O fim da concessão da TV Globo

Por Altamiro Borges

O dia 5 de outubro terá enorme significado para todos os que lutam contra a ditadura da mídia e pela democratização das comunicações no país. Nesta data vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, entre elas de cinco transmissoras da Rede Globo – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades populares e sindicais brasileiras, já decidiu aproveitar o simbolismo desta data para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades existentes no processo de concessão e renovação das outorgas de televisão.

De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. No caso de rejeição, a votação é mais difícil. A proposta do governo deve ser submetida ao Congresso Nacional, que pode acatar a não renovação da concessão da emissora com os votos de 2/5 dos deputados e senadores. Antes da Constituição de 1988, esta decisão cabia exclusivamente ao governo federal. A medida democratizante, porém, não superou a verdadeira “caixa-preta” vigente neste processo, sempre feito na surdina e sem transparência.

Baixarias e lixo importado

Como explica o professor e jornalista Hamilton Octávio de Souza, “os processos de concessão e de renovação têm conseguido, ao longo das últimas décadas, uma tramitação silenciosa e aparentemente tranqüila, com acertos apenas nos bastidores – especialmente porque muitos dos deputados e senadores também são concessionários públicos da radiodifusão, sócios e afiliados das grandes redes e defendem o controle do sistema de comunicação nas mãos de empresários conservadores e das oligarquias e caciques políticos regionais – os novos ‘coronéis’ eletrônicos”. Na prática, Executivo e Legislativo não levam em conta nem as próprias normas constitucionais.

Entre outros itens, a Constituição de 1988 proíbe a monopolização neste setor, mas as principais redes atuam como poderosos oligopólios privados. Além disso, exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente, mas as redes – em especial a Globo – impõem uma programação centralizada e importada da indústria cultural estrangeira. Ela também exige que a TV tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, mas as emissoras produzem e veiculam programas que não atendem esse preceito constitucional. “Elas despejam em cima da população programas de baixaria e o lixo importado, que nada têm a ver com a identidade, os valores e a cultura nacional”, observa Hamilton.

Manipulação e deformação da sociedade

Além de deformar comportamentos, com efeitos danosos na psicologia social, a mídia é hoje um instrumento político a serviço dos interesses das corporações capitalistas. Como decorrência do intenso processo de monopolização do setor, ela se tornou um verdadeiro “partido do capital”, conforme a clássica síntese do intelectual italiano Antonio Gramsci. Ela manipula informações, utilizando requintadas técnicas de edição, com o intento de satanizar seus inimigos de classe e endeusar os aliados. A defesa do “caçador de marajás” Fernando Collor, a cumplicidade diante dos crimes de FHC e a oposição ferrenha ao governo Lula confirmam esta brutal manipulação.

Estas e outras aberrações da mídia – monopolizada, desnacionalizada e manipuladora – ficaram patentes no ano passado. Vários institutos independentes de pesquisa provaram que a cobertura da sucessão presidencial foi distorcida, “partidarizada”. O livro A mídia nas eleições de 2006, organizado pelo professor Venício de Lima, apresenta tabelas demonstrando que ela beneficiou o candidato da direita liberal, Geraldo Alckmin, ao editar três vezes mais notícias negativas contra o candidato Lula. “A grave crise política de 2005 e a eleição presidencial de 2006 marcam uma ruptura na relação histórica entre a grande mídia e a política eleitoral no Brasil”, afirma Venício.

Tentativa de golpe na eleição

Nesse violento processo de manipulação caiu a máscara da TV Globo – que até então ainda iludia alguns ingênuos, inclusive no interior do governo Lula. A sua cobertura na reta final das eleições foi decisiva para levar o pleito ao segundo turno. Conforme demonstrou histórica reportagem da revista Carta Capital, uma operação foi montada entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e a equipe da Rede Globo para criar um factóide político na véspera do primeiro turno. Após vazar ilegalmente fotos do dinheiro apreendido na tentativa desastrada de compra do dossiê da “máfia das sanguessugas”, que incriminava o partido de Geraldo Alckmin, o policial corrupto ordenou que a difusão das imagens fosse feita no Jornal Nacional da noite anterior ao pleito.

A negociação foi gravada, mas a TV Globo preferiu ocultá-la. Além disso, escondeu o trágico acidente com o avião da Gol para não ofuscar sua operação contra o candidato Lula. Para Marcos Coimbra, diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, a manipulação desnorteou todas as sondagens eleitorais, que davam a folgada vitória de Lula, e evitou sua reeleição já no primeiro turno. “Os eleitores brasileiros foram votar no dia 1º de outubro sob um bombardeio que nunca tinha visto, nem mesmo em 1989... Em nossa experiência eleitoral, não tínhamos visto nada parecido em matéria de interferência da mídia”, garante o veterano Coimbra.


Um debate estratégico

Diante deste e de tantos outros fatos tenebrosos, que aviltam a democracia e mancham a história do próprio jornalismo, ficam as perguntas: é justa a renovação da concessão pública da poderosa TV Globo? Ela ajuda a formar ou a deformar a sociedade brasileira? Ela informa ou manipula as informações? Ela atende o preceito constitucional que proíbe o monopólio da mídia e exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente e que tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas? Estas e outras questões estarão em debate nas semanas que antecedem o simbólico 5 de outubro.

À CMS caberá levar esta discussão estratégica às suas bases. Já o governo e o Parlamento, que devem zelar pela Constituição, não poderão ficar omissos diante deste tema. “Antes de propor a renovação automática da concessão, os órgãos de governo deveriam proceder à análise cuidadosa dos serviços prestados, com a devida divulgação para a sociedade. Antes de votar novos períodos de concessão, o Senado Federal deveria, em primeiro lugar, estabelecer o impedimento ético aos parlamentares envolvidos com a radiodifusão e, em segundo lugar, só aprovar a renovação que esteja de acordo com a Constituição, a começar pelo fim do oligopólio – já que o objetivo maior deve ser o da democratização da comunicação social”, pondera Hamilton de Souza.


*Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).

Itabunense é o representante do Território Litoral Sul no Conselho Estadual das Cidades

Aconteceu entre os dias 13 e 16 de setembro, no Centro de Convenções, em Salvador, a 3ª Conferência Estadual das Cidades. A Conferência Estadual é etapa preparatória da Conferência Nacional, a ser realizada em Brasília, de 25 a 29 de novembro próximo, sob a coordenação do Ministério das Cidades.
O evento contou com a participação do Governador Jaques Wagner, do Ministro das Cidades Márcio Fontes, do Prefeito de Salvador João Henrique e do Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia Afonso Florense.

Entre os temas em pauta no encontro estadual, destacaram-se a construção coletiva da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, que pretende articular municípios, estados e federação para viabilizar o planejamento, o financiamento e a gestão das políticas urbanas de forma eficiente e participativa. Os participantes da conferência assistiram palestras, participaram de debates e, no final de cada jornada, se reuniram em plenárias para votar e eleger as ações e diretrizes.
O evento reuniu 1.200 delegados dos 26 territórios de identidade do estado, incluindo representantes dos poderes públicos e aqueles eleitos durante as etapas municipais.

Também na oportunidade foram eleitos os membros do Conselho Estadual das Cidades. O presidente da UABI-União das Associações de Bairros de Itabuna, Edson Gomes, mais conhecido como Pule, foi eleito para o Conselho Estadual das Cidades para representar do Território Litoral Sul, e para Conferência Nacional, foi eleito Domingos Alves de Andrade, atual Presidente da Associação de Moradores do Novo Fonseca e também membro da UABI.

Sena defende a CEPLAC

O vereador Luís Sena é um dos participantes da luta em defesa da CEPLAC. Para ele, o órgão possui papel importantíssimo e estratégico no desenvolvimento da região cacaueira.

Sena repudia qualquer possibilidade de extinção da CEPLAC. “A declaração, do ministro da agricultura, acerca da possível desativação do órgão e incorporação de suas atividades de pesquisa e extensão à EMBRAPA foi infeliz. A CEPLAC é essencial aos planos de revitalização da nossa região, cumprindo políticas públicas e aplicando o acúmulo de conhecimento e de experiência, através das suas principais atribuições de pesquisa e extensão. Defendemos a manutenção da CEPLAC e exigimos o seu projeto de institucionalização, não só como uma luta corporativa ou regionalista, mas por entender que este instrumento, que tanto serviu de forma estratégica para desenvolver uma lavoura e, conseqüentemente, um produto divulgador da nossa economia terá, com certeza, um papel importante no processo de diversificação da nossa economia.

Para tanto, Sena propõe uma ampla mobilização envolvendo parlamentares de todos os partidos, funcionários e pesquisadores da CEPLAC, produtores rurais e representações de entidades da sociedade organizada no intuito de criar este forum de debate capaz de exigir do governo federal a institucionalização e um plano de atuação desse importante instrumento. Já existe uma articulação para ser realizada uma Sessão Especial, na Assembléia Legislativa do estado da Bahia, com a participação da comissão estadual e o secretário de agricultura e também, através dos deputados federais Daniel Almeida e Alice Portugal, uma Audiência Pública com a comissão de agricultura da Câmara dos Deputados.

Tribunal de Justiça da Bahia cassa Fernando Gomes

O Tribunal de Justiça da Bahia cassou a liminar que mantinha Fernando Gomes no cargo de prefeito desde o ano passado, quando foi afastado por improbidade administrativa.

A cassação refere-se à uma denúncia de superfaturamento na contratação da banda de pagode baiano Terra Samba, que se apresentou no “Carnaveillon” de 1999/2000 pela “bagatela” de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). A elegação de FG é que a banda havia “explodido”. Em pronunciamento no plenário da Câmara Municipal de Itabuna, o vereador Wenceslau Junior afirmou que “o que explodiu foi o superfaturamento e a falta de vergonha do prefeito”, ao lembrar que um ano após aquela apresentação, a Secretaria de Indústria, Comércio, Agricultura e Turismo, então administrada pelo PCdoB, contratou a mesma banda por R$ 25.000 (vinte e cinco mil reais).

