Regina, Hebe, Ana Maria. Ivete: as musas suspeitas do Cansei

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''Essa história de levar povo pra rua não é proposta nossa, quantas pessoas virão, não importa. Nós estaremos lá''. A frase é Luiz Borges D'Urso, presidente da OAB paulista e - junto com o empresário João Doria - um dos líderes do Cansei, e dá bem o tom que tomou o movimento. Leia mais em Portal Vermelho

Por Eliakim Araújo (Direto da Redação)

Fiscalização das verbas públicas

Cumprindo com uma das principais atribuições de vereador, Luís Sena empreende uma campanha rigorosa de fiscalização nas verbas públicas. Para tanto, está cobrando, da prefeitura municipal, as informações sobre o projeto de reurbanização da Praça José Bastos e, também, sobre a construção de uma ponte sobre o canal da Avenida Amélia Amado. Com este objetivo, Sena encaminhou requerimentos convocando audiências públicas com os secretários de finanças e desenvolvimento urbano para que esclareçam os gastos, cronograma e finalidade dessas intervenções.

Reforma Política avança e projeto de fidelidade partidária é aprovado

O plenário da Câmara dos Deputados finalmente conseguiu avançar na votação da reforma política. Os deputados aprovaram às 23h45 desta terça-feira (14) um projeto de fidelidade partidária que busca resguardar o mandato daqueles parlamentares que já mudaram ou vierem a mudar de partido até o dia 30 de setembro deste ano. O projeto de lei foi aprovado por 292 votos contra 34, mas pode ser alterado por meio de emendas ainda pendentes de votação. Após isso, segue para o Senado. LEIA MAIS

Agosto de luta: CUT inicia protestos dos movimentos sociais

A CUT espera reunir 20 mil em Brasília nesta quinta (15) por mais direitos para os trabalhadores. Na pauta a manutenção do veto a Emenda 3 e a defesa do direito de greve. Em seguida, metroviários em SP realizarão protestos na sexta-feira (17). O objetivo é denunciar o Governo Serra e defender o serviço público. No mesmo dia o movimento da elite paulista ''Cansei'' fará seu protesto mudo. Já no dia 22 é vez das trabalhadoras rurais ocuparem Brasília. Quem fecha a onda de protestos é UNE e a Ubes que, em conjunto com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), vai às ruas de 20 a 24. Leia mais no VERMELHO

Fidel Castro se torna colunista da revista 'Caros Amigos'

O presidente licenciado de Cuba, Fidel Castro, é o mais novo colunista da Caros Amigos. Seu primeiro texto está publicado na edição deste mês da revista. Leia mais no VERMELHO

Verbas para as estradas baianas

O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 07 de agosto, Projeto de Resolução enviado pelo presidente Lula, autorizando o Estado da Bahia a contratar empréstimo junto ao Bird, com garantias da União no valor de US$ 100 milhões, para financiamento parcial do PREMAR (Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias).
Na primeira etapa do projeto está prevista a recuperação de cerca de 1.200km, incluindo os trechos mais críticos.
Agora, esperamos que o governo da Bahia ponha de vez, uma pedra em cima da idéia absurda de privatizar as rodovias baianas.

Consciencia Bancária (Edição Diária), de 14/08/07.

Encontro quer incluir filosofia e sociologia no vestibular

Conheça as indicações do 1º Encontro Nacional sobre Ensino de Sociologia e Filosofia (S&F) no Ensino Médio, realizado em São Paulo, de 22 a 24 de Julho de 2007 no Palácio das Convenções do Anhembi. Entre as indicações está a defesa da inclusão de filosofia e sociologia no vestibular de 2009. Leia abaixo na íntegra o conjunto de indicações do encontro. LEIA A ÍNTEGRA DESSA NOTÍCIA NO VERMELHO

Acesso gratuito à internet ainda atinge poucas pessoas

Bárbara Lobato e Kelly Oliveira - Agência Brasil 13.08.2007

O desempregado Sérgio Oliveira, de 45 anos de idade, começou a descobrir o mundo da informática na cidade de Ceilândia, a 30 quilômetros de Brasília, por meio de um projeto de inclusão digital e de acesso a tecnologias da informação chamado Casa Brasil. Há três semanas freqüentando aulas de informática, ele conta que ainda não conseguiu assimilar o conteúdo, pois considera o curso superficial. “Para quem não tem acesso é muito válido, porque as pessoas mais carentes têm a possibilidade acesso a internet. Estou tentando adquirir mais conhecimentos. É muito cheio de siglas e superficial. Se fosse mais popular, a gente pegaria melhor o conteúdo.

Falta material pra a gente acompanhar melhor o que o professor está falando na aula”. Embora tenha dificuldades em lidar com a tecnologia, Oliveira é um dos poucos a terem acesso gratuito à internet no Brasil. Segundo uma pesquisa da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), as iniciativas de democratização do acesso à rede mundial de computadores atingem uma pequena parcela da população. O estudo foi feito em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Sangari, com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005. De acordo com o levantamento, somente 2,1% das pessoas com idade a partir de 10 anos disseram ter freqüentado um centro gratuito; 10,5% usaram a rede em domicílio; e 4,6% em centros pagos. Dentre o grupo menor renda, apenas 0,9% utilizou centros gratuitos frente aos 4,5% da população mais rica. Na escola, o uso da internet também é baixo. Segundo a pesquisa, apenas 5,4% da população com 10 anos de idade ou mais declararou usar a internet na escola.

Apesar do baixo índice, o secretário de Educação a Distância do MEC, Carlos Eduardo Bielschowski, está otimista com a possibilidade de instalação de laboratórios de informática em todas as 142 mil as escolas públicas do país até 2010. A meta está no Plano Nacional de Educação. De acordo com ele, atualmente todas as escolas do ensino médio do Brasil têm acesso a laboratórios de informática. “Vamos atualizar esses laboratórios. Junto com os estados, vamos oferecer mais capacitação e mais conteúdo”.

No caso das escolas do ensino fundamental, em 2008 deverão ser entregues 13,5 mil laboratórios de informática. “Existe uma mudança na estratégia. Estamos privilegiando os municípios mais carentes do ponto de vista educacional”. Segundo ele, a exclusão digital é “gravíssima”, mas o primeiro passo é promover a “alfabetização digital” nas escolas.O sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Ritla, avalia que a proposta do Plano Nacional de Educação pode ajudar, mas não resolve totalmente a o problema da exclusão digital. “Tem muita gente que não vai à escola e precisa da internet. Precisa das duas políticas, na escola e social, com centros de inclusão digital como existem no Peru e na Argentina, que são subsidiados pelo governo em vários locais públicos e por preços muito baixos”. Na opinião dele, falta uma política nacional de inclusão digital. “Praticamente não temos uma política nacional de inclusão digital. Temos alguns programas, públicos e privados, mas são poucos e insuficientes”.

A Emasa continua correndo risco

O Executivo municipal pregava pelos quatro cantos da cidade que a “concessão” da EMASA a empresas privadas se daria pela falta de recursos disponível para aumentar a capitação de água. No entanto, o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 36 milhões para ampliar a oferta de água no município, com recursos do PAC, mesmo assim, o prefeito insiste na idéia de se desfazer da Emasa, passando por cima da própria Lei, já que existe uma revogação do dispositivo que respaldava a concessão e do impedimento referente ao contrato firmado com a gestora anterior, a EMBASA.

E para tal, a Prefeitura já convocou audiência pública para discutir a concessão. Mais uma vez, a reação da bancada oposicionista na Câmara de Vereadores será forte, que vai convocar o prefeito para expor suas razões, “se é que há”, para tal concessão.

Segundo Luís Sena, vice-presidente do Sindicato e vereador pelo PCdoB em Itabuna, o prefeito de não estar “de forma alguma interessado em melhorar o sistema de abastecimento de água”. Seu maior desejo é tirar a Emasa do patrimônio do povo de Itabuna e, o que é pior, usando dinheiro público para tornar a empresa mais atrativa ao capital privado”.

O Comitê em Defesa da Emasa se reúne nesta Terça-feira, às 17 horas, no Sindicato dos Bancários de Itabuna.

