segunda-feira, 26 de maio de 2008

Hospital de Base pode sofrer greve

Já ameaçada várias vezes, a greve geral do Hospital de Base de Itabuna pode acontecer a partir desta segunda-feira, caso os médicos e servidores não recebem os salários, que estão três meses atrasados.

Apesar de receber em dia verbas federais e estaduais para os salários, o secretário de saúde, Jesuíno Oliveira, diz que repassa o dinheiro, mas o diretor da Fasi, responsável pelo HBlem, afirma que ele não chega.

A Câmara não conseguiu descobrir quem fala a verdade, mas o certo é que o repasse de R$ 1,2 milhão para regularizar os salários, prometido por Jesuíno, nunca chegou ao hospital.

A Região

terça-feira, 20 de maio de 2008

Mandado de segurança neles

Candidatos aprovados no último concurso da Prefeitura de Itabuna receberam o apoio do vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) e assinaram hoje a procuração para o advogado que vai impetrar dois mandados de segurança contra o município. As duas ações têm a ver com o certame.

O governo municipal será questionado sobre o processo de convocação de candidatos, em função de denúncias de nomeações realizadas sem obedecer à ordem de classificação. Candidatos com melhor classificação estariam perdendo a vaga para apadrinhados.

A outra ação buscará embargar o novo concurso anunciado pela Prefeitura. Pelas regras do primeiro edital, não pode haver outro concurso enquanto o primeiro ainda for válido e existam candidatos classificados e não-convocados.

Pimenta na Muqueca

JOGO BRUTO CONTRA OS BANDIDOS AMBIENTAIS

O novo ministro do Meio Ambiente Carlos Minc está no caminho certo, exigindo a liberação dos repasses aos quais o Ministério tem direito devido à geração de energia elétrica e à produção de petróleo – aproximadamente R$700 milhões por ano e propondo que as Forças Armadas ajudem na proteção da Amazônia.

O primeiro item, é fundamental, sem recursos financeiros, não pode haver a execução de uma ampla política de defesa do meio ambiente e da utilização racional e sustentada dos recursos naturais.

O segundo, é polêmico, tendo em vista a função constitucional das Forças Armadas, contudo, provoca a discussão para uma questão importantíssima que é a segurança da Amazônia, uma região carente da presença do estado, onde impera o desrespeito à Lei.

É necessária a criação de uma policia federal ambiental prioritariamente para garantir a segurança ambiental da Amazônia. Porém, enquanto não for criada, pode-se em caráter excepcional e emergencial, dada a gravidade e a importância do problema, utilizar a Força Nacional de Segurança, a Polícia Federal e talvez as Forças Armadas.

Além disso, justifica-se também a formação de uma força tarefa para combater os crimes ambientais na Amazônia, com a participação: do Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Defesa, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Ministérios Públicos estaduais, Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, IBAMA, Polícias Militares e Polícia Federal.

Os bandidos ambientais são bem articulados e agem em diversas áreas: devastando florestas, poluindo rios e lagos, explorando o trabalho servil e escravo, lavrando em garimpos clandestinos, grilando terras, ameaçando e subornando servidores públicos, assinando trabalhadores rurais, promovendo a prostituição, aliciando indígenas e merecem todo o nosso repúdio e o mais severo rigor da Lei.

Por outro lado, o IBAMA precisa ser melhor aparelhado, contar com os servidores necessários, rever certas práticas que acabam incentivando o desrespeito ao meio ambiente, como a autorização de queimadas, e agir em conjunto com as delegacias e a as polícias ambientais, por falar nisso, onde anda a Polícia Ambiental da Bahia, eu nunca vi.

Não é possível que em nossa região, o que resta da mata atlântica continue sendo devastada.Os manguesais permanecem em devastação. É um absurdo que restaurantes continuem servindo caça, que pássaros e demais animais silvestres sejam mantidos em cativeiro e objeto do comércio ilegal. Recebi uma denúncia de que em Feira de Santana a carne de animais caçados e em risco de extinção é comercializada na feira livre da cidade. Aqui em Itabuna, existem bares que servem tatu e outros animais da fauna nativa.

Não podemos aceitar que em nome do “desenvolvimento”, sejam mantidos procedimentos que degradam o meio ambiente e os recursos naturais. Salvar o planeta terra é nosso dever em nome da vida e da ética. Boa sorte ministro!

Jorge Barbosa de Jesus é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

Lixo se acumula em bairros de Itabuna

Agentes da Polícia Civil de Ilhéus prenderam domingo, em flagrante, Arnaldo Santos Lima, de 47 anos. Ele estava foragido da cadeia há quase dois anos e só foi detido porque ameaçou matar a esposa e a filha.

Apesar de ter sido condenado por assassinato, Arnaldo vivia em Ilhéus desde que fugiu da prisão, como se nunca tivesse sido condenado pela justiça. De acordo com a polícia, a família do foragido informou que ele é muito violento.

Além de retornar para o Conjunto Penal de Itabuna para cumprir a pena por assassinato, Arnaldo foi indiciado por crime de falsidade ideológica, pois apresentou documentos falsos ao ser detido.

A Região

segunda-feira, 19 de maio de 2008

Partidos se unem em torno de um projeto novo para Itabuna


Quatro partidos do campo de centro-esquerda de Itabuna acertaram, no dia 15 de maio, uma aliança que poderá desembocar em candidatura única nas eleições de outubro. O grupo, que já contava com PSB e PCdoB, foi ampliado, com a chegada do PP e do PPS, que estão dispostos a abrir mão de projetos individuais para encampar uma proposta unificada.
Todos os quatro partidos possuem pré-candidaturas a prefeito: Edson Dantas, pelo PSB; Luís Sena (PCdoB); Roberto Barbosa (PP) e Otoniel Azevedo (PPS). Pelo acordo fechado, em um momento oportuno o candidato será escolhido dentro desse grupo, com base no desempenho apresentado em pesquisas de intenção de voto.
“O que une esse grupo é o propósito de desenvolver um projeto de reconstrução da cidade, rompendo com antigas práticas”, afirma o vereador Sena. O empresário Roberto Barbosa também acredita na força dessa proposta e enfatiza que “a cidade se cansou e reprova modelos que se tornaram ultrapassados na política local”.
Os partidos representados na aliança têm ainda em comum o fato de pertencerem à base de apoio do governador Jaques Wagner e do presidente Lula. Segundo o presidente da Câmara de Itabuna, vereador Edson Dantas, “a proposta está aberta à incorporação de outras forças que tenham o mesmo desejo de mudança e estejam dispostas a construir algo novo”.
A representação do PPS também demonstra entusiasmo com a união das quatro legendas. O presidente Anísio Alcântara chama atenção para o fato de que Itabuna vive um momento particular de sua história, às vésperas de completar 100 anos e com a possibilidade de conquistar avanços importantes. “O momento é de unir forças e vamos buscar isso, chamando para o diálogo outros partidos, como o próprio PT, PSDB e PRB”, declara Alcântara.

APOIO DE WAGNER E LULA - Em uma referência ao PT, os responsáveis pela costura política dizem que nenhum partido da base de Wagner e de Lula pode dizer que terá privilégios exclusivos em uma eventual administração. “Os quatro partidos que compõem o nosso grupo são aliados do governador e do presidente e um prefeito que saia desse time vai ter o respeito e o apoio, tanto de Brasília como de Salvador”, argumenta Luís Sena.
PP, PPS, PCdoB e PSB seguirão com suas agendas e terão novas reuniões para solidificar a aliança. “A proposta é de que cada legenda desenvolva sua campanha e no momento certo faremos as definições”, pondera o empresário Roberto Barbosa.
A reunião em que foram sacramentados os termos da aliança contou também com a participação do secretário do PPS, Mark Wilson, do vereador César Brandão, do mesmo partido, além do também vereador Wenceslau Júnior, da executiva do PCdoB.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

Maio, a pauta dos trabalhadores e os “nossos” deputados


Maio, conhecido popularmente como o mês das mães e das noivas, também marca momentos históricos memoráveis. Em maio de 2008 nos lembramos dos 120 anos da abolição da escravidão legal no Brasil e 40 anos das agitações estudantis e operárias que abalaram a França e se espalharam pelo mundo, tendo grande repercussão no Brasil com o crescimento da resistência à ditadura militar que chegou, após o AI 5, até à luta armada.

Para os trabalhadores de todo o mundo, maio, logo no seu primeiro dia, recorda inúmeras jornadas de lutas que nos levaram a reconhecê-lo internacionalmente como nosso dia.

Esse maio de 2008 também é marcado pelo debate que começa a crescer no Congresso Nacional (apesar dos Cartões Corporativos centralizarem, “por acaso”, as atenções da grande mídia) e na sociedade em geral em torno de 3 temas essenciais para o s trabalhadores.

O primeiro diz respeito à PEC 393/01, dos senadores Paulo Paim (PT-RS), e Inácio Arruda (PCdoB-CE), que objetiva reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Os outros dois referem-se à ratificação de duas Convenções Internacionais da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a 151 que trata dos direitos coletivos dos trabalhadores nos Serviços Públicos, como direito à sindicalização e à negociação coletiva; e a 158 que proíbe demissões imotivadas dos trabalhadores do setor privado.

No dia 28 de maio as Centrais Sindicais realizarão o “Dia Nacional de Lutas” que focará nesses pontos, na Reforma Agrária e no Fim do Fator Previdenciário.
Nesse momento, lembro-me que, nas eleições gerais passadas, conversando com um eleitor que declarava o voto no “deputado federal de nossa cidade”, eu afirmava que gostaria de conhecer a opinião dos “candidatos da cidade” sobre assuntos importantes para os trabalhadores como os citados acima.

Os anos se passaram, deputado federal da cidade eleito, e agora? Foi marcante no lançamento do “PAC do Cacau” (no qual foram anunciados importantes investimentos do governo federal na região, sendo, segundo informações da imprensa local, quase 40% deles para renegociação das dívidas de proprietários de fazendas de cacau que terão até 80% do saldo devedor abatido) o apoio de todos os parlamentares da chamada base de sustentação do presidente Lula e do governador Wagner.

Torço para que os deputados do estado, da região, e da cidade também, tenham o mesmo empenho na aprovação das medidas que interessam diretamente os trabalhadores do país, do estado, da região, e da cidade também. É hora de pressão, trabalhadores! Olho neles eleitores!


