quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Incêndio na Trifil coloca operári@s em risco

A fábrica da Trifil (Itabuna Têxtil) quase foi destruída na noite de ontem por um princípio de incêndio no setor de fiação, onde ficam os resíduos de algodão que são usados como matéria prima para a confecção de meias e lingeries.

Segundo a presidente do Sintratec, Roseneide Cairo, o fogo começou por volta das 18 horas, mas não atingiu grandes proporções graças à ação rápida do Corpo de Bombeiros. O gerador de energia foi desligado e os funcionários foram impedidos de sair para conter o tumulto, o que elevou o pânico entre os funcionários do segundo turno da fábrica. Apesar da quizila, não houve vítimas.

Dirigentes sindicais pularam o muro da fábrica na tentativa de contornar a situação e negociaram a dispensa dos funcionários do segundo turno.

Contido o fogo, a fábrica voltou ao funcionamento. Devido à intensa fumaça no local, o setor de almoxarifado (também chamado pelos operários de EPA), que fica próximo ao local do incêndio, foi dispensado do trabalho no terceiro turno, iniciado às 21h30min. Os setores de malharia, confecção, scala e estamparia funcionaram normalmente.

A direção do Sintratec aguarda um posicionamento da empresa, que já foi denunciada diversas vezes por não oferecer segurança aos trabalhadores. Segundo funcionários, na semana passada, houve um princípio de incêndio, logo debelado.
A Trifil (Itabuna Têxtil) tem cerca de 2.500 funcionários e fabrica meias e malhas na unidade de Itabuna, além da linha Scala, de lingeries.

Da Redação com Agências

terça-feira, 30 de outubro de 2007

O rolo do Rolex: Zeca Baleiro contesta 'texto fútil' de Huck

Em resposta a Luciano Huck, o cantor Zeca Baleiro pergunta na edição desta segunda-feira (29) da Folha de S.Paulo. "Por que um cidadão vem a público mostrar sua revolta com a situação do país, alardeando senso de justiça social, só quando é roubado?" E conclui, para elevar o debate: "o problema do mundo é mesmo um só - uma luta de classes cruel e sem fim". LEIA A ÍNTEGRA DO ARTIGO NO VERMELHO

PCdoB apresenta proposta de reformas democráticas

O Comitê Central do PCdoB aprovou, em sua 8ª reunião, encerrada em São Paulo, no último fim de semana, uma proposta de cinco reformas democráticas incluindo, além da reforma política, as reformas da educação, tributária progressiva, agrária e urbana.Por José Carlos Ruy.

sexta-feira, 26 de outubro de 2007

Lula assina decreto que cria Empresa Brasil de Comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (24) o decreto que cria a EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e aprova seu estatuto. O mesmo decreto também nomeou a jornalista Tereza Cruvinel para o cargo de diretora-presidente da EBC. A diretoria-geral ficará sob o comando de Orlando Senna, atual secretário do Audiovisual do Ministério da Cultura. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta.

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

'Fui mal interpretado', diz juiz que ligou mulher à desgraça

JOHANNA NUBLAT
da Folha de S.Paulo

O juiz Edilson Rumbelsperger Rodrigues, 52, de Sete Lagoas (MG), disse ontem que foi mal-interpretado na sentença em que considera inconstitucional a Lei Maria da Penha, um marco da defesa da mulher contra a violência doméstica.

Na sentença, cujos principais trechos foram divulgados pela Folha no último domingo, Rodrigues se refere à lei como um "monstrengo tinhoso" e "um conjunto de regras diabólicas". Com a sentença, afirmou, estava "defendendo a mulher".

"Vocês mulheres são usadas em discurso de campanha e num feminismo que não faz vocês felizes", disse Rodrigues, que é divorciado e está no segundo casamento.

Pai de quatro filhos --o mais novo de três anos--, ele culpa, na sentença, a lei por tornar o homem um "tolo" e cita a Bíblia para dizer que a "desgraça" humana começa com a mulher.
Em nota divulgada ontem, o juiz coloca a pergunta: "Tivesse eu me valido de poetas como Carlos Drummond de Andrade, João Cabral de Melo Neto ou Guimarães Rosa (...) talvez não estaria também sendo criticado! Por que, então, não posso --ainda que uma vez na vida, outra na morte-- citar Jesus, se é Ele o poeta dos poetas e o filósofo dos filósofos?".

Ao explicar o que quis dizer com "o mundo é e deve continuar sendo masculino ou de prevalência masculina", frase que consta da sentença, o juiz usou um exemplo.

Disse que, no caso de impasse entre um casal, numa situação doméstica, a posição do homem deveria prevalecer até posterior decisão da Justiça, já que "não será do agrado da esposa que fosse o inverso, porque, repito, a mulher não suporta o homem emocionalmente frágil, pois é exatamente por ele que ela quer se sentir protegida".

Ainda na nota, Rodrigues explica que considerou a lei inconstitucional por tratar apenas da mulher e ignorar a condição doméstica do homem. Depois de dar entrevista a jornais locais, o juiz falou com a Folha por telefone. Evitou explicar as expressões usadas na sentença (como "o mundo é masculino!!" e "Jesus era homem!"), disse que preferia utilizar as explicações contidas na nota.
Fonte: Folha de S. Paulo

Audiência pública proposta por Alice Portugal vai discutir situação da Ceplac

A deputada Alice Portugal e o deputado Osmar Júnior (PCdoB/PI) apresentaram requerimento à Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputados, solicitando a realização de audiência pública para debater a atuação situação da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac).

Na justificativa de seu requerimento, os deputados alegam que, durante sessão realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado o ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, anunciou a intenção do governo de extinguir a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e transferir a parte de pesquisa da instituição para a EMBRAPA, as escolas para o MEC e condução da política cacaueira para o Ministério da Agricultura.

Os dois parlamentares do PCdoB ressaltaram que o anúncio feito pelo ministro da Agricultura provocou grande indignação na Bahia e em outros estados produtores de cacau, que esperavam do governo a consolidação da Ceplac como entidade juridicamente constituída e a manutenção do seu status de órgão de fomento e pesquisa agrícola da região, preservando o enorme patrimônio tecnológico produzido pelos seus pesquisadores ao longo destes 50 anos de existência. E afirmaram que, independente da decisão que está sendo gestada no Ministério da Agricultura para a CEPLAC, se sua reestruturação e a distribuição de suas funções entre a Embrapa e uma comissão de controle externo do próprio Ministério da Agricultura, o fato é que o assunto requer uma discussão mais aprofundada, inclusive com a participação do próprio ministro da Agricultura.

Para esta audiência pública serão convidados as seguintes autoridades: Ministro da Agricultura Reinhold Stephanes; Gustavo Costa de Moura, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC; Geraldo Dantas Landim, Superintendente Regional da CEPLAC da Bahia e Espírito Santo; Francisco das Chagas Sobrinho, Superintendente Regional da CEPLAC da Amazônia Ocidental; Aliomar Arapiraca da Silva, Superintendente Regional da CEPLAC da Amazônia Oriental; Prof. Carlyle Brito Matos, Diretor da Escola Média de Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC; Geraldo Simões de Oliveira, Secretário de Agricultura do Estado da Bahia; Deputado Eron Bezerra, Secretário de Estado da Produção Rural do Amazonas; e Cássio Alves Pereira, Secretário da Agricultura do Estado do Pará.

Bancada do PCdoB apresenta emenda para a CPMF

A bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados apresentou emenda à PEC que prorroga a CPMF permitindo que o tributo fique menor em pequenas movimentações financeiras, ampliando os recursos da atenção básica em saúde, executados basicamente por Estados e Municípios, e impedindo que esses recursos sejam desvinculados.

Os deputados do PCdoB consideram que os recursos da CPMF são uma importante fonte de financiamento para programas de saúde, previdência e assistência social e fundamentais para as ações do Sistema Único de Saúde, para a previdência rural e para o Bolsa Família. Mas, é possível aprimorar todo esse processo. A emenda apresentada pela Bancada propõe mudanças na arrecadação e na utilização desses recursos.

Na arrecadação, a emenda permite a redução progressiva desse tributo e ainda que ele seja ainda menor se o titular da conta bancária faz pequenas movimentações financeiras. Esses são elementos fundamentais para diminuir a carga tributária e ainda tornar mais justa a cobrança, em respeito à capacidade econômica das pessoas envolvidas.

Na utilização dos recursos, a emenda determina que a integralidade dos valores arrecadados sejam utilizados na seguridade social. Isto vai ampliar os recursos da saúde e da previdência. A emenda ainda fixa que esses recursos extras para a saúde sejam aplicados objetivando a progressiva redução das disparidades regionais na prestação dos serviços de atenção básica, hospitalar e ambulatorial do Sistema Único de Saúde, com mais recursos para estados e municípios.