JORGE BARBOSA DE JESUS
Membro da Coordenação

Normatização da Conferência Municipal Ordinária do PC do B em Itabuna

O Comitê Municipal do PC do B, no Município de Itabuna, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conforme o Estatuto partidário e de acordo com as Normas estabelecidas pelo Comitê Central em 08 de julho de 2007, e pelo Comitê Estadual em 04 de agosto de 2007, convoca a Conferência Municipal para o dia 07 de outubro do ano em curso, bem como convoca os Comitês Auxiliares e Organizações de Base a realizarem as Conferências e Assembléias de Base, as quais deverão realizar-se no período compreendido entre os dias 12 de agosto a 04 de outubro do ano de 2007.
Da Ordem do Dia da Conferência Municipal
Art. 1º - A Ordem do dia da Conferência Municipal será constituída dos seguintes temas:
I- Discussão e deliberação dos documentos sobre atuação partidária;

II- Eleição da nova direção;

III- Eleição dos delegados e delegadas para a Conferência Estadual.
Do Funcionamento e dos(as) Delegados(as) da Conferência Municipal
Art. 2º – A Conferência Municipal constitui-se de delegados (as) eleitos (as) nas Conferências e Assembléias de Base, mais os integrantes do Comitê cessante conforme os limites estabelecidos no parágrafo único do Artigo 27 do Estatuto partidário.
Art. 3º – As Conferências e Assembléias de Base elegerão delegados (as) à Conferência Municipal na proporção de 01 (um) para cada 04 militantes participantes das Assembléias de Base ou Plenária de filiados, devidamente comprovados, desprezada a fração inferior a 02 militantes.
§ 1º Serão eleitos (as) suplentes na proporção de 30% do total dos (as) delegados (as), sendo garantido a eleição de pelo menos um suplente por delegação de base.
§ 2º Os (as) suplentes substituirão, na ordem de sua eleição, os (as) delegados (as) impossibilitados (as) de comparecer à Conferência Municipal.
Art. 4º – A Conferência Municipal será aberta e instalada pelo presidente do Comitê cessante ou, na sua ausência, pelo vice-presidente, que proporá a eleição de uma Mesa Diretora e esta, em seguida, assumirá a direção dos trabalhos.
Parágrafo Único – Para instalação é obrigatória a presença de metade mais um dos (as) delegados (as).
Art. 5º – O Regimento Interno, o Regimento Eleitoral, e as competências das Comissões de Resoluções e Eleitoral da Conferência Municipal serão normatizadas por propostas do Comitê cessante e submetidas à aprovação do plenário.
Art. 6º – Deverá ser observado o disposto no artigo 31 do Estatuto partidário sobre o número máximo de membros a serem eleitos para o Comitê Municipal.
Parágrafo Único - O Comitê Municipal e os Comitês Auxiliares devem criar condições progressivas no sentido de atender ao requisito estabelecido na resolução da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher de promover a eleição de no mínimo 30% de mulheres, aplicando o preceito de sempre uma mulher a mais, nunca uma a menos, extensivo à composição dos órgãos executivos dos comitês e bases.
Art. 7º – A construção coletiva de proposta unitária para eleição de delegados (as) e direções dos Comitês partidários se caracteriza por ser um processo democrático e consciente que compreende diversas etapas:
I – Apresentação e discussão do balanço do trabalho de direção partidária pelo Comitê cessante;

II – Elaboração da proposta pelo Comitê cessante apresentada à Comissão Eleitoral ou à Mesa Diretora, acompanhada de informação quanto aos critérios para sua elaboração, de perfil de cada indicado (a) e justificativa;

III – Eleição de uma Comissão Eleitoral da Conferência Municipal, apresentação da proposta do Comitê cessante, e organização da consulta ao plenário mediante cédula ou por indicação direta dos (as) delegados (as) ou, ainda, diretamente ao plenário;

IV – Tempo para debate em plenário da ordem do dia sobre o balanço do trabalho de direção e eleição do novo Comitê, quando os (as) delegados (as) intervêm sobre a proposta da Comissão Eleitoral, quanto ao número e composição do Comitê;

V – Apresentação pela Comissão Eleitoral de sua proposta final, justificando-a, podendo incorporar outros nomes na cédula que vai à votação secreta, desde que estes alcancem um mínimo de indicações, através de percentual estabelecido em votação pelo plenário;

VI – Encaminhamento pela Mesa Diretora, para deliberação em plenário, sobre a proposta da Comissão Eleitoral de número de membros para dirigentes ou delegados (as), e dos nomes que constarão da cédula que vai a voto;

VII – Votação, de forma soberana pelo (a) delegado (a), dos nomes propostos.
Parágrafo 1º - O voto para eleição de delegados (as) à Conferência Estadual e dos (as) dirigentes partidários em todos os níveis é secreto, único, pessoal e intransferível em votações nome a nome (Art. 18, do Estatuto).
Parágrafo 2º - As cédulas para consulta e para eleição de delegados (as) ou dirigentes serão nulas se ultrapassarem o número máximo de indicações fixado por votação prévia em plenário;
Art. 8º – Serão considerados eleitos (as) delegados (as) ou dirigentes partidários, aqueles que obtiverem metade mais um dos votos dos (as) delegados (as) presentes e constarem entre os (as) mais votados (as) em ordem decrescente e até o preenchimento do número de vagas previamente definidas, respeitado o parágrafo único do art. 3º e os parágrafos 1º e 2º do art. 7º.
Art. 9º – A Mesa Diretora proclamará os resultados e dará, imediatamente, posse ao comitê eleito. Em seguida, este deve se reunir para eleger o Presidente e, se possível, um secretariado até a subseqüente reunião, quando serão eleitas as Comissões Políticas e as demais funções executivas.
Da participação na conferência
Art. 10 – Deverá ser assegurada a ampla participação militante na Conferência Municipal, por intermédio principalmente das assembléias de base, constituindo-as onde não estiverem organizadas; de assembléias de base, especificamente voltadas ao debate dos temas da Conferência, de jovens comunistas que atuam na UJS; de assembléias dos coletivos. Deverá ser estimulado o amplo acesso de filiados às discussões e deliberações, inclusive por intermédio de plenária de filiados, quando for o caso, nos termos do parágrafo único do artigo 32 do Estatuto, assim como convidar amigos (as) e simpatizantes do Partido às discussões.
Art. 11 – Todo militante tem direito a voz e voto. Para eleger e ser eleito, a posse ou comprovação de aquisição da Carteira Nacional de Militante é condição obrigatória, conforme o artigo 10 do Estatuto, devendo ainda estar em dia com o estabelecido nas alíneas a, b e c do artigo 9º do Estatuto no período de janeiro de 2007 até a data da respectiva conferência.
Parágrafo 1º - Dirigentes do Comitê Municipal devem estar incorporados obrigatoriamente ao Sistema Nacional de Contribuição Militante - SINCOM - e estar em dia com suas contribuições dos meses de janeiro até a data de realização da respectiva Conferência.
Parágrafo 2º - O controle das contribuições será feito pelo Comitê Municipal e pelos Comitês Auxiliares e Assembléias de Base.
Parágrafo 3º - Os (as) novos (as) filiados (as) participam da Conferência desde que tenham aprovadas, pelas respectivas organizações partidárias, suas filiações até 7 (sete) dias antes de sua participação no processo da Conferência.
Da ordem do dia das conferências e assembléias de base
Art. 12 - Da Ordem do dia das Conferências e Assembléias de Base deverão constar pelo menos:
1. Discussão e deliberação dos documentos sobre atuação partidária;

2. Eleição dos (as) delegados (as) à Conferência Municipal.
Da convocação e funcionamento das conferências e assembléias de base
Art. 13 – As Conferências e Assembléias de Base serão convocadas com antecedência mínima de 03 (três) dias.
Parágrafo Único – A realização da Conferência e Assembléias de Base deverá ser amplamente divulgada aos militantes e filiados e, sempre que possível, convocação por escrito.
Outras disposições
Art. 14- O Comitê Auxiliar e Organização de Base, para ter sua Conferência ou Assembléia validada, deverá comunicar ao Comitê Municipal, o local, data e hora da sua realização bem como após seu término enviar ata circunstanciada contendo;
a) A relação dos militantes que participaram do processo da Conferência ou Assembléia de Base;

b) O número e a relação das Assembléias de Base realizadas;

c) As resoluções adotadas;
Art. 15 – Dúvidas e casos omissos quanto à aplicação da presente Norma serão resolvidos pela Comissão Política Municipal.
Art. 16º - Esta Norma entrará em vigor na data da sua publicação no BLOG VERMELHO ITABUNA.

Itabuna, 11 de agosto de 2007.

O Comitê Municipal do PCdoB no Município de Itabuna, Estado da Bahia.

