A Câmara realizou ontem (16) uma audiência pública para discutir sobre a privatização da Emasa, e principalmente as possíveis alternativas para o problema de água em Itabuna. Estiveram presentes no evento, o presidente da Embasa, Abelardo Oliveira, os ex-presidentes da EMASA, Iruman Contreiras, Geraldo Bríglia e Ricardo Campos, a presidente regional da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Maria das Graças Reis, o vereador Milton Gramacho, representando o Executivo, os vereadores das bancadas de situação e oposição, e sociedade civil organizada.
O presidente da EMBASA, Abelardo de Oliveira, afirmou que a rejeição da Câmara ao projeto que trata da privatização da EMASA, certamente dificultará que o processo seja colocado em prática. Um outro impedimento para que esta atitude ocorra é a existência de um contrato de comodato entre a EMBASA e o município de Itabuna, que só será finalizado em 2009. Para o presidente, participar desta sessão é bastante relevante, porque a EMBASA concorda com a posição da Câmara de vereadores de não privatizar a EMASA. Em relação ao problema de água, ele informou que o governo do Estado está tomando providências, e Itabuna está entre as prioridades.
Ainda durante a sessão, a presidente regional da Assemae, Maria das Graças Reis, se posicionou de forma contrária à privatização. Ela afirmou que segundo a Lei Federal 11.445/2007, a privatização dos serviços de saneamento não é permitida, e toda a sua exploração deve ser feita pelos municípios. Além disso, o ex-presidente da Emasa, Iruman Contreiras, destacou que pelo conhecimento que adquiriu durante sua gestão no órgão, pode afirmar que a Emasa possui viabilidade econômica, e que a questão da privatização não passa por falta de recursos.
Tanto o presidente da Embasa como a presidente da Assemae se colocaram à disposição da Câmara para a elaboração de um projeto alternativo, a fim de viabilizar a continuidade da Emasa como empresa pública e estratégica, no serviço de água e saneamento básico.
O vereador Wenceslau Jr avaliou a sessão como sendo mais um passo em direção ao fortalecimento da EMASA como patrimônio da população de Itabuna. “Todos os presentes nos deram garantias da viabilidade da EMASA, bem como a possibilidade de captação de recursos dos Governos Estadual e Federal para a ampliação e manutenção das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto” afirmou o Vereador.
O presidente da EMBASA, Abelardo de Oliveira, afirmou que a rejeição da Câmara ao projeto que trata da privatização da EMASA, certamente dificultará que o processo seja colocado em prática. Um outro impedimento para que esta atitude ocorra é a existência de um contrato de comodato entre a EMBASA e o município de Itabuna, que só será finalizado em 2009. Para o presidente, participar desta sessão é bastante relevante, porque a EMBASA concorda com a posição da Câmara de vereadores de não privatizar a EMASA. Em relação ao problema de água, ele informou que o governo do Estado está tomando providências, e Itabuna está entre as prioridades.
Ainda durante a sessão, a presidente regional da Assemae, Maria das Graças Reis, se posicionou de forma contrária à privatização. Ela afirmou que segundo a Lei Federal 11.445/2007, a privatização dos serviços de saneamento não é permitida, e toda a sua exploração deve ser feita pelos municípios. Além disso, o ex-presidente da Emasa, Iruman Contreiras, destacou que pelo conhecimento que adquiriu durante sua gestão no órgão, pode afirmar que a Emasa possui viabilidade econômica, e que a questão da privatização não passa por falta de recursos.
Tanto o presidente da Embasa como a presidente da Assemae se colocaram à disposição da Câmara para a elaboração de um projeto alternativo, a fim de viabilizar a continuidade da Emasa como empresa pública e estratégica, no serviço de água e saneamento básico.
O vereador Wenceslau Jr avaliou a sessão como sendo mais um passo em direção ao fortalecimento da EMASA como patrimônio da população de Itabuna. “Todos os presentes nos deram garantias da viabilidade da EMASA, bem como a possibilidade de captação de recursos dos Governos Estadual e Federal para a ampliação e manutenção das redes de abastecimento de água e coleta de esgoto” afirmou o Vereador.
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