MP denuncia falta de transparência na privatização da Emasa

Em entrevistas dadas ao BATV e ao Alerta Total ontem, o promotor Márcio Fahel afirmou que a forma como o processo de concessão da Emasa está sendo feita pelo governo FG é criminosa, pela falta de transparência, implicando em infrações político-administrativas, o que pode até gerar uma cassação do prefeito Fernando Gomes pela Câmara Municipal.

quarta-feira, 24 de outubro de 2007

Ministério Público pede à Justiça que suspenda concessão da Emasa

Agressão ao interesse público, falta de transparência e apoio em lei já revogada. Esses são alguns dos motivos que levaram o Ministério Público a entrar na Justiça com pedido de suspensão do processo de concessão da Empresa de Águas e Saneamento (Emasa). A ação cautelar inominada foi protocolada pelo promotor Márcio Cordeiro Fahel, que ainda apresentará uma ação civil pública contra a medida da administração municipal.
Na cautelar, o promotor informa que instaurou inquérito civil em abril deste ano, “visando acompanhar a anunciada pretensão, da administração municipal, de conceder o serviço público de águas e esgotamento sanitário”. Depois de abrir o inquérito, o MP solicitou esclarecimentos da Prefeitura a respeito do projeto de concessão. Em resposta, a Procuradoria-Geral do Município informou que “apesar da inegável intenção do governo municipal em licitar a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nenhuma medida ainda foi tomada nesse sentido”.
A Câmara de Vereadores também foi procurada pelo MP, tendo informado sobre a revogação da lei 1.802, de 29 de dezembro 1999, que autorizava a concessão. Além disso, o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, salientou a existência de outro impedimento à concessão. A maior parte do patrimônio da Emasa pertence à Embasa e o contrato de comodato existente entre as empresas “impede a transferência do direito de uso dos sistemas da Embasa a qualquer órgão público federal ou estadual, bem como a empresas privadas”.
AUDIÊNCIAS FORJADAS
O representante do Ministério Público afirma ainda que o prefeito Fernando Gomes violou os princípios constitucionais da Administração Pública e a lei 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Isso por ter “forjado uma transparência de ações, com notícias em seu site oficial, inclusive com designação de audiências públicas para tratar do plano de saneamento básico”. Segundo Fahel, “tais audiências não passaram de atos unilaterais”.
A ação cautelar lembra que a própria Câmara de Vereadores não recebeu nenhuma comunicação oficial sobre o edital de licitação e “nem mesmo o município, em seu site oficial, disponibilizou acesso ao edital ou minuta de contrato de concessão”. De acordo com o MP, o edital foi publicado “sorrateiramente, sem nenhuma divulgação local ou regional” e foi “descoberto com absoluta dificuldade”.
Caberá à Vara da Fazenda Pública de Itabuna decidir quanto à suspensão cautelar do processo de concessão. “Considero essa medida fundamental para preservar o interesse público e garantir a moralidade administrativa”, destaca o vereador Luís Sena, que na semana passada esteve, juntamente com o também vereador César Brandão, reunido em Salvador com o presidente da Embasa.
Além dos dois vereadores citados, Edson Dantas, Roberto de Sousa, Emanoel Acilino, Wenceslau Junior e Claudevane Leite – que compõem a maioria da Câmara Municipal – se posicionam contrários à concessão da Emasa. Um requerimento desta bancada, aprovado na tarde desta terça-feira, 23, prevê audiência pública com o presidente Abelardo Oliveira Filho, no próximo dia 5 de novembro, às 17 horas, no plenário do Legislativo.
“Queremos deixar claro que não existe qualquer fundamentação legal para que esse processo de concessão tenha continuidade”, frisa o presidente legislativo municipal, Edson Dantas. Até o momento indiferente a todas as manifestações contrárias e à falta de sustentação legal, o governo mantêm o processo de concessão. A abertura das propostas de empresas interessadas está programada para ocorrer no dia 8 de novembro e a bancada de oposição na Câmara já apontou, além de todas as demais irregularidades, a existência de indícios de que o edital é dirigido a favorecer um determinado perfil de empresa.

Fonte: Diário do Sul

É CRIME ! PREFEITO PEDE LICENÇA PARA "ENTREGAR" A EMASA

O prefeito de Itabuna colocou como ponto de honra "entregar" a EMASA. No último dia 26 de setembro foi publicado, no Diário Oficial da União, o edital de concessão. O referido edital estabelece o dia 8 de novembro como data para a licitação da Empresa. Isto significa que o prefeito quer passar o nosso maior patrimônio estratégico, a Empresa Municipal de Água ao setor privado. Enquanto outras cidades pensam em municipalizar o serviço de água e esgoto, o prefeito de Itabuna, além de incoerente, vem de encontro à autonomia do município.Na análise do vereador Luís Sena, esta é mais uma manobra sórdida do prefeito para entregar o patrimônio público. Segundo Sena, a bancada de oposição, em sintonia com o Comitê em Defesa da Emasa, vai continuar agilizando ações que impeçam este ato "entreguista" e nefasto contra o povo de Itabuna. Inclusive está sensibilizando a EMBASA, concessionária do serviço e proprietária de grande parte do patrimônio da EMASA para que também embargue essa transação.
A QUEM INTERESSA O ATO DE CONCESSÃO - O ato de concessão interessa, exclusivamente, ao atual prefeito municipal e às empresas privadas, principalmente estrangeiras, que exploram os serviços essenciais e, após ganharem as concessões, impõem aos usuários tarifas altíssimas, nenhuma ação social e descaracterização do serviço público de qualidade. É só lembrar os casos da Telebahia e Coelba.

ITABUNA PERDE - É inquestionável que a nossa cidade perderá um de seus maiores patrimônios públicos, se a privatização da EMASA realmente acontecer. Uma empresa de tamanha importância e estratégica deve ser gerida pelo Poder Público, em face do relevante papel que desempenha na comunidade local, desde a geração de emprego à disponibilização de serviços essenciais de qualidade com objetivos sociais.A venda da Empresa Municipal de Água representa um ato transloucado do prefeito municipal, que favorecerá empresas privadas e prejudicará a população itabunense, mais precisamente a de baixa renda, devido as altas tarifas do serviço.
Fonte: Boletim Eletrônico Sena Sempre na Luta

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Emissoras de TV querem mudar até o fuso horário do país

Ainda inconformados com a necessária adaptação da programação aos diferentes fusos horários, medida complementar à Classificação Indicativa de programas de TV, empresários do setor agora apostam na revogação da geografia do país. Representantes das emissoras têm procurado parlamentares das duas casas no Congresso para propor a sincronização dos relógios de todo o país ao horário de Brasília. LEIA MAIS NO VERMELHO

Novas denúncias de corrupção atingem tucanos de MG e SP

Os dois maiores jornais de São Paulo (Folha e Estadão) publicaram ontem e hoje matérias denunciando o envolvimento de altas lideranças do PSDB de Minas Gerais e de São Paulo em atividades que estão sendo investigadas pela justiça como possíveis focos de corrupção. Entre os citados, estão o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman, o senador e ex-presidente do PSDB, Aduardo Azeredo (MG), e o ex-vice-governador de Minas Gerais, Clésio Andrade.LEIA MAIS NO VERMELHO

Golpe à vista: DEM deve recorrer ao STF contra TV Pública

O DEM (ex-PFL) já prepara o golpe contra a implantação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da TV Brasil. No domingo (21), o partido anunciou que deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação da TV Pública por meio de medida provisória. LEIA MAIS NO VERMELHO

BOPE contra os criminosos ambientais

Apesar de todo o discurso e de toda a mídia no esclarecimento dos efeitos da degradação do meio-ambiente, os crimes ambientais continuam “de vento em popa”, inclusive o desmatamento da Amazônia voltou a crescer. É necessário o aparelhamento do IBAMA, além da constituição de uma força nacional de segurança em defesa do meio-ambiente, especialmente da Amazônia. É muito pouco, o governo comemorar apenas a redução da taxa de destruição florestal, na realidade deveria-se decretar todas as florestas e seus remanescente, como área de preservação permanente, cuja exploração só se daria de forma sustentada, isto é, através do extrativismo, que não leva a derrubada de árvores, dessa forma os investimentos seriam canalizados para a pesquisa dos recursos naturais e a exploração comercial racional, como por exemplo: a produção de cosméticos, de fármacos, turismo ecológico, etc.

É triste, nos sentirmos fracos e inoperantes, em função de um estado pusilânime e ausente, ao passo que, em pleno século XXI a Amazônia é tida como terra de ninguém, onde madeireiros, fazendeiros, garimpeiros, pecuaristas e agronegociantes destroem todos os dias, incalculáveis áreas de floresta nativa sem nenhuma punição. É bom lembrar que, tais pessoas não são apenas criminosos ambientais, pois praticam a exploração de mão-de-obra escrava, corrompem funcionários públicos, expulsam e matam pequenos produtores, invadem reservas indígenas e parques nacionais, além de ameaçarem e intimidarem autoridades e jornalistas, são verdadeiros bandidos que devem ser tratados como marginais e por isso, humildemente aconselho a criação de BOPE ambiental.