Normatização da Conferência Estadual e das Conferências Municipais Ordinárias do PC do B, no Estado da Bahia

O Comitê Estadual do PC do B, no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conforme o Estatuto partidário e de acordo com as Normas estabelecidas pelo Comitê Central em 08 de julho de 2007, convoca a Conferência Estadual para os dias 27 e 28 de outubro do ano em curso, bem como convoca os Comitês Municipais a realizarem as Conferências Municipais, as quais deverão realizar-se no período compreendido entre os dias 05 de agosto a 15 de outubro do ano de 2007.
Da Ordem do Dia da Conferência Estadual
Art. 1º - Da Ordem do dia da Conferência Estadual será constituída dos seguintes temas:
I- Discussão e deliberação do documento sobre atuação partidária;
II- Eleição da nova direção.
Do Funcionamento e dos(as) Delegados(as) da Conferência Estadual
Art. 2º – A Conferência Estadual constitui-se de delegados(as) eleitos(as) nas Conferências Municipais, mais os integrantes do Comitê cessante conforme os limites estabelecidos no parágrafo único do Artigo 27 do Estatuto partidário.
Art. 3º – As Conferências Municipais elegerão delegados(as) à Conferência Estadual na proporção de 1(um) para cada 13 militantes participantes das Assembléias de Base ou Plenária de filiados, devidamente comprovados, desprezada a fração igual ou inferior a 6 militantes.
§ 1º Serão eleitos(as) suplentes na proporção de 30% do total dos(as) delegados(as), sendo garantido a eleição de pelo menos um suplente por delegação municipal.
§ 2º Os(as) suplentes substituirão, na ordem de sua eleição, os(as) delegados(as) impossibilitados(as) de comparecer à Conferência Estadual
Art. 4º – A Conferência Estadual será aberta e instalada pelo presidente do Comitê cessante ou, na sua ausência, pelo vice-presidente, que proporá a eleição de uma Mesa Diretora e esta, em seguida, assumirá a direção dos trabalhos.
Parágrafo Único – Para instalação é obrigatória a presença de metade mais um dos(as) delegados(as).
Art. 5º – O Regimento Interno, o Regimento Eleitoral, e as competências das Comissões de Resoluções e Eleitoral da Conferência Estadual serão normatizadas por propostas do Comitê cessante e submetidas à aprovação do plenário.
Parágrafo Único – A constituição de Comissão de Resoluções e de Comissão Eleitoral é obrigatória para a Conferência Estadual e para a Conferência da Capital. Nos demais municípios é facultativa, devendo ser alvo de deliberação em plenário. Nas Conferências que não as constituam as funções atribuídas às Comissões de Resolução e Eleitoral serão desempenhadas pela Mesa Diretora
Art. 6º – Deverá ser observado o disposto no artigo 31 do Estatuto partidário sobre o número máximo de membros a serem eleitos para o Comitê Estadual e para os Comitês Municipais.
Parágrafo 1º – Fica vinculado o número de membros da próxima direção ao atendimento do requisito estabelecido na resolução da Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher de promover a eleição de no mínimo 30% de mulheres para as direções dos Comitês Estadual e Municipal de Salvador.
Parágrafo 2º - Os demais Comitês Municipais e os Comitês Auxiliares devem criar condições progressivas no mesmo sentido, aplicando o preceito de sempre uma mulher a mais, nunca uma a menos, tendo como meta os 30% de mulheres, extensivo à composição dos órgãos executivos dos comitês e bases.
Art. 7º – A construção coletiva de proposta unitária para eleição de delegados(as) e direções dos Comitês partidários, Municipal e Estadual, se caracteriza por ser um processo democrático e consciente que compreende diversas etapas:
I – Apresentação e discussão do balanço do trabalho de direção partidária pelo Comitê cessante;
II – Elaboração da proposta pelo Comitê cessante apresentada à Comissão Eleitoral ou à Mesa Diretora, acompanhada de informação quanto aos critérios para sua elaboração, de perfil de cada indicado(a) e justificativa;
III – Eleição de uma Comissão Eleitoral da Conferência Estadual, e quando for o caso da Conferência Municipal, apresentação da proposta do Comitê cessante, e organização da consulta ao plenário mediante cédula ou por indicação direta dos(as) delegados(as) ou, ainda, diretamente ao plenário;
IV – Tempo para debate em plenário da ordem do dia sobre o balanço do trabalho de direção e eleição novo Comitê, quando os(as) delegados(as) intervêm sobre a proposta da Comissão Eleitoral, quanto ao número e composição dos Comitês;
V – Apresentação pela Comissão Eleitoral de sua proposta final, justificando-a, podendo incorporar outros nomes na cédula que vai à votação secreta, desde que estes alcancem um mínimo de indicações, através de percentual estabelecido em votação pelo plenário;
VI – Encaminhamento pela Mesa Diretora, para deliberação em plenário, sobre a proposta da Comissão Eleitoral de número de membros para dirigentes ou delegados(as), e dos nomes que constarão da cédula que vai a voto;
VII – Votação, de forma soberana pelo(a) delegado(a), dos nomes propostos.
Parágrafo 1º - O voto para eleição de delegados(as) à Conferência Estadual e dos(as) dirigentes partidários em todos os níveis é secreto, único, pessoal e intransferível em votações nome a nome (Art. 18, do Estatuto).
Parágrafo 2º - As cédulas para consulta e para eleição de delegados(as) ou dirigentes serão nulas se ultrapassarem o número máximo de indicações fixado por votação prévia em plenário;
Art. 8º – Serão considerados eleitos(as) delegados(as) ou dirigentes partidários em todos os níveis, aqueles que obtiverem metade mais um dos votos dos(as) delegados(as) presentes e constarem entre os(as) mais votados(as) em ordem decrescente e até o preenchimento do número de vagas previamente definidas, respeitado o parágrafo único do art. 3º e os parágrafos 1º e 2º do art. 7º.
Art. 9º – A Mesa Diretora proclamará os resultados e dará, imediatamente, posse ao comitê eleito. Em seguida, este deve se reunir para eleger o Presidente e, se possível, um secretariado até a subseqüente reunião, quando serão eleitas as Comissões Políticas e as demais funções executivas.
Da participação na conferência
Art 10 – Deverá ser assegurado a ampla participação militante nas Conferências Municipais, por intermédio principalmente das assembléias de base, constituindo-as onde não estiverem organizadas; de plenárias de militantes e filiados; de assembléias de base especificamente voltadas ao debate dos temas da Conferência de jovens comunistas que atuam na UJS; de assembléias dos coletivos. Deverá ser estimulado o amplo acesso de filiados às discussões e deliberações, inclusive por intermédio de plenária de filiados, quando for o caso, nos termos do parágrafo único do artigo 32 do Estatuto, assim como convidar amigos(as) e simpatizantes do Partido às discussões.
Art. 11 – Todo militante tem direito a voz e voto. Para eleger e ser eleito, a posse ou comprovação de aquisição da Carteira Nacional de Militante é condição obrigatória, conforme o artigo 10 do Estatuto, devendo ainda estar em dia com o estabelecido nas alíneas a, b e c do artigo 9º do Estatuto no período de janeiro de 2007 até a data da respectiva conferência.
Parágrafo 1º - Dirigentes de Comitês Estadual e de Comitê Municipal de Salvador devem estar incorporados obrigatoriamente ao Sistema Nacional de Contribuição Militante - SINCOM - e estar em dia com suas contribuições dos meses de janeiro até a data de realização da respectiva Conferência.
Parágrafo 2º - O controle das contribuições será feito pelos Comitês Estaduais e Municipais.
Parágrafo 3º - Os(as) novos(as) filiados(as) participam da Conferência desde que tenham aprovadas, pelas respectivas organizações partidárias, suas filiações até 7 (sete) dias antes de sua participação no processo da Conferência.
Da ordem do dia das conferências municipais
Art. 12 - Da Ordem do dia das Conferências Municipais deverão constar pelo menos:
1. Discussão e deliberação do documento sobre atuação partidária;
2. Eleição da nova direção;
3. Eleição dos(as) delegados(as) à Conferência Estadual.
Da convocação e funcionamento das conferências estaduais
Art. 13 – As Conferências Municipais serão convocadas com antecedência mínima de 07 (sete) dias.
Parágrafo Único – A realização da Conferência de cada município deverá ser amplamente divulgada aos militantes e filiados e, sempre que possível, convocação por escrito.
Outras disposições
Art. 14– O Comitê Municipal, para ter sua Conferência validada, deverá comunicar ao Comitê Estadual, o local, data e hora da sua realização bem como após seu término enviar ata circunstanciada contendo;
a) A relação dos militantes que participaram do processo da Conferência;
b) O número e a relação das Assembléias de Base realizadas;
c) As resoluções adotadas;
d) A composição do Comitê Municipal eleito.
Art. 15 – Dúvidas e casos omissos quanto à aplicação da presente Norma serão resolvidos pela Comissão Política Estadual.
Art. 17º - Esta norma entrará em vigor na data da sua publicação na Semana Comunista, órgão da Direção Estadual Partido, ou na sua página na Internet.