Agora a Câmara de Vereadores aguarda uma Carta de Ordem do Tribunal de Justiça da Bahia, para dar posse ao vice-prefeito, José Nílton Azevedo. O vereador Luís Sena fez uma chamamento para que os vereadores e a sociedade civil organizada ficassem atentos, pois a qualquer momento a Carta de Ordem pode chegar.

Caso Azevedo não compareça a posse, o presidente da Câmara, Edson Dantas ocupará o cargo de prefeito de Itabuna. Uma comissão de vereadores e assessores jurídicos desembarca amanhã em Salvador para acompanhar o processo.

Frankvaldo se filia ao PCdoB

O radialista Frankvaldo Lima filiou-se esta manhã ao Partido Comunista do Brasil. O ato de filiação aconteceu na sede do PCdoB e contou com a participação de toda a Executiva comunista, que deu as boas vindas ao novo militante. A ficha do mais novo filiado foi abonada pelo presidente do Partido Ramon Cardoso, pelo vereador e membro da Comissão Política Estadual Wenceslau Junior e pelo vereador e pré-candidato a prefeito Luís Sena, numa demonstração de prestígio.

Frankvaldo é presidente do Sindicato dos Radialistas e tem um trabalho social reconhecido pela sociedade itabunense, que o credencia a ser candidato a vereador pelo PCdoB. Sua vinda fortalece a chapa de vereadores e reflete o crescimento do Partido em Itabuna.

Seja bem vindo, camarada!

A MÍDIA TOMOU PARTIDO NA ELEIÇÃO - Entrevista com o professor da UNB Vinício de Lima

O professor Vinício de Lima, que organizou o livro “A Mídia nas Eleições 2006”, editado pela Fundação Perseu Abramo, deu uma entrevista ao Congresso em Foco sobre o que diz livro e como a mídia tomou partido contra o Presidente Lula, na eleição de 2006. Vinício de Lima também participará do painel “A Democratização da Mídia no Brasil”, no Seminário Estadual de Comunicação do PCdoB, que acontece entre os dias 21 e 23 de setembro, na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador.

Leia a integra da entrevista:

A GRANDE MÍDIA NA BERLINDA
A pluralidade da internet e o surgimento de novas lideranças sociais foram decisivas no resultado da eleição em 2006, diz pesquisador

Por Edson Sardinha

Objeto de intensos debates entre os próprios eleitores, a cobertura jornalística da campanha eleitoral de 2006 será lembrada pelo forte desequilíbrio, pela hostilidade ao candidato Lula, pelo descolamento entre a opinião dominante na grande imprensa e a da maioria do eleitorado.

Numa cobertura em que a parcialidade da grande mídia virou notícia, a pluralidade de informações encontrada na internet, aliada ao crescimento da influência de lideranças do movimento social, foi fundamental para a reeleição do presidente Lula e para pôr em xeque a credibilidade dos grandes veículos de comunicação.

Essas são algumas das principais conclusões do livro A mídia nas eleições de 2006, lançado semana passada pela Fundação Perseu Abramo, em Brasília, e coordenado pelo pesquisador Venício A. de Lima, do Núcleo de Estudos e Mídia e Política da Universidade de Brasília (UnB).

Dividido em 11 capítulos, o livro busca responder a três questões básicas: como foi a cobertura jornalística das eleições, qual foi o papel da mídia no processo eleitoral e o que é necessário para aprimorar o funcionamento dela na democracia brasileira. “Com toda certeza, a gente pode afirmar, pela avaliação desse desequilíbrio da cobertura, que o candidato que ganhou não era o candidato preferido pela grande mídia. Então, nesse sentido, ela foi derrotada, sim”, afirma Venício, nesta entrevista ao Congresso em Foco.
O desequilíbrio da cobertura em favor do candidato tucano Geraldo Alckmin, diz Venício, é apontado por levantamentos realizados por três instituições independentes de pesquisa: o Observatório Brasileiro de Mídia (OBM/MWG-Brasil), capítulo brasileiro do Media Watch Global; o Doxa, Laboratório de Pesquisa em Comunicação Política e Opinião Pública do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), e o Centro de Altos Estudos em Publicidade e Marketing (CAEPM), da Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM-SP).

“Segundo o relatório do Doxa, nas eleições de 2006 o desequilíbrio foi tão maior que é muito difícil não identificar na cobertura um viés partidário. Você não pode nem dizer que ele foi desequilibrado. O Doxa vai mais longe e diz que foi partidário. Então talvez essa tenha sido uma novidade”, diz Venício.

Novos mediadores
Mas por que, apesar desse cenário negativo, Lula se reelegeu? Na avaliação de Venício, a crescente organização da sociedade civil tem favorecido o surgimento de novos mediadores e diminuído o poder de influência direta da grande mídia numa velocidade muito maior do que a própria imprensa é capaz de identificar.

“Mesmo que a maioria do eleitorado não tenha acesso direto à internet, ela passa a ter um acesso indireto, que é mediado por esses novos formadores de opinião que não são aqueles da mídia tradicional. É gente que tem acesso a uma pluralidade maior de informação que a internet oferece e que a mídia tradicional, por sua vez, não”, observa o pesquisador.

Para Venício, a grande mídia reproduz preconceitos e ainda ignora a capacidade dos brasileiros que não integram a “elite” de fazer “algum julgamento racional inteligente”. “Para essa elite, a mídia impressa continua sendo o que sempre foi. Só que essa mídia impressa, que tem uma circulação reduzida, se afastou muito do conjunto da população”, afirma.

No livro, além das reflexões de Venício, estão reunidos artigos de outros 15 jornalistas e analistas políticos, acadêmicos ou não, como Luís Nassif, Paulo Henrique Amorim, Bernardo Kucinski, Marcos Coimbra, Renato Rovai e Antonio Albino Canelas Rubim, entre outros.

Em que pese a editora ser de uma fundação criada pelo PT, o coordenador do livro descarta qualquer viés partidário no conteúdo da obra. “Eu tive uma preocupação muito grande em tentar fazer um livro sério, que não pudesse ser acusado de ser um livro partidário”, afirma, ressaltando que entre os autores da obra há, inclusive, profissionais que prestam serviços para o PSDB.

Venício A. de Lima é um dos principais estudiosos da relação entre política e mídia no Brasil. Em 2005, levantamento feito pelo pesquisador – e reproduzido por este site – revelou que 51 dos 513 deputados eram diretamente concessionários de rádio e TV, prática proibida pela Constituição. O documento resultou na abertura de um procedimento pela Procuradoria Geral da República (leia mais).

Mestre, doutor e pós-doutor em Comunicações pela Universidade de Illinois (EUA) e pós-doutor pela Universidade de Miami-Ohio, é sociólogo, jornalista e publicitário.
Veja, a seguir, a entrevista dada por ele ao Congresso em Foco.

Congresso em Foco – Como surgiu o livro A mídia nas eleições de 2006? O que o senhor, como organizador, pretendeu com ele?
Venício A. de Lima – O livro foi uma iniciativa da editora (Fundação Perseu Abramo), que me convidou para fazer uma proposta. Eu fiz uma proposta, discuti com a editora, ela aceitou. Então nós partimos para convidar as pessoas que eu achei que poderiam contribuir. A minha proposta foi de um livro que fosse, ao mesmo tempo, uma análise da relação da mídia com as eleições de 2006 e que também fosse um documento sobre as eleições. De tal forma que, se daqui a alguns anos, alguém quiser saber o resultado das eleições e os documentos da relação da mídia com o processo eleitoral, possa recorrer a ele.

A que perguntas o livro tenta responder?
O plano do livro foi responder a três questões básicas: como é que foi a cobertura da imprensa da campanha eleitoral, qual foi o papel da mídia nas eleições e de que forma essa relação entre mídia e eleições pode ser aperfeiçoada na democracia brasileira. E além das respostas a essas três questões, tem um anexo com as três principais reportagens de capa da Carta Capital que saíram imediatamente depois do primeiro turno das eleições e tem a resposta que o diretor-executivo de Jornalismo da Rede Globo deu à primeira dessas matérias. Tem também a carta do jornalista Rodrigo Vianna, que foi demitido da Rede Globo. Nós queríamos publicar a resposta do diretor de Jornalismo da Globo em São Paulo a essa carta, mas ele não autorizou. Então nós damos a indicação de onde essa carta pode ser encontrada na internet. É um comunicado à imprensa, na verdade. E tem também uma compilação feita diretamente dos dados do TSE dos resultados da eleição para os dois principais candidatos, tanto no primeiro turno quanto no segundo turno, estado por estado. Então são, na verdade, 11 capítulos, cinco anexos, além de uma grande introdução geral que eu mesmo fiz que busca fazer uma espécie de resumo dos pontos principais dos capítulos do livro.

Em relação às perguntas que o livro pretende responder, vamos por tópicos. A primeira: como foi a cobertura jornalística das eleições? A que resposta foi possível chegar?
Nós solicitamos estudos a três instituições diferentes – o capítulo brasileiro do Media Watch Global, que é o Observatório Brasileiro de Mídia, o instituto Doxa que é ligado ao Iuperj, da Faculdade Cândido Mendes no Rio de Janeiro, e o Centro de Altos Estudos em Publicidade e Marketing (CAEPM) da Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM-SP) – que fizeram um acompanhamento sistemático da cobertura da mídia durante as eleições. Esse instituto da ESPM fez um estudo pioneiro dos sites de relacionamento na internet. Já o OBM e o Doxa fizeram o acompanhamento da mídia impressa. O OBM fez dos cinco principais jornais de referência nacional e das quatro revistas. O Doxa, dos principais jornais. Tem a diferença de um jornal cujos resultados não estão nesse relatório, que, salvo engano, é o Jornal do Brasil. Mas, nessa primeira parte, a conclusão dos estudos que fizeram análise da mídia é que a cobertura foi, de maneira muito clara, desequilibrada a favor de um dos candidatos.

