Proposta de Programa Comum do Bloco de Esquerda

O PSB, o PDT, o PCdoB, o PMN, o PRB e o PHS – partidos integrantes da coalizão de apoio ao governo do presidente Lula, formaram um bloco parlamentar na Câmara dos Deputados para uma atuação comum. Defensores de um projeto nacional de desenvolvimento orientado para o fortalecimento da soberania do país, a ampliação da democracia, a justiça social e a integração continental, decidem, para balizar a ação conjunta nos diversos terrenos políticos em que venham atuar, manter o Bloco parlamentar de Esquerda, para o que assumem a defesa do programa mínimo seguinte, aberto a todos os Partidos que queiram do mesmo modo aderir a este programa e integrar o Bloco: CLIQUE AQUI E LEIA A INTEGRA DO PROGRAMA

A esquerda põe suas idéias e seu bloco na rua

por Adalberto Monteiro*

Os jornalões não lhe deram uma linha, as redes de TV sequer um flash, mas o Bloco de Esquerda (PSB, PCdoB, PDT,PHS,PRB,PMN) lançou, no último dia 20, em Brasília, na sede do PDT, sua plataforma política e seus propósitos. Seu ideário é uma contundente defesa do Brasil, do povo, e da integração solidária da América Latina. Sua causa imediata é lutar pelo êxito do governo do presidente Lula, por isso atuará para que os compromissos da campanha de 2006 sejam realizados. Sua ação vai além da esfera parlamentar, pretende participar ativamente das disputas eleitorais de 2008 e 2010.

Para Renato Rabelo, presidente do PCdoB, o Bloco não deriva de arranjos pragmáticos, mas de uma necessidade objetiva. Já para o presidente do PSB, governador Eduardo Campos, atuar pela consolidação do Bloco é “cuidar do futuro do Brasil''. O ministro Carlos Lupi, presidente do PDT, ressalta que a iniciativa é ''um exercício de inteligência e crescimento''. Numa alusão ao PT, todos explicitam que o Bloco não pretende excluir, isolar, tampouco hostilizar nenhuma outra força da base governista.

O Bloco é um filho promissor da última disputa à presidência da Câmara dos Deputados, confronto que alterou a conformação das forças políticas do país. Na esfera da base governista, como se recorda, a ala majoritária do PT decidiu privilegiar um pacto com o lado centro-direitista da aliança.

Ao fazer essa escolha, o PT desprezou a coesão da esquerda que jogara papel decisivo às vitórias de 2002 e 2006 e à governabilidade do primeiro mandato de Lula. Diga-se, sem querer alegar: esquerda que foi importante à própria sobrivência da legenda petista. Quando o “pau comeu”, quando a direita em conluio com a mídia golpeou severamente a legenda de Lula, o PCdoB e o PSB levantaram-se em defesa do PT.

Migrando para centro e alçando à proa da vasta coalizão o pacto PT-PMDB (leia-se neolulistas), um vazio se abriu no lado esquerdo do espectro político, em especial, na base governista.

Acontece que a esquerda entendida como idéias, ações, partidos, lideranças, entidades, movimentos, em prol do povo e do país é uma necessidade do processo político e histórico. Do chão dessas circunstâncias é que brotou o Bloco de Esquerda. O PT fez sua escolha, assim como o conjunto PCdoB, PSB, PDT, PRB, PMN, PHS fez a sua. LEIA MAIS

Onde estão as “lideranças” da região?

Aconteceu hoje 21 de junho, em nossa cidade, mais uma mobilização contra a privatização da BR 415, mais uma vez protagonizada pelos trabalhadores e estudantes. A nossa indagação diz respeito aos demais segmentos de nossa sociedade. Onde estão as “lideranças” empresariais? Onde estão os prefeitos das cidades da região? Onde estão os deputados eleitos com os votos dos nossos eleitores? Será que eles não acreditam na privatização da rodovia Ilhéus/Itabuna? Ou não tem coragem de se posicionarem contra ou a favor? Esses senhores e senhoras não foram eleitos para se omitir e o povo quer saber o que eles pensam.

Insistimos mais uma vez. A cobrança de pedágio entre os municípios de Ilhéus e Itabuna terá repercussão em toda a região, encarecendo o nosso custo de vida, tendo em vista que em Ilhéus existe um porto e um aeroporto, além, de ser o balneário da região e a rodovia é utilizada diariamente por empresários, trabalhadores e estudantes, que com certeza ajudaram a eleger os omissos, aqueles “santinhos” que como eu tenho dito, se mau escolhidos nos infernizam por longos quatro anos.

E por falar em omissão, além de intransigência e autoritarismo, os professores da rede estadual estão em greve a mais de 40 dias, colocando já em risco o ano letivo, o que prejudicará a vida de milhares de estudantes. O governo do Estado que deveria ser um agente do diálogo e de relações civilizadas para com o funcionalismo, enveredou-se no caminho das ameaças e da criminalização do movimento sindical, é bom lembrar que o governador e seus assessores mais diretos são ex-diretores do Sindquímica e que tais atitudes são totalmente incoerentes e incompatíveis com o discurso de até ontem, mas nada disso tem valor, porque foi até ontem nas eleições.

