PCdoB realiza seminário para orientar sobre Legislação Eleitoral

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realizará, nos dias 26 e 27/04 (sábado e domingo), no Sindicato dos Bancários, em Salvador, o Seminário sobre Legislação Eleitoral 2008. Promovido pela secretaria de Organização e pelo setor jurídico do partido, o evento tem como objetivo principal orientar e debater com presidentes dos Comitês Municipais, pré-candidatos e membros que atuem na área jurídica os aspectos legais das eleições municipais de outubro.

“As eleições de 2008 vão se constituir em um importante embate político e, além das propostas, dos projetos, dos programas de governo e das articulações das alianças, esse embate se dará em dois campos: o da propaganda e o jurídico”, afirma Davidson Magalhães, secretário estadual de Organização do PCdoB, ao falar sobre a importância do evento. Para Magalhães os aspectos jurídicos vêm ganhando uma importância cada vez maior, chegando a se tornar decisivos nas eleições. “A eleição, hoje, não se decide apenas na urna, por isso precisamos orientar o conjunto do partido sobre os aspectos legais e nesse sentido armar o conjunto pra esse embate”, destaca.

Tendo isso em vista, o PCdoB na Bahia, que recentemente passou por uma reestruturação do seu setor jurídico, irá montar, para as eleições municipais de 2008, uma rede de apoio jurídico. Essa rede irá contar com mais de 60 pessoas, na sua maioria advogados, que darão suporte aos candidatos e aos Comitês Municipais através de pontos de apoio em diversas regiões do estado. “Em qualquer município eleitoral, por menor que seja, deve haver um acompanhamento jurídico de um advogado, em todos os aspectos”, afirma Vandílson Costa, assessor jurídico do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia e delegado do partido frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para Costa, é preciso que todas as pessoas envolvidas no processo eleitoral estejam cientes dos aspectos jurídicos, para que não sejam cometidos erros. “A intenção é orientar os nossos candidatos para que eles façam uma campanha correta”, destaca.

Durante os dois dias serão discutidos aspectos relevantes da legislação eleitoral, com a formação de três mesas redondas. Estarão em debate as convenções eleitorais, os registros dos candidatos, os limites da propaganda, o processo de prestações de conta, os prazos e as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, entre outros aspectos.


De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.