Precisamos como brasileiros, conscientes do nosso potencial em recursos naturais tomarmos medidas enérgicas e já, antes que, diante das previsões funestas elaboradas pelos cientistas, e que realmente fazem sentido, num futuro próximo a ONU não venha estabelecer que todas as reservas ambientais do planeta na terra ou no mar sejam consideradas patrimônio e propriedade da humanidade e a sua guarda fique a serviço dos interesses do G8 e demais países ricos. O movimento ambientalista tem crescido e recai sobre várias ONGS a suspeita de serem financiadas por empresas transnacionais.

“O direito não acolhe aos que dormem.”

“Se queres a paz, prepare-te para a guerra”.


*Jorge Barbosa de Jesus é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

terça-feira, 16 de outubro de 2007

Prefeitura marca licitação da Emasa

A Prefeitura de Itabuna marcou para o dia 8 de novembro a licitação da Emasa. De acordo com o vereador Luís Sena, o edital custa R$ 300 e foi publicado no dia 26 de setembro apenas no Diário Oficial da União.
Para o vereador, esta é mais uma manobra do prefeito Fernando Gomes para entregar o patrimônio público para a iniciativa privada, mas Sena entrou em contato com a Embasa para que tome medidas judiciais.

Elas são necessárias porque todo o patrimônio da municipal Emasa pertence à estadual Embasa, que emprestou por comodato até o final de 2009. Ele não pode ser vendido nem arrendado para terceiros.

O vereador lembrou que o governo federal está liberando mais de R$ 36 milhões para melhorar o abastecimento de água e não seria justo o município perder esse investimento "por causa do egoísmo de Fernando Gomes".

Fonte: A Região

Sindicalistas anunciam a Central dos Trabalhadores do Brasil

Por André Cintra

O Movimento por uma Central Classista e Democrática já sabe como sua entidade se chamará. O nome - Central dos Trabalhadores do Brasil (CTB) - foi anunciado nesta segunda-feira (15), em ato público realizado na sede do Sindicato dos Marceneiros de São Paulo.LEIA MAIS NO VERMELHO

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

COORDENADOR DA POLÍCIA CIVIL DISCUTIRÁ SEGURANÇA PÚBLICA

O delegado – coordenador da Polícia Civil, Moisés Nunes Damasceno, participará de Audiência Pública, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, para apresentar o plano de atuação da polícia Civil no combate à violência e discutir medidas que possam proporcionar melhorias na segurança pública. A audiência acontece na próxima terça-feira, 16, às 14:00, e foi proposta pelos vereadores Luís Sena, Wenceslau Júnior, César Brandão, Emanoel Acilino e outros.

Câmara de Itabuna discute a exploração sexual infantil

Representantes de diversas instituições envolvidas com o combate à exploração sexual, principalmente a que atinge crianças, participaram nesta terça-feira, 09, de uma audiência pública que abordou o tema na Câmara Municipal de Itabuna. A sessão, proposta pelo vereador Luís Sena e coordenada pelo presidente Edson Dantas, enfatizou a necessidade de uma maior participação da sociedade na identificação e enfrentamento da exploração sexual infantil.

O professor Paulo Fraga, que desenvolve pesquisa sobre o turismo sexual, ressaltou a importância do envolvimento da comunidade e abordou a dificuldade para enquadrar o problema. “A dificuldade começa com a constatação de que o turismo sexual propriamente dito não constitui um delito”, afirmou, explicando que entre os crimes tipificados estão o tráfico de mulheres, o abuso de menores e a exploração da prostituição. O turismo sexual também foi assunto tratado pela comunicóloga Tatiana Amaral, que realizou estudos sobre o tema no mestrado em Cultura e Turismo da Uesc.

Para o coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Itabuna, Edson Brás, a miséria está diretamente relacionada à exploração sexual. “Não é possível discuti-la sem levar em conta a falta de saneamento básico nos bairros, o baixo nível educacional, a carência de emprego e a desagregação familiar”. Ele observou que o Creas busca atender tanto a vítima como a família, fazendo encaminhamentos para a Secretaria de Assistência Social e projetos como Peti e Agente Jovem.

A união entre os órgãos do chamado sistema de garantias de direitos foi defendida pela ex-coordenadora do Projeto Sentinela de Ilhéus, Maria José da Hora. Ela elogiou a iniciativa do vereador Luís Sena de promover a discussão. Os vereadores César Brandão, Claudevane Leite e Wenceslau Júnior, também presentes à audiência pública, destacaram a importância do debate.
Durante a sessão, que também contou com a presença de representantes da Polícia Rodoviária Estadual, o Creas distribuiu um panfleto com informações sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e como realizar o encaminhamento de denúncias. O crime pode ser denunciado ao Conselho Tutelar, pelo telefone 3613-1124, ou pelo Disque-Denúncia nacional, bastando discar o número 100.

Câmara de Vereadores aprova contas de Geraldo Simões

Por 10 votos a 2, a Câmara de Vereadores de Itabuna aprovou as contas de 2003 e 2004, do então prefeito Geraldo Simões, contrariando o parecer do Tribunal de Contas dos Muícípios. Os vereadores também aprovaram, por 12x0, as contas da Câmara referente ao ano de 2005.
O plenário da Casa ficou lotado, como há tempos não se via. Do lado esquerdo militantes e dirigentes do PCdoB, PT e PSB; à direira, a clarque de FG, composta principalmente por servidores liberados do trabalho para vaiar os vereadores de oposição e (tentar) pressionar os demais. O escore final não deixa dúvida sobre a ineficácia da empreitada.

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Verdades e mentiras sobre a greve do BB na Campanha Salarial 2007

Por Ricardo Carvalho*

Ouvindo as respectivas bases, os sindicatos adeptos da concepção sindical da Corrente Sindical Classista (CSC) - que não compactua com o sindicalismo de resultados -, levaram seu protesto para as conferências estaduais e a nacional contra a maneira da organização das campanhas passadas, principalmente no que se referia à mesa unificada. Enfrentando a oposição da Artsind (Articulação Sindical), corrente hegemônica dentro da CUT e do movimento sindical bancário, detentora de sete membros no Comando Nacional dos Bancários, num total de 11 (os restantes são militantes da CSC, DS, ou seja, somente 4), a proposta de mesa única foi modificada, na Conferência Nacional, por uma campanha salarial articulada, onde a proposta global dos índices econômicos (reajuste, PLR) mais a conquista de outro direito para a categoria (enfim a 13ª Cesta Alimentação), fosse garantida junto à FENABAN para todos os bancos, sejam públicos ou privados. As demais especificidades (PCS, PCC, Isonomia Salarial, etc.) seriam objetos de negociações em separados, banco por banco. E assim aconteceram e ainda estão acontecendo, vide as situações da Caixa e do Banco do Nordeste.
No último dia 03/10, os bancários do Banco do Brasil puderam acompanhar atentamente a proposta apresentada pelo banco que não cabe aqui transcrevê-la e logo pela manhã já estavam ávidos para tomar conhecimento da avaliação do Comando Nacional, que por sua vez só anunciou a defesa da proposta a tarde. Neste sentido, os bancários do BB só estariam por dentro da decisão do Comando Nacional quando da realização das assembléias, no começo da noite daquele dia.
Na assembléia da base dos bancários de Itabuna, no qual tive participação direta compondo a mesa, um grupo de colegas do BB já estava com a decisão tomada de não aceitação da proposta do banco, e assim o fizeram, votando contrariamente à recomendação do Comando. A discussão ficou mais acalorada por uma pequena, mas séria confusão: a de que o Sindicato dos Bancários de Itabuna estaria fazendo coro com a esdrúxula posição do Comando Nacional, leia-se a Articulação Sindical (que, aliás, tem representantes no movimento sindical aqui em Itabuna, no governo da Bahia e um adepto famoso, o presidente Lula).
O Sindicato dos Bancários de Itabuna tem a mesma posição da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, do Sindicato dos Bancários da Bahia e de outras entidades do país afora, que comungam com a concepção sindical da CSC, de luta de classes na qual entende que o Capital jamais cederá uma vírgula sequer para o Trabalho a não ser que os trabalhadores lutem para conseguir seus objetivos. O Sindicato dos Bancários de Itabuna não fugiu à luta em nenhum momento, cumprindo todo o calendário da campanha de participações no encontro regional em Ilhéus no mês de junho, no estadual, em Salvador (21 de abril), nas conferências estaduais (junho) e nacional (julho), além dos congressos do BNB, Caixa e do Banco do Brasil (aliás, com exceção do BNB, grandes dificuldades são encontradas na Caixa Econômica e Banco do Brasil, para que colegas participem desses fóruns importantes na construção da campanha salarial).
Realizamos com muita disposição inúmeras manifestações nos dias estratégicos, em frente aos bancos privados (várias no Bradesco), contra o pacote de maldades do BB que foi apresentado pela direção neoliberal (que precisamos derrotá-la) do banco neste período; participamos do Dia Nacional de Luta no ABN/Real pela manutenção do emprego, quando da negociação da venda deste banco para o Santander, além de utilizar de um instrumento, aliás, diga-se de passagem, que pouquíssimas entidades sindicais disponibilizam para seus associados, o boletim diário, com visitas diárias dos diretores do Sindicato, também vale a pena frisar, levando a informação do andamento não só da campanha salarial, mas de outros assuntos de interesse da categoria bancária, além também de realizar todo o trâmite legal da campanha.
Nesse sentido, a entidade sindical, sem tergiversar, primou pela responsabilidade em democratizar todas as informações inerentes à campanha salarial deste ano, além de tomar as decisões corretas na condução do movimento.
Não podemos deixar de parabenizar aqui os bravos e valorosos funcionários do BB das agências 0070, Jardins, Grapíuna e Itajuípe, por este compromisso com a luta dos trabalhadores, por deixar acesa para que todo o Estado da Bahia pudesse vê, iluminada, brilhante e arrebatadora, a chama da esperança que move corações e mentes no combate por uma vida melhor, de respeito e solidariedade entre as pessoas.

Sobre a verdadeira derrotada nesta campanha salarial, a Artsind (Articulação Sindical), e seus asseclas no Comando Nacional dos Bancários, vale a pena reproduzir trechos de uma matéria publicada na página da internet do vermelho sobre a greve dos bancários, no último dia 05/10:

Bastidores do movimento

Se por um lado não há divisão, por outro há - como em todo movimento social - disputas políticas. É se utilizando destas disputas que a mídia tenta desmoralizar a greve.
Segundo informações de lideranças do movimento sindical dos bancários, a Articulação Sindical (ArtiSind-PT), corrente majoritária na Contraf, vêm enfrentando duras críticas pelo seu sindicalismo de resultados.
‘’A ArtiSind vem vivendo um momento complicado no movimento sindical. A CUT, que assim como a Contraf é majoritariamente dirigida por essa corrente, amargou a saída do PTSU, do P-SOl, e agora, mais recentemente, dos sindicalistas do PCdoB e do PSB que fundarão uma Central classista, disse Augusto Vasconcelos, membro da Corrente Sindical Classista (CSC), força motora da futura nova central.

Assim, torna imperioso, especialmente aos bancários do BB procurar compreender o que se está desenhando para o futuro do movimento sindical no Brasil, que implica no futuro da luta dos trabalhadores. Optar por alinhamento a qualquer governo que esteja no poder, independente da matiz ideológica é infantilidade e reducionismo político ou podemos dizer que é um oportunismo condenável, pois ainda prevalecem com todo vigor duas máximas importantes pregadas pelo velho Marx: “o que move as sociedades é a luta de classes”, portanto, “trabalhadores de todo o mundo: uni-vos”.
*Ricardo Carvalho da Silva – diretor regional sul da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe

UESC e Secretaria Estadual de Saúde abrem inscrições para contratação de pessoal

Estão abertas as inscrições para a seleção pública estadual para a área da saúde. O processo será regionalizado e serão disponibilizadas 1.520 vagas, sendo 1.051 para o interior do estado, contemplando as 2ª, 4ª, 6ª, 7ª, 13ª, 15ª, 17ª, 20ª e 30ª Diretorias Regionais de Saúde (Dires), e 515 para Salvador (área da 1ª Dires). As inscrições, que só podem ser feitas pela internet, através do site http://www.consultec.com.br, ficarão abertas até o dia 18. O edital completo foi publicado no Diário Oficial de ontem (9) e está disponível site da Consultec.

No dia 18 de outubro de 2007, a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) publica novo Edital de abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para contratação de pessoal em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, visando o preenchimento de 76 (setenta e seis) vagas de Analista Universitário (Nível Superior) e Técnico Universitário (Nível Médio).

Maiores informações nos sites da Consultec (www.consultec.com.br) e da Uesc (www.uesc.br).

segunda-feira, 8 de outubro de 2007

PCdoB lança pré-candidatura de Luís Sena a prefeito em Itabuna

Em clima festivo, o Comitê do PCdoB em Itabuna, realizou no último domingo 7, sua
Conferência Municipal. Militantes, filiados e simpatizantes lotaram o auditório da FTC. Estima-se que cerca de 300 pessoas tenham participado da atividade, entre delegados, observadores e curiosos.

A Conferência foi iniciada com a apresentação do balanço da gestão do Comitê que ora encerrava suas atividades. O presidente do Partido em Itabuna, Ramon Cardoso, fez um balanço positivo dos dois últimos anos, mostrando o crescimento do PCdoB em números e ações. “A expressiva participação dos militantes nessa conferência é a prova de nosso crescimento”, avaliou Ramon, que também enfatizou a ousadia e determinação do Partido ao lançar a pré-candidatura de Luís Sena a prefeito e a construção de uma chapa própria de vereadores.

O vereador Wenceslau, que também é membro da Comissão Política Estadual do Partido, explanou sobre a atuação do PCdoB em todo o estado, com destaque para a iniciativa de disputar prefeituras nas cidades onde houver possibilidades. Demonstrando que a pré-candidatura de Sena está inserida em um contexto mais amplo, o vereador informou que o partido encabeçará chapas em 65 municípios baianos. No sul da Bahia, além de Itabuna, há nomes colocados para a disputa das prefeituras de Camacan, Ubatã e Itacaré. Em Una, três comunistas pleiteiam a candidatura. Outros municípios, a exemplo de Buerarema, poderão ter candidatos do partido a vice-prefeito. “Em 2008 iremos agir com audácia assegurando o crescimento do partido e elegendo o maior número possível de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Todo esforço no campo institucional deverá ser feito sem comprometer a consolidação do partido nos movimentos sociais, especialmente no movimento sindical, comunitário, juventude e intelectualidade. Estamos investindo pesado em formação para que o crescimento seja qualificado”, salientou o vereador comunista.

Com a presença da deputada federal Alice Portugal, foi realizado um ato de lançamento oficial da pré-candidatura de Luís Sena a prefeito. Prestigiaram o ato os vereadores César Brandão (PPS) e Edson Dantas (PSB). Em sua saudação Edson Dantas, que é presidente da Câmara de Vereadores, afirmou que também é pré-candidato a prefeito, mas que não teria problema em ser vice de Sena numa coligação PCdoB/PSB. “Seria um orgulho”, declarou Dantas. A deputada federal Alice Portugal destacou a combatividade do Partido em Itabuna e afirmou acreditar no êxito da candidatura de Luís Sena “O PCdoB de Itabuna tem 25 anos de experiência e saberá conduzir esse processo da melhor forma. A pré-candidatura de Sena a prefeito não é uma iniciativa pessoal ou do PCdoB de Itabuna, ela foi uma decisão tomada pela comissão política estadual e faz parte do esforço nacional de crescimento que pretende lançar candidatos a prefeitos em diversos municípios, inclusive em 17 capitais de estado”, avalizou a deputada. Ovacionado pela plenária, o pré-candidato a prefeito Luís Sena afirmou que Itabuna está cansada do pingue-pongue no executivo e clama por novas lideranças no comando administrativo da cidade. “Quando falamos que Itabuna necessita de um nome novo estamos nos referindo a um novo projeto político para a cidade, o qual priorize uma gestão pública participativa e transparente”, afirmou Sena

Na parte da tarde os delegados elegeram o novo Comitê Municipal e a delegação que participará da Conferência Estadual do Partido no mês de novembro, em Salvador. Quebrando o protocolo, o ex-vereador Leonício Guimarães defendeu que a Conferência aprovasse a recondução de Ramon Cardoso à presidência do Partido, fato inédito na vida partidária do município, que tem por tradição reeleger os presidentes uma vez apenas. Ramon vai para o seu terceiro mandato à frente do PCdoB. Os delegados também aprovaram o nome de Márcia Rosely como vice-presidenta.

Ilhéus, Camacan e Itacaré – A conferência em Ilhéus também aconteceu no domingo 7 e teve a participação em massa da militância comunista. Aproximadamente 130 pessoas ocuparam as dependências do Ilhéus Hotel, apesar da chuva, que dificultou o acesso dos militantes da área rural. Muitas lideranças políticas do município prestigiaram o evento, como o prefeito Newton Lima (PSB), o presidente do PSB Magno Lavigne, o presidente do PT e pré-candidato a prefeito Rui Carvalho, o ex-vereador Ivo, a deputada estadual Ângela Souza (PSC), além da deputada federal Alice Portugal. A conferência elegeu seu novo Comitê Municipal, que contará com 23 membros e terá como presidenta a professora e ex-vereadora Marlúcia Paixão, após 25 anos de comando de Gustavo Silveira na presidência do Partido em Ilhéus. A indicação partiu do próprio Gustavo e foi aprovada por aclamação eufórica dos presentes. Treze delegados foram eleitos para a conferência estadual.

Em Camacan, cerca de 100 militantes do PCdoB participaram da Conferência na tarde de domingo, que lançou a pré-candidatura a prefeita da professora Conceição Muniz. Bastante representativa, a atividade contou com as presenças do presidente do PCdoB em Pau Brasil Alberto Evangelista, da presidenta e ex-vereadora do PCdoB em Canavieiras Zezé, do prefeito de Ubatã Agilson Muniz (PCdoB), dos vereadores de Itabuna Luís Sena e Wenceslau Junior, do presidente do PDT Fernando Néri, do presidente do PTB, Amauri Pinto Feliz, Fernando Vargens da EBDA, Eduardo da Bahia Pesca e Moacir, representando o PTe da deputada Alice Portugal . Todos foram unânimes em destacar a necessidade de construção de uma candidatura de esquerda na cidade, além de ressaltarem o prestígio de Conceição junto à população camacanense e da possibilidade de aglutinação dos partidos da base aliada do governo estadual em torno de sua candidatura. Nove dirigentes foram eleitos para o Diretório Municipal, que terá a professora Conceição como presidenta. Também foram eleitos cinco delegados à conferência estadual.

A conferência de Itacaré acontecerá no próximo domingo 14, quando será lançada oficialmente a pré-candidatura de Antonio de Anísio, líder absoluto nas pesquisas de opinião da cidade.

PCdoB oficializa Sena como pré-candidato

A candidatura própria a prefeito de Itabuna é fato que o diretório municipal do PCdoB tem como consumado. Esse posicionamento foi reafirmado neste domingo, dia 7, na conferência do partido, que reuniu cerca de 300 militantes no auditório da FTC. O ato oficializou o nome do vereador Luís Sena como pré-candidato na chapa majoritária. Lista com marcadores

Palavras como “audácia” e “protagonista” foram repetidas em diversos momentos da conferência. Audácia, inclusive, é o título de um documento distribuído pelo diretório durante o ato político. No manifesto, o projeto da candidatura própria é apresentado como resultado de um novo momento político da legenda, que busca o crescimento.

Representante da comissão estadual do PCdoB, o vereador Wenceslau Júnior falou sobre essa nova fase e fez questão de salientar que o partido está disposto a ampliar sua presença política, mas ressalvou: “queremos crescer, mas com qualidade. Wenceslau observou que o PCdoB “não quer inchar, pois não abre mão de sua visão social e critérios éticos". Foi além: “nossas portas estão abertas, mas não para todos; alguns, nós queremos que fiquem lá fora”.

Demonstrando que a pré-candidatura Sena está inserida em um contexto mais amplo, o vereador informou que o partido encabeçará chapas em 60 municípios baianos. No sul da Bahia, além de Itabuna, há nomes colocados para a disputa das prefeituras de Camacan, Ubatã e Itacaré. Em Una, três comunistas pleiteiam a candidatura. Outros municípios, a exemplo de Buerarema, poderão ter candidatos do partido a vice-prefeito.

A conferência foi conduzida pelo presidente do diretório municipal, Ramon Cardoso, que se referiu ao ato como "o ponto alto da democracia interna do partido". Os dirigentes abordaram a relação do PCdoB com os governos estadual e federal, e declararam que o partido sempre cumpre os seus acordos.
Fonte: Pimenta na Muqueca

terça-feira, 2 de outubro de 2007

Re-inauguração da sede do Sindicato dos Radialistas teve confraternização

Em comemoração ao dia do radialista, foi realizado domingo (30), no restaurante Grill a Kilo, um almoço de confraternização com a categoria. Na oportunidade, alguns comunicadores foram homenageados pelos relevantes serviços prestados à comunidade através da radiodifusão.

Entre os homenageados estavam alguns profissionais que não estão mais atuando, entretanto, ocuparam lugar de destaque e são ainda lembrados como exemplo pelos mais jovens, a exemplo de Iêdo Torres, Romilton Teles e Milton Meneses.

Receberam Títulos de honra ao mérito também: Jai Rener, Clemilson Araújo, Nivaldo Reis, Jorge Eduardo, Marcos Soares, Ramiro Aquino, Robério Menezes, Raimundo Santos (Cocada), Orlando Cardoso, Joel Filho, Silmara Sousa, Rosito Alves, Magnobaldo Ribeiro, Fagundes, Djalma Silva (Jajau) e Paulo Costa.

Após o almoço, os radialistas se dirigiram para a sede do sindicato, que após ser reformada e re-inaugurada, recebeu o nome de Orlando Cardoso.

Segundo Frankvaldo Lima, presidente eleito há pouco mais de dois meses para o STERT, o evento teve como objetivo principal, além de unir a categoria que há anos estava dispersa, reunir diferentes gerações e grandes nomes, cada um com seu papel fundamental na construção da informação através do rádio. “Tivemos dois encontros: Em nossa posse e agora quase dois meses depois já com a sede reformada e os companheiros mais otimistas com a reativação do sindicato. Eles me deram um voto de confiança e pretendo lutar com todas as minhas forças para não decepcioná-los”, diz o presidente do sindicato.

Ainda de acordo com Frankvaldo, o próximo passo é colocar em prática uma campanha de filiação, visto que o STERT já possui um espaço digno para receber os filiados. “Muitos planos serão colocados em prática, inclusive o site www.stert.com.br, que está quase pronto. Temos dois meses à frente do sindicato, teremos um mandato de três anos e esperamos ao final do mesmo ter construído uma nova história para o sindicato”, finaliza.

segunda-feira, 1 de outubro de 2007

Trabalhadores rurais realizam maior assembléia preparatória da Conferência de Itabuna



Mais de 150 trabalhadores rurais participaram ontem (30/09) da assembléia de base do Distrital do Campo, em Itabuna. Estiveram presentes assentados do PA Manoel Chinês, Primeiro de Maio, União para Todos, Liberdade, Elemita, Associação Morumbi, Associação do Serrado e Associação Roça do Povo. A assembléia, que é preparatória para a Conferência Municipal, que acontece dia 7 de outubro, no auditório da FTC, contou com a presença do pré-candidato a prefeito pelo PCdoB Luís Sena.

Em sua saudação, Sena destacou a contribuição da área rural para o crescimento do PCdoB na região. “A história do movimento pela reforma agrária em nossa região se confunde com a história do PCdoB e a expressiva participação da área nessa assembléia não me surpreende, apenas ratifica a organização do Partido na área”, frisou Sena.

Para Cristina Vitória, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itabuna, o crescimento do Partido na área deve-se a uma tomada de consciência. “Hoje o pessoal do campo tem consciência política”. Aldenes Meira, presidente do Distrital do Campo e Tesoureiro do STR-Itabuna, afirmou que o principal fator para esse crescimento é o funcionamento regular do organismo de base. “É um trabalho coletivo. Temos buscado aproximar o partido da classe trabalhadora através da discussão cotidiana, seja através boletins ou assembléias de base”.

Além de lançar a candidatura de Luís Sena, a assembléia referendou o nome de Aldenes como candidato a vereador nas eleições de 2008. Sobre sua candidatura, Meira disse que há muito tempo a categoria discutia a possibilidade de ter uma candidatura da área rural e a decisão do Comitê Municipal de lançar chapa própria para vereador cria as condições ideais para que isso se concretize. “A categoria abraçou a candidatura, prova disso é a participação nessa conferência. Outras lideranças também estão apoiando e eu acho que faremos uma boa campanha”. Dentre estas lideranças está o ex-vereador Tonho de Ioiô (PT), que além de manifestar apoio à candidatura de Aldenes, assegurou que futuramente pretende se filiar ao PCdoB. “É uma questão de tempo”, afirmou o ex-parlamentar.

Sobre a candidatura de Luís Sena a prefeito, Meira considera uma decisão acertada do Comitê Municipal. “O momento é de audácia e ousadia. Luís Sena é um companheiro valoroso, já testado na luta, conhecido de nossa base, e temos tudo para vencer com as nossas candidaturas”, garantiu Aldenes. Cristina lembra que no período da crise cacaueira, Luís Sena foi um dos fundadores do MLT (Movimento de Luta pela Terra) aqui na região. “A área rural sabe do compromisso de Sena e do PCdoB com a luta pela reforma agrária e quer retribuir dando esse forte abraço, com voto na urna para Aldenes e Luís Sena”, assegurou a camponesa.

O Distrital do Campo realizará outra assembléia de base até o dia 3 de outubro com moradores dos assentamentos Itamaracá, Santo Antônio e Boa Lembrança, que não puderam participar da assembléia de domingo. Com essa segunda assembléia, o Distrital deve levar a maior delegação à Conferência Municipal, com 50 delegados, dos quais 37 sete já foram escolhidos.

Campnha Faça Uma Criança Sorrir acontecerá novamente em Itabuna


A exemplo do ano passado será realizada novamente em Itabuna a campanha, FAÇA UMA CRIANÇA SORRIR, que tem como objetivo arrecadar brinquedos para serem distribuídos no dia 12 de outubro (Dia das Crianças) nos bairros carentes de Itabuna.

A idéia da campanha surgiu de uma conversa entre amigos, pretendendo ampliar e divulgar a distribução de brinquedos já realizada por Frankvaldo Lima no Emanoel Leão há mais de 8 anos.

Em 2006 , com apoio de algumas empresas como Gilmara Confecções, FTC, Microlins, Grupo Pai Mendonça, Granja São João, entre outras, foram arrecadados 1800 brinquedos e distribuídos nos bairros: Emanoel Leão, Mangabinha e Santo Antônio.

Este ano pretende-se adquirir mais de 2000 (dois mil) brinquedos e doa-los no Emanoel Leão, Itamaracá e serrado. Quaisquer pessoa pode contribuir doando brinquedos novos, adquirindo a camisa da campanha ou ainda se dispondo a ajudar na distribuição no dia 12/10. Os postos de doação são: FTC, Microlins, Gilmara Confecções, Rádio Difusora, Jornal e Nacional e os telefones para contato: 8807- 0996 (Falar com Kelly Dourado), 9965-0994 (Frankvaldo Lima) e 8818-9228 (Carol).

Kelly Dourado faz um apelo à comunidade grapiuna, solicitando apoio e contribuição, “São mais de 200 mil habitantes em Itabuna, se apenas 1% desta população doar um único brinquedo faremos duas mil crianças felizes em seu dia, este é o momento de mostrarmos o quanto somos solidários”.

Já Frankvaldo Lima, idealizador da campanha, diz que já foi criança carente, sabe a falta que um brinquedo faz e a tristeza de estar neste dia de mãos vazias enquanto colegas exibem os presentes recebidos. “É uma satisfação imensurável ver a alegria e o sorriso de uma criança ao receber um presente em seu dia, visto que seus pais não teriam condições de comprar, desde que era criança e não recebia brinquedos prometi a mim mesmo realizar uma campanha deste tipo, há 8 anos sinto esta satisfação e não a troco por outras alegrias, proporcionar sorriso a um pequenino nos torna pessoas mais humanas e sensíveis as necessidades dos nossos semelhantes, principalmente as crianças carentes que são indefesas e estão castigadas pela desigualdade social existente em nosso país”. Finaliza

quinta-feira, 27 de setembro de 2007

Alguns casos escabrosos da TV Globo

Por Altamiro Borges*
A tentativa de manipulação dos resultados das eleições presidenciais de 2006 não é o único caso escabroso que justifica a reflexão crítica sobre o papel da TV Globo, agora em discussão devido ao fim do prazo da sua concessão pública em 5 de outubro. Na sua longa história, esta poderosa emissora já cometeu várias outras barbaridades ao cobrir importantes fatos políticos. Com base num levantamento do professor Venício de Lima, exposto no livro Mídia, crise política e poder no Brasil, selecionamos três episódios reveladores do péssimo jornalismo praticado por esta corporação midiática, sempre a serviço dos interesses das classes dominantes.

Marinho: “Sim, eu uso o poder" Como aponta o autor na abertura do ensaio, o que distingue a TV Globo de outras redes privadas e comerciais é que, “sob o comando de Roberto Marinho, ao longo dos anos da ditadura militar, ela se transformaria em uma das maiores, mais lucrativas e mais poderosas redes de televisão do planeta. Outorgada durante o governo de Juscelino Kubitschek (1958) e inaugurada em 1965, a TV Globo do Rio de Janeiro, junto às suas outras concessões de televisão, viria a constituir uma rede nacional de emissoras próprias e afiliadas que, não só por sua centralidade na construção das representações sociais dominantes, mas pelo grau de interferência direta que passou a exercer, foi ator decisivo em vários momentos da história política do Brasil nas últimas décadas”.

“Sim, eu uso o poder [da TV Globo], mas eu sempre faço isso patrioticamente, tentando corrigir as coisas, buscando os melhores caminhos para o país e seus estados”, dizia Roberto Marinho.

A fraude contra Brizola

O primeiro caso lembrado por Venício de Lima ocorreu em 1982, já na fase de agonia do regime militar. Leonel Brizola, que retornou do seu longo exílio em 1979, candidatou-se ao governo do Rio de Janeiro. Sua candidatura não agradou à ditadura nem à direção da TV Globo – conforme denunciou um ex-executivo da empresa, Homero Sanchez. Segundo ele, Roberto Irineu Marinho, filho do dono e um dos quatro homens fortes da corporação, havia assumido compromisso com o candidato do regime, Moreira Franco. Foi montado um esquema para fraudar a contagem dos votos através da empresa Proconsult, cujo programador era um oficial da reversa do Exército.

Nesta trama, a TV Globo ficou com o encargo de manipular a divulgação da apuração. Mas, já prevendo a fraude, foi montado um esquema paralelo de apuração, organizado por uma empresa rival, o Jornal do Brasil. A armação criminosa foi desmascarada, Leonel Brizola foi eleito governador e a poderosa Rede Globo ficou desmoralizada na sociedade. Até o jornal Folha de S.Paulo criticou “esta grave e inédita” maracutaia. “O verdadeiro fiasco em que se envolveu a Rede Globo de Televisão durante a fase inicial das apurações no Rio de Janeiro torna ainda mais presentes as inquietações quanto ao papel da chamada mídia eletrônica no Brasil”, alertou.

Passadas as eleições, mesmo desmoralizada, a Globo continuou a fazer campanha feroz contra o governador Leonel Brizola, democraticamente eleito pelo povo. Ela procurou vender a imagem de que ele era culpado pelo aumento da criminalidade e, sem provas, tentou associá-lo ao mundo do crime. Numa entrevista ao jornal The New York Times, em 1987, o próprio Roberto Marinho confessou essa ilegal manipulação. “Em determinado momento, me convenci de que o Sr. Leonel Brizola era um mau governador. Ele transformou a cidade maravilhosa que é o Rio de Janeiro numa cidade de mendigos e vendedores ambulantes. Passei a considerar o Sr. Brizola daninho e perigoso e lutei contra ele. Realmente, usei todas as possibilidades para derrotá-lo”.

Sabotagem das Diretas-Já

Em 1983, com a ditadura já cambaleante, cresceu a rejeição dos brasileiros contra a excrescência do Colégio Eleitoral, que escolhia de forma indireta e autoritária o presidente da República. O jovem deputado federal Dante de Oliveira apresentou uma emenda constitucional fixando a eleição direta a partir de 1985. Os militares reagiram. “A campanha pela eleição direta reveste-se, agora, de caráter meramente perturbador”, esbravejou o presidente-general João Batista Figueiredo. Apesar desta reação aterrorizante, milhões de pessoas começaram a sair às ruas para exigir o democrático direito de votar, na campanha que ficou conhecida como das Diretas-Já.

A TV Globo, totalmente ligada à ditadura, simplesmente ignorou as gigantescas manifestações. Chegou a rejeitar matéria paga sobre o protesto das Diretas-Já em Curitiba. Até duas semanas antes da votação da Emenda Dante Oliveira ela não divulgou nenhum dos eventos da campanha, que reunia centenas de milhares de brasileiros. No comício de São Paulo, em 25 de janeiro de 1984, ela só aceitou noticiar o ato, que juntou 300 mil pessoas, após conversa reservada entre o presidente do PMDB, Ulysses Guimarães, e o chefão Roberto Marinho. Mesmo assim, registrou o comício de maneira distorcida, como se fosse parte da comemoração do aniversário da cidade.

Somente quando percebeu o forte desgaste na sociedade, com os manifestantes aos gritos de “o povo não é bobo, fora Rede Globo”, a emissora começou a tratar da campanha – já na reta final da votação da emenda, em 25 de abril. Novamente, Roberto Marinho confessou seu crime numa entrevista. “Achamos que os comícios pró-diretas poderiam representar um fator de inquietação nacional e, por isso, realizamos apenas reportagens regionais. Mas a paixão popular foi tamanha que resolvemos tratar o assunto em rede nacional”. O “Deus Todo-Poderoso” foi obrigado a ceder.

O ministro da TV Globo

Venício de Lima também relata o curioso episódio da nomeação do ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega, em 1988, o que confirma o poder da Rede Globo para indicar e derrubar autoridades e interferir, de maneira indevida e inconstitucional, nos rumos do Brasil. Numa entrevista à revista Playboy, Maílson descreveu que a sua indicação foi fruto de uma negociação entre Roberto Marinho e o presidente da República José Sarney – que, por acaso, já controlava a mídia no Maranhão, possuindo uma afiliada da TV Globo no estado. Ainda como secretário do governo, num cargo subalterno, Maílson da Nóbrega recebeu um telefone emblemático.

“No dia 5 de janeiro, o presidente me ligou perguntando: ‘O senhor teria problemas em trocar umas idéias com o Roberto Marinho?’. Respondi: ‘De jeito nenhum, sou um admirador dele e até gostaria de ter essa oportunidade’... A Globo tinha um escritório em Brasília. Fui lá e fiquei mais de duas horas com o doutor Roberto Marinho. Ele me perguntou sobre tudo, parecia que estava sendo sabatinado. Terminada a conversa, falou: ‘Gostei muito, estou impressionado’. De volta ao ministério, entro no gabinete e aparece a secretária: ‘Parabéns, o senhor é o ministro da Fazenda’. Perguntei: ‘Como assim?’. E ela: ‘Deu no plantão da Globo [no Jornal Nacional]”.

Da mesma forma como indicou, o poderoso Marinho também derrubou o ministro, segundo sua interpretação. “Um belo dia, o jornal O Globo me demitiu. Deu na manchete: ‘Inflação derruba Maílson, o interino que durou vinte meses”, descreve o ex-ministro, que arremata. “Isso teve origem num projeto de exportação de casas pré-fabricadas, para pagamento com títulos da dívida externa, que o Ministério da Fazenda vetou. O doutor Roberto Marinho tinha participação neste negócio... O fato é que O Globo começou a fazer editoriais contra o Ministério da Fazenda”.

Lista extensa de crimes

No livro Roberto Marinho, escrito pelo bajulador Pedro Bial, alguns entrevistados, inclusive o ex-presidente José Sarney, afirmam que era comum o dono da TV Globo ser consultado sobre a escolha de ministros. Pedro Bial, como fiel servidor da emissora, considera “natural que, na hora de escolher seus ministros, o presidente [Tancredo Neves] submeta os seus nomes, um a um, ao dono da Globo”. No recente livro “Sobre formigas e a cigarras”, o ex-ministro Antonio Palocci também relata que consultou a direção da empresa sobre a famosa Carta aos brasileiros, de 2002, na qual o candidato Lula se comprometia a não romper os contratos com as corporações capitalistas.

Na prática, este império interfere ativamente na vida política nacional, seja através de coberturas manipuladas ou de negociadas de bastidores – nas quais ameaça com o seu poder de “persuasão”. Além dos três casos escabrosos, Venício de Lima cita outras ingerências indevidas da TV Globo: “papel de legitimadora do regime militar”; “autocensura interna na cobertura da primeira greve de petroleiros, em 1983”; “ação coordenada na Constituinte de 1987/1988”; “apoio a Fernando Collor de Mello, expresso, sobretudo, na reedição do último debate entre candidatos no segundo turno de 1989”; “apoio à eleição e reeleição de FHC”; “até seu papel de ‘fiel da balança’ na crise política de 2005-2006”, contra o presidente Lula. A lista é bem extensa.


* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).

quarta-feira, 26 de setembro de 2007

Itabuna: Comentário sobre a realidade sócio-econômica

Por Rosivaldo Pinheiro*

O Município de Itabuna no ano de 2007 foi o primeiro da região cacaueira e o sexto do estado da Bahia, em arrecadação, estimado em R$ 200.000.000,00/ ano. Possui uma área territorial de 580,49 quilômetros, e população de aproximadamente 205.000 habitantes, tendo 97% da população na zona urbana e 3% na zona rural. O acesso ao município se dá através das rodovias Ba 415 e Br 101, ficando a aproximadamente 450 quilômetros da Capital, Salvador.

O Município possui uma importante rede de educação pública e privada em todos os níveis, possui destaque no setor de saúde, sendo na área médica considerada o principal pólo de conhecimento do interior da Bahia, no ramo imobiliário a cidade também assume a hegemonia regional, bem como, no turismo de eventos e entretenimentos, lidera o mercado de publicidade e mídia. O setor de imprensa é considerado o segundo centro da Bahia, possui dois jornais diários (Diário do Sul e Jornal Agora), um semanário (Jornal A Região), três FMs (Fm Sul; Musical FM e Morena FM), Três Rádios AMs (Difusora, Jornal e Nacional),e duas estações de Tvs (Santa Cruz afiliada da rede Globo) e (Cabrália afiliada da Record/Rede Mulher), destaca-se ainda, na revenda de veículos novos e usados, além de ser o principal centro de comércio da região do cacau.

O Município tradicionalmente sempre foi um importante pólo de comércio da região sul do estado, sua localização geográfica aliado ao alto grau de empreendedorismo do seu povo, foram fatores preponderantes para tal status.

A cidade sofreu um grande abalo econômico com a crise causada pela vassoura-de-bruxa no principal produto da base econômica, o cacau. Esta crise causou impactos negativos para a economia de vários municípios e, em especial para as principais cidades que lideram o fluxo de comércio da região cacaueira. Em Itabuna, o impacto foi ainda maior, pois o município sempre assumiu o papel de cidade pólo da região do cacau. Após a instalação da crise da vassoura a cidade procurou romper com a estagnação, implantando um embrionário plano de unidades fabris a partir do inicio da década de noventa. A política de atração das fábricas encontrou na baixa oferta de água um grave entrave, aliado ao fato da mão-de-obra não ser adaptada para o processo industrial, gerando assim, diversos desdobramentos, tanto para o crescimento das fábricas, quanto para os trabalhadores, que em função da insalubridade do ambiente fabril, baixo nível de treinamento específico para suportar os impactos das novas jornadas passou a conviver com freqüentes afastamentos dos serviços, e em alguns casos com problemas irreversíveis a saúde, resultando numa alta rotatividade de mão-de-obra.

Outro ônus resultante desse processo foi o crescimento das áreas periféricas da cidade, uma vez que as pessoas desempregadas eram atraídas pelo marketing político oficial que tratava a embrionária experiência, como se estivéssemos mergulhando num novo ciclo de prosperidade econômica, assim um grande numero de pessoas se deslocavam para o município e na maioria das vezes se instalavam em condições precárias Estes acontecimentos produziram importantes impactos na organização do espaço urbano, demandando um crescente investimento na infra-estrutura, saúde, educação, transporte, lazer e segurança.

Após esta experiência a cidade e seus agentes econômicos continuaram a procurar por alternativas que garantissem a continuidade da pujança econômica do município e, a partir do inicio da década de dois mil a cidade passou a transformar-se num pólo de serviços, tendo como principais expoentes os serviços de educação e saúde, o primeiro marcado pelos investimentos no setor oportunizados pelo primeiro governo Lula, e o segundo, resultante da política de municipalização do setor de saúde. Só para se ter uma idéia deste impacto, o município elevou seu faturamento no setor de saúde de R$ 4,8 milhões em 2001 para R$48 milhões no fim de 2004, este trabalho teve como percussor o segundo Governo do então Prefeito Geraldo Simões (PT), com participação direta de quadros do PCdoB.

A prova inconteste do peso destes setores para o município é o número de alunos advindos de varias regiões do estado e de outras regiões do país estimados em aproximadamente 4.000, distribuídos pelas instituições de ensino superior (UESC; FACSUL e FTC), bem como, o faturamento do setor de saúde que continuou crescendo, alcançando em 2006 R$ 68 milhões.

Evidentemente que a cidade apesar dos números satisfatórios advindos destes setores não se estruturou de forma qualitativa para atender as demandas sociais, carecendo assim de investimentos diversos. Tal saída só será possível se o Poder Público local adotar um planejamento estratégico de gestão, que permita um amplo debate com os organismos do comércio formal (ACI; APEMI; CDLI; SINDICOM), Universidades, Hospitais, Clinicas, Ministério Publico, Conselhos de Classes (CREMEB; COREN; OAB) e os diversos atores do movimento social, para juntos, elaborarmos um plano de ação que possibilite o implemento de políticas públicas que garantam o crescimento e desenvolvimento de emprego e renda, possibilitando a construção de uma cidade mais humana, cujo espaço geográfico leve em consideração os fragmentos nele existente, permitindo a articulação entre esses fragmentos com no sentido de possibilitar a plena articulação entre esses fragmentos e o Poder central do município.

*Rosivaldo Pinheiro, economista, é membro da Comissão Política Municipal do PCdoB e Diretor Administrativo da Câmara Municipal de Itabuna.

Revista 'Princípios' denuncia ditadura da mídia


Criada para difundir e fomentar o debate crítico, a revista Princípios chega ao número 91 com um tema que assumiu relevância na agenda política do país: a democratização da mídia.

Capa da edição atual de 'Princípios' Segundo a revista, a comunicação social plural que está consagrada pela Constituição - foi sufocada pelo monopólio midiático. A liberdade de imprensa é também aviltada e reduzida à "liberdade de empresa". Conglomerados de mídia atuam, sem marco regulatório, sob a regência, quase tão-somente, da ganância de seus interesses. Princípios afirma que, para o avanço da democracia no país, é imperativo o enfrentamento dessa questão.

Para desvendar essa temática, a revista publica textos de autores que a tem estudado exaustivamente: do secretário nacional de Comunicação do PCdoB, Altamiro Borges, do sociólogo e jornalista Venício A. de Lima; do jornalista e editor do jornal A Classe Operaria, José Carlos Ruy; do mestre em Comunicação Social, Rodrigo de Carvalho; e do jornalista e sociólogo Laurindo Lalo Leal Filho.

Mesmo com o atual crescimento e difusão das tecnologias da comunicação, o debate em questão diz respeito à ideologia que se está transmitindo. A necessidade da mídia em uma sociedade emancipada demanda muito mais do que mudanças nas leis e ampliação ao acesso aos meios de comunicação: demanda repensar o princípio ideológico das mensagens que têm sido reforçadas e propagadas aos quatro ventos.

Mas parece que o esquema de produção de verdades absolutas está, no início do século 21, frente a frente a uma crise existencial. Através da experiência do Vermelho, o jornalista Bernardo Joffily - outro colaborador dessa edição de Princípios - exemplifica como o povo se mostra cada vez mais interessado em uma imprensa informativa, de qualidade, comprometida com os ideais progressistas.

A revista também apresenta artigos que acompanham outros temas da atualidade. No campo internacional, Patrick Theuret faz uma reflexão sobre a política francesa com a eleição presidencial de Nicolas Sarkozy, em seu texto "Vitória da direita na França". Marcos Antonio Macedo e Rafael Fagundes Cagnin, professor do Instituto de Economia da Unicamp e mestrando em Economia, através do artigo "A dinâmica do sistema financeiro imobiliário no Estados Unidos", trazem uma análise do mercado imobiliário estadunidense.

Já o jornalista Dilermando Toni, em seu artigo "Grandes desafios e disputas internacionais", comenta as principais disputas do capitalismo de hoje: os recursos energéticos e o comércio internacional. A. Sérgio Barroso, doutorando em Economia através do artigo "Globalização financeira: uma revolução capitalista?", analisa a evolução do capitalismo monopolista.

A edição traz dois artigos sobre a questão de gênero e a política: "Mulheres na política: subverter valores, reordenar espaços", da deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG); e "Políticas Públicas sobre a ótica de gênero" da jornalista e presidente estadual do PCdoB-RJ, Ana Rocha. A revista finaliza com um texto do jornalista André Cinta sobre dois grandes cineastas, falecidos em julho deste ano: "Bergman, Antonioni e o falso ´fim de uma era'".

O fim da concessão da TV Globo

Por Altamiro Borges

O dia 5 de outubro terá enorme significado para todos os que lutam contra a ditadura da mídia e pela democratização das comunicações no país. Nesta data vence o prazo das concessões públicas de várias emissoras privadas da televisão brasileira, entre elas de cinco transmissoras da Rede Globo – São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Recife e Belo Horizonte. A Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), que reúne as principais entidades populares e sindicais brasileiras, já decidiu aproveitar o simbolismo desta data para realizar manifestações em todo o país contra as ilegalidades existentes no processo de concessão e renovação das outorgas de televisão.

De acordo com a Constituição de 1988, a concessão pública de TV tem validade de 15 anos. Para que ela seja renovada, o governo precisa encaminhar pedido ao Senado, que pode aprová-lo com o voto de 3/5 dos senadores. No caso de rejeição, a votação é mais difícil. A proposta do governo deve ser submetida ao Congresso Nacional, que pode acatar a não renovação da concessão da emissora com os votos de 2/5 dos deputados e senadores. Antes da Constituição de 1988, esta decisão cabia exclusivamente ao governo federal. A medida democratizante, porém, não superou a verdadeira “caixa-preta” vigente neste processo, sempre feito na surdina e sem transparência.

Baixarias e lixo importado

Como explica o professor e jornalista Hamilton Octávio de Souza, “os processos de concessão e de renovação têm conseguido, ao longo das últimas décadas, uma tramitação silenciosa e aparentemente tranqüila, com acertos apenas nos bastidores – especialmente porque muitos dos deputados e senadores também são concessionários públicos da radiodifusão, sócios e afiliados das grandes redes e defendem o controle do sistema de comunicação nas mãos de empresários conservadores e das oligarquias e caciques políticos regionais – os novos ‘coronéis’ eletrônicos”. Na prática, Executivo e Legislativo não levam em conta nem as próprias normas constitucionais.

Entre outros itens, a Constituição de 1988 proíbe a monopolização neste setor, mas as principais redes atuam como poderosos oligopólios privados. Além disso, exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente, mas as redes – em especial a Globo – impõem uma programação centralizada e importada da indústria cultural estrangeira. Ela também exige que a TV tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, mas as emissoras produzem e veiculam programas que não atendem esse preceito constitucional. “Elas despejam em cima da população programas de baixaria e o lixo importado, que nada têm a ver com a identidade, os valores e a cultura nacional”, observa Hamilton.

Manipulação e deformação da sociedade

Além de deformar comportamentos, com efeitos danosos na psicologia social, a mídia é hoje um instrumento político a serviço dos interesses das corporações capitalistas. Como decorrência do intenso processo de monopolização do setor, ela se tornou um verdadeiro “partido do capital”, conforme a clássica síntese do intelectual italiano Antonio Gramsci. Ela manipula informações, utilizando requintadas técnicas de edição, com o intento de satanizar seus inimigos de classe e endeusar os aliados. A defesa do “caçador de marajás” Fernando Collor, a cumplicidade diante dos crimes de FHC e a oposição ferrenha ao governo Lula confirmam esta brutal manipulação.

Estas e outras aberrações da mídia – monopolizada, desnacionalizada e manipuladora – ficaram patentes no ano passado. Vários institutos independentes de pesquisa provaram que a cobertura da sucessão presidencial foi distorcida, “partidarizada”. O livro A mídia nas eleições de 2006, organizado pelo professor Venício de Lima, apresenta tabelas demonstrando que ela beneficiou o candidato da direita liberal, Geraldo Alckmin, ao editar três vezes mais notícias negativas contra o candidato Lula. “A grave crise política de 2005 e a eleição presidencial de 2006 marcam uma ruptura na relação histórica entre a grande mídia e a política eleitoral no Brasil”, afirma Venício.

Tentativa de golpe na eleição

Nesse violento processo de manipulação caiu a máscara da TV Globo – que até então ainda iludia alguns ingênuos, inclusive no interior do governo Lula. A sua cobertura na reta final das eleições foi decisiva para levar o pleito ao segundo turno. Conforme demonstrou histórica reportagem da revista Carta Capital, uma operação foi montada entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e a equipe da Rede Globo para criar um factóide político na véspera do primeiro turno. Após vazar ilegalmente fotos do dinheiro apreendido na tentativa desastrada de compra do dossiê da “máfia das sanguessugas”, que incriminava o partido de Geraldo Alckmin, o policial corrupto ordenou que a difusão das imagens fosse feita no Jornal Nacional da noite anterior ao pleito.

A negociação foi gravada, mas a TV Globo preferiu ocultá-la. Além disso, escondeu o trágico acidente com o avião da Gol para não ofuscar sua operação contra o candidato Lula. Para Marcos Coimbra, diretor do instituto de pesquisas Vox Populi, a manipulação desnorteou todas as sondagens eleitorais, que davam a folgada vitória de Lula, e evitou sua reeleição já no primeiro turno. “Os eleitores brasileiros foram votar no dia 1º de outubro sob um bombardeio que nunca tinha visto, nem mesmo em 1989... Em nossa experiência eleitoral, não tínhamos visto nada parecido em matéria de interferência da mídia”, garante o veterano Coimbra.


Um debate estratégico

Diante deste e de tantos outros fatos tenebrosos, que aviltam a democracia e mancham a história do próprio jornalismo, ficam as perguntas: é justa a renovação da concessão pública da poderosa TV Globo? Ela ajuda a formar ou a deformar a sociedade brasileira? Ela informa ou manipula as informações? Ela atende o preceito constitucional que proíbe o monopólio da mídia e exige que a comunicação social promova a produção da cultura nacional e regional e a difusão da produção independente e que tenha finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas? Estas e outras questões estarão em debate nas semanas que antecedem o simbólico 5 de outubro.

À CMS caberá levar esta discussão estratégica às suas bases. Já o governo e o Parlamento, que devem zelar pela Constituição, não poderão ficar omissos diante deste tema. “Antes de propor a renovação automática da concessão, os órgãos de governo deveriam proceder à análise cuidadosa dos serviços prestados, com a devida divulgação para a sociedade. Antes de votar novos períodos de concessão, o Senado Federal deveria, em primeiro lugar, estabelecer o impedimento ético aos parlamentares envolvidos com a radiodifusão e, em segundo lugar, só aprovar a renovação que esteja de acordo com a Constituição, a começar pelo fim do oligopólio – já que o objetivo maior deve ser o da democratização da comunicação social”, pondera Hamilton de Souza.


*Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).

Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste