Em assembléia realizada quarta-feira 9, a categoria comerciária debateu e deliberou sobre o anteprojeto do vereador César Brandão (PPS), que prevê a ampliação do horário de funcionamento do comércio em Itabuna. Por unanimidade, os comerciários decidiram que não aceitam a proposta e irão lutar para que os vereadores não aprovem tal disparate. A assembléia contou a participação de aproximadamente 100 trabalhadores.
O anteprojeto prevê a abertura do comércio das 7às 22 horas durante os dias úteis, enquanto nos sábados, domingos e feriados, poderiam funcionar até às 20 horas. Ainda segundo a proposta do vereador, as farmácias funcionariam nos dias úteis das 7:00 às 20 horas, podendo estender o expediente até às 22 horas. No mínimo duas farmácias, em revezamento, teriam seu funcionamento no regime de 24 horas todos os dias.
Para o Sindicato dos Comerciários, essa proposta não resultará em aumento das vendas nem no crescimento do setor, pelo contrário: o que vai aumentar é a exploração sobre a categoria comerciaria, que vive uma dura realidade de baixos salários e sobrecarga de trabalho.
“Para nós do movimento sindical, os trabalhadores devem participar e decidir sobre qualquer medida que implique modificação na relação capital/trabalho. A categoria não poderia ficar de fora deste debate de grande importância para o futuro dos trabalhadores no comércio de Itabuna”, salientou Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários.
Sessão especial dia 24 - O autor do projeto já agendou sessão especial na Câmara dos Vereadores para discutir o anteprojeto. A sessão será no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.
O Sindicato dos Comerciários convocará os trabalhadores para participar maciçamente da sessão com o objetivo de deixar claro o recado da categoria para os demais vereadores e para a sociedade de que a classe comerciaria não aceitará tal medida. A entidade, juntamente com os trabalhadores, espera que o autor do projeto tenha sensibilidade e atente para a impopularidade da proposta arquivando-a. Se o edil continuar com essa intenção, o Sindicato convocará os trabalhadores para ganhar as ruas de Itabuna, realizando grandes manifestações, denunciando à opinião pública as mazelas de tal medida. A categoria conta com o apoio e a sensibilidade dos demais edis para que não aprovem o projeto.
sexta-feira, 11 de abril de 2008
Militância do PCdoB distribui manifesto no centro da cidade
O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Itabuna, distribuiu na última quarta-feira 9, nota oficial, onde faz um chamamento às forças progressistas a se unirem em torno do nome de Lúis Sena nas eleições municipais de outubro. Filiados e militantes percorreram a avenida a Cinqüentenário, com boa receptividade dos transeuntes.
Marcos Cardoso
Sem terras bloqueiam trecho da BR 101
Integrantes do MLT bloquearam, por volta das 6 horas de ontem, um trecho da BR-101 em São José da Vitória. O fechamento da rodovia gerou congestionamento de mais de seis quilômetros e muitas reclamações dos motoristas.
Os sem-terra alegaram que a interdição, por quase três horas, foi para cobrar melhorias para a estrada que liga São José da Vitória a Una e pressionar o Incra a agilizar a desapropriação da Fazenda Unacafé. "Esperamos há oito anos pelo governo
Os integrantes do MLT bloquearam a rodovia com tora de madeira e só liberaram depois das 8h30, depois da chegada da Polícia Rodoviária Federal. Esta é a segunda vez neste mês que integrantes do MLT fecham estradas no sul da Bahia
Na semana passada, eles interditaram, por mais de seis horas, a BR-415 num trecho perto de Ibicaraí. Na oportunidade, os sem-terra também cobraram a desapropriação da Fazenda Unacafé.
A Região
Os sem-terra alegaram que a interdição, por quase três horas, foi para cobrar melhorias para a estrada que liga São José da Vitória a Una e pressionar o Incra a agilizar a desapropriação da Fazenda Unacafé. "Esperamos há oito anos pelo governo
Os integrantes do MLT bloquearam a rodovia com tora de madeira e só liberaram depois das 8h30, depois da chegada da Polícia Rodoviária Federal. Esta é a segunda vez neste mês que integrantes do MLT fecham estradas no sul da Bahia
Na semana passada, eles interditaram, por mais de seis horas, a BR-415 num trecho perto de Ibicaraí. Na oportunidade, os sem-terra também cobraram a desapropriação da Fazenda Unacafé.
A Região
quarta-feira, 9 de abril de 2008
ANP fiscaliza postos no sul da Bahia
Durante esta semana, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria Fazenda da Bahia vão intensificar a fiscalização das atividades de 55 contribuintes de Ilhéus e Itabuna que atuam no comércio varejista de combustíveis.
A ação faz parte da operação Qualidade Total e vai verificar a conformidade do combustível vendido na região. A Sefaz participa porque a venda de combustível adulterado reflete na arrecadação do ICMS.
Os fiscais da ANP vão coletar o combustível e levar para o laboratório da Unifacs para análise. Em caso de irregularidade, os postos serão autuados e lacrados em alguns casos.
Já a equipe da Sefaz vai verificar os dados de cadastro, o endereço. o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e se as compras de combustível foram feitas com Nota Fiscal Eletrônica, obrigatória desde 1 de abril.
A Região
A ação faz parte da operação Qualidade Total e vai verificar a conformidade do combustível vendido na região. A Sefaz participa porque a venda de combustível adulterado reflete na arrecadação do ICMS.
Os fiscais da ANP vão coletar o combustível e levar para o laboratório da Unifacs para análise. Em caso de irregularidade, os postos serão autuados e lacrados em alguns casos.
Já a equipe da Sefaz vai verificar os dados de cadastro, o endereço. o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e se as compras de combustível foram feitas com Nota Fiscal Eletrônica, obrigatória desde 1 de abril.
A Região
UJS Bahia prepara Congresso Estadual
A União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia está mobilizada para o seu 13º Congresso Estadual, que acontece nos dias 16 a 18 de maio, em Salvador. Com o tema “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”, o evento pretende reunir jovens de todo o estado para debater as teses da UJS, renovar a direção estadual, fazer um balanço das atividades e apontar os desafios para os próximos dois anos. Para tanto, a entidade está realizando congressos municipais nas principais cidades baianas
Segundo a diretora estadual de Comunicação da UJS, Ângela Guimarães, o objetivo é filiar 10 mil jovens até o congresso estadual. “Já começamos a mobilização com a montagem de bancas em escolas e universidades para a distribuição de material sobre a UJS e apresentação das ações e ideais que orientam a perspectiva do socialismo. Estamos organizando ainda um ciclo de debates preparatórios com temas de interesse da juventude como meio ambiente, cultura, racismo e maioridade penal. Estão acontecendo também partidas de futebol, festas, saraus e outras atividades culturais”.
Todos os eventos são abertos ao público para atrair principalmente os jovens que não conhecem a UJS. “Estamos preocupados não apenas com o conteúdo do nosso discurso, mas também com a forma como ele é apresentado. Afinal, não é fácil convencer os jovens a ir de encontro ao ideal do capitalismo, que prega o individualismo e o consumismo. Nossa estratégia é mostrar através das nossas ações, as vantagens de transformar as insatisfações pessoais em lutas coletivas, como prega o socialismo”, declara Ângela.
Teses da UJS - O Congresso estadual vai discutir a tese nacional da UJS, que tem como principais pontos o reforço do combate ao imperialismo norte americano, a defesa da soberania dos povos e o fortalecimento dos governos democráticos, especialmente na América Latina, além da intensificação das lutas de cunho democrático e popular no Brasil.
O documento aponta ainda que a UJS precisa divulgar mais o socialismo, combater as idéias individualistas, preconceituosos, “esquerdalóides” e despolitizantes. Para isso, a UJS necessita se consolidar como entidade de massa, defensora do socialismo e com o objetivo de transformar o Brasil em uma sociedade justa e igualitária. Na busca deste ideal, será investido na consolidação das direções municipais, nos núcleos em escolas e universidades, além da diversificação das frentes de atuação para o movimento comunitário, anti-racismo, de gênero, hip-hop, entre outros.
De Salvador,Eliane Costa
Segundo a diretora estadual de Comunicação da UJS, Ângela Guimarães, o objetivo é filiar 10 mil jovens até o congresso estadual. “Já começamos a mobilização com a montagem de bancas em escolas e universidades para a distribuição de material sobre a UJS e apresentação das ações e ideais que orientam a perspectiva do socialismo. Estamos organizando ainda um ciclo de debates preparatórios com temas de interesse da juventude como meio ambiente, cultura, racismo e maioridade penal. Estão acontecendo também partidas de futebol, festas, saraus e outras atividades culturais”.
Todos os eventos são abertos ao público para atrair principalmente os jovens que não conhecem a UJS. “Estamos preocupados não apenas com o conteúdo do nosso discurso, mas também com a forma como ele é apresentado. Afinal, não é fácil convencer os jovens a ir de encontro ao ideal do capitalismo, que prega o individualismo e o consumismo. Nossa estratégia é mostrar através das nossas ações, as vantagens de transformar as insatisfações pessoais em lutas coletivas, como prega o socialismo”, declara Ângela.
Teses da UJS - O Congresso estadual vai discutir a tese nacional da UJS, que tem como principais pontos o reforço do combate ao imperialismo norte americano, a defesa da soberania dos povos e o fortalecimento dos governos democráticos, especialmente na América Latina, além da intensificação das lutas de cunho democrático e popular no Brasil.
O documento aponta ainda que a UJS precisa divulgar mais o socialismo, combater as idéias individualistas, preconceituosos, “esquerdalóides” e despolitizantes. Para isso, a UJS necessita se consolidar como entidade de massa, defensora do socialismo e com o objetivo de transformar o Brasil em uma sociedade justa e igualitária. Na busca deste ideal, será investido na consolidação das direções municipais, nos núcleos em escolas e universidades, além da diversificação das frentes de atuação para o movimento comunitário, anti-racismo, de gênero, hip-hop, entre outros.
De Salvador,Eliane Costa
PCdoB na Bahia nas décadas de 70 a 80 é tema de dissertação de mestrado
Será defendida nesta quinta-feira (10/03), no Campus da UNEB de Santo Antonio de Jesus, a dissertação de mestrado “Memórias de uma esquerda em transição - Militância comunista, espaço e sociedade na Bahia (1974-1991)”. Escrito por Jorge Wilton, integrante da Comissão Política do PCdoB na Bahia e com atuação no movimento estudantil na década de 70, o trabalho trata do processo de expansão espacial e diversificação social da militância do partido no estado entre as décadas de 1970 e 1980.
Dividida em cinco partes, a dissertação é fruto de pesquisa desenvolvida no Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, iniciada em janeiro de 2006 e orientada pelo professor doutor Charles D´Almeida Santana. Na primeira parte, intitulada “Estudar, morar e ser militante em Salvador”, o autor discute o contexto em que os jovens do interior migravam para a capital a fim de estudar e/ou trabalhar e as dificuldades de acomodação que então se apresentavam nos pensionatos e nas residências estudantis na capital.
Mais adiante Wilton dedica-se a entender as diversas motivações apresentadas pelos entrevistados para aderir ao PCdoB, nos seus aspectos subjetivos e objetivos, num capitulo batizado de “A militância comunista e os seus porquês”. Na quinta e última parte, “Tempos de perplexidade e reflexão”, o autor analisa os impactos da crise do socialismo real soviético e europeu, cujo símbolo maior foi a queda do Muro de Berlim, sobre o PCdoB e seus integrantes e como estes reagiram. Procurando ainda identificar as principais mudanças promovidas pela organização em decorrência da crise. Além de um importante trabalho acadêmico, a dissertação de Wilton se caracteriza como um documento que retrata parte da história do comunismo na Bahia.
De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.
segunda-feira, 7 de abril de 2008
ICC é também suspeita de cometer fraude trabalhista
Há menos de uma semana, a empreiteira ICC foi apontada como beneficiária de um esquema que fraudou a licitação da obra do Restaurante Popular de Itabuna. A ICC sucedeu na execução do projeto a empresa DSDSA, que venceu o processo licitatório com o valor de R$ 239 mil. Três dias após ter iniciado os trabalhos, a DSDSA foi excluída e a Prefeitura contratou a ICC por R$ 1,2 milhão.
A denúncia foi feita pelo vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que tomou conhecimento de uma representação encaminhada ao Ministério Público pelo dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento. Agora, é o vereador Luís Sena, também do PCdoB, que traz outra acusação grave contra a empreiteira pertencente ao sobrinho do prefeito Fernando Gomes, Dinei Oliveira.
Sena foi alertado por uma fonte do Fórum Trabalhista de Itabuna de que há uma verdadeira enxurrada de ações movidas por ex-funcionários contra a ICC. Horas extras não-pagas, falta de depósito do FGTS e assédio moral estão entre as queixas dos trabalhadores, que – curiosamente – vêm tendo extrema facilidade nas ações contra a empresa.
Segundo apurou o vereador, a ICC tem deixado muitos dos processos correrem à revelia. “A empresa está tranqüila porque, se ele não responder com o seu patrimônio para pagar as verbas rescisórias, quem vai acabar tendo que arcar com o prejuízo são os cofres públicos, já que a Prefeitura tem responsabilidade solidária”, observa.
Além de ter construído o Restaurante Popular, a ICC presta diversos serviços no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A empreiteira é responsável pelos trabalhos de varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município.
PREOCUPAÇÃO - O desrespeito sistemático dos direitos trabalhistas e a negligência na defesa de ações movidas pelos ex-funcionários preocupa o vereador Luís Sena. Na última terça-feira, ele solicitou à juíza Eloína Barbosa Machado, diretora do Fórum Trabalhista de Itabuna, que encaminhe à Câmara a relação de processos em andamento, envolvendo a ICC.
A empresa já deverá ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores, devido à fraude na licitação do Restaurante Popular. Na sessão de terça-feira, 01º, o vereador Wenceslau Júnior adiantou que vai coletar assinaturas para instalar a CEI. É bem provável que a “bomba-relógio” armada pela empresa na Justiça do Trabalho seja também investigada pela Câmara.
A denúncia foi feita pelo vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que tomou conhecimento de uma representação encaminhada ao Ministério Público pelo dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento. Agora, é o vereador Luís Sena, também do PCdoB, que traz outra acusação grave contra a empreiteira pertencente ao sobrinho do prefeito Fernando Gomes, Dinei Oliveira.
Sena foi alertado por uma fonte do Fórum Trabalhista de Itabuna de que há uma verdadeira enxurrada de ações movidas por ex-funcionários contra a ICC. Horas extras não-pagas, falta de depósito do FGTS e assédio moral estão entre as queixas dos trabalhadores, que – curiosamente – vêm tendo extrema facilidade nas ações contra a empresa.
Segundo apurou o vereador, a ICC tem deixado muitos dos processos correrem à revelia. “A empresa está tranqüila porque, se ele não responder com o seu patrimônio para pagar as verbas rescisórias, quem vai acabar tendo que arcar com o prejuízo são os cofres públicos, já que a Prefeitura tem responsabilidade solidária”, observa.
Além de ter construído o Restaurante Popular, a ICC presta diversos serviços no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A empreiteira é responsável pelos trabalhos de varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município.
PREOCUPAÇÃO - O desrespeito sistemático dos direitos trabalhistas e a negligência na defesa de ações movidas pelos ex-funcionários preocupa o vereador Luís Sena. Na última terça-feira, ele solicitou à juíza Eloína Barbosa Machado, diretora do Fórum Trabalhista de Itabuna, que encaminhe à Câmara a relação de processos em andamento, envolvendo a ICC.
A empresa já deverá ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores, devido à fraude na licitação do Restaurante Popular. Na sessão de terça-feira, 01º, o vereador Wenceslau Júnior adiantou que vai coletar assinaturas para instalar a CEI. É bem provável que a “bomba-relógio” armada pela empresa na Justiça do Trabalho seja também investigada pela Câmara.
MP abre processo contra o presidente da Emasa
A Promotoria pediu que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Isaías Lima para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.
O Ministério Público acatou representação encaminhada pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB) e entrou com ação por crime de improbidade administrativa contra o presidente da Emasa, Isaías Mendes Lima Filho. Ele é apontado por desviar dinheiro público em um esquema envolvendo a locação de veículos.
Segundo o MP, entre os anos de 2005 e 2007, a Emasa promoveu a locação direta de diversos veículos, mediante contratação com pessoas físicas, utilizando-se do expediente de dispensa de licitação. “Em regra, os veículos eram locados, unitariamente, por R$ 1.500,00 mensais, através de procedimentos de dispensa de licitação”, acusa o MP.
O promotor Márcio Cordeiro Fahel, que assina a peça, afirma que nesses processos não existe “qualquer justificativa escrita e fundamentada” para a contratação direta. Fahel explica que os documentos apenas se referem, de maneira lacônica, ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, que permite a dispensa da licitação, considerando o valor do contrato, “desde que não se referisse a parcelas de um mesmo serviço”.
A liberação da disputa não poderia ocorrer no caso da Emasa, na visão do MP, uma vez que as locações ocorreram durante um grande lapso de tempo e alguns veículos chegaram a ser utilizados pelo período de dois anos. O promotor cita como exemplos o veículo Kombi, ano 1997, placa JLM-5111, pertencente a Arnaldo Cardoso de Oliveira; outra Kombi, 1996, placa JNJ-8742, de Maurício Santos Ramos; e um Fiat Uno, 1996, placa CUJ-2488 (a ação não identifica o proprietário). Em todos esses casos, a Emasa abusou do mecanismo de aditivos contratuais.
LICITAÇÃO PARA ALGUNS - O MP estranhou que na empresa apenas alguns veículos tenham sido locados em contratos diretos e outros por meio de carta-convite. “Não havia razão para deixar de realizar uma licitação que abarcasse um maior número de veículos”, argumenta o promotor Fahel. De acordo com ele, o que é mais grave é a evidência de “fracionamento de despesas, seja para escapar da exigência do processo licitatório, seja para direcioná-lo para determinadas pessoas”.
Para o denunciante, Isaías Mendes Lima agiu deliberadamente para impedir a competição de preços e sua conduta causou dano patrimonial à Emasa. A manobra do presidente da empresa foi enquadrada no artigo 10, inciso VIII, da lei que define os crimes de improbidade administrativa. O dispositivo inclui nessa categoria o delito de “frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente”
O promotor solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública que decrete a indisponibilidade dos bens de Isaías Mendes Lima, determinando, inclusive, a notificação da Corregedoria das Comarcas do Interior, a fim de que sejam comunicados os diversos Cartórios de Registro de Imóveis. A intenção é impedir que o réu transfira bens para terceiros.
Exige ainda o Ministério Público que o presidente da Emasa seja condenado ao ressarcimento integral do dano causado à empresa municipal, perda da função pública e multa civil de até duas vezes o valor do dano. As provas contra Isaías Mendes Lima estão reunidas em um volume que já chega a 303 folhas.
ABSURDO - A descoberta da fraude na Emasa ocorreu graças ao trabalho dos vereadores Emanoel Acilino e Wenceslau Júnior, em seu trabalho rotineiro de investigação nos arquivos do Tribunal de Contas dos Municípios. “Não existe a menor dúvida de que Isaías Lima cometeu um crime gravíssimo contra os cofres do município, mas felizmente o Ministério Público está atento e acolheu a nossa representação”, afirma Acilino.
Para Wenceslau, as evidências de desvio de recursos na Emasa se somam a outras tantas identificadas em diversos setores da administração municipal. “Acabamos de ver o caso da empreiteira do sobrinho do prefeito, que recebeu mais de R$ 1 milhão para fazer uma obra que estava contratada por R$ 239 mil”, exemplifica. Segundo o vereador do PCdoB, “a oposição na Câmara tem estado vigilante e se empenha para combater os desmandos da administração do município”.
O Ministério Público acatou representação encaminhada pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB) e entrou com ação por crime de improbidade administrativa contra o presidente da Emasa, Isaías Mendes Lima Filho. Ele é apontado por desviar dinheiro público em um esquema envolvendo a locação de veículos.
Segundo o MP, entre os anos de 2005 e 2007, a Emasa promoveu a locação direta de diversos veículos, mediante contratação com pessoas físicas, utilizando-se do expediente de dispensa de licitação. “Em regra, os veículos eram locados, unitariamente, por R$ 1.500,00 mensais, através de procedimentos de dispensa de licitação”, acusa o MP.
O promotor Márcio Cordeiro Fahel, que assina a peça, afirma que nesses processos não existe “qualquer justificativa escrita e fundamentada” para a contratação direta. Fahel explica que os documentos apenas se referem, de maneira lacônica, ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, que permite a dispensa da licitação, considerando o valor do contrato, “desde que não se referisse a parcelas de um mesmo serviço”.
A liberação da disputa não poderia ocorrer no caso da Emasa, na visão do MP, uma vez que as locações ocorreram durante um grande lapso de tempo e alguns veículos chegaram a ser utilizados pelo período de dois anos. O promotor cita como exemplos o veículo Kombi, ano 1997, placa JLM-5111, pertencente a Arnaldo Cardoso de Oliveira; outra Kombi, 1996, placa JNJ-8742, de Maurício Santos Ramos; e um Fiat Uno, 1996, placa CUJ-2488 (a ação não identifica o proprietário). Em todos esses casos, a Emasa abusou do mecanismo de aditivos contratuais.
LICITAÇÃO PARA ALGUNS - O MP estranhou que na empresa apenas alguns veículos tenham sido locados em contratos diretos e outros por meio de carta-convite. “Não havia razão para deixar de realizar uma licitação que abarcasse um maior número de veículos”, argumenta o promotor Fahel. De acordo com ele, o que é mais grave é a evidência de “fracionamento de despesas, seja para escapar da exigência do processo licitatório, seja para direcioná-lo para determinadas pessoas”.
Para o denunciante, Isaías Mendes Lima agiu deliberadamente para impedir a competição de preços e sua conduta causou dano patrimonial à Emasa. A manobra do presidente da empresa foi enquadrada no artigo 10, inciso VIII, da lei que define os crimes de improbidade administrativa. O dispositivo inclui nessa categoria o delito de “frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente”
O promotor solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública que decrete a indisponibilidade dos bens de Isaías Mendes Lima, determinando, inclusive, a notificação da Corregedoria das Comarcas do Interior, a fim de que sejam comunicados os diversos Cartórios de Registro de Imóveis. A intenção é impedir que o réu transfira bens para terceiros.
Exige ainda o Ministério Público que o presidente da Emasa seja condenado ao ressarcimento integral do dano causado à empresa municipal, perda da função pública e multa civil de até duas vezes o valor do dano. As provas contra Isaías Mendes Lima estão reunidas em um volume que já chega a 303 folhas.
ABSURDO - A descoberta da fraude na Emasa ocorreu graças ao trabalho dos vereadores Emanoel Acilino e Wenceslau Júnior, em seu trabalho rotineiro de investigação nos arquivos do Tribunal de Contas dos Municípios. “Não existe a menor dúvida de que Isaías Lima cometeu um crime gravíssimo contra os cofres do município, mas felizmente o Ministério Público está atento e acolheu a nossa representação”, afirma Acilino.
Para Wenceslau, as evidências de desvio de recursos na Emasa se somam a outras tantas identificadas em diversos setores da administração municipal. “Acabamos de ver o caso da empreiteira do sobrinho do prefeito, que recebeu mais de R$ 1 milhão para fazer uma obra que estava contratada por R$ 239 mil”, exemplifica. Segundo o vereador do PCdoB, “a oposição na Câmara tem estado vigilante e se empenha para combater os desmandos da administração do município”.
sexta-feira, 4 de abril de 2008
Dengue preocupa
Preocupado com os casos de dengue em nosso município, Luís Sena requereu a realização de audiência pública, no dia 8 de abril, às 14 horas, com a participação do senhor Roberto Góes, responsável pelo setor de controle da doença na cidade. O objetivo da audiência é saber as medidas preventivas de controle da dengue em nosso município.
ICC deixa "bomba" para próximo prefeito
A Construtora ICC está no centro de mais um escândalo em Itabuna. De acordo com o vereador Luís Sena, existe uma verdadeira enxurrada de ações trabalhistas contra a empresa, que tem diversos contratos com a Prefeitura de Itabuna.
Sena apurou que a ICC vem deixando muitos processos correrem à revelia, porque o município tem responsabilidade solidária. Isso significa que, se a empresa for condenada e não tiver bens para penhora, a Prefeitura é quem vai arcar com a dívida.
O atual prefeito, que não pretende concorrer à reeleição, é Fernando Gomes, tio do dono da ICC, Diney Oliveira. O acordo entre eles deixa para o próximo administrador(a) de Itabuna uma bomba financeira de graves proporções.
A ICC tem contrato com o município para varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município. Esta é a segunda denúncia contra a empreiteira em menos de oito dias.
O jornal A Região desta semana traz reportagem que revela como a ICC foi beneficiada com o contrato para a construção do Restaurante Popular. A denúncia contra a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.
A Região
quinta-feira, 3 de abril de 2008
Poema em homenagem aos 86 anos do PCdoB
MLT deflagra o "abril vermelho" no sul da BA
O Movimento de Luta pela Terra (MLT) deflagrou o "abril vermelho" no sul da Bahia com o bloqueio da rodovia estadual BR-415, a cinco quilômetros do acesso a Ibicaraí. Às cinco horas da manhã de hoje, cerca de 200 famílias de sem-terra ligadas ao movimento formaram barreiras humanas e atearam fogo em pneus e madeira para impedir o tráfego de veículos.
De acordo com o líder do movimento, Antônio Sena, o objetivo é pressionar o governo a agilizar as desapropriações de terra na região. Somente na região de Ibicaraí, diz o líder, existem dois pedidos de desapropriação, das fazendas Conjunto Todos os Santos e Bernadete.
O bloqueio acontece ao lado de um acampamento do MLT, na Fazenda Liberdade. Eles querem também forçar o governo a discutir o PAC do Cacau. Eles não concordam com a liberação de R$ 1 bilhão para refinanciamento da dívida dos produtores sul-baianos. "Não houve discussão e o que queremos é discutir a política agrária".
As manifestações também incluem uma série de atividades e, pelo menos, dez ocupações de terras improdutivas na região. Em Ibicaraí, querem também mais infra-estrutura para as terras já desapropriadas.
Pimenta na Muqueca
De acordo com o líder do movimento, Antônio Sena, o objetivo é pressionar o governo a agilizar as desapropriações de terra na região. Somente na região de Ibicaraí, diz o líder, existem dois pedidos de desapropriação, das fazendas Conjunto Todos os Santos e Bernadete.
O bloqueio acontece ao lado de um acampamento do MLT, na Fazenda Liberdade. Eles querem também forçar o governo a discutir o PAC do Cacau. Eles não concordam com a liberação de R$ 1 bilhão para refinanciamento da dívida dos produtores sul-baianos. "Não houve discussão e o que queremos é discutir a política agrária".
As manifestações também incluem uma série de atividades e, pelo menos, dez ocupações de terras improdutivas na região. Em Ibicaraí, querem também mais infra-estrutura para as terras já desapropriadas.
Pimenta na Muqueca
Para Conselho, saúde em Itabuna é "perfeita"
Mais uma vez o Conselho Municipal de Saúde ignorou as denúncias de irregularidades e aprovou as contas da Secretaria Municipal de Saúde por 11 votos a 3. As contas são relativas ao terceiro trimestre de 2007.
Para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, as contas são aprovadas com facilidade porque a maioria do Conselho Municipal é aliada do prefeito. Além disso, boa parte dos conselheiros sempre falta às sessões em que as contas são votadas.
Isso foi comprovado na última sessão, quando apenas 14 dos 24 membros votaram. Nos últimos anos o conselho aprovou todas as contas da Secretaria de Saúde, até as em que uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde achou irregularidades.
A Região
Para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, as contas são aprovadas com facilidade porque a maioria do Conselho Municipal é aliada do prefeito. Além disso, boa parte dos conselheiros sempre falta às sessões em que as contas são votadas.
Isso foi comprovado na última sessão, quando apenas 14 dos 24 membros votaram. Nos últimos anos o conselho aprovou todas as contas da Secretaria de Saúde, até as em que uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde achou irregularidades.
A Região
quarta-feira, 2 de abril de 2008
Secretário de Saúde é favorável à estadualizaçã do Hospital de Base
Em audiência realizada no dia 31 de março, em Salvador, com os vereadores itabuneses Edson Dantas, Luís Sena, Wenceslau Júnior, César Brandão e Manoel Acilino, o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, mostrou-se favorável à estadualização do Hospital de Base Luís Educardo Magalhães. A solução foi apresentada pela comitiva, também formada pelo membro do Conselho Estadual de Saúde, Josevaldo Gonçalves, e pelos sindicalistas Jorge Barbosa, Jairo Araújo e Roberto Machado.
Após ouvir o relato dos visitantes e o resumo do relatório formulado pela delegação do Conselho Estadual de Saúde, mediante inspeção na referida instituição hospitalar, o secretário disse estar preocupado com a situação da saúde em Itabuna, aflição agravada pelo fato de Itabuna ser um centro regional de atendimento, pactuado com 124 municípios. E para piorar a situação, a crise da saúde fica ainda mais aguda no momento em que os hospitais da Santa Casa suspenderam os serviços de pronto-socorro para pacientes conveniados ao SUS. O secretário afirmou ser favorável a estadualização, porém entende que tal passo só será possível com a concordância das autoridades municipais.
Cabe agora aos movimentos socias se organizarem no sentido de pressionar as autoridades municiapais a acatarem a mudança.
Com informações do Consciência Bancária
Após ouvir o relato dos visitantes e o resumo do relatório formulado pela delegação do Conselho Estadual de Saúde, mediante inspeção na referida instituição hospitalar, o secretário disse estar preocupado com a situação da saúde em Itabuna, aflição agravada pelo fato de Itabuna ser um centro regional de atendimento, pactuado com 124 municípios. E para piorar a situação, a crise da saúde fica ainda mais aguda no momento em que os hospitais da Santa Casa suspenderam os serviços de pronto-socorro para pacientes conveniados ao SUS. O secretário afirmou ser favorável a estadualização, porém entende que tal passo só será possível com a concordância das autoridades municipais.
Cabe agora aos movimentos socias se organizarem no sentido de pressionar as autoridades municiapais a acatarem a mudança.
Com informações do Consciência Bancária
Patrões e trabalhadores discordam sobre a redução da jornada
Em audiência pública realizada dia 27/03, na Comissão de Trabalho da Câmara sobre o PL 7.663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, patrões e trabalhadores expressaram posições antagônicas sobre o tema. Está claro que a proposta divide em posições distintas os trabalhadores representados pelas centrais sindicais e os patrões, sob a representação das confederações de empregadores - da indústria (CNI), da agricultura (CNA) e dos transportes (CNT).
O advogado e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Dagoberto Godoy criticou a eventual redução, por meio de lei. Ele afirmou que as reduções de jornada devem ser feitas por meio de convenções e acordos coletivos. Segundo Godoy, isso permitirá que apenas os setores mais competitivos reduzam a duração máxima da jornada de trabalho. Todos discordaram. E exemplificaram alguns países desenvolvidos que reduziram a jornada de trabalho e mantiveram-se competitivos. E citou como exemplos a Austrália, onde a jornada de trabalho é de 35 horas semanais, a Alemanha (40 horas), o Canadá (31 horas), a Espanha (35 horas) e os Estados Unidos (40 horas).
Fonte: Feeb/Base (in Consciência Bancária)
O advogado e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Dagoberto Godoy criticou a eventual redução, por meio de lei. Ele afirmou que as reduções de jornada devem ser feitas por meio de convenções e acordos coletivos. Segundo Godoy, isso permitirá que apenas os setores mais competitivos reduzam a duração máxima da jornada de trabalho. Todos discordaram. E exemplificaram alguns países desenvolvidos que reduziram a jornada de trabalho e mantiveram-se competitivos. E citou como exemplos a Austrália, onde a jornada de trabalho é de 35 horas semanais, a Alemanha (40 horas), o Canadá (31 horas), a Espanha (35 horas) e os Estados Unidos (40 horas).
Fonte: Feeb/Base (in Consciência Bancária)
terça-feira, 1 de abril de 2008
Prefeito terá que trocar nomes de ruas
O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não mais batizar bens e logradouros públicos com nome e sobrenome de pessoas vivas.
O documento determina ainda que o prefeito envie para a Câmara de Vereadores de Itabuna, num prazo de trinta dias, um projeto de lei que proíba a colocação de nomes de pessoas vivas em bens públicos.
A lei tem valor apenas simbólico, já que existem leis federal e estadual que proíbem o batismo de bens públicos com o nome de pessoas vivas. Na Bahia elas vinham sendo ignoradas sem reação da Justiça.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado depois que o promotor público Alexandre Lamas da Costa instaurou inquérito civil para investigar denúncias feitas no Jornal das Sete, da rádio Morena FM, e publicadas no A Região Online.
Na ação são citados nomes como Ricardo Rosas, Raymundo Freire e o próprio Fernando Gomes, que denomina a Vila Olímpica e parte de uma avenida. O prefeito está sujeito ao pagamento de R$ 100 por dia se descumprir a determinação.
Fonte: A Região
O documento determina ainda que o prefeito envie para a Câmara de Vereadores de Itabuna, num prazo de trinta dias, um projeto de lei que proíba a colocação de nomes de pessoas vivas em bens públicos.
A lei tem valor apenas simbólico, já que existem leis federal e estadual que proíbem o batismo de bens públicos com o nome de pessoas vivas. Na Bahia elas vinham sendo ignoradas sem reação da Justiça.
O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado depois que o promotor público Alexandre Lamas da Costa instaurou inquérito civil para investigar denúncias feitas no Jornal das Sete, da rádio Morena FM, e publicadas no A Região Online.
Na ação são citados nomes como Ricardo Rosas, Raymundo Freire e o próprio Fernando Gomes, que denomina a Vila Olímpica e parte de uma avenida. O prefeito está sujeito ao pagamento de R$ 100 por dia se descumprir a determinação.
Fonte: A Região
PCdoB promove Encontro Estadual de Juventude, Movimentos Sociais e Formação
Como parte do esforço que o partido vem tendo para “Aprimorar a mobilização partidária para a ação política”, o Secretariado Estadual convocou um encontro para debater a atuação do partido nos movimentos sociais e na juventude, buscando atualizar os desafios da política de formação nesse contexto. O Encontro será realizado nos dias 12 e 13 de abril (sábado e domingo), no Colégio Estadual, em Feira de Santana – BA.
O objetivo do Encontro é atualizar a política do PCdoB para a juventude e os movimentos sociais, bem como as principais bandeiras e as ações diante do governo Wagner, tendo a política de formação como parte integrada deste processo, unificando assim, o trabalho partidário de direção na juventude e nos movimentos sociais, aprimorando a mobilização e o protagonismo partidário nas batalhas políticas.
No encontro serão apresentados os documentos nacionais que, em conjunto com as intervenções especiais, nortearão o debate.
O público alvo do Encontro são os(as) integrantes do Comitê Estadual, os(as) das Comissões Auxiliares do Comitê Estadual e das Frações estaduais nos diversos movimentos sociais, membros das Comissões Políticas dos Comitês Municipais, os (as) Secretários (as) Sindical, de Formação, de Juventude, de Movimentos Sociais e da Mulher dos Comitês Municipais e membros das respectivas Comissões Auxiliares dos Comitês Municipais. As presenças deverão ser confirmadas com Andréa – (71) 3328 6828 ou Mel – (71) 3328 5995.
O objetivo do Encontro é atualizar a política do PCdoB para a juventude e os movimentos sociais, bem como as principais bandeiras e as ações diante do governo Wagner, tendo a política de formação como parte integrada deste processo, unificando assim, o trabalho partidário de direção na juventude e nos movimentos sociais, aprimorando a mobilização e o protagonismo partidário nas batalhas políticas.
No encontro serão apresentados os documentos nacionais que, em conjunto com as intervenções especiais, nortearão o debate.
O público alvo do Encontro são os(as) integrantes do Comitê Estadual, os(as) das Comissões Auxiliares do Comitê Estadual e das Frações estaduais nos diversos movimentos sociais, membros das Comissões Políticas dos Comitês Municipais, os (as) Secretários (as) Sindical, de Formação, de Juventude, de Movimentos Sociais e da Mulher dos Comitês Municipais e membros das respectivas Comissões Auxiliares dos Comitês Municipais. As presenças deverão ser confirmadas com Andréa – (71) 3328 6828 ou Mel – (71) 3328 5995.
segunda-feira, 31 de março de 2008
ABSURDO!!! Prefeito deu "cavalo de pau" em licitação para favorecer sobrinho
Todo mundo já ouviu falar em licitação dirigida para favorecer determinada empresa. Mas, em Itabuna, a Prefeitura simplesmente anulou uma licitação já homologada e substituiu a empresa vencedora pela empreiteira do sobrinho do prefeito.
Há cerca de três anos, o município realizou a tomada de preço de número 022/2005, com o objetivo de contratar a empresa que seria responsável pela construção do Restaurante Popular. A vencedora foi a DSDSA Construtora e Pavimentadora Ltda., que apresentou preço de R$ 239.095,44.
O contrato com a empresa foi assinado no dia 15 de dezembro de 2005 e se iniciou a obra. A empreiteira já havia demolido o prédio então existente no terreno destinado à construção do restaurante, além de ter marcado e cercado a área com tapumes de madeira. Foi quando o prefeito resolveu dar uma demonstração de que essa coisa de administração pública e dinheiro público, para ele, não passam de abstrações poéticas.
O dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento de Santana, conta que após o começo das obras, foi contactado pessoalmente pelo sobrinho do prefeito, Diney Oliveira. Este teria lhe dito que a licitação seria anulada e que outra empresa ficaria com a obra. Sem a menor cerimônia, Diney contou ainda que a empresa vencedora seria a ICC Construtora, de sua propriedade.
Segundo relato feito pelo vereador Wenceslau Júnior no programa Resenha da Cidade, na manhã deste sábado, o dono da DSDSA era ligado ao grupo político do prefeito, por isso concordou com a anulação. Mas fez uma ressalva: queria de volta os R$ 15 mil que já tinha empregado no projeto. Tudo bem, a ICC arcaria com o prejuízo.
Assim foi feito, a DSDSA abandonou o barco e a Prefeitura realizou nova licitação. Venceu (tchan, tchan, tchan...) a ICC Construtora, que em Itabuna é uma espécie de faz tudo: pinta meio-fio, poda árvores, limpa bueiro, reforma escola etc. Mas um detalhe: enquanto a DSDSA cobraria R$ 239.095,44, a empresa do sobrinho do prefeito venceu a licitação com um preço de R$ 1.200.000,00, ou seja, cinco vezes mais.
Além de ter abocanhado uma obra pública rasgando todas as normas relativas ao processo licitatório, a ICC deu um a zero na DSDSA, que não teve ressarcidos aqueles R$ 15.000,00. Indignado por não ter sido reconhecido em sua lealdade e abnegação, Washington Luiz Nascimento de Santana entregou a maracutaia ao Ministério Público e agora essa lama toda está sendo vasculhada pelo promotor Márcio Cordeiro Fahel.
O vereador Wenceslau Júnior, que também apura o caso, afirma que vai mobilizar a Câmara Municipal para uma investigação minuciosa das supostas falcatruas e se dispõe ainda a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), já que a obra do Restaurante Popular foi alimentada com R$ 800 mil do Governo Federal.
Pimenta na Muqueca
sexta-feira, 28 de março de 2008
É HOJE! Venha comemorar os 86 anos do PCdoB na praça Olinto Leoni
O Partido Comunista do Brasil – PCdoB, completou no último dia 25 de março 86 anos de fundação. Para comemorar a data, o Comitê Municipal de Itabuna realiza hoje, 28 de março, uma assembléia com seus militantes e um ato cultural na Praça Olinto Leoni (Praça do Banco do Brasil). A assembléia acontecerá no Auditório da API – Associação dos Professores de Itabuna (Prédio do Sindicato Rural, na Praça Adami) e terá início às 18 horas. Dentro da programação está a exibição de um vídeo comemorativo dos 86 anos de fundação do partido e dos 26 anos de reorganização na região sul da Bahia. A atividade cultural na praça Olinto Leoni começa por volta das 19 horas e promete muita animação. Artistas ilustres de Itabuna já confirmaram presença,como Zenrique, Léo Jorge, Jaffet Ornelas e a Banda DK Samba. Participe, leve sua família. Venha celebrar com o PCdoB mais um ano de ousadia a serviço dos trabalhadores e da nação brasileira.
Conselho Municipal de Transporte concede benefícios aos agentes comunitários de saúde
No último dia 26 de março, o Conselho Municipal de Transporte de Itabuna, concedeu aos agentes comunitários de saúde de Itabuna benefícios nunca antes conquistados. As melhorias foram conquistadas através de uma ação conjunta entre o SINDACS e a UABI-União das Associações de Bairros de Itabuna, cujo presidente Edson Gomes (PULE) é conselheiro e vice-presidente do Conselho Municipal de Transportes. As duas entidades apresentaram propostas no sentido de melhorar as condições de trabalho da categoria.
Anteriormente os agentes tinham direito a quatro gratuidades por dia, que podiam ser utilizadas até às 19 horas. O passe livre não tinha validade nos finais de semana, e não era acumulativo. Com a nova decisão os ACS poderão usufruir de 20 gratuidades semanais a qualquer hora e em qualquer dia.
O presidente do SINDACS, Roberto, e as agentes Zilar e Ana Nery, saíram da reunião certos de que os representantes do Conselho concederam o que era possível, principalmente neste momento em que os conselheiros discutem os excessos das gratuidades.
quinta-feira, 27 de março de 2008
Estudantes protestam no Centro de Salvador
Centenas de estudantes realizaram uma grande marcha pelas ruas do Centro de Salvador, na manhã desta quarta-feira (26/03). O ato faz parte da jornada de lutas organizada pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) com o tema "Educação de verdade: mais verbas, democracia e qualidade". A passeata seguiu do Campo Grande até a Praça Municipal, onde foi encerrada com um ato político.
Os manifestantes usaram faixas, cartazes, carro de som e até um mini-trio elétrico para reivindicar a ampliação das ações afirmativas nas universidades públicas, maior facilidade no acesso ao ensino superior, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e o aumento de recursos para assistência estudantil. “É necessário que se garanta a permanência do aluno carente nas universidades, com bolsas-auxílio, restaurantes e residências estudantis”, afirma o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Jéferson Conceição.
O protesto incluiu ainda pautas locais como a eleição de diretor nas escolas estaduais, passe livre no transporte coletivo e o repúdio ao aumento da passagem de ônibus em Salvador e Região Metropolitana. Para o diretor da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (ABES), Farli Santos, “ é importante ir para as ruas levantar as bandeiras do movimento estudantil, para que a sociedade e o governo tomem conhecimento de nossas reivindicações e as coloquem em prática em todo o país.”
Apoio do movimento social - A manifestação contou com a adesão de diversas entidades do movimento social. A seção Bahia da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União da Juventude Socialista (UJS), a União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e a União Brasileira das Mulheres (UBM) marcaram presença na caminhada.
Homenagem à Edson Luís - A marcha também prestou homenagem ao estudante secundarista Edson Luís, estudante assassinado no dia 28 de março de 1968, na época da ditadura militar, durante confronto entre estudantes e a polícia no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro. A morte marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações contra a ditadura militar que endureceu até decretar o AI5.
A Jornada de Lutas é realizada pela UNE e a UBES entre os dias 24 a 28 de março em todas as capitais do país, através de uma série de manifestações em defesa da educação de qualidade para todos. O tema deste ano é "Educação de verdade: mais verbas, democracia e qualidade". A jornada também vai discutir a Reforma Tributária, considerada importante por afetar diretamente o destino dos recursos da União.
De Salvador,
Eliane Costa
Os manifestantes usaram faixas, cartazes, carro de som e até um mini-trio elétrico para reivindicar a ampliação das ações afirmativas nas universidades públicas, maior facilidade no acesso ao ensino superior, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação e o aumento de recursos para assistência estudantil. “É necessário que se garanta a permanência do aluno carente nas universidades, com bolsas-auxílio, restaurantes e residências estudantis”, afirma o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Jéferson Conceição.
O protesto incluiu ainda pautas locais como a eleição de diretor nas escolas estaduais, passe livre no transporte coletivo e o repúdio ao aumento da passagem de ônibus em Salvador e Região Metropolitana. Para o diretor da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (ABES), Farli Santos, “ é importante ir para as ruas levantar as bandeiras do movimento estudantil, para que a sociedade e o governo tomem conhecimento de nossas reivindicações e as coloquem em prática em todo o país.”
Apoio do movimento social - A manifestação contou com a adesão de diversas entidades do movimento social. A seção Bahia da Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB), a União da Juventude Socialista (UJS), a União dos Negros pela Igualdade (Unegro) e a União Brasileira das Mulheres (UBM) marcaram presença na caminhada.
Homenagem à Edson Luís - A marcha também prestou homenagem ao estudante secundarista Edson Luís, estudante assassinado no dia 28 de março de 1968, na época da ditadura militar, durante confronto entre estudantes e a polícia no restaurante Calabouço, no centro do Rio de Janeiro. A morte marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações contra a ditadura militar que endureceu até decretar o AI5.
A Jornada de Lutas é realizada pela UNE e a UBES entre os dias 24 a 28 de março em todas as capitais do país, através de uma série de manifestações em defesa da educação de qualidade para todos. O tema deste ano é "Educação de verdade: mais verbas, democracia e qualidade". A jornada também vai discutir a Reforma Tributária, considerada importante por afetar diretamente o destino dos recursos da União.
De Salvador,
Eliane Costa
Sena faz corpo a corpo nos bairros
O pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Luís Sena, vem fazendo visitas diárias aos bairros de Itabuna, conversando com a população, que muito tem reclamado do estado de caos em que se encontra a cidade, da péssima administração de FG e da necessidade acabar com a alternância de poder que perdura em Itabuna desde 1989. Ontem Sena visitou os bairros Conceição (bairro onde mora) e Vila Zara, acompanhado de assessores e da militância do PCdoB. Hoje, a partir das 16 horas, o prefeiturável caminhará pelas ruas e avenidas do São Caetano. Amanhã, Sena participa às 18 horas da Plenária em comemoração aos 86 anos do Partido Comunista do Brasil, e às 19h, do ato cultural que acontecerá na praça Olinto Leone (Banco do Brasil, com apresentações de Jaffet Ornelas, Zenrique e Banda K Samba.
quarta-feira, 26 de março de 2008
PCdoB, 25 de março de 2008
Valter Luis de Oliveira Moraes
Levantemos bravos camaradas
Com a perspectiva do amanhã,
A bandeira da luta operária sob o sol ardente
Para reluzirmos a luz da liberdade,
Mostremos ao mundo o sangue
Corrente nas veias do comunismo internacional,
Do labor desprendido dos valorosos camaradas,
Que num só ideal,
Fortalece as fileiras da construção da igualdade,
De um mundo fraterno,
Considerando o homem como patrimônio da humanidade,
Enriquecido pela filosofia do amor á vida,
Voltado para as artes,
Para a estética de um mundo belo do ser,
Sem as guerras fratricidas do imperialismo.
Eis o mundo a ser construído,
Sob a responsabilidade dos comunistas
Libertários das ideologias sectárias,
Sem a doença desenfreada do consumismo
Destruidor da natureza,
Um mundo de paz para os trabalhadores,
Que bate no peito a foice e o martelo,
No coração vermelho da luta.
terça-feira, 25 de março de 2008
HOSPITAL DE BASE - CTB e Vereadores pedem estadualização do HBLEM
Em sessão especial, ocorrida ontem na Câmara de Vereadores, onde metade dos parlamentares fizeram-se ausentes, foi acentuado o problema da má gestão no Hospital de Base e da busca de alternativas e soluções. Alguns edis como, Luís Sena, Wenceslau e Acilino reivindicaram a estadualização do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães.
Os quatro membros do Conselho Estadual de Saúde, que realizaram uma minuciosa inspeção naquela unidade hospitalar, relataram que gostaram do que viram, pois encontraram um hospital maquiado, mas ficaram indignados com o que ouviram. Segundo eles, que conversaram com pacientes, funcionários e médicos, todos apontaram para uma situação caótica da unidade hospitalar e que vão elaborar com precisão um vasto relatório que será entregue a SESAB – Secretaria de Saúde da Bahia.
Tentando se defender da má gestão administrativa, a representante da Secretaria Municipal de Saúde, Eliane (que chegou atrasada), culpou a pactuação com os municípios visinhos pelos grandes problemas existentes no HBLEM.
A CTB, que esteve presente com vários militantes e pretendia entregar um abaixo assinado à SESAB, contendo milhares de assinaturas da comunidade itabunense, pedindo a estadualização do hospital, adiou o ato para a próxima semana, em visita que fará ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla.
Comemoração será na Praça Olinto Leone
O Comitê Municipal do PCdoB em Itabuna realizará nesta sexta-feira, 28 um ato festivo, às 19 horas, na Praça Olinto Leone, centro, em comemoração aos 86 anos do partido e 26 de reorganização na região sul da Bahia.
O evento terá recital de poesia, show musical, exibição de vídeo e fotos históricas do PCdoB na região.
PLENÁRIA
No mesmo dia, às 18 horas, na API - Associação dos Professores de Itabuna, Praça Adami, será realizada uma plenária envolvendo a militância, amigos e convidados.
O evento terá recital de poesia, show musical, exibição de vídeo e fotos históricas do PCdoB na região.
PLENÁRIA
No mesmo dia, às 18 horas, na API - Associação dos Professores de Itabuna, Praça Adami, será realizada uma plenária envolvendo a militância, amigos e convidados.
PCdoB 86 anos: mais ousadia a serviço dos trabalhadores e da nação
O Partido Comunista do Brasil – fundado em 1922 – vinca uma trajetória na história política nacional de luta democrática, patriótica e popular, com grandes acertos, destacados êxitos e também grandes revezes importantes; com influência política crescente em grande contingente de trabalhadores e em apreciável camada da elite pensante nacional; com períodos de zig-zags políticos, vivendo a maior parte do tempo sujeito a pesadas perdas e a adversidades próprias dos ciclos de poucas aberturas e longas restrições à democracia que o Brasil atravessou no século passado.
Por Renato Rabelo* www.vermelho.org.br
Manifestação pela saúde
Logo mais, às 10 horas, acontece na Praça Adami, uma grande manifestação denunciando a caótica situação da saúde em Itabuna e na região. O ato, organizado pelos sindicatos dos Bancários, Comerciários, Têxteis e Calçadistas, CTB, dentre outros, denunciará o estado de caos e abandono em que se encontra a saúde no sul da Bahia. Há cerca de um mês os movimentos sociais de Itabuna visitam os bairros da cidade colhendo assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue hoje à tarde aos membros do Conselho Estadual de Saúde.
Logo mais, às 10 horas, acontece na Praça Adami, uma grande manifestação denunciando a caótica situação da saúde em Itabuna e na região. O ato, organizado pelos sindicatos dos Bancários, Comerciários, Têxteis e Calçadistas, CTB, dentre outros, denunciará o estado de caos e abandono em que se encontra a saúde no sul da Bahia. Há cerca de um mês os movimentos sociais de Itabuna visitam os bairros da cidade colhendo assinaturas para um abaixo-assinado que será entregue hoje à tarde aos membros do Conselho Estadual de Saúde.
Sessão especial discutirá problemas do Hospital de Base
A pedido de Luis Sena e Wenceslau Júnior, vereadores pelo PCdoB em Itabuna, acontece hoje, 25 de março, na Câmara, às 14h, sessão especial com a presença de membros do Conselho Estadual de Saúde, que prestará esclarecimentos sobre os graves problemas enfrentados pelo HBLEM de Itabuna.
O movimento social organizado pede a interferência do Estado na instituição, e para isso, organizou há pouco mais de um mês, mutirão pelos bairros de Itabuna colhendo assinaturas para um abaixo-assinado, que na oportunidade será entregue ao Conselho. O documento, além de reivindicar medidas urgentes na saúde em Itabuna, postula sobre a posterior estadualização do Hospital de Base.
“A população anseia por melhoras urgentes na saúde de Itabuna, o povo já não agüenta mais tanto descaso”, diz Sena.
O movimento social organizado pede a interferência do Estado na instituição, e para isso, organizou há pouco mais de um mês, mutirão pelos bairros de Itabuna colhendo assinaturas para um abaixo-assinado, que na oportunidade será entregue ao Conselho. O documento, além de reivindicar medidas urgentes na saúde em Itabuna, postula sobre a posterior estadualização do Hospital de Base.
“A população anseia por melhoras urgentes na saúde de Itabuna, o povo já não agüenta mais tanto descaso”, diz Sena.
"O PCdoB não é partido de coronel"
Entrevista de Luís Sena ao blog Pimenta na Muqueca
Uma das certezas reservadas para 2009 é a de que, após 12 anos, a Câmara de Itabuna não terá entre seus membros o comunista Luís Sena. Por uma decisão do PCdoB, o político oriundo do movimento sindical partirá para uma difícil briga pela cadeira de prefeito. Nessa conversa com o Pimenta, Sena fala da necessidade de união das "forças progressistas" e, num recado endereçado ao PT, considera que o momento não é propício a imposições. O pré-candidato afirma que o PCdoB tem conversado com diversos partidos, inclusive o PMDB, e diz que não assumirá a culpa caso a unidade não se concretize.
Pimenta - Em Itabuna, há um grande número de pré-candidatos a prefeito e o eleitor desconfia de que muitos desses nomes não levarão a disputa até o fim. E quanto ao PCdoB?
Luís Sena - O Brasil vive um novo momento. Muita gente não acreditava na eleição de um presidente operário, sindicalista, nordestino, que enfrentou todo tipo de adversidade. Lula se elegeu e se reelegeu com larga margem de votos, mesmo com um lado da imprensa tentando bater de qualquer jeito. A opinião pública mostra a aceitação do governo Lula. É um novo momento que a gente está vivendo. Ao mesmo tempo, a Bahia também está começando a colocar em prática esse novo momento e o PCdoB entende que o partido que antes era das lutas mais sindicais, mais populares, dos movimentos estudantis, agora chegou o momento da gente de certa forma fugir daquela idéia do partido de agitação e mostrar que os nossos quadros, além da questão da defesa firme do trabalhador, de pregar o socialismo, o partido demonstra que precisa ousar. É a ousadia de mostrar que a gente tem competência para administrar, seja uma prefeitura como a de Itabuna, seja um governo de Estado.
Pimenta - Então a candidatura é pra valer?
Sena - Nós estamos conclamando a cidade como um todo e as principais forças para interferir nesse processo (definição da candidatura). Por isso que a nossa candidatura é para congregar todas as forças políticas, porque nós entendemos que em Itabuna ninguém ganha a eleição sozinho e a cidade está cansada de ficar na dependência de dois nomes. No caso do PCdoB, nós não queremos apenas ser um nome novo para prefeito de Itabuna. Queremos apresentar um projeto novo para a cidade.
Pimenta - Quais são as linhas gerais desse projeto?
Sena - Itabuna está vivendo um verdadeiro caos. O atual prefeito, desde que assumiu, não apresentou nenhum plano administrativo e implantou o sucateamento e a desativação de instrumentos importantes. Sucateou a saúde, tirando de Itabuna a condição de referência, o que acaba atingindo economicamente a cidade. A única área do município que não teve um verdadeiro caos foi a educação, onde o próprio secretário diz textualmente que manteve o modelo anterior. Mas, nas outras áreas, não existe um plano para o saneamento básico, a urbanização. Os bairros estão abandonados e chega-se ao ponto de as empresas de ônibus dizerem que prestam um mau-serviço em decorrência do acesso difícil, o Samu, o Corpo de- Bombeiros, a Polícia Militar não chegam em algumas áreas, por conta desse abandono. Então, a cidade está vivendo um clima de baixa estima. O abandono, o desemprego são muito grandes. Existe uma carência, não há um plano de assistência social.
Pimenta - E o que você propõe para consertar esse estrago?
Sena - Estamos propondo um plano que favoreça a retomada do desenvolvimento da cidade de forma sustentável, objetivando a inclusão social. Esse plano prevê a revitalização da saúde, melhorar os índices sociais, atrair investimentos, proteger os investidores já estabelecidos e incentivar o crescimento da cidade para gerar emprego e renda. Será um projeto que não vai sair do prefeito ou do partido do prefeito, pois nossa idéia é democratizar ao máximo. Nós precisamos fazer com que os recursos da cidade sirvam para melhorar a qualidade de vida das pessoas, sem dar ênfase a políticas meramente assistencialistas. É preciso que o cidadão se veja na condição de se emancipar e exercer efetivamente a cidadania.
Pimenta - Quando você fala que o PCdoB era o partido das lutas e agora busca ocupar espaços mais bem comportados na política, isso não indica que o PCdoB está, de certa forma, se tornando um partido burguês?
Sena - Não é que esteja mudando o perfil, o partido está absorvendo uma nova atribuição, com o envolvimento de cada militante, diferente do que era possível fazer antes. Nós vivíamos num regime antidemocrático e havia necessidade da luta, do enfrentamento, e o PCdoB tem essa marca e foi um dos principais partidos a organizar isso. Vários militantes foram perseguidos e trucidados. Tentaram dizimar o PCdoB diversas vezes. Agora, no momento em que estamos consolidando a democracia, vamos demonstrar que, além da aguerrida luta pelo socialismo em que nós acreditamos, também temos competência para gerir. Continuamos sendo o partido das massas, dos movimentos sociais, mas também podemos contribuir gerindo a cidade, o Estado e, quem sabe, tenhamos a felicidade de ver na presidência da República alguém do PCdoB.
Pimenta - O partido apresenta seu nome como núcleo de uma desejada unidade das "forças progressistas", mas que estratégias estão sendo colocadas em prática para que você exerça uma atração sobre as outras legendas?
Sena - Pela seriedade do partido, a nossa forma de fazer política, o respeito que nós temos, a conversa tem sido bastante louvável com todos esses segmentos. Com o PSB, nós temos um acordo nacional, que chega ao nível de Estado e também ao município. Aqui, o PSB tem o nome do doutor Edson Dantas como pré-candidato e nós temos um acordo para batalharmos juntos e, de certa forma, estamos sintonizados. Temos conversado com PMDB, PDT, PMN, enfim, todos os partidos que fazem parte da base do governo Wagner.
Pimenta - Como estão as conversas com o PT?
Sena - Não poderia ser diferente o tratamento com o PT, porque nós entendemos que a experiência com a eleição e reeleição de Lula, e agora a eleição de Wagner, é uma experiência positiva. Precisamos fazer com que esse núcleo construa essa forma de fazer política aqui no município. A cidade de Itabuna não pode ser governada por uma só força política, mas por setores que se reúnam em torno de um nome. E o que o PCdoB tem para oferecer é a seriedade, a manutenção dos nossos compromissos com os aliados, o que é positivo para lograrmos êxito nessa idéia da unidade.
Pimenta - PT e PCdoB estão estão sofrendo incompatibilidade de gênios? Ainda dá para discutir a relação?
Sena - A responsabilidade que o PCdoB tem na condução desse trabalho nos coloca muito a condição de ficarmos atentos às movimentações que existem. Hoje, no Estado, existe uma crescente mobilização do PMDB e as forças que compõem o governo Wagner e o governo Lula têm o dever de não deixar que seja desvirtuada a vitória das correntes progressistas. Aqui em Itabuna, temos feito um trabalho de forma respeitosa, conclamando as forças que compõem essa frente para verificarem qual é o nosso objetivo maior. Cada partido tem a liberdade de lançar candidatos, mas precisamos ter um devido momento em que vamos avaliar a conjuntura e não podemos deixar que o que está acontecendo em Itabuna continue. Ou seja, a cidade permanecer sob um governo retrógrado, sem nenhum compromisso com a cidade. Precisamos dizer não a esse tipo de política e aí é interessante a unidade.
Pimenta - O problema é na hora de decidir quem fica por cima e quem fica por baixo...
Sena - Não é a questão de um partido ser melhor do que o outro. Todos nós temos história de construção de militância, de compromisso, de coerência, ética e o eleitor é que vai saber definir o seu voto. Mas é preciso que os partidos tenham a competência de passar a mensagem correta para a população.
Pimenta - O PCdoB abre mão da cabeça de chapa em nome da unidade?
Sena - Estamos visitando os bairros, conversando com as lideranças, convencendo cada pré-candidato a vereador a falar com o seu eleitorado. Isso tem favorecido muito e vai ter o momento de se fazer uma avaliação definitiva. É claro que o PCdoB não será irresponsável e não assumirá culpa nenhuma por não acontecer a unidade na cidade de Itabuna. Em Itabuna, nenhuma força política ganha a eleição sozinha.
Pimenta - Você acha que o PT, ao não abrir mão da cabeça de chapa, dificulta a unidade?
Sena - Impor e dizer que não abre mão da cabeça de chapa dificulta, porque pode ser que o nome apresentado por determinado partido não tenha densidade eleitoral.
Pimenta - É o caso do nome posto pelo PT?
Sena - Eu diria que é muito cedo para avaliar essa questão. O PT tem direito de lançar o seu nome, assim como o PCdoB fez. A militância considerou a história do vereador Luís Sena, com três mandados, reconhecido como um dos vereadores mais atuantes, candidato a deputado estadual com 11.001 votos na cidade de Itabuna, enfrentando na disputa o cofre cheio de dinheiro do filho do prefeito. Então, eu me sinto hoje capaz de disputar a eleição, mas essa decisão não pode ser só do PCdoB, assim como não pode ser só do PT.
Pimenta - A eleição de 1996, quando as esquerdas se dividiram e facilitaram a vida de Fernando Gomes, constitui um trauma para o PCdoB?
Sena - Naquela época, faltou um pouco mais de amadurecimento de todos. Foi talvez o primeiro momento em que tentamos aquele tipo de experiência e a decisão (de ter candidato próprio) não foi só do PCdoB. Aquilo realmente criou um quadro de dificuldades, mas o PCdoB não assume a responsabilidade total. Se houvesse mais tato das forças progressistas, a história seria diferente.
Pimenta - Existe a possibilidade de você voltar a disputar uma eleição para a Câmara de Vereadores?
Sena - Um dos fatores que favoreceram ao PCdoB construir uma chapa de pré-candidatos a vereador exclusiva foi justamente o lançamento do meu nome para a majoritária. Essa candidatura tem que ser construída por todos os militantes, simpatizantes, amigos, para que o PCdoB possa disputar o pleito. Mas Luís Sena não terá o retorno à candidatura de vereador. Eu ajudo muito mais o partido colocando o meu nome para essa disputa ao cargo Executivo. A candidatura é pra valer e estamos discutindo com a militância, porque o PCdoB faz avaliação constante, diária, semanal, quinzenal. É um partido que se organiza dessa forma, não é um partido de coronel, de xerife.
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Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste
