Renato Rabelo contra o dragão Selic

Lei contra as filas ganha reforço

Por iniciativa de Luis Sena, aconteceu ontem na Câmara de Vereadores, Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Sena (Lei dos 20 minutos ou Lei das filas).

O combate às filas ganhou reforços, com as presenças dos representantes do Ministério Público, Dr. Márcio Fahel e do Procon, Dr. Rafael Moreira, que fizeram relatos das ações encaminhadas até o momento e se dispuseram conjuntamente com o Sindicato dos Bancários, Câmara de Vereadores e a Adecom, tomar providências unitárias no sentido de exigir a execução da Lei e o respeito ao consumidor dos produtos bancários. Além disso, foi proposto pelo Dr. Márcio Fahel a realização de um Dia de Luta Contra as Filas Quilométricas. Estavam também presentes os vereadores Wenceslau Júnior e Emanoel Acilino.

Consciência Bancária

HOSPITAL DE BASE - Mobilizar para solucionar

*Jorge Barbosa

Só a mobilização de amplos segmentos da sociedade regional, e especialmente de Itabuna poderá gerar uma solução que viabilize o pleno funcionamento do Hospital de Base e os serviços de saúde em nossa cidade. Prova disso é que, apesar do secretário de saúde do estado ter se colocado a disposição do diálogo com a prefeitura, até o momento nada foi encaminhado. Outra constatação do descaso para com a saúde foram as ausências do secretário municipal, o diretor do HBLEM e do presidente da FASI, instituição que administra a referida instituição, na audiência pública realizada na última terça-feira, 15/04, na Câmara de Vereadores, convocada com o objetivo de discutir a crise no Hospital de Base, juntamente com os secretários de saúde dos municípios pactuados e representantes do Conselho Municipal e Estadual de Saúde. É bom lembrar que vereadores da bancada de apoio ao prefeito na audiência pública anterior haviam sugerido a discussão com os municípios pactuados, como prova da hipocrisia, estiveram todos ausentes.

Continuamos a defender a estadualização do Hospital, tendo em vista que, a sua característica é de atendimento regional e hoje ele já presta serviços a 124 municípios, ou seja, mais de 1/4 dos municípios da Bahia. Outro argumento é que, a referida unidade de saúde nunca funcionou plenamente, sempre houve problemas, e membros do Conselho Estadual de Saúde consideram uma anomalia a constituição da FASI – Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna, e por conseguinte a forma de contratação (degradante) dos profissionais de saúde. Porém, nos últimos anos a situação tem se tornado insustentável, com a falta de medicamentos, equipamentos, material de consumo, salários pagos em atraso e aumento do número de óbitos.

A situação exige medidas práticas e urgentes, uma vez que, é a saúde e a vida dos usuários do SUS (todos nós) que está em jogo. Contudo, com raras exceções não se está dando a merecida prioridade ao caso, e nem mesmo aqueles que sofreram ou estão sofrendo com o caos instalado na saúde de Itabuna estão reagindo. Por isso mais uma vez conclamamos: ou tomamos uma atitude, ou continuaremos a ver nossos amigos e entes queridos padecendo com o descaso, pelo qual passa a saúde pública.

*Jorge Barbosa – presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Comerciários são contra ampliação de horário do comércio

O Sindicato dos Comerciários de Itabuna, realiza amanhã 18/04, as 10 horas, na praça Adami, a primeira manifestação de uma série, contra o anteprojeto de autoria do vereador César Brandão(PPS), que prevê a abertura do comércio das 7:00 às 22:00 durante os dias úteis da semana. Pela proposta do edil, os sábados, domingos e feriados, poderão funcionar até as 20:00.

Conforme aprovada pela categoria por unanimedade em duas assembléias realizadas dias 03 e 09/04, os sindicalistas irão recolher assinaturas para um abaixo-assinado,solicitando da Câmara de Vereadores a retirada do anteprojeto e ainda denúnciar à comunidade itabunense o quanto esse projeto é nocivo para categoria, pois na prática não gera emprego e sim aumento na jornada de trabalho e de doenças ocupacionais, além de expor os trabalhadores à violência que campeia nossa cidade.

Marcos Cardoso

Lei Sena – por que não é cumprida?

Com o objetivo de, mais uma vez, discutir a aplicabilidade da Lei dos 20 minutos para atendimento bancário, será realizada uma audiência dia hoje, 17 de abril, às 15 horas, na Câmara de Vereadores, com a presença do promotor Dr. Márcio Fahel, do Procurador Geral do Município, Álvaro Luiz Ferreira Santos, representantes do Procon, da Adcon (Associação de Defesa dos Consumidores) e do Sindicato dos Bancários.

