Projeto de lei de Álvaro Gomes (PCdoB) veda a cobrança diferenciada de acesso à internet. Na Bahia, os mesmos serviços chegam a ser 500% mais caros em relação a outros estados
A Bahia é um dos últimos estados em acesso à internet e tem a cidade com maior índice de exclusão digital, o município de América Dourado. O cenário desastroso piora com a política de algumas empresas de telecomunicação e de acesso à rede mundial de computadores. A Telemar/Oi tem praticado taxas diferenciadas em todo o país pelo serviço velox, de acesso à internet. Enquanto no Rio de Janeiro e em Minas Gerais o internauta paga R$ 34,90 pela velocidade de 2MB, os baianos são obrigados a desembolsar R$ 159,90 por apenas 1MB. No Sudeste, a Telemar/Oi ainda oferece acessos de 2, 4 e 8 MB, que não estão disponíveis para a Bahia.
A discriminação nos valores, presente em todo o Nordeste, aprofunda, ainda mais, a distância do Estado em relação ao mundo digital, essencial na atualidade.
Atento aos abusos contra o consumidor, o deputado estadual Álvaro Gomes, que já encampa a luta contra a tarifa assinatura na telefonia fixa, apresentou projeto de lei que veda a cobrança, de uma mesma empresa, pela prestação de serviço de acesso à internet superior ao menor valor cobrado no país. Ou seja, estabelece que uma empresa do setor pratique os mesmo valores para serviços iguais, que incluem velocidade de conexão, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações, entre outros. No caso da Telemar/Oi, que tem provocado revolta entre os internautas baianos, o parlamentar promete ir além. “Para garantir que o consumidor não seja lesado, vamos ingressar com uma ação judicial coletiva que obrigue a empresa a estabelecer valores uniformes. Não há motivo para a Bahia pagar a mais”, explica.
Assessoria de Comunicação do deputado Álvaro Gomes
A Bahia é um dos últimos estados em acesso à internet e tem a cidade com maior índice de exclusão digital, o município de América Dourado. O cenário desastroso piora com a política de algumas empresas de telecomunicação e de acesso à rede mundial de computadores. A Telemar/Oi tem praticado taxas diferenciadas em todo o país pelo serviço velox, de acesso à internet. Enquanto no Rio de Janeiro e em Minas Gerais o internauta paga R$ 34,90 pela velocidade de 2MB, os baianos são obrigados a desembolsar R$ 159,90 por apenas 1MB. No Sudeste, a Telemar/Oi ainda oferece acessos de 2, 4 e 8 MB, que não estão disponíveis para a Bahia.
A discriminação nos valores, presente em todo o Nordeste, aprofunda, ainda mais, a distância do Estado em relação ao mundo digital, essencial na atualidade.
Atento aos abusos contra o consumidor, o deputado estadual Álvaro Gomes, que já encampa a luta contra a tarifa assinatura na telefonia fixa, apresentou projeto de lei que veda a cobrança, de uma mesma empresa, pela prestação de serviço de acesso à internet superior ao menor valor cobrado no país. Ou seja, estabelece que uma empresa do setor pratique os mesmo valores para serviços iguais, que incluem velocidade de conexão, armazenamento, apresentação, movimentação ou recuperação de informações, entre outros. No caso da Telemar/Oi, que tem provocado revolta entre os internautas baianos, o parlamentar promete ir além. “Para garantir que o consumidor não seja lesado, vamos ingressar com uma ação judicial coletiva que obrigue a empresa a estabelecer valores uniformes. Não há motivo para a Bahia pagar a mais”, explica.
Assessoria de Comunicação do deputado Álvaro Gomes
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