrupto ordenou que a difusão das imagens fosse feita no Jornal Nacional da noite anterior ao pleito.
A negociação foi gravada, mas a TV Globo preferiu ocultá-la. Além disso, escondeu o trágico acidente com o avião da Gol para não ofuscar sua operação contra o candidato Lula. Para Marcos Coimbra, diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, a manipulação desnorteou todas as sondagens eleitorais, que davam a folgada vitória de Lula, e evitou sua reeleição já no primeiro turno. “Os eleitores brasileiros foram votar no dia 1º de outubro sob um bombardeio que nunca tinha visto, nem mesmo em 1989... Em nossa experiência eleitoral, não tínhamos visto nada parecido em matéria de interferência da mídia”, garante o veterano Coimbra.
Um debate estratégico
Diante deste e de tantos outros fatos tenebrosos, que aviltam a democracia e mancham a história do próprio jornalismo, ficam as perguntas: é justa a renovação da concessão pública da poderosa TV Globo? Ela ajuda a formar ou a deformar a sociedade brasileira? Ela informa ou manipula as informações? Ela atende o preceito constitucional que proíbe o monopólio da mídia e exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente e que tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas? Estas e outras questões estarão em debate nas semanas que antecedem o simbólico 5 de outubro.
À CMS caberá levar esta discussão estratégica às suas bases. Já o governo e o Parlamento, que devem zelar pela Constituição, não poderão ficar omissos diante deste tema. “Antes de propor a renovação automática da concessão, os órgãos de governo deveriam proceder à análise cuidadosa dos serviços prestados, com a devida divulgação para a sociedade. Antes de votar novos períodos de concessão, o Senado Federal deveria, em primeiro lugar, estabelecer o impedimento ético aos parlamentares envolvidos com a radiodifusão e, em segundo lugar, só aprovar a renovação que esteja de acordo com a Constituição, a começar pelo fim do oligopólio – já que o objetivo maior deve ser o da democratização da comunicação social”, pondera Hamilton de Souza.
*Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).
O dia 5 de outubro terá enorme significado para todos os que lutam contra a ditadura da mídia e pela democratização das comunicações no país. Nesta data vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, entre elas de cinco transmissoras da Rede Globo – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades populares e sindicais brasileiras, já decidiu aproveitar o simbolismo desta data para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades existentes no processo de concessão e renovação das outorgas de televisão.
De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. No caso de rejeição, a votação é mais difícil. A proposta do governo deve ser submetida ao Congresso Nacional, que pode acatar a não renovação da concessão da emissora com os votos de 2/5 dos deputados e senadores. Antes da Constituição de 1988, esta decisão cabia exclusivamente ao governo federal. A medida democratizante, porém, não superou a verdadeira “caixa-preta” vigente neste processo, sempre feito na surdina e sem transparência.
Baixarias e lixo importado
Como explica o professor e jornalista Hamilton Octávio de Souza, “os processos de concessão e de renovação têm conseguido, ao longo das últimas décadas, uma tramitação silenciosa e aparentemente tranqüila, com acertos apenas nos bastidores – especialmente porque muitos dos deputados e senadores também são concessionários públicos da radiodifusão, sócios e afiliados das grandes redes e defendem o controle do sistema de comunicação nas mãos de empresários conservadores e das oligarquias e caciques políticos regionais – os novos ‘coronéis’ eletrônicos”. Na prática, Executivo e Legislativo não levam em conta nem as próprias normas constitucionais.
Entre outros itens, a Constituição de 1988 proíbe a monopolização neste setor, mas as principais redes atuam como poderosos oligopólios privados. Além disso, exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente, mas as redes – em especial a Globo – impõem uma programação centralizada e importada da indústria cultural estrangeira. Ela também exige que a TV tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, mas as emissoras produzem e veiculam programas que não atendem esse preceito constitucional. “Elas despejam em cima da população programas de baixaria e o lixo importado, que nada têm a ver com a identidade, os valores e a cultura nacional”, observa Hamilton.