Salvador, 4 de agosto de 2007
O Comitê Estadual do PCdoB no Estado da Bahia.

O que pensa o PCdoB sobre as eleições de Itabuna

Por Wenceslau Junior*

Nem bem entramos no ano eleitoral e muitas especulações acerca das composições políticas para a disputa das eleições municipais de 2008 têm surgido. Vários articulistas se debruçam sobre qual será a posição dos comunistas. Muitos acreditam no “enquadramento”, outros apostam na divisão da esquerda. Porém, o que prevalecerá é a posição política autônoma da direção municipal do partido, conforme dispões seus estatutos.

A direção nacional do PCdoB orienta uma readequação da sua tática política. O partido se posiciona com mais ousadia no campo institucional, na formação política, na organização e finanças partidárias. Tal posição não implica em ruptura com o PT, mas também não nos coloca como força auxiliar em condição de aliado automático. O PT é aliado histórico do PCdoB. Eleitoralmente, marchamos juntos desde 1989, quando construímos a Frente Brasil Popular e a partir daí participamos ativamente das candidaturas de Lula, além de compor o primeiro e o atual governo do presidente. Participamos também da campanha de Wagner e temos uma significativa participação no governo do estado.

A partir da eleição para presidente da Câmara dos Deputados Federais, o PT escolheu o PMDB como aliado prioritário no âmbito nacional, principal causa da formação do Bloco de Esquerda (PCdoB, PSB, PMN, PHS, PRB). Recentemente a direção petista reavaliou sua posição e estabeleceu como prioridade o realinhamento com o núcleo de esquerda, especialmente com o PCdoB e o PSB.

É bom salientar que nos momentos de maior dificuldade do governo Lula, lá estavam o PSB e o PCdoB, unidos ao PT para barrar a ofensiva da direita neoliberal, hoje traduzida pelo movimento “cansei”.

Entendemos que o governo Lula vem conseguindo avanços históricos para o povo brasileiro, porém o fortalecimento dos partidos progressistas é fundamental para quebrarmos algumas barreiras e entraves herdados da era neoliberal, especialmente a política macro-econômica.

Em Itabuna, estivemos juntos com o PT nas eleições municipais de 2000 e 2004. Na primeira participamos do governo, através da Secretaria de Indústria Comércio Agricultura e Turismo, desenvolvendo importante trabalho, e na segunda indicamos a candidata à vice-prefeita, Dra. Conceição Benigno, que inclusive teve forte apoio do PTB.

O lançamento da pré-candidatura de Luis Sena a prefeito se constitui num pleito legítimo do PCdoB, pois o partido tem forte presença no movimento social e possui boa experiência institucional. Desde 1988 temos presença ativa na Câmara de Vereadores.

Aqueles que pretendem compor um arco de alianças com o PCdoB devem dialogar com a sua direção municipal . O PCdoB de Itabuna está aberto ao diálogo com todas as forças progressistas que compõem a base de sustentação do governo Wagner.

A construção do Bloco de Esquerda em Itabuna não deve ter caráter excludente, pelo contrário, ela deve reforçar o conjunto de forças que desejam ver soprar em Itabuna os ventos da mudança que chegaram à Bahia com a eleição de Wagner. Apresentamos o nome de Sena e estamos dispostos a contribuir para a construção da unidade política no sentido de derrotarmos o que há de mais atrasado na nossa cidade. Derrotar Fernando Gomes e as viúvas do carlismo é algo imperioso para que Itabuna retome o desenvolvimento, chegando ao seu centenário com o vigor que merece.

*Wenceslau é advogado, vereador do PCdoB de Itabuna e membro da Comissão Política Estadual do PCdoB da Bahia.

Prefeito quer usar verba federal para facilitar entrega da Emasa

Cai por terra o que seria o mais forte argumento do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, para justificar a concessão da Empresa Municipal de Água e Saneamento Ambiental. Segundo o que o chefe do Executivo apregoava, a transferência da Emasa à iniciativa privada permitiria investimentos na melhoria do sistema de abastecimento de Itabuna. Porém, mesmo depois que o Governo Federal anunciou a liberação de R$ 36 milhões para ampliar a oferta de água no município, com recursos do PAC, o prefeito insiste na idéia de desfazer-se da Emasa.

A intenção está clara em publicidade inserida no site oficial do governo e foi novamente manifestada esta semana, quando a Prefeitura convocou audiência pública para discutir a concessão. Mais uma vez, a reação à proposta deverá ser forte, principalmente com a mobilização da bancada oposicionista na Câmara de Vereadores.

O vereador Luís Sena (PCdoB) acusa o prefeito de não estar “de forma alguma interessado em melhorar o sistema de abastecimento de água”. O desejo de FG, na opinião do parlamentar, é “pura e simplesmente tirar a Emasa do patrimônio do povo de Itabuna e, o que é pior, usando dinheiro público para tornar a empresa mais atrativa ao capital privado”. Para Sena, “esse é mais um escândalo da já tão tumultuada gestão do prefeito Fernando Gomes”.

Juntamente com os demais integrantes do bloco de oposição, Sena promete reagir. “Vamos nos mobilizar na Câmara e iniciaremos uma ampla articulação também junto aos setores da sociedade civil organizada”, afirma. No primeiro semestre, o legislativo revogou uma lei que respaldava o processo de concessão do sistema de abastecimento, o que se constitui em outro impeditivo aos propósitos do governo municipal.

A partir da resistência que está sendo montada na Câmara, será mobilizado o Comitê de Defesa da Emasa e encaminhado documento ao Governo Federal. Para o vereador do PCdoB, é necessário não somente preservar o patrimônio público, mas também evitar que milhões de reais da União sejam usados para “azeitar” uma empresa e depois entregá-la ao capital particular.

SAÚDE PÚBLICA DE ITABUNA CONTINUA EM CAOS

É lastimável a situação da saúde pública em Itabuna. Além das irregularidades que tem sido investigadas pela Comissão Especial de Inquérito como atraso de salários, desvios de verbas, superfaturamentos, falta de medicamentos e inadimplência; hoje, existe a possibilidade da transferência da administração do Hospital de Base para o governo do estado. Essa transferência seria conseqüência da péssima gerência desempenhada pelo executivo municipal a frente do hospital.

Integrantes da secretaria estadual de saúde concluíram, recentemente, relatório sobre a auditoria feita no Hospital de Base. No relatório consta que houveram cortes no atendimento, redução do quadro de médicos plantonistas e estrangulamento financeiro, pois a prefeitura deixou de repassar recursos à unidade. A auditoria enumerou oito itens que levaram ao sucateamento do Hospital de Base, sendo os principais o abandono de equipamentos de ponta e não cumprimento de acordo de cooperação técnica e financeira firmado entre a prefeitura e a fundação que mantém a unidade médico hospitalar do município.

Para o vereador Luís Sena, a auditoria comprova realidade que ele denuncia desde o início do mandato do atual prefeito. Sena é o presidente da CEI da saúde e acredita que uma das alternativas para o Hospital de Base é a sua estadualização. O governo do estado diz que assume a gestão do Hospital caso o prefeito aceite a proposta apresentada pelo secretário estadual de saúde, Jorge Solla.

Manifesto de um comunista gay

Por Deco Ribeiro

Um espectro ronda o país – o espectro da Homossexualidade. Enquanto o Projeto de Lei que criminaliza a homofobia caminha para sua aprovação no Senado, todas as forças do velho conservadorismo se unem numa santa aliança para exconjurá-lo: o papa e os evangélicos, Julio Severo e Rozângela Justino, juízes do interior e jornais da capital. CLIQUE AQUI E LEIA ESSE MANIFESTO NA ÍNTEGRA

CSC realiza Encontro Regional

A CSC – Corrente Sindical Classista, realizou no dia 6 de agosto, no Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região um Encontro Regional da entidade, que contou com a participação de diversas entidades, dentre as quais, Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região, Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Sindicato dos Metalúrgicos de Ilhéus, Sindiborracha, Sintracom Itabuna (Construção Civil), Sindicato da Construção Civil de Ipiaú, Jequié e Região, e Sindicacau.

