Todo mundo já ouviu falar em licitação dirigida para favorecer determinada empresa. Mas, em Itabuna, a Prefeitura simplesmente anulou uma licitação já homologada e substituiu a empresa vencedora pela empreiteira do sobrinho do prefeito.
Há cerca de três anos, o município realizou a tomada de preço de número 022/2005, com o objetivo de contratar a empresa que seria responsável pela construção do Restaurante Popular. A vencedora foi a DSDSA Construtora e Pavimentadora Ltda., que apresentou preço de R$ 239.095,44.
O contrato com a empresa foi assinado no dia 15 de dezembro de 2005 e se iniciou a obra. A empreiteira já havia demolido o prédio então existente no terreno destinado à construção do restaurante, além de ter marcado e cercado a área com tapumes de madeira. Foi quando o prefeito resolveu dar uma demonstração de que essa coisa de administração pública e dinheiro público, para ele, não passam de abstrações poéticas.
O dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento de Santana, conta que após o começo das obras, foi contactado pessoalmente pelo sobrinho do prefeito, Diney Oliveira. Este teria lhe dito que a licitação seria anulada e que outra empresa ficaria com a obra. Sem a menor cerimônia, Diney contou ainda que a empresa vencedora seria a ICC Construtora, de sua propriedade.
Segundo relato feito pelo vereador Wenceslau Júnior no programa Resenha da Cidade, na manhã deste sábado, o dono da DSDSA era ligado ao grupo político do prefeito, por isso concordou com a anulação. Mas fez uma ressalva: queria de volta os R$ 15 mil que já tinha empregado no projeto. Tudo bem, a ICC arcaria com o prejuízo.
Assim foi feito, a DSDSA abandonou o barco e a Prefeitura realizou nova licitação. Venceu (tchan, tchan, tchan...) a ICC Construtora, que em Itabuna é uma espécie de faz tudo: pinta meio-fio, poda árvores, limpa bueiro, reforma escola etc. Mas um detalhe: enquanto a DSDSA cobraria R$ 239.095,44, a empresa do sobrinho do prefeito venceu a licitação com um preço de R$ 1.200.000,00, ou seja, cinco vezes mais.
Além de ter abocanhado uma obra pública rasgando todas as normas relativas ao processo licitatório, a ICC deu um a zero na DSDSA, que não teve ressarcidos aqueles R$ 15.000,00. Indignado por não ter sido reconhecido em sua lealdade e abnegação, Washington Luiz Nascimento de Santana entregou a maracutaia ao Ministério Público e agora essa lama toda está sendo vasculhada pelo promotor Márcio Cordeiro Fahel.
O vereador Wenceslau Júnior, que também apura o caso, afirma que vai mobilizar a Câmara Municipal para uma investigação minuciosa das supostas falcatruas e se dispõe ainda a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), já que a obra do Restaurante Popular foi alimentada com R$ 800 mil do Governo Federal.
Pimenta na Muqueca
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