Audiência em Brasília debaterá experiência do Trabalho Decente da Bahia

A experiência da Agenda Nacional de Trabalho Decente na Bahia será destaque na audiência promovida pela Comissão de Trabalho hoje, em Brasília.

Entre os convidados para participar dos debates está o secretário de Trabalho, do estado da Bahia, Nilton Vasconcelos. Durante o encontro, Vasconcelos vai apresentar a experiência que vem desenvolvendo no governo, de promoção de uma agenda positiva de trabalho decente no estado. A audiência foi sugerida pelo deputado Daniel Almeida, que convidou, além de Nilton Vasconcelos, representantes do ministério do Trabalho, OIT e entidades de classes.

Trabalho Decente é uma ocupação produtiva e adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Este conceito foi proposto inicialmente pela Organização Internacional do Trabalho e vem sendo adotado pelos governos de diversos países.

No ano passado, em adesão a esse objetivo global assumido pelo Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidou importantes diretrizes na Agenda Nacional de Trabalho Decente. A promoção de trabalho decente envolve ações de geração de emprego e renda, segurança e saúde no trabalhador, combate à discriminação, qualificação profissional, melhores condições de trabalho.

Construída de forma participativa, a Agenda do Trabalho Decente na Bahia expressa os compromissos prioritários nos seguintes campos: erradicação do trabalho escravo e infantil, segurança e saúde do trabalhador, juventude, serviço público, promoção da igualdade, trabalho doméstico e biocombustíveis.

Fonte: Assessoria do deputado Daniel Almeida