A favor de quem?
A gente tem lá longos relatórios de pesquisa que não podem ser contestados do ponto de vista da sua seriedade e da validade da metodologia com a qual eles foram elaborados. Ficou muito claro que, na sua maioria, a mídia impressa cobriu de forma desequilibrada as eleições e que, com exceção da revista Carta Capital, esse desequilíbrio favoreceu o candidato do PSDB.

Mas esse desequilíbrio não pode ser atribuído ao calor da crise do mensalão em 2005?
Pode, mesmo porque a cobertura da crise também foi desequilibrada. Embora, em imensa parte do livro, esses relatórios não façam essa conexão. Mas, nos artigos da segunda parte, pelo menos dois textos fazem claramente essa conexão.

A que se deve esse desequilíbrio? A uma deliberação dos próprios veículos de comunicação? As pesquisas constataram o desequilíbrio. A que atribuir isso?
As pesquisas não estavam em busca dessa resposta. Porque a pesquisa é uma observação factual de acordo com determinados critérios metodológicos. Não tem como atribuir por que isso aconteceu. Na segunda parte, que é mais analítica e não tem o compromisso da pesquisa, por exemplo, tem um artigo escrito pelo Bernardo Kucinski em que ele levanta hipóteses sobre o que ele chama de antilulismo, que prevaleceu entre os jornalistas, por exemplo. Ele constata que entre os jornalistas mais jovens foi desenvolvendo-se um antilulismo que tem componente, inclusive, o preconceito de classe. Aí já é uma coisa mais de interpretação analítica que corre pela responsabilidade de cada um dos analistas. Mas os institutos só constataram o desequilíbrio. Eles não têm, na verdade, como avançar na explicação da razão desse desequilíbrio.

É possível identificar quando esse desequilíbrio se tornou mais evidente?
Depende. Por exemplo, há momentos em que a relação de colunas favoráveis a um dos candidatos chegou a quatro por um, segundo o Observatório da Mídia. O pico de cobertura negativa em relação a um candidato e positiva em relação a outro coincide com a divulgação do dinheiro que teria sido usado para comprar aquele suposto dossiê que foi revelado por um delegado da Polícia Federal.

As matérias negativas tiveram alguma influência no fato de a eleição ter ido para o segundo turno? É possível averiguar isso ou não?
Um dos capítulos mais interessantes do livro é um artigo do Marcos Coimbra, do Vox Populi, que tem inclusive um título provocativo que é “A mídia teve algum papel durante o processo eleitoral de 2006?”. É um artigo longo que, inclusive, tem uma fundamentação teórica muito interessante, apesar da conclusão do artigo ser de que, de um modo geral, a importância da mídia nos resultados tenha sido pequena. O momento em que, segundo o artigo, não há nenhuma dúvida de que houve interferência direta da cobertura da mídia foi na semana que antecedeu à realização do primeiro turno. Ele mostra isso com base no acompanhamento feito pelo Vox Populi.

E o que teve de novo na cobertura das eleições do ano passado? Teve alguma novidade na forma como a mídia cobriu o processo?
Para responder a essa pergunta, eu precisaria ter estudos, com os mesmos dados, em relação às eleições anteriores. O relatório do instituto Doxa faz uma comparação entre a cobertura de 2002 e a cobertura de 2006. Segundo o relatório do Doxa, nas eleições de 2006 o desequilíbrio foi tão maior que é muito difícil não identificar na cobertura um viés partidário. Você não pode nem dizer que ele foi desequilibrado. O Doxa vai mais longe e diz que foi partidário. Então talvez essa tenha sido uma novidade.

Mas também não há, no caso, nenhuma indicação das razões disso?
Uma pesquisa que fale no porquê estará olhando para uma bola de cristal. Só se perguntasse aos jornalistas por que eles deram uma inflexão. Isso não existe. O que você pode fazer é levantar hipóteses em artigos de análise. E é o que a segunda parte do livro faz. Mas lá nos relatórios de pesquisa isso não aparece. O objetivo da pesquisa era ver como foi a cobertura.

O senhor arrisca alguma hipótese?
Não, não arrisco.
O senhor acredita que os sites e os blogs, de maneira em geral, tiveram um papel importante nesse processo também?
Essa pesquisa da ESPM trabalhou, sobretudo, com o Orkut. E no Orkut, que é o maior site de relacionamento que há no Brasil, a constatação da pesquisa foi de que havia mais sites favoráveis ao candidato do PSDB do que ao candidato do PT. A pesquisa da ESPM, que trabalhou com os principais blogs no período eleitoral, constatou que, no caso brasileiro, eles estavam associados aos grandes grupos de mídia. Na segunda parte do livro tem um artigo muito interessante do Sérgio Amadeu, que é um professor da Cásper Líbero e que já foi do Comitê Gestor da Internet no Brasil. Ele avança numa hipótese muito interessante sobre a importância da internet nessas eleições que tem a ver com a perda relativa de importância dos formadores de opinião tradicionais. O artigo é muito interessante e parte mais ou menos da constatação de que houve um claro descolamento da opinião da maioria dos articulistas da mídia impressa tradicional em relação à maioria dos eleitores, o que se mostrou inclusive no resultado das eleições.
E uma coisa interessante é que esses considerados formadores de opinião tradicionais foram sendo substituídos por uma liderança que emerge da organização da sociedade, numa velocidade muito maior que a própria mídia tradicional admite. E essa nova liderança é ligada diretamente aos movimentos sociais. Ela, sim, tem acesso à internet e, portanto, passa a ter um acesso a uma diversidade e pluralidade de opiniões que a mídia tradicional não oferece. Um dos problemas da influência da internet nos resultados eleitorais é a questão da exclusão digital, que ainda é muito grande no Brasil. Mesmo que a maioria do eleitorado não tenha acesso direto à internet, ela passa a ter um acesso indireto, que é mediado por esses novos formadores de opinião que não são aqueles da mídia tradicional. É gente que tem acesso a uma pluralidade maior de informação que a internet oferece e que a mídia tradicional, por sua vez, não. Isso está explicado, inclusive de uma forma melhor, na introdução que eu fiz.

De alguma forma a credibilidade da grande mídia ficou em xeque nas eleições de 2006?
Sem dúvida nenhuma. Eu acho que isso permeia vários artigos. Gosto muito de uma observação do Bernardo Kucinski: ele fala que na nossa mídia impressa a elite é a fonte, a protagonista e a leitora das notícias. Então, para essa elite, a mídia impressa continua sendo o que sempre foi. Só que essa mídia impressa, que tem uma circulação reduzida, se afastou muito do conjunto da população. E eu acho, aliás, pensando no que está acontecendo até agora, a grande mídia impressa continua distante do conjunto da população.

Como assim? Seria o “exagero”, apontado pelo presidente Lula, no noticiário negativo em relação ao país?
Não acho que é só por causa disso, não. É uma posição de certo elitismo, de distanciamento, de não reconhecimento da massa da população como capaz de fazer algum julgamento racional inteligente. Essa posição que eu acabei de expressar aqui esteve muito presente na campanha eleitoral, na interpretação dos resultados das pesquisas. Ela acompanha grande parte das análises que continuam atribuindo índices favoráveis ao governo, ao presidente Lula, o que é uma desqualificação da capacidade da maioria da população. Isso é absolutamente freqüente. É mais por aí, um distanciamento mesmo desse elitismo da nossa mídia impressa, num país de extremas desigualdades sociais, econômicas e educacionais. Essa mídia impressa fala para muito pouca gente.
Nesse caso, aproveitando até a última pergunta respondida pelo livro: o que é necessário para aprimorar o funcionamento da mídia na democracia brasileira?
Tem um artigo, talvez o mais acadêmico do livro, escrito por um colega nossa aqui da UnB, o Luis Felipe Miguel. Ele faz uma análise comparada muito interessante dos modelos de organização da mídia que já existiam historicamente e uma série de recomendações com relação a mecanismos legais de controle. Por exemplo, de concentração da propriedade no sentido de garantir os princípios que a doutrina da democracia liberal defende para mídia nas democracias, como a pluralidade e a diversidade. Só que ele faz uma análise um pouco mais teórica e histórica desses diferentes modelos e vai por esse caminho.

Mas, a médio prazo, é possível falar em um modelo em que seja possível avançar nessa relação entre mídia e processo eleitoral para que haja um equilíbrio?
O livro não tem uma solução mágica para isso. Uma preocupação minha desde o princípio foi de que o livro não ficasse apenas numa crítica. Que o livro tivesse também um lado propositivo. O livro não faz proposta de legislação, nem uma análise dos desequilíbrios históricos que são característicos do sistema brasileiro de radiodifusão. O que o livro faz é avaliar as alternativas de organização dos sistemas de mídia, em como um sistema de mídia numa democracia rigorosa deve funcionar. E aí recomenda medidas no sentido de garantir esses princípios da pluralidade, da diversidade e do localismo.

A mídia, de alguma forma, foi derrotada nesse processo eleitoral?
Vários autores disseram que sim. Tem um artigo muito interessante do Luís Nassif que fala isso, tem um artigo do Renato Rovai que fala isso. Com toda certeza, a gente pode afirmar, pela avaliação desse desequilíbrio da cobertura, que o candidato que ganhou não era o candidato preferido pela grande mídia. Então nesse sentido ela foi derrotada sim.