Manipulação e deformação da sociedade
Além de deformar comportamentos, com efeitos danosos na psicologia social, a mídia é hoje um instrumento político a serviço dos interesses das corporações capitalistas. Como decorrência do intenso processo de monopolização do setor, ela se tornou um verdadeiro “partido do capital”, conforme a clássica síntese do intelectual italiano Antonio Gramsci. Ela manipula informações, utilizando requintadas técnicas de edição, com o intento de satanizar seus inimigos de classe e endeusar os aliados. A defesa do “caçador de marajás” Fernando Collor, a cumplicidade diante dos crimes de FHC e a oposição ferrenha ao governo Lula confirmam esta brutal manipulação.
Estas e outras aberrações da mídia – monopolizada, desnacionalizada e manipuladora – ficaram patentes no ano passado. Vários institutos independentes de pesquisa provaram que a cobertura da sucessão presidencial foi distorcida, “partidarizada”. O livro A mídia nas eleições de 2006, organizado pelo professor Venício de Lima, apresenta tabelas demonstrando que ela beneficiou o candidato da direita liberal, Geraldo Alckmin, ao editar três vezes mais notícias negativas contra o candidato Lula. “A grave crise política de 2005 e a eleição presidencial de 2006 marcam uma ruptura na relação histórica entre a grande mídia e a política eleitoral no Brasil”, afirma Venício.
Tentativa de golpe na eleição
Nesse violento processo de manipulação caiu a máscara da TV Globo – que até então ainda iludia alguns ingênuos, inclusive no interior do governo Lula. A sua cobertura na reta final das eleições foi decisiva para levar o pleito ao segundo turno. Conforme demonstrou histórica reportagem da revista Carta Capital, uma operação foi montada entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e a equipe da Rede Globo para criar um factóide político na véspera do primeiro turno. Após vazar ilegalmente fotos do dinheiro apreendido na tentativa desastrada de compra do dossiê da “máfia das sanguessugas”, que incriminava o partido de Geraldo Alckmin, o policial corrupto ordenou que a difusão das imagens fosse feita no Jornal Nacional da noite anterior ao pleito.
A negociação foi gravada, mas a TV Globo preferiu ocultá-la. Além disso, escondeu o trágico acidente com o avião da Gol para não ofuscar sua operação contra o candidato Lula. Para Marcos Coimbra, diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, a manipulação desnorteou todas as sondagens eleitorais, que davam a folgada vitória de Lula, e evitou sua reeleição já no primeiro turno. “Os eleitores brasileiros foram votar no dia 1º de outubro sob um bombardeio que nunca tinha visto, nem mesmo em 1989... Em nossa experiência eleitoral, não tínhamos visto nada parecido em matéria de interferência da mídia”, garante o veterano Coimbra.
Um debate estratégico
Diante deste e de tantos outros fatos tenebrosos, que aviltam a democracia e mancham a história do próprio jornalismo, ficam as perguntas: é justa a renovação da concessão pública da poderosa TV Globo? Ela ajuda a formar ou a deformar a sociedade brasileira? Ela informa ou manipula as informações? Ela atende o preceito constitucional que proíbe o monopólio da mídia e exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente e que tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas? Estas e outras questões estarão em debate nas semanas que antecedem o simbólico 5 de outubro.
À CMS caberá levar esta discussão estratégica às suas bases. Já o governo e o Parlamento, que devem zelar pela Constituição, não poderão ficar omissos diante deste tema. “Antes de propor a renovação automática da concessão, os órgãos de governo deveriam proceder à análise cuidadosa dos serviços prestados, com a devida divulgação para a sociedade. Antes de votar novos períodos de concessão, o Senado Federal deveria, em primeiro lugar, estabelecer o impedimento ético aos parlamentares envolvidos com a radiodifusão e, em segundo lugar, só aprovar a renovação que esteja de acordo com a Constituição, a começar pelo fim do oligopólio – já que o objetivo maior deve ser o da democratização da comunicação social”, pondera Hamilton de Souza.
*Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).
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