O novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc está no caminho certo, exigindo a liberação dos repasses aos quais o Ministério tem direito devido à geração de energia elétrica e à produção de petróleo – aproximadamente R$700 milhões por ano e propondo que as Forças Armadas ajudem na proteção da Amazônia.
O primeiro item, é fundamental, sem recursos financeiros, não pode haver a execução de uma ampla política de defesa do meio ambiente e da utilização racional e sustentada dos recursos naturais.
O segundo, é polêmico, tendo em vista a função constitucional das Forças Armadas, contudo, provoca a discussão para uma questão importantíssima que é a segurança da Amazônia, uma região carente da presença do estado, onde impera o desrespeito à Lei.
É necessária a criação de uma policia federal ambiental prioritariamente para garantir a segurança ambiental da Amazônia. Porém, enquanto não for criada, pode-se em caráter excepcional e emergencial, dada a gravidade e a importância do problema, utilizar a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e talvez as Forças Armadas.
Além disso, justifica-se também a formação de uma força tarefa para combater os crimes ambientais na Amazônia, com a participação: do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministérios Públicos estaduais, Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, IBAMA, Polícias Militares e Polícia Federal.
Os bandidos ambientais são bem articulados e agem em diversas áreas: devastando florestas, poluindo rios e lagos, explorando o trabalho servil e escravo, lavrando em garimpos clandestinos, grilando terras, ameaçando e subornando servidores públicos, assinando trabalhadores rurais, promovendo a prostituição, aliciando indígenas e merecem todo o nosso repúdio e o mais severo rigor da Lei.
Por outro lado, o IBAMA precisa ser melhor aparelhado, contar com os servidores necessários, rever certas práticas que acabam incentivando o desrespeito ao meio ambiente, como a autorização de queimadas, e agir em conjunto com as delegacias e a as polícias ambientais, por falar nisso, onde anda a Polícia Ambiental da Bahia, eu nunca vi.
Não é possível que em nossa região, o que resta da mata atlântica continue sendo devastada.Os manguesais permanecem em devastação. É um absurdo que restaurantes continuem servindo caça, que pássaros e demais animais silvestres sejam mantidos em cativeiro e objeto do comércio ilegal. Recebi uma denúncia de que em Feira de Santana a carne de animais caçados e em risco de extinção é comercializada na feira livre da cidade. Aqui em Itabuna, existem bares que servem tatu e outros animais da fauna nativa.
Não podemos aceitar que em nome do “desenvolvimento”, sejam mantidos procedimentos que degradam o meio ambiente e os recursos naturais. Salvar o planeta terra é nosso dever em nome da vida e da ética. Boa sorte ministro!
Jorge Barbosa de Jesus é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região
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Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste
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