Dentre os temas abordados, destacam-se a saída da CSC da CUT. Em novembro a Corrente realizará um Congresso onde será criada a nova central sindical, ainda sem nome definido, que aglutinará os trabalhadores classistas.

A implementação da política da CSC nos municípios e uma maior articulação com as cidades da região também foi debatida. E duas atividades nacionais devem contribuir para essa aproximação: a manifestação do Dia Nacional de Mobilização, 15 de agosto, em Brasília e o Plebiscito sobre a Vale do Rio Doce, que ocorre de 1º a 7 de setembro em todo o país.

Apesar de o ato do dia 15, cujo mote é Defender Direitos, Avançar nas Conquistas, ser puxado pela CUT, a CSC aparecerá com feição própria e aqui na região deve organizar uma caravana para participar da atividade na capital federal.

A CSC também estará à frente, juntamente com a Coordenação dos Movimentos Sociais, do Plebiscito sobre a Vale do rio Doce. A Corrente pretende realizar antes do pleito popular um debate sobre a Vale, em local ainda não definido.

A importância da participação da Corrente Sindical Classista no Grito dos Excluídos, que acontece na Parada de 7 de Setembro, também foi lembrada pelos presentes. A CSC procurará as entidades organizadoras do Grito para que os preparativos do ato comecem a ser debatidos.

Roda Viva entrevista Orlando Silva, Ministro dos Esportes

O convidado do programa Roda Viva desta segunda-feira (06/08) é o baiano Orlando Silva Júnior (PCdoB), Ministro dos Esportes. Ele foi presidente da UNE - União Nacional dos Estudantes, e no Governo Lula, antes de assumir a pasta, exerceu outros cargos no próprio Ministério. A organização e os resultados do Pan, as estratégias para fazer do Brasil uma grande pontência esportiva, a criação da Timemania, bem como a utilização da atividades esportiva como instrumento de inclusão social, são temas obrigatórios na estrevista. Imperdível!

Ideologia para viver

Por Carlos Pompe

Pela primeira vez será publicada na íntegra, em português “brasileiro”, A ideologia alemã, de Karl Marx e Friedrich Engels, pela Boitempo Editorial. Em 1974 a obra foi rodada aqui (dois volumes) , com a grafia d’além-mar, pela Martins Fontes, para a Editorial Presença de Portugal. Nessa obra, Marx e Engels estabelecem a base teórica de suas produções posteriores, como o Manifesto do Partido Comunista, O Capital, O Anti-Dühring e tantas outras. Se, no final do século passado, Cazuza cantou que queria uma ideologia para viver, mais de 140 anos antes, Marx e Engels concluíram: “A consciência nunca pode ser mais do que o Ser consciente; e o Ser dos homens é o seu processo da vida real”. Leia a integra desse artigo no Portal Vermelho

Quilombolas denunciam postura discriminatória da mídia

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) se prepara para realizar no próximo dia 5 de outubro um ato para questionar o papel das concessões públicas de televisão e o oligopólio das comunicações no país. O principal alvo da manifestação é a Rede Globo de Televisão, acusada de criminalizar e deslegitimar o movimento dos quilombolas.

O ato pretende agregar outras entidades e movimentos sociais, e a idéia é que, nesse dia, haja um boicote à programação da Globo e que se realizem atividades nos quilombos sobre análise de mídia. Outras organizações que defendem a democratização da comunicação planejam manifestações para o mesmo dia para reivindicar transparência na outorga e renovação das concessões de rádio e televisão. A data foi escolhida pelas entidades, pois, nesse dia, vencem as concessões da Rede Globo, TV Bandeirantes e TV Record.

A manifestação dos quilombolas é motivada por matérias recentes veiculadas na imprensa com conteúdo discriminatório e que contestam tanto a legitimidade das comunidades quanto o reconhecimento, pelo Incra, de territórios que foram ocupados por quilombos durante a vigência do regime escravocrata no Brasil. O estopim da indignação foi uma reportagem veiculada no Jornal Nacional do dia 14 de maio deste ano, na qual a emissora acusa a comunidade remanescente de São Francisco do Paraguaçu, em Cachoeira (BA), de falsificar documentos e, portanto, fraudar seu processo de legalização enquanto comunidade descendente, já aprovado pela Fundação Cultural Palmares, ligada ao Ministério da Cultura. Em nota divulgada na época, a Conaq acusava a Rede Globo de manipular os fatos em benefício dos fazendeiros locais.

A primeira iniciativa da Conaq foi entrar com um pedido de direito de resposta contra a Rede Globo, que ainda não teve retorno. Agora, do ponto de vista jurídico, a entidade pretende procurar o Ministério Público para tomar as medidas cabíveis. "A reportagem veiculada pela Globo foi forjada. As entrevistas com o nosso povo foram simplesmente ignoradas. Até a Rede Record chegou a fazer uma reportagem negando o que havia passado na Globo, mas por pressão dos fazendeiros, ela nem chegou a ir ao ar", descreve Clédis Souza, uma das coordenadoras da Conaq.

Segundo os organizadores, a manifestação do dia 5 de outubro é mais uma oportunidade para demonstrar a insatisfação dos movimentos sociais com a mídia conservadora e suas investidas contra os setores populares. Clédis Souza diz que vários movimentos já foram contatados, como o MST e o movimento negro no sentido de se agregarem ao ato. "É importante, no dia 5 de outubro, que mostremos que também temos força para questionar esta emissora, fazendo um boicote que crie repercussão", conta.

A Vale é nossa - Parte 1 de 3

Começam mobilizações para o plebiscito sobre Vale do Rio Doce

A pouco menos de um mês do início do Plebiscito sobre a privatização da Vale do Rio Doce, que será realizado entre 1º e 7 de setembro. Em agosto, haverá uma jornada de trabalho de base e massificação da formação para o plebiscito. No dia 4, serão realizados atos unificados para divulgar o plebiscito e a própria campanha.
A primeira semana de setembro é, além da votação do plebiscito, a semana da Pátria que terminará com a realização do Grito dos/as Excluídos/as. Já no dia 10, as mobilizações serão para a Jornada Internacional Contra a OMC (Organização Mundial do Comércio), as Transnacionais e o Agronegócio.
Durante todo o mês de outubro serão realizadas manifestações como o Grito dos Excluídos/as Continental, no dia 12; a Jornada contra as transnacionais e pela soberania alimentar, no dia 16; a Semana Global de Luta contra a Dívida, de 14 a 21. E entre os dias 22 e 25 haverá uma Assembléia Popular Nacional: Mutirão por um Novo Brasil. Na segunda quinzena do mês é celebrada ainda a Semana da Democratização da Comunicação.
As organizações sociais que quiseram montar urnas podem fazê-lo em sindicatos, fábricas, escolas, associações de moradores, praças, igrejas nos diversos espaços de grande circulação de pessoas. Cada estado tem autonomia para organizar a votação. As urnas podem ser feitas artesanalmente e os votantes podem apresentar qualquer documento para que recebam a permissão de votar. Os menores de 16 anos, adolescentes e crianças devem votar em uma urna separada, pois a contagem desses votos também será em separado. As cédulas com as perguntas do Plebiscito serão disponibilizadas na página da campanha "A Vale é nossa" e também distribuída para as organizações sociais para que sejam reproduzidas e distribuídas nos locais de votação, assim como a lista de votação. A data de entrega do resultado do Plebiscito deverá ser o mês de outubro, e os organizadores farão com que esse chegue aos três poderes: Judiciário, Legislativo e Judiciário.

O vídeo da campanha pode ser encontrado em:

Parte 1: http://br.youtube.com/watch?v=LM6oph1muCI

Parte 2: http://br.youtube.com/watch?v=qBEK1Wup0dw

Parte 3: http://br.youtube.com/watch?v=GfwlYZeVjF)

E o material de campanha na página: http://www.avaleenossa.org.br/

CUT convoca Dia Nacional de Mobilização na defesa dos direitos e conquistas dos trabalhadores

Defender os direitos, avançar nas conquistas: esta é a frase que resume o querer e o sentimento de trabalhadoras e trabalhadores de diversos ramos e categorias da CUT, de todo o Brasil, que estarão em Brasília no dia 15 de agosto.

