1 – LUTA MUNDIAL: O mundo discute a importância da água como direito humano fundamental. Várias nações defendem que o abastecimento de água e o saneamento devem ser serviços públicos prestados pelo Estado. Estas são proposições da Plataforma Global da Água, que também defendemos e são absorvidas como plataforma dos partidos progressistas e de esquerda.
2 – A EMASA É ESTRATÉGICA PARA ITABUNA: O controle dos serviços de água e saneamento efetuado por uma empresa pública torna-se uma política estratégica para o município. Itabuna não pode abrir mão de continuar gerindo esse sistema, para que tenhamos ações, prioridades e políticas administrativas voltadas para o bem estar de toda comunidade.
3 – A SOLUÇÃO ORA APRESENTADA GERA DESCONFIANÇAS: Após ter proposto à Câmara aprovar um projeto de Parcerias Público Privadas – PPPs com o objetivo de dar uma solução para o problema da água, e que nunca foi utilizado, o executivo municipal recentemente solicitou e a Câmara aprovou autorização para contrair um empréstimo de R$ 20 milhões, que foi amplamente divulgado pelo prefeito como resolução para o problema da água. Eis que no mês de abril a comunidade toma conhecimento de alguns fatos que justificam desconfianças: a direção da EMASA confirma o enxugamento do seu quadro de pessoal e, também, as recentes visitas de empresários da iniciativa privada com interesse na empresa.
Para completar, o prefeito convoca uma audiência pública já apresentando um edital de licitação. Parece carta marcada. Ele também diz “que não é privatização, é só uma concessão por trinta anos”.
PROPOMOS
1 – Ampla discussão envolvendo sociedade organizada, partidos políticos, atual e ex-gestores da EMASA, ASSEMAE, EMBASA, Câmara de Vereadores para analisar a situação da EMASA. Sua viabilidade e alternativas.
2 – Consulta à EMBASA sobre o contrato firmado com EMASA a ser vencido em 2009.
3 – Mobilização envolvendo todas as forças políticas e a sociedade organizada para reivindicar junto ao governador, Jaques Wagner, uma solução definitiva para o problema de água em nossa cidade.
Para tanto, é necessário que toda e qualquer decisão sobre os destinos da EMASA deverá passar pela deliberação da Câmara de Vereadores, eleita para defender os interesses do povo de Itabuna
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