O senhor, como pesquisador, percebeu alguma mudança neste primeiro semestre na relação da grande imprensa com o presidente Lula?
Não. Absolutamente, não. Não percebo nenhuma mudança. Aliás, não tenho nenhuma expectativa pessoal, aqui eu falo como uma pessoa que observa a mídia há muitos anos, não como organizador do livro. Eu acho meio complicada essa relação que se estabeleceu entre a grande mídia e o governo Lula. Creio que ela vai continuar até o fim. Eu não vejo muita saída. Eu deposito uma esperança muito grande, espero não me frustrar, com o início de funcionamento da TV pública. Além de cumprir um preceito constitucional, a TV pública vai oferecer – espero que ofereça – uma alternativa, sobretudo ao jornalismo, na cobertura política com mais equilíbrio e com credibilidade. Que possa servir de referência como um novo momento da cobertura política no Brasil da relação da mídia com a política. Eu tenho muita esperança nesse sentido. Agora, eu tenho a impressão de que, desde o início da crise de maio de 2005 pra cá, as relações ficaram muito contaminadas. E há uma má vontade mesmo, que está instalada. A gente vê isso na escolha dos editoriais, na escolha edição de fotos. Infelizmente, eu vejo isso com certo pessimismo.

O senhor chega a identificar preconceito também, como disse o presidente Lula?
Eu acho que, em certos casos, essa talvez seja a palavra mais indicada. Eu não queria, eu não sei qual é a sua intenção, mas eu não queria associar o livro às minhas opiniões pessoais. São 16 autores e há dois, inclusive, que prestam serviços ao PSDB. Eu tive uma preocupação muito grande em tentar fazer um livro sério, que não pudesse ser acusado de ser um livro partidário. Você está pedindo de mim opiniões que acabam indo por esse rumo. Mas acho que o preconceito não é só da imprensa, é da nossa cultura política. Até na convivência pessoal dá para perceber que, para muitas pessoas, é difícil aceitar que uma pessoa sem escolaridade, que tem a origem do presidente Lula, seja presidente da República. Isso é uma característica da cultura política brasileira, não há como negar.

Fonte: http://conversa-afiada.ig.com.br / Redação do Vermelho Itabuna

Campanha Salarial dos Bancários 2007 - Negociações e mobilizações agitam a semana

O Comando Nacional decidiu intensificar as mobilizações para a Campanha Nacional desta semana. A pressão em cima da Fenaban vai ser grande. Queremos que os banqueiros apresentem propostas na nova rodada de negociação que acontece nesta quinta-feira, dia 20 de setembro e que Banco do Brasil e Caixa aceitem nossas propostas na mesa específica, amanhã (18/09) e na quarta (19/09). O processo de negociação foi mudado, o que tornou possível discutir mais profundo cada tema. Mas, para avançarmos em busca de aumento real, melhor PLR, melhores condições de trabalho e buscar uma nova conquista, o bancário vai ter que mostrar sua força, participar e fortalecer as mobilizações.

Portanto, no dia 18, a partir das 10:30h, o Sindicato dos Bancários estará fazendo um ato publico em prol da Campanha Salarial de 2007, em frente à agência do Bradesco, na Avenida do Cinqüentenário.

Fonte: Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Sem saída, Presidente da Câmara instalará CPI da Abril-Telefônica

A expetativa desta semana é que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), leia o ato de criação da CPI proposta para investigar a compra da TV por assinatura, TVA, do Grupo Abril, pela Telefônica. A informação divulgada pela Agência Estado surpreende pelo fato da grande mídia ter tentado ignorar o fato até então; e porque o Presidente da Casa tem protelado a instalação da CPI. O requerimento de criação da comissão foi apresentado desde o dia 24 de agosto, com 182 assinaturas – 11 a mais do que o mínimo exigido – e fato determinado.LEIA MAIS NO VERMELHO

Centrais convocam marcha pela redução da jornada de trabalho

Em reunião na manhã desta segunda-feira (17) na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores, dirigentes da CUT, CGTB (Cetral Geral dos Trabalhadores do Brasil), Força Sindical e UGT (União Geral dos Trabalhadores) aprovaram a realização da 4º Marcha conjunta a Brasília no dia 5 de dezembro, dando prosseguimento à iniciativa responsável em 2004, 2005 e 2006 pelo maior aumento do salário mínimo em duas décadas. Na oportunidade, as centrais vão cobrar do Congresso Nacional que respeite e faça valer o acordo firmado com o governo, reajustando o salário mínimo pela variação do INPC mais o PIB de 2006, como aumento real.LEIA MAIS NO VERMELHO

Ato do Movimento dos Sem-Mídia joga "Folha" na sarjeta

O Conversa Afiada, de Paulo Henrique Amorim, esteve presente neste sábado (15) em frente ao prédio do jornal Folha de S. Paulo para testemunhar o lançamento do Movimento dos Sem-Mídia (MSM) – veja o vídeo ao final da matéria. Cerca de 100 pessoas, segundo a organização, escreveram nas paredes do prédio frases de indignação sobre o jornalismo praticado pelo jornal e jogaram exemplares da Folha na sarjeta. O Manifesto do MSM foi lido por Eduardo Guimarães, idealizador do movimento. A exigência da abertura da CPI Abril-Telefônica TVA foi uma das bandeiras do protesto.LEIA MAIS NO VERMELHO

PCdoB baiano realiza Seminário Estadual de Comunicação

Nos dias 21 a 23/9, a direção estadual do PCdoB promove, na Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Seminário Estadual de Comunicação. Com o lema “Pela democratização da mídia”, o evento reúne presidentes e secretários municipais de comunicação do partido, assessores de comunicação, além de profissionais e estudantes da área, filiados e amigos do partido.

Durante os três dias, serão discutidos os caminhos da luta para a democratização da mídia e a política de comunicação do partido, sempre com o objetivo de contribuir para uma consciência social avançada no rumo do socialismo no Brasil somada à luta pelo direito à informação para as amplas camadas do nosso povo. Hoje, os meios de comunicação do PCdoB, através dos conteúdos que publicam, representam um importante contraponto num país no qual setores da mídia monopolizada cerceiam, difamam e hostilizam as forças políticas progressistas. Na abertura do evento, ocorrerá um painel sobre democratização da mídia e será lançado na Bahia o livro A mídia nas eleições de 2006, do professor da UNB, Venício de Lima. Confira a programação.

Programação:

Dia 21/9 (sexta)
8h30 - Painel: “A Democratização da Mídia no Brasil”
• Venício de Lima, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília. Autor/organizador de ''A mídia nas eleições de 2006''.
• Antônio Albino Canelas Rubim, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia e Coordenador do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura.
• Bernardo Joffily, editor do portal Vermelho, autor do Atlas Histórico Isto É Brasil 500 anos e integrante do Comitê Central do PCdoB.
10h – Debate
11h30 – Lançamento do Livro ''A mídia nas eleições de 2006''.
12h30 – Almoço
14h30 - Painel: “Tv Pública x Tv estatal”
• Indira Amaral, diretora da Fundação Aperipê (SE) e da Associação Brasileira de Emissoras Públicas Educativas e Culturais (Abepec). • Pola Ribeiro, diretor do IRDEB, Instituto de Radiodifusão do Estado da Bahia
16h às 17h 30- Debate

Dia 22/09 (sábado)
9h - Painel “O Brasil hoje e a política de comunicação do PCdoB”
• Bernardo Joffily,editor do portal Vermelho11h - O Plano Estadual de Comunicação e lançamento da Rede de Comunicadores• Julieta Palmeira, secretária estadual de Comunicação do PCdoB.
12h30 - Almoço
14h às 18h - Debate

Dia 23/09 (domingo)
9h- Minicurso - Apresentação do Portal Vermelho / Redação para a internet
• Cláudio Gonzalez ,jornalista,integrante da equipe do portal Vermelho
11h30 - Rádio Vermelho e Tv Vermelho
• Toni C., integrante da equipe do portal Vermelho, coordenador do projeto tv Vermelho, organizador do livro “Hip-Hop à Lápis”
12h30 - Almoço
14h - Jornal A Classe Operária – propostas atuais .• Bernardo Joffily, editor do portal Vermelho.
16h-Debate
17h 30 - Encerramento

De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.

Plenária da CSC

A Corrente Sindical Classista (CSC) realizou na última sexta-feira, no auditório da API/APLB, Encontro Regional dos sindicalistas e simpatizantes à corrente.
Na pauta o empenho da construção do Encontro Nacional da CSC em Salvador, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, que terá como marco histórico, as discussões e deliberações sobre a criação de uma nova Central Classista dos Trabalhadores do Brasil.Assim sendo, a CSC formalizará seu desligamento futuro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), filiando-se à nova Central Classista.

Por que a CPI da TVA-Abril-Veja passou a ser necessária

A Veja que foi para as bancas neste final de semana volta à carga contra a criação da CPI da TVA, que vai investigar a venda da TVA (Grupo Abril, que edita a Veja) para a Telefônica. A Anatel, num primeiro momento, aprovou o negócio, mas impôs condições. LEIA MAIS NO VERMELHO

Projeção de Ciro Gomes cresce e surpreende o próprio PT

A grande mídia, com destaque para as revistas semanais Veja e Época, abre a semana realçando a projeção cada vez mais intensa do deputado federal Ciro Gomes (PSB-PE). Apontado como um dos nomes mais competitivos para as eleições presidenciais de 2010, Ciro já surpreende até o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. LEIA MAIS NO VERMELHO

PCdoB e PSB reafirmam união nas eleições municipais de Itabuna

Em reunião realizada ontem (05/09/07), na sede do Partido Comunista do Brasil em Itabuna, dirigentes do PSB e do PCdoB reafirmaram a união dos dois partidos nas eleições municipais de 2008, reproduzindo em Itabuna o chamado Bloco de Esquerda, que vem ganhando envergadura nacional desde a eleição para presidente da Câmara dos Deputados, em janeiro. Estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores, Edson Dantas, o professor Aurélio Macedo, o dirigente do PSB Luiz Barreto, o vereador Luís Sena, o assessor parlamentar Vicente José, o Secretário de Comunicação do PCdoB Luiz Carlos Junior, o Diretor da Câmara de Vereadores Rosivaldo Pinheiro e o presidente do PCdoB Ramon Cardoso.

