sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

Fantasmas andam de ônibus em Itabuna

O servidor público Edson Gomes, o Pule, colocou "fogo" na audiência pública realizada hoje pela Câmara de Vereadores para discutir o reajuste das passagens de ônibus em Itabuna. O aumento foi autorizado pelo prefeito Fernando Gomes no dia 1º de janeiro, mas na época a Câmara estava em recesso e só agora conseguiu incluir o tema na pauta.
Pule integrou uma comissão que avaliou o impacto da gratuidade nas planilhas de cálculo das empresas. Ele fez um trabalho criterioso, que identificou aberrações fantasmagóricas no sistema de transporte coletivo de Itabuna.
Segundo os dados obtidos pelo "caça-fantasmas" junto às próprias empresas, 1.555 policiais militares andam de ônibus de graça em Itabuna (o efetivo do 15º BPM no município conta com 425 soldados). E mais: as empresas dizem que 422 guardas municipais viajam sem pagar, mas a Prefeitura tem apenas 195 pessoas nessa função.
A investigação do servidor público observou a evolução da gratuidade de 2006 para 2007, quando o número de "caronas" nos ônibus teria saltado de 8.460 para 9.090. Em sua análise, Pule descobriu que, a cada mês, 70 novos deficientes físicos se cadastraram para utilizar o transporte gratuito. "Até parece uma epidemia", ironizou.
O pior é que esses números absolutamente suspeitos são utilizados para justificar uma passagem que está entre as mais caras da Bahia. Pelos cálculos feitos pela comissão que avaliou o impacto da gratuidade, o valor real da tarifa deveria ser de R$ 1,10 e não R$ 1,80.
Presente à audiência, o promotor público público Márcio Fahel recebeu um apelo do vereador César Brandão. O presidente em exercício da Câmara quer que o MP entre com ação pedindo a anulação do reajuste das passagens. "É preciso se fazer isso, para que haja a revisão das planilhas. O que não pode é o consumidor continuar sendo lesado", afirmou.
Pimenta na Muqueca

PCdoB quer unidade das forças progressistas nas eleições municipais

O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Itabuna, realizará nesta sexta-feira, 29/02/2008, às 18:30, na API-Associação de Professores de Itabuna, Pça Adami, uma Assembleia Geral com seus filiados, militantes e amigos do partido. O objetivo da assembléia é debater o processo eleitoral de 2008 em Itabuna. Na oportunidade será publicada uma nota oficial do partido, onde são convocadas as forças progressistas a se unirem para reconstruir Itabuna e é oferecido o nome do vereador Luis Sena como vértice dessa unidade.
UNIDADE PARA RECONSTRUIR ITABUNA
O Brasil vive um momento de importantes conquistas econômicas, políticas e sociais desde o início do governo Lula. Por outro lado, as forças conservadoras e a grande mídia impõem uma agenda política contrária ao atual governo, em contraste com o prestígio popular e os êxitos do presidente.

O PCdoB propõe a luta em torno de seis reformas: tributária, política, democratização da mídia, urbana, agrária e da educação, caminho de mudanças estruturais e de uma plataforma popular e democrática, com o apoio do PSB, PDT, PRB e PT.

Na Bahia, com a eleição de Wagner governador, renasce as esperanças do povo baiano e o estado pode aproveitar-se das oportunidades geradas pelas políticas do governo federal. O novo governo, por sua natureza democrática, conseguiu atrair um amplo leque de partidos na sua composição, no entanto, para que ele seja base de sustentação do projeto nacional, torna-se fundamental o fortalecimento do núcleo de esquerda em seu seio.

Itabuna vem amargando nos últimos três anos o desgoverno de Fernando Gomes e perdeu a oportunidade de beneficiar-se dos avanços experimentados no Brasil e na Bahia. Desvios e desperdícios de recursos, incompetência e malversação na saúde, abandono dos bairros e o aumento da violência são as marcas maiores do atual governo municipal. No limiar de completar cem anos, Itabuna precisa retomar seu desenvolvimento econômico e social com democracia.
Diante desta situação, o Comitê Municipal do PCdoB em Itabuna, convoca as forças políticas do campo progressista a se unirem em torno de um programa de desenvolvimento sustentável para nosso município. A unidade que propomos deve ser fundamentada nos interesses maiores do povo itabunense, em contraposição aos interesses meramente partidários ou pessoais. Deve ser assentada também no diálogo democrático, na elaboração de um programa comum, na composição das chapas e do governo.

Oferecemos como opção para a unidade, o nome de Luis Sena. Liderança do movimento social e dos trabalhadores, vereador por três mandatos, foi secretário de Indústria, Comercio, Agricultura e Turismo e candidato a deputado estadual, tendo obtido mais de onze mil votos só em Itabuna. Isso tudo o credencia a assumir mais este desafio por Itabuna e seu povo.

Itabuna, 29 de fevereiro de 2008.
COMITÊ MUNICIPAL DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOB

Força Nacional de Segurança Contra os Criminosos Ambientais

Diante do banditismo que reina na Amazônia, especialmente no Pará, onde impera a lei do mais forte e a ausência do Estado, chegou o momento do governo impor a Lei. Nos últimos dias o foco tem sido a cidade de Tailândia, onde ontem (20/02), uma turba a serviço dos madeireiros provocou tumultos e ameaçaram os agentes do IBAMA que estavam realizando as devidas fiscalizações.

É mais que necessário o envio da Força Nacional de Segurança àquele Estado e o combate eficaz aos criminosos que estão a destruir a floresta Amazônica. Além disso, precisam ser investigadas com rigor as denuncias de corrupção no INCRA daquele Estado, também a serviço dos madeireiros.

Tudo isso, que está a acontecer só reforça a nossa tese que propõe a formação imediata de uma Força Tarefa para agir em toda Amazônia, no sentido de coibir a degradação ao meio-ambiente e os crimes ecológicos. Esta Força deve ser formada pela Policia Federal, Ministério Público, Judiciário (estadual e federal), Policias Militares, Órgãos Ambientais Estaduais, Ministério do Trabalho e IBAMA.

Precisamos ter coragem e também suspender todo e qualquer desmatamento na Amazônia. Quem quiser madeira que invista em reflorestamento com espécies nativas nas áreas já desflorestadas.

Jorge Barbosa de Jesus – Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna

Greve da Emasa foi suspensa

Foi suspensa temporariamente a greve que os funcionários concursados da Emasa faria esta semana. Eles chegaram a um acordo com o presidente da empresa que prometeu conceder reajuste salarial de 40% a partir de março.
Os empregados alegam que existem casos em que o salário é de R$ 362. E afirmam que só não recebem esse valor porque a Emasa faz uma complementação para R$ 380, pois a lei não permite que se pague menos que um salário mínimo. Não existe valorização dos funcionários, pois em alguns casos os terceirizados têm salários melhores. Os concursados que ocupam a função de artífice três, por exemplo, têm salário de R$ 540, enquanto os contratados pelas empresas ganham R$ 657.

A Região

Prossegue campanha em defesa do Hospital de Bas

Esta semana foram realizadas mais duas manifestações com o objetivo de colher assinaturas pela intervenção da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – SESAB, no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães e sua posterior estadualização. Os atos aconteceram nos Bairros da Conceição e São Caetano, sempre no final da tarde. Nas próximas semanas, os abaixo-assinados serão passados na base de diversas categorias, dentre elas bancários e comerciários.Para levantar um número expressivo de assinaturas é necessário que muitos se engajem na campanha, preenchendo folhas do abaixo-assinado. Os respectivos documentos estão a disposição nos seguintes sindicatos: Bancários, Comerciários, Construção Civil, Agentes Comunitários e Têxteis e Calçadistas. PARTICIPE!