Nossos professores e estudantes merecem respeito, pois sofreram amargamente durante o reinado de ACM e seus asseclas e têm direito a um tratamento digno. Mais uma vez inquirimos, onde estão as “lideranças” políticas da região e do estado que não intervem junto as partes em conflito para que se chegue a um acordo, com a conseqüente volta ás aulas?

Chega de omissão e incompetência!

Jorge Barbosa de Jesus – Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Segunda-feira comércio funcionará a partir do meio dia

Conforme Aditivo à Convenção Coletiva assinado entre o Sindicato dos Comerciários de Itabuna, a CDL e o SINDICOM (patronal), na próxima segunda-feira, pós-festejos juninos, dia 25/06, o expediente do Comércio terá início somente a partir das 12 horas, ou seja, ao meio dia. Neste sábado, dia 23/6, véspera de São João, o horário de funcionamento do Comércio será normal, até às 13 horas.

O acordo, fruto de negociações entre as partes representativas dos trabalhadores e das entidades patronais, significa uma compensação pela extensão do horário de funcionamento do Comércio no último dia 09/6, sábado anterior ao Dia dos Namorados, quando o horário foi ampliado para até às 18 horas.
O Sindicato dos Comerciários de Itabuna deseja a todos os comerciários um São João com muita paz e tranqüilidade.

Sindicato dos Comerciários de Itabuna

Movimentos sociais protestam em Itabuna

Mais de duzentos manifestantes participaram de uma passeata no centro de Itabuna na manhã do dia 21 de junho. Saindo do Jardim do “Ó”, estudantes, sindicalistas, professores, trabalhadores rurais, militantes do movimento de mulheres, do movimento negro, militantes do PCdoB, além dos vereadores Luís Sena e Wenceslau Junior, percorreram todo o centro da cidade, protestando contra a privatização da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), e da rodovia Ilhéus/Itabuna, indo em direção à vizinha cidade de Ilhéus, chegando até o Posto Rio Cachoeira, limite entre as duas cidades.

Solidariedade

Os professores, todos vestidos de preto, aproveitaram para se manifestar contra a intransigência do governo estadual em não sentar para negociar com a categoria. A greve dos professores já dura 40 dias e em assembléia realizada esta semana, professores e professoras estaduais decidiram manter a greve iniciada em 8 de maio. O governo não apresentou nenhuma contraproposta, apenas ameaça cortar os pontos dos profissionais da educação. A categoria não aceita o corte de pontos anunciado pelo governo e afirma que se isto ocorrer não haverá reposição de aulas.

O presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Jairo Araújo, também aproveitou a oportunidade para denunciar a atitude de alguns comerciantes de Itabuna que pretendem obrigar os comerciários a trabalharem até 18 horas no próximo dia 23 de junho, feriado de São João.

Ao chegar ao Posto, os manifestantes interditaram a rodovia por cerca de trinta minutos, quando os representantes das diversas entidades participantes manifestaram seu repúdio às privatizações da Emasa e da BR 415, além de se solidarizarem com a luta dos professores e comerciários.

GOVERNO FG - Ignorância ou esperteza?

Duas características são típicas do atual prefeito: a esperteza e a ignorância. No episódio do aeroporto não consegui distinguir qual delas prevaleceu.

Construir casas populares envolvendo recursos públicos oriundos de convênio com o governo federal sobre a pista do aeroporto de Itabuna se constitui, no mínimo, numa estupidez, principalmente quando se trata de patrimônio alheio.

Porém, algumas indagações nos levam a outro ponto de vista. Porque construir as casas sobre a pista do aeroporto se existe uma área vizinha que poderia ser utilizada?

Será que o alcaide quis economizar recursos destinados à terraplanagem da área? Se positiva a resposta, para onde foram parar os recursos destinados à preparação do terreno?

Há algo de podre no ar, pois não creio apenas se tratar de um ato de estupidez. Fernando não costuma dar ponto sem nó.

Certamente a ação que tramita na Justiça movida pelo Derba deve determinar que a pista seja restaurada. Resta saber quem vai arcar com o prejuízo, pois o material e a mão-de-obra utilizados para construir as casas terão que ser pagas por alguém.

Ao invés de se unir aos empresários e à sociedade de Itabuna no sentido que se mobilizem para exigir do governo estadual a reativação do aeroporto o prefeito faz uma besteira dessas.
Itabuna não merece tamanha estupidez na véspera da comemoração do seu centenário.

Wenceslau Augusto dos Santos Junior

Vereador PCdoB Itabuna

Professor do Curso de Direito da UESB

Advogado

Diga não à privatização da EMASA e das rodovias

A população de Itabuna está convocada a participar do protesto promovido por uma série de entidades contra a privatização da EMASA e das rodovias. Será uma grande passeata no próximo dia 21 de junho e é necessário que todos participem, demonstrando sua indignação contra o projeto do prefeito Fernando Gomes de vender a empresa de água e esgoto para empresários e a equivocada iniciativa do Governo do Estado em cobrar pedágio em algumas rodovias, dentre elas a Ilhéus/Itabuna. Não podemos permitir que isso aconteça, pois as principais conseqüências da privatização serão o aumento da tarifa e a queda na qualidade dos serviços, ou seja, graves prejuízos para toda a sociedade. Isso foi o que aconteceu em todos os lugares onde os serviços foram repassados para empresas privadas, que só visam o lucro. No caso da Emasa, o que a sociedade de Itabuna exige é que a Prefeitura promova os investimentos necessários para melhorar os serviços da empresa e que implante o controle social para que o povo possa fiscalizar a gestão. E no caso das rodovias, que o Governo do Estado faça a manutenção das mesmas.

Não queremos privatização. Vamos protestar. Participe você também.

MANIFESTAÇÃO
Dia 21/06/2007 – Concentração 9 horas, no Jardim do “Ó”

Orlando Silva: PAN é uma oportunidade para o Brasil

Por Mônica Simioni*.

Em entrevista exclusiva ao Vermelho, o ministro do Esporte Orlando Silva Jr. avalia as boas perspectivas e o importante legado que ficará para o Rio de Janeiro e para o Brasil da experiência de ser sede dos jogos Pan-americanos. Também critica a cobertura da imprensa, que lhe parece “unilateral”, e afirma que há confusão sobre o que dizem ser os números dos jogos. “Atribui-se a gastos com o PAN uma série de investimentos que são feitos para a qualificação da cidade do Rio de Janeiro. Considerar que 500 milhões de reais que estão sendo investidos em segurança pública são gasto com o PAN é exagero”, disse.

Para o ministro, os Jogos Pan-americanos são “uma bela oportunidade de investimento para o desenvolvimento econômico, social e esportivo, e a afirmação de uma política internacional que tem como foco importante a aproximação do nosso hemisfério”. No entanto, existe uma campanha na mídia para desqualificá-lo: “Há uma certa confusão quando se fala dos números. Atribui-se a gastos do PAN uma série de investimentos que são feitos para a qualificação da cidade do Rio de Janeiro e para um aperfeiçoamento do serviço público”.

O ministro chega a questionar o papel que alguns segmentos da imprensa brasileira estão cumprindo: “Te digo de antemão que há uma série de exageros na abordagem e na crítica que é feita por parte da imprensa, sobretudo da escrita. Eu observo uma visão um pouco parcial e unilateral, que desconsidera os legados gerados com a adequação dos jogos Pan-americanos”. CLIQUE AQUI E LEIA A ENTREVISTA

Prefeituras e câmaras protestam contra privatização da BR-415

Na quinta-feira da próxima semana, todas as Câmaras de Vereadores do sul baiano realizarão conjuntamente sessões de denúncia dos danos que serão causados caso o governo Jaques Wagner (PT) transfira à iniciativa privada a gestão da BR-415. A atuação conjunta entre os legislativos mostra a força política que o Movimento contra a Privatização das Rodovias está acumulando na região do cacau. As prefeituras participam dessa mobilização, por meio da Associação dos Municípios da Região Sul (Amurc), assim como estudantes, sindicatos e entidades empresariais.

A revolta na região cacaueira – que ainda espera ações de recuperação da lavoura pelos governos federal e estadual – alcança políticos aliados do governo Jaques Wagner, a exemplo do vereador por Itabuna, Luís Sena (PCdoB). “Duplicar sim, privatizar não”, resume o vereador. O político do PCdoB explicou que, na campanha eleitoral do ano passado, o então candidato Jaques Wagner não informou em qualquer lugar do seu programa de governo que pretendia privatizar a BR-415, mas assumiu o compromisso pela duplicação da rodovia. “Nós estamos mobilizando a sociedade para sensibilizar o governo no sentido de ouvir a região sul”, afirmou. LEIA MAIS: CORREIO DA BAHIA

Congresso do MST encerra por mudanças na política econômica

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) pretende fortalecer suas alianças para lutar contra o atual modelo econômico, considerada condição primeira para as transformações sociais em benefício do povo. A intenção está expressa em 18 pontos da carta do 5º Congresso do MST, divulgada nesta sexta (15), último dia do encontro que reuniu 17,5 mil trabalhadores rurais em Brasília.

No próximo período, o MST vai priorizar o fortalecimento de alianças com setores organizados e ampliar o diálogo com a sociedade, para defender a mudança no modelo econômico, que concentra poder e riqueza, atinge os trabalhadores e traz conseqüências quase irreversíveis ao meio-ambiente.

Para o movimento, mais do que a luta pela Reforma Agrária, o importante neste momento é reunir o conjunto das forças sociais na defesa de um outro modelo de desenvolvimento. ''Não é papel apenas do MST, mas do conjunto das organizações populares do Brasil'', afirmou Fátima Ribeiro, da direção nacional do MST, durante avaliação do encontro à imprensa. ''É maior que a luta pela Reforma Agrária'', completou Gilmar Mauro, também direção do MST.
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Unegro chama "Veja" de racista e defende cotas

O 3º Congresso da União dos Negros pela Igualdade (Unegro) – que acontece na cidade do Rio de Janeiro de 14 a 17 de junho – condenou, neste sábado (16), matéria anticotas raciais publicada recentemente na revista Veja. Segundo participantes a matéria se utiliza da idéia de povo único para negar racismo no Brasil. Além das cotas, o tema do 3º Congresso “Movimento negro: um passo além da proposta” entrou na ordem do penúltimo dia do encontro. A entidade quer sair preparada não apenas política e teoricamente. A idéia é colocar o bloco na rua por reparações ao povo negro e por políticas afirmativas.

“Por muito tempo a Unegro debateu intensamente as questões políticas e teóricas nas suas propostas. Agora estamos amadurecendo para o entendimento de que é preciso ir além da discussão, é preciso agir com mobilizações de rua, com ações que aglutinem para além do debate”, declarou Olívia Santana, vereadora (PCdoB-SSa), membro da executiva da Unegro. LEIA MAIS

PSDB mostra sua face autoritária

Após longo período de debates ocorridos sobre a necessidade primordial por que passa a nação brasileira de realizar uma reforma política que amplie a democracia, garanta transparência ao financiamento, evitando escândalos oriundos da relação promiscua existente entre empreiteiras, outros segmentos capitalistas e alguns partidos e candidatos.

Quando parecia consenso entre os parlamentares e partidos sobre o financiamento público, a lista fechada e a fidelidade partidária, o PSDB “roeu a corda”, aliado a alguns deputados que estão “olhando para o umbigo”, forçaram o presidente da Câmara a adiar mais uma vez a votação da reforma política que deveria acontecer na quarta-feira (dia 13 de junho de 2007).

A bancada do PSDB liderou a resistência ao projeto, temendo que a lista partidária fortaleça os partidos mais orgânicos e estruturados. Seguindo os conselhos de FHC, os tucanos propuseram uma reforma restritiva, inclusive com a adoção do voto distrital.

É difícil entender a fragilidade do PSDB que governou a nação por dois mandatos consecutivos e não conseguiu se estruturar enquanto partido político.

É impossível inibir a ação de lobistas, que financiam campanhas em troca de emendas parlamentares, a exemplo do caso dos sanguessugas (ambulâncias superfaturadas), sem estabelecer o financiamento público como única fonte de recursos para a campanha. Por outro lado é impossível instituir o financiamento exclusivamente público sem adotar a lista fechada, na qual os eleitores votam no programa dos partidos e não em pessoas, pois seria inviável financiar a quantidade de candidatos a vereadores, deputados estaduais e deputados federais. Seria uma verdadeira sangria nos cofres públicos.

O financiamento público, voto na lista e fidelidade partidária é o mínimo que o congresso nacional pode fazer para que as práticas de fato sejam mudadas e que o parlamento resgate a imagem de legítimos representantes do povo.

Wenceslau Augusto dos Santos Junior
Vereador PCdoB Itabuna
Professor do Curso de Direito da UESB
Advogado

PCdoB DEFINE PLANO “SENA PREFEITO 2008”

Foi realizada, na sede do PCdoB Itabuna, uma reunião da coordenação da pré-campanha de Sena para prefeito. Na oportunidade, foram discutidas ações da pré-campanha e constituído um núcleo de coordenadores que estarão à frente do processo.

Participaram do encontro representantes de setores estratégicos, lideranças, além de quadros do Partido Comunista. A principal meta é fortalecer o nome de Sena como alternativa para administrar Itabuna no próximo mandato, pois a população da cidade tem demonstrado insatisfação com a repetição de candidatos nas últimas eleições.

Segundo Sena, é preciso que seja elaborado um plano qualitativo de gestão política para Itabuna, principalmente, porque o próximo prefeito administrará a cidade no período do centenário.

Polêmica sobre lista partidára adia votação da reforma política

A Câmara dos Deputados adiou para semana que vem a votação do projeto que determina a lista fechada para eleições legislativas. Sem acordo e com um número alto de emendas (cerca de 300), os deputados desistiram de apreciar a proposta nesta quarta-feira (13). ''Vamos adiar por prudência'', disse o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia. ''Retomaremos na semana que vem'', ressaltou.

Surpreendido pela resistência do plenário à proposta do voto em lista fechada para deputados e vereadores, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), adiou para a próxima terça-feira a votação do projeto de reforma política que estava prevista para a noite dessa quarta-feira.

A posição contrária do PSDB, definida no início da tarde, e uma forte dissidência no PT desequilibraram as forças no plenário, que estava praticamente dividido ao meio quanto à polêmica proposta. LEIA MAIS

A amplitude da luta contra a privatização das rodovias

O caráter do Movimento Contra a Privatização das Rodovias deve ser o mais amplo possível, uma organização provisória e suprapartidária que possa envolver todos os segmentos organizados da sociedade baiana, no nosso caso específico, da Região Sul da Bahia, tendo em vista que a nossa batalha imediata é em oposição à privatização da Rodovia Ilhéus/Itabuna. Todos devem participar, entidades sindicais, estudantis, comunitárias e empresariais, além das representações políticas. Os vereadores, prefeitos e deputados não podem se calar diante de tal ameaça, independentemente se fazem parte da base de sustentação do governo. Uma vez que são os interesses da população que estão em jogo. A cobrança de pedágio nas rodovias baianas, estaduais ou federais causará um grande impacto, onerando o nosso custo de vida.

Especialmente o poder legislativo, que representa o povo, não pode fugir de tal discussão, uma vez que foi eleito para fiscalizar o executivo e estar aberto ao diálogo com a sociedade através das suas diversas formas de organização. Caso contrário perderia a razão de ser, uma vez que passaria a existir apenas como um apêndice do executivo, trocando sua independência pelo tráfico de influência na máquina governamental.

O Movimento não tem como objetivo o julgamento e a oposição ao governo Wagner, o seu fim é especificamente dissuadir o executivo baiano de desistir da idéia de privatizar as rodovias, uma vez que esta proposta não fez parte do programa de governo, nem foi apresentada ao eleitorado durante a campanha eleitoral. Exigimos apenas coerência e respeito!

O Movimento realizará a sua segunda reunião na próxima quinta-feira, 14 de junho, a partir das 17 horas no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, quando dará novos encaminhamentos a Luta Contra a Privatização das Rodovias.

A união da nossa região é fundamental para a vitória do movimento e resultado será benéfico a todos. Lembre-se da luta pela estadualização da FESPI, hoje UESC, onde a nossa unidade possibilitou uma grande conquista para a região do cacau e para toda a Bahia.

Jorge Barbosa de Jesus – Presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

MOVIMENTO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS RODOVIAS BAIANAS

A coordenação do Movimento contra a Privatização das Rodovias Baianas realizará nesta quinta-feira, 14 de junho, às 17 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, mais uma reunião para deliberar as próximas ações contra a pretensão do governo Jacques Wagner (PT) de cobrar pedágio na rodovia BA 415, trecho Itabuna/Ilhéus. O Comando já realizou três grandes atos. Um em frente a Uesc, em 01/06, outro em Itabuna na Praça Adami, 05/06 e por fim, em 06/06 quarta-feira, o ato público parou a cidade de Ilhéus por 50 minutos.

Cuidado com os bancos

Está em vigor desde 2 de abril, a nova conta-salário. Que deve ser aberta sem custos para o trabalhador, com isenção da taxa de manutenção e emissão de cartão de débito.

Atualmente, a medida vale apenas para os funcionários de empresas privadas que tenham negociado a folha de pagamento com o banco depois do dia 5 de setembro passado, não importando a data de contratação.

No caso de empresas que tenham fechado contratos para pagamento da folha antes da data, os trabalhadores só terão direito a conta sem custos a partir de janeiro de 2009. Tem banco aí cobrando manutenção de conta salário, isso é fraude.

A conquista da transferência sem custos tem alguns pontos negativos para o trabalhador, como não ter direito a talão de cheques e não receber outros depósitos além do salário.

Camacan poderá ter novamente agência da Caixa

O vice presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e vereador pelo PCdoB, Luís Sena reivindicou da Superintendência da Caixa Econômica a reabertura de uma agência do banco em Camacan.

Para reforçar a idéia, o vereador agendou audiência pública, na Câmara de Vereadores do município vizinho, para esta quinta-feira, 14 de junho, as 16 horas, onde será discutido com a população local e seus representantes do legislativo a real possibilidade.

Com a reabertura de uma agência da CEF em Camacan, ganha o município e a população, em investimentos sociais, principalmente, no financiamento à casa própria e saneamento básico.

Ministério vai regulamentar trabalho aos domingos

Representantes dos trabalhadores e do governo se reuniram esta semana no Rio de Janeiro e firmaram a proporção de dois domingos de trabalho por um domingo de folga. A medida vai beneficiar mais de 10 milhões de trabalhadores que hoje são obrigados a trabalhar de forma indiscriminada.

Após três anos de negociação, representantes dos trabalhadores e empregadores entraram em consenso quanto à regulamentação do trabalho aos domingos no comércio. Os representantes se reuniram, ontem, por cinco horas e meia, no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE -, e firmaram a proporção de dois domingos de trabalho por um domingo de folga. A abertura do comércio nos feriados e as condições de trabalho devem ser definidas por meio de convenção coletiva.

Em Salvador, o assunto tem sido pauta de importantes manifestações, especialmente do segmento comerciário. O sindicato tem negociado insistentemente com a prefeitura e com os donos de empresas para que a regulamentação não gere perdas para os trabalhadores. Estamos atentos, acompanhando e motivando esforços para que sejam aprovados acordos que beneficiem tanto os empresários, quanto os comerciários e a população.

"Eu tenho acompanhado de perto a luta dos comerciários contra a abertura indiscriminada do comércio aos domingos e feriados", afirmou o deputado Daniel, em defesa da aprovação de uma Lei que atenda á necessidade do emrcado, mas também que respeite o direito de descanso dos trabalhadores, garantido pela CLT. O deputado é autor de um Projeto de Lei que tramita na Câmara, propondo alterações na Lei 10.101 de 2000, submetendo o funcionamento do comércio aos domingos, a ocorrência de acordo ou convenção coletiva.

Com o novo acordo, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, consultará o departamento jurídico do MTE para a possibilidade do acordo ser publicado por meio de Portaria Ministerial, ao invés de Medida Provisória para adiantar a implementação das decisões.

Atualmente, a Lei Federal 10.101, de 19 de dezembro de 2000, estabelece o trabalho de três domingos por um dia de folga a escolha do empregador. O trabalho em dias de feriado é proibido e a abertura do comércio aos domingos é definida por lei municipal.

Deputado quer qualificar relações de estágio

Através de uma emenda ao Projeto de Lei 993/2007, de autoria do poder excutivo, que tramita na Câmara Federal, o deputado Daniel Almeida (PCdoB) estabelece que a carga horária máxima para o estágio é de 4 horas diárias, ou no máximo, 24 horas semanais.

O PL do executivo sugere a revogação da Lei no 6.494, de 1977 e altera a regulamentação do estágio, ou conforme a redação do art. 428, § 1o da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, disciplina jurídica do aprendiz.

A proposta define claramente a concepção do estágio como ato educativo supervisionado, destacando o papel da escola, no intuito de evitar que o contingente de jovens estagiários passe a engrossar as estatísticas de trabalhadores precarizados do país. Segundo dados do Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, só nesta instituição, em 2006 foram assinados 327.527 jovens. Um aumento de 12,5% referente ao ano 2005. LEIA MAIS

Saúde usou R$ 2 milhões em contratos suspeitos

diz TCM - Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou as contas da Fundação de Atenção à Saúde do Município de Itabuna (Fasi), entidade que administra os recursos repassados ao Hospital de Base. Na deliberação 026/07, assinada pelo presidente do TCM Raimundo Moreira e pelo relator do processo Paolo Marconi, é apontada uma série de irregularidades gravíssimas. No parecer prévio sobre as contas do exercício de 2005, o conselheiro Paolo Marconi afirma que cheques sem fundo foram emitidos e pagamentos foram feitos sem que os credores assinassem os recibos pelos supostos serviços ao Hospital de Base de Itabuna. LEIA MAIS EM: A REGIÃO

Toda a região é contra a privatização da rodovia

Jorge Amado, que na verdade funciona como extensão urbana de Ilhéus, ligando o centro a dois bairros, Banco da Vitória e Salobrinho, além de servir de avenida entre duas cidades que se configuram quase como uma só.

Existe até um projeto de lei tramitando na Assembléia Legislativa para transformar Itabuna e Ilhéus num "conglomerado urbano", como se fosse uma cidade apenas. na contra-mão da lógica, o governo do estado quer privatizar este trecho da BA-415.

O vereador ilheense Marcus Paiva é "totalmente contrário, porque a medida é absurda. Banco da Vitória e Salobrinho são bairros de Ilhéus, como é que a pessoa vai pagar pedágio para ir de um bairro a outro?"

Paiva ainda lembra que no meio da estrada existe a Uesc, usada por itabunenses e ilheenses, "além de estudantes de outras cidades que não têm condições econômicas de ficar pagando pedágio ou absorver um aumento na passagem de ônibus por conta disso".

O vereador conta que as Câmaras de Itabuna e Ilhéus estão marcando uma sessão conjunta, possivelmente na Uesc, para tratar da rodovia Jorge Amado, que tem mais dois problemas. "Não deveriam colocar um radar na Ceplac, até porque é um equipamento polêmico que já deu margem a ações na justiça".

Outro problema é a sinalização feita pelo Derba. "Pintaram faixa dupla na estrada inteira, na prática proibindo que se ultrapasse um carro ou caminhão vagaroso em toda a extensão, uma aberração".

Paiva lembra que no verão milhares de turistas vão se juntar a centenas de caminhões de soja "num engarrafamento interminável causado pela displiscência do Derba".

Mais reações

O vereador e candidato a prefeito de Itabuna Luis Sena, apesar de aliado eterno de Jaques Wagner, acha que o governador se equivoca ao pensar na privatização, "quando deveria é atender a antiga reivindicação de duplicar a estrada". LEIA MAIS EM: A REGIÃO

Por que Lula e Temporão incomodam tanto a Igreja Católica

A Igreja Católica não gostou nem um pouco do novo programa de planejamento familiar que acaba de ser implantado pelo governo brasileiro, três semanas depois da visita, em meados de maio, do papa Bento 16.

"Trata-se de uma verdadeira febre anticoncepcional, de uma grave infração à lei natural que estabelece um vínculo entre a relação sexual e a transmissão da vida", estima o bispo de Nova Friburgo, no Rio de Janeiro, Rafael Cifuentes, o presidente da Comissão Episcopal para a vida e a família.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em 28 de maio, em São Paulo, o lançamento de um programa social para o seu segundo mandato, dotado de uma verba de R$ 110 milhões, que se destina a ajudar as famílias brasileiras "a evitarem gravidezes que não são programadas ou desejadas".

Trata-se de democratizar o acesso aos métodos contraceptivos, principalmente para as classes sociais as mais desfavorecidas e as menos informadas, uma vez que as famílias de renda mais elevada já planejam há muito tempo o número de filhos desejados. LEIA MAIS

Comunistas lançam grupo de trabalho e preparam encontro GLBTT

Por André Cintra

O PCdoB vai ingressar, de forma organizada, no movimento GLBTT/pela livre orientação sexual. A Comissão Nacional de Movimentos Sociais, reunida neste sábado (9), em São Paulo (SP), formalizou a criação de um grupo de trabalho para tratar das questões relativas a gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transgêneros. Também serão promovidos um seminário e um encontro nacional específicos nessa área. LEIA MAIS

Comitê Municipal reformula plano de formação

Foi realizado nos dias 01, 02 e 03 de junho em Salvador o Curso de Formação de Monitores para o Curso Intensivo de Formação de Quadros, realizado pela Escola Nacional de Formação e Propaganda do PCdoB. Da Região Sul participaram dez dirigentes: Ramon, Wenceslau, Valter, Aldenes, Márcia, José Campos e Léo de Itabuna, Rodrigo e Marlucia de Ilhéus e Alberto Evangelista de Canavieiras.

A meta da comissão estadual de formação é que o curso seja ministrado para mil quadros dirigentes dos Comitês Municipais da Bahia. O grupo de monitores da Região Sul pretende capacitar pelo menos 150 dirigentes dos municipais da região. O Comitê Municipal de Itabuna estabeleceu a meta de 60 quadros envolvidos neste curso, sendo que a primeira turma envolvendo 30 membros do Comitê Municipal já está programada para o dia 30 de junho. Até lá serão realizados o Curso Básico em Vídeo (CBV) para aqueles quadros que ainda não passaram por este curso.

Faz parte do plano a realização do curso Bem Vindo Camarada para todos os novos filiados, CBV para 150 quadros intermediários do município e o curso de Iniciação ao Marxismo Leninismo para 30 dirigentes.

Desafios do PCdoB em Itabuna

Em reunião realizada dia 07 de junho, ultima sexta-feira, o Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil de Itabuna analisou a situação política, fez um balanço da atuação partidária e aprovou ajustes nas ações do partido de acordo com as diretrizes indicadas pelas direções nacional e estadual do PCdoB.

Em relação ao plano político eleitoral, foi feito um balanço positivo das ações visando formar o Bloco de Esquerda e a chapa própria proporcional. Tem sido positiva também nossa atuação nos movimentos sociais, principalmente no movimento sindical. Foi identificada a necessidade de acelerarmos a realização dos seminários temáticos que servirão de base para elaboração de um projeto de gestão para o município, como parte fundamental do plano de viabilização do Bloco de Esquerda enquanto alternativa política e administrativa para Itabuna.

Foi feita também uma avaliação sobre o trabalho de estruturação partidária e depois de identificados os aspectos positivos e as defasagens foram aprovados os encaminhamentos a seguir:

· Continuar o esforço para organizar o Bloco de Esquerda, a chapa própria nas eleições proporcionais e potencializar a atuação institucional na Câmara de Vereadores e nos cargos do Governo estadual melhorando a relação com as outras frentes de atuação;

· Realizar o plano de cursos do partido: Bem Vindo Camarada, CBV, Intensivo de Formação de Quadros e Iniciação ao Marxismo Leninismo; Realizar os seminários temáticos para elaboração dos compromissos programáticos de um possível governo do Bloco de Esquerda;

. Melhorar a comunicação partidária: direcionada para o conjunto dos filiados, militantes e quadros e para as camadas sociais alvo de nossa intervenção; Conceber o BLOG como o principal meio da comunicação partidária; Regularizar o boletim impresso, com periodicidade bimensal;

· Prosseguir na intervenção, organização e mobilização dos movimentos sociais em defesa do novo projeto de desenvolvimento nacional e de um projeto popular para Itabuna, de defesa dos direitos dos trabalhadores e da inclusão social das camadas mais pobres.

· Organizar em Itabuna a campanha de filiação de iniciativa do Comitê Estadual, estabelecendo a meta de quinhentas novas filiações até a Conferência Municipal, com atenção especial à filiação de trabalhadores, lideranças populares, jovens, mulheres, intelectuais e profissionais liberais;

· Apoio e participação na luta contra a implantação do pedágio (privatização) da BR 415, trecho Ilhéus/Itabuna;

. Apoio e participação na luta contra a privatização do serviço de água e esgoto de Itabuna.

COMITÊ MUNICIPAL DO PC DO B DE ITABUNA DEBATE A SITUAÇÃO POLÍTICA

Os membros do Comitê Municipal do PCdoB de Itabuna, reunidos nesta sexta-feira, 07 de junho, passaram em revista a situação política na atual conjuntura. O presidente do partido, Ramon Cardoso, fez uma exposição dos pontos essenciais contidos nas analises do Comitê Central e do Comitê Estadual, bem como uma análise da situação municipal.

Sobre a situação internacional verifica-se que no essencial não houve grandes mudanças, sendo este período caracterizado pela hegemonia neoliberal e pela crescente resistência dos povos ao projeto hegemônico, principalmente no Iraque, Afeganistão e na América Latina, aonde vai se consolidando o campo democrático e de esquerda, vitorioso em grande parte dos países da região, com destaque para a proclamação do inicio da transição ao socialismo na Venezuela e medidas de cunho nacional na Bolívia e no Equador.

No Brasil, o inicio da implementação do PAC, com o apoio decisivo do PCdoB, mudança positiva em postos importantes da área econômica do governo, ascendendo personalidades mais vinculadas ao projeto nacional, fortalecimento do governo com a consolidação de uma base de apoio ampla e mais compromissada com o novo programa, a consolidação de Lula enquanto liderança nacional e o inicio da reforma política, marcam esta quadra da vida política nacional.

A situação no Estado da Bahia caracteriza-se pela desagregação acelerada do campo carlista, agravando a derrota estratégica sofrida nas eleições de 2006, com a adesão de deputados, prefeitos e lideranças locais aos partidos da base do governo, principalmente ao PMDB, lentidão do governo na composição dos escalões inferiores da administração estadual e dificuldade no trato com o funcionalismo público, principalmente com os profissionais da educação.

Em Itabuna, 2008, ano das eleições municipais, vem se antecipando e de forma acelerada os campos vão se delineando. A provável candidatura do Deputado Estadual Fabio Santana (PMDB), a formação do Bloco de Esquerda (PSB/PCdoB/PDT/PPS/PHS) e a tentativa de recuperação de Fernando forçou o Secretario de Agricultura Geraldo Simões (PT) a anunciar o seu desejo de ser candidato a prefeito.

Para o vereador Luis Sena (PCdoB), pré-candidato a prefeito pelo Bloco de Esquerda, neste momento devemos priorizar a elaboração de um projeto de gestão para o município, uma vez que os modelos até então experimentados se esgotaram. “O momento é de renovação e nos sentimos preparados para unir as forças progressistas de Itabuna em pró do desenvolvimento econômico e social de nossa cidade”.

JAVIER ANUNCIA QUE GOVERNO REABRIU NEGOCIAÇÕES COM PROFESSORES

O deputado Javier Alfaia (PC do B) anunciou agora a pouco no plenário da Assembléia Legislativa que, após audiência na Mesa de Negociação Permanente e com a presença do secretário da Articulação, Rui Costa, e mais representantes da APLB e CUT, o governo reabriu as negociações com o professorado e até sexta-feira, 8, responderá a pontos sobre o reajuste salarial da categoria, em greve desde o último dia 8 de maio.

Segundo Javier o encontro contou com a presença de uma liderança da CUT nacional e "foi bastante proveitoso". Na visão do deputado, não "há quebra de confiança da categoria no governo Jaques Wagner".

Ainda de acordo com Javier, após sexta-feira, 8, a categoria deverá fazer uma nova assembléia para decidir os rumos do movimento, se manterá a greve ou se fará negociação com o governo.

Para o líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM) é um alento uma vez que, até agora, o governo tem se mostrado insensível ao professorado. Ironizando os petistas o deputado voltou a falar em Geddel Vieira Lima e se seria o caso de chamá-lo para resolver o problema.

Para o deputado Júnior Magalhães (DEM), o governo tem que se apressar porque o semestre já está praticamente perdido para os alunos do 2º grau da rede estadual de ensino.

Fonte: Bahia Já

Economia solidária baiana é destaque no Nordeste

Exemplo de empreendimento popular bem sucedido, a Coopercapoeira – que faz parte do pólo de Capoeira de Lauro de Freitas – empolgou os participantes da solenidade de abertura do Seminário Economia Solidária: Caminhos e Desafios para uma Política Pública Estadual, nesta quarta-feira (6/6), com sua Orquestra de Berimbau. A apresentação do Hino Nacional e de algumas músicas do ritual dos capoeiristas, sob a regência do maestro Fred Dantas, emocionou um dos principais expositores do evento, o secretário Nacional de Economia Solidária, professor Paul Singer. LEIA MAIS

Curso da Escola Nacional de Formação vai formar 1 mil dirigentes na Bahia

O Curso de Formação de Monitores para o Curso Intensivo de Formação de Quadros, realizado pela Escola Nacional de Formação e Propaganda do PCdoB, que teve início na sexta (1/6), se encerrou no domingo (2/6), no Centro de Treinamento de Líderes, no Bairro de Itapuã, em Salvador, Bahia.

O curso atende às diretrizes fixadas pelo Comitê Central, no sentido de avançar na estruturação partidária para melhor desempenho na aplicação da nova tática mais afirmativa e ousada.

A expectativa da seção baiana da Escola Nacional é de capacitar cerca de mil dirigentes do partido em todo estado, tornando-os aptos a realizarem, em suas cidades, a tarefa de formação de quadros intermediários.

Para o secretário estadual de Formação, Milton Barbosa, a unificação do PCdoB em torno de sua tática e a necessidade de renová-lo para enfrentar os novos desafios e expressa uma preocupação do partido em aprofundar suas relações com o povo e se tornar em alternativa concreta de governo e de poder no Brasil.

Oitenta dirigentes, vindos de diversos municípios, participaram do curso e se capacitaram para a reprodução dos temas nas diversas regiões da Bahia.

Da Região Sul participaram dez dirigentes, Ramon, Wenceslau, Valter, Aldenes, Marcia, José Campos e Leonicio de Itabuna, Rodrigo e Marlucia de Ilhéus e Alberto Evangelista de Canavieiras.

A proposta do grupo é contribuir com o esforço geral do partido, capacitando pelo menos 150 quadros dirigentes de cerca de 30 municipios da região.