Os dois partidos construirão, juntamente com outras forças progressistas, um projeto popular e democrático para Itabuna, que em breve completará 100 anos e necessita avançar para um estágio superior de desenvolvimento social, com geração de emprego e melhor distribuição de renda.

PSB e PCdoB procurarão as diversas legendas, inclusive partidos que não compõem o Bloco de Esquerda nacionalmente, como o Partido dos Trabalhadores, com o objetivo de fortalecer o projeto de 2008, construindo um aliança ampla, representativa e competitiva.

Lula encaminha projeto que fortalece as centrais sindicais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quarta-feira (5) ao Congresso projeto de lei regulamentando o funcionamento das centrais sindicais. Em solenidade no Palácio do Planalto com a presença de sindicalistas, Lula ainda assinou medida provisória (MP) que garante aos trabalhadores um domingo de folga a cada dois trabalhados. Leia mais no VERMELHO

Grito dos Excluídos acontecerá em mais de mil cidades

Paralela às comemorações do Dia da Independência, que acontece nesta sexta-feira (07), movimentos sociais realizam a 13º edição do Grito dos Excluídos. Iniciado pelas pastorais sociais da Igreja Católica em 1995, o protesto tem o intuito de questionar o significado de nossa independência e dar visibilidade às reivindicações dos grupos sociais para a melhoria do Brasil, como explica o secretário continental do Grito dos Excluídos, Luis Basségio. Os protestos do Grito devem acontecer em mais de mil cidades, diz Basségio.

“O sete de setembro tem a ver com o dia da pátria. E nós começamos o Grito justamente porque entendemos que o Brasil não é um país independente. A nossa política é determinada em grande parte pelas políticas neoliberais, pelo Consenso de Washington. E também achamos que um país que tem milhões de desempregados, de analfabetos, não pode ser independente. Então, nosso grito é um grito pela autonomia, pela soberania do nosso país”.

Vale - Este ano, o Grito dos Excluídos protesta contra a venda da Companhia Vale do Rio Doce e faz campanha por um plebiscito sobre a nulidade do leilão da empresa. O lema é “Isso não Vale! Queremos participação no destino da nação”. Para Basségio, questionar a venda de um dos maiores patrimônios construídos com dinheiro público brasileiro é alertar a sociedade sobre a nossa eterna submissão a outros países e ao capital financeiro internacional.

Basségio afirmou que o plebiscito da Vale serve para aprofundar a democracia no Brasil, porque transforma um tema importante em um grande debate público e porque permite a participação popular nas decisões dos rumos do país.

As manifestações estão previstas para acontecer em mais de mil cidades no Brasil e o maior ato deve acontecer na cidade de Aparecida, em São Paulo, onde se reuniram 100 mil pessoas no ano passado.

Em Itabuna os manifestantes também gritarão contra a privatização da EMASA. Em reunião realizada ontem, na Câmara de Vereadores de Itabuna, o Comitê Contra a Privatização da Emasa, debateu os próximos passos do movimento com o objetivo de barrar de uma vez por todas a venda da Emasa e o primeiro passo será a participação destacada no Grito dos Excluídos.
Fonte: Radioagência NP e Redação Vermelho Itabuna

Plebiscito sobre privatização da Vale do Rio Doce vai até dia 9

Com o slogan “A Vale era do povo queremos ela de novo” a Coordenação dos Movimentos Sociais está organizando esta semana um Plebiscito Popular acerca da anulação do leilão de privatização da Companhia Vale do Rio Doce, ocorrido em 1997, durante o governo de FHC, quando a empresa foi “vendida” por apenas R$ 3,3 bilhões, enquanto o patrimônio era estimado em R$ 92,64 bilhões. No ano passado o lucro líquido da Vale foi de R$ 13,431 bilhões. O Plebiscito foi iniciado no dia 1 de setembro e vai até o dia 9.

Diversas entidades sindicais estão organizando o Plebiscito, dentre elas, o Sindicato dos Bancários, Comerciários, Sintratec, que além de realizar a consulta em suas respectivas categorias, estarão também na praça Adami, nos dias 04 e 06 de setembro, das 10 as 12h. A anulação do leilão da Vale também é tema do Grito dos Excluídos, atividade organizada pelas pastorais da Igreja Católica, que conta com o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores), UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), CONAM (Confederação Nacional das Associações de Moradores) e da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais).

PRIVATIZAÇÃO DA EMASA - Em nossa Região, além das quatro perguntas nacionais, foi acrescida mais uma, onde a população poderá se manifestar sobre a privatização da Empresa de Águas e Saneamentos de Itabuna (Emasa), empreitada nefasta almejada pelo prefeito Fernando Gomes.

Você sabia?

-A Vale é a maior produtora e exportadora de minério de ferro do mundo, com reservas comprovadas de 41 bilhões de toneladas.

-O lucro da Vale em 2006 foi de R$ 13,431 bilhões, enquanto o preço de “venda” foi de 3,3 bilhões.

-A Vale é a principal produtora de bauxita, ouro (cujas imensas e lucrativas minas só foram abertas depois do leilão) e alumínio da América Latina.

-A Vale possui a maior frota de navios transportadores de grãos do mundo, controla uma malha ferroviária de mais de 9 mil quilômetros de extensão.

-A Vale possui concessões, por tempo ilimitado, para realizar pesquisas e explorar o subsolo em 23 milhões de hectares do território brasileiro, o que equivale à soma das áreas de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte.

-O governo FHC deixou de fora da “avaliação” 54 empresas em que a Vale operava, como a Açominas, a CSN, a Usiminas e a Companhia Siderúrgica Tubarão. Também foram entregues de graça as reservas de titânio, calcário, dolomito, fosfato, estanho, cassiterita, granito, zinco, grafita e nióbio.-As reservas de urânio (matéria-prima para a energia e armas nucleares) - de posse da Vale - são propriedade exclusiva da União e não poderiam ter sido vendidas.

CEI condena gestão da saúde em Itabuna

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investigou desmandos na gestão da saúde pública em Itabuna teve seu relatório aprovado no dia 30 de agosto, pela maioria dos vereadores. O procedimento investigativo debruçou-se sobre as irregularidades registradas no período entre janeiro de 2005 e abril de 2006, quando o secretário de saúde era o médico José Henrique de Carvalho.

O relatório apresentado pelo vereador César Brandão identifica a existência de um complexo esquema instalado na Secretaria de Saúde no período analisado pela CEI. Sua conclusão aponta falta de licitação na compra de medicamentos, ausência de processos que comprovem a regularidade de pagamentos realizados e desvio de verbas federais carimbadas. O governo é também responsabilizado por omissão de informações, já que diversos documentos solicitados pela CEI, inclusive extratos bancários, não foram enviados.

A Comissão constatou indícios de improbidade ainda no contrato firmado entre o município e a empresa Sodesp, que foi considerado pelo relator César Brandão como um artifício para burlar a obrigatoriedade do concurso público. "A empresa não presta contas nem ao Município nem ao Conselho Municipal de Saúde, embora tenha recebido mais de R$ 14,6 milhões dos cofres públicos, de janeiro de 2005 a abril de 2006", apontou Brandão.

De acordo com o presidente da Comissão, Luís Sena, há fortes indícios de transações suspeitas, sobre as quais a CEI não pôde aprofundar-se totalmente, "principalmente porque o governo dificultou o acesso a documentos importantes". O presidente afirmou, no entanto, que o trabalho investigativo terá continuidade, com o encaminhamento do relatório ao Ministério Público Federal, MP Estadual, Conselhos e Ministério da Saúde. Ainda de acordo com Sena, também não está descartada a instalação de uma nova Comissão de Inquérito, principalmente para investigar problemas ocorridos após o mês de abril de 2006, quando já estava no cargo o secretário Jesuíno Oliveira.

MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS
Fatos anteriores a esse período também poderão voltar a ser esmiuçados, como, por exemplo, a compra de ambulâncias superfaturadas, no esquema que ficou conhecido como "Máfia das Ambulâncias". Segundo o presidente, "é sintomático que o atual secretário tenha assumido o cargo, afirmando publicamente que sua missão era averiguar desmandos cometidos na gestão anterior". Mas para ele o que ocorreu foi o prosseguimento das irregularidades.

"Nós estamos certos de que havia um esquema montado na Secretaria de Saúde e que é preciso mais tempo e uma investigação minuciosa para apurar o destino de milhões de reais que deixaram de ser aplicados no atendimento de necessidades básicas da população", declara Luís Sena. Ele complementa, dizendo que a Câmara recebe denúncias freqüentes sobre falta de medicamentos nos postos, sucateamento do Hospital de Base, profissionais com salários atrasados, "ainda que os recursos federais cheguem todos os meses”.

Caso uma nova CEI venha a ser instalada, um dos seus alvos será apurar o que foi feito com R$ 17,8 milhões que deixaram de ser aplicados na área de saúde, entre janeiro de 2006 e abril de 2007. Como a legislação processual e o Regimento Interno impedem a apuração de fatos estranhos ao objeto inicial da CEI, este tema somente poderá ser analisado com a instauração de um novo procedimento investigativo.