Consciência Bancária

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Conferência da Juventude será em Itabuna

A I Conferência Regional da Juventude não será mais realizada em Ilhéus. A decisão foi tomada pela governadoria do estado e será comunicada, oficialmente, nesta quarta. O governador Jaques Wagner atendeu aos apelos e definiu Itabuna como sede do evento que reunirá 500 jovens de 25 municípios sul-baianos.Quem certamente não gostará dessa informação será o prefeito Newton Lima, que tinha neste evento a oportunidade para fortalecer o seu nome entre o eleitorado jovem de Ilhéus, maioria do público estimado para o evento. Não adiantaram as articulações para mantê-lo na terra de Gabriela.

Pimenta na Muqueca

Renildo Calheiros assume liderança do Bloco de Esquerda

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) é o novo líder do Bloco de Esquerda, formado pelo PCdoB, PSB, PDT, PMN e PRBR. O anúncio foi feito pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP), na noite desta terça-feira (26) durante votação da matéria sobre a criação da TV Pública. Paulinho, que até então ocupava o cargo, informou que "a partir desta data, o Líder do Bloco de Esquerda da Câmara dos Deputados é o nobre deputado Renildo Calheiros".

Leia mais no www.vermelho.org.br

Até quando a Amazônia será vítima da impunidade?

Por Jorge Barbosa*

Mais uma vez o desmatamento da Amazônia é manchete. E mais uma vez comentamos que, enquanto houver brechas legais para o desflorestamento e o
problema não for enfrentado com a urgência e a prioridade necessária a destruição de uma das maiores riquezas naturais do planeta não terá fim. A destruição da Amazônia deve ser considerada como um crime contra a humanidade e o planeta.

A Amazônia precisa ser reconhecida como patrimônio natural sul americano, com a criação de um órgão internacional, para sem prejuízo da soberania dos paises cobertos pela floresta, definir políticas de preservação e exploração sustentável de seus recursos naturais. É necessária também a atuação conjugada de todos os poderes na luta contra o desmatamento e a degradação do solo e da água da região. Precisam estar envolvidos nesse esforço, as polícias estaduais, a Polícia Federal, o Ministério Público, a Justiça, o IBAMA, os órgãos estaduais de proteção ao meio ambiente, o Ministério do Trabalho, etc.

Por outro lado, as estruturas governamentais devem estar dotadas dos recursos necessários a este desafio hercúleo, uma vez que trata-se de um território continental. É nessa hora que reconhecemos os amigos do desmatamento e dos criminosos ambientais, ou seja, aqueles mesmos que defendem o estado mínimo e a redução dos gastos do governo com a máquina estatal. Porque para enfrentarmos o problema, temos que contratar mais servidores públicos e equipa-los condignamente, não dá para os agentes do estado chegarem sempre depois da terra arrasada.

Para tanto, cabe também uma mobilização maior da sociedade. Esta não é uma luta apenas dos ambientalistas e do movimento ecológico, os estudantes e trabalhadores precisam engajar-se nesta guerra. A responsabilidade é de todos!

* Jorge Barbosa – presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Governo Lula avança na privatização das rodovias

O Governo Lula, através da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres formalizou na semana passada a concessão de 2,6 mil quilômetros de rodovias federais em seis estados da federação. A próxima etapa do Programa Federal de Concessões Rodoviárias ocorrerá até julho como leilão de 600km de estradas na Bahia (Feira/Salvador e Rio/Bahia).
Mais uma vez chamamos atenção das organizações sindicais e estudantis e das lideranças políticas, para este ato que terá impacto sobre a vida de milhões de baianos. Já passou da hora de ser criado um movimento conta privatização das rodovias baianas. Não podemos aceitar a chantagem neoliberal de que só teremos vias em bom estado de conservação se pagarmos pedágios.

Jorge Barbosa de Jesus – presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna

Cuba depois de Fidel

A eleição de Raul Castro como chefe de governo e de José Ramon Machado Ventura como segundo obedece aos critérios que teve sempre Fidel Castro ao longo das mais de cinco décadas desde o início do processo insurrecional cubano. Representa confiança na velha guarda, naqueles que desde o primeiro momento acreditaram no processo revolucionário e se comprometeram com ele. São os casos do próprio Raul Castro e de Ramon Ventura. Os dois têm poucos anos a menos que Fidel, pertencem à primeira geração dos revolucionários cubanos.

Para ler o artigo de Emir Sader acesse www.vermelho.org.br

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Diretório do PCdoB diz que o candidato é Sena

O presidente do diretório do PCdoB em Itabuna, Ramon Cardoso, diz que as possíveis conversas entre o secretário Geraldo Simões e o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, não serão determinantes para definir a posição dos comunistas na sucessão municipal.

Segundo Cardoso, a pré-candidatura do vereador Luís Sena a prefeito é uma realidade. O partido publicará, nos próximos dias, uma nota convocando as demais legendas do campo progressista à unidade e irá apresentar o nome de Sena como núcleo dessa conjunção de forças.

No entanto, apesar do diretório do PCdoB reivindicar a paternidade da estratégia sucessória, este blog apurou que o partido está aberto a conversas.
Pimenta na muqueca

PCdoB realiza assembléia sexta-feira

O Comitê Municipal do PCdoB realizará no próximo dia 29, às 18 horas, no auditório da API, assembléia geral com militantes, simpatizantes e amigos do partido. Na oportunidade será lançado um manifesto conclamando a união dos partidos de esquerda em torno do nome do vereador e prefeiturável Luís Sena.

Reunião do PCdoB defende a retomada da iniciativa política

Reunido em São Paulo, em 23 e 24 de fevereiro, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil analisou a atual quadra política internacional e a situação do país, decidindo enfrentar o paradoxo de estarmos vivendo sob um governo com grande apoio popular, mas, ao mesmo tempo, o campo de apoio a este governo se encontrar na defensiva política. Leia mais no www.vermelho.org.br

Pela estadualização do Hospital de Bas

Por Jorge Barbosa*

A greve dos trabalhadores do Hospital de Base só fez nos chamar ainda mais à atenção para os sérios problemas vividos pela Instituição. Salários pagos em atraso, redução do quadro de pessoal, falta de medicamentos e equipamentos cirúrgicos, além de matérias fundamentais como, lençóis e aparadeiras. Em função de todos esses problemas o atendimento ambulatorial de emergência foi extremamente reduzido.
Diante de tantos problemas o prefeito Fernando Gomes apresentou a proposta de transferência do Hospital para o controle do Estado, que fez uma contra-proposta, que previa o recebimento mensal do repassa de R$ 1,8 milhão do Fundo Municipal de Saúde. Fernando desistiu.
O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães, atende pacientes de 120 municípios e não pode continuar como estar. O Município e o Estado precisam entrar em entendimento para que o hospital seja recuperado o mais rápido possível.
Pensando nisso, a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e diversos sindicatos de nossa cidade estão iniciando na próxima quinta-feira, dia 21 de fevereiro, uma campanha pela intervenção do Estado no Hospital de Base e sua posterior estadualização.


*Jorge Barbosa de Jesus é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

CTB quer estadualização do Hospital de Base

A Central dos Trabalhades e Trabalhadoras do Brasil - CTB realizou na manhã de hoje um ato público na Praça Adami, em Itabuna, contra o descalabro em que se transformou a sáude na cidade. A situação do Hospital de Base é particularmente vergonhosa. Falta de remédios, falta de pessoal, salários atrasados (apesar de o repasse feito pelo governo do estado estar em dia), configurando o total estado de abandono em que se encontra àquela casa de saúde. Diante de tanto descaso, os sindicalistas concluíram que é melhor estadualizar o hospital. Durante a manifestação, a população pôde manifestar seu repúdio em relação à saúde em Itabuna assinando um abaixo-assinado pedindo a estadualização do Hospital de Base.

Alice Portugal requer sessão solene para homenagear a capoeira

Logo no início do ano legislativo, a deputada Alice Portugal apresentou à Câmara dos Deputados requerimento solicitando a realização de sessão solene, a se realizar no mês de outubro de 2008, destinada a homenagear o Dia Nacional da Capoeira, comemorado no Brasil no dia 03 de outubro.
Ao justificar sua proposta, a deputada afirmou que a Capoeira é uma territorialização da presença negra ao Brasil, às regiões diversas, embora haja uma certa polêmica entre estudiosos, admiradores e jogadores de Capoeira quanto à sua real origem. Alguns seguem a vertente que crê numa Capoeira de raízes estritamente africanas, outros crêem numa Capoeira estritamente brasileira – leia-se o seu nome de possível origem indígena, por linhagem lingüística Tupi: 'Caápuera' quer dizer 'mato que foi cortado', 'mato ralo'. Há, ainda, aqueles que são partidários de uma Capoeira de uma certa essência dupla, cuja constituição afinca-se na África e no Brasil, ou seja, poderá a arte de capoeirar ter inspiração africana na Dança das Zebras, mas o seu real desenvolvimento dá-se em território brasileiro.

Altamiro Borges: Mídia esconde o bloqueio a Cuba


Por Altamiro Borges*


Excitada com a decisão de Fidel Castro de deixar a presidência do Conselho de Estado de Cuba, a mídia hegemônica tem adotado uma pauta esquizofrênica. Num ritual macabro, ela promove o “obituário precoce” do líder revolucionário, como que torcendo por sua morte; ao mesmo tempo, ela faz especulações sobre a chamada “transição” na ilha, apostando na introdução da “economia de mercado” e da democracia burguesa.

Do ponto de vista jornalístico, pouco se aproveita. São mais opiniões ideologizadas do que informações. Tanto que a mídia procura esconder os efeitos nefastos do criminoso bloqueio econômico a Cuba, que completa 46 anos neste mês de fevereiro.

Em fevereiro de 1962, o presidente John Kennedy, do Partido Democrata, baixou o decreto 3.447 impondo o “embargo total” à ilha rebelde. Na prática, a medida tornou oficial o cerco deflagrado logo após o histórico triunfo da revolução, em janeiro de 1959. De lá para cá, todos os governos dos EUA só radicalizaram tais medidas – a exemplo da Lei Torricelli (1992) e da Helms-Burton (1996). Com a sua doutrina da guerra infinita contra o “eixo do mal”, o torturador George Bush endureceu o bloqueio e patrocinou várias operações terroristas contra o regime cubano. Todas estas ações atentam contra o Direito Internacional e desrespeitam recorrentes decisões da ONU.
“Política de genocídio”
O desumano bloqueio a Cuba causa enormes sacrifícios a este heróico povo e merece a repulsa indignada dos setores progressistas da humanidade – o que não inclui a mídia venal! Segundo o Relatório Anual sobre o Bloqueio, até 2005 o prejuízo econômico direto já ultrapassava US$ 82 bilhões, com uma média anual de perdas de 1.782 milhões de dólares. “Essa cifra total não inclui os mais de US$ 54 bilhões imputáveis aos danos diretos ocasionados pelas sabotagens e ações terroristas estimuladas, organizadas e financiadas pelos EUA, nem o valor dos produtos deixados de produzir ou os prejuízos derivados das onerosas condições creditícias impostas a Cuba”.
Na avaliação do governo cubano, o longo bloqueio representa “uma política de genocídio, em virtude do artigo II da Convenção de Genebra para a prevenção e sanção do crime de genocídio, de 9 de dezembro de 1948. Não há norma do direito internacional que justifique o bloqueio em tempo de paz. Nesse sentido, a ilha é alvo da guerra econômica”. Em decorrência destas medidas arbitrárias, Cuba não pode exportar nenhum produto para os EUA e nem receber turistas deste país. Também não tem acesso a créditos e nem pode usar o dólar em suas transações comerciais. Os navios e aviões cubanos são terminantemente proibidos de ingressar na “pátria da liberdade”.
Agressão extraterritorial
Visando asfixiar economicamente a ilha, a política de cerco dos EUA tem caráter extraterritorial. Ela impede importações de firmas ianques instaladas em outros países e sanciona investimentos estrangeiros em Cuba. A Lei Torricelli suspendeu as importações procedentes de subsidiárias estadunidenses em outros países, que chegavam, em 1991, a US$ 718 milhões. Prova desta ação desumana do “império do mal”, a maior parte destas importações, cerca de 90%, era constituída por alimentos e medicamentos. A lei também fixou que um navio de outro país que atraque em Cuba só pode ingressar nos EUA depois de seis meses e mediante uma permissão especial.
Já a Lei Helms-Burton estabeleceu sanções para os “atuais e potenciais” investidores em Cuba. O país é obrigado a pagar adiantada qualquer importação, sem a possibilidade de obter créditos financeiros, inclusive dos bancos privados. Além disso, a venda e o transporte de mercadorias só podem ser realizados através da obtenção de licenças especiais a cada operação. Cuba não pode utilizar sua própria frota mercante para realizar esse transporte, sendo forçada a recorrer a navios estrangeiros. Essas restrições arbitrárias atingiram duramente a importação de produtos médicos, inclusive com a proibição da venda de equipamentos com tecnologia avançada.
Cortejo macabro dos gusanos
Apesar deste desumano e brutal cerco, o heróico povo cubano resistiu e resiste no seu projeto de construção de uma pátria livre, soberana e socialista. Mesmo após a débâcle do bloco soviético, que agravou os danos econômicos, a ilha rebelde se manteve na sua trilha revolucionária. Vários fatores ajudam a explicar esse feito glorioso: as históricas conquistas sociais da revolução; o forte sentimento antiimperialista do povo cubano, retroalimentado pelas ações terroristas dos EUA; a ampla rede de organizações revolucionárias; e o indiscutível carisma de Fidel Castro.
Este último fator é que explica a enorme excitação recente do governo, da burguesia e da máfia cubana dos gusanos (vermes) nos EUA. Desde meados de 2006, quando Fidel Castro teve que ser hospitalizado, que os anticomunistas realizam festas macabras nas ruas de Litle Havana, em Miami. Este instinto assassino sempre esteve presente nas ações terroristas contra o presidente cubano e mesmo nas declarações de reacionários ianques. Numa entrevista ao jornal Miami Herald, a senadora republicana Ileana Lehtinen chegou a sugerir que se acelerasse a morte do líder revolucionário. “Há centenas de formas de se matar o enfermo Fidel Castro”. Agora, com o anúncio da pretensa “renúncia”, a direita mundial e sua mídia venal voltam a ficar ouriçadas.

*Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor do livro "Venezuela: originalidade e ousadia" (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição).

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Projeto determina gratuidade para idosos na zona azul


As pessoas com idade a partir de 65 anos poderão ser liberadas do pagamento de taxas pelo estacionamento nas vias centrais de Itabuna, a chamada zona azul. Tramita pela Câmara um projeto de autoria do vereador Luís Sena (PCdoB), subscrito pelos vereadores César Brandão (PPS) e Roberto de Souza (PR), prevendo a gratuidade.
O projeto, que já foi encaminhado para apreciação das Comissões Técnicas, prevê que 5% das vagas na zona azul serão destinadas às pessoas com idade igual ou superior a 65 anos. Terão direito ao benefício tanto os idosos que conduzirem os próprios veículos, como aqueles que estiverem na condição de passageiros.
Luís Sena lembra que a iniciativa tem respaldo no artigo 41 do Estatuto do Idoso, que assegura “a reserva, para os idoisos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso”.O vereador afirma ainda que o projeto de lei atende reivindicação apresentada pela Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil, por seu presidente Ivan Montenegro. “Esse projeto busca aumentar a eficácia do Estatuto do Idoso, que em muitos aspectos precisa de ações locais para ser plenamente implementado”, observa Sena.

Oposição se isola e base aprova TV Brasil com 336 vot

Em mais uma derrota fragorosa da oposição, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (19), por 336 votos a 103 e 3 abstenções, a medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), conhecida como TV Pública ou TV Brasil. O texto ainda pode ser modificado pelos próprios deputados e depende também de aprovação no Senado. Leia mais no www.vermelho.org.br

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Prorrogadas inscrições para prêmio Bahiagás

O período para inscrição ao I Prêmio Bahiagás de Inovação, que destacará iniciativas no setor de gás natural, foi prorrogado para 29 de fevereiro. O prêmio é promovido pela Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás, empresa vinculada à Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia - Fapesb, com o objetivo de reconhecer a contribuição de empresas e da comunidade acadêmica para o desenvolvimento tecnológico na área de gás natural, energia e meio ambiente. Os trabalhos vencedores serão conhecidos na cerimônia de premiação que acontece no encerramento da Conferência da Indústria do Gás Natural, dia 11 de abril de 2008, às 15h30.
A Conferência da Indústria do Gás Natural 2008 e o Seminário Nacional de Energia e Ambiente, promovidos pela Bahiagás, Fapesb e Univerdidade Federal da Bahia - UFBA acontecem de 9 a 11 de abril de 2008, no Bahia Othon Palace Hotel. O objetivo é promover uma ampla discussão sobre a indústria de gás natural do Brasil, envolvendo outras fontes de energia e as políticas para o meio-ambiente, com a participação de conceituados especialistas da Bahia e do Brasil.

PRÊMIOS - O I Prêmio Bahiagás de Inovação é destinado às empresas sediadas na Bahia da cadeia produtiva, de comercialização e uso do gás natural; à comunidade de C&T vinculada às instituições nacionais com ensino superior em todos os níveis de graduação e pós-graduação; e aos alunos de ensino médio matriculados em escolas da Bahia.
Os temas dos trabalhos estão fundamentados nos desafios tecnológicos da indústria do gás natural: Usos do Gás Natural; Exploração e Produção; Abastecimento, Transporte e Distribuição; Regulação; Responsabilidade Sócio-Ambiental; Novas Tecnologias e Energias Alternativas; Biotecnologia Aplicada à Indústria do Gás Natural e ao Meio Ambiente.
Serão concedidos prêmios nas modalidades Ensino Médio, Acadêmico e Troféu Empresarial. Além disso, serão selecionados três projetos de pesquisa tecnológica, na modalidade Projeto de Pesquisa, a serem financiados pelos promotores do evento. As inscrições são individuais e devem ser realizadas pelo site www.bahiagas.com.br/premio2008, junto com o envio do trabalho ou projeto de pesquisa. O encerramento das inscrições será às 20h do dia 29 de fevereiro de 2008.
A seleção e julgamento nas diferentes modalidades de premiação e dos projetos de pesquisa serão coordenados por uma comissão executiva. Os trabalhos concorrentes ao Trófeu Empresarial serão divididos nas categorias micro/pequena empresa, empresa de médio porte e empresa de grande porte e deverão contemplar ações de inovação e eficiência energética na cadeia de produção, comercialização e/ou uso do gás natural. Os três projetos vencedores da modalidade Projeto de Pesquisa receberão financiamento de até R$ 70 mil.
Para mais informações, consultar o regulamento disponível no site

CARTÃO DE SERRA FOI USADO EM CASAS NOTURNAS

Dados do Sigeo (Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária), repassados ao Conversa Afiada pela liderança do PT na Assembléia, mostram que os cartões corporativos do Governo de São Paulo foram usados para pagar contas em choperias e casas noturnas.
O Sigeo mostra gastos feitos na Choperia Farol Assis e num estabelecimento chamado Comercial Santo Amaro. Os gastos realizados nesses locais e pagos com o cartão corporativo do Governo Serra somam R$ 1.031,00 e foram realizados em junho de 2006, julho de 2006 e agosto de 2007. O ramo de atividades desses estabelecimentos é discriminado no Sigeo como "casas noturnas" (clique aqui).
Os gastos feitos na Choperia Farol Assis foram pagos por um servidor da Secretaria de Saúde no dia 31 de agosto de 2007, às 17h36, e somam R$ 366. Depois, no mesmo dia 31 de agosto de 2007, o mesmo servidor foi à Cachaçaria Água Doce, às 22h03, e gastou R$ 340 com o mesmo cartão corporativo que usou na Choperia Farol Assis. Um dia depois, no dia 01 de setembro de 2007, às 14h30, o mesmo servidor voltou à Cachaçaria Água Doce e gastou mais R$ 300 com o cartão corporativo do Governo de São Paulo.
Em maio de 2002 o cartão, que estava em nome de uma servidora, que na ocasião trabalhava na Secretaria de Ciência e Tecnologia, foi usado para pagar uma conta de R$ 8 mil na Estância Alto da Serra.
A Estância Alto da Serra é uma casa de shows e tem duas unidades: uma em São Bernardo do Campo e outra no Itaim Bibi, na capital paulista. Clique aqui para saber mais sobre a Estância Alto da Serra.
Outro dado do Sigeo que chamou a atenção do líder do PT na Assembléia, deputado Simão Pedro, foi o gasto de R$ 4 mil com o cartão corporativo, entre 2005 e 2007, para pagar táxi. O que chama a atenção é o fato de os gastos com táxi serem pagos a uma mesma empresa, a Chame Táxi (clique aqui).

Fonte: www.conversa-afiada.ig.com.br

Tentativa de envolver Alice Portugal em uso indevido de verba não se sustenta

Jornal diário na Bahia publicou neste domingo (17), notícias sobre o uso de verbas para despesas com o exercício do mandato por parte de deputados federais durante o recesso parlamentar do mês de janeiro. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB) teve seu nome citado na matéria que considera indevido o uso nesse período da verba indenizatória da Câmara de Deputados – recurso estipulado na legislação no valor mensal de R$ 15 mil para despesas exclusivamente com os mandatos nos estados. Entre as principais distorções que podem dar base à essa interpretação estão a suposta falta de conhecimento do teor do trabalho do parlamentar durante o recesso da Câmara e do que representa a verba indenizatória para o funcionamento de um mandato.
Considerar que durante o mês de janeiro, por ser este o período de recesso da Câmara dos Deputados, os parlamentares não teriam despesas ligadas diretamente ao exercício do seu mandato é, no mínimo, desconhecer os processos que constituem o trabalho de um parlamentar federal. Recesso parlamentar não é férias. Em geral, os parlamentares utilizam o recesso das sessões da Câmara Federal para intensificar o contato com os seus eleitores. Além disso, mantêm os seus escritórios políticos funcionando normalmente. Em relação à mandatos comprometidos com a luta popular e combativos como o de Alice Portugal, é o momento de visitar os municípios do seu estado que foram beneficiados pelos seus projetos e realizações, além de poder ouvir de perto as demandas da população.

