Câmara de Itabuna discute a exploração sexual infantil

Representantes de diversas instituições envolvidas com o combate à exploração sexual, principalmente a que atinge crianças, participaram nesta terça-feira, 09, de uma audiência pública que abordou o tema na Câmara Municipal de Itabuna. A sessão, proposta pelo vereador Luís Sena e coordenada pelo presidente Edson Dantas, enfatizou a necessidade de uma maior participação da sociedade na identificação e enfrentamento da exploração sexual infantil.

O professor Paulo Fraga, que desenvolve pesquisa sobre o turismo sexual, ressaltou a importância do envolvimento da comunidade e abordou a dificuldade para enquadrar o problema. “A dificuldade começa com a constatação de que o turismo sexual propriamente dito não constitui um delito”, afirmou, explicando que entre os crimes tipificados estão o tráfico de mulheres, o abuso de menores e a exploração da prostituição. O turismo sexual também foi assunto tratado pela comunicóloga Tatiana Amaral, que realizou estudos sobre o tema no mestrado em Cultura e Turismo da Uesc.

Para o coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Itabuna, Edson Brás, a miséria está diretamente relacionada à exploração sexual. “Não é possível discuti-la sem levar em conta a falta de saneamento básico nos bairros, o baixo nível educacional, a carência de emprego e a desagregação familiar”. Ele observou que o Creas busca atender tanto a vítima como a família, fazendo encaminhamentos para a Secretaria de Assistência Social e projetos como Peti e Agente Jovem.

A união entre os órgãos do chamado sistema de garantias de direitos foi defendida pela ex-coordenadora do Projeto Sentinela de Ilhéus, Maria José da Hora. Ela elogiou a iniciativa do vereador Luís Sena de promover a discussão. Os vereadores César Brandão, Claudevane Leite e Wenceslau Júnior, também presentes à audiência pública, destacaram a importância do debate.
Durante a sessão, que também contou com a presença de representantes da Polícia Rodoviária Estadual, o Creas distribuiu um panfleto com informações sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e como realizar o encaminhamento de denúncias. O crime pode ser denunciado ao Conselho Tutelar, pelo telefone 3613-1124, ou pelo Disque-Denúncia nacional, bastando discar o número 100.