Fonte: Acessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de Itabuna

Resolução do PT sobre 2010 reforça importância da ''coalizão''

A defesa de uma candidatura própria do Partido dos Trabalhadores à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010, concretizou-se no 3o. Congresso Nacional do PT numa resolução que defende a candidatura petista sem deixar de considerar a possibilidade do candidato ser da coalizão. LEIA MAIS NO VERMELHO

Eleições em Cuba: um desafio ao civismo dos cubanos

Por Julia Mayoral

Tornada prática cotidiana e, ao mesmo tempo, aspiração crescente dos cubanos, a igualdade de oportunidades tem agora outro momento fundamental para se expressar em escala nacional. A postulação de candidatos para serem vereadores - que começará neste sábado (1º/9) e se estenderá até o fim de setembro. LEIA MAIS NO VERMELHO

Gabinete popular de Luís SEna retornaàs ruas

Voltou a funcionar na sexta-feira, 31/08, o gabinete popular de Luís Sena. A estrutura política, com a presença do político Luís Sena e assessores, procura ouvir e orientar a comunidade, incentivando a participação no exercício da cidadania, identificando os seus problemas e formas de potencializar soluções e encaminhamentos. Em seu relaçamento, que aconteceu na Praça Adami, centro da cidade, o gabinete foi bastante visitado pela população. Os visitantes participaram de uma enquete acerca da qualidade do serviço de saúde oferecido pelo município e sobre a privatização da EMASA. O gabinete de rua visitará, a partir da próxima semana, os bairros da cidade.

ACESSE www.cmipcdob.blogspot.com

Com o intuito de dinamizar a participação dos militantes na discussões da Conferência Municipal do Partido em Itabuna, criamos um blog (clique aqui) que tratará excluisvamente da nossa Conferência Municipal, que acontecerá nos dias 7 e 8 de outubro. Escrevam, participem!

Texto para debate nas Conferências Municipais

Audácia no projeto eleitoral de 2008

A eleição de Wagner governador, sustentada por ampla coligação partidária e apoiada pela maioria dos movimentos sociais, representa importante mudança na composição de forças que dirige o Estado que passa a uma posição relevante na sustentação do projeto nacional liderado pelo presidente Lula.

Sai derrotado um grupo político nascido e cevado no regime militar, protagonista e beneficiário do golpe de 64 e que, enquanto hegemônico na Bahia, usou o autoritarismo, a violência, a corrupção e a manipulação dos meios de comunicação de massas como métodos de governo.

Esse grupo foi pioneiro no Brasil na aplicação do receituário neoliberal no nível estadual: privatizações, diminuição do papel do Estado, benefícios a grandes grupos econômicos, arrocho salarial dos servidores, terceirização dos serviços públicos etc. Promoveu na Bahia uma “modernização conservadora” por meio da qual observou-se o crescimento da atividade econômica, mas deixou os baianos em péssima situação quanto aos níveis de desenvolvimento social.

As estatísticas oficiais de 2005 apontam que dos 7 milhões de baianos que têm algum rendimento, 61% ganham menos que um salário mínimo. Dez por cento da PEA (população economicamente ativa) estão desempregados, o que corresponde a 710 mil pessoas em toda a Bahia, aproximadamente. A taxa de analfabetismo funcional chega a 37% (pessoas com mais de 15 anos e menos de quatro anos de escola). A taxa de mortalidade infantil, também em 2005, era de 35,6 por mil nascidos vivos, muito aquém da média do país que foi de 25,8 no mesmo ano.

O grupo que comandou o Estado deve sofrer novos revezes com a morte recente de ACM, promovendo mudanças no quadro político baiano. Líder conservador que desempenhou importante papel no apoio à ditadura militar e que na iminência da derrota do regime autoritário perfilou-se numa dissidência conservadora e continuou exercendo domínio sobre variadas esferas do poder institucional baiano durante as últimas décadas, morreu poucos meses depois da surpreendente derrota que lhe foi infligida pelas forças democráticas no Estado. Embora já fosse observada uma continuada perda de influência política de Antônio Carlos Magalhães, inclusive com a constituição de sub-grupos na corrente "carlista", o seu falecimento tende a acirrar disputas e dissensões no grupo e distensionar a relação do antigo PFL com o seu aliado no plano nacional, o PSDB, embora este permaneça na base do governo Wagner.

O PT, partido do governador, expandiu-se no Estado, elegeu grandes bancadas e tem o maior número de secretarias no governo.

O PMDB tem ampliado sua influência política. A nomeação de Geddel Vieira Lima para o Ministério da Integração, a adesão de dois deputados federais antes vinculados ao PPS, a ampliação da sua bancada de deputados estaduais, além da filiação do prefeito da Capital, possibilitaram a este partido vislumbrar projetos mais ambiciosos. No curto prazo, em várias cidades de grande e médio porte, os pemedebistas anunciam candidaturas majoritárias para as eleições de 2008.

O Bloco de Esquerda, formado por PCdoB, PSB, PDT, PRB, PMN, PHS, deu poucos passos em plano estadual. Constituiu-se apenas em alguns municípios. Tal situação decorre de particularidades regionais dos diversos Partidos. Contudo a construção do Bloco é objetivo importante do PCdoB na Bahia.

O programa de governo aprovado na campanha de Wagner é afinado com o programa do segundo mandato de Lula. Lá, por exemplo, está dito que “nosso Programa de Governo tem o nítido compromisso de alterar substancialmente o papel do Estado, comprometendo-o com o objetivo de melhorar a qualidade de vida do nosso povo, assegurando educação, cultura, saúde, segurança e desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável para todos”. E ainda: “O desempenho da economia baiana, definitivamente, não se traduz em melhores condições de vida para o povo baiano. Enquanto a Bahia cresce por conta dos investimentos realizados em enclaves do grande capital, a esmagadora maioria dos baianos ainda padece em condições sociais não condizentes com a modernidade”.

Governo Wagner

Ao completar sete meses, o novo governo da Bahia contabiliza a ampliação da sua base política com maioria na Assembléia Legislativa e adesão de novas lideranças municipais, procura estabelecer novas práticas na relação com o Legislativo, o Judiciário, os municípios e o movimento popular.

“Com tiranos não combinam brasileiros corações”. Este trecho do Hino ao 2 de Julho foi cantado em dezenas de atos realizados pelo governo em todo o Estado. Além de resgatar uma composição de grande simbolismo na história dos baianos, representou uma mudança de métodos na condução do interesse público. Um rico processo democrático de elaboração do planejamento para os próximos quatro anos foi deflagrado a partir do PPA Participativo, com a discussão das prioridades de investimentos em vinte e seis plenárias em todo o Estado. Tais encontros contaram com a presença de mais de doze mil lideranças populares e representantes do poder público local e estadual das diversas secretarias. Até a aprovação pela Assembléia Legislativa do Plano Plurianual, inúmeras consultas terão sido realizadas.

Este compromisso com a democracia e a transparência na administração deve ser observado também na instalação das Mesas Permanentes de Negociação, com a participação de mais de dez entidades sindicais representativas dos servidores públicos. Este ato significou uma ruptura com os métodos autoritários até então vigentes, quando a representação dos servidores sequer era chamada para estabelecer qualquer tipo de entendimento com relação aos seus pleitos. Além de implementar de imediato este compromisso de campanha, o governo também garantiu que ao final do primeiro ano nenhum servidor terá como vencimento valor inferior ao salário mínimo. Implementou também um processo de seleção pública para preenchimento de vagas geradas por contratação temporária, representando um duro golpe no clientelismo.

O mesmo espírito democrático é observado com a abertura das contas públicas. Assim, uma antiga reivindicação da Assembléia Legislativa foi atendida, mas não apenas os deputados terão acesso aos dados. Através do Transparência Bahia, as informações sobre a execução orçamentária estão disponíveis para qualquer cidadão através da internet.

A despeito destas medidas, um movimento grevista foi protagonizado por uma parcela dos servidores públicos, deixando uma importante tarefa de busca da recomposição das relações entre governo e servidores, especialmente professores do ensino básico e fundamental e universitário. Uma nova etapa do processo negocial foi iniciada, buscando a superação de uma enorme dívida social acumulada em décadas de desmando e subordinação do interesse público ao privado.

Impossível deixar de ressaltar o enorme déficit herdado de contas não pagas pelo governo anterior, mesmo com a antecipação de receita de 2007, feita após as eleições, para pagar despesas realizadas pelo governo anterior. Enormes são os compromissos assumidos com a iniciativa privada, o que demandará recursos públicos na execução de obras a serem realizadas como contrapartida de investimentos privados. Imensas foram as dívidas encontradas na EBAL em razão de administração temerária, ou ainda com a EBDA, com passivo trabalhista de grande monta, além do desmonte da estrutura administrativa. A EMBASA, a CONDER, e tantas outras instituições enfrentam sérios problemas operacionais ou gerenciais decorrentes de práticas anteriores não recomendáveis à boa gestão. Em cada canto da administração pública vê-se ruir a lenda da eficiência dos governos do PFL.

Muitos interesses econômicos estão sendo contrariados, o que se expressa na crítica sistemática apresentada por órgãos de comunicação de propriedade da elite afastada do poder executivo. O novo governo tem apresentado iniciativas em vários campos. Entre os programas governamentais iniciados estão o Terra de Valor, que investirá 60 milhões de dólares em 34 municípios localizados no semi-árido, selecionados entre aqueles de menor IDH; o programa Água para Todos que tem, entre outras, a meta de construir 100 mil cisternas nos próximos quatro anos; ou ainda, o TOPA – Todos pela Alfabetização, que prevê a alfabetização de um milhão de baianos; a segunda etapa do programa Viver Melhor que investirá 80 milhões de reais em saneamento em oito municípios de grande porte; entre outros. O governo do Estado negociou também vários projetos no âmbito do PAC, que contribuirão decisivamente para a melhoria da infra-estrutura, o que inclui a duplicação de importantes rodovias federais; a construção da ferrovia Oeste, conectando com a rede existente; construção de novos trechos rodoviários e ferroviários; construção de novo porto, obras de saneamento básico, entre outras intervenções.

Os primeiros meses de governo anunciam uma dura disputa política, o que corresponde à dimensão da tarefa a que se propõe e ao significado político do êxito deste mandato para as forças democráticas, particularmente a esquerda, na Bahia. Daí permanecer atual o esforço do PCdoB pela instalação do Conselho Político que reúna os Partidos da base do governo e pelo funcionamento regular do núcleo de esquerda da ampla frente que se formou.

Eleições municipais

As eleições municipais do ano que vem representam o desdobramento da batalha eleitoral de 2006. Os derrotados naquele pleito ainda são fortes, o antigo PFL e seus aliados têm a maioria das prefeituras e bancadas numerosas nas câmaras municipais. Dessa maneira nosso plano eleitoral será influenciado por nossa presença em espaços importantes dos governos do Estado e da Capital, de cujos projetos participamos diretamente.

A Bahia possui 417 municípios; há PCdoB em mais de 300 e em cerca de 65 cogita-se candidatura majoritária própria. Vários desses candidatos são atualmente prefeitos mudando de partido em busca da reeleição. Em 2004, foram nove os nossos candidatos próprios.

No nosso Estado, o segundo turno só é possível em Salvador e Feira de Santana. Como mais de 200 municípios são ainda governados pelo antigo PFL e seus aliados, as eleições do ano que vem terão ainda a marca da polarização de 2006; o atual governo estadual tenderá a pressionar por frentes municipais amplas contra o adversário comum.

No esforço de realização de alianças eleitorais correspondentes ao Bloco de Esquerda formado na Câmara enfrentaremos obstáculos decorrentes de características regionais dos Partidos do Bloco, especialmente PDT e PRB.

Em Salvador deverá haver muitos candidatos a prefeito. O governo municipal tentará manter unida, em torno de sua reeleição, a base com que governa, aí incluídos PT (Saúde) e PCdoB (Educação). Essa é também a posição do governador. Quem a defende leva em conta a influência da disputa na Capital nas eleições do interior e o risco da dispersão no primeiro turno produzir um segundo com candidatos fora da base do governo.

Uma nova recomposição em Salvador foi iniciada, sob a condução do PMDB, levando o PT a ocupar quatro secretarias e o PCdoB a fortalecer suas posições no governo, sem comprometer o nosso legítimo projeto de ter uma candidatura própria à Prefeitura de Salvador. Uma vez viabilizado, este projeto realizaria em nosso Estado a orientação de tática eleitoral mais audaciosa sintetizada em candidaturas majoritárias e chapas próprias nas grandes cidades. Esta orientação deverá levar em conta as condições objetivas da disputa eleitoral em cada município, não significando uma simples substituição da “tática de coligações” que nos levou a ter na Bahia a maior bancada de vereadores de Capital (quatro), de deputados estaduais (três) e federais (dois).

Alagoinhas, 11º município do Estado em população, tem o projeto mais antigo de candidatura do PCdoB a prefeito. Pedro Marcelino, atual vice, foi candidato a deputado federal ano passado e teve votação semelhante ao candidato do prefeito (PT), lançado com o objetivo de "cacifar" sua postulação à Prefeitura. Devemos reforçar o projeto como um dos prioritários.

Em São Sebastião do Passé a atual prefeita, Tânia Portugal, do PCdoB, assumiu quatro meses após tomar posse como vice do titular que faleceu. Tânia consolidou liderança e é candidata forte. Este também é projeto prioritário.

Em outros mais de 60 municípios poderemos ter candidatos a prefeito, vários à reeleição e que recentemente se filiaram ao PCdoB. Entre os municípios que cogitamos ter candidatos estão: Angical, Baianópolis, Barreiras, Boa Nova, Bonito, Cachoeira, Camacã, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Canarana, Capela do Alto Alegre, Caturama, Capim Grosso, Conceição do Almeida, Correntina, Cristópolis, Esplanada, Gandu, Gentio do Ouro, Guanambi, Ibicoara, Iraquara, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itapicuru, Jaborandi, Jussari, Lapão, Lençóis, Maracás, Marcionílio Souza, Malhada de Pedras, Matina, Milagres, Mirangaba, Mirante, Morro do Chapéu, Paramirim, Pau Brasil, Pilão Arcado, Planaltino, Ponto Novo, Porto Seguro, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Remanso, Retirolândia, Santa Cruz Cabrália, Santo Amaro, Santo Estêvão, Seabra, Serra do Ramalho, Simões Filho, Tanhaçu, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Uauá, Ubatã, Urandi e Várzea da Roça. Destes, Barreiras, Itabuna, Porto Seguro, Simões Filho e Teixeira de Freitas têm mais de 100 mil habitantes.

A situação nacional mais favorável, a expansão do Partido em nosso Estado, a filiação de líderes políticos principalmente no interior, os êxitos de nossa presença na Secretaria do Trabalho, na Bahiagás, no Instituto Mauá, na Secretaria de Saúde, na de Meio Ambiente, na CAR, na EBDA, na Fazenda, na FAPESB, na BAHIATURSA e a orientação tática de mais audácia e afirmação do Partido levam-nos a ter como metas concorrer em 300 municípios, ter dezenas de candidatos a prefeito e triplicar o número de candidatos a vereador em relação a 2004 (de 485 para 1455 candidatos).

Movimento sindical

No último período o crescimento do Partido entre os trabalhadores na Bahia se deu num contexto de intensa participação do movimento sindical classista na resistência contra a direita, que tentava inviabilizar o projeto de mudanças no país e impedir a reeleição do presidente Lula. Um aspecto decisivo desta batalha foi a participação dos classistas na luta para derrotar o grupo de ACM/Paulo Souto, que representava as forças do atraso no nosso Estado.

O início do novo momento na Bahia, inaugurado com a vitória de Jacques Wagner, encontra o Partido com presença política consolidada, e renovada, nas principais categorias de trabalhadores, com destaque entre os trabalhadores rurais, área de serviços, servidores públicos e, sobretudo, na classe operária da Região Metropolitana, Feira de Santana, Brumado, Conquista, Itabuna e em diversas outras cidades.

A organização da Corrente Sindical Classista na Bahia sente o reflexo desta nova fase, renovando a sua direção e buscando respostas para as questões organizativas, de formação de quadros e de coesão na ação política.

Pode-se dizer que a derrota dos classistas na direção da CUT Bahia, orquestrada e decidida na tesouraria da CUT Nacional por membros da articulação sindical, não afetou o protagonismo da CSC, não arrefeceu o ânimo da militância e não significou perda de espaço do Partido entre os trabalhadores. Pelo contrário, ganhamos todas as eleições sindicais no último período, nos sindicatos que dirigimos, e passamos a integrar a direção de entidades onde, até então, não tínhamos participação. Até mesmos em setores estratégicos, como as áreas de petróleo e portos, o Partido tem filiado importantes lideranças políticas e sindicais.

É também significativo o crescimento qualitativo com a execução na capital e interior de cursos e atividades de formação política, teórica e ideológica dirigidas aos trabalhadores e quadros partidários.

Nesse sentido, o Partido na Bahia está preparado para contribuir de maneira decisiva na construção da nova estratégia dos comunistas de criar uma central sindical, classista, avançada, ampla e unitária no Brasil, cujas tarefas principais se voltam para responder com luta ao atual processo de degradação do trabalho e de ofensiva das elites contra os direitos sociais.

Outros movimentos sociais

O Partido tem presença marcante em diversas áreas do movimento social, notadamente nas frentes de luta anti-racista, emancipacionista das mulheres, comunitária, de direitos humanos, ambientalista, pela livre orientação sexual e indigenista.

A consolidação e ampliação da atuação partidária nessas frentes, no plano estadual, requer um funcionamento mais cotidiano e um maior dinamismo da Secretaria Estadual de Movimentos Sociais e a atualização do mapeamento da presença do Partido e das outras forças políticas, além da incorporação da discussão dessas frentes na pauta dos comitês municipais.

A Frente anti-racista é uma experiência consolidada do Partido. Nos últimos anos cresceu muito a atuação dos comunistas no movimento negro, assumindo principalmente a luta contra a discriminação racial, a violência, a intolerância religiosa e pelos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e defendendo um maior ingresso de negras e negros nas universidades. Além disso, vários quadros vêm se formando e contribuindo com a elaboração de políticas de promoção da igualdade racial no legislativo e nos governos que o PCdoB tem participação. Merece destaque o fato de que o Partido dirige a Subsecretaria Nacional de Ações Afirmativas do governo Lula.

É preciso reconhecer, entretanto, que a nossa atuação orgânica é ainda muito centrada em Salvador e algumas poucas cidades. É necessário expandir a nossa atuação para todas as cidades onde tem Partido, participar de organizações de capoeira, samba, levando a concepção de que a luta anti-racista é indissociável da luta de classes. Nosso objetivo maior nesta frente é superar as visões sectárias centradas quase que exclusivamente na raça. É preciso combater o racismo estrutural e promover a conscientização do povo acerca da luta de classes e da necessidade do socialismo.

A 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher (CNQM) foi um importante marco para que a luta pela emancipação da mulher se transforme em uma tarefa de todo o Partido. A CNQM estabeleceu medidas, posteriormente referendadas pelo Comitê Central, para elevar a participação de mulheres nas instâncias partidárias e para composição das chapas eleitorais, esforço de filiação e capacitação política e teórica das militantes, além de medidas sobre a corrente emancipacionista que atua no movimento de mulheres, buscando o fortalecimento e renovação da União Brasileira de Mulheres. Na Bahia, a atuação do Partido tem por base essas decisões que devem ser implementadas em âmbito estadual:

1. Participação das mulheres no processo das atuais conferências partidárias.

2. Cumprimento das resoluções nacionais quanto à participação das mulheres nas chapas eleitorais e nas instâncias de direção e fóruns do Partido.

3. Fortalecimento da Comissão Estadual de Mulheres com funcionamento regular.

4. Realização vitoriosa das etapas municipais e estadual do Congresso Estadual da UBM, previsto para novembro deste ano, e ampliação das representações municipais da UBM.

5. Criação da Secretaria Estadual de Políticas pra Mulheres como aprovado na CNPM.

6. Medidas para participação das mulheres nos cursos de nível I e II da Escola do Partido, garantido a presença da temática da mulher nesses cursos e a elaboração de um curso específico.

Permanecem os desafios de contribuir para o fortalecimento da Coordenação dos Movimentos Sociais e o enfrentamento do debate ideológico com as correntes antipartidistas e anticomunistas, que procuram despolitizar as lutas sociais.

Juventude

O projeto político do partido para juventude tem avançado na Bahia. Um ambiente de maior unidade político-ideológica, o constante aumento de militantes, a expansão da UJS no Estado, a retomada de uma ação mais ofensiva nas universidades e o aumento da nossa influência entre os estudantes secundaristas são alguns exemplos disso. A UJS tem demonstrado ser um importante instrumento para ampliar a influência política e ideológica e para a construção partidária.

Superados os entraves que impediam o nosso crescimento nesta frente, precisamos entrar numa nova fase no trabalho de juventude. Chegou o momento de fazermos um balanço do atual estagio de desenvolvimento do projeto em nosso Estado, apresentando novas metas e objetivos, com o intuito de avançarmos na construção de um amplo movimento juvenil socialista, dirigido política e ideologicamente pelo Partido.

Nessa nova fase devemos aperfeiçoar o trabalho de direção do Partido na área de juventude, promovendo uma maior assimilação do coletivo partidário em relação ao projeto, definindo secretários de juventude nos principais comitês municipais e buscando compreender melhor a realidade da juventude baiana. Nesse sentido os comitês municipais devem pautar o tema e realizar encontros municipais “Partido e Juventude”, com o intuito de envolver o coletivo partidário nesta discussão.

Formação

A crescente atividade política do Partido Comunista do Brasil, seus esforços por uma ação mais audaciosa na filiação, na participação nos parlamentos e governos e nos movimentos sociais, num contexto de vitórias parciais contra as forças conservadoras e reacionárias exige continuada dedicação à formação teórica e ideológica de todos os militantes e dirigentes.

Em 2008, ano de grande luta eleitoral contra as forças remanescentes do Carlismo, PSDB e seus aliados demandará modos específicos e adaptados de realização do trabalho de formação. Para executá-los precisamos avançar nos seguintes aspectos:

1. Consolidação do Centro Integrado de Formação Loreta Valadares.

2. Descentralização da Escola Estadual do Partido para o interior do estado.

3. Eleição de Secretários de Formação nos principais municípios do estado ainda este ano de 2007.

4. Participação mais intensa dos militantes da área sindical nos cursos dos níveis 1 e 2 e do Curso Nacional de Quadros, sobretudo no primeiro semestre.

5. Elaboração coletiva de Plano de Formação para execução durante a campanha eleitoral pelos Comitês de Campanha dos Candidatos.

6. Organização e Legalização do Instituto Maurício Grabois ( IMG).

7. Reforço e consolidação da Comissão Estadual com a inclusão de novos militantes e intensificação da sua formação.

Comunicação

A ampliação do alcance das idéias do PCdoB é o principal desafio no âmbito da comunicação do PCdoB, considerando o papel estratégico dos meios de comunicação na atual fase da luta de classes e a sintonia com a atual orientação tática do Partido traduzida em ousadia na ação política. É necessário encarar a frente de comunicação com prioridade para ampliar a difusão de idéias avançadas, contribuir na disputa ideológica na sociedade e para o crescimento e a estruturação partidária.

Para iniciar o enfrentamento desse desafio e a preparação das eleições municipais, principal luta política de 2008 precisamos ter em conta algumas iniciativas:

1. Envolver o Partido - A tarefa da comunicação na luta de idéias, no fortalecimento da nossa inserção nas lutas populares e na ampliação dos nossos espaços institucionais deve ser abraçada pelo Partido, em especial pelas direções partidárias, reforçando ações conjuntas com as outras áreas de trabalho partidário, em especial com as comissões de formação e organização.

2. Reforçar o portal Vermelho com a constituição de sucursal considerando o suporte, inclusive material, para a rádio e tv Vermelho.

3. Constituir a Assessoria de Imprensa

4. Concretizar a rede de comunicadores integrando os esforços dos vários profissionais de comunicação do Partido, assessorias e secretarias de comunicação nos municípios.

5. Definir projeto para as eleições de 2008, envolvendo a propaganda eleitoral dos candidatos e candidatas do Partido.

6. Elevar a participação na luta pela democratização da mídia.

7. Planejar e veicular campanhas publicitárias para difundir a imagem e a marca do PCdoB.

8. Capacitar comunicadores.

9. Reforçar com quadros a Comissão Estadual de Comunicação.

10. Restabelecer a veiculação na Bahia do jornal A Classe Operária.

Organização

O PCdoB tem conquistado importantes vitórias no plano eleitoral, na ampliação da sua influência no movimento social e na sua expansão e consolidação nos municípios baianos. Elegemos cinco deputados, dois federais e três estaduais, contamos com quatro vereadores na Capital e dezenas no interior, diversos prefeitos e ocupamos, pela primeira vez na história, importantes cargos no governo do Estado. A organização partidária já atingiu 300 municípios.

Com a reeleição do presidente Lula e a eleição de Wagner na Bahia foram criadas condições excepcionais para o nosso crescimento e consolidação. Construir um PCdoB à altura deste contexto, com novos problemas e desafios, exige uma mudança de postura no esforço pela edificação partidária no campo ideológico e organizativo. Um Partido para este novo tempo, significa um Partido extenso em militância, alicerçado numa estrutura de quadros, experiente e disciplinada. Não podemos perder de vista que a consciência (a teoria) revolucionaria é o vetor determinante do nosso sucesso estratégico. Os mandatos, os postos ocupados nas administrações públicas e a militância no movimento social não devem ser fins em si mesmos. A atuação revolucionaria, e não reformista, nestas frentes encontra sua razão de ser no nosso objetivo maior, construir o socialismo.

Convivemos com pressões permanentes tendentes a rebaixar o papel estratégico do Partido e o seu conteúdo revolucionário. Conceber o Partido como instrumento para construir a consciência de classe do proletariado, sujeito político central do processo transformador, e dos seus aliados estratégicos é pedra angular da nossa militância. A política do Partido é o fator unificador das diversas frentes de atuação dos militantes. Defender esta política é construir a consciência política de classe. No dia a dia dos embates políticos vários fenômenos tem influenciando a nossa militância e quadros, gerando importantes confusões, e mesmo desvios de concepção quanto ao nosso papel histórico. Dentre estes problemas podemos destacar: incorporação de concepções economicista e corporativa, que brotam espontaneamente do cotidiano das lutas e a sucumbência às pressões pragmáticas e liberalizantes, advindas da nossa maior inserção institucional.

O nosso Partido tem feito enorme esforço teórico e prático para se colocar à altura da luta pela hegemonia na sociedade brasileira contemporânea. Neste sentido, a elaboração programática, de caráter estratégico, de nosso projeto político, nas condições do Brasil, aprovada no 11º Congresso, a recente flexão tática que exige mais ousadia na afirmação do Projeto Político do PCdoB, e os avanços nas concepções e práticas de Partido, contidas no nosso estatuto, são contribuições que superam o pensamento de modelos e buscam soluções originais e concretas ao nosso tempo e em nosso país.

Precisamos dar conseqüência à decisão de sermos mais ousados na afirmação do projeto partidário. No nosso Estado, no plano organizativo o desafio é crescer e valorizar a militância, estruturar melhor o Partido e dar um salto na formação de quadros. São objetivos:

1. Estruturar uma política de quadros no Estado.

2. Incorporar a cultura da carteira militante.

3. Estreitar o acompanhamento aos Municipais prioritários e às Frações das frentes de massas que têm abrangência estadual.

4. Rearticular os núcleos regionais de apoio ao trabalho da Direção Estadual, com a participação dos membros do Comitê Estadual e os presidentes dos Comitês Municipais. Elaborar um regimento de funcionamento destes fóruns.

5. Definir planos de crescimento do Partido nas frentes de massa.

6. Incorporar os ocupantes de cargos oficiais na vida partidária e instituir formas de mantê-los atualizados quanto às orientações políticas.

7. Incorporar as lideranças recém ingressas na vida partidária.

8. Criar um banco de dados sobre as atividades dos organismos do Partido, manter atualizada a Rede Vermelha.

9. Criar e estimular grupos de discussão via internet para intercambiar experiências na estruturação partidária.

10. Incentivar e acompanhar o planejamento da atuação do Partido nos municípios, identificando criteriosamente as potencialidades de mobilização de cada cidade e desenvolver políticas específicas vinculando-as aos temas estaduais e nacionais estratégicos.

Finanças

A fase de expansão do Partido na Bahia corresponde a um novo quadro político nacional e estadual que propiciou tais condições. Esse crescimento requer, além de outras providências, a construção de uma retaguarda que assegure a aplicação de nossas decisões coletivas. Para dar suporte a um trabalho que envolve várias frentes precisaremos cada vez mais zelar pelas finanças e elevá-la a novo patamar.

Nosso principal desafio para o ano que se avizinha será responder às enormes demandas de uma campanha eleitoral com número de candidatos a prefeito e vereador sem precedentes em nosso passado recente.

Entre outras medidas, devemos :

1. Iniciar preparativos para o esquema centralizado da campanha eleitoral.

2. Fazer esforço de ampliação das fontes de arrecadação.

3. Montar grupo de finanças para a campanha eleitoral.

4. Manter trabalho de convencimento para aumento e fidelidade nas contribuições militante, anuidade e de cargos.

5. Encontrar formas de democratizar informações sobre finanças partidárias.

Bahia, agosto de 2007.

Comitê Estadual do PCdoB.

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