Após longo período de debates ocorridos sobre a necessidade primordial por que passa a nação brasileira de realizar uma reforma política que amplie a democracia, garanta transparência ao financiamento, evitando escândalos oriundos da relação promiscua existente entre empreiteiras, outros segmentos capitalistas e alguns partidos e candidatos.
Quando parecia consenso entre os parlamentares e partidos sobre o financiamento público, a lista fechada e a fidelidade partidária, o PSDB “roeu a corda”, aliado a alguns deputados que estão “olhando para o umbigo”, forçaram o presidente da Câmara a adiar mais uma vez a votação da reforma política que deveria acontecer na quarta-feira (dia 13 de junho de 2007).
A bancada do PSDB liderou a resistência ao projeto, temendo que a lista partidária fortaleça os partidos mais orgânicos e estruturados. Seguindo os conselhos de FHC, os tucanos propuseram uma reforma restritiva, inclusive com a adoção do voto distrital.
É difícil entender a fragilidade do PSDB que governou a nação por dois mandatos consecutivos e não conseguiu se estruturar enquanto partido político.
É impossível inibir a ação de lobistas, que financiam campanhas em troca de emendas parlamentares, a exemplo do caso dos sanguessugas (ambulâncias superfaturadas), sem estabelecer o financiamento público como única fonte de recursos para a campanha. Por outro lado é impossível instituir o financiamento exclusivamente público sem adotar a lista fechada, na qual os eleitores votam no programa dos partidos e não em pessoas, pois seria inviável financiar a quantidade de candidatos a vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Seria uma verdadeira sangria nos cofres públicos.
O financiamento público, voto na lista e fidelidade partidária é o mínimo que o congresso nacional pode fazer para que as práticas de fato sejam mudadas e que o parlamento resgate a imagem de legítimos representantes do povo.
Wenceslau Augusto dos Santos Junior
Vereador PCdoB Itabuna
Professor do Curso de Direito da UESB
Advogado
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Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste
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