Prefeito aumenta prato popular em 50%

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, autorizou o aumento de 50% no valor das refeições servidas pelo Restaurante Popular. O prato de comida vai passar de R$ 1,00 para R$ 1,50 a partida da próxima terça-feira.

Para autorizar o reajuste, o prefeito alegou aumento de custos operacionais do serviço. Mas a reportagem do Jornal das Sete, da rádio Morena FM, obteve informação de o reajuste ocorreu para compensar a falta de repasse do município.

A Prefeitura de Itabuna estaria atrasando sistematicamente o valor da contrapartida previsto no contrato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O município deveria subsidiar R$ 2,40 por refeição.

O serviço tem como público beneficiário trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

A Região

Charge de Bessinha para A Charge Online

Álvaro Gomes faz pronunciamento em defesa de Haroldo Lima na AL

O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) fez pronunciamento no dia 16 de abril no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, da grande repercussão que houve por parte de setores da imprensa acerca das declarações de Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, sobre a prospecção no campo Carioca-Pão de Açúcar. “Se os jornalistas já sabiam, através de matéria jornalística da revista americana Worl Oil, não tinha porque haver tamanha celeuma sobre as declarações de Haroldo”.

Haroldo Lima falou np dia 15/4 à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, presidida pelo senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Lima tratou das recentes descobertas dos campos de Tupi, do de Júpiter e disse que havia expectativas no exterior de descoberta de um campo de 33 milhões de barris, o terceiro maior do mundo e o maior já anunciado nos últimos 30 anos.

Haroldo Lima ressaltou que esses dados de que tratava foram recolhidos da publicação Worl Oil, de fevereiro, e que já haviam sido divulgados por outros órgãos jornalísticos. Após a fala de Haroldo na Comissão, a mídia se ocupou de repercutir negativamente o pronunciamento, além de especular se seria uma manobra para manipular a bolsa de valores.

Existem apenas projeções acerca do campo Carioca-Pão de Açúcar. Para confirmar a existência, Haroldo adiantou que “é preciso fazer duas ou três perfurações que são caríssimas”.

A Petrobrás anunciou recentemente três gigantescos campos de petróleo na plataforma continental da Bacia de Campos. A estatal confirmou a descoberta de Tupi, no Bloco BM-S-11, em 8 de novembro de 2007 e afirmou que ele tem reservas recuperáveis prováveis entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo leve.


Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Álvaro Gomes

Secretário de Saúde ignora audiência

O secretário de Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, o diretor médico do Hospital de Base, João Antônio Carvalho, e o presidente da fundação que administra o Hospital de Base, Raimundo Vieira, ignoraram a audiência desta terça à tarde na Câmara.

A audiência pública foi para debater alternativas para a grave crise de gestão do hospital e contou com a participação de secretários de municípios que têm convênio com a Prefeitura de Itabuna.

Pacientes de mais de cem municípios utilizam os serviços oferecidos pelo Hospital de Base, mas há reclamação da secretaria de Saúde de que parte deles não está honrando seus compromissos.

Participaram ainda vereadores de oposição ao prefeito Fernando Gomes, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, José Carlos Lona, Josevaldo Gonçalves, do Conselho Estadual, e Jurandir Nascimento, do Municipal de Saúde.

O prefeito de Itabuna alega que as outras prefeituras não pagam os procedimentos que usam. "Esse é um controle que cabe ao gestor local", diz o vereador Wenceslau Jr (PCdoB). "Se os municípios pactuaram x e usam 3x cabe ao Hblem controlar isso".

Ele questionou o destino dos recursos. "A prefeitura tem que usar 15% das verbas na saúde, mas para onde está indo, se nada funciona? As unidades básicas estão sucateadas, o combate à dengue não é feito com eficiência, o HBlem está um caos".

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Edson Dantas,, que também criticou o descaso do governo com o setor. "Esse descaso e o cais na Saúde é de inteira responsabilidade do prefeito e do secretário municipal de Saúde".

A Região

CTB realiza ato de Lançamento pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho

É preciso urgentemente reverter a trajetória de precarização do mundo do trabalho, retomar o crescimento econômico e gerar empregos. Neste sentido a alternativa mais rápida e eficaz é a redução da jornada de trabalho. O potencial de geração direta de novos postos de trabalho com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais chega a 2,2 milhões de novos empregos.

Com esse objetivo, a CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e sindicatos associados realiza nesta quarta-feira, dia 16 de abril, às 10 horas, na Praça Adami, ato de lançamento pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho sem a redução dos salários, com coleta de assinaturas do abaixo-assinado, que pretende reunir 1 milhão de adeptos em todo Brasil.

HOSPITAL DE BASE

Por intermédio dos vereadores Luis Sena, Wenceslau Jr., Acilino, Edson Dantas, Claudevane Leite, César Brandão e Roberto de Souza, acontece amanhã, 15 de abril, na Câmara de Vereadores de Itabuna, Audiência Pública com os secretários municipais de saúde dos 124 municípios pactuados com a saúde pública em Itabuna. O encontro vai discutir o caos que vive a saúde na Região e propor soluções urgentes para a triste realidade que vive hoje o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães – HBLEM.

Consciência Bancária

Anteprojeto que prevê ampliação do funcionamento do Comércio é rejeitado pelos trabalhadores

Em assembléia realizada quarta-feira 9, a categoria comerciária debateu e deliberou sobre o anteprojeto do vereador César Brandão (PPS), que prevê a ampliação do horário de funcionamento do comércio em Itabuna. Por unanimidade, os comerciários decidiram que não aceitam a proposta e irão lutar para que os vereadores não aprovem tal disparate. A assembléia contou a participação de aproximadamente 100 trabalhadores.

O anteprojeto prevê a abertura do comércio das 7às 22 horas durante os dias úteis, enquanto nos sábados, domingos e feriados, poderiam funcionar até às 20 horas. Ainda segundo a proposta do vereador, as farmácias funcionariam nos dias úteis das 7:00 às 20 horas, podendo estender o expediente até às 22 horas. No mínimo duas farmácias, em revezamento, teriam seu funcionamento no regime de 24 horas todos os dias.

Para o Sindicato dos Comerciários, essa proposta não resultará em aumento das vendas nem no crescimento do setor, pelo contrário: o que vai aumentar é a exploração sobre a categoria comerciaria, que vive uma dura realidade de baixos salários e sobrecarga de trabalho.

“Para nós do movimento sindical, os trabalhadores devem participar e decidir sobre qualquer medida que implique modificação na relação capital/trabalho. A categoria não poderia ficar de fora deste debate de grande importância para o futuro dos trabalhadores no comércio de Itabuna”, salientou Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Sessão especial dia 24 - O autor do projeto já agendou sessão especial na Câmara dos Vereadores para discutir o anteprojeto. A sessão será no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

O Sindicato dos Comerciários convocará os trabalhadores para participar maciçamente da sessão com o objetivo de deixar claro o recado da categoria para os demais vereadores e para a sociedade de que a classe comerciaria não aceitará tal medida. A entidade, juntamente com os trabalhadores, espera que o autor do projeto tenha sensibilidade e atente para a impopularidade da proposta arquivando-a. Se o edil continuar com essa intenção, o Sindicato convocará os trabalhadores para ganhar as ruas de Itabuna, realizando grandes manifestações, denunciando à opinião pública as mazelas de tal medida. A categoria conta com o apoio e a sensibilidade dos demais edis para que não aprovem o projeto.

Militância do PCdoB distribui manifesto no centro da cidade

O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Itabuna, distribuiu na última quarta-feira 9, nota oficial, onde faz um chamamento às forças progressistas a se unirem em torno do nome de Lúis Sena nas eleições municipais de outubro. Filiados e militantes percorreram a avenida a Cinqüentenário, com boa receptividade dos transeuntes.

Marcos Cardoso

Sem terras bloqueiam trecho da BR 101

Integrantes do MLT bloquearam, por volta das 6 horas de ontem, um trecho da BR-101 em São José da Vitória. O fechamento da rodovia gerou congestionamento de mais de seis quilômetros e muitas reclamações dos motoristas.

Os sem-terra alegaram que a interdição, por quase três horas, foi para cobrar melhorias para a estrada que liga São José da Vitória a Una e pressionar o Incra a agilizar a desapropriação da Fazenda Unacafé. "Esperamos há oito anos pelo governo

Os integrantes do MLT bloquearam a rodovia com tora de madeira e só liberaram depois das 8h30, depois da chegada da Polícia Rodoviária Federal. Esta é a segunda vez neste mês que integrantes do MLT fecham estradas no sul da Bahia

Na semana passada, eles interditaram, por mais de seis horas, a BR-415 num trecho perto de Ibicaraí. Na oportunidade, os sem-terra também cobraram a desapropriação da Fazenda Unacafé.

A Região

ANP fiscaliza postos no sul da Bahia

Durante esta semana, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria Fazenda da Bahia vão intensificar a fiscalização das atividades de 55 contribuintes de Ilhéus e Itabuna que atuam no comércio varejista de combustíveis.

A ação faz parte da operação Qualidade Total e vai verificar a conformidade do combustível vendido na região. A Sefaz participa porque a venda de combustível adulterado reflete na arrecadação do ICMS.

Os fiscais da ANP vão coletar o combustível e levar para o laboratório da Unifacs para análise. Em caso de irregularidade, os postos serão autuados e lacrados em alguns casos.

Já a equipe da Sefaz vai verificar os dados de cadastro, o endereço. o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e se as compras de combustível foram feitas com Nota Fiscal Eletrônica, obrigatória desde 1 de abril.

A Região

Charge de Bessinha para A Charge Online

UJS Bahia prepara Congresso Estadual

A União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia está mobilizada para o seu 13º Congresso Estadual, que acontece nos dias 16 a 18 de maio, em Salvador. Com o tema “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”, o evento pretende reunir jovens de todo o estado para debater as teses da UJS, renovar a direção estadual, fazer um balanço das atividades e apontar os desafios para os próximos dois anos. Para tanto, a entidade está realizando congressos municipais nas principais cidades baianas

Segundo a diretora estadual de Comunicação da UJS, Ângela Guimarães, o objetivo é filiar 10 mil jovens até o congresso estadual. “Já começamos a mobilização com a montagem de bancas em escolas e universidades para a distribuição de material sobre a UJS e apresentação das ações e ideais que orientam a perspectiva do socialismo. Estamos organizando ainda um ciclo de debates preparatórios com temas de interesse da juventude como meio ambiente, cultura, racismo e maioridade penal. Estão acontecendo também partidas de futebol, festas, saraus e outras atividades culturais”.

Todos os eventos são abertos ao público para atrair principalmente os jovens que não conhecem a UJS. “Estamos preocupados não apenas com o conteúdo do nosso discurso, mas também com a forma como ele é apresentado. Afinal, não é fácil convencer os jovens a ir de encontro ao ideal do capitalismo, que prega o individualismo e o consumismo. Nossa estratégia é mostrar através das nossas ações, as vantagens de transformar as insatisfações pessoais em lutas coletivas, como prega o socialismo”, declara Ângela.

Teses da UJS - O Congresso estadual vai discutir a tese nacional da UJS, que tem como principais pontos o reforço do combate ao imperialismo norte americano, a defesa da soberania dos povos e o fortalecimento dos governos democráticos, especialmente na América Latina, além da intensificação das lutas de cunho democrático e popular no Brasil.

O documento aponta ainda que a UJS precisa divulgar mais o socialismo, combater as idéias individualistas, preconceituosos, “esquerdalóides” e despolitizantes. Para isso, a UJS necessita se consolidar como entidade de massa, defensora do socialismo e com o objetivo de transformar o Brasil em uma sociedade justa e igualitária. Na busca deste ideal, será investido na consolidação das direções municipais, nos núcleos em escolas e universidades, além da diversificação das frentes de atuação para o movimento comunitário, anti-racismo, de gênero, hip-hop, entre outros.

De Salvador,Eliane Costa

PCdoB na Bahia nas décadas de 70 a 80 é tema de dissertação de mestrado

Será defendida nesta quinta-feira (10/03), no Campus da UNEB de Santo Antonio de Jesus, a dissertação de mestrado “Memórias de uma esquerda em transição - Militância comunista, espaço e sociedade na Bahia (1974-1991)”. Escrito por Jorge Wilton, integrante da Comissão Política do PCdoB na Bahia e com atuação no movimento estudantil na década de 70, o trabalho trata do processo de expansão espacial e diversificação social da militância do partido no estado entre as décadas de 1970 e 1980.

Dividida em cinco partes, a dissertação é fruto de pesquisa desenvolvida no Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, iniciada em janeiro de 2006 e orientada pelo professor doutor Charles D´Almeida Santana. Na primeira parte, intitulada “Estudar, morar e ser militante em Salvador”, o autor discute o contexto em que os jovens do interior migravam para a capital a fim de estudar e/ou trabalhar e as dificuldades de acomodação que então se apresentavam nos pensionatos e nas residências estudantis na capital.

Mais adiante Wilton dedica-se a entender as diversas motivações apresentadas pelos entrevistados para aderir ao PCdoB, nos seus aspectos subjetivos e objetivos, num capitulo batizado de “A militância comunista e os seus porquês”. Na quinta e última parte, “Tempos de perplexidade e reflexão”, o autor analisa os impactos da crise do socialismo real soviético e europeu, cujo símbolo maior foi a queda do Muro de Berlim, sobre o PCdoB e seus integrantes e como estes reagiram. Procurando ainda identificar as principais mudanças promovidas pela organização em decorrência da crise. Além de um importante trabalho acadêmico, a dissertação de Wilton se caracteriza como um documento que retrata parte da história do comunismo na Bahia.

De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.

ICC é também suspeita de cometer fraude trabalhista

Há menos de uma semana, a empreiteira ICC foi apontada como beneficiária de um esquema que fraudou a licitação da obra do Restaurante Popular de Itabuna. A ICC sucedeu na execução do projeto a empresa DSDSA, que venceu o processo licitatório com o valor de R$ 239 mil. Três dias após ter iniciado os trabalhos, a DSDSA foi excluída e a Prefeitura contratou a ICC por R$ 1,2 milhão.

A denúncia foi feita pelo vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que tomou conhecimento de uma representação encaminhada ao Ministério Público pelo dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento. Agora, é o vereador Luís Sena, também do PCdoB, que traz outra acusação grave contra a empreiteira pertencente ao sobrinho do prefeito Fernando Gomes, Dinei Oliveira.

Sena foi alertado por uma fonte do Fórum Trabalhista de Itabuna de que há uma verdadeira enxurrada de ações movidas por ex-funcionários contra a ICC. Horas extras não-pagas, falta de depósito do FGTS e assédio moral estão entre as queixas dos trabalhadores, que – curiosamente – vêm tendo extrema facilidade nas ações contra a empresa.

Segundo apurou o vereador, a ICC tem deixado muitos dos processos correrem à revelia. “A empresa está tranqüila porque, se ele não responder com o seu patrimônio para pagar as verbas rescisórias, quem vai acabar tendo que arcar com o prejuízo são os cofres públicos, já que a Prefeitura tem responsabilidade solidária”, observa.
Além de ter construído o Restaurante Popular, a ICC presta diversos serviços no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A empreiteira é responsável pelos trabalhos de varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município.

PREOCUPAÇÃO - O desrespeito sistemático dos direitos trabalhistas e a negligência na defesa de ações movidas pelos ex-funcionários preocupa o vereador Luís Sena. Na última terça-feira, ele solicitou à juíza Eloína Barbosa Machado, diretora do Fórum Trabalhista de Itabuna, que encaminhe à Câmara a relação de processos em andamento, envolvendo a ICC.

A empresa já deverá ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores, devido à fraude na licitação do Restaurante Popular. Na sessão de terça-feira, 01º, o vereador Wenceslau Júnior adiantou que vai coletar assinaturas para instalar a CEI. É bem provável que a “bomba-relógio” armada pela empresa na Justiça do Trabalho seja também investigada pela Câmara.

MP abre processo contra o presidente da Emasa

A Promotoria pediu que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Isaías Lima para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

O Ministério Público acatou representação encaminhada pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB) e entrou com ação por crime de improbidade administrativa contra o presidente da Emasa, Isaías Mendes Lima Filho. Ele é apontado por desviar dinheiro público em um esquema envolvendo a locação de veículos.
Segundo o MP, entre os anos de 2005 e 2007, a Emasa promoveu a locação direta de diversos veículos, mediante contratação com pessoas físicas, utilizando-se do expediente de dispensa de licitação. “Em regra, os veículos eram locados, unitariamente, por R$ 1.500,00 mensais, através de procedimentos de dispensa de licitação”, acusa o MP.

O promotor Márcio Cordeiro Fahel, que assina a peça, afirma que nesses processos não existe “qualquer justificativa escrita e fundamentada” para a contratação direta. Fahel explica que os documentos apenas se referem, de maneira lacônica, ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, que permite a dispensa da licitação, considerando o valor do contrato, “desde que não se referisse a parcelas de um mesmo serviço”.

A liberação da disputa não poderia ocorrer no caso da Emasa, na visão do MP, uma vez que as locações ocorreram durante um grande lapso de tempo e alguns veículos chegaram a ser utilizados pelo período de dois anos. O promotor cita como exemplos o veículo Kombi, ano 1997, placa JLM-5111, pertencente a Arnaldo Cardoso de Oliveira; outra Kombi, 1996, placa JNJ-8742, de Maurício Santos Ramos; e um Fiat Uno, 1996, placa CUJ-2488 (a ação não identifica o proprietário). Em todos esses casos, a Emasa abusou do mecanismo de aditivos contratuais.

LICITAÇÃO PARA ALGUNS - O MP estranhou que na empresa apenas alguns veículos tenham sido locados em contratos diretos e outros por meio de carta-convite. “Não havia razão para deixar de realizar uma licitação que abarcasse um maior número de veículos”, argumenta o promotor Fahel. De acordo com ele, o que é mais grave é a evidência de “fracionamento de despesas, seja para escapar da exigência do processo licitatório, seja para direcioná-lo para determinadas pessoas”.
Para o denunciante, Isaías Mendes Lima agiu deliberadamente para impedir a competição de preços e sua conduta causou dano patrimonial à Emasa. A manobra do presidente da empresa foi enquadrada no artigo 10, inciso VIII, da lei que define os crimes de improbidade administrativa. O dispositivo inclui nessa categoria o delito de “frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente”
O promotor solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública que decrete a indisponibilidade dos bens de Isaías Mendes Lima, determinando, inclusive, a notificação da Corregedoria das Comarcas do Interior, a fim de que sejam comunicados os diversos Cartórios de Registro de Imóveis. A intenção é impedir que o réu transfira bens para terceiros.

Exige ainda o Ministério Público que o presidente da Emasa seja condenado ao ressarcimento integral do dano causado à empresa municipal, perda da função pública e multa civil de até duas vezes o valor do dano. As provas contra Isaías Mendes Lima estão reunidas em um volume que já chega a 303 folhas.

ABSURDO - A descoberta da fraude na Emasa ocorreu graças ao trabalho dos vereadores Emanoel Acilino e Wenceslau Júnior, em seu trabalho rotineiro de investigação nos arquivos do Tribunal de Contas dos Municípios. “Não existe a menor dúvida de que Isaías Lima cometeu um crime gravíssimo contra os cofres do município, mas felizmente o Ministério Público está atento e acolheu a nossa representação”, afirma Acilino.

Para Wenceslau, as evidências de desvio de recursos na Emasa se somam a outras tantas identificadas em diversos setores da administração municipal. “Acabamos de ver o caso da empreiteira do sobrinho do prefeito, que recebeu mais de R$ 1 milhão para fazer uma obra que estava contratada por R$ 239 mil”, exemplifica. Segundo o vereador do PCdoB, “a oposição na Câmara tem estado vigilante e se empenha para combater os desmandos da administração do município”.

Dengue preocupa

Preocupado com os casos de dengue em nosso município, Luís Sena requereu a realização de audiência pública, no dia 8 de abril, às 14 horas, com a participação do senhor Roberto Góes, responsável pelo setor de controle da doença na cidade. O objetivo da audiência é saber as medidas preventivas de controle da dengue em nosso município.

ICC deixa "bomba" para próximo prefeito

A Construtora ICC está no centro de mais um escândalo em Itabuna. De acordo com o vereador Luís Sena, existe uma verdadeira enxurrada de ações trabalhistas contra a empresa, que tem diversos contratos com a Prefeitura de Itabuna.

Sena apurou que a ICC vem deixando muitos processos correrem à revelia, porque o município tem responsabilidade solidária. Isso significa que, se a empresa for condenada e não tiver bens para penhora, a Prefeitura é quem vai arcar com a dívida.

O atual prefeito, que não pretende concorrer à reeleição, é Fernando Gomes, tio do dono da ICC, Diney Oliveira. O acordo entre eles deixa para o próximo administrador(a) de Itabuna uma bomba financeira de graves proporções.

A ICC tem contrato com o município para varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município. Esta é a segunda denúncia contra a empreiteira em menos de oito dias.

O jornal A Região desta semana traz reportagem que revela como a ICC foi beneficiada com o contrato para a construção do Restaurante Popular. A denúncia contra a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.

A Região

Poema em homenagem aos 86 anos do PCdoB

O filófofo, poeta, bancário e secretário de formação do PCdoB em Itabuna, Valter Moraes, homenageia os 86 anos do PCdoB. Este vídeo também pode ser visto no youtube

MLT deflagra o "abril vermelho" no sul da BA

O Movimento de Luta pela Terra (MLT) deflagrou o "abril vermelho" no sul da Bahia com o bloqueio da rodovia estadual BR-415, a cinco quilômetros do acesso a Ibicaraí. Às cinco horas da manhã de hoje, cerca de 200 famílias de sem-terra ligadas ao movimento formaram barreiras humanas e atearam fogo em pneus e madeira para impedir o tráfego de veículos.

De acordo com o líder do movimento, Antônio Sena, o objetivo é pressionar o governo a agilizar as desapropriações de terra na região. Somente na região de Ibicaraí, diz o líder, existem dois pedidos de desapropriação, das fazendas Conjunto Todos os Santos e Bernadete.

O bloqueio acontece ao lado de um acampamento do MLT, na Fazenda Liberdade. Eles querem também forçar o governo a discutir o PAC do Cacau. Eles não concordam com a liberação de R$ 1 bilhão para refinanciamento da dívida dos produtores sul-baianos. "Não houve discussão e o que queremos é discutir a política agrária".

As manifestações também incluem uma série de atividades e, pelo menos, dez ocupações de terras improdutivas na região. Em Ibicaraí, querem também mais infra-estrutura para as terras já desapropriadas.

Pimenta na Muqueca

Para Conselho, saúde em Itabuna é "perfeita"

Mais uma vez o Conselho Municipal de Saúde ignorou as denúncias de irregularidades e aprovou as contas da Secretaria Municipal de Saúde por 11 votos a 3. As contas são relativas ao terceiro trimestre de 2007.

Para o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, as contas são aprovadas com facilidade porque a maioria do Conselho Municipal é aliada do prefeito. Além disso, boa parte dos conselheiros sempre falta às sessões em que as contas são votadas.

Isso foi comprovado na última sessão, quando apenas 14 dos 24 membros votaram. Nos últimos anos o conselho aprovou todas as contas da Secretaria de Saúde, até as em que uma auditoria da Secretaria Estadual de Saúde achou irregularidades.

A Região

Secretário de Saúde é favorável à estadualizaçã do Hospital de Base

Em audiência realizada no dia 31 de março, em Salvador, com os vereadores itabuneses Edson Dantas, Luís Sena, Wenceslau Júnior, César Brandão e Manoel Acilino, o secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla, mostrou-se favorável à estadualização do Hospital de Base Luís Educardo Magalhães. A solução foi apresentada pela comitiva, também formada pelo membro do Conselho Estadual de Saúde, Josevaldo Gonçalves, e pelos sindicalistas Jorge Barbosa, Jairo Araújo e Roberto Machado.

Após ouvir o relato dos visitantes e o resumo do relatório formulado pela delegação do Conselho Estadual de Saúde, mediante inspeção na referida instituição hospitalar, o secretário disse estar preocupado com a situação da saúde em Itabuna, aflição agravada pelo fato de Itabuna ser um centro regional de atendimento, pactuado com 124 municípios. E para piorar a situação, a crise da saúde fica ainda mais aguda no momento em que os hospitais da Santa Casa suspenderam os serviços de pronto-socorro para pacientes conveniados ao SUS. O secretário afirmou ser favorável a estadualização, porém entende que tal passo só será possível com a concordância das autoridades municipais.

Cabe agora aos movimentos socias se organizarem no sentido de pressionar as autoridades municiapais a acatarem a mudança.

Com informações do Consciência Bancária

Patrões e trabalhadores discordam sobre a redução da jornada

Em audiência pública realizada dia 27/03, na Comissão de Trabalho da Câmara sobre o PL 7.663/06, do deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, patrões e trabalhadores expressaram posições antagônicas sobre o tema. Está claro que a proposta divide em posições distintas os trabalhadores representados pelas centrais sindicais e os patrões, sob a representação das confederações de empregadores - da indústria (CNI), da agricultura (CNA) e dos transportes (CNT).

O advogado e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) Dagoberto Godoy criticou a eventual redução, por meio de lei. Ele afirmou que as reduções de jornada devem ser feitas por meio de convenções e acordos coletivos. Segundo Godoy, isso permitirá que apenas os setores mais competitivos reduzam a duração máxima da jornada de trabalho. Todos discordaram. E exemplificaram alguns países desenvolvidos que reduziram a jornada de trabalho e mantiveram-se competitivos. E citou como exemplos a Austrália, onde a jornada de trabalho é de 35 horas semanais, a Alemanha (40 horas), o Canadá (31 horas), a Espanha (35 horas) e os Estados Unidos (40 horas).

Fonte: Feeb/Base (in Consciência Bancária)

Prefeito terá que trocar nomes de ruas

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta comprometendo-se a não mais batizar bens e logradouros públicos com nome e sobrenome de pessoas vivas.

O documento determina ainda que o prefeito envie para a Câmara de Vereadores de Itabuna, num prazo de trinta dias, um projeto de lei que proíba a colocação de nomes de pessoas vivas em bens públicos.

A lei tem valor apenas simbólico, já que existem leis federal e estadual que proíbem o batismo de bens públicos com o nome de pessoas vivas. Na Bahia elas vinham sendo ignoradas sem reação da Justiça.

O Termo de Ajustamento de Conduta foi assinado depois que o promotor público Alexandre Lamas da Costa instaurou inquérito civil para investigar denúncias feitas no Jornal das Sete, da rádio Morena FM, e publicadas no A Região Online.

Na ação são citados nomes como Ricardo Rosas, Raymundo Freire e o próprio Fernando Gomes, que denomina a Vila Olímpica e parte de uma avenida. O prefeito está sujeito ao pagamento de R$ 100 por dia se descumprir a determinação.

Fonte: A Região

PCdoB promove Encontro Estadual de Juventude, Movimentos Sociais e Formação

Como parte do esforço que o partido vem tendo para “Aprimorar a mobilização partidária para a ação política”, o Secretariado Estadual convocou um encontro para debater a atuação do partido nos movimentos sociais e na juventude, buscando atualizar os desafios da política de formação nesse contexto. O Encontro será realizado nos dias 12 e 13 de abril (sábado e domingo), no Colégio Estadual, em Feira de Santana – BA.

O objetivo do Encontro é atualizar a política do PCdoB para a juventude e os movimentos sociais, bem como as principais bandeiras e as ações diante do governo Wagner, tendo a política de formação como parte integrada deste processo, unificando assim, o trabalho partidário de direção na juventude e nos movimentos sociais, aprimorando a mobilização e o protagonismo partidário nas batalhas políticas.

No encontro serão apresentados os documentos nacionais que, em conjunto com as intervenções especiais, nortearão o debate.

O público alvo do Encontro são os(as) integrantes do Comitê Estadual, os(as) das Comissões Auxiliares do Comitê Estadual e das Frações estaduais nos diversos movimentos sociais, membros das Comissões Políticas dos Comitês Municipais, os (as) Secretários (as) Sindical, de Formação, de Juventude, de Movimentos Sociais e da Mulher dos Comitês Municipais e membros das respectivas Comissões Auxiliares dos Comitês Municipais. As presenças deverão ser confirmadas com Andréa – (71) 3328 6828 ou Mel – (71) 3328 5995.

ABSURDO!!! Prefeito deu "cavalo de pau" em licitação para favorecer sobrinho

Todo mundo já ouviu falar em licitação dirigida para favorecer determinada empresa. Mas, em Itabuna, a Prefeitura simplesmente anulou uma licitação já homologada e substituiu a empresa vencedora pela empreiteira do sobrinho do prefeito.

Há cerca de três anos, o município realizou a tomada de preço de número 022/2005, com o objetivo de contratar a empresa que seria responsável pela construção do Restaurante Popular. A vencedora foi a DSDSA Construtora e Pavimentadora Ltda., que apresentou preço de R$ 239.095,44.

O contrato com a empresa foi assinado no dia 15 de dezembro de 2005 e se iniciou a obra. A empreiteira já havia demolido o prédio então existente no terreno destinado à construção do restaurante, além de ter marcado e cercado a área com tapumes de madeira. Foi quando o prefeito resolveu dar uma demonstração de que essa coisa de administração pública e dinheiro público, para ele, não passam de abstrações poéticas.

O dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento de Santana, conta que após o começo das obras, foi contactado pessoalmente pelo sobrinho do prefeito, Diney Oliveira. Este teria lhe dito que a licitação seria anulada e que outra empresa ficaria com a obra. Sem a menor cerimônia, Diney contou ainda que a empresa vencedora seria a ICC Construtora, de sua propriedade.

Segundo relato feito pelo vereador Wenceslau Júnior no programa Resenha da Cidade, na manhã deste sábado, o dono da DSDSA era ligado ao grupo político do prefeito, por isso concordou com a anulação. Mas fez uma ressalva: queria de volta os R$ 15 mil que já tinha empregado no projeto. Tudo bem, a ICC arcaria com o prejuízo.

Assim foi feito, a DSDSA abandonou o barco e a Prefeitura realizou nova licitação. Venceu (tchan, tchan, tchan...) a ICC Construtora, que em Itabuna é uma espécie de faz tudo: pinta meio-fio, poda árvores, limpa bueiro, reforma escola etc. Mas um detalhe: enquanto a DSDSA cobraria R$ 239.095,44, a empresa do sobrinho do prefeito venceu a licitação com um preço de R$ 1.200.000,00, ou seja, cinco vezes mais.

Além de ter abocanhado uma obra pública rasgando todas as normas relativas ao processo licitatório, a ICC deu um a zero na DSDSA, que não teve ressarcidos aqueles R$ 15.000,00. Indignado por não ter sido reconhecido em sua lealdade e abnegação, Washington Luiz Nascimento de Santana entregou a maracutaia ao Ministério Público e agora essa lama toda está sendo vasculhada pelo promotor Márcio Cordeiro Fahel.

O vereador Wenceslau Júnior, que também apura o caso, afirma que vai mobilizar a Câmara Municipal para uma investigação minuciosa das supostas falcatruas e se dispõe ainda a acionar o Tribunal de Contas da União (TCU), já que a obra do Restaurante Popular foi alimentada com R$ 800 mil do Governo Federal.

Pimenta na Muqueca