A CSC deve participar com ampla visibilidade das manifestações do dia 15, mostrando que as manifestações são parte da luta histórica do trabalho contra o capital. Enfrentamos atualmente uma ofensiva em larga escala — além da "Emenda 3", podemos enumerar, entras outras questões, a tentativa de restrição ao direito de greve, o descumprimento de direitos trabalhistas e as incursões do governo pelo íngreme terreno da "reforma" da Previdência.
O momento requer unidade de ação. Afinal, é a democracia, para os trabalhadores, que está ameaçada.

Leia mais sobre a mobilização no site da CSC:

http://www.csc.org.br/

Em reunião com PCdoB, Lula sugere acordo com PT para 2008

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu nesta quinta-feira (2), integrantes da direção nacional do PCdoB no Palácio do Planalto. No encontro, Lula buscou informações sobre a organização de uma nova central sindical proposta pela Corrente Sindical Classista (CSC), elogiou a atuação de lideranças comunistas como o ministro do Esporte, Orlando Silva, e sugeriu ao PCdoB que se reúna com o PT para debater as eleições de 2008.

Estiveram presentes na reunião com Lula, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, o vice-presidente do Partido e líder da bancada comunista na Câmara, Renildo Calheiros (PE), o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e o secretário de Organização do PCdoB, Walter Sorrentino.

Dentre os assuntos tratados, o presidente Renato Rabelo comentou a iniciativa da Corrente Sindical Classista (CSC) de debater sua participação na CUT. “Procurei explicar ao Lula que a Corrente Sindical Classista é autônoma, apesar de ter uma influência dos comunistas. O problema na central é de convivência. Chegou um ponto tal que a CSC não tinha como conviver no interior da CUT. Ela foi deixando de ser uma central sindical plural e foi se transformando numa central de uma corrente. A situação chegou a um ponto que a própria corrente, que tem a hegemonia da CUT, passou a disputar internamente. Isso criou muitos problemas para CSC ”, disse Renato. Leia mais em Portal Vermelho

Quem são os golpistas do ''Cansei''

Por Altamiro Borges*

As emissoras de televisão, que rejeitam o fato de serem concessões públicas, já anunciaram que cederão seus milionários espaços na telinha. Entre as peças publicitárias já boladas ''gentilmente'' pelo publicitário Nizan Guanaes, marqueteiro-mor dos tucanos, encontram-se algumas pérolas bem ao gosto da burguesia rentista: ''Cansei do caos aéreo'', ''cansei de bala perdida'', ''cansei de pagar tanto imposto''. Estas e outras idéias teriam sido discutidas no luxuoso hotel do empresário João Dória Jr., em Campos do Jordão - cidade de veraneio paulista que reúne a nata da burguesia durante o inverno. Nos últimos dias, por lá passaram vários industriais, banqueiros, barões do agronegócio e políticos, como o ex-presidente FHC, o atual governador José Serra e o presidenciável derrotado Geraldo Alckmin.

Conspiração da ''elite branca''

Até agora, a melhor definição sobre este movimento foi dada pelo ex-governador paulista Cláudio Lembo - que é dirigente do Demo, mas não é hipócrita e tem lapsos de sinceridade. Após anunciar sua adesão ao ''Cansei'', ele afirmou ironicamente que a iniciativa é liderada ''por um segmento da elite branca. Deve ter começado em Campos do Jordão''.

No último final de semana, todos estes conspiradores se encontraram no Mosteiro São Bento no badalado casamento da filha de Geraldo Alckmin, Sophia – que ficou famosa por ''trabalhar'' na boutique de contrabando Daslu. A luxuosa cerimônia reuniu centenas de magnatas, a cúpula da direita neoliberal, alguns ''jornalistas'' famosos e a atriz Regina Duarte, que durante a campanha presidencial de 2002 apareceu na telinha com a frase terrorista ''eu tenho medo [do Lula]''.

Com protestos de rua nas principais capitais do país e fartos investimentos em publicidade, o ''Cansei'' pretende satanizar o presidente Lula, culpando-o por todos os males do país. O eixo principal da campanha visa marcar o governo como incompetente, ''péssimo administrador'', para ver se desperta a ira das camadas médias e gera confusão entre os setores populares. ''A sociedade precisa demonstrar a sua indignação'', bate na tecla o falastrão João Dória. Uma rápida olhada na biografia dos mentores do movimento, porém, confirma que o objetivo desta ''elite branca'' é forçar a oposição de direita ao governo Lula e, se possível, repetir a façanha das ''Marchas com Deus'' em 1964.

O líder João Dória Jr.

- João Dória Jr., principal porta-voz do movimento, é um notório direitista. Na campanha presidencial de 2006, o empresário promoveu milionários jantares de apoio ao candidato Geraldo Alckmin. Amigo íntimo de FHC, em outubro passado premiou o ex-presidente com uma escultura da artista Anita Kaufmann. Ele também é um elitista contumaz. Segundo reportagem da Veja, ''conhecido pelo dom de reunir convidados famosos em festas e eventos empresariais, João Dória Jr., 47 anos, faz questão de manter o seu visual tão impecável quanto suas duas mansões, uma nos Jardins e outra em Campos do Jordão. Ele só usa camisas feitas sob medida (quase todas com colarinho italiano e monograma) e termos Ermenegildo Zegna''. Seu patrimônio pessoal é calculado em R$ 70 milhões; é dono da empresa Dória Associados, de um centro de exposições e de uma editora; tem um helicóptero Bell-407 e acaba de comprar um jatinho Phenon.
Outro artigo da mesma revista confirma que o líder do ''Cansei'' não tem nada de apolítico ou apartidário. Formado numa família de velhas raposas da UDN e filho do deputado cassado João Dória, Junior circula pelos corredores do poder há muito tempo. Foi secretário municipal de turismo e presidente da Embratur (também afastado por denúncias de corrupção). Com toda esta ''bagagem'', fundou em 1996 a Grupo de Lideres Empresariais (Lide), que reúne 406 executivos e donos de empresas com faturamento acima de R$ 200 milhões. Juntos, estes empresários controlam cerca de 40% do PIB brasileiro. ''Quem é capaz de por presidentes de grandes bancos de braços esticados, dançando Macarena? Ou, apito na bota, distribuir tarefas para chefões da indústria e respectivas senhoras? Resposta: João Dória Jr., publicitário, jornalista, empresário e, acima de tudo, talentosíssimo no trato com os poderosos'', descreve o artigo bajulador.

Os outros conspiradores

- Luiz D'Urso, presidente da seção paulista da OAB, é outro conhecido direitista. Advogado de ilustres bilionários, inclusive do casal Hernandes da Igreja Renascer - detido nos EUA por evasão de divisas -, ele imprimiu uma marca reacionária à OAB de São Paulo. Chegou a promover atos contra os servidores públicos em greve e a se manifestar publicamente em defesa da Emenda 3, que estimula a precarizaçao do trabalho. No ano passado, em plena campanha eleitoral, propôs o impeachment do presidente Lula.
- Nizan Guanaes, dono da poderosa agência África, é o principal marqueteiro tucano. Dirigiu as campanhas de FHC e Serra. ''Não sei dizer não ao Fernando Henrique'', confessou ao jornalista Gilberto Dimenstein. Segundo o Observatório da Imprensa, ele gozou de amplo poder no reinado de FHC. ''Nizan passou a cuidar informalmente da imagem do presidente e tem ido pelo menos dois dias por semana a Brasília. 'Estou doando meu tempo e talento para algo em que acredito'''.
- Marcus Hadade, ex-presidente da Confederação Nacional dos Jovens Empresários, e Ronaldo Koloszuk, diretor do Comitê de Jovens Executivos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), coordenaram a primeira manifestação pública do ''Cansei'', na tarde deste domingo. Ajudaram a puxar palavras de ordem bem ''apolíticas'' e singelas: ''Fora Lula'', ''relaxa e fora'', ''assassino'' e ''1, 2, 3, Lula no xadrez''. Foram assediados por empresários, arrivistas tucanos, madames e mauricinhos e patricinhas da classe ''mérdia''.
- Paulo Zottolo, presidente da multinacional Philips no Brasil, empresa que bancou os primeiros anúncios em jornais do ''Cansei''. A generosidade não deve ter pesado muito em seu bolso. Segundo reportagem da IstoÉ Dinheiro, ''seu salário na Philips está estimado em R$ 2 milhões por ano'' e a multinacional teve no ano passado um faturamento de R$ 4,7 bilhões no país. ''Somos pagadores de impostos e cansei de me indignar e não fazer nada'', esbraveja o magnata.
- Sidnei Basile, diretor da Editora Abril, responsável pela edição da revista golpista Veja. Ele já anunciou que a empresa cederá gratuitamente os espaços publicitários nos seus vários veículos. A famiglia Civita, hoje associada à empresa racista Nasper, da África do Sul, tornou-se o porta-voz da oposição de direita ao governo Lula, manipulando informações e estimulando preconceitos nos seus incautos leitores.

*Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

A nova direita (e como derrotá-la)

Por Emir Sader*

Existe uma nova esquerda na América Latina, de que o processo bolivariano de Hugo Chávez na Venezuela, o MAS e o governo de Evo Morales na Bolívia, o governo de Rafael Correa, a ALBA, são algumas das suas expressões mais desenvolvidas e significativas. O movimento que se agrupa em torno da candidatura de Fernando Lugo, no Paraguai, se candidata a incorporar-se a esse grupo. Há governos progressistas, que são igualmente vítimas dessa nova direita.

Sua fisionomia passa pela assunção dos valores liberais e neoliberais: livre comércio, modelo estadunidense de sociedade, elogio da empresa privada e do mercado, crítica do Estado como regulador, das políticas redistributivas, apologia da midia oligopólica como critério de liberdade e de democracia. Ataques furibundos, desqualificadores da esquerda, do socialismo, a qualquer papel regulador ao Estado, do igualitarismo, a políticas de afirmação de direitos, do Sul do mundo à América Latina em particular, dos partidos aos movimentos sociais.

Uma das catacterísticas dessa nova direita é que se apóia fortemente no monopólio privado dos meios de comunicação, que dá as pautas e a orientação ideológica. No Brasil, a Folha de São Paulo, O Globo, o Estado de São Paulo e a Veja são seus representantes mais evidentes. Todas empresas oligopólicas, de propriedade familiar, em que os filhos sucedem automaticamente aos pais na direção dos jornais, como se fossem fazendas ou heranças de casas. Todas comprometidas com o golpe militar de 1964, que destruiu a democracia e cometeu os maiores crimes contra o povo brasileiro.

Desqualificar ao que consideram governos ou candidatos que não se submeteriam a seus interesses –que podem ser um índio, um militar, uma mulher, um operário – é uma forma de defesa do seu lema fundamental: “civilização ou barbárie”, em que eles se apropriam do que consideram ser civilizado e rejeitam todos os outros como representantes da barbárie.

O instrumento mais reiterado na sua luta por impor seus interesses está na desqualificaçáo dos governos, da política, do Estado, dos partidos, de todas as formas de ação coletiva e organizada de caráter popular. Por isso apoiaram tão generalizadamente governos como os de Menem, Fujimori, FHC, entre outros, que faziam justamente isso: privatizavam para debilitar ao Estado, atacavam os movimentos sociais, desqualificavam os partidos, promoviam a dominação direta da economia sobre a política.

Comum à imprensa escrita, radial e televisiva dessa nova internacional da direita é o ataque desqualificador a governos como os de Evo Morales, de Hugo Chavez, de Rafael Correa, mas também aos de Lula, de Kirchner, com uma intolerância que beira ao golpismo. Tentam promover uma irritação, explorando expressões do tipo “basta”, “cansei” ou outras afins, que levam ao pedido de soluções autoritárias ao que seria uma crise moral, uma ferida, que deveria ser extirpada por intervenção cirúrgica – numa atualização da Doutrina de Segurança Nacional, que orientou as ditaduras do terror no continente -, que dispensaria vitória eleitoral, porque se apoiaria num sentimento de indignação supostamente majoritária da população.

Precisam de governos e parlamentos fracos, do enfraquecimento do sistema político, dos partidos, para impor os grandes interesses econômicos privados sobre o Estado.

Quando atacam aos governos, aos parlamentos eleitos pelo povo, desqualificam ao povo. Se dispõem do monopólio da mídia, tem que entender que a opinão média da população é fortamente influenciada pela mídia. Ou são incompetentes ou o povo não aceita a influência de seus programas informativos totalmente partidarizados, de seus comentaristas e programas de entrevistas que refletem suas visões elitistas do país, da sua programação – esta sim – populista, de baixissimo nível cultural e e educativo.

São minotirários, como eram – segundo as pesquisas de opinião só reveladas recentemente – no clima prévio ao golpe de 1964, em que estiverem envolvidos todos esses meios de comunicação. São minoritários, segundo a maior pesquisa nacional e a mais direta, que envolve não uma amostra, mas a totalidade dos cidadãos – a eleição presidencial feita há 8 meses.

No entanto, dá a impressão que nada disso aconteceu, nem que o povo se pronunciou contra a oposição, nem que o governo venceu. Que lições o governo tirou do longo processo de campanha opositora, que o desestabilizou profundamente, que quase levou a seu final, mas que terminou com uma recuperação eleitoral e com a reeleição de Lula?

A primeira lição deveria ser a de que, quando Lula assumiu uma atitude concreta de denunciar a direita e suas políticas – em que as privatizações estiveram no centro -, conseguiu o apoio popular que lhe delegou este segundo mandato. Ele soube reconhecer – ainda que contraditoriamente – ao dizer no discurso da vitória de que o seu é um governo para os pobres.

Contraditoriamente porque reconheceu que, paradoxalmente, nunca os ricos ganharam tanto. Se a economia cresceu pouco – e segue assim -, setores médios perderam para que os pobres ganhassem, ao invés da penalização dos mais ricos.

A segunda é a de que a nova direita, o centro da oposição, está no monopólio privado da mídia, cuja persistência impede a possibilidade de formação democrática da opinião pública. Que, sem democratização da mídia, não haverá democracia.

Em terceiro lugar, que foram principalmente as políticas de democratização social as que responderam pela vitória do governo e pela derrota da oposição. Mas essas imensas camadas populares estão submetidas a influência ideológica da maciça campanha da oposição atraves da mídia. Além de que esses setores populares majoritários não estão organizados, não tem condições de expressar politicamente sua opinião, nem de defender suas conquistas, caso atentem contra elas. A organização destes setores é responsabilidade fundamental do PT e do governo, se a esquerda quer evitar retrocessos e, ao contrário, consolidar os avanços e construir um Brasil pós-neoliberal.

Para isso é indispensável dar continuidade à vitória de novembro de 2006 e, ao contrário do que tem sido a atitude principal do governo até aqui, apontar os adversários fundamentais da democratização econômica, social, política e cultural, lutar contra eles e construir a força popular, política e ideológica para derrotar a direita e afirmar a hegemonia da esquerda.
Fonte: Blog do Emir / Carta Maior

Bela Itabuna

Valter Luis de Oliveira Moraes

Oh! Ita una,
Centro encantado do sul da Bahia,
Do ouro plantado alimentando os deuses,
Guardada no peito do glorioso Brasil.
Terra grapiúna, das graúnas,
Que adejam sobre as matas virgens derradeiras,
Contrastando com as garças brancas, no azul do céu anil.
Terra de poetas, de cantos e estórias,
De encantos e desencantos
Guardada na sua memória sua história,
As lembranças dos homens que fecundaram suas margens um dia.
Tu es rica Itabuna,
Nessa natureza bela que encanta seus dias,
Concentrada nos braços inexorável exploradores,
Abraçada pelos braços do labor,
Que chora suas dores,
Que ama seus amores,
E beija seus sabores,
Transcendendo seus valores
Do que é hoje Itabuna,
Dialética cidade do rio cachoeira,
Dos frutos encantados, cosmopolita, guerreira,
Que drapeja suas águas das serras, descansando seu sorriso pueril,
Nessa linda cidade,
Itabuna, Orgulho dos seus filhos varonil.

Morte de ACM encerra um ciclo político na Bahia, avaliam deputados

O senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) era considerado um dos mais antigos coronéis em atuação na política nacional. Com a morte do senador, políticos avaliam que se encerra um ciclo político de atraso na Bahia e no Brasil.
Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), ''o desaparecimento do senador e ex-governador Antonio Carlos Magalhães encerra um ciclo histórico e político da Bahia e do País.'' A deputada manifestou sua solidariedade aos familiares e amigos pelo falecimento do político baiano e afirmou que, do ponto de vista político, o ciclo de poder fruto do amálgama das diversas oligarquias locais, marcado pelo controle autoritário da máquina estatal não se manterá intacto.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) também concorda com Alice. “A morte do senador significa o fim de uma trajetória política que estava visível a decomposição dessa força política. A nossa manifestação nesse momento é de solidariedade com os familiares, mas é importante registrar o fim de uma trajetória e de um projeto político que trouxe graves prejuízos para o nosso Estado e para política brasileira”, afirma.

A direção nacional do Partido Comunista do Brasil também enviou de condolências à família do senador. A nota é assinada pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo.

Ao saber da morte do senador Antônio Carlos Magalhães, o coordenador da Bancada da Bahia no Congresso Nacional, deputado federal Walter Pinheiro (PT/BA) declarou que sente a morte de ACM, mesmo tendo passado a vida em discordância com o senador. “Sinto a morte de uma pessoa, que apesar de nossos caminhos diferentes e nossas divergências políticas, conseguiu construir um grupo forte na Bahia, ao longo de 50 anos. Agora, compete a esse grupo, ao qual ele pertencia, traçar seus rumos, com um aumento de responsabilidade para aqueles que ficaram”, destacou.

Herdeiros políticos

Após a morte do filho Luís Eduardo Magalhães, em abril de 1998, Antonio Carlos Magalhães Neto se tornou o principal herdeiro político de ACM. Um dos mais jovens parlamentares do Congresso Nacional, ACM Neto, 28 anos, está em seu segundo mandato na Câmara.

O primeiro suplente de Antonio Carlos Magalhães é o filho mais velho dele, Antonio Carlos Júnior. Ele é empresário e professor universitário. O segundo suplente é Hélio Corrêa. Em 2001, em entrevista a agência da Folha, Antonio Carlos Júnior anunciou que não tinha escolhido ser suplente do senador. ''Virei suplente do senador por uma decisão dele. Ele me comunicou, e eu respeitei'', disse o empresário, presidente da Rede Bahia de Comunicações, um conglomerado formado por 14 empresas e cerca de 1.100 funcionários que retransmite a Rede Globo no Estado.

De Brasília,Alberto Marques

Leia também: Morre Antônio Carlos Magalhães, ''ícone'' da política oligárquica

Sintratec realiza manifestação contra declarações de Fernando Gomes

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Têxteis e Calçadistas (Sintratec) realiza no dia 20 de julho, às 10 horas, na Praça Adami, um protesto contra as declarações do prefeito de Itabuna Fernando Gomes, que chamou os trabalhadores da Trifil de ladrões, ao afirmar que “o funcionário rouba, tem empregada que sai com dez calcinhas e ainda bota a empresa na Justiça". O prefeito aproveitou o ensejo para defender também a privatização da rodovia Ilhéus/Itabuna.
A manifestação contará com a participação dos sindicatos filiados a Corrente Sindical Classista.

Comissão Estadual de Organização do PCdoB propõe meta ousada para Conferência

A reunião da Comissão Estadual de Organização do PCdoB na Bahia, ocorrida na última sexta-feira, 13 de julho, fez um balanço do crescimento partidário nos últimos meses e apresentou uma meta audaciosa de mobilização de 9 mil filiados para a Conferência Estadual que acontecerá de 26 a 27 de outubro em Salvador.

Precederam aos debates as exposições de Péricles de Souza, presidente estadual do partido, sobre as resoluções da sétima reunião do Comitê Central, de Milton Barbosa, secretário de formação, sobre o curso intensivo de formação de quadros e de Davidson Magalhães, secretário de organização, sobre o plano de estruturação partidária.

Péricles enfatizou na sua apresentação as quatro tarefas políticas mais importantes contidas em artigo de Renato Rabelo, publicado no portal vermelho: o esforço para sedimentação do Bloco de Esquerda, a persistência na luta por uma reforma política democrática, o reforço e a ampliação dos laços com o movimento social e a preparação do embate eleitoral de 2008.

Milton Barbosa explicou o plano do curso de formação de quadros, que visa unificar o conjunto dos militantes acerca das atuais diretrizes do partido e a meta de envolver neste curso de mil a mil e quinhentos dirigentes municipais.

Davidson Magalhães apresentou um balanço do crescimento do PCdoB, que já está organizado em quase 300 municípios baianos e da realização dos encontros regionais que já envolveram mais de 150 municipais e cerca de 600 dirigentes, além de apresentar o plano da Conferencia Estadual que pretende incorporar aos debates nas assembléias de base e plenárias municipais nove mil militantes. Davidson falou ainda da campanha pela sede própria e da carteira nacional de militante, que será rigorosamente exigida como pré-requisito para ser eleito membro de Comitê Municipal, bem como Delegado (a) à Conferência Estadual.

O presidente do PCdoB em Itabuna e membro da Comissão de Organização, Ramon Cardoso, participou da reunião onde apresentou uma avaliação da construção partidária e do projeto eleitoral do PCdoB na Região Sul. “Atualmente estamos presentes em 31 municípios da região e em breve atingiremos 100% do total, filiamos vereadores em vários municípios e o vice-prefeito de Ubatã, teremos candidatos a prefeito e a vice-prefeito em algumas cidades e candidatos a vereador em todos os municípios onde o partido estiver organizado”, disse Ramon. Quanto ao plano de formação, já foi realizado o curso para a primeira turma de 32 militantes de Itabuna e já estão programadas mais seis turmas na Região sul e três na Região Extremo Sul.

BLOG: RAMON CARDOSO de Itabuna

Entrevista com Luís Sena: “A população de Itabuna tem demonstrado insatisfação com a repetição dos mesmos nomes nas eleições para prefeito”

Qual sua avaliação da Administração FG?
Sena - A administração Fernando Gomes passa por uma situação vergonhosa, em decorrência dos desmandos, denúncias de corrupção, caos na saúde, desvios, atrasos de salários, desmonte e sucateamento das estruturas. É notório que o atual prefeito não tem plano administrativo para nossa cidade. A insatisfação é generalizada.

O PCdoB lançou sua pré-candidatura a prefeito de Itabuna. Que ações lhe credenciam a ser prefeito de Itabuna?
Sena - O meu partido, PCdoB, tem um compromisso com o povo, temos participação efetiva em todas as frentes de luta , seja nos movimentos sociais ou no parlamento. Nas eleições de 2008, nosso partido está apresentando o meu nome para ser avaliado pelo eleitorado, construindo com forças progressistas uma alternativa popular e democrática, que atenda as necessidades do povo de Itabuna. A experiência adquirida nos três mandatos de vereador, reconhecido como mais atuante em defesa dos interesses da população; a atuação como secretário de agricultura, indústria, comércio e turismo na administração Geraldo Simões e também a experiência positiva de quase 16 mil votos (11.001 em Itabuna) na eleição de deputado estadual, em 2006, nos credencia perante ao eleitorado itabunense, que em recentes pesquisas clamam, por um novo nome para dirigir os destinos da nossa cidade.

Quais são seus projetos para a saúde, educação, cultura, geração de emprego e renda?
Sena - É preciso que seja elaborado um plano qualitativo de gestão política para Itabuna, discutido com todos os segmentos, objetivando a retomada de um projeto administrativo que promova a democratização do acesso às ações políticas, pois a atual administração sucateou e desmontou os principais fóruns de participação popular que funcionavam antes. Revitalizar a saúde, valorizar as ações da educação e cultura, fortalecer as áreas de comércio e serviço, nosso principal pólo de geração de emprego e renda. O momento é propício, pois com a eleição de Wagner governador e Lula reeleito, teremos um canal aberto para potencializar as ações do governo estadual e federal em todos os seus programas, principalmente, os de combate à exclusão social. É preparar a nossa cidade para o seu centenário.

Como andam as articulações com os partidos para lhe apoiarem?
Sena - A exemplo do que vem ocorrendo nacionalmente, estamos construindo em Itabuna uma frente progressista, a princípio, com a participação do PCdoB, PSB, PDT, PHS e PMN, cujo objetivo central é apresentar um novo nome como candidato a prefeitura de Itabuna em 2008. Várias reuniões já aconteceram e estamos em processo de conversas com outras forças políticas interessadas nesse projeto, bem como atraindo os descontentes com a atual administração. Ao mesmo tempo, o nosso partido vem agregando novas lideranças, consolidando assim, a nossa chapa de candidatos a vereador.

Desde 1988 Itabuna é administrada por dois políticos. Como pretende romper esse ciclo?
Sena - A população de Itabuna tem demonstrado insatisfação com a repetição dos mesmos nomes nas eleições para prefeito. As pesquisas apontam esses dados, o PCdoB apresenta o meu nome como candidato justamente para atender esse pleito do eleitorado. Além de ser um nome novo postulando o cargo de prefeito, apresentamos uma proposta diferente, atualizada, democrática e compromissada com a gestão pública, transparente e voltada para o atendimento das necessidades da nossa população.