Gastos previstos pela lei - No uso da verba indenizatória da maioria dos parlamentares, os principais gastos estão relacionados à gasolina, aluguéis de imóveis, telefones, luz e material para divulgação das atividades, todos previstos pela lei, por serem meios de manter o funcionamento do mandato. “Setores da imprensa estão tentando passar uma imagem de sujeira generalizada, transformando o uso parcial ou total de verbas legalmente instituídas para custear despesas dos mandatos em critérios de avaliação de probidade e atuação parlamentar”, destaca a deputada Alice Portugal.

Controle público - O uso da verba indenizatória também passa pelo controle de diferentes órgãos da estrutura do Estado, que atuam como vigilantes dos gastos. Segundo Alice “as notas fiscais comprobatórias das despesas são auditadas pela Câmara dos Deputados e, em seguida, passam pelo Tribunal de Contas da União, o controle público foi uma conquista do povo brasileiro”. Sem contar com a fiscalização, promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral, sobre os gastos durante as campanhas eleitorais. A deputada, em seus quatro mandatos, não teve nenhuma restrição à sua prestação de contas apontada pelo TRE.

De Salvador,
Rodrigo Rangel Jr
Colaborou Julieta Palmeira

Alice Portugal é eleita coordenadora da Bancada Feminina

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) foi eleita, no dia 12/02, uma das oito coordenadoras da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. A coordenação geral ficou a cargo da deputada potiguar Sandra Rosado (PSB/RN), que substitui Luiza Erundina (PSB/SP). A Bancada Feminina conta 46 deputadas federais, entre os 513 nomes que compõem a Câmara, e tem uma atuação marcada pela luta por mais espaço para as mulheres na sociedade e nas esferas de poder
Alice é uma destacada defensora da luta feminista - Alice é a única baiana a fazer parte da coordenação, que conta ainda com as deputadas Aline Corrêa (PT/SP), Gorete Pereira (PR/CE), Rose de Freitas (PMDB/ES), Sueli Vidigal (PDT-ES), Fátima Bezerra (PT/RN) e Nilmar Ruiz (DEM/TO). Segundo a deputada comunista, a eleição dentro da bancada é uma oportunidade de dar continuidade a uma das prioridades do seu mandato: a luta em defesa da mulher. “Esta bancada conseguiu, ao longo da sua história, grandes vitórias, como a aprovação da Lei Maria da Penha (que, entre outras mudanças, aumenta no rigor das punições às agressões contra a mulher) e o nosso objetivo é aprimorar ainda mais esse trabalho”, afirma Alice.
A deputada lembra ainda que o PCdoB é o partido que, proporcionalmente, tem o maior números de mulheres entre seus quadros. “A luta por uma maior participação da mulher não é só minha, como também do meu partido”, destaca. A deputada comunista está no seu segundo mandato na Câmara Federal, além de ter sido, por duas vezes, deputada estadual na Bahia. Além de Alice, outras três deputadas representam o estado na Câmara dos Deputados – Lídice da Mata (PSB), Jusmari Oliveira (PR) e Tonha Magalhães (PR).

Fonte: Ascom da deputada Alice Portugal

Encontro de Organização exalta a mobilização da militância do PCdoB

O PCdoB/BA realizou neste sábado (17/02), em Salvador, o Encontro Estadual de Organização, abrindo o ciclo de mobilização da militância no estado para garantir os objetivos políticos do partido, entre os quais está a conquista de prefeituras nas próximas eleições. O evento reuniu 147 militantes de 51 cidades, representando todas as regiões do estado, que puderam aprofundar o debate acerca do Plano de Organização de 2008. Entre os temas que receberam grande destaque: o fortalecimento da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) na Bahia e os desafios enfrentados pelo setor de Organização com crescimento rápido e recente do PCdoB.


Sorrentino: a tarefa é colocar o partido em movimento - O Plano de Organização foi apresentado por Walter Sorrentino (foto), secretário nacional de Organização, que entre outras coisas, destacou o papel político do setor para o funcionamento do partido e para viabilizar os objetivos partidários. Ele também ressaltou a interligação entre as diferentes áreas do PCdoB, principalmente por este “fazer parte de um processo de estruturação partidária, que abarca elementos da ação política, da comunicação, da formação e das finanças”.

Entre os muitos secretários municipais de Organização presentes no evento era evidente a noção da importância dessa visão. “Não adianta uma pessoa crescer no movimento sindical, no movimento de mulheres, se não conseguir vincular essas lutas específicas à luta política geral. O setor de Organização do partido contribui para isso, trazer essas lutas específicas para o contexto de partido e transformá-las em lutas de toda sociedade”, afirmou Nei Rios, secretário de Organização do PCdoB em Feira de Santana.

Março de mobilização - O projeto eleitoral do partido para 2008 quase sempre permeou as discussões, principalmente pela sua influência no trabalho da Organização. “Um dos objetivos deste vento é a mobilização partidária em cada município para preparar e posicionar o partido para os desafios 2008, que é um ano de enfrentamento eleitoral”, afirmou Davidson Magalhães, secretário estadual de Organização. Esta mobilização estará em plena ebulição durante o mês de março, quando serão realizados 13 encontros regionais e plenárias de militância nas maiores cidades do estado.

CTB na Bahia - Outro objetivo traçado no Plano é a estruturação e o fortalecimento da CTB na Bahia. A entidade estará realizando no dia 14 de março, com o apoio de militantes do PCdoB, o 1º Encontro Estadual da CTB na Bahia. Durante o evento, que acontecerá no Centro de Convenções de Salvador, haverá a eleição e a posse dos membros da direção estadual da central sindical. Além da discussão do sobre conjuntura nacional e estadual, também será abordado o plano de lutas e a campanha pela redução da jornada sem redução de salários, entre outros temas.

Rede de organização - Uma dos pontos mais discutidos foi como o Plano de organização seria aplicado levando em consideração as particularidades da Bahia. “Devido ao tamanho e à capilaridade temos que trabalhar na estruturação de uma rede de acompanhamento e de organização partidária no estado”, afirmou Magalhães. Visando facilitar o processo, o partido anunciou, entre outras coisas, a criação de três fóruns regionais, que contribuirão para descentralização do trabalho de direção partidária.

“Conversa com o dirigente” - O objetivo é que, uma vez estabelecida, a rede passe a utilizar instrumentos mais atuais, como a internet. Um dos principais projetos nesse sentido foi provisoriamente batizado de “Conversa com o dirigente”. Ele consiste na criação de chats de debates com a participação de dirigentes e militantes. Além de serem apresentados a novos projetos, os presentes foram estimulados a sugerir e propor outros. “Também estou conclamando os membros da Organização a refletir sobre modos modernos e funcionais de mobilização”, destacou Sorrentino.

Crescimento com unidade - Os participantes do evento também demonstraram uma preocupação com a relação ao crescimento recente do PCdoB e o trabalho do setor. Segundo Sorrentino, a incorporação rápida de um grande número de novos quadros gerou “uma crise permanente, mas uma daquelas boas crises e uma das suas exigências é como formar político e teoricamente os novos filiados”. Este também parece ser o pensamento do secretário estadual, que destacou a necessidade de que todos os filiados se identifiquem com cultura do partido . “Nós temos que crescer criteriosamente, manter a unidade partidária e não desconfigurar o partido”, afirmou Magalhães.

