As pessoas com idade a partir de 65 anos poderão ser liberadas do pagamento de taxas pelo estacionamento nas vias centrais de Itabuna, a chamada zona azul. Tramita pela Câmara um projeto de autoria do vereador Luís Sena (PCdoB), subscrito pelos vereadores César Brandão (PPS) e Roberto de Souza (PR), prevendo a gratuidade.
O projeto, que já foi encaminhado para apreciação das Comissões Técnicas, prevê que 5% das vagas na zona azul serão destinadas às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Terão direito ao benefício tanto os idosos que conduzirem os próprios veículos, como aqueles que estiverem na condição de passageiros.
Luís Sena lembra que a iniciativa tem respaldo no artigo 41 do Estatuto do Idoso, que assegura “a reserva, para os idoisos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso”.O vereador afirma ainda que o projeto de lei atende reivindicação apresentada pela Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, por seu presidente Ivan Montenegro. “Esse projeto busca aumentar a eficácia do Estatuto do Idoso, que em muitos aspectos precisa de ações locais para ser plenamente implementado”, observa Sena.
O projeto, que já foi encaminhado para apreciação das Comissões Técnicas, prevê que 5% das vagas na zona azul serão destinadas às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Terão direito ao benefício tanto os idosos que conduzirem os próprios veículos, como aqueles que estiverem na condição de passageiros.
Luís Sena lembra que a iniciativa tem respaldo no artigo 41 do Estatuto do Idoso, que assegura “a reserva, para os idoisos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso”.O vereador afirma ainda que o projeto de lei atende reivindicação apresentada pela Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, por seu presidente Ivan Montenegro. “Esse projeto busca aumentar a eficácia do Estatuto do Idoso, que em muitos aspectos precisa de ações locais para ser plenamente implementado”, observa Sena.
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