Marlúcia Paixão, Presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus – CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.

Seminário sobre comunicação supera expectativas na Bahia


O auditório do hotel Sol Barra, em Salvador, ficou pequeno para receber os participantes do “Seminário Comunicação e Eleição”, promovido pelo Comitê Estadual do PCdoB, neste sábado, (10/05). O evento reuniu pré-candidatos a prefeito e vereador, assessores de comunicação e coordenadores de campanha de 75 municípios baianos. Muitos enfrentaram mais de 8 horas de viagem, para ouvir de especialistas em marketing político dicas para fazer uma campanha eleitoral vitoriosa.
O credenciamento foi uma prévia do sucesso do evento, que obrigou os retardatários a assistirem às exposições de pé ou sentados nos corredores. Apesar do contratempo, ninguém reclamou ou deixou de ouvir atentamente às palestras de dirigentes do PCdoB, publicitários e jornalistas sobre os benefícios de uma boa campanha eleitoral. Muitos foram os que permaneceram no auditório até o final do evento às 19h30. Para a secretária estadual de Comunicação, Julieta Palmeira, “esta é uma grande prova do compromisso dessas pessoas com as suas bases eleitorais. Muita gente veio do interior, estava visivelmente cansado, mas assistiu disciplinadamente às intervenções dos palestrantes. Todos entenderam a importância deste seminário como subsídio para a construção da propaganda eleitoral”.

Fazendo história - A primeira intervenção do dia foi do secretário nacional de Comunicação do PCdoB, Altamiro Borges, que lembrou do momento especial que o Brasil e a América Latina (AL) estão vivendo. Ressaltou ainda a importância do período eleitoral para acumular forças e tornar as lideranças mais conhecidas. Segundo Borges, esta eleição é decisiva para o PCdoB, que decidiu mudar de tática , adotando uma postura mais ousada e audaciosa. “Nós percebemos que as mudanças ocorridas, principalmente na AL vieram das urnas. Por isso optamos por entrar com toda a força nas eleições, não apenas para ganhar prefeituras e vagas em câmaras de vereadores, mas acima de tudo para mostrarmos nossos ideais. Isto é o que permite debater idéias e disputar hegemonia na sociedade”, declarou.

Altamiro Borges ressaltou ainda a importância do presidente Lula nas eleições de 2008. Destacou que o PCdoB esteve com Lula desde 1989, sem jamais deixar de defendê-lo, nem mesmo durante o escândalo do “mensalão”, quando até membros do PT viraram as costas para ele. “Agora é a hora de usarmos isto a nosso favor. Podemos dizer sim, que o PCdoB é co-responsável pelos programas sociais e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pois participamos desta história desde o começo”, disse. Sobre as eleições municipais, Borges lembrou que é preciso tratar de temas locais, apresentando propostas para solução dos problemas de cada cidade. Segundo ele, para ganhar a eleição é preciso ter um bom candidato, acumular forças e ter recursos.

O presidente estadual do PCdoB, Péricles de Souza, reforçou a importância do partido para o sucesso do governo Lula. Péricles defendeu ainda a nova tática de disputar cargos majoritários como forma de levar adiante a proposta de um Brasil socialista. “Nós fazemos parte da base de Lula, mas continuamos cobrando mais avanços sociais no país. Achamos que é possível uma guinada mais à esquerda, que favoreça ainda mais a distribuição de renda no Brasil. Reconhecemos o que já foi feito, mas queremos mais e sabemos que é possível”, acrescentou. Ele orientou a construção de campanhas que tenham um discurso focado em questões locais, mas que mantenham a ligação com temas nacionais, pois a eleição de outubro é decisiva para 2010, quando estará em cheque o projeto político defendido por Lula.


Dicas e casos
- Depois da parte política, começaram as mesas redondas sobre as estratégias para construção de uma boa campanha eleitoral. Os primeiros a falar foram os publicitários Sidônio Palmeira, da Leiaute, responsável pela propaganda política que elegeu o governador Jacques Wagner, e Alfredo Tavares, da Tempo Propaganda, que fez a campanha da chapa proporcional. Eles mostraram diversos exemplos de campanhas vitoriosas, apontaram idéias para uma campanha eficiente sem perder a ética e ferir a ideologia do PCdoB, além de contar experiências em diversos momentos da propaganda eleitoral. Os casos levantados, principalmente por Sidônio, ajudaram a manter o clima leve do seminário e garantiram boas risadas.

A maratona da tarde foi iniciada pela exposição da secretária estadual de Comunicação, Julieta Palmeira, que tratou das diversas fases da campanha eleitoral e da necessidade de planejamento desde a pré-campanha, para que maior potencialização das idéias, forças e recursos. Em seguida o publicitário Calucho Carvalho, da Tempo Propaganda, falou sobre as especificidades do texto publicitário e as formas de utiliza-lo para conquistar mais eleitores. A mídia externa foi o tema da exposição de Moaçy Neves, da M2 Mídia. Carlos Andrade e Alberto Tavares falaram da propaganda na TV, enquanto Fernando Udo tratou do rádio, jingle e carro de som. A exibição do vídeo organizado por Carlos Andrade com exemplos de como não deve ser uma propaganda merece ser mencionado, pois rendeu um dos momentos mais descontraídos do evento.

O publico assistiu ainda à intervenção do jornalista e secretário de Comunicação do PCdoB em Salvador, Emanoel Souza, sobre o peso da militância na campanha eleitoral do partido. Houve tempo também para as dicas sobre legislação eleitoral do advogado Vandilson Costa, além de uma breve explanação sobre a propaganda eleitoral na Internet, feita por Karlo Dias. “O evento foi vitorioso apesar da longa maratona. Alguns temas deixaram um gostinho de quero mais, mas este é apenas o começo do nosso trabalho para a campanha eleitoral deste ano. Até outubro, teremos ainda muitas oportunidades de aprofundarmos as discussões. O importante foi que conseguimos reunir profissionais conceituados para dar as primeiras dicas e o público compreendeu isso, participando a contento do seminário”, concluiu Julieta Palmeira.

De Salvador,Eliane Costa

quarta-feira, 14 de maio de 2008

Projeto fará de cada Emarc um Ifet

O projeto de lei que transforma as escolas da Emarc em Instituto Federal de Educação Tecnológica será enviado para votação no Congresso ainda este mês. A informação foi dada ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim.

Paim informou que o Projeto de Lei da conversão já está pronto e em análise no Ministério do Planejamento. O secretário disse também que a Bahia terá dois Institutos Federais de Educação Tecnológica, um em Uruçuca e outro em Catu.

A nova instituição manterá a estrutura e os cursos técnicos atualmente oferecidos e acrescentará os de licenciatura nas áreas de química, física, biologia e matemática. A proposta é ampliar a formação de professores para o ensino médio.

Henrique Paim recebeu em Brasília os vereadores de Itabuna Luís Sena e Edson Dantas, a deputada federal Alice Portugal e o professor Jackson Prado, representando a Emarc, que tem escolas em Uruçuca, Teixeira de Freitas, Valença e Itapetinga.

A Região

terça-feira, 13 de maio de 2008

Itabuna registra primeira união gay

Itabuna registrou no dia 7 sua primeira "União Estável Homoafetiva" de um casal de gays, auxiliados juridicamente pelo Grupo Humanus (Grupo Gay de Itabuna), no Fórum Ruy Barbosa.

Os "nubentes" se declaram muito felizes com o que chamam de "este pequeno grande ato" e dizem esperar que em breve o Direito e o Estado Brasileiro reconheçam todos os direitos civis da comunidade GLBT.

A advogada do grupo, Jurema Barreto, orienta os casais na elaboração dos termos do pacto de convivência, desde as cláusulas de curatela até a formalização junto ao Cartório. O grupo pode ser contactado pelo email grupohumanus@yahoo.com.br


A REgião

MP dá 5 dias para prefeitura provar atos

O promotor público Márcio Fahel e a procuradora regional do trabalho Elisiane dos Santos deram cinco dias para a Prefeitura de Itabuna apresentar documentação comprovando que já demitiu 70% dos prestadores de serviços.

As demissões estão previstas no Termo de Ajustamento de Conduta e deveriam ocorrer até o dia 30 de março, mas há informações de que as determinações não foram seguidas.

O TAC prevê que até dezembro todos os contratados sejam demitidos pelo município e os cargos ocupados por concursados. O promotor e a procuradora também querem que a prefeitura comprove a convocação dos aprovados no concurso de janeiro.

Segundo o procurador-geral do município, Álvaro Ferreira, 450 aprovados já foram convocados. A quantidade mostra que a prefeitura não cumpriu a demissão de 70% dos prestadores de serviços para ocupar as vagas com concursados.

A Região

sexta-feira, 9 de maio de 2008

Lula vem a Ilhéus lançar PAC do Cacau


O presidente Luís Inácio “Lula” da Silva estará hoje em Ilhéus para o lançamento do PAC do Cacau. O ato acontecerá às 17 horas, na Praça Dom Eduardo, centro histórico da Terra da Gabriela.

A chegada de Lula a Ilhéus está programada para as 16 horas. Antes de ir ao sul da Bahia, o presidente participa de eventos em Salvador. A comitiva do presidente deve ser composta pelos ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Geddel Vieira Lima, da Integração Nacional, além da Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef.

O Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira da Bahia vai equacionar as dívidas dos produtores rurais e abrir novos créditos para a retomada do cultivo com plantas de alta produtividade e maior resistência a doenças.

O PAC do Cacau terá recursos superiores a R$ 2 bilhões e prevê ainda investimentos na agroindústria, fábricas de chocolate para agregar valor, diversificação com o cultivo de seringueira, pupunha, frutas, flores e dendê para a produção de biocombustíveis.
Segundo o plano , a agricultura familiar será contemplada com projetos que garantem acesso a novas tecnologias e assistência técnica para obtenção de financiamentos do Pronaf.

A dívida dos produtores de cacau gira em torno de R$ 1 bilhão e metade desse valor já está incluída no Plano de Saneamento Ativos (PESA) e no Plano de Securitização. Estão sendo renegociados cerca de R$ 500 milhões, relativos à 1ª, 2ª, 3ª e 4ª etapas do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira, títulos do Tesouro Nacional e empréstimos junto ao Desenbahia.

A realização de obras de infra-estrutura, com a recuperação de estradas, porto, aeroporto, ferrovia, etc., também está incluída no PAC do Cacau, um plano cuja elaboração envolveu todos os segmentos da comunidade regional.

Com informações do Jornal A Região e Pimenta na Muqueca

quarta-feira, 7 de maio de 2008

Hospital de Base - MP processa Prefeitura e Fasi

O Ministério Público Estadual através do Dr. Márcio Fahel, ingressou com Ação Civil Pública contra o município e a direção do hospital de base. A ação quer assegurar atendimento adequado aos pacientes que necessitam de serviços de neurocirurgia em Itabuna.

O representante do MPE pede que a justiça determine a transferência no prazo de 48h dos pacientes para um hospital referência. Além disso, solicitou também que a justiça obrigue a direção do Hospital de Base a comunicar a secretaria Municipal de Saúde, num prazo de até 24h, quando não forem atendidos os pedidos de transferência dos pacientes com traumatismo raque-medular.

É fundamental a participação do Ministério Público na luta pela garantia do direito ao pleno atendimento aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde).

Consciência Bancária

Lei Sena – Força tarefa composta pelo Ministério Público, Procon, Câmara de Vereadores e Sindicato fiscalizam bancos em Itabuna

Pela primeira vez aconteceu em Itabuna uma força tarefa para fiscalizar o cumprimento da Lei das Filas, mais conhecida como Lei Sena, que prevê um atendimento em 20 minutos nas filas dos bancos. A vistoria ocorreu ontem, 06 de maio, nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Itaú. Fazem parte desta força tarefa o Sindicato dos Bancários, o Ministério Público Estadual, o Procon Municipal, além do vereador Luis Sena (PCdoB), autor da Lei.

Na visita formal nas agências do Banco do Brasil, Bradesco e Itaú foi comunicado pela força tarefa a intenção dos órgãos fiscalizadores da sociedade, a intenção de fazer cumprir a Lei.

Segundo Dr. Marcio Fahel, o Ministério Público Estadual, a partir desta visita, serão tomadas medidas enérgicas no sentido de fazer valer o direito dos consumidores de produtos bancários.

Outro seguimento que tem seus direitos inobservados são os idosos que via de regra são atendidos em filas exclusivas, contrariando a legislação que determina que o atendimento deve ser preferencial em qualquer situação.

Não é possível que os bancos auferidores de lucros milionários e bilionários não prestem um serviço de qualidade a quem lhe proporciona tantas vantagens.

Consciência Bancária

Sena visita bairros de Itabuna


O pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, Luís Sena, vem cumprindo uma intensa agenda de visitas aos bairros de Itabuna. Na segunda-feira esteve em Nova Ferradas e ontem caminhou pela Urbis IV e Sinval Palmeira. Na oportunida, Sena conversou com os moradores e ouviu suas principais queixas e sugestões. A população tem recebido bem a candidatura. A visita hoje é nos bairros Baixa Fria e Nova Itabuna, e amanhã no Lomanto, Novo Lomanto, Olidon e Santa Catarina.

Vereadores cobram Ifet nas Emarcs

Os vereadores Luís Sena e Edson Dantas se reunirão com técnicos do Ministério da Educação no dia 14. Eles vão cobrar agilidade na transformação das escolas técnicas da Ceplac em Instituto Federal de Educação e Tecnologia no sul da Bahia.

A mudança foi anunciada em novembro, mas até hoje não foi concretizada. A transferência das instituições do Ministério da Agricultura para o MEC deveria ser concluída neste semestre, com investimentos de seis milhões de reais.

O Ifet também vai abrigar cursos de licenciatura e bacharelado nas áreas de Agroecologia, Bioenergia, Matemática, Física, Química e Biologia, mantendo os cursos técnicos em Agrimensura, Agropecuária, Técnico de Alimentos e Hotelaria e Turismo.

De acordo com o projeto, as escolas da Ceplac em Teixeira de Freitas, Itapetinga e Valença passarão a integrar o Sistema de Instituições Federais de Educação do Sul e Extremo-Sul baianos, cuja sede ficará instalada na unidade de Uruçuca.

Um dos motivos da apreensão dos vereadores é que, até o momento, não houve qualquer posição oficial com relação ao concurso para professor do Ifet.

"Para a implantação do instituto, será necessária a contratação por meio de concurso, mas não há notícia de qualquer providência nesse sentido", afirma Edson Dantas.

O vereador Luís Sena explica que a decisão de procurar o MEC se deu após ter recebido solicitações de alunos e funcionários da Emarc Uruçuca, como o professor Jackson Prado, ex-diretor da escola. "A turma está cobrando mais celeridade".

A Região

terça-feira, 6 de maio de 2008

A jornada ideal

O professor de economia e atual presidente do IPEA, Márcio Pochmann, afirmou que no século 21 a jornada de trabalho ideal é de 12 horas por semana, não ultrapassando as quatro horas por dia e três dias na semana. Citou ainda que o jovem só deve adentrar o mercado de trabalho a partir dos 25 anos.
Isso possibilitaria uma melhor educação dos trabalhadores, permitindo assim o acesso às riquezas materiais e imateriais. Reforça ainda que, para que isso ocorra, é necessário que os trabalhadores que abraçarem a causa lutem com garra e determinação contra os setores que movimentam a economia capitalista.

Consciência Bancária

Câmara aprova projeto de Alice que institui o "Dois de Julho" como data comemorativa nacional

O Projeto de Lei nº 6.576/2006, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que “institui o dia 2 de julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais”, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara dos Deputados no dia 27 de março de 2008. Como o projeto tem sua tramitação regulada pelo Art. 24, Inciso II do Regimento Interno da Casa, que determina sua apreciação de forma conclusiva pelas comissões temáticas, e como não houve recurso contra sua aprovação, a matéria segue agora diretamente para o Senado Federal, sem a necessidade de ser votada no plenário da Câmara.

Para a deputada Alice Portugal, autora da proposição, a Câmara dos Deputados fez justiça ao decidir pela inserção da histórica data do “Dois de Julho” no calendário das datas comemorativas nacionais. Trata-se de uma data muito cara para o povo baiano, ocasião em que ele reverencia os heróis da luta pela independência da Bahia e pela completa libertação do Brasil do domínio português, destacou a deputada.

“Verdadeiros heróis do povo destacaram-se na luta pela independência da Bahia e merecem ter seus nomes inscritos ao lado de outros bravos que são homenageados em todo o país. Destacam-se entre eles Luiz Lopes, João das Botas, Joana Angélica e Maria Quitéria de Jesus, exemplar guerreira que somente em 28 de julho de 1996 teve seu papel reconhecido e passou a ser considerada “Patrona do Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro”, ressaltou Alice Portugal.

Na justificativa de seu projeto, a deputada Alice Portugal afirmou que o “Dois de Julho” tem significado precioso para o povo baiano. “É a data da libertação da Bahia. É a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da Pátria. Por seu significado histórico e pelo relevante papel que a independência da Bahia significou para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, o “Dois de Julho” deve ser considerado uma data comemorativa nacional e inscrito no calendário das efemérides nacionais”.

Alice Portugal considera que a aprovação desse projeto de lei pela Câmara dos Deputados certamente contribuirá para pavimentar o debate em torno da retomada do nome histórico do Aeroporto de Salvador, que homenageava esta data tão querida pelos baianos.

A deputada disse esperar que o projeto tenha tramitação rápida no Senado Federal e anunciou que irá conversar com lideranças da Casa na tentativa de garantir esta celeridade.

Ainda sobre o “Dois de Julho”, a deputada Alice Portugal propôs e conseguiu aprovar a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar os 185 anos data comemorativa da Independência da Bahia. A sessão solene está marcada para a última semana do mês de junho, quando também será realizada na Câmara uma exposição de peças e objetos históricos alusivos ao Dois de Julho, de forma a exibir para os parlamentares de todo o Brasil e para o grande público que diariamente percorre as dependências da Casa, um pouco da história da Independência da Bahia, seus heróis e seu significado para a consolidação da libertação do Brasil do jugo português.

Fonte: Ascom do gabinete da deputada Alice Portugal

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Afunilou

Luiz Carlos Junior*


A segunda reunião dos partidos da base aliada ao governo estadual, ocorrida sábado, apresentou alguns elementos do futuro cenário político das próximas eleições municipais. Estiveram presentes representantes do PSB, PCdoB, PMDB, PV, PSDB, PSL, PR, PPS e PTN, cujo presidente apresentou como sendo um partido “controlado pelo neto do imperador”. O PT não enviou representante nem justificou a ausência. Mas Iruman se fez presente.

Como era de se esperar, o PMDB foi o centro das atenções, devido às declarações do presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, que praticamente sacramentou a aliança com o DEM em diversas cidades da Bahia, inclusive Itabuna, em matéria publicada semana passada no Correio da Bahia. Questionado, Bebeto disse que estava “tão surpreso quanto” os presentes.

Critérios – Os partidos iniciaram o debate sobre os critérios a serem adotados para a escolha do nome de consenso e mais uma vez o presidente do PMDB roubou a cena. Bebeto, que não é besta nem nada, defendeu que o principal critério seja a pesquisa quantitativa, já que seu candidato está na frente, mas foi além e disse que se o critério não for esse o PMDB pula fora do esforço de construir a unidade. Esperto esse Elmo!
O PV de Val Cabral disse que seu partido não aceita imposição de nomes, porém impôs que o nome de consenso não seja do PT, ressalva feita ao nome de Iruman Contreiras. PSDB, PSB e PCdoB manifestaram que outros critérios devem ser agregados, como capacidade de aglutinação, mobilização de recursos, etc. O bom caráter e um histórico de idoneidade também foram sugeridos. Nova reunião foi marcada para o dia 10 de maio, 9 horas, no mesmo local. Os partidos levarão sugestões e debaterão as variáveis que comporão pesquisas (qualitativa e quantitativa) que serão encomendadas pelo grupo, a fim de embasar a discussão sobre o nome de consenso.

O sonho acabou – A ausência sem justificativa de um representante da direção do Partido dos Trabalhadores (que já não inspira muita confiança aos partidos aliados de outrora), pode sugerir que Geraldo Simões não está levando esse esforço de unidade muito à sério, o que o obrigará a chamar os partidos para conversar. Caso a aliança do PMDB com o Democratas se confirme, o partido de Fábio Santana fica automaticamente excluído do grupo. Os recentes movimentos dão pistas de que o sonho acabou e a base aliada ao governo Wagner deve ter mais de uma candidatura em outubro. Os demais partidos (PSB, PCdoB, PV, PSDB, PSL, PR, PPS, PTN) podem construir um projeto alternativo em contraposição às candidaturas do PT e do PMDB ou se unirem a um dos projetos. Façam suas apostas.

Luiz Carlos Junior é estudante de Comunicação Social

Lula cria conselho para evitar que PMDB deixe a base

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma espécie de conselho permanente do PMDB para consultas políticas regulares entre o Planalto e a cúpula partidária e para tentar, apesar das desavenças provocadas com a disputa pelas prefeituras, segurar os peemedebistas na base aliada. Depois do que aconteceu em São Paulo e do que está acontecendo em Salvador, Lula tem medo que o PMDB fuja por completo da base nas eleições municipais de outubro e, por ser uma legenda de poderes regionais, não dê mais “cola político-eleitoral” nem para os governos estaduais nem para a sucessão presidencial de 2010.

A primeira reunião informal do conselho do PMDB foi realizada na manhã de quarta-feira (30), no Planalto, em um encontro extra-agenda oficial. Estavam lá, além do presidente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que desembarcara em Brasília de madrugada, depois de uma viagem a Quito (Equador); o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB; o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Conforme a Agência estado, ficou acertado que o conselho peemedebista vai ser integrado por Temer, Jobim, Alves e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (BA).

Na reunião, apesar de dizer o tempo todo que vai trabalhar por um candidato único da base aliada à sua sucessão, Lula sentiu, diante da sinceridade dos interlocutores peemedebistas, que essa tarefa política tem contornos de missão impossível. Em resposta às idéias gerais para alinhavar, desde já, um futuro político comum entre PMDB e PT, o presidente só ouviu más notícias, que podem ser resumidas em pelo menos três constatações.

Lula disse que era preciso pensar em um projeto nacional para incluir o PMDB e ouviu que isso é uma tarefa difícil de se concretizar porque o partido exige outro tipo de abordagem. O que os peemedebistas querem saber é o que o poder regional do PMDB ganha com a articulação política nacional. O presidente foi aconselhado a esquecer a idéia de que os poderes regionais do PMDB se submeteriam aos interesses de uma candidatura nacional.

Queixas contra o parceiro PT

Ele também ouviu que o PT é um mau parceiro em matéria de alianças. Enquanto o PMDB apóia candidatos petistas em pelo menos oito capitais (Belém, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Natal, Teresina, Vitória e Porto Velho), o PT, só com muito esforço, aceitou apoiar a candidatura de Iris Rezende (PMDB) na disputa à prefeitura de Goiânia. A decisão petista a favor de Iris saiu por diferença de um voto numa convenção em que o placar final foi 116 a 115.

Os peemedebistas ainda lembraram a Lula o que está acontecendo em Salvador, cidade na qual o PT não apóia o candidato do PMDB e lançou quatro pré-candidatos próprios. Na opinião dos líderes do PMDB, o partido não pode, agora, fechar acordos para 2010, ainda que o presidente Lula se diga avalista dos acertos.

O relato da Agência Estado mostra as dificuldades do PT e do comando político do Planalto em consolidar a aliança preferencial com o PMDB – um redesenho da arquitetura da base de apoio do governo que passou a ser montado a partir do início da ano passado. Na ocasião, o deputado petista Arlindo Chinaglia (SP) elegeu-se presidente da Câmara com os votos do PMDB, vencendo, por 15 votos, outro participante da base aliada, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O resultado foi a formação do Bloco de Esquerda, aglutinando PCdoB, PSB, PDT, PRB e outras legendas, com uma linha de apoio ao governo porém com personalidade própria.

Lula e “lulismo” maiores do que PT e petismo

O PMDB acredita que o PT pós-Lula guarda semelhança com a história do MDB depois da redemocratização, quando a frente partidária anti-regime militar se transformou em uma confederação de feudos regionais que nunca ganhou a Presidência da República em eleições diretas, embora seja campeã nas eleições municipais, amealhando o maior número de prefeituras e vereadores Brasil afora.

Segundo resumiu à Agência estado uma das lideranças do PMDB que estiveram com o presidente, Lula e o “lulismo” são maiores do que o PT e o petismo, por isso a máquina partidária petista quer se consolidar nas eleições municipais por saber que esse seria o antídoto contra a eventual perda do poder federal.

Lula ficou preocupado com a desenvoltura com que o DEM, em São Paulo, abordou o ex-governador Orestes Quércia, que domina o PMDB regional, e o transformou em aliado preferencial do candidato à reeleição Gilberto Kassab. E mais incomodado ficou com as declarações posteriores de Quércia, dizendo que “o país precisa mudar o governo do PT” e que hoje “só existe a alternativa (José) Serra para derrotar o governo Lula”.

Com informações da Agência Estado

quarta-feira, 30 de abril de 2008

Bairros de Itabuna estão sem água

Os moradores dos bairros Pontalzinho, São Pedro, Urbis 4, Santa Inês e parte alta da Califórnia reclamam dos serviços da Emasa. Na Rua União Operária, Pontalzinho, a queixa é de que o abastecimento está sendo feito apenas uma vez na semana.

Mesmo assim, a água não tem chegado com força suficiente para encher os taques que ficam em lugares mais altos. A mesma reclamação vem sendo feita pelos moradores da Urbis 4, Califórnia e São Pedro.

Os moradores se queixam que, mesmo tendo água poucas vezes no mês, pagam como se o abastecimento estivesse sendo feito regularmente. Eles afirmam que, ao reclamar, a Emasa promete uma solução mas não cumpre.

A reportagem do Jornal das Sete não conseguiu falar com o setor de distribuição da empresa e detectou que o problema da falta de água atinge também bairros centrais como Góes Calmon e Jardim Vitória.

A Região

Luta pela redução da jornada de trabalho marcará atividades do Dia do Trabalhador na Bahia

Reduzir a jornada de trabalho é gerar empregos. Esse será o grande mote das comemorações do 1º de Maio na Bahia e no Brasil. Na região cacaueira, as atividades começam hoje. Às 10 horas, em Ilhéus, a CTB, Força Sindical e UGT realizam ato no calçadão da Marquês de Paranaguá, recolhendo assinaturas para o abaixo-assinado. Amanhã o Sindicato dos Bancários de Ilhéus promove torneio de futebol e atividade festiva na AABANEB.

Em Itabuna, as comemorações acontecem amanhã e também serão marcadas pela campanha pela Redução da Jornada de Trabalho, capitaneada pela CTB e demais centrais sindicais. Um ato político promovido pelas entidades classistas acontece, às 10 horas, na Praça do Trabalho, no bairro do Pontalzinho. Os sindicatos dos Bancários, Comerciários e Sintratec (têxteis e calçadistas) promovem atividades esportivas e culturais, no Clube dos Bancários, Recanto dos Comerciários e Itabuna Esporte Clube, respectivamente.

terça-feira, 29 de abril de 2008

Ato na Praça do Trabalho Relembra Dia Histórico e Ressalta a Luta

A CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, conjuntamente com os sindicatos filiados realizará nesta quinta-feira, 1º de maio, na Praça do Trabalho, Bairro Pontalzinho, às 10h, um ato político, dando ênfase e consciência aos trabalhadores itabunenses, sobre o dia histórico do 1º de maio.
Cento e vinte e dois anos se passaram desde que os trabalhadores norte-americanos decretaram, em 1º de maio de 1886, uma greve nacional pela jornada
de 8 horas de trabalho. Hoje a bandeira amplia-se e estaremos na praça reivindicando:

●Redução da jornada de trabalho sem redução de salários;
● Reforma agrária;
● Fim do fator previdenciário;
● Ratificação da Resolução 158 da OIT, que impede as demissões imotivadas;
● Ratificação da Resolução 151 da OIT, que garante aos servidores públicos o direito à organização sindical e à negociação coletiva.
PARTICIPE! VOCÊ É NOSSO CONVIDADO.

Consciência Bancária

Representante do litoral sul põe em pauta a legalização dos transportes alternativos no Concidades-BA


Em reuniões do Conselho Estadual das Cidades, realizadas nos dias 22 e 23 de abril no salão azul da Fundação Luis Eduardo Magalhães em Salvador, entre vários temas discutidos o mais polêmico foi proposto pelo membro do litoral sul, Edson Gomes (PULE), presidente da União das Associações de Bairros de Itabuna (UABI).

Gomes defendeu a proposta de regularização ou organização dos transportes alternativos no estado da Bahia (vans, moto-taxi e outros). Segundo Pule, tal medida ajudaria a acabar com o monopólio nos transportes coletivos, em especial no interior do estado, e poria fim de uma vez por todas à angustia de milhares de pais de família que obtém o seu sustento e de sua família através destes transportes clandestinos. “Hoje o serviço de mototaxista é uma realidade que tem como tendência só aumentar em todo país devido ao grande índice de desemprego, e a Bahia tem que ser um dos primeiros estados a encarar esta realidade”, afirmou a liderança comunitária.

A reunião também teve como pontos de pauta a construção do metrô e trem de Salvador, já visando uma maior mobilidade para a Copa do Mundo de 2014, a composição das Câmaras Temáticas e o calendário de reuniões, entre outros.

Audiência em Brasília debaterá experiência do Trabalho Decente da Bahia

A experiência da Agenda Nacional de Trabalho Decente na Bahia será destaque na audiência promovida pela Comissão de Trabalho hoje, em Brasília.

Entre os convidados para participar dos debates está o secretário de Trabalho, do estado da Bahia, Nilton Vasconcelos. Durante o encontro, Vasconcelos vai apresentar a experiência que vem desenvolvendo no governo, de promoção de uma agenda positiva de trabalho decente no estado. A audiência foi sugerida pelo deputado Daniel Almeida, que convidou, além de Nilton Vasconcelos, representantes do ministério do Trabalho, OIT e entidades de classes.

Trabalho Decente é uma ocupação produtiva e adequadamente remunerada, exercida em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna. Este conceito foi proposto inicialmente pela Organização Internacional do Trabalho e vem sendo adotado pelos governos de diversos países.

No ano passado, em adesão a esse objetivo global assumido pelo Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego consolidou importantes diretrizes na Agenda Nacional de Trabalho Decente. A promoção de trabalho decente envolve ações de geração de emprego e renda, segurança e saúde no trabalhador, combate à discriminação, qualificação profissional, melhores condições de trabalho.

Construída de forma participativa, a Agenda do Trabalho Decente na Bahia expressa os compromissos prioritários nos seguintes campos: erradicação do trabalho escravo e infantil, segurança e saúde do trabalhador, juventude, serviço público, promoção da igualdade, trabalho doméstico e biocombustíveis.

Fonte: Assessoria do deputado Daniel Almeida

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Missão impossível?

Por Luiz Carlos Junior

Na semana passada a imprensa itabunense chamava de missão (quase) impossível a possibilidade de unidade dos partidos da base de sustentação do governo Wagner nas eleições de outubro, em Itabuna. A incredulidade advinha do fato de alguns partidos da base (PCdoB, PSB, PT, PSDB, PMDB e PP) já terem lançado pré-candidatos ao pleito municipal (algumas deles bem posicionadas nas pesquisas). Mas a reunião promovida no último sábado pelo PCdoB, PSB e PMDB com os demais partidos da base demonstrou que, caso algumas arestas sejam aparadas e critérios claros sejam adotados para a escolha do nome de consenso, é sim, possível esses partidos estarem juntos em torno de um projeto para Itabuna.

Pra começar, causou surpresa a grande quantidade de representantes partidários presentes, doze ao todo (PCdoB, PSB, PMDB, PT, PSDB, PV, PSL, PTdoB, PRP, PV, PR e PPS). Todos foram unânimes ao condenar a administração de FG e o estado de abandono em que a cidade se encontra, excluindo qualquer possibilidade de aliança com o Democratas. Inclusive o PMDB. Apesar de notícias darem conta de uma aliança entre o partido do Capitão Fabio e o DEM, o presidente da agremiação, Alberto Elmo, o Bebeto, afirmou categoricamente que o PMDB não faz parte do governo municipal e que não existe acordo algum com Cuma e seu partido. Renato Costa chegou a afirmar que existia “uma ação orquestrada para desqualificar nosso candidato”, ao afirmar que setores da imprensa rotulam Fábio Santana de fernandista, enquanto o outro capitão sequer tem sua imagem associado ao atual prefeito, apesar de ser vice-prefeito e filiado ao DEM.

Rusgas – Alguns partidos (notadamente PV, PSDB, PMDB e PSL) lembraram que a desejada unidade das forças progressistas foi alcançada em 2000, mas que não havia sido benéfica para todos. A desconfiança maior recai sobre o Partido dos Trabalhadores, acusado de não cumprir acordos firmados naquele ano. Barcelos, O Conciliador, considerou positiva a lavagem de roupa suja e assegurou que seu partido está aberto à crítica e trabalhará para unir a base aliada ao governo Wagner nessas eleições. Questionado se o PT abriria mão de sua candidatura em prol de um nome de consenso apresentado pelos partidos da base, afirmou: “Assim como os demais partidos”.

Se a intenção dos partidos que tiveram a iniciativa de promover a reunião foi quebrar o gelo e abrir um canal de diálogo com a base aliada, parece que o encontro cumpriu seu objetivo. Todos concordam que a união dessas agremiações é garantia de vitória nessas eleições. A discussão sobre o nome de consenso fica adiada para momento apropriado. Nova reunião foi agendada para o próximo sábado, no mesmo local, às 9 horas, quando uma agenda mínima deverá ser debatida.

Charge de Lute para o jornal "Hoje em Dia'

1º de maio - Centrais realizam ato pela redução da jornada de trabalho

A luta pela redução da jornada de trabalho acontece desde os primórdios do capitalismo. Uma verdadeira questão de sobrevivência. No Brasil essa luta coincide com o surgimento das primeiras indústrias, no final do século XIX, que acarretavam carga horária de 12 a 15 horas por dia. No início da década de 10, algumas categorias conseguiram através de greves e paralisações, jornadas de 8 a 10 horas.

A jornada de 8h diária (48 por semana) foi incorporada na Constituição de 1934, de modo uniforme para todos os trabalhadores brasileiros. E reduzida posteriormente para 44 horas semanais na Constituinte de 1988.

Ainda é pouco. A carga horária do trabalhador brasileiro é estafante. É preciso urgentemente reverter a trajetória de precarização do mundo do trabalho, retomar o crescimento econômico e gerar empregos. Neste sentido a alternativa mais rápida e eficaz é a redução da jornada. Queremos a geração de novos postos de trabalho. Eestudos revelam que 2,2 milhões de novos empregos podem ser criados.

Com esse objetivo, a CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a CUT – Central Única dos Trabalhadores e sindicatos associados realizam no dia 1º de maio, às 10h, na Praça do Trabalho, bairro Pontalzinho, um Ato Público pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho sem a Redução dos Salários.

Antes, porém, no dia 30 de abril, o movimento sindical vai distribuir na Avenida do Cinqüentenário um panfleto informativo sobre o dia de luta dos trabalhadores e sua história, ressaltando assim, a importância e apoio ao projeto de redução da jornada.

Após o Ato na Praça do Pontalzinho, algumas entidades realizam atividades esportivas com suas respectivas categorias. Veja:

Bancários – IV Torneio “Só Bancários” – No Clube dos Bancários, bairro Nova Itabuna;

Comerciários – Atividades esportivas no Clube dos Comerciários – bairro da Conceição – próximo à Feira;

SINTRATEC – Torneio de Futebol Socyte – No Itabuna Esporte Clube – Alto dos Eucaliptos, Conceição.

Francisco Alves, Dir. Imprensa e Comunicação do Seeb-Itabuna

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Partidos querem unidade nas eleições municipais

Com o objetivo aglutinar os partidos que integram a base aliada do governo Wagner em torno de um único nome nas eleições de outubro, representantes do PCdoB, PSB e PMDB realizam reunião amanhã, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna. Para debater o assunto, foram convidados lideranças do PT, PPS, PTB, PV, PP e PR. Com exceção do PR e do PTB, todos os demais partidos da base aliada apresentaram nomes para a sucessão municipal.

Em reportagem do Diário do Sul (edição de 25/04/08), Luís Sena, pré-candidato a prefeito pelo PCdoB, afirmou que os partidos devem buscar a unidade em torno de um projeto de reconstrução para Itabuna, enfatizando o que há de comum a todos os partidos.

Na mesma reportagem o presidente do PCdoB, Ramon Cardoso, afirmou que o nome do futuro candidato do arco progressista “deve surgir do diálogo maduro entre as forças, baseado na política e sem imposição”.

Os partidos concordam que a atual administração é desastrosa e a permanência desse grupo no poder inviabilizaria o desenvolvimento da cidade.

O presidente comunista pondera que é comum o entendimento entre os partidos de que o fundamental é a busca por mudanças. “Por essa razão, os interesses meramente partidários ou pessoais devem ser deixados de lado para que os interesses da cidade ocupem o centro do debate”, concluiu.

PCdoB realiza seminário para orientar sobre Legislação Eleitoral

O Comitê Estadual do PCdoB na Bahia realizará, nos dias 26 e 27/04 (sábado e domingo), no Sindicato dos Bancários, em Salvador, o Seminário sobre Legislação Eleitoral 2008. Promovido pela secretaria de Organização e pelo setor jurídico do partido, o evento tem como objetivo principal orientar e debater com presidentes dos Comitês Municipais, pré-candidatos e membros que atuem na área jurídica os aspectos legais das eleições municipais de outubro.

“As eleições de 2008 vão se constituir em um importante embate político e, além das propostas, dos projetos, dos programas de governo e das articulações das alianças, esse embate se dará em dois campos: o da propaganda e o jurídico”, afirma Davidson Magalhães, secretário estadual de Organização do PCdoB, ao falar sobre a importância do evento. Para Magalhães os aspectos jurídicos vêm ganhando uma importância cada vez maior, chegando a se tornar decisivos nas eleições. “A eleição, hoje, não se decide apenas na urna, por isso precisamos orientar o conjunto do partido sobre os aspectos legais e nesse sentido armar o conjunto pra esse embate”, destaca.

Tendo isso em vista, o PCdoB na Bahia, que recentemente passou por uma reestruturação do seu setor jurídico, irá montar, para as eleições municipais de 2008, uma rede de apoio jurídico. Essa rede irá contar com mais de 60 pessoas, na sua maioria advogados, que darão suporte aos candidatos e aos Comitês Municipais através de pontos de apoio em diversas regiões do estado. “Em qualquer município eleitoral, por menor que seja, deve haver um acompanhamento jurídico de um advogado, em todos os aspectos”, afirma Vandílson Costa, assessor jurídico do Comitê Estadual do PCdoB na Bahia e delegado do partido frente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Para Costa, é preciso que todas as pessoas envolvidas no processo eleitoral estejam cientes dos aspectos jurídicos, para que não sejam cometidos erros. “A intenção é orientar os nossos candidatos para que eles façam uma campanha correta”, destaca.

Durante os dois dias serão discutidos aspectos relevantes da legislação eleitoral, com a formação de três mesas redondas. Estarão em debate as convenções eleitorais, os registros dos candidatos, os limites da propaganda, o processo de prestações de conta, os prazos e as últimas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral, entre outros aspectos.


De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.

Charge de Junião para o Diário do Povo

quinta-feira, 24 de abril de 2008

Câmara debate ampliação do expediente no comércio

Acontece hoje, a partir das 19 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna, audiência pública para discutir o projeto de lei do vereador César Brandão (PPS), que amplia o horário de funcionamento do comércio em Itabuna.

Em assembléia, os comerciários se posicionaram contra o projeto por entenderem que a mudança, longe de gerar mais postos de trabalho, aumentará a exploração já existente. Os trabalhadores prometem lotar hoje o plenário da Câmara, exigindo a retirada do projeto. Na oportunidade, representantes do Sindicato dos Comerciários apresentarão um abaixo-assinado contra a medida.

Redução da jornada - A entidade sindical, juntamente com a CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e outros sindicatos classistas, realizaram na manhã de hoje manifestação na Praça Adami pela redução da jornada de trabalho. Os trabalhadores querem que a jornada de trabalho no Brasil seja de 40 horas semanais.

Atualidades no Mundo do Trabalho


As transformações pelas quais hoje passa o mundo do trabalho em escala mundial não são um fato específico deste momento histórico em que vivemos. O trabalho, enquanto atividade humana, nem sempre foi concebido nem valorizado da mesma maneira, de modo que seu conteúdo e sua forma têm variado no decorrer do tempo, de acordo com o avanço das forças produtivas e a correlação de forças na sociedade civil. Porém, a sua essência, ao contrário da sua concepção, tem se apresentado invariável no decorrer do processo histórico, até os dias de hoje, independente de todas as transformações do mundo da produção destes últimos tempos. Com essa linha de pensamento, o Sindicato dos Bancários de Itabuna está organizando para os dias 11 e 12 de julho o curso “Atualidades no Mundo no Trabalho”, com o jornalista e editor da revista Debate Sindical Altamiro Borges. Sua participação é muito importante!

quarta-feira, 23 de abril de 2008

CTB realiza Manifestação Pública pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho


A CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e sindicatos associados realiza amanhã, quinta-feira, dia 24 de abril, às 10 horas, na Praça Adami, mais uma Manifestação Pública pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho sem a redução dos salários. Em comunicado à imprensa, a central afirma que "é preciso urgentemente reverter a trajetória de precarização do mundo do trabalho, retomar o crescimento econômico e gerar empregos. Neste sentido a alternativa mais rápida e eficaz é a redução da jornada de trabalho".

A central afirma ainda que o potencial de geração direta de novos postos de trabalho com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode gerar cerca de 2,2 milhões novos empregos.

Fraude e exploração na Schincariol


Trabalhadores da Comercial M (Distribuidora Schincariol) em Itabuna, estão sendo submetidos as mais diversas explorações e golpes. O trabalho se aproxima bastante do semi-escravo. Em visita aos trabalhadores na porta da empresa dia 16/04, diretores do Sindicato dos Comérciários de Itabuna presenciaram a dura realidade dos funcionários da distribuidora. Alguns trabalhadores adoeceram devido à excessiva jornada de trabalho. Segundo apuração do sindicato, as jornadas desses trabalhadores chegam a 13 horas diárias. A sobrecarga de trabalho em função do quadro reduzido de funcionários tem levado os trabalhadores à exaustão.

A empresa também substituiu o fornecimento de vale transporte por bicicletas, "um crime contra seus funcionários", segundo Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Jairo informa que a empresa aplicou um golpe nos trabalhadores ao firmar um "acordo" com o Sindiita, entidade que não representa os comerciários da Schincariol. "Esta entidade fechou um acordo lesivo aos trabalhadores, que prevê apenas o pagamento de 35 horas extras, independente da quantidade das horas a mais que o trabalhador tiver direito. Uma fraude trabalhista, que só beneficia a Comercial M, já que os trabalhadores costumam fazer quase o triplo de horas", denunciou o sindicalista.

Jairo destaca ainda o que ele denomina de "fato bastante curioso e pra lá de escabroso". A Comercil M vem recolhendo para o Sindiita quase o triplo do valor que era descontado dos associados ao Sindicato dos Comerciários.

O presidente do Sindicato dos Comerciários afirmou que a entidade adotará todas as medidas cabíveis, inclusive medidas jurídicas contra estas arbitrariedades.

Renato Rabelo contra o dragão Selic

sexta-feira, 18 de abril de 2008

Lei contra as filas ganha reforço

Por iniciativa de Luis Sena, aconteceu ontem na Câmara de Vereadores, Audiência Pública para discutir o cumprimento da Lei Sena (Lei dos 20 minutos ou Lei das filas).

O combate às filas ganhou reforços, com as presenças dos representantes do Ministério Público, Dr. Márcio Fahel e do Procon, Dr. Rafael Moreira, que fizeram relatos das ações encaminhadas até o momento e se dispuseram conjuntamente com o Sindicato dos Bancários, Câmara de Vereadores e a Adecom, tomar providências unitárias no sentido de exigir a execução da Lei e o respeito ao consumidor dos produtos bancários. Além disso, foi proposto pelo Dr. Márcio Fahel a realização de um Dia de Luta Contra as Filas Quilométricas. Estavam também presentes os vereadores Wenceslau Júnior e Emanoel Acilino.

Consciência Bancária

HOSPITAL DE BASE - Mobilizar para solucionar

*Jorge Barbosa

Só a mobilização de amplos segmentos da sociedade regional, e especialmente de Itabuna poderá gerar uma solução que viabilize o pleno funcionamento do Hospital de Base e os serviços de saúde em nossa cidade. Prova disso é que, apesar do secretário de saúde do estado ter se colocado a disposição do diálogo com a prefeitura, até o momento nada foi encaminhado. Outra constatação do descaso para com a saúde foram as ausências do secretário municipal, o diretor do HBLEM e do presidente da FASI, instituição que administra a referida instituição, na audiência pública realizada na última terça-feira, 15/04, na Câmara de Vereadores, convocada com o objetivo de discutir a crise no Hospital de Base, juntamente com os secretários de saúde dos municípios pactuados e representantes do Conselho Municipal e Estadual de Saúde. É bom lembrar que vereadores da bancada de apoio ao prefeito na audiência pública anterior haviam sugerido a discussão com os municípios pactuados, como prova da hipocrisia, estiveram todos ausentes.

Continuamos a defender a estadualização do Hospital, tendo em vista que, a sua característica é de atendimento regional e hoje ele já presta serviços a 124 municípios, ou seja, mais de 1/4 dos municípios da Bahia. Outro argumento é que, a referida unidade de saúde nunca funcionou plenamente, sempre houve problemas, e membros do Conselho Estadual de Saúde consideram uma anomalia a constituição da FASI – Fundação de Assistência à Saúde de Itabuna, e por conseguinte a forma de contratação (degradante) dos profissionais de saúde. Porém, nos últimos anos a situação tem se tornado insustentável, com a falta de medicamentos, equipamentos, material de consumo, salários pagos em atraso e aumento do número de óbitos.

A situação exige medidas práticas e urgentes, uma vez que, é a saúde e a vida dos usuários do SUS (todos nós) que está em jogo. Contudo, com raras exceções não se está dando a merecida prioridade ao caso, e nem mesmo aqueles que sofreram ou estão sofrendo com o caos instalado na saúde de Itabuna estão reagindo. Por isso mais uma vez conclamamos: ou tomamos uma atitude, ou continuaremos a ver nossos amigos e entes queridos padecendo com o descaso, pelo qual passa a saúde pública.

*Jorge Barbosa – presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

quinta-feira, 17 de abril de 2008

Comerciários são contra ampliação de horário do comércio


O Sindicato dos Comerciários de Itabuna, realiza amanhã 18/04, as 10 horas, na praça Adami, a primeira manifestação de uma série, contra o anteprojeto de autoria do vereador César Brandão(PPS), que prevê a abertura do comércio das 7:00 às 22:00 durante os dias úteis da semana. Pela proposta do edil, os sábados, domingos e feriados, poderão funcionar até as 20:00.

Conforme aprovada pela categoria por unanimedade em duas assembléias realizadas dias 03 e 09/04, os sindicalistas irão recolher assinaturas para um abaixo-assinado,solicitando da Câmara de Vereadores a retirada do anteprojeto e ainda denúnciar à comunidade itabunense o quanto esse projeto é nocivo para categoria, pois na prática não gera emprego e sim aumento na jornada de trabalho e de doenças ocupacionais, além de expor os trabalhadores à violência que campeia nossa cidade.

Marcos Cardoso

Lei Sena – por que não é cumprida?

Com o objetivo de, mais uma vez, discutir a aplicabilidade da Lei dos 20 minutos para atendimento bancário, será realizada uma audiência dia hoje, 17 de abril, às 15 horas, na Câmara de Vereadores, com a presença do promotor Dr. Márcio Fahel, do Procurador Geral do Município, Álvaro Luiz Ferreira Santos, representantes do Procon, da Adcon (Associação de Defesa dos Consumidores) e do Sindicato dos Bancários.

Prefeito aumenta prato popular em 50%


O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, autorizou o aumento de 50% no valor das refeições servidas pelo Restaurante Popular. O prato de comida vai passar de R$ 1,00 para R$ 1,50 a partida da próxima terça-feira.

Para autorizar o reajuste, o prefeito alegou aumento de custos operacionais do serviço. Mas a reportagem do Jornal das Sete, da rádio Morena FM, obteve informação de o reajuste ocorreu para compensar a falta de repasse do município.

A Prefeitura de Itabuna estaria atrasando sistematicamente o valor da contrapartida previsto no contrato com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O município deveria subsidiar R$ 2,40 por refeição.

O serviço tem como público beneficiário trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, aposentados, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional.

A Região

Charge de Bessinha para A Charge Online

Álvaro Gomes faz pronunciamento em defesa de Haroldo Lima na AL


O deputado Álvaro Gomes (PCdoB) fez pronunciamento no dia 16 de abril no plenário da Assembléia Legislativa da Bahia, da grande repercussão que houve por parte de setores da imprensa acerca das declarações de Haroldo Lima, diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, sobre a prospecção no campo Carioca-Pão de Açúcar. “Se os jornalistas já sabiam, através de matéria jornalística da revista americana Worl Oil, não tinha porque haver tamanha celeuma sobre as declarações de Haroldo”.

Haroldo Lima falou np dia 15/4 à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, presidida pelo senador Aloísio Mercadante (PT-SP). Lima tratou das recentes descobertas dos campos de Tupi, do de Júpiter e disse que havia expectativas no exterior de descoberta de um campo de 33 milhões de barris, o terceiro maior do mundo e o maior já anunciado nos últimos 30 anos.

Haroldo Lima ressaltou que esses dados de que tratava foram recolhidos da publicação Worl Oil, de fevereiro, e que já haviam sido divulgados por outros órgãos jornalísticos. Após a fala de Haroldo na Comissão, a mídia se ocupou de repercutir negativamente o pronunciamento, além de especular se seria uma manobra para manipular a bolsa de valores.

Existem apenas projeções acerca do campo Carioca-Pão de Açúcar. Para confirmar a existência, Haroldo adiantou que “é preciso fazer duas ou três perfurações que são caríssimas”.

A Petrobrás anunciou recentemente três gigantescos campos de petróleo na plataforma continental da Bacia de Campos. A estatal confirmou a descoberta de Tupi, no Bloco BM-S-11, em 8 de novembro de 2007 e afirmou que ele tem reservas recuperáveis prováveis entre 5 e 8 bilhões de barris de petróleo leve.


Fonte: Assessoria de Comunicação do deputado Álvaro Gomes

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Secretário de Saúde ignora audiência

O secretário de Saúde de Itabuna, Jesuíno Oliveira, o diretor médico do Hospital de Base, João Antônio Carvalho, e o presidente da fundação que administra o Hospital de Base, Raimundo Vieira, ignoraram a audiência desta terça à tarde na Câmara.

A audiência pública foi para debater alternativas para a grave crise de gestão do hospital e contou com a participação de secretários de municípios que têm convênio com a Prefeitura de Itabuna.

Pacientes de mais de cem municípios utilizam os serviços oferecidos pelo Hospital de Base, mas há reclamação da secretaria de Saúde de que parte deles não está honrando seus compromissos.

Participaram ainda vereadores de oposição ao prefeito Fernando Gomes, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, José Carlos Lona, Josevaldo Gonçalves, do Conselho Estadual, e Jurandir Nascimento, do Municipal de Saúde.

O prefeito de Itabuna alega que as outras prefeituras não pagam os procedimentos que usam. "Esse é um controle que cabe ao gestor local", diz o vereador Wenceslau Jr (PCdoB). "Se os municípios pactuaram x e usam 3x cabe ao Hblem controlar isso".

Ele questionou o destino dos recursos. "A prefeitura tem que usar 15% das verbas na saúde, mas para onde está indo, se nada funciona? As unidades básicas estão sucateadas, o combate à dengue não é feito com eficiência, o HBlem está um caos".

A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara Edson Dantas,, que também criticou o descaso do governo com o setor. "Esse descaso e o cais na Saúde é de inteira responsabilidade do prefeito e do secretário municipal de Saúde".

A Região

terça-feira, 15 de abril de 2008

CTB realiza ato de Lançamento pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho


É preciso urgentemente reverter a trajetória de precarização do mundo do trabalho, retomar o crescimento econômico e gerar empregos. Neste sentido a alternativa mais rápida e eficaz é a redução da jornada de trabalho. O potencial de geração direta de novos postos de trabalho com a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais chega a 2,2 milhões de novos empregos.

Com esse objetivo, a CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e sindicatos associados realiza nesta quarta-feira, dia 16 de abril, às 10 horas, na Praça Adami, ato de lançamento pela Redução da Jornada Semanal de Trabalho sem a redução dos salários, com coleta de assinaturas do abaixo-assinado, que pretende reunir 1 milhão de adeptos em todo Brasil.

segunda-feira, 14 de abril de 2008

HOSPITAL DE BASE

Por intermédio dos vereadores Luis Sena, Wenceslau Jr., Acilino, Edson Dantas, Claudevane Leite, César Brandão e Roberto de Souza, acontece amanhã, 15 de abril, na Câmara de Vereadores de Itabuna, Audiência Pública com os secretários municipais de saúde dos 124 municípios pactuados com a saúde pública em Itabuna. O encontro vai discutir o caos que vive a saúde na Região e propor soluções urgentes para a triste realidade que vive hoje o Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães – HBLEM.

Consciência Bancária

sexta-feira, 11 de abril de 2008

Anteprojeto que prevê ampliação do funcionamento do Comércio é rejeitado pelos trabalhadores

Em assembléia realizada quarta-feira 9, a categoria comerciária debateu e deliberou sobre o anteprojeto do vereador César Brandão (PPS), que prevê a ampliação do horário de funcionamento do comércio em Itabuna. Por unanimidade, os comerciários decidiram que não aceitam a proposta e irão lutar para que os vereadores não aprovem tal disparate. A assembléia contou a participação de aproximadamente 100 trabalhadores.

O anteprojeto prevê a abertura do comércio das 7às 22 horas durante os dias úteis, enquanto nos sábados, domingos e feriados, poderiam funcionar até às 20 horas. Ainda segundo a proposta do vereador, as farmácias funcionariam nos dias úteis das 7:00 às 20 horas, podendo estender o expediente até às 22 horas. No mínimo duas farmácias, em revezamento, teriam seu funcionamento no regime de 24 horas todos os dias.

Para o Sindicato dos Comerciários, essa proposta não resultará em aumento das vendas nem no crescimento do setor, pelo contrário: o que vai aumentar é a exploração sobre a categoria comerciaria, que vive uma dura realidade de baixos salários e sobrecarga de trabalho.

“Para nós do movimento sindical, os trabalhadores devem participar e decidir sobre qualquer medida que implique modificação na relação capital/trabalho. A categoria não poderia ficar de fora deste debate de grande importância para o futuro dos trabalhadores no comércio de Itabuna”, salientou Jairo Araújo, presidente do Sindicato dos Comerciários.

Sessão especial dia 24
- O autor do projeto já agendou sessão especial na Câmara dos Vereadores para discutir o anteprojeto. A sessão será no dia 24 de abril, às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal.

O Sindicato dos Comerciários convocará os trabalhadores para participar maciçamente da sessão com o objetivo de deixar claro o recado da categoria para os demais vereadores e para a sociedade de que a classe comerciaria não aceitará tal medida. A entidade, juntamente com os trabalhadores, espera que o autor do projeto tenha sensibilidade e atente para a impopularidade da proposta arquivando-a. Se o edil continuar com essa intenção, o Sindicato convocará os trabalhadores para ganhar as ruas de Itabuna, realizando grandes manifestações, denunciando à opinião pública as mazelas de tal medida. A categoria conta com o apoio e a sensibilidade dos demais edis para que não aprovem o projeto.

Militância do PCdoB distribui manifesto no centro da cidade


O Partido Comunista do Brasil-PCdoB de Itabuna, distribuiu na última quarta-feira 9, nota oficial, onde faz um chamamento às forças progressistas a se unirem em torno do nome de Lúis Sena nas eleições municipais de outubro. Filiados e militantes percorreram a avenida a Cinqüentenário, com boa receptividade dos transeuntes.

Marcos Cardoso

Sem terras bloqueiam trecho da BR 101

Integrantes do MLT bloquearam, por volta das 6 horas de ontem, um trecho da BR-101 em São José da Vitória. O fechamento da rodovia gerou congestionamento de mais de seis quilômetros e muitas reclamações dos motoristas.

Os sem-terra alegaram que a interdição, por quase três horas, foi para cobrar melhorias para a estrada que liga São José da Vitória a Una e pressionar o Incra a agilizar a desapropriação da Fazenda Unacafé. "Esperamos há oito anos pelo governo

Os integrantes do MLT bloquearam a rodovia com tora de madeira e só liberaram depois das 8h30, depois da chegada da Polícia Rodoviária Federal. Esta é a segunda vez neste mês que integrantes do MLT fecham estradas no sul da Bahia

Na semana passada, eles interditaram, por mais de seis horas, a BR-415 num trecho perto de Ibicaraí. Na oportunidade, os sem-terra também cobraram a desapropriação da Fazenda Unacafé.

A Região

quarta-feira, 9 de abril de 2008

ANP fiscaliza postos no sul da Bahia

Durante esta semana, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a Secretaria Fazenda da Bahia vão intensificar a fiscalização das atividades de 55 contribuintes de Ilhéus e Itabuna que atuam no comércio varejista de combustíveis.

A ação faz parte da operação Qualidade Total e vai verificar a conformidade do combustível vendido na região. A Sefaz participa porque a venda de combustível adulterado reflete na arrecadação do ICMS.

Os fiscais da ANP vão coletar o combustível e levar para o laboratório da Unifacs para análise. Em caso de irregularidade, os postos serão autuados e lacrados em alguns casos.

Já a equipe da Sefaz vai verificar os dados de cadastro, o endereço. o Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) e se as compras de combustível foram feitas com Nota Fiscal Eletrônica, obrigatória desde 1 de abril.

A Região

Charge de Bessinha para A Charge Online

UJS Bahia prepara Congresso Estadual

A União da Juventude Socialista (UJS) na Bahia está mobilizada para o seu 13º Congresso Estadual, que acontece nos dias 16 a 18 de maio, em Salvador. Com o tema “Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”, o evento pretende reunir jovens de todo o estado para debater as teses da UJS, renovar a direção estadual, fazer um balanço das atividades e apontar os desafios para os próximos dois anos. Para tanto, a entidade está realizando congressos municipais nas principais cidades baianas

Segundo a diretora estadual de Comunicação da UJS, Ângela Guimarães, o objetivo é filiar 10 mil jovens até o congresso estadual. “Já começamos a mobilização com a montagem de bancas em escolas e universidades para a distribuição de material sobre a UJS e apresentação das ações e ideais que orientam a perspectiva do socialismo. Estamos organizando ainda um ciclo de debates preparatórios com temas de interesse da juventude como meio ambiente, cultura, racismo e maioridade penal. Estão acontecendo também partidas de futebol, festas, saraus e outras atividades culturais”.

Todos os eventos são abertos ao público para atrair principalmente os jovens que não conhecem a UJS. “Estamos preocupados não apenas com o conteúdo do nosso discurso, mas também com a forma como ele é apresentado. Afinal, não é fácil convencer os jovens a ir de encontro ao ideal do capitalismo, que prega o individualismo e o consumismo. Nossa estratégia é mostrar através das nossas ações, as vantagens de transformar as insatisfações pessoais em lutas coletivas, como prega o socialismo”, declara Ângela.

Teses da UJS - O Congresso estadual vai discutir a tese nacional da UJS, que tem como principais pontos o reforço do combate ao imperialismo norte americano, a defesa da soberania dos povos e o fortalecimento dos governos democráticos, especialmente na América Latina, além da intensificação das lutas de cunho democrático e popular no Brasil.

O documento aponta ainda que a UJS precisa divulgar mais o socialismo, combater as idéias individualistas, preconceituosos, “esquerdalóides” e despolitizantes. Para isso, a UJS necessita se consolidar como entidade de massa, defensora do socialismo e com o objetivo de transformar o Brasil em uma sociedade justa e igualitária. Na busca deste ideal, será investido na consolidação das direções municipais, nos núcleos em escolas e universidades, além da diversificação das frentes de atuação para o movimento comunitário, anti-racismo, de gênero, hip-hop, entre outros.

De Salvador,Eliane Costa

PCdoB na Bahia nas décadas de 70 a 80 é tema de dissertação de mestrado


Será defendida nesta quinta-feira (10/03), no Campus da UNEB de Santo Antonio de Jesus, a dissertação de mestrado “Memórias de uma esquerda em transição - Militância comunista, espaço e sociedade na Bahia (1974-1991)”. Escrito por Jorge Wilton, integrante da Comissão Política do PCdoB na Bahia e com atuação no movimento estudantil na década de 70, o trabalho trata do processo de expansão espacial e diversificação social da militância do partido no estado entre as décadas de 1970 e 1980.

Dividida em cinco partes, a dissertação é fruto de pesquisa desenvolvida no Mestrado em Cultura, Memória e Desenvolvimento Regional, iniciada em janeiro de 2006 e orientada pelo professor doutor Charles D´Almeida Santana. Na primeira parte, intitulada “Estudar, morar e ser militante em Salvador”, o autor discute o contexto em que os jovens do interior migravam para a capital a fim de estudar e/ou trabalhar e as dificuldades de acomodação que então se apresentavam nos pensionatos e nas residências estudantis na capital.

Mais adiante Wilton dedica-se a entender as diversas motivações apresentadas pelos entrevistados para aderir ao PCdoB, nos seus aspectos subjetivos e objetivos, num capitulo batizado de “A militância comunista e os seus porquês”. Na quinta e última parte, “Tempos de perplexidade e reflexão”, o autor analisa os impactos da crise do socialismo real soviético e europeu, cujo símbolo maior foi a queda do Muro de Berlim, sobre o PCdoB e seus integrantes e como estes reagiram. Procurando ainda identificar as principais mudanças promovidas pela organização em decorrência da crise. Além de um importante trabalho acadêmico, a dissertação de Wilton se caracteriza como um documento que retrata parte da história do comunismo na Bahia.

De Salvador, Rodrigo Rangel Jr.

segunda-feira, 7 de abril de 2008

ICC é também suspeita de cometer fraude trabalhista

Há menos de uma semana, a empreiteira ICC foi apontada como beneficiária de um esquema que fraudou a licitação da obra do Restaurante Popular de Itabuna. A ICC sucedeu na execução do projeto a empresa DSDSA, que venceu o processo licitatório com o valor de R$ 239 mil. Três dias após ter iniciado os trabalhos, a DSDSA foi excluída e a Prefeitura contratou a ICC por R$ 1,2 milhão.

A denúncia foi feita pelo vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que tomou conhecimento de uma representação encaminhada ao Ministério Público pelo dono da DSDSA, Washington Luiz Nascimento. Agora, é o vereador Luís Sena, também do PCdoB, que traz outra acusação grave contra a empreiteira pertencente ao sobrinho do prefeito Fernando Gomes, Dinei Oliveira.

Sena foi alertado por uma fonte do Fórum Trabalhista de Itabuna de que há uma verdadeira enxurrada de ações movidas por ex-funcionários contra a ICC. Horas extras não-pagas, falta de depósito do FGTS e assédio moral estão entre as queixas dos trabalhadores, que – curiosamente – vêm tendo extrema facilidade nas ações contra a empresa.

Segundo apurou o vereador, a ICC tem deixado muitos dos processos correrem à revelia. “A empresa está tranqüila porque, se ele não responder com o seu patrimônio para pagar as verbas rescisórias, quem vai acabar tendo que arcar com o prejuízo são os cofres públicos, já que a Prefeitura tem responsabilidade solidária”, observa.
Além de ter construído o Restaurante Popular, a ICC presta diversos serviços no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. A empreiteira é responsável pelos trabalhos de varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município.

PREOCUPAÇÃO - O desrespeito sistemático dos direitos trabalhistas e a negligência na defesa de ações movidas pelos ex-funcionários preocupa o vereador Luís Sena. Na última terça-feira, ele solicitou à juíza Eloína Barbosa Machado, diretora do Fórum Trabalhista de Itabuna, que encaminhe à Câmara a relação de processos em andamento, envolvendo a ICC.

A empresa já deverá ser alvo de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores, devido à fraude na licitação do Restaurante Popular. Na sessão de terça-feira, 01º, o vereador Wenceslau Júnior adiantou que vai coletar assinaturas para instalar a CEI. É bem provável que a “bomba-relógio” armada pela empresa na Justiça do Trabalho seja também investigada pela Câmara.

MP abre processo contra o presidente da Emasa

A Promotoria pediu que seja decretada a indisponibilidade dos bens de Isaías Lima para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

O Ministério Público acatou representação encaminhada pelos vereadores Emanoel Acilino (PT) e Wenceslau Júnior (PCdoB) e entrou com ação por crime de improbidade administrativa contra o presidente da Emasa, Isaías Mendes Lima Filho. Ele é apontado por desviar dinheiro público em um esquema envolvendo a locação de veículos.
Segundo o MP, entre os anos de 2005 e 2007, a Emasa promoveu a locação direta de diversos veículos, mediante contratação com pessoas físicas, utilizando-se do expediente de dispensa de licitação. “Em regra, os veículos eram locados, unitariamente, por R$ 1.500,00 mensais, através de procedimentos de dispensa de licitação”, acusa o MP.

O promotor Márcio Cordeiro Fahel, que assina a peça, afirma que nesses processos não existe “qualquer justificativa escrita e fundamentada” para a contratação direta. Fahel explica que os documentos apenas se referem, de maneira lacônica, ao artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93, que permite a dispensa da licitação, considerando o valor do contrato, “desde que não se referisse a parcelas de um mesmo serviço”.

A liberação da disputa não poderia ocorrer no caso da Emasa, na visão do MP, uma vez que as locações ocorreram durante um grande lapso de tempo e alguns veículos chegaram a ser utilizados pelo período de dois anos. O promotor cita como exemplos o veículo Kombi, ano 1997, placa JLM-5111, pertencente a Arnaldo Cardoso de Oliveira; outra Kombi, 1996, placa JNJ-8742, de Maurício Santos Ramos; e um Fiat Uno, 1996, placa CUJ-2488 (a ação não identifica o proprietário). Em todos esses casos, a Emasa abusou do mecanismo de aditivos contratuais.

LICITAÇÃO PARA ALGUNS - O MP estranhou que na empresa apenas alguns veículos tenham sido locados em contratos diretos e outros por meio de carta-convite. “Não havia razão para deixar de realizar uma licitação que abarcasse um maior número de veículos”, argumenta o promotor Fahel. De acordo com ele, o que é mais grave é a evidência de “fracionamento de despesas, seja para escapar da exigência do processo licitatório, seja para direcioná-lo para determinadas pessoas”.
Para o denunciante, Isaías Mendes Lima agiu deliberadamente para impedir a competição de preços e sua conduta causou dano patrimonial à Emasa. A manobra do presidente da empresa foi enquadrada no artigo 10, inciso VIII, da lei que define os crimes de improbidade administrativa. O dispositivo inclui nessa categoria o delito de “frustrar a licitude de processo licitatório ou dispensá-lo indevidamente”
O promotor solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública que decrete a indisponibilidade dos bens de Isaías Mendes Lima, determinando, inclusive, a notificação da Corregedoria das Comarcas do Interior, a fim de que sejam comunicados os diversos Cartórios de Registro de Imóveis. A intenção é impedir que o réu transfira bens para terceiros.

Exige ainda o Ministério Público que o presidente da Emasa seja condenado ao ressarcimento integral do dano causado à empresa municipal, perda da função pública e multa civil de até duas vezes o valor do dano. As provas contra Isaías Mendes Lima estão reunidas em um volume que já chega a 303 folhas.

ABSURDO - A descoberta da fraude na Emasa ocorreu graças ao trabalho dos vereadores Emanoel Acilino e Wenceslau Júnior, em seu trabalho rotineiro de investigação nos arquivos do Tribunal de Contas dos Municípios. “Não existe a menor dúvida de que Isaías Lima cometeu um crime gravíssimo contra os cofres do município, mas felizmente o Ministério Público está atento e acolheu a nossa representação”, afirma Acilino.

Para Wenceslau, as evidências de desvio de recursos na Emasa se somam a outras tantas identificadas em diversos setores da administração municipal. “Acabamos de ver o caso da empreiteira do sobrinho do prefeito, que recebeu mais de R$ 1 milhão para fazer uma obra que estava contratada por R$ 239 mil”, exemplifica. Segundo o vereador do PCdoB, “a oposição na Câmara tem estado vigilante e se empenha para combater os desmandos da administração do município”.

sexta-feira, 4 de abril de 2008

Dengue preocupa

Preocupado com os casos de dengue em nosso município, Luís Sena requereu a realização de audiência pública, no dia 8 de abril, às 14 horas, com a participação do senhor Roberto Góes, responsável pelo setor de controle da doença na cidade. O objetivo da audiência é saber as medidas preventivas de controle da dengue em nosso município.

ICC deixa "bomba" para próximo prefeito


A Construtora ICC está no centro de mais um escândalo em Itabuna. De acordo com o vereador Luís Sena, existe uma verdadeira enxurrada de ações trabalhistas contra a empresa, que tem diversos contratos com a Prefeitura de Itabuna.

Sena apurou que a ICC vem deixando muitos processos correrem à revelia, porque o município tem responsabilidade solidária. Isso significa que, se a empresa for condenada e não tiver bens para penhora, a Prefeitura é quem vai arcar com a dívida.

O atual prefeito, que não pretende concorrer à reeleição, é Fernando Gomes, tio do dono da ICC, Diney Oliveira. O acordo entre eles deixa para o próximo administrador(a) de Itabuna uma bomba financeira de graves proporções.

A ICC tem contrato com o município para varrição, capina, poda de árvores, desentupimento de bueiros e pequenas melhorias em prédios do município. Esta é a segunda denúncia contra a empreiteira em menos de oito dias.

O jornal A Região desta semana traz reportagem que revela como a ICC foi beneficiada com o contrato para a construção do Restaurante Popular. A denúncia contra a empresa está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual.

A Região

quinta-feira, 3 de abril de 2008

Poema em homenagem aos 86 anos do PCdoB




O filófofo, poeta, bancário e secretário de formação do PCdoB em Itabuna, Valter Moraes, homenageia os 86 anos do PCdoB. Este vídeo também pode ser visto no youtube

Charge de Sinfrônio para o Diário do Nordeste