Apoio a Olívia Santana - Constantemente homenageada e convidada a posar para fotos, Olívia Santana, vereadora e pré-candidata à Prefeitura de Salvador, pôde sentir de perto o apoio e a admiração dos companheiros e companheiras. “Um evento como esse faz com que partido parta para o processo eleitoral de maneira organizada, sem pulverizar as suas forças”. afirmou Olívia entre uma foto e outra.

De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.

Secretário e presidente da Fasi batem boca na Câmara

O Secretário de Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, e o presidente da Fasi - Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna, Raimundo Vieira, entraram ontem em rota de colisão.
O Secretário divulgou nota oficial responsabilizando Vieira pela má gestão no Hospital de Base (a Fasi é quem administra o hospital) e pelos atrasos nos salários de médicos e funcionários.
Segundo Jesuíno, é estranho o não pagamento dos salários dos funcionários do hospital que, segundo ele, tem uma folha salarial de R$ 330 mil mensais. Ele disse que em janeiro foram repassados mais de R$ 2,2 milhões ao HBlem.
O secretário afirmou que a primeira parcela foi de R$ 1.343.843,90 do Fundo Municipal de Saúde. A segunda parcela foi de R$ 910.643,30.
Nela, o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, deixa clara sua estranheza com o caos do setor em Itabuna, "já que o estado tem enviado 30% mais de recursos desde o ano passado".
Jesuíno Oliveira esteve ontem na Câmara de Vereadores para explicar porque o atendimento no Hospital de Base está cada vez pior. Lá, tem faltado até material para fazer curativo.
Após dois meses de salários e metade do 13º atrasados, os funcionários paralisaram as atividades ontem, atendendo somente os casos de internação e de emergência. Voltaram às atividades após pagamento dos atrasados.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Timemania será lançada hoje

A Timemania será lançada hoje, em em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Ministro do Esporte, Orlando Silva. Os presidentes dos clubes que vão participar da nova loteria já foram convidados para o evento que está marcado para às 15h.
Segundo o decreto que oficializou a nova loteria, a Caixa teria até seis meses para implantar o concurso após a publicação, que aconteceu no dia 14 de agosto de 2007. Ou seja, o concurso teria que começar até esta quinta-feira, dia 14 de fevereiro. Mas a assessoria da Caixa Econômica Federal explica que não houve atraso porque o prazo para os clubes entregarem as certidões foi prorrogado de 12 de novembro para 28 de dezembro, de acordo com o decreto 6.284/07.
A mudança foi necessária porque até o dia 12 de novembro dos 98 clubes habilitados, 45 entregaram todos os documentos exigidos e 43 entregaram apenas parte da documentação. E outros dez times não protocolaram o pedido de renegociação junto aos órgãos credores. Além disso, o lançamento sofreu uma pequena alteração para atender à estratégia mercadológica do produto.
Após a cerimônia de lançamento da Timemania, a Caixa vai iniciar uma campanha de marketing para explicar como vai funcionar a nova loteria. Na Timemania, o apostador poderá marcar 10 números entre os 80 do volante de aposta e, ainda, escolher o Time do Coração entre 80 clubes para concorrer aos prêmios. A nova loteria terá um sorteio por semana. As apostas devem começar até o fim de fevereiro.

Costa do Cacau terá investimentos

Este ano, o governo da Bahia prevê investir R$ 8,5 milhões no setor turístico contra R$ 500 mil em 2007. O salto, segundo o governador Jaques Wagner, demonstra a prioridade do setor como gerador de emprego e renda.
Programas de capacitação de mão-de-obra, investimento em infra-estrutura e o panorama atual do estado foram apresentados por ele na sexta-feira a um grupo de investidores, no Txai Resort, em Itacaré.
O evento reuniu 40 investidores da Companhia Brasileira de Desenvolvimento Imobiliário Turístico (Invest Tur), que possui investimentos no setor de desenvolvimento imobiliário turístico, com foco em turismo de lazer e negócios.
A empresa anunciou projetos de R$ 1,6 bilhões, sendo R$ 560 milhões na Bahia. Estima-se que dê origem a 10 hotéis e gere 12 mil empregos diretos. Há projetos em andamento em Trancoso, Canavieiras e Ilhéus.
A Costa do Cacau vai ganhar sinalização turística e a conclusão da rodovia Itacaré/Camamu. Um dos principais destinos da região, Itacaré, vai ganhar um plano diretor de urbanização e desenvolvimento.

A Região

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Câmara promulga dispositivo que altera a Lei da Madrugada

A Câmara Municipal de Itabuna promulgou a lei 2.059, que altera a legislação municipal no que diz respeito às regras para o funcionamento de bares e estabelecimentos similares no período noturno. A lei, de autoria dos vereadores Roberto de Souza, Wenceslau Júnior, Milton Cerqueira, Del Gally e Adilson José, exige que os bares mantenham serviço de segurança privada no horário das 2h às 6h.
Pela regra anterior, que tinha respaldo na lei 1.978/05, os bares eram proibidos de funcionar a partir das 2 horas da madrugada, nos finais de semana, e a partir da meia-noite, de domingo a quinta-feira. De acordo com o vereador Roberto de Souza, havia “uma mistificação de que o fechamento dos bares reduziria os índices de violência, o que não ficou comprovado na prática”.
Além considerar a lei anterior ineficaz, Souza afirma que o novo dispositivo é mais criterioso, pois não prejudica a atividade econômica e ainda exige que os donos de bares, interessados em manter seus estabelecimentos abertos durante a madrugada, contratem serviço de segurança. “Fechar os bares, pura e simplesmente, não diminui a violência e ainda prejudica a atividade dos bares, que gera um expressivo número de empregos em nosso município”, salienta o autor da lei.
Depois de ter sido aprovado pela Câmara, em dezembro, o projeto que altera a lei da madrugada ficou à espera da sanção do prefeito, que deixou extrapolar o prazo legal sem apreciar o dispositivo. Por essa razão, atendendo ao que dispõe a Lei Orgânica do Município, o legislativo promulgou a norma.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2008

Operários protestam contra descaso da Trifil

O Sintratec (Sindicato das Empresas Têxteis e Calçadistas) realizou hoje, em Itabuna, manifestação relâmpago contra o descaso da Trifil em relação às reivindicações dos trabalhadores na mesa de negociação da campanha salarial da categoria. O ato aconteceu na Avenida Kennedy, no bairro Jaçanã e teve duração de aproximandament duas horas. Por volta das 13h40min, os sindicalistas interditaram o acesso de quatro ônibus que conduziam os operários e operárias do turno vespertino à fábrica. Os trabalhadores desceram dos veículos em apoio ao Sindicato. A presidente do sindicato, Rosineide Cairo, afirmou que a manifestação era uma advertência à empresa, mas alertou que o sindicato está disposto a entrar em greve, caso a fábrica não apresente um reajuste digno.

Inácio Arruda: oposição e mídia tentam impedir que Lula faça sucessor

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse em entrevista a Paulo Henrique Amorim que a mídia e a oposição tentam impedir que o Presidente Lula faça o sucessor nas eleições de 2010 (clique aqui para ouvir o áudio).
"Eles vão criando dificuldades porque o Lula não pode chegar em 2010, passando por 2008, assim, voando... Então, é preciso (para a mídia e oposição) criar mil e um mecanismos de desestabilização para que enfraqueça o Presidente", disse Arruda.
O senador Arruda lembra que o "enfraquecimento do Presidente nessa disputa também significa o enfraquecimento da capacidade do Estado de cumprir sua obrigação, o seu dever". Para ele, desestabilizar o Presidente é criar uma situação de anarquia e incapacidade do Estado. "E quem sofre com isso, amargamente, é a população", disse Arruda.
Inácio Arruda disse que o Presidente Lula deveria reagir mais. "O Governo, na ânsia de poder votar, quer partir para uma ação de dizer: 'vamos votar e deixa a oposição falar'. Só que em determinadas situações não é o problema de falar e deixar falar. É o problema de enfrentar o embate político", disse Arruda.
O senador Arruda lembrou também que no primeiro turno das eleições de 2006 a campanha virou um ataque brutal contra o Presidente Lula e ele tratou a eleição como "uma coisa de água com açúcar". No segundo turno, como não tinha mais alternativa, o Presidente Lula teve que "ir para cima do adversário", com um debate e enfrentamento político forte.
"Quando fez esse enfrentamento, essa direitona brasileira e seu aparato tiveram que recolher, teve que dar uma encolhida forte e permitiu a vitória fácil do Lula... Então eu tenho essa opinião que em determinados momentos, não adianta Ministro falar, é o Presidente da República, o enfrentamento político é aqui", disse Arruda.
Arruda é a favor de que em determinados momentos, o Presidente Lula faça o "enfrentamento político" em atos e solenidades oficiais ou até mesmo em rede nacional de rádio e televisão.
Inácio Arruda disse também que a mídia e seus grandes anunciantes governam, porque conseguiram derrubar a CPMF. "Governa, porque ela vai fazendo determinações, vai dizendo que 'tem que ser assim' e 'tem que ser assado' e por aí vai", disse Arruda.
Arruda disse que o papel oposicionista da mídia brasileira já ocorreu em outros momentos da história do Brasil. Ele lembrou que o escritor José de Alencar, que também foi deputado federal, teve que criar cinco jornais para responder à oposição da mídia. "Ele dizia: 'como eu vou responder os colunistas? Eles fazem o trabalho do dono do jornal'", disse Arruda.
Segundo Arruda, o Patriarca da Independência José Bonifácio, depois de ter sido deportado como inimigo da pátria, também teve que criar jornais para responder aos ataques da oposição.
Arruda disse que a postura da mídia foi diferente no Governo de Fernando Henrique Cardoso. "No Governo passado havia unanimidade midiática em todo projeto em curso", disse Arruda.
Leia a íntegra da entrevista com Inácio Arruda:

Paulo Henrique Amorim – Senador, eu li recentemente uma entrevista que o senhor deu ao portal Vermelho, que é o portal do PC do B, que, na minha modesta opinião, talvez seja o melhor portal de partidos políticos brasileiro, em que o senhor diz que, na sua opinião, há uma ligação intrínseca entre a oposição é a mídia que, este ano, ano de eleições, se manterá na ofensiva contra o Governo Lula. Eu gostaria que o senhor falasse mais sobre isso, inclusive é um conceito que o senhor usa, que “eles, a oposição e a mídia, estão tentando de toda sorte criar condições de desestabilizar o Governo”. O que o senhor entende por isso?

Inácio Arruda – Olha, Paulo, esse fato é permanente e parece que é um viés da história brasileira. Eu lembro que o José de Alencar, o escritor, que também foi deputado federal e cearense, ele teve que criar inúmeros jornais. Na época, talvez, isso fosse mais fácil, porque você respondia com seu próprio jornal. Porque ele até dizia: “Como é que eu vou responder aos colunistas? Eles fazem o trabalho do dono do jornal. Às vezes são mais reais que o dono do jornal”. Teve que criar cinco jornais.

Paulo Henrique Amorim – Cinco?

Cinco. O Patriarca da Independência, José Bonifácio, teve que fazer a mesma coisa. E depois foi deportado, como inimigo da pátria. Veja esse papel da mídia brasileira, como ele tem trabalhado. Sempre fica essa coisa de a gente ter que comparar, mas no governo passado havia unanimidade midiática em todo o processo em curso. Como eu era da posição, o que eu e meus colegas de oposição falavam eram coisas de xiita, tresloucados, que não conhecem o Brasil, não sabe da realidade, e por aí vai. Quando nós chegamos ao Governo, continuamos sendo tresloucados. Não conseguimos mudar de jeito nenhum. Então, quer dizer, esse trabalho da mídia brasileira, sempre se diz “mas tem liberdade de expressão, liberdade de opinião”, isso nós todos estamos de acordo. Mas onde é que tem liberdade de opinião, se você tem que ter seu próprio órgão de comunicação pra dizer o que você pensa? Então, isso não é liberdade de opinião. Então, esse debate, com o problema da liberdade de opinião versus órgãos de comunicação é carente. Liberdade de opinião todo mundo tem. Agora, o controle dos órgãos de comunicação brasileira, especialmente a área de radiodifusão de som, imagens no Brasil, televisão, rádio, que têm um impacto muito grande no meio do povo, se ouve ali um telejornal, às vezes chega a ser ouvido por 60 milhões de pessoas num dia. Então, você fazer um elogio, Paulo Amorim, o maior jornalista do Brasil...

Paulo Henrique Amorim – Não há esse perigo.

Inácio Arruda – Não há esse perigo, porque você viraria santo e o papa ia lhe convidar para ser canonizado. Agora, se for o inverso você vai para o inferno e nem Dante vai conseguir reproduzir as imagens que você vai ter que passar.

Paulo Henrique Amorim – Mas por que o senhor diz que isso pode chegar ao ponto de desestabilizar, porque isso é muito sério.

Inácio Arruda – São os paradoxos. Nós éramos da oposição e às vezes a gente cometia muitos desatinos. Mesmo assim, Paulo, eu lembro que o PC do B, que era pequeno, eram dez, onze, doze votos que nós tínhamos na Câmara, mas nós chegamos a votar por duas vezes a CPMF. Por quê? O nosso compromisso com o Governo Fernando Henrique era zero, com o Governo Fernando Henrique. Agora, com o Brasil, nós tínhamos todo o compromisso. Quando nós compreendemos que aquela medida, que aquele tributo tinha significado para a população, para melhorar a vida do povo, para permitir que o Estado tivesse condições de investir um pouco mais para melhorar a vida do povo, nós sentamos, nos reunimos, o PC do B, a despeito de ser oposicionista ferrenho do Governo Fernando Henrique, vai votar favoravelmente, é uma medida a favor do Brasil. Vem agora o PSDB, instigado pela mídia, e numa campanha puxada pela Fiesp...

Paulo Henrique Amorim – Fiesp e a mídia.

Inácio Arruda – Fiesp e mídia, um conluio midiático com os seus anunciantes principais e insufla o PSDB e o PFL – agora Democratas –, para tomarem a posição de votarem contra a CPMF, um imposto que talvez seja o único imposto... Na Constituição tem a previsão de se estabelecer o imposto para as grandes fortunas, Paulo. Até hoje não conseguiu ser regulamentado. O último substitutivo está na Câmara, da ex-deputada, economista que vive no Rio de Janeiro, portuguesa, Conceição Tavares.

Paulo Henrique Amorim – Maria da Conceição Tavares.

Inácio Arruda – Conceição Tavares, excelente, fez um grande trabalho. (O substitutivo) ficou lá na Câmara, não sai do lugar. O único tributo no Brasil que as grandes fortunas tinham que pagar era a CPMF, nenhum outro. Porque os outros eles conseguem meios vários de driblar aquele tributo, driblam ICMS, driblam IPI, driblam muitos e muitos tributos com argumentos fortíssimo de manutenção de emprego, manutenção disso, capacidade de enfrentar concorrência internacional etc. então, tem razões vastas para que eles deixem de pagar os tributos. O único que eles não tiveram como escapar era a CPMF, que era essa “merrequinha” de 0,38% sobre as transações que eles realizavam em qualquer órgão bancário, em qualquer agência bancária, em qualquer meio bancário do país. Eles derrubaram esse imposto. Foi um trabalho midiático, Paulo. Porque não era um problema só de ser para saúde não. Era um problema de permitir que a saúde fosse atendida e, ao mesmo tempo, o governo tivesse uma folga para poder ampliar a capacidade de investimentos dos Estados em obras de infra-estrutura que, às vezes não contam como saúde, mas uma boa drenagem urbana em megalópoles como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, essas grandes cidades que têm grandes regiões metropolitanas, um trabalho de drenagem urbana evita, por exemplo, a proliferação maior do mosquito da dengue e outras mazelas que atingem a população, e por aí vai. E às vezes isso não é contado como saúde, mas é um investimento de saúde pública. Então, essa capacidade do Estado, de investir, eles vão criando dificuldades, porque o Lula não pode chagar em 2010, passando por 2008, voando. Ele não pode chegar em 2010 dizendo, “nós vamos fazer a sucessão presidencial” e o campo que vai continuar governando o Brasil, pelas condições favoráveis, digamos assim, de um Governo de Lula, vai ser esse campo progressista brasileiro, que vai dar continuidade nesse processo de formatação de um desenho de um projeto nacional que ainda estamos muito preliminarmente trabalhando isso, mas é um desenho. Infra-estrutura, portos, estradas, ferrovias... Tudo isso ainda é embrionário.

Paulo Henrique Amorim – Então nós estamos falando, na sua opinião, de impedir que o Presidente Lula faça o sucessor?

Inácio Arruda – Tenha força para dizer, “o sucessor passa por mim”. É preciso criar mil e um mecanismos de desestabilização para que enfraqueça o Presidente. Só que o enfraquecimento do Presidente nessa disputa também significa o enfraquecimento da capacidade do Estado de cumprir a sua obrigação, o seu dever. Então vamos para o debate político, não preciso desestabilizar o Presidente, porque desestabilizar o Presidente da República num sistema como o nosso... Nosso sistema não é Parlamentarista em que cai o gabinete e o Presidente convoca uma eleição e retoma o gabinete, é Presidencialismo. Desestabilizar o Presidente é você criar uma situação quase que de anarquia do Estado e de incapacidade do Estado e quem sofre com isso, amargamente, é a população.

Paulo Henrique Amorim – É o seguinte senador, e como é que se sai desse enrosco, porque é que o Governo e esse campo político que sustenta o Governo não conseguem encontrar uma alternativa a esse golpe, se a gente pode assim chamar, da mídia e Fiesp para derrubar a CPMF pela mão do PSDB e pelos Democratas?

Inácio Arruda – Aqui tem uma máxima no Congresso Nacional que é a seguinte, a oposição fala e o Governo vota. Só que ao falar e ao se articular com poderosos instrumentos que tem força no poder real brasileiro, e a mídia tem força no poder real porque ela é fruto dos seus anunciantes. Os anunciantes são grandes corporações que têm influência junto a senadores, junto a deputados, junto a juízes, junto a ministros de tribunais. Então, essa força, quando ela se movimenta, ela não só, muitas vezes, cala o Governo. Porque o Governo na ânsia de poder votar quer partir para uma ação assim, vamos votar e deixa a oposição falar. Só que em determinadas situações não é o problema de falar e deixar votar, é o problema de enfrentar o debate político. Eu lembro que no primeiro turno de 2006, a campanha virou aquela coisa meio água com açúcar. Um ataque permanente e brutal em cima do Lula e o Lula tratando a eleição como uma coisa de água com açúcar. No segundo turno, que não tinha mais alternativa, o Lula teve que ir para cima do adversário, fazendo um debate político, um enfrentamento político forte. Quando fez esse enfrentamento, essa “direitona” brasileira, com seu aparato, teve que se recolher, deu uma encolhida forte e permitiu a vitória fácil do Lula no segundo turno.

Paulo Henrique Amorim – Por que é que o Lula não reage mais?

Inácio Arruda – Porque fica nessa idéia. Tem essa idéia, o Governo tem que fazer as coisas e governar. Por que é que a mídia é infestada de escândalos? Eu até ia fazer um pronunciamento ontem anunciando mais um escândalo, que era o fato escandaloso do mês de janeiro ter sido um dos melhores meses em toda a história de venda de automóveis.

Paulo Henrique Amorim – Isso é um escândalo.

Inácio Arruda – Mas aí o pessoal meu me aconselhou, mas isso aí não vai sair em canto nenhum. Mas como é possível, isso movimenta a economia.

Paulo Henrique Amorim – Não há a menor possibilidade desse dado sair no Estadão, senador (risos).

Inácio Arruda – O que tem de oficina no meu Estado para concertar carro... Esse povo está ululante (risos). Mas aí o pessoal me convenceu e disse, não fala isso, isso aí não vai dar certo, só a TV Senado que vai dar, é melhor você ficar quieto. A idéia de que é só escândalo para poder criar dificuldades, fica aquela coisa assim, o país está indo para um lado e a mídia, um passo para a direita, para outro.

Paulo Henrique Amorim – Mas acontece que essa mídia governa, senador...

Inácio Arruda – Governa, porque ela vai fazendo determinações. Vai dizendo que aqui tem que ser assim, aqui tem que ser assado e por aí vai. Então eu tenho essa opinião de que em determinados momentos o Presidente da República... O sistema, Paulo, o modelo nosso é Presidencialista, não adianta Ministro falar, é o Presidente da República, o enfrentamento político é aqui. Então ele vai a um ato que ele realiza, porque ele tem muitas oportunidades, ele vai inaugurar, ele vai fazer o lançamento de algum programa, convoca uma rede nacional, às vezes isso é menos eficaz, mas nos atos que ele realiza ele pode se pronunciar fazendo o enfrentamento dessa questão. Por que, o que ocorre? Você está fazendo um Plano de Aceleração do Crescimento, e isso não é notícia em canto nenhum, isso só é notícia para dizer que é pífio, que empacou.

Paulo Henrique Amorim – O Globo criou essa expressão, o verbo empacar. Isso é um copyright do Globo.

Inácio Arruda – Uma aberração literária. Daqui a pouco, se o Houaiss tivesse vivo, ia ser obrigado a colocar no dicionário dele (risos). Então você veja a situação, se você tem o Plano de Aceleração do Crescimento... Eu sou cearense, nordestino e brasileiro ao mesmo tempo, como eu disse, só tem um senador do PC do B, nós temos que representar o país mesmo, mas veja que nós temos ali umas jazidas de ventos para a produção de energia eólica e nesse programa de incentivo a energias alternativas estão se montando ali, no Ceará e no Rio Grande do Norte, principalmente, grandes parques eólicos. Não tem uma manchete!

Paulo Henrique Amorim – O senador Agripino Maia parece que não percebeu isso.

Inácio Arruda - Não olha, não abre esse olho, parece que caiu uma trave... Não consegue enxergar.

Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste